03/04/2012
ÿþ M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I I V I Y I I C I I I I I I
* i a o e ~ i s a "
R + = M g
V I
R U E L L E S
2 2 M R T 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 2 . 5 9 5 . 9 2 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S O C I E T E A N O N Y M E B U L O W B E N N E T C O H O L D I N G N A A M L O Z E V E N N O O T S C H A P
( e n a b r é g é ) : S . A . B U L O W B E N N E T C O H O L D I N G N . V .
i ' F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : a v e n u e d e T e r v u r e n , 2 9 7
1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e
O b j e t d e l ' a c t e : S A : m o d i f i c a t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r P A L S T E R M A N à B r u x e l l e s e n d a t e d u 1 5 m a r s 2 0 1 2 ; e n r e g i s t r é a u p r e m i e r b u r e a u d e W o l u w é l e 1 6 m a r s 2 0 1 2 v o l u m e 3 6 f o l i o 2 9 c a s e 0 7 r e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( ¬ ; 2 5 , 0 0 ) ( s i g n é ) p o u r l e R e c e v e u r J E A N B A P T I S T E F R A N C O I S E q u e l a S O C I E T E A N O N Y M E B U L O W ; B E N N E T C O H O L D I N G N A A M L O Z E V E N N O O T S C H A P a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 . P R E M I E R E R E S O L U T I O N :
I l e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l e n e u r o , s a v o i r e n t r o i s c e n t s e p t a n t e e t u n
1 1 m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e e u r o s v i n g t - n e u f c e n t s ( ¬ 3 7 1 . 8 4 0 , 2 9 ) .
2 . D E U X I E M E R E S O L U T I O N
I I e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e c e n t c i n q u a n t e - n e u f ; e u r o s s e p t a n t e e t u n c e n t s ( ¬ 3 . 1 5 9 , 7 1 ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e e u r o s ; v i n g t - n e u f c e n t s ( ¬ 3 7 1 . 8 4 0 , 2 9 ) à t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l ; d e s r é s e r v e s , s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l s o c i a l à e f f e c t i v e m e n t é t é ; p o r t é à t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) , q u ' i l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t r e p r é s e n t é e p a r t r o i s c e n t n o n a n t e - s e p t ( 3 9 7 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
: L 3 . T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
i i I l e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s ; d é c i s i o n s p r i s e s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 5 : 1
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t n o n a n t e - s e p t ( 3 9 7 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
4 . Q U A T R 1 E M E R E S O L U T I O N ;
E n d a t e d u 2 4 d é c e m b r e 2 0 1 1 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o n s t a t é a v o i r r e ç u l e s d e m a n d e s d e c o n v e r s i o n d e ;
3 7 8 t i t r e s a u p o r t e u r s u r l e s 3 9 7 t i t r e s a u p o r t e u r e x i s t a n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l
a p r o c é d é à l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s é t a n t e n t e n d u q u e l e s 1 9 a c t i o n s r e s t a n t e s ;
a u r a i e n t d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n d é m a t é r i a l i s a t i o n .
I l e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 7 a ) d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a
d e m a n d e d e c o n v e r s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r e n t i t r e s n o m i n a t i f s .
: I A r t i c l e 7 :
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e .
; L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s ;
1 1 n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
l ; L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s .
L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
1 1
1 1 L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n
d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - ;
p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s ,
5 . C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
I l e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a j o u t e r l a d i s p o s i t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s r é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e d ' u n ? m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e e t d e c o m p l é t e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s p a r l ' a l i n é a 1 ; s u i v a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
a L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , ' g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n . s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e . »
6 . S 1 X I E E R E S O L U T I O N
I l e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a d a p t e r t e s s t a t u t s a u x d é c i s i o n s p r i s e s c i - a v a n t e t a u C o d e d e s S o c i é t é s c o m m e s u i t :
- e n s u p p r i m a n t l e s n u m é r o s d e s a r t i c l e s d e l a l o i d a n s l e s s t a t u t s e t e n r e m p l a ç a n t l e s t e r m e s « l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s » p a r « C o d e d e s S o c i é t é s » .
- e n r é v i s a n t l e s a r t i c l e s 1 à 3 2 . A c e t t e f i n , u n n o u v e a u t e x t e a v e c u n e n o u v e l l e n u m é r o t a t i o n d ' a r t i c l e s a é t é d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L D E N O M I N A T I O N - S I E G E - B U T - D U R E E
A R T I C L E 1 :
L a s o c i é t é a n o n y m e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e « S O C I E T E A N O N Y M E B U L O W B E N N E T C O H O L D I N G N A A M E L O Z E V E N N O O T S C H A P » e n a b r é g é « S . A . B U L O W B E N N E T C O H O L D I N G N . V . " .
H i s t o r i q u e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é a a d o p t é l a d é n o m i n a t i o n « B U L O W B E N N E T & C I E » .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 2 j u i n 1 9 8 7 e m o d i f i é l a d é n o m i n a t i o n e n l ' a c t u e l l e .
A R T I C L E 2 :
L e s i è g e e s t é t a b l i à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e d e T e r v u r e n , 2 9 7 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r l e s i è g e e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e l i n g u i s t i q u e ; t o u t c h a n g e m e n t d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l l p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . A R T I C L E 3 :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d u c o m m e r c e d e s b o i s d e t o u s p a y s , d e t o u t e s m a t i è r e s p r e m i è r e s s e r v a n t à l a p a p e t e r i e , d e t o u s s o u s - p r o d u i t s o u d é r i v é s , d e p a v é s d e g r a n i t e t d e t o u s a u t r e s p r o d u i t s à l ' é t a t b r u t o u m a n u f a c t u r é s s ' y r a p p o r t a n t , à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r t a t i o n .
L ' e x t e n s i o n d e c e t t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e à t o u t e s i n d u s t r i e s n o u v e l l e s s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t s o c i a l .
L a r e c h e r c h e e t l ' o b t e n t i o n , c o m m e a u s s i l ' a c q u i s i t i o n o u l a l i c e n c e d e t o u s b r e v e t s s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t s o c i a l , l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e o u p a r v o i e d e l i c e n c e d e s d i t s b r e v e t s .
L a c o n s t i t u t i o n p a r a c q u i s i t i o n s o u p a r c o n s t r u c t i o n s d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , s a g e s t i o n e t s a m i s e e n v a l e u r , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s t i t r e s , f o n d s p u b l i c s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s .
T o u t e s o p é r a t i o n s d e b a n q u e , d ' e s c o m p t e , d ' a v a n c e s , d e c r é d i t s , d e c o m m i s s i o n s , a v a n c e s s u r l i n g o t s e t m o n n a i e s é t r a n g è r e s , s u r e f f e t s p u b l i c s , s u r t i t r e s .
T o u t e s i n s c r i p t i o n s , s o u m i s s i o n s e t é m i s s i o n s e t g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s e t i m m o b i l i è r e s e t a u t r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é o u p o u v a n t ê t r e u t i l e s à s o n e x p l o i t a t i o n o u à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
E n f i n , l a p a r t i c i p a t i o n , s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e , d a n s t o u t e s o p é r a t i o n s p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l a s o c i é t é s o i t p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n o u d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s , b e l g e s o u é t r a n g è r e s , s o i t p a r t o u t a u t r e m o y e n .
E l l e p e u t p r e n d r e à b a i l , a c q u é r i r , a m é n a g e r e t c o n s t r u i r e t o u s i m m e u b l e s e t l o c a u x n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e s o c i a l e o u s e r a p p o r t a n t à s o n b u t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v o t a n t e t d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r e t é t e n d r e , s ' i l y a l i e u , l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 4 :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
I l . C A P I T A L - A C T I O N S
A R T I C L E 5 :
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t n o n a n t e - s e p t ( 3 9 7 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
H i s t o r i q u e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t f i x é à q u a t r e c e n t m i l l e f r a n c s b e l g e s ( F B 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é s e n e s p è c e s .
I l a é t é e n s u i t e s u c c e s s i v e m e n t p o r t é à s i x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( F B 6 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , e n t i è r e m e n t l i b é r é s p a r d e s s o u s c r i p t i o n s e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t m i l l e f r a n c s b e l g e s ( F B 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , e f f e c t u é e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n 1 9 4 7 , e t p a r d e s i n c o r p o r a t i o n s d e r é s e r v e s e t b é n é f i c e s à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( F B 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) ,
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 6 6 , l e c a p i t a l a é t é r a m e n é d e s i x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( F B 6 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à c i n q m i l l i o n s q u a r a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( F B 5 . 0 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r v o i e d e d a t i o n e n p a i e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e n e u f c e n t s o i x a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( F B 9 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e " S o c i é t é i m m o b i l i è r e é t f o r e s t i è r e " e n a b r é g é " S i m f o r " à C o u r t - S a i n t - É t i e n n e .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 8 a o û t 1 9 6 7 , l e c a p i t a l a é t é p o r t é à h u i t m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( F B 8 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r v o i e d ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e d e u x m i l l i o n s n e u f c e n t s o i x a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( F B 2 . 9 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p r é l e v é e s u r l e s o l d e b é n é f i c i a i r e d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 , l e c a p i t a l a é t é p o r t é à t r e i z e ' m i l l i o n s d e u x c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e f r a n c s b e l g e s ( F B 1 3 . 2 3 3 . 3 3 4 , 0 0 ) p a r v o i e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « S o c i é t é I m m o b i l i è r e e t F o r e s t i è r e » e n a b r é g é " S i m f o r " à t i t r e d e f u s i o n e t p a r l a s o c i é t é a n o n y m e " T i m b e r P r o d u c t s A g e n c y " à t i t r e d e s c i s s i o n ; i l a e n s u i t e é t é p o r t é à q u i n z e m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( F B 1 5 , 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r i n c o r p o r a t i o n à c o n c u r r e n c e d ' u n m i l l i o n s e p t c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x f r a n c s b e l g e s ( F B 1 , 7 6 6 . 6 6 6 , 0 0 ) d ' u n e r é s e r v e d ' a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 5 m a r s 2 0 1 2 a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s s e p t a n t e e t u n c e n t s ( ¬ 3 . 1 5 9 , 7 1 ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e e u r o s v i n g t - n e u f c e n t s ( ¬ 3 7 1 . 8 4 0 , 2 9 ) à t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e s r é s e r v e s , s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s ,
A R T I C L E 6 :
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s .
L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E 7 :
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , n ' e s t p a s c o n c o m i t a n t e à s a d é c i s i o n , t a n t l ' u n e q u e l ' a u t r e s e r a c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s , s a u f l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e , l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e e t l e d é l a i d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à q u i n z e j o u r s . A R T I C L E 8 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f e r a l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s n o n e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t i l d é t e r m i n e r a l e d é l a i d ' e x é c u t i o n .
L ' a c t i o n n a i r e q u i o m e t d e v e r s e r l e s f o n d s d a n s l e s . q u i n z e j o u r s d e l a s i g n i f i c a t i o n d e l ' a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a i e r a à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t d o n t l e t a u x e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o m p t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é j u s q u ' a u j o u r d u p a i e m e n t e f f e c t i f .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s a c t i o n s a v a n t t o u t a p p e l d e f o n d s . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E 9 :
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s e t l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n . S i e n c a s d e t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e m o r t o u p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s d e c e t t e a c t i o n j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e p o u r l ' e x e r c i c e d e t o u s l e s d r o i t s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p a r t a g e n u e - p r o p r i é t é / u s u f r u i t , s e u l l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e l e s d r o i t s s u r l e s t i t r e s .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A R T I C L E 1 0 :
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n . A R T I C L E 1 1 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r p o u r c o m p t e e t a u n o m d e l a s o c i é t é l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d e c e s a c t i o n s e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t d a n s l e s l i m i t e s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l ' a c q u i s i t i o n d o i t ê t r e i n f o r m é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s r a i s o n s e t d e s b u t s d e s a c q u i s i t i o n s e f f e c t u é e s , d u n c m b r e e t d e l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , d u p a i r c o m p t a b l e d e s t i t r e s a c q u i s , d e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t q u i l e r e p r é s e n t e n t , a i n s i q u e d e l e u r c o n t r e - v a l e u r .
A u s s i l o n g t e m p s q u e c e s t i t r e s d e m e u r e n t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t s u s p e n d u s .
A R T I C L E 1 2 :
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u o o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
k
J R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A
R é s e r v é
A t m
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I I . A D M I N I S T R A T I O N - C O N T R O L E A R T I C L E 1 3 :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m o i n s d u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é p a r l a l o i , t o u s p a s n é c e s s a i r e m e n t a c t i o n n a i r e s , n o m m é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t m a x i m u m d e s i x a n s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e ,
L o r s q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e s t n o m m é e g é r a n t / a d m i n i s t r a t e u r d a n s u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e d e n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A R T I C L E 1 4 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s , S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , i l e s t a l o r s r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A R T I C L E 1 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l a r e q u ê t e d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t . I l d o i t s e r é u n i r s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é l e r e q u i e r t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 6 :
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u ' a v e c l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a b s e n t s p e u v e n t v o t e r p a r é c r i t y c o m p r i s d a n s f e s p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e o u p a r t é l é f a x . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t d o n n e r d é l é g a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t v o t e r e n l e u r n o m . L a f o r m e d e c e t t e p r o c u r a t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m a n d a n t , s a u f l o r s d u p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e t i e n d r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é . D a n s c e s d e u x c a s l ' a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é s e r a c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e v o t e d u p r é s i d e n t s e r a d é c i s i f ,
A R T I C L E 1 7 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n é m o l u m e n t f i x e o u d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x a i n s i q u ' u n t a n t i è m e s u r b é n é f i c e à r é p a r t i r p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n t r e e u x , s u i v a n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l e s t a u t o r i s é é g a l e m e n t à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s , u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 8 :
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r ! e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 1 9 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s d e d i r e c t i o n , a d m i n i s t r a t i o n e t d i s p o s i t i o n , q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 0 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s m e m b r e s q u i p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é p e r m a n e n t d o n t ! e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L e c o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t e p e r s o n n e .
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s i m p u t é e s s u r ! e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
L e c o n s e i l p e u t l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n d e l a l o i . S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r c e l u i - c i ,
L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , .
S i u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o m i t é , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s m e m b r e s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o m i t é .
A R T I C L E 2 1 :
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u s o i t p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a
t i
M o d 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t s é p a r é m e n t , a i n s i q u e p a r " l e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d e l a s o c i é t é n e d e v r o n t j u s t i f i e r l e u r p o u v o i r , n i v i s - à - v i s d e s t i e r s , n i e n v e r s l e s c o n s e r v a t e u r s d ' h y p o t h è q u e s .
A R T I C L E 2 2 :
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é s ' e f f e c t u e r a c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
P o u r a u t a n t q u ' i l s o i t r é p o n d u a u x c r i t è r e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e ,
D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t a u r a l e d r o i t d e s e f a i r e a s s i s t e r à s e s f r a i s p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d e s o n c h o i x .
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l ' a s s e m b l é e n o m m e r a u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , f i x e r a d e s é m o l u m e n t s g a r a n t i s s a n t l e r e s p e c t d e s n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l e d i t I n s t i t u t e t d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s m a n d a t s ,
I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 3 :
L e s p o r t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c o m m i s s a i r e s ' i l y e n a u n , s o n t c o n v o q u é s p o u r a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s . L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n à c o n d i t i o n q u e l e s d e s t i n a t a i r e s o n t m a r q u é l e u r a c c o r d i n d i v i d u e l , e x p r è s e t é c r i t y r e l a t i v e s . U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n ,
I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s p o r t e u r s d e s o b l i g a t i o n s , d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e t l e s c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s . U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i a u x p e r s o n n e s q u i , a u p l u s t a r d s e p t j o u r a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t r e m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a d m i s e s à l ' a s s e m b l é e . I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s s ' i l y e n a r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à ! a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é ,
C h a q u e a n n é e e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e o u à u n a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s f e s c o n v o c a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e t t e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d ' a v r i l à 1 5 h e u r e s
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , E l l e d o i t l ' ê t r e s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s d u c a p i t a l .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t à l ' u n a n i m i t é p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e o u c e l l e s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e .
C e v o t e d o i t ê t r e f a i t m o y e n n a n t u n f o r m u l a i r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e
- s a s i g n a t u r e e t l a d a t e e t l e l i e u d e s i g n a t u r e
- l e n o m b r e ( é v e n t u e l l e m e n t : e t l a f o r m e ) d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e
- l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t é t é a c c o m p l i e s
- l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- l e m o d e d e v o t e d e l ' a c t i o n n a i r e s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n : p o u r , c o n t r e o u a b s t e n t i o n
P o u r ê t r e v a l a b l e , c e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u p l u s t a r d h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A R T I C L E 2 4 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u à d é f a u t d e v i c e - p r é s i d e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s .
E n c a s d ' a b s e n c e o u e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e
d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e .
A R T I C L E 2 5 :
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l a l e c t u r e d e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , n o m m e ! e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s e t d é l i b è r e s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s à t r o i s s e m a i n e s . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t . L a s e c o n d e a s s e m b l é e a l e d r o i t d ' a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r v o t e p a r t i c u l i e r s u r ! a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E 2 6 :
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a c t i o n n a i r e , p a r é c r i t o u t é l é f a x , p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t v o t e r e n l e u r n o m .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t v o t e r p a r é c r i t à c o n d i t i o n q u e l e d o c u m e n t d e v o t e c o n t i e n n e :
a ) l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ;
b ) a u r e g a r d d e c h a q u e p o i n t i n d i q u é à l ' o r d r e d u j o u r , l a m e n t i o n m a n u s c r i t e i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s "
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
a
R é s e r v é
a t i
M o n i t e u r b e l g e
c ) l a d a t e e t l a s i g n a t u r e l é g a l i s é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' a c t i o n n a i r e m a r i é p e u t , s a n s p o u v o i r s p é c i a l , ê t r e r e p r é s e n t é p a r s o n c o n j o i n t , l e s m i n e u r s e t l e s i n t e r d i t s p a r l e u r s t u t e u r s e t r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s m a i s o n s d e c o m m e r c e p a r u n a s s o c i é o u u n c h a r g é d ' a f f a i r e s , l e s c o m m u n a u t é s o u i n s t i t u t i o n s p a r u n d i r e c t e u r , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r ,
A R T I C L E 2 7 :
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x d a n s l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e s t i t r e s e s t s u s p e n d u .
A R T I C L E 2 8 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , I l n e s e r a d é l i b é r é s u r a u o u n e p r o p o s i t i o n i n t r o d u i t e p a r d e s a c t i o n n a i r e s s i e l l e n ' a é t é p r é s e n t é e p a r d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s a c t i o n s é m i s e s e t s i e l l e n ' a é t é c o m m u n i q u é e à t e m p s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r ê t r e r e p r i s e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l l e q u e s o i t i a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l r e p r é s e n t é , e x c e p t i o n f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A R T I C L E 2 9 :
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s , t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u à l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 3 0 :
1 . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S I p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s .
A R T I C L E 3 1 :
L e s r a p p o r t s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e r e q u i è r e n t .
L e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
V . I N V E N T A I R E E T C O M P T E S A N N U E L S - B E N E F I C E S - R E P A R T I T I O N E T R E S E R V E
A R T I C L E 3 2 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s e s a v o i r s e t d r o i t s , d e s e s d e t t e s , o b l i g a t i o n s e t e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à s o n a c t i v i t é e t d e s m o y e n s p r o p r e s q u i y s o n t a f f e c t é s . I l é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. c
R é s e r v é
a q
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
I l r e m e t l e s p i è c e s a v e c u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é , u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e '
o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s q u i f o n t u n r a p p o r t c o n t e n a n t l e u r s p r o p o s i t i o n s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e :
1 ) d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
2 ) d e l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e s o c i é t é s q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e ,
3 ) d e l a l i s t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s e t c e l l e d e l e u r d o m i c i l e ,
4 ) d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s r e p r i s a u p o i n t 4 c i - d e s s u s s o n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 3 3 :
L ' a s s e m b l e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e q u a t r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s . A R T I C L E 3 4 :
L e p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s d e l ' a c t i f e t p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , f o r m e l e b é n é f i c e n e t .
I l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e s o n u t i l i s a t i o n .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u , s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A R T I C L E 3 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a d a t e e t l e l i e u d e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s p o u r a u t a n t q u ' i l r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6 :
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 3 7 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , f i x e r a l e u r p o u v o i r e t l e u r
r é m u n é r a t i o n .
L ' a c t i f n e t s e r a u t i l i s é d ' a b o r d o u r e m b o u r s e m e n t é g a l i t a i r e d e s a c t i o n s . L e s o l d e s e r a a t t r i b u é a u x a c t i o n n a i r e s
e n p r o p o r t i o n d e l e u r n o m b r e e t d e l a q u a l i t é d e l e u r s a c t i o n s , e n f o n c t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e d e
l i q u i d a t i o n .
V I I . E L E C T I O N D E D O M I C I L E - D I V E R S
A R T I C L E 3 8 :
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r h a b i t a n t h o r s d e l a B e l g i q u e , d e v r a é l i r e d o m i c i l e
e n B e l g i q u e p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l s e r a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e d e d r o i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù t o u s a v i s ,
c o m m u n i c a t i o n , s o m m a t i o n , a s s i g n a t i o n e t s i g n i f i c a t i o n e n r a p p o r t a v e c l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é p e u v e n t l u i
ê t r e f a i t s v a l a b l e m e n t ,
A R T I C L E 3 9 :
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s s ' e n r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
s o c i é t é s . L e s c o m p a r a n t s a y a n t d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e l o i
i m p o s e n t d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s p é c i f i q u e s a u x s o c i é t é s s o u h a i t a n t f a i r e a p p e l à l ' é p a r g n e p u b l i q u e o u
ê t r e c o t é e s e n b o u r s e .
7 . S E P T I E M E R E S O L U T I O N
I l e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d o n n e r t o u s l e s p o u v o i r s a u n o t a i r e s o u s s i g n é p o u r l e d é p ô t d u t e x t e
c o o r d o n n é e t l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e B r u x e l l e s ,
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e
L e N o t a i r e
O l i v i e r P A L S T E R M A N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e