26/09/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 5 6 2 0 *
D é p o s é
2 2 - 0 9 - 2 0 1 1
G r e f f e
0 8 3 9 5 4 1 3 3 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e : 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e F r a n ç o i s S t r o o b a n t 4 2
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é A x e l C h a r p e n t i e r , à S o m b r e f f e , e n d a t e d u 2 2 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t à G e m b l o u x , i l r é s u l t e q u e : O N T C O M P A R U :
M o n s i e u r V E R T E N T E N F r é d é r i c X a v i e r , a g r é é p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s c o m p t a b l e s e t C o n s e i l s f i s c a u x s o u s l e n u m é r o 1 1 6 8 3 F 6 9 , n é à E t t e r b e e k l e d o u z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , 6 9 1 2 1 2 - 1 9 7 - 0 6 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , e t s o n é p o u s e M a d a m e N O N N E N M A C H E R L a u r e E m m a n u e l l e , n é e à S a i n t - G e r m a i n - e n - L a y e ( F r a n c e ) l e t r e i z e m a r s m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , 7 5 0 3 1 3 - 4 1 2 - 1 8 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s R u e F r a n ç o i s S t r o o b a n t 4 2 M a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e e n v e r t u d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e , r e ç u p a r l e N o t a i r e A x e l C h a r p e n t i e r à S o m b r e f f e , l e q u i n z e m a i d e u x m i l l e u n , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
L e s c o m p a r a n t s n o u s o n t , n o t a i r e s o u s s i g n é , r e q u i s d e c o n s t a t e r p a r l a c o n s t i t u t i o n e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é n o m m é e c i - d e s s o u s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
A P P O R T E N N U M E R A I R E
M o n s i e u r V E R T E N T E N , p r é c i t é , a s o u s c r i t n o n a n t e c i n q ( 9 5 ) p a r t s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e d i x s e p t m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 1 7 . 6 7 0 E U R ) , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e ( 5 . 8 9 0 ) e u r o s ; e t , M a d a m e N O N N E N M A C H E R , p r é c i t é e , a s o u s c r i t c i n q ( 5 ) p a r t s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e n e u f c e n t t r e n t e e u r o s ( 9 3 0 E U R ) , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t d i x ( 3 1 0 ) e u r o s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t c o m p l è t e m e n t s o u s c r i t e t s é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d u c a p i t a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n , l e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e s o n t é t é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é p o s é s s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e d e l t a L l o y d s o u s l e n u m é r o B E 4 2 1 3 2 5 3 6 5 0 8 3 5 4 , a i n s i q u i l a p p a r a î t d e l a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d é l i v r é e p a r l i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e p r é c i t é e l e 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , q u i a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é , q u i l a c o n s e r v e r a d a n s s o n d o s s i e r .
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B u x i e r e s
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a q u e p a r t q u i l o n t s o u s c r i t e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e d e u x ( 6 2 ) e u r o s .
L a s o c i é t é d i s p o s e d è s l o r s d u n m o n t a n t d e s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 ) e u r o s . R E M U N E R A T I O N D E L A P P O R T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r l a p p o r t e n n u m é r a i r e d e M o n s i e u r V E R T E N T E N , p r é c i t é , d u n m o n t a n t d e d i x s e p t m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 1 7 . 6 7 0 E U R ) , n o n a n t e c i n q ( 9 5 ) p a r t s o n t é t é a t t r i b u é e s ; e t , P o u r l a p p o r t e n n u m é r a i r e d e M a d a m e N O N N E N M A C H E R , p r é c i t é e , d u n m o n t a n t d e n e u f c e n t t r e n t e e u r o s ( 9 3 0 E U R ) , c i n q ( 5 ) p a r t s o n t é t é a t t r i b u é e s .
P L A N F I N A N C I E R - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t ( a r t . 2 1 5 C o d e d e s s o c i é t é s ) .
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u N o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e N o t a i r e s o u s s i g n é l ' a d é p o s é a u r a n g d e s e s m i n u t e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u c e j o u r , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e p r é s e n t a c t e .
S T A T U T S
C H A P I T R E I - D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : " B u x i e r e s " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u s e n s d e l a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s R u e F r a n ç o i s S t r o o b a n t 4 2 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , s i è g e s d e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r . A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l o c t r o i d a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l e x c l u s i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l f i s c a l :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° l o c t r o i d a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 ° l a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
3 ° l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
" l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u e l l e f a s s e p a r t i e , p a r s a n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l ,
" l a f o u r n i t u r e d a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l e x c e p t i o n d e l a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
" l a f o u r n i t u r e d a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l a s s i s t a n c e l o r s d e l a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u i l s a g i s s e d u n e a c t i v i t é c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l o b j e t d u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e .
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l e x p e r t - c o m p t a b l e e t d u c o n s e i l f i s c a l .
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s . E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à l e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d a u d i t v i s é s à l a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L - P A R T S - C E R T I F I C A T S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 )
p a r t s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e
( 1 / 1 0 0 è m e ) d u c a p i t a l . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u à c e q u u n s e u l
c o p r o p r i é t a i r e s o i t r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d u n d r o i t d u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l u s u f r u i t i e r .
I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e l e s p a r t s e n g a g e s a n s l e c o n s e n t e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d e l o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e m o d i f i c a t i o n s
s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s e t d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d r o i t s d e v o t e s i g n i f i e : p a r t s e t e f f e t s c o m p a r a b l e s é m i s p a r l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
L a s o c i é t é n e p e u t é m e t t r e d e p a r t i c i p a t i o n s b é n é f i c i a i r e s , q u i n e r e p r é s e n t e n t p a s l e c a p i t a l , n i d e w a r r a n t s o u d o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s . D a n s s o n i n t é r ê t , l a s o c i é t é p e u t c o l l a b o r e r a v e c u n t i e r s p o u r l é m i s s i o n p a r c e t i e r s d e c e r t i f i c a t s r e p r é s e n t a n t l e s e f f e t s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 2 4 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é p e u t d é c i d e r d e s u p p o r t e r l e s c o û t s l i é s à l a c e r t i f i c a t i o n e t à l a c o n s t i t u t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u n é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s . L e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s , l é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s o u d e s t i e r s n e p e u v e n t r e q u é r i r l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é à l é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s q u e s i l a s o c i é t é a c o n f i r m é p a r é c r i t s a c o l l a b o r a t i o n à l é m e t t e u r . L é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s d o i t s e f a i r e c o n n a î t r e à l a s o c i é t é e n c e t t e q u a l i t é . L a s o c i é t é c o n s i g n e c e t t e m e n t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s e f f e t s c o n c e r n é s .
L a d é t e n t i o n d u n d r o i t d e v o t e i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E O N Z E A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E A S S E M B L E E G E N E R A L E
E X C E P T I O N N E L L E
L a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n t l e d o u z e d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , à 1 7 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t . L a s s e m b l é e a n n u e l l e a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d a n s l a q u e l l e l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
L o r s q u i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e , t e l l e q u e d é c r i t e à l a r t i c l e v i n g t - d e u x d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t a v o i r r e ç u l a l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l a g e n d a e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , s i g n é e e t d a t é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s
q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n o u p a r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L a s s e m b l é e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S E C T I O N 2 . - A d m i n i s t r a t i o n
L e s r è g l e s c i - a p r è s v a l e n t , à l e x c l u s i o n d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V d e s s t a t u t s , p o u r l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s
o u p a s .
S i l y a d e u x g é r a n t s o u p l u s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e , q u i n o m m e u n p r é s i d e n t e t a g i t p o u r l e
s u r p l u s c o m m e u n a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u e l l e d é t e r m i n e .
S i l a s o c i é t é c o m p t e a u m o i n s t r o i s g é r a n t s , l a m a j o r i t é d e n t r e e u x d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o c i é t é s d e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u d e c o n s e i l s f i s c a u x q u i s o n t n o m m é e s g é r a n t e s , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d i s p o s e d e l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e l a s o c i é t é e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L o r s q u e l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l u n d e n t r e e u x a l a q u a l i t é d e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l ; l a u t r e p e u t ê t r e :
- u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ;
- u n m e m b r e d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s ;
- u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d a u d i t v i s é à l a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s ;
- u n m e m b r e d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d u n e p e r s o n n e m o r a l e .
S a u f s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l g é r a n t , u n m e m b r e a u m o i n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e x p e r t - c o m p t a b l e e t u n m e m b r e a u m o i n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o n s e i l f i s c a l .
L o r s q u i l n y a q u u n g é r a n t , q u i p e u t ( n é c e s s a i r e m e n t ) p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t ( s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , c e g é r a n t d o i t a v o i r l e s q u a l i t é s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e
c o n s e i l f i s c a l .
L e s g é r a n t s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l u n a n i m i t é , à l e x c l u s i o n d u g é r a n t c o n c e r n é l u i - m ê m e , s i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é . C h a q u e g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s c o n t r a i n t e d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u à c e q u i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s g é r a n t s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e g é r a n t .
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , l e s g é r a n t s d o i v e n t d é p o s e r l e x t r a i t d e l a c t e
d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q - R E U N I O N S D E L I B E R A T I O N E T D E C I S I O N
S a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n g é r a n t , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d a p p l i c a t i o n .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n c h o i s i t à l a m a j o r i t é s i m p l e u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e é g a l e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a d u r é e d u m a n d a t d e p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o l l è g e d e g e s t i o n e t l a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s p r é s e n t s , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n a i t l u i - m ê m e c h o i s i s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s g é r a n t s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u u n g é r a n t l e d e m a n d e .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l o r d r e d u j o u r , q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u i l s a c c e p t e n t d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s e n q u e s t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e t e l l e q u e v i s é e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , 2 è m e a l i n é a d u C o d e c i v i l ) c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e . U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , à c ô t é d e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o i x q u i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s . S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s q u i é t a i e n t m e n t i o n n é s s u r l o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , p o u r a u t a n t q u a u m o i n s d e u x g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o - c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d a b s t e n t i o n d u n o u d e p l u s i e u r s d e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l u r g e n t e n é c e s s i t é e t l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s g é r a n t s .
A R T I C L E V I N G T - S I X - D I R E C T E U R
L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d a p p l i c a t i o n , s a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n g é r a n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l .
E n p a r t i c u l i e r , l e ( s ) d i r e c t e u r ( s ) à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e , e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l o u a u p o r t d e c e s t i t r e s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , e n d r o i t e t e n d e h o r s , p a r u n d i r e c t e u r , a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
A R T I C L E V I N G T - S E P T - C O M P E T E N C E S D U C O L L E G E
L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d a p p l i c a t i o n , s a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n g é r a n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l o b j e t d e l a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t d e l a s o c i é t é , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l o c t r o i e t a u p o r t d e s q u a l i t é s e t d e s t i t r e s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l n e p e u ( v e n ) t e n p a r t i c u l i e r p o s e r a u c u n a c t e o u p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s . C e t t e l i m i t a t i o n n e s t p a s a p p l i c a b l e a u ( x ) g é r a n t ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l a r t i c l e 2 4 , h è m e a l i n é a d e s s t a t u t s q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , t o u t c e q u i n e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s o u p a r
l a l o i à l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e s s o r t i t p a r c o n s é q u e n t à l a c o m p é t e n c e d u c o l l è g e d e
g e s t i o n .
A R T I C L E V I N G T - H U I T R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n d r o i t , e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e o u
d é f e n d e r e s s e .
D è s q u i l y a a u m o i n s d e u x g é r a n t s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d e u x g é r a n t s , q u i n e d o i v e n t p a s p r o d u i r e d e p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r t i c l e 2 6 e t s o u s r é s e r v e d e d é l é g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
A R T I C L E T R E N T E E X E R C I C E C O M P T A B L E
L e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e l a n n é e
s u i v a n t e .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X R E P A R T I T I O N D U R E S U L T A T
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n
d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n
d i x i è m e d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , d e
l a f f e c t a t i o n d u s o l d e .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S - P A I E M E N T
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e f f e c t u e a u x t e m p s e t l i e u x f i x é s
p a r e l l e o u p a r l o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s q u i n o n t p a s é t é e n c a i s s é s s o n t p r e s c r i t s p a r c i n q a n s .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E D I V I D E N D E
L o r g a n e d e g e s t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a
d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l e x e r c i c e e n c o u r s .
C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l e x e r c i c e e n c o u r s , l e
c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e , o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l e x c l u s i o n d e t o u t
p r é l è v e m e n t s u r d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r é s e r v e s à c o n s t i t u e r e n v e r t u
d u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e .
E l l e n e p e u t e n o u t r e ê t r e e f f e c t u é e q u e s i , s u r l e v u d u n é t a t , v é r i f i é p a r l e c o m m i s s a i r e e t r é s u m a n t
l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , l o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t a t e q u e l e b é n é f i c e c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à
l a l i n é a 2 e s t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e l a d i s t r i b u t i o n d u n a c o m p t e .
L e r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t a n n e x é à s o n r a p p o r t a n n u e l .
L a d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n d e d i s t r i b u e r u n a c o m p t e n e p e u t ê t r e p r i s e p l u s d e d e u x m o i s
a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a é t é a r r ê t é e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
L a d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e m o i n s d e s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t n i
a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a p p o r t a n t à c e t e x e r c i c e .
L o r s q u ' u n p r e m i e r a c o m p t e a é t é d i s t r i b u é , l a d é c i s i o n d ' e n d i s t r i b u e r u n n o u v e a u n e p e u t ê t r e p r i s e
q u e t r o i s m o i s a u m o i n s a p r è s l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r l e p r e m i e r .
L o r s q u e l e s a c o m p t e s e x c è d e n t l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e a r r ê t é u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , i l s s o n t , d a n s c e t t e m e s u r e , c o n s i d é r é s c o m m e u n a c o m p t e à v a l o i r s u r l e d i v i d e n d e
s u i v a n t .
C H A P I T R E V D I S P O S I T I O N S A P P L I C A B L E S L O R S Q U E L A S O C I E T E N E C O M P T E Q U U N
A S S O C I E
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l
a s s o c i é , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s o p p o s é e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s c o n c e r n e n t
l u n i p e r s o n n a l i t é , e t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
A R T I C L E T R E N T E - S I X Q U A L I T E D E L A S S O C I E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s o c i é u n i q u e d o i t ê t r e e x p e r t - c o m p t a b l e e t c o n s e i l f i s c a l e t ê t r e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . A R T I C L E T R E N T E - S E P T A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L D R O I T D E P R E F E R E N C E S i l a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n n u m é r a i r e , l a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s t p a s d a p p l i c a t i o n .
A R T I C L E T R E N T E - H U I T G E R A N T - D E S I G N A T I O N
S i a u c u n g é r a n t n e s t n o m m é , l a s s o c i é u n i q u e e s t d o f f i c e t i t u l a i r e d e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u n g é r a n t . A u s s i b i e n l a s s o c i é u n i q u e q u u n t i e r s p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E T R E N T E - N E U F - R E V O C A T I O N
L o r s q u u n t i e r s e s t n o m m é g é r a n t , i l p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t p a r l a s s o c i é u n i q u e , s a u f s i l
e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e m o y e n n a n t p r é a v i s .
C H A P I T R E V I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X - L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , à t o u t m o m e n t , ê t r e m i s e e n l i q u i d a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é l i b è r e d a n s l e s t e r m e s p r e s c r i t s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n a p a s p o u r c o n s é q u e n c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L a s s o c i é u n i q u e n e r e s t e r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t .
L o r s q u e , d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L e l i q u i d a t e u r n e n t r e r a e n f o n c t i o n q u a p r è s q u e l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e a u r a h o m o l o g u é s a d é s i g n a t i o n p a r l a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n a ( n o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) .
A R T I C L E Q U A R A N T E - T R O I S D E C O M P T E F I N A L
A p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t d e s f r a i s , l e s o l d e s e r a p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s d u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t e n f a i s a n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s ,
s o i t e n e f f e c t u a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s a c t i f s r e s t a n t s s o n t é g a l e m e n t r é p a r t i s e n t r e l e s p a r t s .
T I T R E 3 . - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
N O M I N A T I O N D U N C O M M I S S A I R E / D E L A D I R E C T I O N
L e s f o n d a t e u r s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t d e c h a r g e r l e s a s s o c i é s s u i v a n t s d u c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s :
M o n s i e u r V e r t e n t e n e t M a d a m e N o n n e n m a c h e r .
E t i m m é d i a t e m e n t , l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t d é c i d é d e n o m m e r à t i t r e d e
g é r a n t , d o n t l e n o m b r e e s t f i x é à u n :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M o n s i e u r V E R T E N T E N F r é d é r i c 6 9 1 2 1 2 - 1 9 7 - 0 6 1 0 5 0 I x e l l e s R u e F r a n ç o i s S t r o o b a n t 4 2 , a g r é é p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s c o m p t a b l e s e t C o n s e i l s f i s c a u x s o u s l e n u m é r o 1 1 6 8 3 F 6 9 ;
Q u i d é c l a r e a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n ; à d a t e r d u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 1 . C e m a n d a t e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t e s t g r a t u i t , s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
D E B U T E T C L Ô T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E C O M P T A B L E
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e p r e n d r a c o u r s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e e t s e c l ô t u r e r a l e
t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
P R E M I E R E A S S E M B L E G E N E R A L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e d o u z e d é c e m b r e 2 0 1 2 .
P R O C U R A T I O N R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S , A D M I N I S T R A T I O N T V A e t B A N Q U E
C A R R E F O U R D E S E N T R E P R I S E S
L e s f o n d a t e u r s c o n f è r e n t u n m a n d a t p a r t i c u l i e r à M o n s i e u r V e r t e n t e n , a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r l a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , a i n s i q u a u p r è s d u n g u i c h e t d e n t r e p r i s e e n v u e d e l i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t l e n r e g i s t r e m e n t d e l a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u G r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e . N o t a i r e A x e l C h a r p e n t i e r à S o m b r e f f e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e