28/03/2014
ÿþ1 6 -
M O D W O R D 1 1 . 1
M A M r - . ~ , . ~ 1 ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
` ~ ~ ~ ? i ~ ~ ~ ; 1
= ï
~ _ -
S I M O U N
. 3 e F ~ ~ . ~ ~ á ~ ! L e e ~
~ ~ G r é f f é I 2 ~ ~ ~ ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 3 6 8 , 4 3 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A N D R I A M S U S T A I N A B L E , S I C A V d e d r o i t b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s , 5 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t f s ) d e l ' a c t e : E R R A T U M - C O N S T A T A T I O N A U T H E N T I Q U E D E L A N O U V E L L E D É N O M I N A T I O N S O C I A L E - M O D I F I C A T I O N S E T R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' e x t r a i t d é p o s é l e 5 m a r s 2 0 1 4 d o i t ê t r e l u c o m m e s u i t
d ' u n a c t e r e ç u l e v i n g t e t u n f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , p a r C a r o l e G U I L L E M Y N , N o t a i r e A s s o c i é , à B r u x e l l e s , e n r e g i s t r é a u 1 e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' A n d e r l e c h t l e 5 m a r s 2 0 1 4 , v o l 7 9 , f o l 3 4 , c a s e 0 6 , r e ç u 5 0 ¬ , l e R e c e v e u r ( s i g n é ) B . F o u q u e t , i 1 r é s u l t e q u e M o n s i e u r M a r c V E R M E I R E N , a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e " D E X I A S U S T A I N A B L E , S I C A V d e d r o i t b e l g e " , s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l v a r i a b l e ( S I C A V ) , O r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c à n o m b r e v a r i a b l e d e p a r t s e n V a l e u r s M o b i l i è r e s ( O P C V M ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s , 5 8 e t t e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 1 . 3 6 8 - 4 3 1 I R P M B r u x e l l e s , a g i s s a n t e n v e r t u d e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o n t e n u e d a n s l ' a c t e r e ç u l e v i n g t - q u a t r e j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e , q u i l u i a é t é c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a c o n s t a t é a u t h e n t i q u e m e n t q u e
1 1 " l a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n a d o p t é e p a r l a d i t e a s s e m b l é e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t « C a n d r i a m S u s t a i n a b l e » ;
2 ° q u e l ' a r t i c l e l e r d e s s t a t u t s e s t a d a p t é à l a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ;
3 ° q u e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e s t a d a p t é à l a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d e g e s t i o n , à s a v o i r « C a n d r i a m B e l g i u m » , t e l l e q u e c e l l e - c i a é t é a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e c e l l e - c i , t e n u e l e t r e i z e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e ;
4 ° q u e l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s a d o p t é e s p a r l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - q u a t r e j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 1 m a r s 2 0 1 4 e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , t e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s a d o p t é c o m m e s u i t e s t é g a l e m e n t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 1 m a r s 2 0 1 4 :
A r t i c l e p r e m i e r - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
l i e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e " C a n d r i a m S u s t a i n a b l e " , o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c à n o m b r e v a r i a b l e d e p a r t s s o u s l e r é g i m e d ' u n e S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l V a r i a b l e ( S I C A V ) d e d r o i t b e l g e , c i - a p r è s d é s i g n é e " l a S o c i é t é " .
L e S o c i é t é a o p t é p o u r l a c a t é g o r i e d e p l a c e m e n t s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 e r , 1 u d e l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
A r t i c l e d e u x - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e s A r t s , 5 6 .
A r t i c l e t r o i s - D u r é e
L a S o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e l e d e u x m a r s d e u x m i l l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e q u a t r e - O b j e t
L a S o c i é t é e s t q u a l i f i é e c o m m e é t a n t u n e s o c i é t é a n o n y m e f a i s a n t p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r g n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t l e p l a c e m e n t c o l l e c t i f d e s c a p i t a u x r e c u e i l l i s a u p r è s d u p u b l i c d a n s l a c a t é g o r i e d e p l a c e m e n t s d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 e r d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d a n s l e b u t d e r é p a r t i r l e s r i s q u e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d e f a i r e b é n é f i c i e r s e s a c t i o n n a i r e s d e s r é s u l t a t s d e l a g e s t i o n d e s o n p o r t e f e u i l l e .
D ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , l a S o c i é t é p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l a r é g i s s e n t .
A r t i c l e c i n q S o c i é t é d e G e s t i o n
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
- .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a S o c i é t é e s t g é r é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 , § 1 d e l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , p a r l a S o c i é t é A n o n y m e " C a n d r i a m B e l g i u m " , ( a i - a p r è s d é n o m m é e l a S o c i é t é d e G e s t i o n ) .
A r t i c l e s i x - C a p i t a l s o c i a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t , à t o u t m o m e n t , é g a l à l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t d e l a S o c i é t é . L ' a c t i f n e t d e l a S o c i é t é e s t é g a l à l a s o m m e d e s a c t i f s n e t s d e t o u s l e s c o m p a r t i m e n t s . L e c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à u n m i l l i o n d e u x c e n t m i l l e E u r o s ( ¬ 1 . 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) o u à l ' é q u i v a l e n t e n t o u t e a u t r e d e v i s e , o u à t o u t a u t r e m o n t a n t t e l q u e f i x é p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n l a m a t i è r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a S o c i é t é s o n t é t a b l i s d a n s l a m o n n a i e d ' e x p r e s s i o n d u c a p i t a l s o c i a l , s o i t l ' E u r o
( ¬ ) .
2 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d ' a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e d a n s l e s c a s s u i v a n t s ;
( i ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , c r é e r d e s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d ' a c t i o n s c o r r e s p o n d a n t
c h a c u n e à u n e p a r t i e d i s t i n c t e o u c o m p a r t i m e n t d u p a t r i m o i n e ( c i - a p r è s d é n o m m é e s ' c o m p a r t i m e n t s ' ) ;
( i i ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c r é e r d e s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d ' a c t i o n s ( c i - a p r è s
d é n o m m é e s ' c l a s s e s d ' a c t i o n s ' ) ;
( i i i ) C h a q u e a c t i o n p e u t e n o u t r e ê t r e d e d e u x t y p e s , r e s p e c t i v e m e n t d e c a p i t a l i s a t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n ,
c o m m e d é c r i t à l ' a r t i c l e 8 c i - a p r è s . ( . . . )
A r t i c l e s e p t C o m p a r t i m e n t s e t c l a s s e s d ' a c t i o n s
A . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m p a r t i m e n t s .
B . C h a q u e c o m p a r t i m e n t p o u r r a ê t r e d i v i s é e n c l a s s e s d ' a c t i o n s .
A r t i c l e h u i t - A c t i o n s : T y p e e t n a t u r e
1 . L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , d é m a t é r i a l i s é e s , o u d e t o u t e a u t r e f o r m e p r é v u e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l n e p e u t ê t r e é m i s d ' a c t i o n
n o n r e p r é s e n t a t i v e d u c a p i t a l .
( . . . )
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e s a c t i o n s d e d i s t r i b u t i o n ( a c t i o n s " D i s " ) e t / o u d e s a c t i o n s d e
c a p i t a l i s a t i o n ( a c t i o n s " C a p " ) . L e s a c t i o n s d e d i s t r i b u t i o n d o n n e n t d r o i t à d e s d i v i d e n d e s o u à d e s a c o m p t e s s u r
d i v i d e n d e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 c i - a p r è s . ( . . . )
A r t i c l e q u a t o r z e - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - C o m p o s i t i o n
L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e s
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e s e r o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s a u
p l u s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
( " )
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e q u i n z e - P r é s i d e n c e e t R é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
( . . , ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c a s o ù , l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , i l y a p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l e C o n s e i l s e r a p r é p o n d é r a n t e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r d é l i b é r a t i o n s c i r c u l a i r e s . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e d é c i s i o n r e c u e i l l e r a l ' a c c o r d d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e s s i g n a t u r e s s e r o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e l u i - c i . U n e t e l l e d é c i s i o n a u r a l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v i g u e u r q u e s i e l l e a v a i t é t é p r i s e l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e r a l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s d i t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r l ' a d m i n i s t r a - t e u r q u i a u r a a s s u m é l a p r é s i d e n c e e n s o n a b s e n c e , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , o u p a r l e s e c r é t a i r e , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , o u e n c o r e p a r t o u t e p e r s o n n e a u t o r i s é e à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e s e i z e - P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p p l i q u a n t l e p r i n c i p e d e l a r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s , a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e d é t e r m i n e r l a p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t d e l a S o c i é t é , p a r c o m p a r t i m e n t , e t l e s l i g n e s d e c o n d u i t e à s u i v r e d a n s l a g e s t i o n d e l a S o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s ,
A r t i c l e d i x - n e u f - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
S o u s r é s e r v e d e c e q u i r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l a S o c i é t é d e G e s t i o n e n v e r t u d e s a d é s i g n a t i o n , l e C o n s e i l p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a S o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
A ~ s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l e s q u e l s p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n , q u i p o s s è d e n t l e s q u a l i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e d ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s - a g i s s a n t c o l l é g i a l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t i e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f i e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
( " " )
A r t i c l e v i n g t - R e p r é s e n t a t i o n - A c t e s e t A c t i o n s j u d i c i a i r e s - E n g a g e m e n t s d e l a S o c i é t é
1 . L a S o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d e l a S o c i é t é d e
G e s t i o n , y c o m p r i s c e u x o ù I n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t ;
-
s o i t p a r l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , c e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o u v o i r s .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
2 , L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r o n t s u i v i e s a u n o m d e l a S o c i é t é p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l a p e r s o n n e d é l é g u é e p a r c e C o n s e i l .
3 . S o u s r é s e r v e d e s a c t e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a S o c i é t é d e G e s t i o n , l a S o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t q u a l i t é p o u r l a r e p r é s e n t e r o u p a r l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e v i n g t - d e u x - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s - A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e s A c t i o n n a i r e s
( . . . ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e d e s a c t i o n n a i r e s s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p r é c i s é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m c i s d e j u i n à q u i n z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l o u u n j o u r d e f e r m e t u r e b a n c a i r e e n B e l g i q u e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e b a n c a i r e s u i v a n t .
( . . . ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l a l o i , p o u r ê t r e a d m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' A s s e m b l é e , i n f o r m e r p a r é c r i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e s d i t e s a c t i o n s j u s q u ' à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e .
L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t d e v a l e u r é g a l e , t o u t e a c t i o n e n t i è r e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t d e v a l e u r i n é g a l e , t o u t e a c t i o n e n t i è r e c o n f è r e d e p l e i n d r o i t u n n o m b r e d e v o i x p r o p o r t i o n n e l à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e , e n c o m p t a n t p o u r u n e v o i x l ' a c t i o n r e p r é s e n t a n t l a q u o t i t é l a p l u s f a i b l e ; i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s f r a c t i o n s d e v o i x . L a v a l e u r d e l ' a c t i o n e s t l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e l a p l u s r é c e n t e , d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
( . . . ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v o t e e t d é l i b è r e s u i v a n t l e p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e l a L o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t v o t a n t s . ( . . . )
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 5 c i - a p r è s , l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t u n c o m p a r t i m e n t d é t e r m i n é s e r o n t , s ' i l n ' e n e s t p a s d i s p o s é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s d e c e c o m p a r t i m e n t .
T o u t e r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d a n t l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s a u x a c t i o n n a i r e s d ' u n c o m p a r t i m e n t d ' a c t i o n s , s e r a p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c e c o m p a r t i m e n t d ' a c t i o n s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s ;
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- s o i t p a r l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e v i n g t - s i x - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ; _ I .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d é t e r m i n e r a c h a q u e a n n é e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t n e t a n n u e l f i x é s u r b a s e d e s c o m p t e s c l ô t u r é s à l a d a t e d u d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e d i s t r i b u e r a u x a c t i o n s " D i s " l e u r q u o t e - p a r t d e s r e v e n u s n e t s p r o v e n a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i q u e d e s p l u s - v a l u e s r é a l i s é e s o u n o n , s o u s d é d u c t i o n d e s m o i n s - v a l u e s r é a l i s é e s e u n o n e t d e c a p i t a l i s e r l e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s r e v e n a n t a u x a c t i o n s « C a p » .
L a s i c a v d i s t r i b u e l e p r o d u i t n e t e n f o n c t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d a n t d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t .
( . . . ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o c é d e r , a u v e r s e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s a u x a c t i o n s " D i s " , a v e c c a p i t a l i s a t i o n p o u r l e s a c t i o n s " C a p " , e t c e s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . L e s d i v i d e n d e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s a t t r i b u é s a u x a c t i o n s " D i s " s e r o n t p a y é s a u x d a t e e t l i e u f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e v i n g t - n e u f - D i s s o l u t i o n - R é p a r t i t i o n
A . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é o u d ' u n c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t e . L a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à l a d i s s o l u t i o n d ' u n c o m p a r t i m e n t s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é . L a d i s s o l u t i o n d ' u n c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , s u i v i e d e l a l i q u i d a t i o n d e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d u d i t c o m p a r t i m e n t , p e u t ê t r e d é c i d é e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é o u d ' u n d e s e s c o m p a r t i m e n t s , i l s e r a p r o c é d é à l a l i q u i d a t i o n d e l a S o c i é t é o u d u c o m p a r t i m e n t p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , e t q u i s e r o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t e . C e l l e - c i " d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
L e p r o d u i t n e t d e l i q u i d a t i o n d e c h a q u e c o m p a r t i m e n t s e r a d i s t r i b u é p a r l e s l i q u i d a t e u r s a u x a c t i o n n a i r e s d u c o m p a r t i m e n t a u p r o r a t a d e l e u r s d r o i t s , c o m p t e t e n u d e l a p a r i t é . ( . . . )
B . L o r s q u ' u n c o m p a r t i m e n t c o m p o r t e u n t e r m e , c e c o m p a r t i m e n t e s t d i s s o u t d e p l e i n d r o i t p a r l a s e u l e é c h é a n c e d u t e r m e .
A r t i c l e t r e n t e - R e s t r u c t u r a t i o n
E n c a s d e r e s t r u c t u r a t i o n d e l a S o c i é t é o u d ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o m p a r t i m e n t s , l a d é c i s i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t e , L o r s q u e l a r e s t r u c t u r a t i o n c o n c e r n e u n c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , l a d é c i s i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é . ( . . . )
A r t i c l e t r e n t e - c i n q - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c e u x - c i p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i e t p a r l e s r è g l e m e n t s e n l a m a t i è r e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a f f e c t a n t l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s d ' u n c o m p a r t i m e n t s e r a e n o u t r e s o u m i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é d a n s c e c o m p a r t i m e n t .
L a m ê m e p r o c é d u r e s ' a p p l i q u e e n c a s d e l i q u i d a t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ( S i g n é ) C a r o l e G u i l l e m y n , N o t a i r e A s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
28/03/2014
ÿþk M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
i i
T 7 P , i R T 2 0 1 4 .
B R U S S t i z i e
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 1 . 3 5 8 . 4 3 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : C A N D R I A M S U S T A I N A B L E , B E V E K n a a r B e l g i s c h r e c h t ( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : 1 0 0 0 B r u s s e l , K u n s t i a a n , 5 8
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : E R R A T U M - A U T H E N T I E K E V A S T S T E L L I N G V A N D E N I E U W E
M A A T S C H A P P E L I J K E B E N A M I N G - W I J Z I G I N G E N H E R W E R K I N G V A N D E S T A T U T E N
H e t u i t t r e k s e l n e e r g e l e g d o p 5 m a a r t 2 0 1 4 m o e t a l s v o l g t g e l e z e n w o r d e n :
U i t e e n a k t e v e r l e d e n o p e e n e n t w i n t i g f e b r u a r i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n d o o r C a r o l e G U I L L E M Y N G e a s s o c i e e r d N o t a r i s , t e 1 0 0 0 B r u s s e l , g e r e g i s t r e e r d o p h e t i s t e R e g i s t r a t i e k a n t o o r v a n A n d e r l e c h t o p 5 m a a r t 2 0 1 4 , b o e k 7 9 , b l a d 3 4 , v a k 0 6 , o n t v a n g e n 5 0 ¬ , d e O n t v a n g e r ( h a n d t e k e n i n g ) B . F o u q u e t , b l i j k t d a t d e h e e r M a r c V E R M E I R E N , b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " D E X I A S U S T A I N A B L E , B E V E K n a a r B e l g i s c h r e c h t " , B e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t V e r a n d e r l i j k K a p i t a a l ( B E V E K ) , I n s t e l l i n g v o o r C o l l e c t i e v e B e l e g g i n g i n E f f e c t e n ( I C B E ) , m e t z e t e l t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K u n s t l a a n , 5 8 e n o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 7 1 . 3 6 8 . 4 3 1 i R P R B r u s s e l , h a n d e l e n d i n g e v o l g e d e b e v o e g d h e i d s d e l e g a t i e b e v a t i n d e a k t e v e r l e d e n o p v i e r e n t w i n t i g j u l i t w e e d u i z e n d d e r t i e n , d o o r o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s , d i e h e m i s t o e g e k e n d d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p o p a u t h e n t i e k e w i j z e h e e f t v a s t g e s t e l d d a t :
1 ° d e n i e u w e b e n a m i n g d i e d o o r g e z e g d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s a a n g e n o m e n o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e a t u u r " C a n d r i a m S u s t a i n a b l e " i s ;
2 ° a r t i k e l 1 v a n d e s t a t u t e n a a n g e p a s t i s a a n d e n i e u w e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g ;
3 ° a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n a a n g e p a s t i s a a n d e n i e u w e b e n a m i n g v a n d e b e h e e r s v e n n o o t s c h a p , t e w e t e n " C a n d r i a m B e l g i u m " , z o a l s d e z e a a n g e n o m e n w e r d d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r v a n , g e h o u d e n o p d e r t i e n f e b r u a r i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n , k r a c h t e n s a k t e v a n o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s ;
4 ° d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n a a n g e n o m e n d o o r g e z e g d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v i e r e n t w i n t i g j u l i t w e e d u i z e n d d e r t i e n i n w e r k i n g z i j n g e t r e d e n o p 1 1 m a a r t 2 0 1 4 e n d a t b i j g e v o l g , d e v o l g e n d e g e c o o r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n z o a l s d i e w e r d a a n g e n o m e n , o o k i n w e r k i n g g e t r e d e n i s o p 1 1 m a a r t 2 0 1 4
A r t i k e l é é n - V o r m e n b e n a m i n g
E r w o r d t e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p m e t d e n a a m " C a n d r i a m S u s t a i n a b l e " o p g e r i c h t , o p e n b a r e i n s t e l l i n g
v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g m e t v e r a n d e r l i j k a a n t a l r e c h t e n v a n d e e l n e m i n g o n d e r h e t s t e l s e l v a n e e n
B e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t V e r a n d e r l i j k K a p i t a a l ( B E V E K ) n a a r B e l g i s c h r e c h t , h i e r n a " d e V e n n o o t s c h a p "
g e n o e m d .
D e V e n n o o t s c h a p h e e f t g e o p t e e r d v o o r d e c a t e g o r i e v a n b e l e g g i n g e n d i e w o r d t v e r m e l d i n a r t i k e l 7 , a l i n e a
1 , 1 ° v a n d e w e t v a n d r i e a u g u s t u s t w e e d u i z e n d e n t w a a l f b e t r e f f e n d e b e p a a l d e v o r m e n v a n c o l l e c t i e f b e h e e r
v a n b e l e g g i n g s p o r t e f e u i l l e s .
A r t i k e l t w e e - M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e B - 1 0 0 0 B r u s s e l , K u n s t l a a n 5 8 . ( . . . )
A r t i k e l d r i e - D u u r
D e V e n n o o t s c h a p w e r d o p t w e e m a a r t t w e e d u i z e n d o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l v i e r - D o e l
D e V e n n o o t s c h a p w o r d t o m s c h r e v e n a l s e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p d i e e e n p u b l i e k b e r o e p o p h e t
s p a a r w e z e n d o e t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 3 8 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
D e V e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l h e t g e m e e n s c h a p p e l i j k b e l e g g e n v a n b i j h e t p u b l i e k a a n g e t r o k k e n g e l d e n i n
d e c a t e g o r i e v a n b e l e g g i n g e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n . H e t d o e l b e s t a a t e r i n e e n
s p r e i d i n g v a n d e b e l e g g i n g s r i s i c o ' s t e b e k o m e n e n d e a a n d e e l h o u d e r s t e l a t e n d e l e n i n d e r e s u l t a t e n v a n h e t
b e h e e r v a n h a a r p o r t e f e u i l l e .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " I n h e t a l g e m e e n k a n d e V e n n o o t s c h a p a i l e m a a t r e g e l e n n e m e n e n a l l e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e z e n u t t i g a c h t o m h a a r d o e l t e b e r e i k e n e n t e o n t w i k k e l e n m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n w a a r a a n z e o n d e r w o r p e n i s .
A r t i k e l v i j f - B e h e e r v e n n o o t s c h a p
D e V e n n o o t s c h a p w o r d t c o n f o r m a r t i k e l 4 4 , § 1 v a n d e w e t v a n d r i e a u g u s t u s t w e e d u i z e n d e n t w a a l f b e t r e f f e n d e b e p a a l d e v o r m e n v a n c o l l e c t i e f b e h e e r v a n b e l e g g i n g s p o r t e f e u i l l e s , b e h e e r d d o o r d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C a n d r i a m B e l g i u r n " ( h i e r n a d e B e h e e r v e n n o o t s c h a p g e n o e m d ) .
( " " )
A r t i k e l z e s - M a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l
1 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s s t e e d s g e l i j k a a n d e w a a r d e v a n d e n e t t o a c t i v a v a n d e V e n n o o t s c h a p . D e n e t t o a c t i v a . v a n d e V e n n o o t s c h a p z i j n g e l i j k a a n d e s o m v a n d e n e t t o a c t i v a v a n a l l e c o m p a r t i m e n t e n . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e V e n n o o t s c h a p m a g n i e t l a g e r z i j n d a n e e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d d u i z e n d E u r o ( 1 . 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , o f d e t e g e n w a a r d e i n g e l i j k w e l k e a n d e r e m u n t , n o c h l a g e r d a n e l k a n d e r b e d r a g z o a l s v a s t g e s t e l d d o o r d e w e t t e n e n r e g l e m e n t e n i n d e z e m a t e r i e .
D e j a a r r e k e n i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p z a l w o r d e n o p g e s t e l d i n d e m u n t w a a r i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s u i t g e d r u k t , n a m e l i j k d e E u r o ( ¬ ) .
2 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l k a n i n d e v o l g e n d e g e v a l l e n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r v e r s c h i l l e n d e c a t e g o r i e ë n v a n a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e ;
( i ) d e R a a d v a n B e s t u u r k a n o p e l k o g e n b l i k d i v e r s e c a t e g o r i e ë n v a n a a n d e l e n i n h e t l e v e n r o e p e n d i e e l k o v e r e e n s t e m m e n m e t e e n a p a r t d e e l o f c o m p a r t i m e n t v a n h e t v e r m o g e n ( h i e r n a ` c o m p a r t i m e n t e n ' g e n o e m d ) ;
( i i ) d e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n e e n s d i v e r s e c a t e g o r i e ë n v a n a a n d e l e n i n h e t l e v e n r o e p e n ( h i e r n a ' a a n d e l e n k l a s s e n ' g e n o e m d ) ;
( i i i ) e l k a a n d e e l k a n b o v e n d i e n v a n t w e e t y p e s z i j n , r e s p e c t i e v e l i j k e e n k a p i t a l i s a t i e - o f e e n d i s t r i b u t i e a a n d e e l , z o a l s b e p a a l d s t a a t i n o n d e r s t a a n d a r t i k e l 8 . ( . . . )
A r t i k e l z e v e n - C o m p a r t i m e n t e n e n a a n d e l e n k l a s s e n
A . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l k a n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r a a n d e l e n v a n é é n o f m e e r d e r e c o m p a r t i m e n t e n .
B . E l k c o m p a r t i m e n t k a n i n a a n d e l e n k l a s s e n w o r d e n o n d e r v e r d e e l d . ( . . . )
A r t i k e l a c h t - A a n d e l e n ; T y p e e n A a r d
1 . D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m , g e d e m a t e r i a l i s e e r d o f i n e l k e a n d e r e v o r m v o o r z i e n i n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . A l l e a a n d e l e n z i j n v o l g e s t o r t e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e . E r m a g g e e n a a n d e e l w o r d e n u i t g e g e v e n d a t h e t k a p i t a a l n i e t v e r t e g e n w o o r d i g t . ( . . . )
2 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d i s t r i b u t i e a a n d e l e n ( a a n d e l e n " D i s " ) e n / o f k a p i t a l i s a t i e a a n d e l e n ( a a n d e l e n " C a p " ) u i t g e v e n . D e d i s t r i b u t i e a a n d e l e n g e v e n r e c h t o p d i v i d e n d e n o f i n t e r i m d i v i d e n d e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 2 6 h i e r n a . ( . . . )
A r t i k e l v e e r t i e n - R a a d v a n B e s t u u r - S a m e n s t e l l i n g
D e V e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r d i e u i t m i n s t e n s d r i e l e d e n i s s a m e n g e s t e l d . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h o e v e n n i e t n o o d z a k e l i j k a a n d e e l h o u d e r s v a n d e V e n n o o t s c h a p t e z i j n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v o o r e e n p e r i o d e v a n t e n h o o g s t e z e s j a a r e n z i j n h e r v e r k i e s b a a r . ( . . . )
H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d , b e h o u d e n s a n d e r e b e s l i s s i n g v a n e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e z i c h u i t s p r e e k t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
A r t i k e l v i j f t i e n - V o o r z i t t e r s c h a p e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
( . . . ) D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . I n g e v a l v a n g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n b i j e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d , i s d e s t e m v a n d i e g e n e d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t , d o o r s l a g g e v e n d .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t v e n n o o t s c h a p s b e l a n g z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j c i r c u l a i r e g e n o m e n w o r d e n . O v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n k a n d i e p r o c e d u r e e c h t e r n i e t w o r d e n g e v o l g d v o o r d e a f s l u i t i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g . D e r g e l i j k e b e s l i s s i n g w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r a l l e b e s t u u r d e r s w i e r h a n d t e k e n i n g e n h e t z i j o p é é n e n k e l d o c u m e n t , h e t z i j o p v e r s c h i l l e n d e e x e m p l a r e n v a n d i t d o c u m e n t a a n g e b r a c h t z i j n . D e z e b e s l i s s i n g h e e f t d e z e l f d e r e c h t s g e l d i g h e i d e n d e z e l f d e w a a r d e a l s d i e w e l k e w o r d t g e n o m e n t i j d e n s e e n r e g e l m a t i g b i j e e n g e r o e p e n e n g e h o u d e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . . Z i j z a l d e d a t u m d r a g e n v a n d e l a a t s t e h a n d t e k e n i n g d i e d e b e s t u u r d e r s h e b b e n a a n g e b r a c h t o p h e t b o v e n g e n o e m d d o c u m e n t .
D e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r , e e n d e r o n d e r v o o r z i t t e r s , d e a f g e v a a r d i g d e b e s t u u r d e r o f d e b e s t u u r d e r d i e i n z i j n a f w e z i g h e i d h e t v o o r z i t t e r s c h a p h e e f t u i t g e o e f e n d o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s v a n d e V e n n o o t s c h a p .
D e k o p i e ë n v a n o f u i t t r e k s e l s u i t d e n o t u l e n d i e b e s t e m d z i j n o m i n r e c h t e o f a n d e r s t e w o r d e n g e b r u i k t , w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r o f d e s e c r e t a r i s o t t w e e b e s t u u r d e r s o f n o g d o o r o m h e t e v e n w e l k e p e r s o o n d i e d a a r t o e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g e m a c h t i g d w e r d .
A r t i k e l z e s t i e n - B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m a l l e d a d e n t e s t e l l e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e V e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n w o r d e n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r , d i e h e t p r i n c i p e v a n r i s i c o s p r e i d i n g h u l d i g t , h e e f t o n d e r m e e r d e b e v o e g d h e i d o m p e r c o m p a r t i m e n t d e b e l e g g i n g s p o l i t i e k v a n d e V e n n o o t s c h a p t e b e p a l e n e n d e r i c h t l i j n e n v o o r h e t b e h e e r v a n d e
R t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V e n n o o t s c h a p t e b e p a l e n . D i t a l l e s o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b e p e r k i n g e n w a a r i n w o r d t v o o r z i e n d o o r w e t t e n e n r e g l e m e n t e n .
A r t i k e l n e g e n t i e n - D a g e l i j k s b e s t u u r
O n d e r v o o r b e h o u d v a n h e t g e e n t o t d e b e v o e g d h e d e n v a n d e B e h e e r v e n n o o t s c h a p b e h o o r t u i t h o o f d e v a n h a a r a a n s t e l l i n g , k a n d e R a a d h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e V e n n o o t s c h a p e v e n a l s d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p v o o r w a t d i t b e s t u u r b e t r e f t , o v e r d r a g e n :
- o f w e l a a n é é n o f m e e r b e s t u u r d e r s , d i r e c t e u r s o f p r o c u r a t i e h o u d e r s , d i e d a n d e t i t e l v a n a f g e v a a r d i g d e t o t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k r i j g e n ;
- o f w e l é é n o f m e e r b i n n e n o f b u i t e n z i j n m i d d e n g e k o z e n a f g e v a a r d i g d e n d i e o v e r d e k w a l i f i c a t i e s b e s c h i k k e n d i e w o r d e n b e s c h r e v e n i n d e w e t v a n d r i e a u g u s t u s t w e e d u i z e n d e n t w a a l f b e t r e f f e n d e b e p a a l d e v o r m e n v a n c o l l e c t i e f b e h e e r v a n b e l e g g i n g s p o r t e f e u i l l e s e n d e k o n i n k l i j k e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n e r v a n .
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t o n d e r h e t t o e z i c h t v a n t w e e c o l l e g i a a l o p t r e d e n d e b e s t u u r d e r s - n a t u u r l i j k e p e r s o n e n - g e p l a a t s t .
D e R a a d v a n B e s t u u r e n d e a f g e v a a r d i g d e n t o t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k u n n e n b i n n e n h e t k a d e r v a n d i t b e s t u u r a a n e l k e m a n d a t a r i s b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e b e v o e g d h e d e n v e r f e n e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n e e n s d e l e i d i n g o v e r é é n o f m e e r g e d e e l t e n v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z a k e n t o e v e r t r o u w e n a a n e e n o f m e e r b i n n e n o f b u i t e n z i j n m i d d e n g e k o z e n d i r e c t e u r s o f p r o c u r a t i e h o u d e r s , e n a i l e b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e b e v o e g d h e d e n v e r l e n e n a a n e l k e m a n d a t a r i s .
( " )
A r t i k e l t w i n t i g - V e r t e g e n w o o r d i g i n g - A k t e n e n r e c h t s z a k e n - V e r b i n t e n i s s e n v a n d e V e n n o o t s c h a p
1 . D e V e n n o o t s c h a p w o r d t i n a l l e a k t e n d i e n i e t t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e B e h e e r v e n n o o t s c h a p b e h o r e n , i n c l u s i e f d i e m e t t u s s e n k o m s t v a n e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r o f e e n m i n i s t e r i ë l e a m b t e n a a r e n i n r e c h t e , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r
- o f w e l t w e e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d e b e s t u u r d e r s ;
- o f w e l d o o r d e a f g e v a a r d i g d e ( n ) t o t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , s a m e n o f a f z o n d e r l i j k o p t r e d e n d e n d i t b i n n e n d e p e r k e n v a n h u n b e v o e g d h e d e n
Z i j i s b o v e n d i e n g e l d i g g e b o n d e n d o o r d e b i j z o n d e r e m a n d a t a r i s s e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n h u n m a n d a a t ,
2 . D e r e c h t s z a k e n a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r w o r d e n i n n a a m v a n d e V e n n o o t s c h a p g e v o l g d d o o r e e n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r d e m a n d a t a r i s v a n d e z e l a a t s t e .
3 . O n d e r v o o r b e h o u d v a n d e h a n d e l i n g e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e B e h e e r v e n n o o t s c h a p b e h o r e n , i s d e V e n n o o t s c h a p g e b o n d e n d o o r d e d a d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e b e s t u u r d e r s d i e b e v o e g d z i j n o m h a a r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o f v a n d e a f g e v a a r d i g d e ( n ) t o t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
A r t i k e l t w e e ë n t w i n t i g - C o n t r o l e
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , d e j a a r r e k e n i n g e n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e i n d e j a a r r e k e n i n g w e e r t e g e v e n v e r r i c h t i n g e n m o e t w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n , l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n .
A r t i k e l d r i e ë n t w i n t i g - A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s
( . . . ) D e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s w o r d t g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e V e n n o o t s c h a p o f o p e l k e a n d e r e i n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t v e r m e l d e p l a a t s i n B e l g i ë , d e d e r d e v r i j d a g v a n j u n i o m v i j f t i e n u u r . I n d i e n d e z e d a g i n B e l g i ë e e n v e r l o f d a g o f e e n b a n k s l u i t i n g s d a g i s , z a l d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p d e e e r s t v o l g e n d e b a n k w e r k d a g p l a a t s v i n d e n .
( . . . ) B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n m o e t e n d e e i g e n a a r s v a n a a n d e l e n o p n a a m d i e t o e g e l a t e n w i l l e n w o r d e n t o t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v i j f ( 5 ) w e r k d a g e n v é é r d e v a s t g e s t e l d e d a t u m v a n d e V e r g a d e r i n g , d e R a a d v a n B e s t u u r s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e b r e n g e n v a n h u n i n t e n t i e o m d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n e n v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v o o r z e v a n p l a n z i j n a a n d e s t e m m i n g d e e l t e n e m e n ,
D e e i g e n a a r s v a n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n m o e t e n , b i n n e n d e z e l f d e p e r i o d e , o p d e z e t e l v a n d e V e n n o o t s c h a p o f b i j d e i n d e o p r o e p i n g s b e r i c h t e n a a n g e d u i d e i n s t e l l i n g e n , e e n a t t e s t n e e r l e g g e n d a t o p g e s t e l d w o r d t d o o r d e e r k e n d e r e k e n i n g h o u d e r o f d o o r d e v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g e n d a t d e o n b e s c h i k b a a r h e i d v a n d e g e n o e m d e a a n d e l e n v a s t s t e l t t o t d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
( . . . ) W a n n e e r d e a a n d e l e n g e l i j k e w a a r d e n h e b b e n , g e e f t e l k g e h e e l a a n d e e l r e c h t o p é é n s t e m . Z i j n z i j n i e t v a n g e l i j k e w a a r d e , d a n g e e f t e l k g e h e e l a a n d e e l v a n r e c h t s w e g e r e c h t o p e e n a a n t a l s t e m m e n i n e v e n r e d i g h e i d m e t h e t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l d a t h e t v e r t e g e n w o o r d i g t , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t h e t a a n d e e l d a t h e t l a a g s t e b e d r a g v e r t e g e n w o o r d i g t v o o r é é n s t e m w o r d t g e t e l d . E r w o r d t g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t f r a c t i e s v a n s t e m m e n . D e w a a r d e v a n h e t a a n d e e l i s d e m e e s t r e c e n t e n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e , d i e w o r d t b e p a a l d v o l g e n s a r t i k e l 1 2 v a n d e s t a t u t e n ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t e n s t e m t o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n v a n d e w e t v a n d r i e a u g u s t u s t w e e d u i z e n d e n t w a a l f .
B e h a l v e i n d e b i j w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n b e p a a l d e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e A a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e e l h o u d e r s d i e s t e m m e n . E r w o r d t g e s t e m d b i j h a n d o p h e f f i n g o f n a a m a f r o e p i n g , t e n z i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e r a n d e r s o v e r b e s l i s t .
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 3 5 h i e r n a w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e e e n b e p a a l d c o m p a r t i m e n t g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n s t e m m e n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d i t c o m p a r t i m e n t , i n d i e n d e w e t o f d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t a n d e r s b e p a l e n .
l e d e r b e s l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s d a t d e u i t k e r i n g v a n d i v i d e n d e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n e e n a a n d e l e n c o m p a r t i m e n t v e r o r d e n t , m o e t e e r s t d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d i t c o m p a r t i m e n t g o e d g e k e u r d w o r d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 V o o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
D e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e r e d e n v a n h e t b u r e a u e n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e d i t v r a g e n .
D e o p d e R e c h t b a n k o f e i d e r s v o o r t e l e g g e n k o p i e ë n o f u i t t r e k s e l s w o r d e n o n d e r t e k e n d :
- o f w e l d o o r t w e e b e s t u u r d e r s ,
- o f w e l d o o r d e g e v o l m a c h t i g d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l v i e r e n t w i n t i g - M a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n a p r i l e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g m a a r t v a n h e t v o l g e n d j a a r .
A r t i k e l z e s e n t w i n t i g - W i n s t v e r d e l i n g e n i n t e r i m d i v i d e n d e n
D e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t e l k j a a r , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d e b e s t e m m i n g v a n h e t j a a r l i j k s n e t t o r e s u l t a a t , v a s t g e s t e l d o p b a s i s v a n d e r e k e n i n g e n a f g e s l o t e n o p d e l a a t s t e d a g v a n h e t b o e k j a a r , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e g e l d e n d e w e t g e v i n g .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o m a a n d e " D i s " a a n d e l e n h u n d e e l i n d e n e t t o - i n k o m s t e n u i t d e b e l e g g i n g e n e n d e g e r e a l i s e e r d e o f n i e t - g e r e a l i s e e r d e m e e r w a a r d e n , n a a f t r e k v a n d e g e r e a l i s e e r d e o f n i e t - g e r e a l i s e e r d e m i n d e r w a a r d e n , u i t t e k e r e n e n d e c o r r e s p o n d e r e n d e b e d r a g e n d i e t o e k o m e n a a n d e " C a p " a a n d e l e n t e k a p i t a l i s e r e n ,
D e b e v e k k e e r t d e n e t t o - o p b r e n g s t u i t i n f u n c t i e v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t r e s u l t a a t b e s l i s t ,
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n e e n s b e s l i s s e n o m i n t e r i m d i v i d e n d e n u i t t e k e r e n a a n d e " D i s " a a n d e l e n , m e t k a p i t a l i s a t i e v o o r d e " C a p " a a n d e l e n , d i t o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e . D e a a n d e " D i s " a a n d e l e n u i t g e k e e r d e d i v i d e n d e n e n i n t e r i m d i v i d e n d e n w o r d e n b e t a a l d o p d e d a t u m e n d e p l a a t s d i e d e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t .
A r t i k e l n e g e n e n t w i n t i g - O n t b i n d i n g - U i t k e r i n g
A , B i j o n t b i n d i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p o f v a n e e n c o m p a r t i m e n t v a n d e V e n n o o t s c h a p w o r d t d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g g e n o m e n d o o r d e b e v o e g d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s , D e b e s l i s s i n g o m o v e r t e g a a n t o t d e o n t b i n d i n g v a n e e n c o m p a r t i m e n t w o r d t g e n o m e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n h e t b e t r o k k e n c o m p a r t i m e n t . E r k a n w o r d e n b e s l o t e n t o t d e o n t b i n d i n g v a n e e n c o m p a r t i m e n t v a n d e V e n n o o t s c h a p , g e v o l g d d o o r d e v e r e f f e n i n g v a n d e c o m p o n e n t e n v a n h e t v e r m o g e n v a n g e n o e m d c o m p a r t i m e n t , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e b e p a l i n g e n u i t h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
B i j d e o n t b i n d i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p o f v a n e e n v a n h a a r c o m p a r t i m e n t e n w o r d t d e V e n n o o t s c h a p o f h e t c o m p a r t i m e n t v e r e f f e n d d o o r t o e d o e n v a n e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s d i e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n k u n n e n z i j n , e n a a n g e s t e l d w o r d e n d o o r d e b e v o e g d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s . D i e l e g t h u n b e v o e g d h e d e n e n h u n b e z o l d i g i n g v a s t ,
D e v e r e f f e n a a r s k e r e n d e n e t t o - o p b r e n g s t v a n d e v e r e f f e n i n g v a n e l k c o m p a r t i m e n t u i t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n h e t c o m p a r t i m e n t n a a r r a t o v a n h u n r e c h t e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e p a r i t e i t .
D e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l s l u i t e n n i e t u i t d a t e r a n d e r e m o g e l i j k h e d e n b e s t a a n t o t o n t b i n d i n g e n / o f a f s l u i t i n g v a n h e t c o m p a r t i m e n t , d i e d o o r a n d e r e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n o f o p b a s i s v a n d e g e l d e n d e w e t t e l i j k e r e g l e m e n t e r i n g w o r d e n t o e g e s t a a n . ( . . . )
A r t i k e l d e r t i g - H e r s t r u c t u r e r i n g
I n g e v a l v a n h e r s t r u c t u r e r i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p o f v a n é é n o f m e e r d e r e v a n h a a r c o m p a r t i m e n t e n , z a l d e b e s l i s s i n g t o t h e r s t r u c t u r e r i n g w o r d e n g e n o m e n d o o r b e v o e g d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s . W a n n e e r d e h e r s t r u c t u r e r i n g e e n c o m p a r t i m e n t v a n d e V e n n o o t s c h a p b e t r e f t , z a l d e b e s l i s s i n g t o t h e r s t r u c t u r e r i n g w o r d e n g e n o m e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n h e t b e t r o k k e n c o m p a r t i m e n t . ( . . . )
A r t i k e l v i j f e n d e r t i g - W i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n
B e h o u d e n s e e n a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e z e s t a t u t e n , k u n n e n d e z e w o r d e n g e w i j z i g d d o o r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s , v o o r z o v e r d e b i j w e t e n r e g l e m e n t a i r b e p a a l d e q u o r u m - e n m e e r d e r h e i d s v o o r w a a r d e n w o r d e n v e r v u l d .
E l k e w i j z i g i n g d i e e e n i n v l o e d h e e f t o p d e r e c h t e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n e e n c o m p a r t i m e n t , z a l b o v e n d i e n o n d e r w o r p e n w o r d e n a a n d e z e l f d e q u o r u m - e n m e e r d e r h e i d s v e r p l i c h t i n g e n i n d a t c o m p a r t i m e n t ,
D e z e l f d e p r o c e d u r e w o r d t t o e g e p a s t i n g e v a l v a n v e r e f f e n i n g , f u s i e , s p l i t s i n g , o f e e n g e d e e l t e l i j k e o v e r d r a c h t v a n a c t i v a .
V O O R E E N S L U I D E N D A N A L Y T I S C H U I T T R E K S E L
( g e t e K e n d ) C a r o l e G u i l l e m y n , G e a s s o c i e e r d N o t a r i s
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g