16/04/2013
ÿþ,
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I V R J V L L
2 0 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : - 5 2 5 . = I 6 5 . 6 5 2
D é n o m i n a t i o n B R U S S E L S I N T E R N A T I O N A L A R T P R O M O T I O N A N D L O G I S T I C S ( e n e n t i e r )
( e n a b r è g e ) : B I A P A L
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : R U E C H A R L E S H A N S S E N S 1 5 1 0 0 0 - B R U X E L L E S
O b l a t d e i ' a c t : A C T E C O N S T I T U T I F
" B R U S S E L S I N T E R N A T I O N A L A R T P R O M O T I O N A N D L O G I S T I C S "
e n a b r é g é
" B I A P A L "
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A S . B . L
A C T E C O N S T I T U T I F
P A R T I E 1 . :
C O M P A R U T I O N D E S P A R T I E S C O N S T I T U T I O N
L ' a n d e u x m i l d o u z e ,
L e v i n g t - d e u x d é c e m b r e
a u s i è g e s o c i a l : R u e C h a r l e s H a n s s e n s , 1 5 , 1 0 0 0 - B R U X E L L E S
C M P A R A I S S E N T :
1 . M a d a m e P O L U N I N O l g a M a d e , n é e à S i n g a p o u r , l e d i x - s e p t a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 - B r u x e l l e s , R u e d e s T a n n e u r s , 1 0 8 , d e n a t i o n a l i t é S i n g a p o u r i e n n e , N N 6 3 . 0 8 . 1 7 - 5 4 0 . 3 8 ;
2 . M o n s i e u r W O L M A R K M a t t h i e u , E m m a n u e l , n é à M o r l a i x ( F r a n c e ) , l e v i n g t - d e u x j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , R u e d e L o n c i n , 1 6 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , N N . 6 8 . 0 7 . 2 2 - 5 3 5 . 8 8 ;
3 . M o n s i e u r C O U R T O Y R o b e r t , L o u i s , R a y m o n d , n é à B r u x e l l e s , l e v i n g t - e t - u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t v i n g t - q u a t r e , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e s M i n i m e s , 1 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N . 2 4 , 1 2 . 2 1 - 1 2 1 . 3 1
C O N S J I T t J T I O N
L e s c o m p a r e n t s p r é s e n t s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n B R U S S E L S I N T E R N A T I O N A L A R T P R O M O T I O N A N D L O G I S T I C S " , e n a b r é g é , B I A P A L " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , R u e C h a r l e s H a n s s e n s , 1 5 , d a n s r a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
D E C L A R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s p r é s e n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
- Q u e t a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e s t a p p l i c a b l e .
- Q u e l a p e r s o n a l i t é j u r i d i q u e e s t a c q u i s e à l ' a s s o c i a t i o n à c o m p t e r d u j o u r o ù l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 4 , d e l a d i t e t o i , s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l a d i t e t o i .
P A R T I E 2 1 S T A T U T S
T I T R É 1 - - i 7 E i V O M I N A O N - S I E G E S O C I A L B U T t 7 U R E E
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " B R U S S E L S I N T E R N A T I O N A L A R T P R O M O T I O N A N D L O G I S T I C S " , e n a b r é g é , " B I A P A L " ,
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n
_ _ _ d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e A . S . B . L . " , a i n s i q u e
s í ' t v " _ , " , Z 1 , . ! ' , L ' ' ' Ç , i è S . 7 ? I : ' o ~ ) . l , " r ~ : a ~ s . t l ü V E l ï í : ~ , ^ s é i t i 1 : J C I : i ; _
- - F l , . ' F G ' : ~ - - i : ~ 3 k ~ ? t i º%à : . , ; . . . ; G : s r l i n : r l £ _ ' _ . . _
F I ~ t ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
\ A l b i
l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e C h a r l e s H a n s s e n s , 1 5 , d a n s i ' a r r o n d i i s s m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e f f e s h ,
1 1 p e u t é t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p u b l i e c o n f o r m é m e n t f a l o i . A r t i s r l e 3 :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t t e p r o m o t i o n d e s é v è n e m e n t s e t d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s à B r u x e l l e s e t e n B e l g i q u e , c o n c e r n a n t l e s a r t s e t a n t i q u i t é s e n p a r t i c u l i e r a s i a t i q u e s , o r i e n t a l e s e t a n c i e n s , t a n t a u n i v e a u n a t i o n a l q u ' i n t e r n a t i o n a l , a f i n d e s t i m u l e r l ' a t t r a i t c u l t u r e l e t t o u r i s t i q u e .
L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a i n s i d e p o r t e r c o n s e i l a u x é v è n e m e n t s c u l t u r e l s d e q u a l i t é d ' a r t n o n - e u r o p é e n o u c o n t e m p o r a i n , e n
a y a n t p o u r m i s s i o n d e v a l o r i s e r , d e s t i m u l e r , d e d é v e l o p p e r p a r l e b i a i s d ' a c t i o n s d e c o m m u n i c a t i o n e t d ' a i d e l o g i s t i q u e t a n t u n e i m a g e m o d e r n e e t d y n a m i q u e d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , q u e d e s t i m u l e r l e s é c o n o m i e s l o c a l e s l i é e s a u t o u r i s m e e t c o m m e r c e .
L a m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e p o u r o b j e c t i f d e s t i m u l e r p a r L e b i a i s d ' o p é r a t i o n s d e c o m m u n i c a t i o n à d e s t i n a t i o n d e s p r e s c r i p t e u r s e t d e s m é d i a s i n t e r n a t i o n a u x , l ' i m a g e i n t e r n a t i o n a l e d e l a B e l g i q u e e t d e B r u c e l l e s , c o m m e d e s t i n a t i o n h a u t d e g a m m e a u c e n t r e d e l ' E u r o p e a u p r è s d e s v i s i t e u r s , d e s a m a t e u r s e t d e s e x p e r t s d ' a r t i n t e r n a t i o n a u x e t n o t a m m e n t a u p r è s d e c e u x d e s p a y s é m e r g e n t s .
L ' a s s o c i a t i o n s t i m u l e r a é g a l e m e n t p a r s o n a c t i o n l a v e n u e e n B e l g i q u e d ' a c t e u r s d e r a n g m o n d i a l g r â c e à s a p l a t e f o r m e p o l y v a l e n t e ( c o n s e i l , é v è n e m e n t s , a c t i o n s d e p r o m o t i o n s e t d ' i m a g e g l o b a l e , s i t e w e b , d a t a b a s e . . . ) e n a s s u r a n t t a s y n e r g i e e n t r e l e s d i f f é r e n t s a c t e u r s p r i v é s , i n s t i t u t i o n n e l s e t l e p u b l i c .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s e t o b j e c t i f s . A r t i c t e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E I I . - M E M i e R E S
A r t i c l e : C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e n o m b r e d e
m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s s é l è v e a u m i n i m u m , ' , o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , é t r o i s ( 3 ) . ,
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t t o u t e p e r s o n n e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s _
L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s S o n t f e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , m e n t i o n n é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a s a v o i r :
1 . M a d a m e 1 P O L t 1 N I N O l g a , M a r i e , n é e à S i n g a p o u r , l e d i x - s e p t a o ù t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e s T a n n e u r s , 1 0 8
2 , M o n s i e u r W O L M A R K M a t t h i e u E m m a n u e l , n é à M o r l a i x ( F r a n c e ) l e v i n g t - d e u x j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , R u e d e L o n c i n , 1 6
1 M o n s i e u r C O R T G Y R o b e r t , L o u i s , R a y m o n d , n é l e v i n g t - e t - u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t v i n g t - q u a t r e , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e s M i n i m e s , 1 9 .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é e t q u i d é s i r e n t a i d e r l a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l . I l s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n e l l e .
A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' u n a n i m i t é . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e .
L e c a n d i d a t m e m b r e e s t t e n u d ' a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e d ' a d m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a f o r m e e t l e s m o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n s o n t p r é c i s é e s d a n s t e r è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s ' i l e x i s t e .
A r t . 7 : C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t e t t e m o d e d e p a i e m e n t . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m a x i m a l e e s t f i x é e à d e u x m i l c i n q c e n t e u r o s ( 2 5 0 0 e u r o s ) ,
A r t . 8 : D é m i s s i o n u s a n
T o u t m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p e u t à t o u t m o m e n t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s _
L e n o n r e s p e c t d ' u n e d e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l , c o m m e p a r
e x e m p l e l e n o n p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , p o u r r a e n t r a î n e r l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i i e 9
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s s u r c e e s e u r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s S o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s , r é c l a m e r u n r e m b o u r s e m e n t q u e l c o n q u e .
A r t i c l e f 0 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' a s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s t e r e g i s t r e p a r t e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n t e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r t e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e c i n ' e s t t o u t e f o i s d ' a p p l i c a t i o n s i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E I I I . - A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) p e r s o n n e s ( p h y s i q u e s o u m o r a l e s ) a u m o i n s ,
_ _ : I ~ . ` 1 C . . . , : C i l ' . . ~ ï t ^ " ; 7 = 1 ' ~ ~ . r Y ~ . ~ l a i . : r l : ~ i = ~ . . ~ _ ~ . _ } : " . - " 3 i . r
` r . e . 1 . : Í : i i ~ . : N ~ F i : s z - o = 1 : i c . . 1 , : " " " " : ; 1 : : : ' . l G ~ I _
I . . , . . _ . ~ , . $ I r . r " : " : L r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r ,
b e l g e
M a o 2 . 2
m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t l i m i t é à d e u x ( 2 ) . I I d e v r a e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é e l i g i b l e s . l i s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t T o u t e f o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t r e m b o u r s é s d e s f r a i s e t d é b o u r s o c c a s i o n n é s p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t , s u r p r é s e n t a t i o n d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t
A r t i c l e 1 2
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
S i , p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , e x p i r a t i o n d e d é l a i o u r é v o c a t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é d u i t e n d e s s o u s d u m i n i m u m p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 1 , t e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' i l a i t é t é p r é v u à l e u r r e m p l a c e m e n t
L o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s e t q u ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n t v a c a n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t a n t d e v r a c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e n o m m e r u n d e u x i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
R é s e r v é ' l ~ j e t
a u
M o n i t e u r b e i g e "
A r t i c l e 1 3
1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , i a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s a g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s .
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . L e c o n s e i l n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
l i n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e
p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . S i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s s e u l e m e n t , f a p r é s e n c e d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s r e q u i s e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , e t s a u f d a n s l e c a s o ù l e c o n s e i l s e t r o u v e r a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e u l e m e n t , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
3 . C h a q u e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l , q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e
r é s e r v é à c e t e f f e t .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s , s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e p r é s i d e n t
A r t i c l e 1 4
1 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u s t e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r e s e r v é s p a r t a l o i à t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t d e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n . L e s r e s t r i c t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a p p o r t é e s a u x p o u v o i r s a t t r i b u é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t c o n v e n u s , n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
T o u t e f o i s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p o u r r a , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s , ê t r e d é l é g u é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . C e t t e d é c i s i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , p a r a g r a p h e 3 d e l a l o i ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e ; i l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n e l l e r e l a t i v e m e n t a t i x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t é t r e d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . C e t t e d é c i s i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , p a r a g r a p h e 3 d e l a l a l o i . L e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n n e s o n t t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s . E n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s , t e p r é s i d e n t e x e r c e s e u l l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , m ê m e v i s - à - v i s d e s t i e r s , p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l a s i g n a t u r e i n d i v i d u e l l e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 _ L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t t o u s l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s o u q u i s o n t p r é v u s p a r f e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 6 e t 8 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t f o r e r a f e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t d e s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é e x a m i n e r a l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l l e m e n t e n v i g u e u r e t l ' a d a p t e r a s i n é c e s s a i r e .
T I T R E J V . - C O N R O L E
A r t i c l e 1 5
P o u r a u t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E V . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r t e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e
m e m b r e , l e q u e l n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n s e u l m a n d a t .
C h a q u e m e m b r e p o s s è d e u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i l e s o u h a i t e n t p e u v e n t a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 7
C l ? L ~ . . . . : . . 4 5 i . " - . G ' - ` r ~ = . r o e o u d a I ê , m a ' : { ,
( h i ; l \ l o p i _ c l a s e n i s i i ? $ t C ~ i $ í f 1 l . t e f o r d i ` + : o u í ~
H o r n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s s
R é s e r v é V J D j 9 - ~
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r o u r a t i f i e r l e s a c t e s i n t é r e s s a n t r a e e o c i a t i o n .
E l f e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , t a n o m i n a t i o n e t f a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t t a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , f a d i s s o l u t i o n d e r a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 8
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n , p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u t é e t f e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t
C e t t e a s s e m b l é e p r e n d c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) , d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a p p r o u v e ; e l l e d o n n e d é c h a r g e p a r v o t e s é p a r é a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) .
2 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e
f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
3 . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r s i m p l e l e t t r e t r a n s m i s e p a r v o i e d e p o s t e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t t e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e e x a m i n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , r a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u i v a n t l e s m o d e s e t d a n s t o u s l e s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e l e C o n s e i i d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e t o u s l e s m e m b r e e f f e c t i f s .
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s d e v o i r o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
4 . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , q u i d o i t ê t r e f u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f .
S u r a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n d i q u é e d a n s f e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , t o u t m e m b r e a f e d r o i t d ' é m e t t r e s o n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d u f o r m u l a i r e a d h o c j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , i l e s t t e n u c o m p t e q u e d e s f o r m u l a i r e s q u i o n t é t é r e ç u s p a r l ' a s s o c i a t i o n h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . I I n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 9
1 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e r a s s o c i a t i o n o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s i e l l e e s t p r é v u e p a r l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u z i è m e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n e a c i - d e s s o u s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e . I l v a d e . m ê m e p o u r l a n o m i n a t i o n , t a d é m i s s i o n , l a c e s s a t i o n d e f o n t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s p e r s o n n e s h a b i r r t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 2 0
C h a q u e a s s e m b l é e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l , q u i e s t s i g n é p a r t e p r é s i d e n t e t t e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t .
T I T R E V I . - t ; X E R Q I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n p r e n d c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s ,
C h a q u e a n n é e a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u t é , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n i C e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t a v o i r l i e u a u m o i s d e j u i n q u i s u i t l a c l ô t u r e _
L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r i e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n a t t e i n t , à l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c h i f f r e s f o r é s p o u r a u m o i n s d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x e t s e i z e j a n v i e r d e u x m i l l e t r o i s , l ' a s s o c i a t i o n t i e n t s a c o m p t a b i l i t é e t é t a b l i t s e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à f a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s d o c u m e n t s a n n e x e s v i s é s p a r l a l o i s e r o n t d é p o s é s l e c a s é c h é a n t p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d a n s t e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' a c c e p t a t i o n d u d é p ô t , c e l u i - c i f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n d a n s u n r e c e u i l é t a b l i p a r l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e t e x t e d e c e t t e m e n t i o n e s t a d r e s s é p a r l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e a u m e t t e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o ù e s t t e n u l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n v i s é à r a n c i e 2 8 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p o u r ê t r e v e r s é a u d i t d o s s i e r .
T I T R E V I I . - D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 2
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u b u t e n
v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e x i s t e , o u p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e t r i b u n a l , d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i , à l a r e q u ê t e
- " + a : l ' . ~ 1 : : - - - - - - - ' : , c , . _ ' . ~ . s G ! " . , - " . 4 - 0 . ! ; " " i E r , : 2 : , _ . " r . - . ' C ' ~ i . ; , . " r r , r _ ?
. L + . . ~ = 1 . : " ~ ~ : " . i ? ! . . : . . - , . . . . . . . e . I l i w l ? i , " ` # ~ x s i : ~
_ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R $ s e r u é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
b
V I A 9 Î B
s o i t d ' u n m e m b r e , s o i t d ' u n t i e r s i n t é r e s s é , s o i t d u m i n i s t r e p u b l i c .
E d c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l e t r i b u n a l d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , d é t e r m i n e r o n t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f ,
C e t t e d e s t i n a t i o n s e r a c e l l e q u e p r é v o i e n t l e s s t a t u t s , o u e n l ' a b s e n c e d e t o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e à c e s u j e t , c e l l e q u ' i n d i q u e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e p a r l e s l i q u i d a t e u r s . A d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o u d e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s l i q u i d a t e u r s d o n n e r o n t à l ' a c t i f u n e a f f e c t d i o n q u i s e r a p p r o c h e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f s e r a d é t e r m i n é e , à d é f a u t d e d i s p o s t i o n s s t a t u t a i r e s , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t m e n t i o n n é c i - a v a n t . L a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e r o n t l e u r s f o n c t i o n s , s o i t p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s , s o i t e n v e r t u d ' u n e r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o i t , à d é f a u t , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e , q u i p o u r r a é t r e p r o v o q u é e p a r t o u t i n t é r e s s é o u p a r l e m i n i s t r e p u b l i c .
L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é , e n t o u t e h y p o t h è s e , à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T 1 m e V I I I , - D i s P O s m O N F I N A L E
A r t i c l e 2 3
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à t a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e s
a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s
p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s o u q u i d e v i e n d r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s e t
r é g l e m e n t a t i o n s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
P A R M E 3 , : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e , l e s c a m p a r e n t s p r é s e n t s o n t d é c l a r é , d e m a n i è r e u n a n i m e , p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l ' a s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n a l i t é m o r a l e ,
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a c o u r s o ù l ' a s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 . M a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e s c o m p a r a n t s p r é s e n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l e s l o i s d e s q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c i c e d e c e r t a i n s m a n d a t s .
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . 1 L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à d e u x ( 2 )
S o n t a p p e l é e s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' a s -
s o c i a t i o n
- M a d a m e P O L U N I N O l g a , M a r i e , n é e à S i n g a p o u r l e d i x - s e p t a o û t m i l
n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e s T a n -
n e u r s , 1 0
- M o n s i e u r W O L M A R I ( M a t t h i e u , E m m a n u e l , n é à M o r l a i x ( F r a n c e ) t e v i n g t - d e u x j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 , S a i n t - G i l l e s , R u e d e L o n c i n 1 6 .
I c i p r é s e n t e s , e t q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r l e u r m a n d a t e t n e p a s ê t r e e m p ê c h é e s p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e
o u r é g l e m e n t a i r e .
L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
4 . 2 . M a d a m e P O L U N I N O l g a , M a r i e , p r é q u a l i l é e , e s t n o m m é e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , c h a r g é d e l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é ,
E l l e a c c e p t e s o n m a n d a t .
S o n m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
4 . 3 . M a d a m e P O L U N I N O l g a , M a r i e , p r é q u a l i f i é e , e s t n o m m é e à f a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
M o n s i e u r W O L M A R K M a t t h i e u , E m m a n u e l , p r é q u a i i f i é , e s t n o m m é à l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e e t à l a
f o n c t i o n d e t r é s o r i e r .
I l s a c c e p t e n t l e u r m a n d a t . L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
4 . 4 . E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l e s c o r n p a r e n t s
p r é s e n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r u n c o m m i s s a i r e ,
5 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e s c o m p a r a n t s p r é s e n t s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t e t a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s l i é e s à l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
P A R T I E 4 . : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
L e s c o m p a r e n t s p r é s e n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t
q u ' à l e u r s y e u x i l n ' e x i s t e p a s d ' i n t é r ê t s m a n i f e s t e m e n t c o n t r a d i c t o i r e s e t q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s s o n t l é g a l e s e t q u ' i l s I e s a c c e p t e n t
M U L ) . 4 . c
L J - ` - f - _ . - - - - ' . , i ; ~ . " ~ L ~ : i , 3 i a i ' ~ : = , i ~ t " . , . : I . r r . ~ : : , i t _ i ~ . ~ ~ ~ _ . . , . . ~ . i ~ ~ " _ . 1 ~ . .
. _ . . r . E . t - . i ; : . , r ! J ~ : + 3 " t a I s , , f , v 3 3 n i z i 1 v C . ~ ~ r ' 1 = . ~ ~ } ~ ~ r ~ ~ " i , ( ~ : ~ L 1 ; , : " ~ r " ` s .
1 ~ ~
R é s e r v é M O D 2 . 2
a u F a i t e t p a s s é p e u e n d a t e q u e d e s s u s ,
M o n i t e u r `
b e l g e L e s c o m p a r a n t s p r é s e n t s s i g n e n t .
C O U R T O Y R O B E R T W O L M A R K M A T T H I E U O L G A P O L U N 1 N
C t . a L v . . - ~ s
i V i e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e