02/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1 8 D E C 2 0 1 3
G r e f f e
* 1 4 0 0 0 1 0 9 *
1 1 1 1 1 1 1 1
R é S E
a t
M o n i b e l
N ° d ' e n t r e p r i s e : S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B O I R O N - D O N N E T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 3 5 b t e 4 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : D I S S O L U T I O N E T C L Ô T U R E
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E , l e 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B O I R O N - D O N N E T a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 3 5 b t e 4 1 , R P M 0 5 0 0 . 4 7 0 . 0 1 5 B r u x e l l e s , T V A B E 5 0 0 . 4 7 0 . 0 1 5 , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e p r é s i d e n t e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d e l a g é r a n c e , a u q u e l e s t a n n e x é u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é ; a u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n v u e d e l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
D E U X 1 E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e p r é s i d e n t e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u ; r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s u r l e d i t é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é .
C e r a p p o r t é t a b l i p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A N D R E , d e B O N H O M E & A S S O C I E S , B u r e a u d e R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d e L i v o u r n e , 4 5 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r O l i v i e r d e B O N H O M E , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , e n d a t e d u 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 , c o n c l u t e n c e s t e r m e s :
« D a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s d e d i s s o l u t i o n p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « B O I R O N - D O N N E T » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 1 3 5 b t e 4 1 , a é t a b l i u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 1 5 / 1 1 / 2 0 1 3 q u i , t e n a n t c o m p t e d e s p e r s p e c t i v e s d ' u n e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , f a i t a p p a r a î t r e u n t o t a l d e b i l a n d e 5 0 6 . 0 9 6 , 7 6 ¬ e t u n a c t i f n e t d e 4 5 7 , 3 3 1 , 1 9 E .
N o u s a v o n s p u c o n s t a t e r q u ' i l n ' y a v a i t p l u s d e p a s s i f a u s e n s d u n o u v e l a r t i c l e 1 8 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s ( t e l q u e m o d i f i é l e 1 9 m a r s 2 0 1 2 e t p u b l i é a u M o n i t e u r l e 7 m a i 2 0 1 2 ) e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e d o n c u n e l i q u i d a t i o n e n u n s e u l a c t e
I l e s t p a r a i l l e u r s r e n v o y é à l a r é p o n s e à l a q u e s t i o n p a r l e m e n t a i r e n ° 1 4 5 2 9 c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a c o n d i t i o n q u ' I l n e p e u t y a v o i r d e p a s s i f s e l o n l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e s t i o n p o s é e à l a M i n i s t r e d e l a J u s t i c e e t d o n t i l r é s u l t e c e q u i s u i t
« - S e u l e s l e s d e t t e s s o n t v i s é e s , d e s o r t e q u e l e s a u t r e s é l é m e n t s d u p a s s i f , c o m m e l e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s , n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n ;
- I l n e s ' a g i t q u e d e s d e t t e s à l ' é g a r d d e t i e r s , d e s o r t e q u e l e s d e t t e s v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n ;
- L e s f r a i s e t p r o v i s i o n s l i é s à l a l i q u i d a t i o n m ê m e n e s o n t p a s n o n p l u s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ;
- L a c o n d i t i o n e s t é g a l e m e n t r e m p l i e s i l e s d e t t e s q u i a p p a r a i s s e n t à l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s o n t
r e m b o u r s é e s e n t r e l e m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t e t l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . »
I l r e s s o r t d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s q u e
" c e t é t a t t r a d u i t c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 1 5 / 1 1 / 2 0 1 3 » .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , a u v u d e s r a p p o r t s p r é c i t é s e t s u r b a s e d e l a r é p o n s e p r é c i t é e d e l a M i n i s t r e d e l a
J u s t i c e , q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
. b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- l a s o c i é t é n ' a p l u s a u c u n e a c t i v i t é ,
- a u c u n l i q u i d a t e u r n ' a é t é d é s i g n é à c e j o u r ,
- l a s o c i é t é n e p o s s è d e a u c u n b i e n i m m e u b l e ,
- l a s o c i é t é n ' a p l u s d e p a s s i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s e l o n l ' é t a t r é s u m a n t l a
s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a n n e x é a u x r a p p o r t s p r é c i t é s ,
- t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
- d e s o r t e q u e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é s a n s l i q u i d a t i o n p o u r r a ê t r e d é c i d é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s
a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 § 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
E n s u i t e d e q u o i , e l l e d é c i d e l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é à c o m p t e r d e c e j o u r , c o n f o r m é m e n t
à l ' a r t i c l e 1 8 4 § 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a c t i f r e s t a n t é t a n t r e p r i s p a r l e s a s s o c i é s ,
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t c o n s e r v é s d u r a n t l e d é l a i l é g a l à 1 3 8 0 L a s n e , r u e d ' A l a u m o n t 1 0 , d o
M a d a m e C h a n t a l R O L I N - L A M B E R T .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à M a d a m e C h a n t a l R O L I N - L A M B E R T , E x p e r t C o m p t a b l e , d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e , r u e d ' A l a u m o n t 1 0 , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r t o u t e s l e s d é m a r c h e s e t f o r m a l i t é s q u i s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s d u c h e f d e s d é c i s i o n s p r i s e s e t d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p r i v é e s o u p u b l i q u e s , n o t a m m e n t l a r a d i a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s 3 E n t r e p r i s e s e t à l a T . V . A . , e t d e s i g n e r , l e c a s é c h é a n t , t o u s d o c u m e n t s e t a c t e s p o s t é r i e u r s , e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e , q u i t t a n c e s , m a i n l e v é e s d ' i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , c l ô t u r e s d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t a u t r e s .
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n .
- U n r a p p o r t s p e c i a l d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l ' a s s e m b l é e d e l a d i s s o l u t i o n d e l a S P R L B O I R O N - D O N N E T .
- U n r a p p o r t d u r é v i s e u r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
14/12/2012
ÿþ ~ . i . . . . . _ : : J
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 0 . 4 7 0 . 0 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B O I R O N - D O N N E T
3 1 § 1 V I I
B R U X E L L E S
2 i i f
- G r e f f e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 3 5 b o i t e 4 1 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E , l e 2 6 1 1 1 1 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B O I R O N - . D O N N E T a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 3 5 b o i t e 4 1 i n s c r i t e a u R e g i s t r e ; d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 0 0 . 4 7 0 . 0 1 5 , n o n a s s u j e t t i e à l a T . V . A , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e N o t a i r e s o u s s i g n é e t l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t é t a b l i ; p a r l a g é r a n c e e n v u e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e ,
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e e t d i s p e n s e l e n o t a i r e s o u s s i g n é e t l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t é t a b l i p a r l a s o c i é t é c i v i l e A n d r é , D e B o n h o m e & A s s o c i é s , B u r e a u d e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t ' s i t u é s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , R u e d e L i v o u r n e 4 5 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r O l i v i e r D E B O N H O M E , R e v i s e u r ÿ d ' e n t r e p r i s e s , e n d a t e d u 2 0 1 1 1 1 2 0 1 2 .
C e r a p p o r t c o n c l u t e n c e s t e r m e s :
" L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u c o d e d e s ! s o c i é t é s , m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e
- Q u e l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s ; d ' E n t r e p r i s e s . N o u s r a p p e l o n s t o u t e f o i s q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s ; a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- Q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e q u e l e s o u s c r i p t e u r s e p r o p o s e d ' a p p o r t e r à l a s c o i é t é r é p o n d a u x c o n d i t i o n s , n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- Q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o m p r e n d 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S A R L F I D U C I A 7 6 d ' u n m o n t a n t t o t a l d e : 4 3 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t l i b é r é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
- Q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e c e s a p p o r t s e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t p l e i n e m e t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 3 0 0 p a r t s s o c i a l e s , é m i s e s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
- T o u t e f o i s , l e s p a r t s s o c i a l e s é m i s e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l n e l e s o n t u n i q u e m e n t : q u e s u r u n a c c o r d c o n v e n t i o n n e l e n t r e l e s a s s o c i é s e t n o n s u r u n c a l c u l d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d u t i t r e ,
E n f i n , n o u s r a p p e l o n s e n f i n q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o u n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L ' o p é r a t i o n n ' a p p e l l e p a s d ' a u t r e r e m a r q u e d e m a p a r t . »
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 3 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 5 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e ( 4 . 3 4 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à a t t r i b u e r e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d ' u n a p p o r t e n n a t u r e .
C e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s ! é v e n t u e l s à p a r t i r d e c e j o u r . S o u s c r i p t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E t i m m é d i a t e m e n t , e s t i n t e r v e n u e a u x p r é s e n t e s , M a d a m e C o r i n n e D O N N E T , p r é n o m m é e , l a q u e l l e d é c l a r e a p p o r t e r l e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S A R L F I D U C I A 7 6 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 A v e n u e d u G é n é r a l L e c l e r c , 7 6 1 2 0 L e G r a n d Q u e v i l l y . I m m a t r i c u l é e a u R C S R o u e n s o u s l e n u m é r o 5 1 8 . 4 8 0 . 1 3 2 , p o u r u n e v a l e u r d e q u a t r e c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 3 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
T e l q u e c e t a p p o r t e s t d é c r i t a u r a p p o r t p r é c i t é d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , l e s q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à r a p p o r t a n t e , q u i a c c e p t e .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d e v e n u e e f f e c t i v e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e e t d e l e s c o o r d o n n e r c o m m e s u i t
A R T I C L E 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e B O I R O N - D O N N E T .
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 3 5 b o i t e 4 1 .
L e g é r a n c e p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n p r i s e d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e d e s d i f f é r e n t e s R é g i o n s e t p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e
- t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l e t é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , T é t a b l i r u n e o u p l u s i e u r s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 O b j e t s o c i a l
L e s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , e n c e c o m p r i s d e s o p é r a t i o n s s u r t i t r e s à r e v e n u s f i x e s , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e s - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o c i é t é s , l i é e s o u a v e o l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é .
- L a c e s s i o n e t l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d e t o u t e p a r t i c i p a t i o n , i n t é r ê t , p r ê t o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e
_ - r o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n a g e m e n t e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s
. g t p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a c i l i t e r l ' e x p a n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
L e s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , e t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s à c e l l e - c i , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t . E l l e p e u t f o n c t i o n n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d ' u n e a u t r e s o c i é t é .
L e s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u s a c t e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x , f i n a n c i e r s , m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s o n t d e n a t u r e à é l a r g i r o u à p r o m o u v o i r d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e s o n e n t r e p r i s e . E l l e p e u t a c q u é r i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , q u ' i l s a i e n t o u n o n u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
L e s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u q u i s e r a i e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t p l a c e m e n t m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . E l l e p e u t p r e n d r e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , a c h e t e r e t v e n d r e t o u s i m m e u b l e s , l e s d i v i s e r , t r a n s f o r m e r , r é n o v e r e t l e s d o n n e r e n l o c a t i o n ,
E l l e p e u t , e n o u t r e , f a i r e l a g e s t i o n d e s o n p r o p r e p a t r i m o i n e e t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , q u e c e s o i t e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , m o b i l i è r e , i m m o b i l i è r e o u f i n a n c i è r e .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e ,
A R T I C L E 4 D u r é e
L e s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e n o n a n t e - n e u f a n s .
F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 5 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é q u a t r e m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 4 . 5 4 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s t i t r e s .
A R T I C L E 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , [ e c a p i t a l s o c i a l é t a i t d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 2 a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 3 4 . 0 0 0 , 0 0 E E ) p o u r l e p o r t e r à q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 5 4 . 0 0 0 , 0 0 0 p a r l a c r é a t i o n e t l ' é m i s s i o n d e q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e ( 4 . 3 4 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
A R T I C L E 7
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , o u c é d é e s e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s
1 ) à u n a s s o c i é ;
2 ) a u c o n j o i n t d u c é d a n t ;
3 ) a u x a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d u c é d a n t .
4 ) a u x a y a n t s d r o i t p a r v o i e d e f u s i o n , a b s o r p t i o n o u s c i s s i o n d e p e r s o n n e s m o r a l e s . T o u t e f o i s , l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s o u l a c e s s i o n d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é , e s t o p é r é e d e
p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s c o n t i n u a n t à f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é , e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l q u ' i l s d é t i e n n e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s p a r t s t r a n s m i s e s a u c o n j o i n t d u c é d a n t , à s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e , e t à s e s a y a n t s d r o i t p a r v o i e d e f u s i o n , a b s o r p t i o n o u s c i s s i o n d e p e r s o n n e s m o r a l e s , q u i s o n t a g r é é s d ' o f f i c e .
L a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t d é s i g n é à l e d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l . C e t t e v a l e u r s e r a é t a b l i e e n t e n a n t c o m p t e d u m o n t a n t d u c a p i t a l n o m i n a l e t d e s r é s e r v e s , d i m i n u é o u m a j o r é , s u i v a n t l e c a s , d e l a m o y e n n e d e s r é s u l t a t s a c c u s é s p a r l e s d e u x d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , d i v i s é p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
L e p r i x d e r a c h a t p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n n é e s p r e n a n t c o u r s à l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r m o i s d u j o u r o ù l e r a c h a t a é t é a c c e p t é , e n d e u x v e r s e m e n t s a n n u e l s é g a u x e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u d é b u t d u d é l a i s u s m e n t i o n n é .
P o u r l e c a s o ù l e s a s s o c i é s n ' o n t p a s u s é d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e m i s e e n l i q u i d a t i o n o u d i s s o u t e , p o u r r o n t s o l l i c i t e r l e u r a d m i s s i o n c o m m e a s s o c i é s .
S ' i l s n e s o n t p a s a g r é é s , l e s a u t r e s a s s o c i é s d e v r o n t r a c h e t e r l e u r s p a r t s à l a v a l e u r e t d a n s l e s d é l a i s i n d i q u é s c i - d e s s u s ; à d é f a u t , i l s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
G É R A N C E
A R T I C L E 8
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n o u t r e , s i [ a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d o n t l a n o m i n a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C h a q u e g é r a n t a , s é p a r é m e n t , l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é e t f a i r e t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s , p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
I l p e u t r e c e v o i r t o u s p l i s e t l e t t r e s , c h a r g é s o u n o n c h a r g é s , s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e e t f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s é t a n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
I l a , n o t a m m e n t , l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s e t t o u s a c t e s q u i r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l , m ê m e [ e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n e t , e n t r e a u t r e s , f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a r c h a n d i s e s , c o n c l u r e e t e x é c u t e r t o u s m a r c h é s , d r e s s e r t o u s c o m p t e s e t f a c t u r e s , s o u s c r i r e t o u s b i l l e t s , c h è q u e s e t l e t t r e s d e c h a n g e e t l e s a c c e p t e r , e n d o s s e r e t e s c o m p t e r , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e , c a i s s e , a d m i n i s t r a t i o n , p o s t e s e t d o u a n e s o u à l ' O f f i c e d e s C h è q u e s P o s t a u x , y f a i r e t o u s v e r s e m e n t s , v i r e m e n t s , d é p ô t s o u r e t r a i t s d e s o m m e s , t i t r e s , v a l e u r s , l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , a s s u r é e s o u a u t r e s , c o l i s o u m a r c h a n d i s e s ; p a y e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t d o n n e r e t r e t i r e r t o u t e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s d e p r i v i l è g e , d ' h y p o t h è q u e e t d ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e e t l a r a d i a t i o n d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u c o n v e n t i o n n e l l e s , a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s e t i n t r o d u i r e t o u t e s i n s t a n c e s o u y r é p o n d r e , c o n c i l i e r , t r a i t e r e t t r a n s i g e r , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , l e s f a i r e e x é c u t e r , e n t o u t e s f a i l l i t e s , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , a f f i r m a t i o n s , c o n t e s t a t i o n s , i n t e r v e n i r e n t o u t e s l i q u i d a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s , l ' é n o n c i a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L o r s q u e c e m a n d a t e s t r é m u n é r é , c e t t e r é m u n é r a t i o n e s t i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x ,
A R T I C L E 9
D a n s t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t .
A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
V I , 7 A R T I C L E 1 0
. L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d ' a v r i l d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c h a q u e a n n é e à n e u f h e u r e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e q u a t o r z e , a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e
e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A R T I C L E 1 1
S ' i l n ' y a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A R T I C L E 1 2
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s à g é ; e l l e d é l i b è r e s u i v a n t
l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e
f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e ; e l l e s e r a t e n u e d e l e f a i r e s u r l a r é q u i s i t i o n d e d e u x a s s o c i é s r é u n i s s a n t a u m o i n s
l a m o i t i é d u c a p i t a l .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i m ê m e e t s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r , s a u f s ' i l r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e
m o r a l e .
L e v o t e p a r é c r i t e s t é g a i e m e n t a d m i s , à c o n d i t i o n q u e :
- i l n e s ' a g i s s e p a s d e d é c i s i o n q u i d o i t ê t r e p a s s é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e ;
- l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e l a p o s s i b i l i t é d e v o t e r p a r é c r i t ;
- l a d é c i s i o n s o i t p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c
d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l ,
l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s
d a n s ! a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l . S i c e t t e d e r n i è r e
c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e d e r n i è r e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a
q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e s i
e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x .
A R T I C L E 1 3
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s é p o u x n o n s é p a r é s d e b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s o u i n t e r d i t s , p a r
l e u r t u t e u r ; l e s u s u f r u i t i e r s p a r l e s n u s p r o p r i é t a i r e s o u i n v e r s é m e n t ,
A R T I C L E 1 4
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e
d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C O N T R O L E
A R T I C L E 1 5
C h a c u n d e s a s s o c i é s d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a u s s i l o n g t e m p s q u e l a
l o i n ' i m p o s e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
R É P A R T I T I O N S
A R T I C L E 1 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a c e j o u r e t f i n i r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
t r e i z e .
A R T I C L E 1 7
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
t r e i z e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t
a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s i m p ô t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t
r é p a r t i c o m m e s u i t :
a ) c i n q p o u r c e n t à l a r é s e r v e l é g a l e ; c e t t e a f f e c t a t i o n c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u s i l a l o i n e l ' i m p o s e p l u s ;
b ) l e s o l d e e s t p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ; t o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u
p a r t i e d e c e s o l d e à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u
p r o f i t d e l a g é r a n c e .
A R T I C L E 1 8 L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e
t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
A R T I C L E 1 9 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t . M A N D A T S P E C I A L
L e s c o m p a r a n t s d o n n e n t p r o c u r a t i o n a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s P A R T E N A a u x f i n s d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t , l e c a s é c h é a n t , à l a T . V . A .
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , I e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E .
R é s e r v é
, a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : - U n e e x p é d i t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/11/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D l i , t
- t
R é s
M o r
b e * i a s e s s s a *
B R U X E L L E S
3 O O C T . 2 0 1 2 i
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 0 0 . 4 f 7 O , / , 0 X 1 5 D é n o m i n a t i o n ` ~
( e n e n t i e r ) : B O I R O N - D O N N E T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 3 5 b o i t e 4 1 , ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E , l e 2 6 / 1 0 / 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r B O I R O N D e n i s J e a n - P i e r r e P a u l , n é à L e H a v r e ( F r a n c e ) l e t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ` t r o i s , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 1 3 5 b o î t e 0 4 1 .
2 . M a d a m e D O N N E T C o r i n n e G i l b e r t e R a y m o n d e , n é e à L e H a v r e ( F r a n c e ) l e v i n g t - d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 1 3 5 b o î t e 0 4 1 , o n t c o n s t i t u é u n e , s o c i é t é p r i v é e à r e p s o n a s a b i l i t é l i m i t é e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é f i x é s c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e B O I R O N D O N N E T .
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 3 5 b o î t e 4 1 .
L a g é r a n c e p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n p r i s e d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e d e s d i f f é r e n t e s R é g i o n s e t p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e
- t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l e t é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , - é t a b l i r u n e o u p l u s i e u r s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , e n c e c o m p r i s d e s o p é r a t i o n s s u r t i t r e s à r e v e n u s f i x e s , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e s - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o c i é t é s , l i é e s o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é .
- L a c e s s i o n e t l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d e t o u t e p a r t i c i p a t i o n , i n t é r ê t , p r ê t o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n a g e m e n t e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s ;
- E t p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a c i l i t e r l ' e x p a n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , e t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s à c e l l e - c i , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t . E l l e p e u t f o n c t i o n n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d ' u n e a u t r e s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u s a c t e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x , f i n a n c i e r s , m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s o n t d e n a t u r e à é l a r g i r o u à p r o m o u v o i r d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e s o n e n t r e p r i s e . E l l e p e u t a c q u é r i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , q u ' i l s a i e n t o u n o n u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u q u i s e r a i e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t p l a c e m e n t m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . E l l e p e u t p r e n d r e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , a c h e t e r e t v e n d r e t o u s i m m e u b l e s , l e s d i v i s e r , t r a n s f o r m e r , r é n o v e r e t l e s d o n n e r e n l o c a t i o n .
E l l e p e u t , e n o u t r e , f a i r e l a g e s t i o n d e s o n p r o p r e p a t r i m o i n e e t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , q u e c e s o i t e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , m o b i l i è r e , i m m o b i l i è r e o u f i n a n c i è r e .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e .
A R T I C L E 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e n o n a n t e - n e u f a n s .
F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t - m i l l e E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s t i t r e s .
A R T I C L E 6
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t m i l l e e u r o s s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a p l e i n e e t l i b r e d i s p o s i t i o n d e f a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , s u r l e c o m p t e a u p r è s d e B N P P A R I B A S F O R T I S .
A R T I C L E 7
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , o u c é d é e s e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e i a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 ) à u n a s s o c i é ;
2 ) a u c o n j o i n t d u c é d a n t ;
3 ) a u x a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d u c é d a n t ,
4 ) a u x a y a n t s d r o i t p a r v o i e d e f u s i o n , a b s o r p t i o n o u s c i s s i o n d e p e r s o n n e s m o r a l e s .
T o u t e f o i s , l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s o u l a c e s s i o n d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é , e s t o p é r é e d e p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s c o n t i n u a n t à f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é , e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l q u ' i l s d é t i e n n e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s p a r t s t r a n s m i s e s a u c o n j o i n t d u c é d a n t , à s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e , e t à s e s a y a n t s d r o i t p a r v o i e d e f u s i o n , a b s o r p t i o n o u s c i s s i o n d e p e r s o n n e s m o r a l e s , q u i s o n t a g r é é s d ' o f f i c e .
L a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t d é s i g n é à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l . C e t t e v a l e u r s e r a é t a b l i e e n t e n a n t c o m p t e d u m o n t a n t d u c a p i t a l n o m i n a l e t d e s r é s e r v e s , d i m i n u é o u m a j o r é , s u i v a n t l e c a s , d e l a m o y e n n e d e s r é s u l t a t s a c c u s é s p a r l e s d e u x d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , d i v i s é p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
L e p r i x d e r a c h a t p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n n é e s p r e n a n t c o u r s à l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r m o i s d u j o u r o ù l e r a c h a t a é t é a c c e p t é , e n d e u x v e r s e m e n t s a n n u e l s é g a u x e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u d é b u t d u d é l a i s u s m e n t i o n n é _
P o u r i e c a s o ù l e s a s s o c i é s n ' o n t p a s u s é d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e m i s e e n l i q u i d a t i o n o u d i s s o u t e , p o u r r o n t s o l l i c i t e r l e u r a d m i s s i o n c o m m e a s s o c i é s .
S ' i l s n e s o n t p a s a g r é é s , l e s a u t r e s a s s o c i é s d e v r o n t r a c h e t e r l e u r s p a r t s à l a v a l e u r e t d a n s l e s d é l a i s i n d i q u é s c i - d e s s u s ; à d é f a u t , i l s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
G É R A N C E
A R T I C L E 8
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i
E n o u t r e , s i l a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d o n t l a n o m i n a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C h a q u e g é r a n t a , s é p a r é m e n t , l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é e t f a i r e t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s , p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
I l p e u t r e c e v o i r t o u s p l i s e t l e t t r e s , c h a r g é s o u n o n c h a r g é s , s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e e t f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s é t a n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
I l a , n o t a m m e n t , l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s e t t o u s a c t e s q u i r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l , m ê m e l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n e t , e n t r e a u t r e s , f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a r c h a n d i s e s , c o n c l u r e e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e x é c u t e r t o u s m a r c h é s , d r e s s e r t o u s c o m p t e s e t f a c t u r e s , s o u s c r i r e t o u s b i l l e t s , c h è q u e s e t l e t t r e s d e c h a n g e e t l e s a c c e p t e r , e n d o s s e r e t e s c o m p t e r , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e , c a i s s e , a d m i n i s t r a t i o n , p o s t e s e t d o u a n e s
F o u à l ' O f f i c e d e s C h è q u e s P o s t a u x , y f a i r e t o u s v e r s e m e n t s , v i r e m e n t s , d é p ô t s o u r e t r a i t s d e s o m m e s , t i t r e s , v a l e u r s , l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , a s s u r é e s o u a u t r e s , c o l i s o u m a r c h a n d i s e s ; p a y e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t d o n n e r e t r e t i r e r t o u t e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s d e p r i v i l è g e , d ' h y p o t h è q u e e t d ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e e t l a r a d i a t i o n d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u c o n v e n t i o n n e l l e s , a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s e t i n t r o d u i r e t o u t e s i n s t a n c e s o u y r é p o n d r e , c o n c i l i e r , t r a i t e r e t t r a n s i g e r , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , l e s f a i r e e x é c u t e r , e n t o u t e s f a i l l i t e s , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , a f f i r m a t i o n s , c o n t e s t a t i o n s , i n t e r v e n i r e n t o u t e s l i q u i d a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s , l ' é n o n c i a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L o r s q u e c e m a n d a t e s t r é m u n é r é , c e t t e r é m u n é r a t i o n e s t i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 9
D a n s t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t .
A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
A R T I C L E 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d ' a v r i l d e c h a q u e a n n é e à n e u f h e u r e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e q u a t o r z e , a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A R T I C L E 1 1
S ' i l n ' y a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A R T I C L E 1 2
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é ; e l l e d é l i b è r e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e ; e l l e s e r a t e n u e d e l e f a i r e s u r l a r é q u i s i t i o n d e d e u x a s s o c i é s r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l ,
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i m ê m e e t s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r , s a u f s ' i l r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e v o t e p a r é c r i t e s t é g a l e m e n t a d m i s , à c o n d i t i o n q u e :
- i l n e s ' a g i s s e p a s d e d é c i s i o n q u i d o i t ê t r e p a s s é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e ;
- l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e l a p o s s i b i l i t é d e v o t e r p a r é c r i t ;
- l a d é c i s i o n s o i t p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e d e r n i è r e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s f q u a r t s d e s v o i x ,
A R T I C L E 1 3
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s é p o u x n o n s é p a r é s d e b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s o u i n t e r d i t s , p a r l e u r t u t e u r ; l e s u s u f r u i t i e r s p a r l e s n u s p r o p r i é t a i r e s o u i n v e r s é m e n t .
A R T I C L E 1 4
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t ,
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
C O N T R O L E
A R T I C L E 1 5
C h a c u n d e s a s s o c i é s d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a u s s i l o n g t e m p s q u e l a l o i n ' i m p o s e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
R É P A R T I T I O N S
A R T I C L E 1 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a c e j o u r e t f i n i r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
A R T I C L E 1 7
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
" . x
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s i m p ô t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t r é p a r t i c o m m e s u i t :
a ) c i n q p o u r c e n t à l a r é s e r v e l é g a l e ; c e t t e a f f e c t a t i o n c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u s i l a l o i n e l ' i m p o s e p l u s ;
b ) l e s o l d e e s t p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ; t o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u
p a r t i e d e c e s o l d e à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u
p r o f i t d e l a g é r a n c e .
A R T I C L E 1 8 L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e
t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s ,
A R T I C L E 1 9 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
P R O C U R A T I O N
L e s c o m p a r a n t s d o n n e n t p r o c u r a t i o n a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s P A R T E N A a u x f i n s d e r e q u é r i r
l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à i a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( B C E ) e t l e c a s é c h é a n t à l a T V A , a f i n d ' y
f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s e t d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s p o u r l a s o c i é t é .
N O M I N A T I O N
S o u s r é s e r v e d u d é p ô t , p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , d e s d o c u m e n t s r e q u i s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
c o m p é t e n t , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é c e q u i s u i t
1 ) l e n o m b r e d e s g é r a n t s e s t f i x é à u n .
- e s t n o m m é g é r a n t
M o n s i e u r B O I R O N D e n i s J e a n - P i e r r e P a u l , p r é n o m m é .
2 ) L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é .
3 ) 1 1 n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
4 ) C o m m e i l n ' e s t p a s e n v i s a g é q u e l a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e n e d é s i g n e a c t u e l l e m e n t a u c u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t à c e t e f f e t , T o u t e f o i s , l e s c o m p a r a n t s s e ' r e c o n n a i s s e n t b i e n i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é q u ' a u c a s o ù l ' a c c e p t a t i o n d e t e l s m a n d a t s s e r a i t e n v i s a g é e , l a s o c i é t é d e v r a d é s i g n e r p r é a l a b l e m e n t u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t à c e t e f f e t , d o n t l a n o m i n a t i o n s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
5 ) T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s e t c o n c l u e s p a r l e s c o m p a r a n t s a u n o m d e l a s o c i é t é a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r s e r o n t c o n s i d é r é e s a v o i r é t é r é a l i s é e s p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , c e q u i ; e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s c o m p a r a n t s .
6 ) L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' a c t u e l l e m e n t , l a s o c i é t é n ' a p a s d e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u a g e n c e e n r é g i o n f l a m a n d e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e