06/12/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 6 N O V . 2 0 1 3
B R U X E L L E S
~ X ~ ~ . S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 0 5 ' / 2 - l a 1 o
( e n e n t i e r ) : C A S A M A N U E L
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : G r a n d P l a c e , 3 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
; c 0 0 0 c x
1 1 r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e A n n e R U T T E N , n o t a i r e à S a i n t - G i l l e s - l e z - B r u x e l l e s , l e v i n g t - d e u x
n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e c e q u i s u i t :
x x x x x x
C O M P A R A N T E :
M a d a m e I s a b e l J E R O N 1 M 0 G O N C A L V E S D E S O U S A ( n u m é r o n a t i o n a l : 4 6 1 1 1 6 - 5 2 0 , 4 3 , d o m i c i l i é e à
1 0 0 0 B r u x e l l e s , G r a n d P l a c e , 3 4 .
L a q u e l l e c o m p a r a n t e , a p r è s n o u s a v o i r r e m i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n p l a n
f i n a n c i e r d a n s l e q u e l e l l e j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , e t a p r è s n o u s a v o i r
d é c l a r é q u ' e l l e n ' e s t a s s o c i é e u n i q u e d ' a u c u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , n o u s a r e q u i s d e d r e s s e r ,
p a r l e s p r é s e n t e s , l e c o n t r a t d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , q u ' e l l e d é c l a r e a v o i r a r r ê t é c o m m e
s u i t
A r t i c l e 1 :
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e a p o u r d é n o m i n a t i o n " C A S A M A N U E L " .
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , G r a n d P l a c e , 3 4 .
1 1 p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n c o m m e r c e d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n , s a n d w i c h e r i e , t e a - r o o m , d é b i t d e
b o i s s o n , s e r v i c e d e r e s t a u r a t i o n r a p i d e , s e r v i c e t r a i t e u r , l a v e n t e d e p r o d u i t s à e m p o r t e r , l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e
e t l a v e n t e a m b u l a n t e , l ' é p i c e r i e f i n e e t , c e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t d a n s l e r e s p e c t d e s r é g l e m e n t a t i o n s
e x i s t a n t e s .
E l l e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s
m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a o c i é r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n ,
d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e
o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i - ' m i t é e , à c o m p t e r d u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
A r t i c l e 5 :
L e c a p i t a l s o c i a l , f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S O U S C R I P T I O N E N E S P E C E S .
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s l ' u n e , p a r l e
c o m p a r a n t q u i d é c l a r e e t r e c o n - ' n a î t q u e c h a c u n e d e c e s c e n t p a r t s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e m o n t a n t
g l o b a l d e c e s v e r s e - ' m e n t s , s ' é l e v a n t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , e s t d é p o s é a u c o m p t e
s p é c i a l o u v e r t à l a « B A N Q U E I N G » a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
A r t i c l e 6
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
A r t i c l e 7 :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
; : _ L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E l l e s s o n t i n s c r i - ' t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s t e n u a u s i è g e s o c i a l ,
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s c e r t i f i c a t s a u n o m d e s t i t u l a i r e s , e x t r a i t s d ' u n r e g i s t r e à
s o u c h e s e t s i g n é s p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 8
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t
e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a - ' t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s - ' s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s - ' s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r
c e l l e s - c i ,
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ,
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n - ' n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é - ' t a i r e d e l a p a r t .
A r t i c l e 9 :
L a g é r a n c e e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s o - ' c i é
u n i q u e .
E s t n o m m é e g é r a n t e s t a t u t a i r e : M a d a m e I s a b e l J E R O N I M O G O N C A L V E S D E S O U S A ,
A r t i c l e 1 0 :
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 1 :
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e
l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 2 :
L e g é r a n t s t a t u t a i r e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n - d a n t , s o i t e n
d é f e n d a n t .
A r t i c l e 1 3
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e
d e s S o c i é t é s , e l l e n e s e r a p a s t e n u e d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e t l ' a s s o c i é u n i q u e a u r a l e s
p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m - m i s s a i r e .
S i l a s o c i é t é n o m m e o u d o i t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c e u x c i d e v r o n t ê t r e c h o i s i s p a r
l ' a s s o c i é u n i q u e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e - p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
L e n o m b r e e t l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o - ' c i é s .
C e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e , é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s
q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
L e s f o n c t i o n s d e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s c e s s e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L a m i s s i o n e t l e s p o u v o i r s d e s c o m m i s s a i r e s s o n t c e u x q u e l e u r a s s i g n e n t l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 :
L ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L o r s q u e f e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l p o u r r a c o n c l u r e
l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s
c o m p t e s a n n u e l s .
I 1 s e r a t e n u t a n t v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s à v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e
q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e f a s o c i é t é .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s o - ' c i é u n i q u e f e t r o i s i è m e m a r d i d e m a i à o n z e h e u r e s o u , s i
c e j o u r e s t f é r i é , l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A r t i c l e 1 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . A c e t t e d a t e , l a
g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e l a g é r a n c e à l a " B A N Q U E N A T I O N A L E D E B E L G I - ' Q U E " .
A r t i c l e 1 6 :
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
A r t i c l e 1 7 :
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s o c i é u n i q u e
s e p r o n o n c e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t
d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a - ' t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t
é v e n t u e l l e - ' m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s .
A r t i c l e 1 8
F V o l e t B - S u i t e
- R é S è r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e s t d é c i d é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e s t d é c i d é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 ;
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n f a i t e p o u r c e s r è g l e m e n t s , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e t o u t e s l e s p a r t s ,
A r t i c l e 2 0
A u c a s o ù p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a s o - ' c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é e t j u s q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e à n o u v e a u p l u s q u ' u n s e u l a s s o c i é , l e s p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a y a n t a u m o i n s d e u x a s s o c i é s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é d e m ê m e q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s s e r o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p - ' t i o n s .
A r t i c l e 2 1 :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e e t l i q u i d a t e u r é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i - ' c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , s a n s a u t r e o b l i g a t i o n p o u r l a s o c i é t é q u e d e t e n i r c e s d o c u m e n t s à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 2 2
L ' a s s o c i é u n i q u e e n t e n d s e c o n f o r m e r e n t i è r e - T m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t , e n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s , e t ! e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i - ' t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e , s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 3 :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e e t l ' a s s o c i é u n i q u e a p p r o u v e r a l e s c o m p t e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e q u i n z e .
L e s s t a t u t s é t a n t a i n s i a r r ê t é s , l ' a s s o c i é u n i - * q u e a d é c i d é :
a . d e n o m m e r c o m m e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r F e r n a n d o F E R R E R A R O D R I G U E S ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 8 0 1 1 3 - 3 9 9 . 4 8 , d o m i c i l i é à 3 0 8 0 T e r v u r e n , P u t t e s t r a a t , 8 2 ,
b . d e d o n n e r t o u s p o u v o i r s à c h a q u e g é r a n t a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à
l ' i n s c r i p t i o n d e i a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à l a T . V . A ,
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
L a s o c i é t é r e p r e n d r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' e n s e m b l e d e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s
q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s ! e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r l e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s , d e p u i s l e d i x s e p t e m b r e d e u x
m i l l e t r e i z e ,
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
C e t e x t r a i t e s t d é l i v r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x p a r a g r a p h e q u a t r e d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n i q u e m e n t
e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t d e l ' a c q u i s i t i o n p o u r l a n o u v e l l e s o c i é t é d e l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
A n n e R U T T E N , N o t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e