14/12/2011
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 7 3 6 4 *
D é p o s é
1 2 - 1 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 1 7 3 6 3 0 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : C a r o l e D e R U Y T A v o c a t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e V a n E y c k 2 8 B t e 1 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e a s s o c i é e d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s " D e n i s G R E G O I R E , R e n a u d G R E G O I R E e t M a r j o r i e A L B E R T , n o t a i r e s a s s o c i é s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M o h a , r u e d e B a s - O h a , n ° 2 5 2 A , l e 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à H u y I , i l r é s u l t e q u e :
M a d e m o i s e l l e D e R U Y T C a r o l e M a r i e A n n e , a v o c a t e ( i n s c r i t e à l O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s ) , n é e à E t t e r b e e k l e v i n g t - n e u f s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e V a n E y c k , 2 8 / b 1 2 .
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " C a r o l e D e R U Y T A v o c a t " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e V a n E y c k , 2 8 b t e 1 2 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s , l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t p a r u n a v o c a t ( o u d e s a v o c a t s ) i n s c r i t ( s ) a u t a b l e a u d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , à l a l i s t e d e s s t a g i a i r e s , à l a l i s t e d e s a v o c a t s c o m m u n a u t a i r e s o u à l a l i s t e d e s m e m b r e s a s s o c i é s , e t p a r l e s a v o c a t s o u s o c i é t é s d a v o c a t s a v e c q u i i l ( s ) p e u t ( p e u v e n t ) s ' a s s o c i e r c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c e t O r d r e .
E l l e p e u t e n t r e p r e n d r e , s o i t s e u l e , s o i t a v e c d a u t r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n , o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) d i v i s é e n c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 . - ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 8 6 e u r o s c h a c u n e p a r M a d e m o i s e l l e D e R U Y T C a r o l e , p r é n o m m é e . L e s p a r t s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t r é g l é e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e n p a r t i c u l i e r d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e :
1 ) L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l a q u a l i t é d a v o c a t i n s c r i t a u t a b l e a u d e l O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , o u u n a v o c a t a v e c l e q u e l i l p e u t s ' a s s o c i e r .
2 ) T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , à t o u t e p e r s o n n e a y a n t l a q u a l i t é p o u r d e v e n i r a s s o c i é c o m m e d i t c i - d e s s u s .
3 ) S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s p o u r r o n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s :
- t o u t a s s o c i é v o u l a n t c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é c i t é s s u b 1 ) , d e v r a c o m m u n i q u e r p a r l e t t r e à l a g é r a n c e s o n i n t e n t i o n d e c é d e r d e s p a r t s , l e u r n o m b r e , e t é v e n t u e l l e m e n t l e n o m e t l a p r o f e s s i o n d u c e s s i o n n a i r e , e t o b t e n i r l a g r é m e n t u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
- l a p e r s o n n e s e p r o p o s a n t d a c q u é r i r d e s p a r t s d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t s e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
- L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e - o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e - q u i d e v r a s e t e n i r d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i r e p a r l e c é d a n t .
4 ) L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d u n a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
5 ) E n c a s d e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e , l e s h é r i t i e r s o n t s i x m o i s p o u r o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ( h a b i l i t é à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a v o c a t ) ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é , t a n t p a r c e s s i o n d e s p a r t s e x i s t a n t e s q u e p a r c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , e s t r é g i e p a r l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e t c e l l e s p r é v u e s à l a l i n é a q u a t r e d e l a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s ( e n c a s d a p p o r t a u c a p i t a l ) .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , o u s o n h é r i t i e r o u l é g a t a i r e q u i e s t t e n u d e l e s c é d e r , p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s d a n s l e s t r o i s m o i s à u n p r i x f i x é s u r l a b a s e d e l e u r v a l e u r r é e l l e c o r r e s p o n d a n t à l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e r é s u l t a n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s ( o u d e l a d e r n i è r e s i t u a t i o n i n t e r m é d i a i r e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e s i x m o i s d e l a d a t e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ) , r e d r e s s é é v e n t u e l l e m e n t a f i n d e t e n i r c o m p t e d e l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e c e r t a i n s a c t i f s s a n s y a j o u t e r u n e v a l e u r r e p r é s e n t a t i v e d ' é l é m e n t s i n c o r p o r e l s .
E X C L U S I O N
T o u t a v o c a t e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u o u s u s p e n d u p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , d e l e u r a c c o r d u n a n i m e . T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l a d é c i s i o n .
L e x c l u s i o n d u n a s s o c i é e s t o b l i g a t o i r e e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d a v o c a t .
G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l a q u a l i t é d a v o c a t a s s o c i é , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t f i x e r l e u r s p o u v o i r s r e s p e c t i f s .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n , p o u r d e s a c t e s q u i n e c o n c e r n e n t p a s l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d a v o c a t e n t a n t q u e t e l l e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o u r r i e r s , d i s t i n c t i o n s e r a f a i t e e n t r e c e u x q u i s o n t e n v o y é s e n q u a l i t é d ' a v o c a t ( l e t t r e s a u x c o n f r è r e s , a u x c l i e n t s , a u x m a g i s t r a t s ) d a n s l e s q u e l s a u c u n e r é f é r e n c e à l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e i n d i q u é e - e t c e u x a d r e s s é s e n t a n t q u ' o r g a n e s d e s o c i é t é ( p a r e x e m p l e : d é p ô t d e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é ) .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e p r o c é d u r e , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p o s é s p a r l ' a v o c a t l u i - m ê m e , e t n o n p a r l a s o c i é t é à l a q u e l l e l ' a v o c a t a p p a r t i e n t .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e g é r a n t , d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s o c i é s , p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é s à l a c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é c i d e l ' o c t r o i d e t e l l e s r é m u n é r a t i o n s e t f i x e l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , s o i t f i x e , s o i t p r o p o r t i o n n e l .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t a y a n t l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é à l ' O r d r e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e s t a t u e , q u e l l e q u e s o i t l a p a r t d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e a s s o c i é , q u e l s q u e s o i e n t l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l p r e n d p a r t a u v o t e , n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e l u i - c i q u e p o u r u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s a u s i è g e . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a p r i s c o u r s à l a c t e c o n s t i t u t i f p o u r s a c h e v e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s . L a r é s e r v e n e x c è d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a o p é r é e p a r l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , q u i d o i v e n t ê t r e a v o c a t s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é e n d e h o r s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
C L A U S E A R B I T R A L E
T o u t l i t i g e a y a n t t r a i t à l a v a l i d i t é , à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s a s s o c i é s , s e r a t r a n c h é e n d e r n i e r r e s s o r t p a r u n o u t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l e b â t o n n i e r d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
D R O I T C O M M U N .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i d u s e p t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f c o n t e n a n t l e C o d e d e s S o c i é t é s , a i n s i q u a u x r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d é o n t o l o g i q u e s d e l O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e e t d e c e s r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S S P E C I A L E S
L a s s o c i é e n c h a r g e d u n d o s s i e r e s t s o l i d a i r e m e n t t e n u e n v e r s l e c l i e n t d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . C e s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s d o i v e n t ê t r e a s s u r é e s . I l n e s t e n o u t r e p a s a d m i s s i b l e d é o n t o l o g i q u e m e n t d e l i m i t e r l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l a v o c a t e n v e r s l e c l i e n t , s a u f d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d u 2 0 j u i n 2 0 0 0 ( R e c u e i l n ° 2 9 7 - 1 ) , q u i p e r m e t d e l i m i t e r c e t t e r e s p o n s a b i l i t é à l a c o u v e r t u r e d a s s u r a n c e , à c o n d i t i o n q u e l a c l a u s e d e l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é a i t é t é c l a i r e m e n t a c c e p t é e p a r l e c l i e n t .
L e s a u t r e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n e d e v r o n t p a s ê t r e s o l i d a i r e m e n t g a r a n t i e s p a r l ( l e s ) a v o c a t ( s ) q u i l a c o n s t i t u e ( n t ) , m a i s c e l u i - c i ( c e u x - c i ) m a n q u e r a i ( e n ) t à l a d é o n t o l o g i e s i l ( s ) f a i s a i ( e n ) t p r e n d r e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s q u e c e l l e - c i n e s t p a s e n é t a t d e r e s p e c t e r .
L e s a v o c a t s s i n t e r d i s e n t d i n t e r v e n i r e n f a v e u r d u n e p a r t i e d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t e n o p p o s i t i o n a v e c c e u x d u n c l i e n t d e l a s o c i é t é o u d u n a s s o c i é .
E n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s , d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u d e r e t r a i t , l a r é p a r t i t i o n d e s d o s s i e r s d é p e n d r a d e l a v o l o n t é d e s c l i e n t s , s o u s r é s e r v e d e l e u r v a l e u r p a t r i m o n i a l e .
L e ( o u l e s ) a s s o c i é ( s ) s e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 5 à 9 2 s u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . S i l e x i s t e p a r m i l e s a s s o c i é s d e s a v o c a t s d a u t r e s O r d r e s , i l y a l i e u d e v e i l l e r a u r e s p e c t d e l e u r s r è g l e s . E n c a s d e d i s p a r i t é , c e s t l a r è g l e l a p l u s s t r i c t e q u i s a p p l i q u e r a .
E n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n a é t é n o m m é a u c u n c o m m i s s a i r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e a n o m m é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M a d e m o i s e l l e
D E R U Y T C a r o l e ( 7 2 0 9 2 9 - 1 6 8 - 5 2 ) , a v o c a t e , p r é n o m m é e , q u i a a c c e p t é . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é , s a u f
d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t a i n s i n o m m é p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a d é c l a r é r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s e f f e c t u é s e n s o n
n o m ( e n f o r m a t i o n ) d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l o n z e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R e n a u d G R É G O I R E , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e