15/07/2013
ÿþ( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : B E E - E E B
A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
B o u l e v a r d d e W a t e r l o o , 3 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a c t u e l l e m e n t c o m p o s é c o m m e s u i t :
B e r n h a r d Z L A N A B I T N I G , n é l e 1 6 / 0 1 / 1 9 7 6 , à V i l l a c h ( A u t r i c h e ) , d o m i c i l i é à B e r n a r d g a s s e 3 9 / 3 9 - 1 0 7 0 V i e n n e - A u t r i c h e , n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d e M m e V e r o n i k a H a u n h o l d j u s q u ' a u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 3 ;
E n e s C E R I M A G 1 C , n é l e 2 1 1 0 7 / 1 9 8 3 , à D u b r o v n i k ( C r o a t i e ) , d o m i c i l i é à F r a n k o p a n s k a 1 - 1 0 0 0 0 Z a g r e b C r o a t i e , n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
A r t e m i s Y I O R D A M L 1 , n é e l e 1 1 / 0 6 / 1 9 4 6 , a u C a i r e ( E g y p t ) , d o m i c i l i é e à S t A n d r e o u , G e o r g e M i t e l l a S t r e e P O B O X 5 0 2 5 7 - 3 6 0 2 L i m a s s o l - C h y p r e s , n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
J ü l i a S O K O L O V I C O V A , n é e l e 1 7 / 0 5 / 1 9 8 1 , à K o s i c e ( R é p u b l i q u e S l o v a q u e ) , d o m i c i l i é e à K r u h o v à 1 4 - 1 0 0 0 0 P r a g u e - R é p u b l i q u e T c h è q u e , n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
F r a n c i s C O R C O R A N , n é l e 1 3 / 1 2 / 1 9 5 3 , à D u b l i n ( I r l a n d e ) , d o m i c i l i é à 2 7 A s h t o n - B l e s s i n g t o n - C O W i c k i o w - l r l a n d e , n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
M a u r a n t o n i o A L B R I Z I O , n é l e 0 3 / 0 7 / 1 9 5 9 , à B i s c e g l i e ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é à A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 1 4 3 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e , n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
R i t a R A U M - D E G R E V E , n é e l e 2 9 / 0 8 / 1 9 4 4 , à A a l s t ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é e à R u e d e s R o s e s 1 4 - 2 4 4 5 - L u x e m b o u r g , n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
P a t r i c k N U V E L S T I J N , n é l e 0 5 / 1 1 / 1 9 6 3 , à G o u d a ( P a y s - B a s ) , d o m i c i l i é à K o r t e S m e e s t r a a t 5 - 3 5 1 2 U t r e c h t N W - P a y s - B a s , n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
K r z y s z t o f K A M I E N I E C K I , n é l e 0 7 / 1 2 / 1 9 4 6 , à V a r s o v i e ( P o l o g n e ) , d o m i c i l i é à M i ç d z y n a r o d o w a 3 2 / 3 4 A - 0 3 9 2 2 - V a r s o v i e ( P o l o g n e ) , n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
J o â o B R A N C O , n é l e 1 7 / 0 5 / 1 9 6 7 , à P a r a n h o s ( P o r t u g a l ) , d o m i c i l i é à T r a v e s s a d a C r u z d a s A l m a s - B l o c o 1 1 R C D t o - 5 0 0 0 - 5 0 7 V i l a R e a l - P o r t u g a l , n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
P e t r u t a M O I S I , n é e l e 1 9 / 0 2 / 1 9 4 6 , à L i e s t i ( R o u m a n i e ) , d o m i c i l i é e à V a d u l S a c a l e l o r - 3 B l o c k P e s c a r u s A p a r t 4 5 - 8 0 0 0 3 7 G a l a t i T o w n - R o u m a n i e , n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 . p o u r 2 a n s ;
A n a m a r i j a S L A B E , n é e l e 2 7 / 0 6 1 1 9 6 3 , à L j u b l j a n a ( S l o v é n i e ) , d o m i c i l i é e à L j u b l j a n s k a 1 0 6 - 1 2 3 0 D o m i a l e - S l o v é n i e , n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
Q 4 J U I L . 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 5 . 8 1 4 . 8 4 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B u r e a u E u r o p é e n d e l ' E n v i r o n n e m e n t - E u r o p e a n E n v i r o n m e n t a l
B u r e a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
M i k a e l K A R L S S O N , n é l e 0 7 / 0 9 / 1 9 6 9 , à K a r l s t a d ( S u è d e ) , d o m i c i l i é à Y s t a l d s v a g e n 1 1 3 - 1 2 1 5 1 J o h a n n e s h o v - S u è d e n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
E l i z a b e t h H I E S T E R , n é e l e 2 9 / 0 3 / 1 9 5 2 , à D a r l i n g t o n ( R o y a u m e U n i ) , d o m i c i l i é e à S o n s t o l l - H e m h i l l - M E 1 3 9 L B - F a v e r s h a m - R o y a u m e U n i , n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 1 1 p o u r 2 a n s ;
L i e z e C L O O T S , n é e l e 1 2 1 0 1 / 1 9 7 2 , à S t T r u i d e n , d o m i c i l i é e à K e r k s t r a a t 7 2 - 3 0 1 0 L e u v e n n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ;
J e n s L A C O U R , n é l e 0 6 / 1 1 / 1 9 6 8 , à C o p e n h a g u e ( D a n e m a r k ) , d o m i c i l i é à C a r o l i n e A m a l i e V e j 6 7 B - 2 8 0 0 L y n g b y - D a n e m a r k n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ;
J ù h a n T E L G M A A , n é l e 0 3 / 6 1 / 1 9 4 6 , à J u u r u ( E s t o n i e ) , d o m i c i l i é à K a a r e 4 - 4 8 5 0 2 T o r m a - E s t o n i e n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ;
J o u n i N I S S I N E N , n é l e 1 6 / 1 2 / 1 9 7 0 , à E s p o o ( F i n l a n d e ) , d o m i c i l i é à l s o n n e v a n t i e 7 - 9 C 2 2 - 0 0 3 2 0 H e l s i n k i - F i n l a n d e n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ;
C e l i n e M E S Q U I D A , n é e l e 0 8 / 0 2 / 1 9 8 3 , à P e r p i g n a n ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é e à 2 5 3 r u e d e t y r - 3 4 0 9 0 M o n t p e l l i e r - F r a n c e n o m m é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ;
A n j a B j e l a V O S S E N , n é e l e 2 9 / 0 6 / 1 9 6 9 , à H a m b u r g ( A l l e m a g n e ) , d o m i c i l i é e à P a t r i z i e r w e g 1 0 - 1 4 4 8 0 P o s t d a m - A l l e m a g n e , n o m m é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ;
G e r a s i m o s A R A P I S , n é l e 1 4 / 0 3 / 1 9 5 4 , à P i r a e u s ( G r è c e ) , d o m i c i l i é à P r a x i t e l o u s 3 6 - 1 6 7 7 7 E l l i n i k o - G r è c e , n o m m é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ;
G a b o r B E N D I K , n é l e 2 5 / 0 4 / 1 9 8 0 , à B u d a p e s t ( H o n g r i e ) , d o m i c i l i é à Z b l d l o m b U . 1 7 / B - 1 0 2 5 B u d a p e s t - H o n g r i e , n o m m é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ;
I n g a R A C I N S K A , n é e l e 0 4 / 1 1 / 1 9 7 3 , à R i g a ( L é t o n i e ) , d o m i c i l i é e à D o n u S t r . 1 - 2 1 6 7 M a r u p e - L é t o n i e , n o m m é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ;
J u r a j M E S I K , n é l e 1 9 / 0 7 / 1 9 6 2 , à Z v o l e n ( T c h é c o s l o v a q u i e ) , d o m i c i l i é à O s a 1 9 - 9 7 4 0 1 B a n s k á B y s t r i c a - S l o v a q u i e , n o m m é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ;
M a r t a B A L L L L O S E R A , n é e l e 0 6 / 0 9 / 1 9 7 0 , à G i r o n a ( E s p a g n e ) , d o m i c i l i é e à C a n i g 6 1 4 - 1 7 4 7 2 L ' A r m e n t e r a - E s p a g n e , n o m m é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ;
M e h m e t S A R I G U L , n é l e 2 1 / 0 4 / 1 9 6 1 , à I s t a n b u l ( T u r q u i e ) , d o m i c i l i é à A k a t M a h . C e b e c i C a d . 1 1 6 - 3 4 3 3 5 I s t a n b u l - T u r q u i e , n o m m é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ;
P a r m i l e s m e m b r e s o n t é t é n o m m é s a u x f o n c t i o n s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
- M i k a e l K A R L S S O N - P r é s i d e n t
- E l i z a b e t h H I E S T E R - V i c e - P r é s i d e n t "
- J ü l i a S O K O L O V I L O V A - V i c e P r é s i d e n t
- J o u n i N I S S I N E N - V i c e P r é s i d e n t
M o n s i e u r A x e l J A N S E N e s t é g a l e m e n t d é s i g n é c o m m e T r é s o r i e r j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
M o n s i e u r J e r e m y W a l e s , n é l e 2 0 / 0 4 / 1 9 5 6 à D e v i z e s ( R o y a u m e U n i ) , d o m i c i l i é à 3 0 r u e E m i l e B a n n i n g - 1 0 5 0 I x e l l e s , e s t n o m m é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 f é v r i e r 2 0 1 1 c o m m e S e c r é t a i r e G é n é r a l , e n t r é e n f o n c t i o n l e l e r m a i 2 0 1 1 p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
P a r a i l l e u r s , l ' a s s e m b l é e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 a v o t é d i f f é r e n t e s a d a p t a t i o n s a u x s t a t u t s , s o i t l a m o d i f i c a t i o n r e l a t i v e a u c h o i x d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a n g a g e e t d e f o r m u l a t i o n e t d e s m o d i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a m i s e e n c o n f o r m i t é d e s s t a t u t s a v e c l e s d e r n i è r e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s .
L e s s t a t u t s s o n t a c t u e l l e m e n t l i b e l l é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D É N O M I N A T I O N
A r t i c l e 1 :
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « B u r e a u E u r o p é e n d e l ' E n v i r o n n e m e n t » e n f r a n ç a i s e t « E u r o p e a n E n v i r o n m e n t a l B u r e a u » e n a n g l a i s . C e n o m p e u t ê t r e a b r é g é e n « B E E » o u « E E B » .
S I È G E S O C I A L
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é d a n s u n e c o m m u n e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . I l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i a u 3 4 , B o u l e v a r d d e W a t e r l o o , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
O B J E T
A r t i c l e 3 :
L e B u r e a u E u r o p é e n d e l ' E n v i r o n n e m e n t e s t u n e a s s o c i a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e i n t e r n a t i o n a l e i n d é p e n d a n t e , d é p o u r v u e d e t o u t e s p r i t l u c r a t i f .
L e B E E a p o u r v i s i o n u n m o n d e o ù
- t o u t e p e r s o n n e a p p a r t e n a n t a u x g é n é r a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s e s t e n m e s u r e d e b é n é f i c i e r d ' u n e n v i r o n n e m e n t r i c h e , p r o p r e e t s a i n , o ù . l a p r o s p é r i t é e t l a p a i x s o n t g a r a n t i e s p o u r t o u s ;
- d e s s o c i é t é s r e s p o n s a b l e s r e s p e c t e n t l a c a p a c i t é d e c h a r g e d e l a p l a n è t e e t l a p r é s e r v e n t p o u r l e s g é n é r a t i o n s f u t u r e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e s a r i c h e b i o d i v e r s i t é
- d e s p o l i t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s e f f i c a c e s e t t e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e s o n t p r i o r i t a i r e s p a r r a p p o r t a u x o b j e c t i f s à c o u r t t e r m e q u i n e b é n é f i c i e n t q u ' à l a g é n é r a t i o n p r é s e n t e o u à c e r t a i n s p a n s d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d e p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l a j u s t i c e e n v i r o n n e m e n t a l e , l ' é q u i t é m o n d i a l e , l a t r a n s p a r e n c e , l a d é m o c r a t i e p a r t i c i p a t i v e e t d e s r e s p o n s a b i l i t é s p a r t a g é e s m a i s d i f f é r e n c i é e s , a i n s i q u e l e s p r i n c i p e s d e p r é v e n t i o n , d e p r é c a u t i o n e t d u p o l l u e u r - p a y e u r .
A f i n d e r é a l i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n o b j e t , l ' A s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , a c c e p t e r d e s d o n s , s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s , v e n d r e , h y p o t h é q u e r o u a c c o r d e r d e s p r i v i l è g e s s u r s e s b i e n s , t r a n s f é r e r t o u t e p r o p r i é t é , e t c o o p é r e r a v e c t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , e t c e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t à t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e u x - c i .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t o u v r i r d ' a u t r e s b u r e a u x e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r s u r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M E M B R E S
A r t i c l e 4 :
L ' A s s o ç i a t i o n e s t u n e f é d é r a t i o n c o m p o s é e d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s p a r t i c u l i è r e m e n t p r é o c c u p é e s p a r l a p r o t e c t i o n e t l a d é f e n s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t . D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' u n e a u t r e n a t u r e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à s e s t r a v a u x .
A r t i c l e 5 :
f
M o b 2 , 2
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s . L e s c a r a c t é r i s t i q u e s , c o n d i t i o n s e t d r o i t s d e c e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s s o n t d é c r i t s r e s p e c t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 5 . 1 , 5 . 2 . e t 5 . 4 . e t l e u r s s o u s - p a r a g r a p h e s .
L ' A s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s c i n q o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s . S i , à u n q u e l c o n q u e m o m e n t , l e n o m b r e t o t a l d ' o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s d e v i e n t i n f é r i e u r à c i n q , l ' A s s o c i a t i o n e s t d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 .
L e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t à c h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s .
5 . 1 . U n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e u n e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e d o t é e d ' u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p r o p r e s e l o n l a l o i d e s a n a t i o n a l i t é e t a y a n t ' s o n s i è g e d a n s U n É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n ' e u r o p é e n n e Q u d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , o u e n c o r e d a n s u n p a y s c o n s i d é r é p a r l ' U n i o n e u r o p é e n n e c o m m e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n . L a m a j e u r e p a r t i e d e s m e m b r e s d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n d o i v e n t ê t r e o r i g i n a i r e s d e c e s p a y s e t a v o i r p o u r o b j e c t i f p r i n c i p a l l a c o n s e r v a t i o n , l a p r o m o t i o n o u l ' é t u d e d e l ' e n v i r o n n e m e n t a v e c p o u r b u t , d a n s c e d e r n i e r c a s , d e f a i r e p r o g r e s s e r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t m e n e r l e u r s a c t i v i t é s d e m a n i è r e r é g u l i è r e , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e i n f l u e n c e o u i n t é r ê t p o l i t i q u e , i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l .
5 . 1 . 1 . L e s o r g a n i s a t i o n s q u i a v a i e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f a v a n t l a d a t e d ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s m o d i f i é s p e u v e n t c o n s e r v e r l e u r q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f m ê m e s i , à c e t t e d a t e , e l l e s n e r e m p l i s s e n t p a s t o u s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 . 1 .
5 . 1 . 2 . L e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d ' i n t e r v e n i r e t d e v o t e r l o r s d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n e v o i x . U n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e
L « , e f f e c t i f p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r l o r s q u ' e l l e e s t e n d é f a u t d ' a v o i r p a y é s a c o t i s a t i o n d e m e m b r e p o u r l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s o u l a ( l e s ) a n n é e ( s ) c i v i l e ( s )
c p r é c é d e n t e ( s ) , m a l g r é l a s o m m a t i o n q u i l u i e n a é t é f a i t e .
X 5 . 2 . U n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e a d h é r e n t d o i t ê t r e u n e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e d o t é e d e l a
b p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e l o n l a l o i d e s a n a t i o n a l i t é e t q u i e s t a c t i v e d a n s l e d o m a i n e d e t a p r o t e c t i o n d e
r e l ' e n v i r o n n e m e n t o u d a n s u n d o m a i n e q u i y e s t l i é , m a i s q u i n e r e m p l i t p a s t o u s l e s c r i t è r e s p o u r d e v e n i r m e m b r e
w i i e f f e c t i f :
e
5 . 2 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , l e c a s é c h é a n t , f o r m u l e r d e s c r i t è r e s s p é c i a u x p o u r d e v e n i r o r g a n i s a t i o n
d m e m b r e a d h é r e n t .
M
ó 5 . 2 . 2 . L e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e
'm a n i è r e c o n s u l t a t i v e , s a n s d r o i t d e v o t e . E l l e s p e u v e n t p r e n d r e p a r t à c e r t a i n s t r a v a u x d e l ' A s s o c i a t i o n e t
o p e u v e n t r e c e v o i r c e r t a i n e s d e s e s p u b l i c a t i o n s .
u 7
, i . 5 . 3 . T o u t e o r g a n i s a t i o n d é s i r e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t p o s e r s a c a n d i d a t u r e .
b L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e s c a n d i d a t u r e s à l ' a d h é s i o n s u r b a s e d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n é m i s e
` t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e t 5 , 3 . 1 . T o u t e o r g a n i s a t i o n p o s a n t s a c a n d i d a t u r e c o m m e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d o i t e t
r e m e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e c o p i e d e s o n a c t e d e c o n s t i t u t i o n , d e s e s s t a t u t s o u d e l a c o n v e n t i o n
e i d ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e s o n r a p p o r t e t s e s c o m p t e s a n n u e l s e t f i n a n c i e r s l e s p l u s r é c e n t s . L e c a n d i d a t i n d i q u e
t e é g a l e m e n t d a n s q u e l l e m e s u r e i l d é p e n d d ' i n f l u e n c e s o u d ' i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s o u p o l i t i q u e s .
C e
5 . 3 . 2 . A p r è s r é c e p t i o n d e l ' e n s e m b l e d e c e s d o c u m e n t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é m e t u n e r e c o m m a n d a t i o n e t l a p r é s e n t e a v e c l e d o s s i e r d e c a n d i d a t u r e l o r s d e l a r é u n i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e e s t a m e n é e à s e p r o n o n c e r s u r l a c a n d i d a t u r e .
e i
: ~
e r m 5 . 3 . 3 . S i l a c a n d i d a t u r e e s t r e j e t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e n o u v e l l e c a n d i d a t u r e p o u r l a m ê m e e c a t é g o r i e d e m e m b r e s n ' e s t p a s e x a m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t s a t r o i s i è m e r é u n i o n o r d i n a i r e
r f a i s a n t s u i t e a u r e j e t d e l a d i t e c a n d i d a t u r e .
e t
p Q 5 . 4 . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u x q u e l l e s l ' A s s o c i a t i o n d é s i r e c o n f é r e r c e s t a t u t e n c o n s i d é r a t i o n d u s u p p o r t m o r a l o u d u t r a v a i l q u ' e l l e s o n t f o u r n i .
5 . 4 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à p r é s e n t e r l a c a n d i d a t u r e d ' u n e p e r s o n n e c o m m e m e m b r e h o n o r a i r e . L e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t é g a l e m e n t p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s . C e s p r o p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n . L e P r é s i d e n t d o i t r e m e t t r e c e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e s i u n e r e c o m m a n d a t i o n d o i t ê t r e f a i t e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 , 2
5 . 4 2 . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e m a n i è r e c o n s u l t a t i v e , s a n s d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à p a r t i c i p e r à d ' a u t r e s r é u n i o n s o u à d ' a u t r e s a c t i v i t é s .
5 . 4 . 3 . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s n e d o i v e n t p a y e r a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 6 :
T o u t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t r e m e t t r e s a d é m i s s i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e , u n t é l é f a x o u t o u t a u t r e m e s s a g e o r i g i n a l o u f a c - s i m i l é . L a d é m i s s i o n n e p r e n d e f f e t q u ' à l a f i n d u t r o i s i è m e m o i s a p r è s q u ' e l l e a é t é r e m i s e .
A r t i c l e 7 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l ' e x c l u s i o n d ' u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u q u e l p a r t i c i p e n t l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t a u t o r i s é e s à v o t e r , e x c l u s i o n f a i t e d e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e q u ' i l e s t q u e s t i o n d ' e x c l u r e , p o u r a u t a n t q u e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e a i t e u l ' o p p o r t u n i t é d e f a i r e v a l o i r s a d é f e n s e .
A u c u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e n e p e u t ê t r e e x c l u e s a n s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é e p a r é c r i t d e s m o t i f s j u s t i f i a n t c e t t e e x c l u s i o n . C e s m o t i f s l u i s o n t n o t i f i é s a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a q u e s t i o n d e l ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e d é c i d é e .
A r t i c l e 8
N i l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u e s , n i l e u r s a y a n t s d r o i t s o u l e u r s c r é a n c i e r s n ' o n t d e d r o i t s s u r l e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s d e t t e s q u ' a u r a i t u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e à l ' é g a r d d e l ' A s s o c i a t i o n d e v i e n n e n t i m m é d i a t e m e n t d u e s e t e x i g i b l e s .
A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 9 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i n v e s t i e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u x j o u r , h e u r e e t l i e u d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n e r é u n i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o r g a n i s é e u n e f o i s p a r a n n é e c i v i l e a f i n d e g é r e r l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t d e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s e l o n l e s b e s o i n s . L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n v o q u é e s a u m o i n s d e u x m o i s à l ' a v a n c e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a g i s s a n t a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a . d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . L a c o n v o c a t i o n e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e l .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n m e m b r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n m e m b r e a y a n t l e d r o i t d e v o t e e t p o r t e u s e d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e c o m m e p r é v u c i - d e s s o u s . C e p e n d a n t , u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d e t r o i s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t e t t r a n s m i s a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t , p o u r ê t r e c o n s t i t u é e e t c a p a b l e d e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , r a s s e m b l e r a u m o i n s u n t i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e s i s o n r e p r é s e n t a n t o u l e r e p r é s e n t a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e p o r t e u s e d e s a p r o c u r a t i o n a s i g n é l a l i s t e d e s p r é s e n c e s . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n . m a i n s p r o p r e s o u l u i ê t r e t r a n s m i s e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e f o r m u l a i r e o r i g i n a l o u f a c - s i m i l é .
A u c u n e d é l é g a t i o n é c r i t e d e s p o u v o i r s n ' e s t n é c e s s a i r e l o r s q u ' u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e s t r e p r é s e n t é e p a r s o n d i r e c t e u r , s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l o u s o n p r é s i d e n t . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a p e r s o n n e r e p r é s e n t a n t u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e d e v r a ê t r e e n m e s u r e d e f o u r n i r u n j u s t i f i c a t i f d e s o n m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 1 1 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e u l e m e n t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r . D e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r p a r d é c i s i o n p r i s e a u x d e u x t i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e c e t y p e d o i t ê t r e p r i s e p o u r c h a q u e p o i n t s u p p l é m e n t a i r e à a j o u t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 2 :
A m o i n s d ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s t e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a y a n t l e d r o i t d e v o t e . L e v o t e s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
T o u s l e s r a p p o r t s d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r c e l l e - c i , s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d a n s u n e b a s e d e d o n n é e s é l e c t r o n i q u e a c c e s s i b l e s u r l e s i t e w e b d e l ' A s s o c i a t i o n .
` C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3 :
L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e c i n q m e m b r e s e t c o m p r e n a n t u n e p e r s o n n e p o u r c h a q u e p a y s o ù l ' A s s o c i a t i o n a a u m o i n s u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e f f e c t i f , l a d i t e p e r s o n n e r e p r é s e n t a n t l a ( l e s ) o r g a n i s a t i o n ( s ) m e m b r e ( s ) d e c e p a y s . A u m a x i m u m , t r o i s m e m b r e s i n d i v i d u e l s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e n o m m é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a c u n d e c e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s s u p p l é m e n t a i r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l e r e p r é s e n t a n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 :
1 4 . 1 . L e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s d ' u n p a y s d o n n é c h e r c h e n t à s ' a c c o r d e r e n t r e e l l e s s u r u n s e u l c a n d i d a t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r e p r é s e n t e r l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s d u d i t p a y s .
1 4 . 2 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e l l e - c i é l i t p a r m i s e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s u n P r é s i d e n t , a u m o i n s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s e t u n T r é s o r i e r ,
1 4 . 3 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . E n v i r o n u n t i e r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é l u c h a q u e a n n é e . S e s m e m b r e s s o n t r é é l i g i b l e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m a n d a t é p o u r é t a b l i r u n s y s t è m e d e r o t a t i o n d é t e r m i n a n t p r é c i s é m e n t p o u r c h a q u e a n n é e e n q u e s t i o n l e s p a y s p o u r l e s q u e l s e s t o r g a n i s é e l ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s .
1 4 . 4 . S i u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a c h è v e p a s s o n m a n d a t , l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s d u p a y s c o n c e r n é p e u v e n t p r o p o s e r u n r e m p l a ç a n t p o u r a l l e r j u s q u ' a u t e r m e d u m a n d a t e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à s o n é l e c t i o n .
1 4 . 5 . L e P r é s i d e n t , l e s V i c e - P r é s i d e n t s e t l e T r é s o r i e r s o n t é l u s e t a s s u m e n t c e s f o n c t i o n s j u s q u ' à l a r é u n i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f s ' i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t o u l e T r é s o r i e r n ' a c h è v e p a s s o n m a n d a t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t u n r e m p l a ç a n t q u i a s s u m e c e t t e f o n c t i o n j u s q u ' à l a r é u n i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u x j o u r , h e u r e e t , l i e u q u ' i l d é c i d e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n v o i e l e s c o n v o c a t i o n s p a r c o u r r i e l a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r e p r é s e n t é a u x r é u n i o n s s o i t p a r u n e p e r s o n n e d u m ê m e p a y s , s o i t p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s l e s d e u x c a s , c e r e p r é s e n t a n t d e v r a ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d u m e m b r e a b s e n t . A u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s d e m e m b r e s a b s e n t s . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n m a i n s p r o p r e s o u l u i ê t r e t r a n s m i s e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , t é l é f a x o u p a r t o u t a u t r e m e s s a g e o r i g i n a l o u f a c - s i m i l é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t v o t e r v a l a b l e m e n t l o r s q u ' u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r s e s p r o p r e s p r o c é d u r e s r é g i s s a n t l e s p r i s e s d e d é c i s i o n s , y c o m p r i s p o u r l a p r i s e d e d é c i s i o n s e n t r e l e s r é u n i o n s , e t t o u t e a u t r e a c t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e r è g l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s
Y . , M Q D 2 2
" r
a u x a c t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i l e d i t C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s é t a b l i s e s p r o p r e s p r o c é d u r e s s u r u n e q u e s t i o n d o n n é e .
L e s d é c i s i o n s e t r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s r a p p o r t s d e s r é u n i o n s é t a b l i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s u n e b a s e d e d o n n é e s é l e c t r o n i q u e a c c e s s i b l e s s u r l e s i t e w e b d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p l e i n p o u v o i r p o u r g é r e r e t a d m i n i s t r e r l ' A s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t o u a é t é e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S E C R É T A I R E G É N É R A L
A r t i c l e 1 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t p e u t r é v o q u e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t p r o v e n i r d ' u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n . I l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à m o i n s q u ' u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l ' u n e d e c e s r é u n i o n s n e d é c i d e q u e s a p r é s e n c e l o r s d e l a d é l i b é r a t i o n e t d u v o t e s u r d e s p o i n t s d é t e r m i n é s d e l ' o r d r e d u j o u i r n ' e s t p a s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e l a p a r o l e l o r s d e s d i t e s r é u n i o n s .
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s u p e r v i s e l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n . I l p r é p a r e e t o r g a n i s e , s o u s l e c o n t r ô l e d u P r é s i d e n t , l e t r a v a i l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r é m u n é r é e . L o r s q u ' i l a g i t e n q u a l i t é d ' e m p l o y é d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e c e r ô l e à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
A U T O R I T É R E P R É S E N T A T I V E
A r t i c l e 1 8 :
T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' A s s o c i a t i o n e s t s i g n é p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d û m e n t a u t o r i s é s o u p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d û m e n t a u t o r i s é e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e t i l s n e s o n t p a s t e n u s d e j u s t i f i e r l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s . L e s p r o c é d u r e s e n j u s t i c e , q u e c e s o i t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r o u d e d é f e n d e u r , s o n t e n g a g é e s e t p o u r s u i v i e s a v e c d i l i g e n c e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n m e m b r e d u . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s ' i l e s t m a n d a t é à c e t t e f i n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B U D G E T S E T C O M P T E S
A r t i c l e 1 9 :
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 0 :
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
A r t i c l e 2 1 :
a
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e u n a u d i t e u r f i n a n c i e r q u i s o u m e t s o n r a p p o r t l o r s d e l a r é u n i o n a n n u e l l e s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 :
L ' A s s o c i a t i o n e s t f i n a n c é e p a r :
a ) l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ,
b ) d e s s u b v e n t i o n s ,
" M O D 2 . 2
! '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c ) d e s p r o j e t s s o u s c o n t r a t ,
d ) d e s d o n a t i o n s ,
e ) l e s p o n s o r i n g ,
f ) d e s l e g s ,
g ) t o u t e a u t r e s o u r c e d e r e v e n u s a u t o r i s é e .
E n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l ' A s s o c i a t i o n e s t a u t o r i s é e à a c c e p t e r t o u t e s d o n a t i o n s , s o u s r é s e r v e d e d i r e c t i v e s a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s [ é g a l e s . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r o p r i é t a i r e d e t o u s l e s b i e n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e c t i f .
M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S E T D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 3 :
T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u m o i n s d e u x o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
S o u s r é s e r v e d e l a p h r a s e q u i s u i t , c e t t e p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t s t a t u e r s u r c e t t e p r o p o s i t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é , s o u m e t t r e c e t t e p r o p o s i t i o n m o i n s d e d e u x m o i s a v a n t l a d a t e d e l a d i t e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n o u e n m o d i f i e r l e s s t a t u t s s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t l e d r o i t d e v o t e s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . A u c u n e d é c i s i o n p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t s o r t i r s e s e f f e t s à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t é t é v o t é e p a r d e u x t i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t a y a n t l e d r o i t d e v o t e . T o u t e f o i s , s i m o i n s d e d e u x t i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s a u t o r i s é e s à v o t e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s l o r s d e l a r é u n i o n , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l a p r é c é d e n t e e t s e p r o n o n c e v a l a b l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n q u e s t i o n à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s a u t o r i s é s à a l l o u e r l e s a c t i f s n e t s à u n e a s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t o r i t é p u b l i q u e d o n t l ' o b j e t e s t s i m i l a i r e o u c o m p a r a b l e à c e l u i d e l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n . C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 4 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l e s p u b l i c a t i o n s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i b e l g e d u 2 m a i 2 0 0 2 o u p a r t o u t a u t r e t e x t e d e l o i s u r [ e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n t r a n t e n v i g u e u r .