03/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 . 2
1 1 1 1 M 1 1 1 8 1 3
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
- - - - - - - - - - - - - - - - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Ç i 3 . / L p .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A M E R A Q U A R T I E R
f e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e J o s e p h B r a n d 6 3 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e ; C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M o n s i e u r O u a l d l h a d j N o r d i n e n é l e 2 2 M a i 1 9 7 9 à S a i n t - j o s s e - t e n - n o o d e ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é à R u e , j o s e p h B r a n d 6 3 1 0 3 0 S c h a e r b e e k .
2 . M o n s i e u r O m a r L e z r e k n é l e 2 2 F é v r i e r 1 9 7 9 à S c h a e r b e e k , d o m i c i l i é à l ' a v e n u e V a n O v e r b e k e 1 3 1 b o î t e 1 , 1 0 8 3 G a n s h o r e n .
2 . M o n s i e u r L a h b o u b i O m a r n é l e 0 9 N o v e m b r e 1 9 8 0 à S c h a e r b e e k , d o m i c i l i é à d o m i c i l i é à C l o s F e r n a n d T o n n e t n 6 , 1 0 9 0 J e t t e
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t c o m m e s u i t :
C o n s t i t u t i o n d e } ' A S B L
1 . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A S B L C A M E R A Q U A R T I E R
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R u e j o s e p h B r a n d 6 3 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ;
é t a b l i r d e s s e c t i o n s s u r t o u t l e t e r r i t o i r e b e l g e .
D é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a r e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e '
p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
D ' i n t i e r d e s j e u n e s d a n s l e d o m a i n e l ' a u d i o - v i s u e l , d u c i n é m a e t d u t h e â t r e ; l r t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s '
l u d i q u e s e t m u l t i c u l t u r e l l e s , a i n s i q u e d e s e v e n e m e n t s c u l t u r e l s , s p o r t i f s .
L ' a s t i ! a c o m m e b u t l e s o u t i e n s c o l a i r e e t p a r a s c o l a i r e a u x j e u n e s .
E l l e p e u t p o s e r t o u s t e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e ' a c t i v i t é s i m i l a i r e .
L e d é v e l o p p e m e n t d e l a j e u n e s s e p a r l a p r a t i q u e d u t h e a t r e , d e l a v i d e o e t d u c i n e m a , é c h a n g e s i n t e r - . c u l t u r e l s , p r é s e n t a t i o n d e p i è c e s t h é â t r a l e s e t e x p o s i t i o n s a r t i s t i q u e s , d e m e n e r t o u t e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s e n : f a v e u r d e n ' i m p o r t e q u e l s d é s h é r i t é s s a n s f a i r e a u c u n e d i s t i n c t i o n , d ' o r g a n i s e r d e s v o y a g e s t a n t e n B e l g i q u e , q u ' à l ' é t r a n g e r , A f i n d e s u b v e n i r à s e s b e s o i n s , d ' o r g a n i s e r d e s f ê t e s e t d e s b a n q u e t s , d e f a i r e d e s r e n c o n t r e s
e n t r e j e u n e s d e c u l t u r e s d i f f é r e n t e s .
E l l e p e u t p o s e r t o u t a c t e s d a n s l e b u t d ' a m é l i o r e r l a v i e e t l a b o n n e e n t e n t e d a n s l e q u a r t i e r
A r t i c l e , 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' u n e p a r t l ' i n i t i a t i o n a u x t e c h n i q u e s d ' e x p r e s s i o n o r a l e q u e c e s o i t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a u d i o - v i s u e l , d u t h é â t r e e t d u c i n é m a e t d u d o c u m e n t a i r e e t c e l a ; p a r f a m i s e e n p l a c e d e d i f f é r e n t s a t e l i e r s i n h é r e n t s à c e d o m a i n e .
E n e f f e t , L ' A S B L C a m é r a q u a r t i e r e n t e n d p o u r s u i v r e s o n o b j e c t i f d e " d é v e l o p p e m e n t d e l a j e u n e s s e " p a r :
" l a m i s e e n p l a c e d e d i f f é r e n t s a t e l i e r s c r é a t i f s e t n o t a m m e n t : u n a t e l i e r t h é â t r e e t e x p r e s s i o n o r a l e , u n a t e l i e r ' p r i s e d e v u e ' e t m o n t a g e d e v i d é o , u n a t e l i e r d ' é c r i t u r e d e s c é n a r i o s e t d e p i è c e s d e t h é â t r e , . , .
" d ' u n e p a r t l a c r é a t i o n , l a p r o d u c t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s p e c t a c l e s , d e p e r f o r m a n c e s e t c o n c e r t s , d e c o n f é r e n c e s e t e x p o s i t i o n s e t d ' a u t r e p a r t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i o n d e s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x d i f f é r e n t e s e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s .
A u - d e l à d e l ' a s p e c t
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s .
E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n c o m m e l e f a i t d e p o u v o i r m e n e r d e s é v è n e m e n t s d e r e n c o n t r e s e t d ' é c h a n g e s i n t e r c u l t u r e l s o u d e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s , d ' o r g a n i s e r d e s c a m p s d e v a c a n c e s p o u r S e s j e u n e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . l ;
A r t i c l e . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e
d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
1 1 M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e , m e m b r e s a d h é r e n t s . C e s d e r n i e r s s o n t c e u x q u i
d é s i r e n t e n c o u r a g e r e t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n à r é a l i s e r s e s b u t s .
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e s o n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e . 5 . C o m p o s i t i o n L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
M o n s i e u r O U A L D L H A D J N o r d i n e , d o m i c i l i é à 6 3 r u e J o s e p h B r a n d ' 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r L E Z R E K O m a r , d o m i c i l i é à 1 3 1 A v V a n O v e r b e k e 1 0 8 3 G a n s h o r e n
M o n s i e u r H e m a m o u S a â d , d o m i c i l i é à 9 6 A v S i e e c k x 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r L A H B O U B 1 O m a r , d o m i c i l i é à 6 C l o s F r e n a n d T o n n e t 1 0 9 0 J e t t e
l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e n r e m p l i s s a n t u n f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e p r o c u r é s u r d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 i 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o l t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u v e r b a l e m e n t .
A r t i c l e 6 b l s : S o n t d i s p e n s é e s d e s f o r m a l i t é s e t d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 6 , l e s p e r s o n n e s o u
c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s s u i v a n t e s . . . P o u r ê t r e a d m i s e s , c e s p e r s o n n e s d o i v e n t t o u t e f o i s a d r e s s e r a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e l e t t r e m a n i f e s t a n t l e u r i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e .
A r t i c l e 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s p e u v e n t ê t r e . :
- l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , t p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e s m e m b r e s d o n n e u r s ; ' p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n
- l e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s ; p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u
d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n , -
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n
r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s T o u t
m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i
e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ; 2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ; 3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ; 4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ; 5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i t e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 0 C o t i s a t i o n s
1 1 1 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n m e n s u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r 1 5 e u r o s .
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e . 1 1 , C o m p o s i t i o n L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r
2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t
c o m p é t e n t e p o u r :
1 - l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 - l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
3 - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
4 - l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
5 - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
6 - l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
7 - l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 - l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 - l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 0 - t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
1 1 - l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 6 ) ;
1 1 - l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 1 4 ) ;
1 2 - l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 3 2 )
1 3 - d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ( o u c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ) , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 4 - c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 8 ) .
1 5 C o n v o c a t i o n - - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
A r t i c l e . 1 3 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 . D é l i b é r a t i o n L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e . 1 5 . R e p r é s e n t a t i o n T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n ? s
c o t i s a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s ' o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù 1 1 e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o l o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e . 1 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t i c l e . 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . i l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a f t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e . 1 8 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s e t s i i l y e n a p l u s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s e t e n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . i l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e . 1 9 . D é m i s s i o n T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e . 2 0 , F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é é l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . t i e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t i c l e . 2 1 . D é l i b é r a t i o n 4 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e . 2 2 , P o u v o i r s L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e ç o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I I p e u t n o t a m m e n t , s a n s ' q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e , 2 3 . D é l é g a t i o n é l e g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . :
A r t i c l e . 2 4 , R e p r é s e n t a t i o n L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d e u x p a r d e u x e n c o l l è g e q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . .
i l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; . r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s e u g r e f f e d u T r i b u n a l ' d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e ' d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r . -
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e . 2 5 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e T o u r f o n c t i o n , a u c u n e : o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t . '
A r t i c l e . 2 6 . P u b l i c a t i o n s L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e " s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e n .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e . 2 7 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e . 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r J a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 D é c e m b r e P a r
e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 D é c e m b r e 2 0 1 4
A r t i c l e . 2 9 . C o m p t e s e t b u d g e t
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e . 3 0 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ,
n o m m é p o u r 1 a n r é é l i g i b l e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t
a n n u e l .
A r t i c l e . 3 1 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
' d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r
s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e , a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s
f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e
e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a t o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e , 3 2 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t
r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r O U A L D L H A D J N o r d i n e
R u e J o s e f B r a n d 6 3
1 0 3 0 S c h a e r b e e k
n é l e 2 2 M a i 1 9 7 9 à S a i n t J o s s e t e n o o d e ( b e l g i q u e )
- M o n s i e u r L e z r e k O m a r
A v e n u e V a n O v e r b e k e 1 3 1
1 0 8 3 G a n s h o r e n
n é l e 2 2 F e v r i e r 1 9 7 9 à S c h a e r b e e k ( B e l g i q u e )
- M o n s i e u r L A H B O U B I O m a r
C l o s F r e n a n d T o m m e t 6
1 0 9 0 J e t t e
n é l e 0 9 N o v e m b r e 1 9 8 0 à S c h a e r b e e k ( B e l g i q u e )
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e 1 6 D é c e m b r e 2 0 1 3 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e , e n t a n t
q u ' o r g a n e , d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n :
- M o n s i e u r O U A L D L H A D J N o r d i n e
R u e J o s e f B r a n d 6 3
1 0 3 0 S c h a e r b e e k
n é l e 2 2 M a i 1 9 7 9 à S a i n t J o s s e t e n o o d e ( b e l g i q u e )
F a i t d e b o n n e f o i à B r u x e l l e s , l e 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3
- M o n s i e u r O U A L D L H A D J N o r d i n e
R u e J o s e f B r a n d 6 3
1 0 3 0 S c h a e r b e e k
n é l e 2 2 M a i 1 9 7 9 à S a i n t J o s s e t e n o o d e ( b e l g i q u e )
- M o n s i e u r L e z r e k O m a r
A v e n u e V a n O v e r b e k e 1 3 1
1 0 8 3 G a n s h o r e n
n é l e 2 2 F e v r i e r 4 9 7 9 à S c h a e r b e e k ( B e l g i q u e )
- M o n s i e u r I A H B O U B I O m a r
C l o s F r e n a n d T o n n e t 6
1 0 9 0 J e t t e
n é l e 0 9 N o v e m b r e 1 9 8 0 à S c h a e r b e e k ( B e l g i q u e )
e R é z e r r é ~ " a U M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t S i g n a t u r e