06/05/2015
ÿþ , ` e . S , V , l C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 .
t ~ I r t z r x c o p i i o r t e _ d # 3 r a x
c . x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : p . ~ j â . g " t « U u ,
D é p o s é / R e ç u l e
2 3 A V R . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t h e i t I n a l d e c o m m e r c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B R U S S E L S T O P T E A M
( e n a b r é g é ) : B . T . T .
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : R u e E d m o n d d e G r i m b e r g h e 1 1 - 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
S e s o n t r é u n i s l e 0 1 / 0 3 / 2 0 1 5 p o u r c r é e r u n e A S B L .
- B e l a l S a ï d n é à B r u x e l l e s l e 0 2 / 0 8 / 1 9 8 1 , d o m i c i l i é à r u e E d m o n d d e G r i m b e r g h e 1 1 , à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n ;
K i c h o u H a s s a n n é à B r u x e l l e s l e 2 3 / 1 0 / 1 9 8 1 , d o m i c i l i é à r u e R o g e r V a n D e r W e y d e n 1 0 , b t e 0 0 5 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
L a m r i n i A z d i n n é à B r u x e l l e s l e 2 4 1 0 2 1 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à r u e C o e n r a e t s 2 4 , à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ;
S e s o n t r é u n i e s p o u r c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e , b u t
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n s e d é n o m m e « B r u s s e l s T o p T e a m » , s o n a b r é v i a t i o n e s t B . T . T .
A r t i c l e 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e E d m o n d d e G r i m b e r g h e 1 1 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n e t r e l è v e d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t
d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r é v u e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d é c r i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e s 3 :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , p a r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s i n i t i a t i v e s , d e c o n t r i b u e r à l ' é m a n c i p a t i o n ( i n d i v i d u e l l e
e t c o l l e c t i v e ) d e s e s v i s i t e u r s e t m e m b r e s .
N - L ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e e t r é a l i s e s e s i n i t i a t i v e s d a n s l e b u t d e f a v o r i s e r c h e z l e s e n f a n t s , j e u n e s e t a d u l t e s 6 à 9 9 a n s l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e c i t o y e n n e t é c r i t i q u e , a c t i v e e t r e s p o n s a b l e p a r t u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e e t u n e c o n n a i s s a n c e d e s r é a l i t é s d e l a s o c i é t é , d e s a t t i t u d e s d e s r e s p o n s a b i l i t é e t d e p a r t i c i p a t i o n à t a v i e s o c i a l e , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e e t p o l i t i q u e a i n s i q u e l a m i s e e n o e u v r e e t l a p r o m o t i o n d e p r a t i q u e s s o c i o c u l t u r e l l e s .
- L ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e s e s i n i t i a t i v e s s a n s d i s t i n c t i o n s d ' o r i g i n e , d e r e l i g i o n o u d e p h i l o s o p h i e , d e l a c o u l e u r d e l a p e a u , d e l a l a n g u e o u d u s e x e .
L ' a s s o c i a t i o n s o u s c r i t à l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' H o m m e e t à l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t .
- L ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e d e s i n i t i a t i v e s q u i a p p o r t e n t d e s a p t i t u d e s , a t t i t u d e s , c o n n a i s s a n c e s e t c o m p é t e n c e s n é c e s s a i r e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é q u e c e s o i t s u r l e p l a n i n d i v i d u e l e t c o l l e c t i f .
- L ' a s s o c i a t i o n c o n t r i b u e à l ' i n s e r t i o n s o c i a l e d e s e s v i s i t e u r s e t m e m b r e s d a n s t o u s c e s a s p e c t s : s c o l a i r e , p r o f e s s i o n n e l l e , c u l t u r e l , . . .
- L ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e e t d é v e l o p p e d e s a c t i v i t é s , a t e l i e r s e t p r o j e t s s o c i a u x , c u l t u r e l s , r é c r é a t i f s p é d a g o g i q u e s , p a r a s c o l a i r e s , s p o r t i f s , l u d i q u e s , d ' o r i e n t a t i o n s c o l a i r e e t p r o f e s s i o n n e l l e e t d e f o r m a t i o n ,
- L ' a s s o c i a t i o n p r i v i l è g e l ' i n s e r t i o n _ s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e e n o r g a n i s a n t d e s f o r m a t i o n s _ ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- L ' a s s o c i a t i o n f a v o r i s e l e s p o r t e n t a n t q u e v e c t e u r d ' i n s e r t i o n s o c i a l e .
- L ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e e t c o l l a b o r e a u x i n i t i a t i v e s q u i a s p i r e n t à d e s a m é l i o r a t i o n s s t r u c t u r e l l e s p o u r d e s p r o b l è m e s c o l l e c t i f s d e s e s v i s i t e u r s e t m e m b r e s .
D a n s c e t t e f i n a l i t é , n o u s c o l l a b o r o n s a v e c l e r é s e a u s o c i a l ( s c o l a i r e e t s o c i o - p r o f e s s i o n n e l ) e t f a v o r i s o n s l e s p a r t e n a r i a t s a f i n d e c o n t r i b u e r à l a c o h é s i o n s o c i a l e .
T I T R E 2 : M e m b r e , a d h é s i o n s e t c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s d o i t ê t r e d e t r o i s a u m i n i m u m .
A r t i c l e 5 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
L a q u a l i t é d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e v i e n t
e x o l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s , c o n s t i t u a n t
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e a d h é r a n t o u v i s i t e u r p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r é c r i t a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l d e v i e n t m e m b r e e f f e c t i f a p r è s a c c e p t a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
- p a r d é c è s d u m e m b r e ;
- p a r d é m i s s i o n , n o t i f i e p a r l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t s e d é c i d e r
q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 6
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s :
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t u n i q u e m e n t a f f i l i é s p o u r b é n é f i c i e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e f o n t
p a s p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n ' y o n t d o n c p a s l e d r o i t d e v o t e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
a d h é r e n t s s o n t i n s c r i t s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 2 5 E u r o , L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 2 5 0 E u r o . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
A r t i c l e 9 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2
m a i 2 0 0 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 0 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r m a i l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a
r é u n i o n .
L ' i n v i t a t i o n s t i p u l e l e l i e u , l e j o u r , l ' h e u r e d e l a r é u n i o n e t l ' o r d r e d u j o u r d é c i d é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e r e p r i s e d a n s l ' o r d r e d u
j o u r .
A r t i c l e 1 1
S u r d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 2 :
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u . m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t
p o u r d r e s s e r l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 3 :
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a n s u n q u o t a m i n i m a l e r e q u i s , s a u f s i m e n t i o n n é a u t r e m e n t
d a n s l e s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s s o n t p r i s e s p a r v o t e s e c r e t .
A r t i c l e 1 4 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t n o t é e s d a n s u n r e g i s t r e r e p r e n a n t u n r a p p o r t é c r i t d e c h a q u e
a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s r a p p o r t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é
a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r t o u t m e m b r e e f f e c t i f e t p a r t o u t e p e r s o n n e s i e l l e e n f a i t l a
d e m a n d e é c r i t e e t s i c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s p a r l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a p r è s c o n v o c a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r a u m o i n s d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e p a r m a i l à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a
r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é c i d e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u
p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r
n e p e u t q u e r e p r é s e n t e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e t e r m i n e p a r l a r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l a d é m i s s i o n , p a r
l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t , p a r d é c è s o u e n c a s d ' i n t e r d i c t i o n l é g a l e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e q u a t r e a n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s p a r t i e l l e m e n t à t o u t t i e r s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n ,
m e m b r e e f f e c t i f o u n o n .
T I T R E 5 ; M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 1 6 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i l ' i n t e n t i o n d e m o d i f i e r d e s s t a t u t s e s t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i c e q u o t a , n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é - a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n - q u i p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . U n e m a j o r i t é d o n t d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s e s t r e q u i s e . S i l a m o d i f i c a t i c n c o n c e r n e l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s e s t r e q u i s e s .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e d é p o s é à l a g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e .
A r t i c l e 1 7 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d é s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l ' i n t e n t i o n d e m o d i f i e r d e s s t a t u t s e s t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o t a n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é - a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n - q u i p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s U n e m a j o r i t é d o n t d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 1 8 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s c u r a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r m a n d a t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f s o c i a l n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o e u v r e q u i p o u r s u i t l e m ê m e b u t , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e s c u r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s à l a g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e .
T I T R E 6 : C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e s 1 9
L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e d u 1 j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e 1 e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5 .
M O D 2 . 2
R é s e r v é a u V o l e t B - s u i t e
M o n i t e u r
b e l g e
S o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
K i c h o u H a s s a n n é à B r u x e l l e s l e 2 3 / 1 0 / 1 9 8 1 , d o m i c i l i é à r u e R o g e r V a n D e r W e y d e n 1 0 , b t e 0 0 5 , à 1 0 0 0
B r u x e l l e s ;
L a m r i n i A z d i n n é à B r u x e l l e s l e 2 4 / 0 2 / 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à r u e C o e n r a e t s 2 4 , à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M G a t i t i u r t e e s a a d à a i e l e e i ë e o p g e e d d f f l e E e : A f i + t C e e t t o N i n r r e e t { q u i l l i e d d u n n t e r b á r i e s t a m e n t á a n b o u l s e s a a n e e o a u i d e s a p m e n n e s s a e p a t i p n u m p i d e l e r e p p M s a t > l e n a s a e i t f&t i a n l d a a d z f A t i n r n a t ! ' i a g i a e i a a s e à à ' é g g a t á j d e e i t t c s s
~ ~ 8 ~ í N Q r l ï Y f = é @ e i g e l l C R e