17/07/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 1 2 6 1 9 2 *
.
O 6 , i ~ ~ ~ ~ . 2 0 1 2
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G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : C E N T R E P S Y C H O - M E D I C O - S O C I A L L I B R E 3 D E B R U X E L L E S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e M a l i b r a n , 4 9 - 1 0 5 0 B R U X E L L E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 3 3 0 4 7 2 6
O b j e t : d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
s u i v a n t l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u v e n d r e d i 0 8 j u i n 2 0 1 2 a a d o p t é à l ' u n a n i m i t é l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x d é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x n o u v e a u x s t a t u t s .
1 . D E M I S S I O N S E T N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s E T / O U ( P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e , T r é s o r i e r ) :
- M m e L i n a M I M M O , n é e à F r a m e r i e s l e 0 1 . 0 2 . 1 9 8 0 , d o m i c i l i é e 5 3 r u e B i d e z , 7 0 8 0 F r a m e r i e s
- M m e R o s e R O M A I N , n é e à I x e l l e s l e 1 0 . 0 4 . 1 9 6 2 , d o m i c i l i é e 4 5 r u e C o l e a u , 1 4 1 0 W a t e r l o o
- M m e F r é d é r i q u e V A N H O L L E B E K E , n é e à E t t e r b e e k l e 1 3 . 0 3 , 1 9 7 6 , d o m i c i l i é e 4 1 K e r s e l a r e n s t r a a t , 3 0 7 0
E r p s - K w e r p s
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s E T / O U ( P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e , T r é s o r i e r ) :
- M r B e r n a r d D o r c h a i n , n é l e 2 5 . 1 1 . 1 9 5 9 à A n d e r l e c h t , d o m i c i l i é 7 0 / 3 7 a v , d e l a R é f o r m e , 1 0 8 3 G a n s h o r e n
- M r V i n c e n t P O U R B A I X , n é l e 1 5 . 0 9 . 1 9 7 3 à N e w D e l h i ( I n d e ) , d o m i c i l i é 2 4 r u e J e a n L a m b o t t e , 1 1 5 0 ,
W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( I n v i t é , S e c r é t a i r e )
D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t
- M r J e a n - F r a n ç o i s H E I N E N ( P r é s i d e n t - M a n d a t a i r e )
- M m e J u l i e B A R O Z Z I N I
- M m e D o m i n i q u e B U R O N
- M r G u y L E Y N
M r J a c q u e s L O N G F I L S ( A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é )
- M r L u c Z O M E R S
M r B e r n a r d D O R C H A I N
E n o u t r e ,
- M r V i n c e n t P O U R B A I X , D i r e c t e u r c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s e r a i n v i t é a u C o n s e i l .
2 . S T A T U T S
L e s a n c i e n s s t a t u t s s o n t a n n u l é s e t r e m p l a c é s p a r l e s s u i v a n t s . L e n o u v e a u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s e s t l i b e l l é c o m m e s u i t
T i t r e I e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t :
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l e n o m d e " C e n t r e P s y c h o - M é d i c o - S o c i a l L i b r e 3 d e B r u x e l l e s " , e n a b r é g é ' " C e n t r e P M S l i b r e 3 d e B r u x e l l e s " .
A r t , 2 . L e s i è g e e s t é t a b l i 4 9 r u e M a l i b r a n à 1 0 5 0 B r u x e l l e s e t l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d ' ; [ ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s e t l ' a r r o n d i s s e m e n t s p é c i a l d e s 6 c o m m u n e s à f a c i l i t é s . L e C o n s e i l ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s m o d i f i e r l a l o c a l i s a t i o n d u s i è g e , à l ' i n t é r i e u r d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t p r i o r i t a i r e l a g u i d a n c e d e s é l è v e s q u i s u i v e n t l ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é d u r é g i m e f r a n ç a i s d e s é c o l e s a v e c l e s q u e l l e s e l l e a u r a p a s s é c o n t r a t , E l l e p o u r r a a u s s i p a s s e r c o n t r a t a v e c d e s é c o l e s d ' e n s e i g n e m e n t o r d i n a i r e a f i n d ' y e x e r c e r l a g u i d a n c e p s y c h o - m é d i c o - s o c i a l e p r é v u e à l ' a r r ê t é r o y a l o r g a n i q u e d e s C e n t r e s P M S . D a n s l e s d e u x c a s , s o n a c t i v i t é s e c o n f o r m e r a a u x m i s s i o n s c o n f i é e s d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n é d i c t é e p a r l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t , e l l e p o u r r a e m p l o y e r t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s o u a c q u é r i r d e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s . E l l e c o l l a b o r e r a a v e c t o u t e s l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s q u i p o u r s u i v e n t l e s m ê m e s b u t s o u d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s .
A r t , 4 , L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 5 . L e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s p é c i f i é e s d a n s l e " R è g l e m e n t d e t r a v a i l " .
T i t r e 2 . M e m b r e s , a c c e p t a t i o n s , d é m i s s i o n s , o b l i g a t i o n s :
A r t . 6 . S o n t m e m b r e s l e s f o n d a t e u r s - c o m p a r a n t s e t t o u s c e u x q u i s o n t a c c e p t é s p l u s t a r d c o m m e m e m b r e s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
A r t . 7 . S e u l l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c e p t e r d e n o u v e a u x m e m b r e s . L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e .
A r t . 8 , L e s m e m b r e s p e u v e n t s o r t i r e n t o u s t e m p s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' i n t r o d u c t i o n d e l e u r d é m i s s i o n s o u s f o r m e d e l e t t r e o r d i n a i r e a u p r è s d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s e f a i t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 9 .
S o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s l e s a d m i n i s t r a t e u r s
- r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l a M u t u a l i t é S a i n t M i c h e l q u i p e r d e n t l e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d e c e t t e i n s t i t u t i o n .
- i s s u s d e l ' e n s e i g n e m e n t q u i n e s o n t p l u s e n a c t i v i t é d a n s u n e é c o l e a f f i l i é e a u C e n t r e ,
- q u i , n o n - e x c u s é s , s o n t a b s e n t s à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t a u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 3 . - A d m i n i s t r a t i o n :
A r t . 1 0 , L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s s i x m e m b r e s d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r q u a t r e a n s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d r a u n e r e p r é s e n t a t i o n t a n t d e l ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é q u e d e l ' e n s e i g n e m e n t o r d i n a i r e .
O u t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l p e u t é g a l e m e n t a c c e p t e r d e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u i n v i t é s à c o m p é t e n c e c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é , e n n o m b r e é g a l , d e m e m b r e s :
- i s s u s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a f f i l i é s a u C e n t r e ;
- r e c o n n u s p o u r l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e e n m a t i è r e é d u c a t i v e o u d a n s l e d o m a i n e p s y c h o l o g i q u e ,
m é d i c a l o u s o c i a l , p a r m i c e u x - c i l e D i r e c t e u r d u C e n t r e ( e n t a n t q u ' i n v i t é ) ;
- r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l a M u t u a l i t é S a i n t M i c h e l , q u i a p o u r o b j e t l e m a i n t i e n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e
l a s a n t é d e l a p o p u l a t i o n .
- l e P r é s i d e n t e s t é l u h o r s d e c e s q u o t a s .
A r t . 1 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t , a u c h o i x d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , à l ' o c c a s i o n d e l a d é l é g a t i o n q u ' i l f e r a , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , d é f i n i r t o u s e t c h a c u n d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t é n u m é r e r à t i t r e e x e m p l a t i f l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l d é l è g u e l e s p o u v o i r s .
A r t . 1 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t ( p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ; u n e x e m p l a i r e p a p i e r s i g n é p a r l e P r é s i d e n t r e s t a n t à d i s p o s t i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ) o u s u r d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 4 . L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A r t . 1 5 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n v u e d e v e i l l e r a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e t o m b e s o u s s a c o m p é t e n c e ,
A r t . 1 6 . P o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t e n g a g é e v a l a b l e m e n t à l ' é g a r d d e t i e r s e t v i s - à - v i s d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s , t o u s p i è c e s e t a c t e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t l e D i r e c t e u r .
T i t r e 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e :
A r t . 1 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d i s p o s e d e s a t t r i b u t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t p l u s e n p a r t i c u l i e r :
1 . M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 , N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . A p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
4 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i s s e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e C o n s e i l p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , I l e s t t e n u d e l e f a i r e s i u n t i e r s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e ,
A r t . 1 9 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ( u n e x e m p l a i r e p a p i e r s i g n é p a r l e P r é s i d e n t r e s t a n t à d i s p o s t i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ) e x p é d i é a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n . U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e t e n u e c h a q u e a n n é e a v a n t l e t r e n t e j u i n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e s c o m p t e s e t b u d g e t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n o u d e u x r e p r é s e n t a n t s d u p e r s o n n e l p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t . 2 0 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f p o u r m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , I l n e s e r a p r o c é d é a u v o t e s e c r e t q u e l o r s q u e l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t n o t é e s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l d o n t l e s m e m b r e s p e u v e n t t o u j o u r s p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
L e s d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s t i e r s s e r o n t c o m m u n i q u é e s d i r e c t e m e n t o u p a r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L e s o l d e b é n é f i c i a i r e a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n e t e s t v e r s é à l a r é s e r v e s o c i a l e .
T i t r e 5 - M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n : -
A r t , 2 3 . P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L s e r o n t a c c o m p l i e s .
A r t . 2 4 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t s e f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L . L ' A s s e m b l é e q u i p r o c è d e à l a d i s s o l u t i o n d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , A p r è s l a l i q u i d a t i o n d u p a s s i f , l e s o l d e d e l ' a c t i f s e r a a t t r i b u é à u n e o e u v r e a n a l o g u e à l ' a s s o c i a t i o n à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e r t i f i é e x a c t ,
J e a n - F r a n ç o i s H E I N E N - P r é s i d e n t
v " R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e