06/03/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 1 3 0 3 8 6
B e e l l e e
G r e f f 2 5 F E V . 2 0 1 3
e
N ° d ' e n t r e o r i s e : 5 J 5 . , 6 e . 9 2 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A T H E D R A L D U S A L U T C H R I S T E S T V I V A N T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e s A l l i é s 2 7 4 / A à 1 1 9 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
1 . S T A T U T S D E L ' A . S . B . L . C A T H E D R A L D U S A L U T C H R I S T E S T V I V A N T
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M a d a m e D O S S A N T O S M A R I A A P A R E C I D A s a n s e m p l o i , d e n a t i o n a l i t é B r é s i l i e n n e , d o m i c i l i é e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a V é r i t é n ° 4 5 , N é e l e 6 / 0 4 / 1 9 6 3 a u B r é s i l
2 . M o n s i e u r D O S S A N T O S R O N A L D O F L O R E N T i N O , e n t r e p r e n e u r e n b â t i m e n t , d e n a t i o n a l i t é B r é s i l i e n n e s , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a V é r i t é n ° 4 5 , n é l e 0 4 / 0 9 / 1 9 6 0 a u B r é s i l
3 . M a d a m e D E M O R A E S S A N D R A P A U L A , d e n a t i o n a l i t é B r é s i l i e n n e d o m i c i l i é e à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , r u e d e s A l l i é s , ' 2 7 2 à , n é e l e 1 0 / 0 6 / 1 9 8 5 a u B r é s i l
4 . M o n s i e u r D O S S A N T O S A N D R E L U I Z F , e n t r e p r e n e u r e n b â t i m e n t d e n a t i o n a l i t é B r é s i l i e n n e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , r u e d e s A l l i é s 2 7 2 , n é l e 2 1 / 1 0 / 1 9 8 1 a u B r é s i l ,
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : C A T H E D R A L D U S A L U T C H R I S T E S T V I V A N T
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 9 0 F o r e s t , r u e d e s A l l i é s n ° 2 7 4 / A , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- 1 - L a d i f f u s i o n d e l a p a r o l e d e D i e u ( E v a n g é f i s a t i o n )
- 2 - L ' i n s t a l l a t i o n d e s E g l i s e s l o c a l e s ( C o n g r é g a t i o n )
- 3 - C o n s t r u c t i o n d ' u n e p l a t e - f o r m e d e f r a t e r n i t é , d ' é c h a n g e , d ' e x p é r i e n c e s , d ' é d i f i c a t i o n , d ' i n s p i r a t i o n e t
d ' h a b i l i t a t i o n , p o u r r e m p l i r l a g r a n d e m i s s i o n d e J E S U S C H R I S T d a n s d i v e r s p a y s
- 4 . O u v e r t u r e d e s é c o l e s d e l a n g u e , d e m u s i q u e e t c
- O r i e n t e r l e s p e r s o n n e s s e l o n c h a q u e c a s , p o u r q u ' e l l e s t r o u v e n t l e u r c h e m i n a v e c d e s p r o f e s s i o n n e l s à
l e u r s c ô t é s .
- L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l a r é a l i s a t i o n p a r l e b i a i s d e d i v e r s e s a c t i v i t é s m e n é e s d a n s d i v e r s p a y s
c o n s i s t a n t n o t a m m e n t e n :
- D e s p r o g r a m m e s d ' a c t i o n d a n s d e s d o m a i n e s t e l s q u e l a l u t t e c o n t r e f a p a u v r e t é , c o n s o m m a t i o n d ' a l c o o l e t
d e s t u p é f i a n t s , d e s d i s c r i m i n a t i o n s s o c i a l e s
- P r o g r a m m e s d ' a c t i o n s o c i a l d a n s d e s d o m a i n e s t e l s q u e l a l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é , l a c o n s o m m a t i o n
d ' a l c o o l e t d e s t u p é f i a n t s , d e d i s c r i m i n a t i o n s o c i a l e
- D e s p r o g r a m m e s d e l a j e u n e s s e ,
- D e s p r o g r a m m e s d e m i s s i o n d a n s d i f f é r e n t e s p a r t i e s d u m o n d e ;
- L ' a i d e h u m a n i t a i r e a i n s i q u e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D Z 2
E l l e p e u t a c c o m p l i r l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . D e m ê m e , e l l e p e u t p o s s é d e r s o i t e n j o u i s s a n c e s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . V i s i t e d a n s l e s h ô p i t a u x e t d a n s l e s p r i s o n s .
C r é a t i o n e t p r o m o t i o n d ' o e u v r e s s o c i a l e s , o r p h e l i n a t s , b i b l i o t h è q u e s , c e n t r e c u l t u r e l , c e n t r e d ' a i d e a u x f a m i l l e s . e t c
O u v e r t u r e d e s c e n t r e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r p o u r s o u t e n i r e t p r o m o u v o i r l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d é f a v o r i s é e s , d é s o e u v r é e s .
T i T R E i i l . D u r é e :
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t e f f e t .
T i T R E I V . M e m b r e s
A r t i c l e 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ° L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ° T o u t e p e r s o n n e q u i e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
T o u t e p e r s o n n e q u i a d h è r e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . C e p e n d a n t , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A c e t e f f e t , l e m e m b r e s o r t a n t t r a n s m e t s e s d r o i t s à u n r e m p l a ç a n t c h o i s i p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s r e s t a n t s . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p e u v e n t n e p a s r e m p l a c e r u n a s s o c i é q u e d a n s l a m e s u r e o 0 l a d é m i s s i o n n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s à m o i n s d e t r o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à s a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' I n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R . O , I . ) .
A r t i c l e 8 : T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e n t r é e d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e v o t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ,
A r t i c l e 9 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d o n s v o l o n t a i r e s f a i t s p a r e u x - m ê m e s b u p a r l ' a s s o c i é d é c é d é .
T I T R E V . O r g a n i s a t i o n
A r t i c l e 1 0 : L ' a . s . b . l . p e u t ê t r e c o m p o s é e d e d i f f é r e n t e s s e c t i o n s . A l a t ê t e d e c h a q u e d i v i s i o n , e s t n o m m é u n r e s p o n s a b l e c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e d i v i s i o n e s t c o m p o s é e d e d é l é g u é s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T I T R E V I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° D e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c a m p t e s ;
4 ° D ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
1 . ?
r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e , a d r e s s é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 : L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
A r t i c l e 1 7 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e à l a p o s t e . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e t r a n s m i s e a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
I I e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t d a n s l e c o u r a n t d u U m e t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e . C e t t e a s s e m b l é e a l i e u a u j o u r , à l ' h e u r e e t à l ' e n d r o i t m e n t i o n n é s d a n s f a c o n v o c a t i o n
T I T R E V i l . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a p e r t e d e q u a l i t é a u s e i n d e l ' i n s t a n c e q u i a p r o p o s é l a d é s i g n a t i o n e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a . s . b . l .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
A r t i c l e 2 0 : L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é e ; e n c a s d e n o n r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p r é s e n t e r a u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e e s t n o m m é , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t a n c e c o n c e r n é e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 1 : L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n
t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
E n l ' a b s e n c e d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , l e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 2 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s C h è q u e s P o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u t m a n d a t - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
A r t i c l e 2 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' u n d e s s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s a s s o c i é .
A r t i c l e 2 5 : L e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , q u i e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 6 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V I I I . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 7 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I X . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 8 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
A r t i c l e 2 9 ; L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t c h a q u e a n n é e s o c i a l e u n e
c o t i s a t i o n f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . L e s l i t i g e s r e l a t i f s a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s o n t t r a n c h é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o t i s a t i o n s o c i a l e a n n u e l l e e s t f i x é e à u n m a x i m u m d e c e n t e u r o s . L e c o n s e i l p e u t a c c o r d e r d e s r é d u c t i o n s o u l a d i s p e n s e d e p a i e m e n t s c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n s o c i a l e o u f i n a n c i è r e d ' u n m e m b r e
A r t i c l e 3 0 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e t i e n d r a d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 1 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t l e m ê m e o b j e t .
C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 2 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l ' A . R . d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e s R . O . I .
T I T R E X , D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A r t i c l e 3 3 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s c e j o u r o n t d é c i d é d e s e r é u n i r i m m é d i a t e m e n t p o u r c o n s t i t u e r l e c o m i t é e x é c u t i f q u i e s t c o m p o s é d e
1 . M o n s i e u r D O S S A N T O S R O N A L D O F L O R E N T I N O , e n t r e p r e n e u r e n b â t i m e n t , d e n a t i o n a l i t é B r é s i l i e n n e s , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a V é r i t é n ° 4 5 , n é f e 0 4 / 0 9 / 1 9 6 0 a u B r é s i l
2 . M o n s i e u r D O S S A N T O S A N D R E L U I Z F , e n t r e p r e n e u r e n b â t i m e n t d e n a t i o n a l i t é B r é s i l i e n n e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , r u e d e s A l l i é s 2 7 2 , n é l e 2 1 / 1 0 / 1 9 8 1 a u B r é s i l .
3 . M a d a m e D O S S A N T O S M A R I A A P A R E C I D A s a n s e m p l o i , d e n a t i o n a l i t é B r é s i l i e n n e , d o m i c i l i é e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a V é r i t é n ° 4 5 , N é e l e 6 / 0 4 / 1 9 6 3 a u B r é s i l
F a i t à B r u x e l l e s , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , l e 1 e r f é v r i e r 2 0 1 3 .
D O S S A N T O S R O N A L D O F L O R E N T I N O
P r é s i d e n t