02/06/2014
ÿþ F h b r i D : - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
2 1 - 0 5 - 2 0 1 4
G r e f f e
I I I I l I I I 1 I I I 1 I 1 I I I I 1 1 1 1 1 1
* 1 4 1 1 0 2 2 2 *
I I
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 1 . 7 7 0 . 5 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e M o u n i e r , 8 7 A e t x t i f ( 9 - P w e 5 - L t r f t ) 0
O b j e t d e l ' a c t e N o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u d i r e c t e u r
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e r é u n i c e 2 4 a v r i l a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
- M o n s i e u r A l a i n L A l T A T e s t n o m m é p r é s i d e n t p o u r u n t e r m e d e 2 a n s ; - M o n s i e u r J a c q u e s L A C A S S E t e r m i n e s o n m a n d a t d e d i r e c t e u r l e 3 1 m a i 2 0 1 4 ;
- M o n s i e u r O l i v i e r W O U T E R S e s t n o m m é d i r e c t e u r à p a r t i r d u I e r j u i n 2 0 1 4 .
E n o u t r e , c e m ê m e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é f i n i l e s o r g a n e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
- P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 8 d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e à M o n s i e u r O l i v i e r W O U T E R S , d i r e c t e u r . I l a c q u i e r t d e c e f a i t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
- G e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e c e s m ê m e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à M o n s i e u r O l i v i e r W O U T E R S , d i r e c t e u r . L a p e r s o n n e q u i a r e ç u c e t t e d é l é g a t i o n a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A l a i n L A I T A T
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n
y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/03/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 2 1 . 7 7 0 . 5 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; A s b l
S i è g e : 8 7 , a v e n u e M o u n i e r - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 a e n r e g i s t r é l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M a d a m e M a u d C H A R L E S , n é e à U c c l e l e 0 3 - 0 7 - 1 9 7 5
e t d o m i c i l i é e à A v e n u e d e l a P h i l a n t r o p i e , 2 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M o n s i e u r S e r g e C H O Q U E T , n é à S c h a e r b e e k l e 0 2 - 0 2 - 1 9 6 9
e t d o m i c i l i é à R u e d e s H i b o u x , 6 2 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s
- M o n s i e u r E t i e n n e P I Q U E , n é à G a n d l e 1 9 - 0 7 - 1 9 1 9
e t d o m i c i l i é a A v e n u e P a u l H y m a n s , 1 1 1 1 1 7 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 a n o m m é l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r O l e k K A Z I M I R O W S K I n é à U c c l e l e 1 0 - 0 5 - 1 9 8 4
e t d o m i c i l i é à , P u t t e s t r a a t , 3 2 1 1 à 3 0 8 0 T e r v u e r e n
- M a d a m e C h a n t a l d e M E E U S d ' A r g e n t e u i l n é e à U c c l e l e 2 0 - 0 2 - 1 9 6 1
e t d o m i c i l i é e à a v e n u e d e l a L i c o r n e , 3 1 1 2 0 0 B r u x e l l e s
\ Z e . . 4 4 . £ t ~ 1 i A ~ ~ Q l J 6
Q a , i , s ' ~
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
~ ' . . / ~ ~ ~ ~ t l ~ ~ 4 - A . . F ° " - ~ i - y - a T ~ ~ ~ { , - 7 ~ 3 a , ,
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é I l l e 1 . 1 0 1 , 1 1 , 8 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
2 5 F E B 2 0 1 4
G r e f f e
06/06/2013
ÿþ M O D Z 2
r y i t e l = - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ ~ º%n ~
~
t ) , ; 1 ~ ~ ;
B R u n u e
G r e f f e
u I I f l ' I I l l I I l I i ' I I i I l H l l
* 1 3 0 8 5 6 0 9 *
i u m
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 1 . 7 7 0 . 5 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : 8 7 , a v e n u e M o u n i e r - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 a e n r e g i s t r é l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
- M i c h e l L E M A I R E , A v e n u e L a m b e a u , 9 2 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 9 a o û t 1 9 4 3 à L o n g l i e r N e u f c h â t e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 a e n r e g i s t r é l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r E r i c B O T I ' , A v e n u e d e s c r e n e a u x , 8 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é 9 m a i 1 9 5 9 à I x e l l e s
M a u d C H A R L E S
P r é s i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
06/03/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o p 2 2
R é s e r a u M o n i t e b e l g r
I V Y
i n
2 5 E L : 2 U 1 3
B S
~ ~ . ~ ~ : ~ . ~ . ~ ~ ~
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 1 . 7 7 0 . 5 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : 8 7 , a v e n u e M o u n i e r - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 a e n r e g i s t r é l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
M o n s i e u r P a u l M A L V A U X , C l o s d e s b o u l e a u x ; 2 7 1 9 7 0 W E Z E M B E E K - O P P E M M o n s i e u r P o l A N D R E , R u e d e l ' E g a l i t é , 4 0 ' 7 0 8 0 F R A M E R I E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 2 0 1 2 a e n r e g i s t r é l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e R E N A U L D , A v e n u e R e i n e A s t r i d , 1 4 8 1 9 5 0 K R A A I N E M M a d a m e D o m i n i q u e D E L E U S E , R u e F e r d i n a n d E i b e r s , 1 3 3 1 0 8 0 B R U X E L L E S
M a u d C H A R L E S
P r é s i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r r t e r e p r é s e n t e r l ' a s s u c u i t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d r : s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/10/2012
ÿþ1 1 I I
R é s e r v
a u
M o n i t e t
b e l g e
M O D 2 . 2
, , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
u B R U X E L L E S
~ 8 O C T . 2 0 1 2
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 1 7 8 0 5 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 / 7 7 0 . 5 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
( e n a b r è g e ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : 8 7 , a v e n u e M o u n i e r - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b t e t d e l ' a c t e : N o m i m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 a e n r e g i s t r é l a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t : M o n s i e u r E r i c B O T T , d o m i c i l i é a v e n u e d e s C r e n e a u x , 8 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 a e n r e g i s t r é l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t : M o n s i e u r M i c h e l L E M A I R E , d o m i c i l i é a v e n u e L a m b e a u , 9 2 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s .
M a u d C H A R L E S
P r é s i d e n t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/09/2012
ÿþ M O D 2 . 2
f f i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ ' ~ ~
i i n * i a i s s o a o *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 1 , 7 7 0 . 5 4 9
2 9 A U G 2 0 1 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E S P O R T I F D E L A W O L U W E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : A v e n u e M o u n i e r , 8 7 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 m a r s 2 0 1 2 a m o d i f i é l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s q u i e s t l i b e l l é c o m m e s u i t :
« L ' a s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t d e :
1 . P l a n i f i e r l ' o c c u p a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s d u C e n t r e , e n d o n n a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e u n d r o i t d e p r i o r i t é a u x m e m b r e s a s s o c i é s ;
2 . P r o m o u v o i r d e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t , p r o m o u v o i r u n e p r a t i q u e s p o r t i v e a m b i t i e u s e e t d e q u a l i t é s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t s a n s d i s c r i m i n a t i o n s e t p r o m o u v o i r d e s v a l e u r s d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t d e f a i r - p l a y a u p r è s d e s u t i l i s a t e u r s d u C e n t r e ;
3 . E t a b l i r u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n s p o r t i v e s d e s i n f r a s t r u c t u r e s c o n c e r n é e s g a r a n t i s s a n t l ' a c c è s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t , à d e s a c t i v i t é s d e s p o r t p o u r t o u s e t p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s l i b r e m e n t r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n . C e p l a n d i s t i n g u e d e m a n i è r e n o n é q u i v o q u e l e c a d r e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e n c a d r é e s d e c e l l e s o u v e r t e s a u g r a n d p u b l i c e n d e h o r s d e c e c a d r e ;
4 . A c c u e i l l i r l e s s p o r t i f s , l e s c l u b s , l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t a u t r e s a s s o c i a t i o n s d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s ;
5 . O r g a n i s e r , l e c a s é c h é a n t , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t e n a s s u r e r l ' e n c a d r e m e n t p é d a g o g i q u e ;
6 . S ' e n g a g e r à r e s p e c t e r e t à p r o m o u v o i r l e C o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ; 7 . E n r e g i s t r e r l e s r e c e t t e s n é e s d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s s a l l e s e t d e s t e r r a i n s d e s p o r t s , e n c a i s s e r l e s r e d e v a n c e s d e l o y e r d e s c a f é t é r i a s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n ;
& , A s s u r e r l e s c h a r g e s d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n s c o u r a n t e s , l e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l e t a u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n ;
9 . G é r e r l e s i n s t a l l a t i o n s e n b o n p è r e d e f a m i l l e "
M a u d C H A R L E S , a d m i n i s t r a t r i c e , p r é s i d e n t e d e l ' A s b l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N r , n i e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 1 . 7 7 0 . 5 4 9
C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' A s b l ( A p r è s A G 2 9 m a r s 2 0 1 2 )
T I T R E 1 . C o m p o s i t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
E n t r e l e s s o u s s i g n é s , e x p r e s s é m e n t d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l e M i n i s t è r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , c i - a p r è s d é n o m m é « l e M i n i s t è r e » :
- M . A r m a n d D e b a i l l e , r u e d e l a V a l l é e 1 2 3 , à 6 0 7 0 C h á t e l i n e a u ;
- M . M a r c e l M a m e f f e , a v e n u e J . S m e t s 4 3 , à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
- M . E t i e n n e M e u r i c e , c l o s C h a p e l l e - a u x - C h a m p s 2 0 , b t e 2 0 1 1 8 5 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
- M . W i l l i a m S o t i a u x , r u e F r a n ç o i s R u y t i n x 2 0 , à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
P a r l a C o m m i s s i o n F r a n ç a i s e d e l a C u l t u r e d e l ' A g g l o m é r a t i o n d e B r u x e l l e s , d e v e n u e C o m m i s s i o n C o m m u n a u t a i r e F r a n ç a i s e e t c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o m m i s s i o n » :
- M . C h r i s t i a n B o n n e r t , a v e n u e M o n t g o l f i e r 6 8 , à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
- M . P i e r r e J o n n a r t , a v e n u e A l b e r t J o n n a r t 5 0 , à 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
- M . J e a n - E m i l e M e s o t , d r è v e d e s R h o d o d e n d r o n s 2 4 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
- M . J e a n - P i e r r e P o u p k o , p l a c e C o n s t a n t i n M e u n i e r 2 0 , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
E t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' U n i v e r s i t é C a t h o l i q u e d e L o u v a i n , c i - a p r è s d é n o m m é « l ' U n i v e r s i t é » :
- M . H e n r y L a r o u i l l è r e , a v e n u e R o y a l e 5 1 , à 1 3 3 0 R i x e n s a r t ;
- M . G é r a r d S o k a l , a v e n u e d e s C a t t l e y a s 2 8 , à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
- M . X a v i e r S t u r b o i s , r u e d e B e a u r i e u x 2 A , à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ;
- M . G a s t o n D a n n e e l s , r u e d e l a R é s i s t a n c e 1 6 , à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e .
I l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
A u x t e r m e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C e n t r e S p o r t i f d e l a W o l u w e » , c i - a p r è s d é s i g n é e « l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t i c l e 2
L ' A s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i a u C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e , 8 7 , a v e n u e M o u n i e r , 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t .
L e s i è g e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p e r m e t t r e :
- à l ' U n i v e r s i t é , d e p r o p o s e r a u p e r s o n n e l e t a u x é t u d i a n t s u n e p r a t i q u e s p o r t i v e d e p r o x i m i t é ,
- a u M i n i s t è r e , d e d é v e l o p p e r u n e g a m m e v a r i é e d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s , p a r l e b i a i s d e c y c l e s d ' i n i t i a t i o n o u d e
s t a g e s s p o r t i f s ,
- à l a C o m m i s s i o n , d ' o f f r i r a u x B r u x e l l o i s u n l i e u d e r e n c o n t r e p r o p i c e a u d é v e l o p p e m e n t d u s p o r t e t à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
l ' é c l o s i o n d e c l u b s s p o r t i f s .
A r t i c l e 4 O b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n :
1 . P l a n i f i e r l ' o c c u p a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s d u C e n t r e , e n d o n n a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e u n d r o i t d e p r i o r i t é a u x m e m b r e s a s s o c i é s ;
2 . P r o m o u v o i r d e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t , p r o m o u v o i r u n e p r a t i q u e s p o r t i v e a m b i t i e u s e e t d e q u a l i t é s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t s a n s d i s c r i m i n a t i o n s e t p r o m o u v o i r d e s v a l e u r s d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t d e f a i r - p l a y a u p r è s d e s u t i l i s a t e u r s d u C e n t r e ;
3 . E t a b l i r u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n s p o r t i v e s d e s i n f r a s t r u c t u r e s c o n c e r n é e s g a r a n t i s s a n t l ' a c c è s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t , à d e s a c t i v i t é s d e s p o r t p o u r t o u s e t p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s l i b r e m e n t r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n . C e p l a n d i s t i n g u e d e m a n i è r e n o n é q u i v o q u e l e c a d r e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e n c a d r é e s d e c e l l e s o u v e r t e s a u g r a n d p u b l i c e n d e h o r s d e c e c a d r e ;
4 . A c c u e i l l i r l e s s p o r t i f s , l e s c l u b s , l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t a u t r e s a s s o c i a t i o n s d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s ;
5 . O r g a n i s e r , l e c a s é c h é a n t , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t e n a s s u r e r l ' e n c a d r e m e n t p é d a g o g i q u e ;
6 . S ' e n g a g e r à r e s p e c t e r e t à p r o m o u v o i r l e C o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ; 7 . E n r e g i s t r e r l e s r e c e t t e s n é e s d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s s a l l e s e t d e s t e r r a i n s d e s p o r t s , e n c a i s s e r l e s r e d e v a n c e s d e l o y e r d e s c a f é t é r i a s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n ;
8 . A s s u r e r l e s c h a r g e s d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n s c o u r a n t e s , l e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l e t a u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n ;
9 . G é r e r l e s i n s t a l l a t i o n s e n b o n p è r e d e f a m i l l e "
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 2 . L e s m e m b r e s
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à l a r e p r é s e n t e r .
A r t i c l e 7
L e n o m b r e d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à n e u f .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t c o m p r e n d r e a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l ' U n i v e r s i t é , t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e M i n i s t è r e e t t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l a C o m m i s s i o n . C h a q u e m e m b r e e s t m a n d a t é p o u r r e p r é s e n t e r s e s a u t o r i t é s .
L a p a r i t é e s t t o u j o u r s r e s p e c t é e e n t r e c e s t r o i s g r o u p e s d e m e m b r e s e t l e u r r e p r é s e n t a t i o n c o n j o i n t e d o i t t o u j o u r s ê t r e é g a l e a u x d e u x t i e r s d u n o m b r e d e m e m b r e s .
A r t i c l e 8
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e
d e m a n d é d e j u s t i f i c a t i o n . L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e s t r e ç u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9
L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 1 2
d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t
l u c r a t i f e t s u r l e s f o n d a t i o n s ,
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d s o i t p a r l e d é c è s , s o i t p a r l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' i n t é r e s s é , p a r l e s a u t o r i t é s , d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e l e r o u p a r l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l ' a d é s i g n é .
U n m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s à s o n a d m i s s i o n .
L e m e m b r e , q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' A s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e ' 0 . 1
L e s m e m b r e s n e s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
` P I T R E 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x ,
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , à c o n d i t i o n c e l u i - c i r e p r é s e n t e l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s e s t l i m i t é à u n e p a r m e m b r e p r é s e n t .
L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t v a l a b l e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s e t l e s o p p o s a n t s .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s b l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t o u t p o i n t q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e c o n t r e s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 2 0 è m e d e s m e m b r e s ,
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é e n f i n a l i t é
s o c i a l e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ,
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s ,
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ,
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7
I l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e . I l f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e . A p r è s a p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , i l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t d e c e d e n i e r , p a r l e t r é s o r i e r . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e c h o i s i t a r m i e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t d e u x o n t é t é d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s d u M i n i s t è r e , d e u x p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' U n i v e r s i t é e t d e u x p a r m i l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t a i r e c o n s e r v e j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t , l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e m a n d a t p e u t t o u t e f o i s p r e n d r e f i n d e f a ç o n a n t i c i p a t i v e s i l e m a n d a t a i r e r e n o n c e à s o n m a n d a t , s i l e m a n d a t a i r e d é c è d e , s i l e m a n d a t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n , s i l ' A s b l e s t d i s s o u t e o u d é c l a r é e n u l l e , s i l a c l a u s e p r é v u e d a n s u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e r e p r i s e d a n s l e s s t a t u t s s u r v i e n t .
A r t i c l e 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u
s e n s l e p l u s l a r g e e t t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a c t i o n s
j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s e t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 2 0 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t e n t r e e u x l e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 2
L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i a l t e r n a t i v e m e n t e t p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s d a n s l e s g r o u p e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e M i n i s t è r e , t a C o m m i s s i o n e t l ' U n i v e r s i t é .
L e s v i c e - p r é s i d e n t s s o n t c h o i s i s p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s d a n s l e s d e u x g r o u p e s q u i n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d e l a p r é s i d e n c e e n c o u r s .
A r t i c l e 2 3
T o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e p r é s i d e n t o u d e v i c e - p r é s i d e n t s l a i s s é v a c a n t a v a n t s o n
é c h é a n c e s e r a p o u r v u d ' u n r e m p l a ç a n t q u i a p p a r t i e n t a u m ê m e g r o u p e q u e s o n p r é d é c e s s e u r e t q u i a c h è v e
l e m a n d a t d e c e d e r n i e r .
A d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u , c e u x - c i c o n t i n u e n t d e p l e i n d r o i t j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s e r a p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e l e u r s t i t u l a i r e s .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u à l a d e m a n d e d e d e u x d e s e s m e m b r e s , s e l o n l e s n é c e s s i t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e , a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s e s t l i m i t é à u n e p a r a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t .
E n c a s d e v o t e , a u c u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a v o i x p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s d é l i b é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e x t r ê m e u r g e n c e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n ' i n t e r v i e n t p a s q u a n d i l a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t , d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 2 6
I l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e . I l f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 2
s u i v a n t e . A p r è s a p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , i l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t d e c e d e n i e r , p a r l e t r é s o r i e r . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e q u e l s o n t r é g l é s t o u s l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s o u / e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t d é v o l u s a u x s t a t u t s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
L e r è g l e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t m o m e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v a t .
L e r è g l e m e n t e t s e s a m e n d e m e n t s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s .
T I T R E 5 . L a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
A r t i c l e 2 8
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d a n s t o u s l e s
a c t e s o u e n j u s t i c e s o i t à u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t a u d i r e c t e u r , s o i t à t o u t e a u t r e p e r s o n n e . L a p e r s o n n e q u i a r e ç u c e t t e d é l é g a t i o n a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e I n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à c e t o r g a n e
T I T R E 6 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 9
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e c o u v r e n t l ' e x é c u t i o n d e s l i g n e s d e c o n d u i t e d é c i d é e s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
" l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l
" l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
" l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
" l a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
" l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t a u d i r e c t e u r , s o i t à t o u t e a u t r e p e r s o n n e . L a p e r s o n n e q u i a r e ç u c e t t e d é l é g a t i o n a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à c e t o r g a n e
A r t i c l e 3 0
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 $ 2 e t 1 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a p e r s o n n e
d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
T I T R E 7 C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 1
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e ,
A r t i c l e 3 2
T r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s : U n p a r l ' U n i v e r s i t é , u n p a r l e M i n i s t è r e e t l e t r o i s i è m e p a r l a C o m m i s s i o n
A r t i c l e 3 3
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ,
" L ' o r g a n e d e g e s t i o n p r é s e n t e s o n r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
. l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e
l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , a i n s i e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t
L a m a j o r i t é s i m p l e d a n s c h a c u n d e s t r o i s g r o u p e s d e m e m b r e s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s e s t r e q u i s e . A r t i c l e 3 4
L e s d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s f r a i s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n d u
c e n t r e n o t a m m e n t l e s r é m u n é r a t i o n s d u p e r s o n n e l , l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n c o u r a n t s à l ' e x c l u s i o n d e s f r a i s i n c o m b a n t n o r m a l e m e n t a u x p r o p r i é t a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 2 0 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s n o t a m m e n t p a r l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s a i n s i q u e p a r l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o r a t a d e l ' u t i l i s a t i o n , p a r l e s u t i l i s a t e u r s p r i o r i t a i r e s d é f i n i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s .
L ' a c c è s r é s e r v é à c e s d e r n i e r s e t l e m o n t a n t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
N o n o b s t a n t l a c o n s t i t u t i o n e t l e m a i n t i e n d ' u n f o n d s d e r o u l e m e n t m i n i m u m , l e s o l d e d ' e x p l o i t a t i o n d é g a g é à l a c l ô t u r e a n n u e l l e d o i t ê t r e a f f e c t é c o m m e s u i t :
- e n c a s d e s o l d e p o s i t i f , l e s o l d e d ' e x p l o i t a t i o n e s t r e p o r t é a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e , c o m m e b o n i r e p o r t é , d o n t l ' a f f e c t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- E n c a s d e s o l d e n é g a t i f , e t à d é f a u t d ' u n e r é p a r t i t i o n o u d ' u n a p u r e m e n t f i x é s d e c o m m u n a c c o r d , l e s o l d e n é g a t i f e s t r e p o r t é a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , a u d é b i t d e s u t i l i s a t e u r s p r i o r i t a i r e s , e t c e a u p r o r a t a d e l e u r u t i l i s a t i o n r e s p e c t i v e ,
T I T R E 8 - C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s
A r t i c l e 3 5
I l e s t f o r m é u n C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s , a y a n t p o u v o i r c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d ' a n i m a t i o n e t
d ' é l a b o r a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s d i v e r s e s . I I s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . S o n m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é p a r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C e n t r e .
T I T R E 9 D i s s o l u t i o n d e l ' a s b l
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e s u r p r o p o s i t i o n d u M i n i s t è r e , d e l a
C o m m i s s i o n e t d e l ' U n i v e r s i t é , t r o i s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
L ' a c t i f s o c i a l s e r v i r a à a p u r e r l e s d e t t e s s u i v a n t l ' o r d r e d e p r i o r i t é é t a b l i e t a c c e p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s o l d e é v e n t u e l , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a v e r s é a u M i n i s t è r e , à l a C o m m i s s i o n e t à l ' U n i v e r s i t é a u p r o r a t a d u m o n t a n t t o t a l d e l e u r s v e r s e m e n t s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 3 4 .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 7
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s A S B L ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/04/2011
ÿþI
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
o n i t e u r b e l g e
f a u x i m a s
0 1 - 0 4 - 2 0 1 1
. G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 I I I I I V l l 1 I I I f f 1 I I I O I I I 1
* 1 1 0 5 6 2 6 0 *
L I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : C E N T R E S P O R T I F D E L A W O L U W E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 8 7 , A V E N U E M O U N I E R - 1 2 0 0 B R U X E L L E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 1 7 7 0 5 4 9
O b t e t d e l ' a c t e : P u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s - A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e p u b l i e r l e s s t a t u t s c o r d o n n é s d e l ' A s b i e n d a t e d u 2 1 - 1 0 - 2 0 1 0
A s s o c i a t i o n g e s t i o n d u c e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
A v e n u e M o u n i e r , 8 7 1 2 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 1 7 7 0 5 4 9
S T A T U T S
T I T R E 1 . C o m p o s i t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1 . E n t r e l e s s o u s s i g n é s , e x p r e s s é m e n t d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l e M i n i s t è r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , c i - a p r è s d é n o m m é « l e M i n i s t è r e » :
- M . A r m a n d D e b a i l l e , r u e d e l a V a l l é e 1 2 3 , à 6 0 7 0 C h â t e l i n e a u ;
- M . M a r c e l M a m e f f e , a v e n u e J . S m e t s 4 3 , à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
- M . E t i e n n e M e u r i c e , c l o s C h a p e l l e - a u x - C h a m p s 2 0 , b t e 2 0 / 1 8 5 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
- M . W i l l i a m S o t i a u x , r u e F r a n ç o i s R u y t i n x 2 0 , à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
P a r l a C o m m i s s i o n F r a n ç a i s e d e l a C u l t u r e d e l ' A g g l o m é r a t i o n d e B r u x e l l e s , d e v e n u e C o m m i s s i o n C o m m u n a u t a i r e F r a n ç a i s e e t c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o m m i s s i o n » :
- M . C h r i s t i a n B o n n e r t , a v e n u e M o n t g o l f i e r 6 8 , à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
- M . P i e r r e J o n n a r t , a v e n u e A l b e r t J o n n a r t 5 0 , à 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
- M . J e a n - E m i l e M e s o t , d r è v e d e s R h o d o d e n d r o n s 2 4 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
- M . J e a n - P i e r r e P o u p k o , p l a c e C o n s t a n t i n M e u n i e r 2 0 , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
E t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' U n i v e r s i t é C a t h o l i q u e d e L o u v a i n , c i - a p r è s d é n o m m é « l ' U n i v e r s i t é » :
- M . H e n r y L a r o u i l l è r e , a v e n u e R o y a l e 5 1 , à 1 3 3 0 R i x e n s a r t ;
- M . G é r a r d S a k a i , a v e n u e d e s C a t t l e y a s 2 8 , à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
- M . X a v i e r S t u r b o i s , r u e d e B e a u r i e u x 2 A , à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ;
- M . G a s t o n D a n n e e l s , r u e d e l a R é s i s t a n c e 1 6 , à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e .
F J : ' . 1 , E i " i 1 . ' : ¬ f l : . 3 , ' . c " r r n ( i : r % I : f b i A u F e C { G ( ' J r ( ' " t ; } ( i L I ; i } Î ' C l + I 1 ( 7 ? , . 1 1 ; . i r i S : i i ! I ï ? C " i , i ; ' i A i l l ' w i ; ? . ' 1 5 . C . i l 1 i '
I t : : . , " c - e . r i i e = . ; . . - . , . . ' í ? . . . , : " " " "
~ . ~ n ? ' _ + ( :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
A u x t e r m e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C e n t r e S p o r t i f d e l a W o l u w e » , c i - a p r è s d é s i g n é e « l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t i c l e 2 L ' A s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i a u C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e , 8 7 , a v e n u e M o u n i e r , 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t .
L e s i è g e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p e r m e t t r e :
- à l ' U n i v e r s i t é , d e p r o p o s e r a u p e r s o n n e l e t a u x é t u d i a n t s u n e p r a t i q u e s p o r t i v e d e p r o x i m i t é ,
- a u M i n i s t è r e , d e d é v e l o p p e r u n e g a m m e v a r i é e d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s , p a r l e b i a i s d e c y c l e s d ' i n i t i a t i o n o u d e
s t a g e s s p o r t i f s ,
- à l a C o m m i s s i o n , d ' o f f r i r a u x B r u x e l l o i s u n l i e u d e r e n c o n t r e p r o p i c e a u d é v e l o p p e m e n t d u s p o r t e t à
l ' é c l o s i o n d e c l u b s s p o r t i f s .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t d e :
- P l a n i f i e r l ' o c c u p a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s d u C e n t r e , e n d o n n a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e u n d r o i t d e p r i o r i t é a u x m e m b r e s a s s o c i é s ,
- P r o m o u v o i r l a p r a t i q u e s p o r t i v e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s s a n s d i s c r i m i n a t i o n , a i n s i q u e l ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t . L e C e n t r e p e u t l e c a s é c h é a n t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t e n a s s u r e r l ' e n c a d r e m e n t p é d a g o g i q u e ,
- E t a b l i r u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s l i b r e m e n t r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n ,
- A c c u e i l l i r l e s s p o r t i f s , l e s c l u b s , l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t a u t r e s a s s o c i a t i o n s d a n s l e s m e i l l e u r e s
c o n d i t i o n s , "
- E n r e g i s t r e r l e s r e c e t t e s n é e s d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s s a l l e s e t d e s t e r r a i n s d e s p o r t s , e n c a i s s e r l e s
r e d e v a n c e s d e l o y e r d e s c a f é t é r i a s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n ,
- A s s u r e r l e s c h a r g e s d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n s c o u r a n t e s , l e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l e t
a u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n ,
- G é r e r l e s i n s t a l l a t i o n s e n b o n p è r e d e f a m i l l e .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 2 . L e s m e m b r e s . ?
A r t i c l e 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à l a r e p r é s e n t e r .
A r t i c l e 7 . L e n o m b r e d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à n e u f .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t c o m p r e n d r e a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l ' U n i v e r s i t é , t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e M i n i s t è r e e t t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l a C o m m i s s i o n . C h a q u e m e m b r e e s t m a n d a t é p o u r
r e p r é s e n t e r s e s a u t o r i t é s .
L a p a r i t é e s t t o u j o u r s r e s p e c t é e e n t r e c e s t r o i s g r o u p e s d e m e m b r e s e t l e u r r e p r é s e n t a t i o n c o n j o i n t e d o i t t o u j o u r s ê t r e é g a l e a u x d e u x t i e r s d u n o m b r e d e m e m b r e s .
A r t i c l e 8 . L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s j d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d e m a n d é d e j u s t i f i c a t i o n . L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e s t r e ç u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 . L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 . L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t s u r l e s f o n d a t i o n s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d s o i t p a r l e d é c è s , s o i t p a r l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' i n t é r e s s é , p a r l e s a u t o r i t é s , d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 e r o u p a r l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l ' a d é s i g n é .
U n m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s à s o n a d m i s s i o n .
L e m e m b r e , q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' A s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s ,
n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 1 . L e s m e m b r e s n e s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , à c o n d i t i o n c e l u i - c i r e p r é s e n t e l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s e s t l i m i t é à u n e p a r m e m b r e p r é s e n t .
L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t v a l a b l e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s e t l e s o p p o s a n t s .
A r t i c l e 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s b l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t o u t p o i n t q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e c o n t r e s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 2 0 è m e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r r r j a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L
A r t i c l e 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p l u s â g é .
. - 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é e n f i n a l i t é
s o c i a l e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ,
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s ,
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ,
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . 1 1 e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e . I l f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e . A p r è s a p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , i l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t d e c e d e n i e r , p a r l e t r é s o r i e r . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t d e u x o n t é t é d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s d u M i n i s t è r e , d e u x p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' U n i v e r s i t é e t d e u x p a r m i l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t a i r e c o n s e r v e j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t , l à q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e m a n d a t p e u t t o u t e f o i s p r e n d r e f i n d e f a ç o n a n t i c i p a t i v e s i l e m a n d a t a i r e r e n o n c e à s o n m a n d a t , s i l e m a n d a t a i r e d é c è d e , s i l e m a n d a t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n , s i l ' A s b l e s t d i s s o u t e o u d é c l a r é e n u l l e , s i l a c l a u s e p r é v u e d a n s u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e r e p r i s e d a n s l e s s t a t u t s s u r v i e n t .
A r t i c l e 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e e t t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s e t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t e n t r e e u x l e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 2 . L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i a l t e r n a t i v e m e n t e t p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s d a n s l e s g r o u p e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e M i n i s t è r e , l a C o m m i s s i o n e t l ' U n i v e r s i t é .
L e s v i c e - p r é s i d e n t s s o n t c h o i s i s p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s d a n s l e s d e u x g r o u p e s q u i n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d e l a p r é s i d e n c e e n c o u r s .
. 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 . T o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e p r é s i d e n t o u d e v i c e - p r é s i d e n t s l a i s s é v a c a n t a v a n t s o n é c h é a n c e s e r a p o u r v u d ' u n r e m p l a ç a n t q u i a p p a r t i e n t a u m ê m e g r o u p e q u e s o n p r é d é c e s s e u r e t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e c e d e r n i e r .
A d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u , c e u x - c i c o n t i n u e n t d e p l e i n d r o i t j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s e r a p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e l e u r s t i t u l a i r e s .
A r t i c l e 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u à l a d e m a n d e d e d e u x d e s e s m e m b r e s , s e l o n l e s n é c e s s i t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e , a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s e s t l i m i t é à u n e p a r a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t .
E n c a s d e v o t e , a u c u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a v o i x p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s d é l i b é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e x t r ê m e u r g e n c e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n ' i n t e r v i e n t p a s q u a n d . i l a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t , d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 2 6 . 1 1 e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e . I l f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e . A p r è s a p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , i l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t d e c e d e n i e r , p a r l e t r é s o r i e r . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e q u e l s o n t r é g l é s t o u s l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s , d a n s l e s s t a t u t s o u l e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t d é v o l u s a u x s t a t u t s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e r è g l e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t m o m e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s
d e s v o i x . , f
L e r è g l e m e n t e t s e s a m e n d e m e n t s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s .
T I T R E 5 . L a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
A r t i c l e 2 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e s o i t à u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t a u d i r e c t e u r , s o i t à t o u t e a u t r e p e r s o n n e . L a p e r s o n n e q u i a r e ç u c e t t e d é l é g a t i o n a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u r m a n d a t c o n f é r é à c e t o r g a n e
T I T R E 6 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 9 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e c o u v r e n t l ' e x é c u t i o n d e s l i g n e s d e c o n d u i t e d é c i d é e s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
" l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l
' l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
" l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
- l a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
" l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t a u d i r e c t e u r , s o i t à t o u t e a u t r e p e r s o n n e . L a p e r s o n n e q u i a r e ç u c e t t e d é l é g a t i o n a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à c e t o r g a n e
A r t i c l e 3 0 S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 $ 2 e t 1 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E 7 C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 1 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 . T r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s : L i n p a r l ' U n i v e r s i t é , u n p a r l e M i n i s t è r e e t l e t r o i s i è m e p a r l a C o m m i s s i o n
A r t i c l e 3 3 . C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ,
- L ' o r g a n e d e g e s t i o n p r é s e n t e s o n r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , a i n s i e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t
L a m a j o r i t é s i m p l e d a n s c h a c u n d e s t r o i s g r o u p e s d e m e m b r e s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 3 4 . L e s d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s f r a i s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n d u c e n t r e n o t a m m e n t l e s r é m u n é r a t i o n s d u p e r s o n n e l , l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n c o u r a n t s à l ' e x c l u s i o n d e s f r a i s i n c o m b a n t n o r m a l e m e n t a u x p r o p r i é t a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 2 0 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s n o t a m m e n t p a r l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s a i n s i q u e p a r l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o r a t a d e l ' u t i l i s a t i o n , p a r l e s u t i l i s a t e u r s p r i o r i t a i r e s d é f i n i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s .
L ' a c c è s r é s e r v é à c e s d e r n i e r s e t l e m o n t a n t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
N o n o b s t a n t l a c o n s t i t u t i o n e t l e m a i n t i e n d ' u n f o n d s d e r o u l e m e n t m i n i m u m , l e s o l d e d ' e x p l o i t a t i o n d é g a g é à l a c l ô t u r e a n n u e l l e d o i t ê t r e a f f e c t é c o m m e s u i t :
- e n c a s d e s o l d e p o s i t i f , l e s o l d é d ' e x p l o i t a t i o n e s t r e p o r t é a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e , c o m m e b o n i r e p o r t é , d o n t l ' a f f e c t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- E n c a s d e s o l d e n é g a t i f , e t à d é f a u t d ' u n e r é p a r t i t i o n o u d ' u n a p u r e m e n t f i x é s d e c o m m u n a c c o r d , l e s o l d e n é g a t i f e s t r e p o r t é a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , a u d é b i t d e s u t i l i s a t e u r s p r i o r i t a i r e s , e t c e a u p r o r a t a d e l e u r u t i l i s a t i o n r e s p e c t i v e .
V o l e t B - S u i t e
T I T R E 8 C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s
A r t i c l e 3 5 . 1 1 e s t f o r m é u n C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s , a y a n t p o u v o i r c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d ' a n i m a t i o n e t d ' é l a b o r a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s d i v e r s e s . I l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . S o n m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é p a r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C e n t r e .
T I T R E 9 D i s s o l u t i o n d e l ' a s b i
A r t i c l e 3 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e s u r p r o p o s i t i o n d u M i n i s t è r e , d e l a C o m m i s s i o n e t d e l ' U n i v e r s i t é , t r o i s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
L ' a c t i f s o c i a l s e r v i r a à a p u r e r l e s d e t t e s s u i v a n t l ' o r d r e d e p r i o r i t é é t a b l i e t a c c e p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s o l d e é v e n t u e l , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a v e r s é a u M i n i s t è r e , à l a C o m m i s s i o n e t à l ' U n i v e r s i t é a u p r o r a t a d u m o n t a n t t o t a l d e l e u r s v e r s e m e n t s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 3 4 .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 7 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s A S B L .
M i c h e l T A V E R N E ,
A d m i n i s t r a t e u r
r
. " i ' . - I G A u 1 r , a 6 ' ~ F \ I . J E . . . S : : 1 3 ' [ " , " r . ' ' j . p i f . ( S E ' . .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
J _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. R é s e r v é V o l a # B - s t e M O D 2 . 2
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 f é v r i e r 2 0 1 1
A d m i s s i o n e t d é m i s s i o n ' a d m i n i s t r a t e u r s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t é r i n e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e s n o m s s u i v e n t :
- M o n s i e u r M E R C K E N T h i e r r y , S p o o r w e g k a a n , 3 4 à 1 7 9 0 A F F L I G E M
- M o n s i e u r P O L I M a r c o , A v e n u e d e l ' A q u i l o n , 3 b t e 5 à 1 2 0 0 B R U X E L L E S
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r P I C Q U E E t i e n n e , n é l e 2 4 / 0 7 / 1 9 1 9 à G a n d e t d o m i c i l i é a v e n u e P a u l H y m a n s , 1 1 1 / 1 7 à 1 2 0 0 , B r u x e l l e s
- M a d a m e C H A R L E S M a u d , n é e l e 0 3 / 0 7 / 1 9 7 5 à U c c l e e t d o m i c i l i é e r u e d e l a P h i l a n t h r o p i e , 2 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 0 3 - 0 2 - 2 0 1 1
M o n s i e u r M i c h e l T A V E R N E , P r é s i d e n t ,
M o n s i e u r A l a i n L A I T A T , V i c e - p r é s i d e n t ,
M o n s i e u r C h r i s t i a n P E T E R S , S e c r é t a i r e ,
M o n s i e u r S e r g e L I O N , T r é s o r i e r ,
M o n s i e u r P a u l M A L V A U X ,
M a d a m e B e r n a d e t t e P L U M
M o n s i e u r P o l A N D R E
M o n s i e u r H e n r i N I E L E N S
M o n s i e u r S e r g e C H O Q U E T ,
M o n s i e u r E r i c B O T T ,
M o n s i e u r E t i e n n e P I C Q U E ,
M a d a m e M a u d C H A R L E S
M i c h e l T A V E R N E ,
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : "
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
28/05/2015
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a t 9
p o s é / R e ç u l e
M O D 2 . 2
I M A M
I ' ~ ~ _ . ~
S ~ . ~ ~
a u g r e f f e d u t r 3 b t t ~ ~ d e c o m m e r e e
r a n o o p h a r t e d e B r ~ t z o , } 1 %
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : 8 7 , a v e n u e M o u n i e r - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e I ' " c t e : N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 m a i 2 0 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 m a i 2 0 1 5 a e n r e g i s t r é l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M a d a m e B e r n a d e t t e P L U M , n é e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2
e t d o m i c i l i é e r u e C o c h e t a y , 2 / 1 2 à 4 1 4 0 D O L E M B R E U X
- M o n s i e u r O l e k K A Z I M 1 R O W S K I n é à U c c l e l e 1 0 - 0 5 - 1 9 8 4
e t d o m i c i l i é à , P u t t e s t r a a t , 3 2 / 1 à 3 0 8 0 T e r v u e r e n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 m a i 2 0 1 5 a n o m m é l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r M a t h i e u V E R V O O R T , n é l e 0 2 . 0 4 . 1 9 8 7 à I x e l l e s
e t d o m i c i l i é à R u e E d o u a r d D e c o s t e r , I b t e C 2 à 1 1 4 0 E V E R E
- M o n s i e u r R é g i n a l d D E L A V E L E Y E , n é l e 2 3 . 0 3 . 1 9 4 9 à S c h a e r b e e k
e t d o m i c i l i é à A v e n u e G e o r g e s H e n r i , 3 0 3 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
A l a i n L A 1 T A T
P r é s i d e n t
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 1 . 7 7 0 . 5 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
28/05/2015
ÿþ M O 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 8 1 1 1 ! 1 , 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1
p o s ó I R e ç u l e
~ g ~ 5
~ ~ ` ~ s
a u g r e f f e d u t r i b e t e d e c o m m e r c e
f r a - n C O z ? k o Y ' s e d e a 1 ? n 1 1 . 7 O 1 I C C
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 1 . 7 7 0 . 5 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s b l
S i è g e : 8 7 , a v e n u e M o u n i e r - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
o b j e t d e P a c t e : P u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s - A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 m a i 2 0 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e p u b l i e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l ' A s b l e n d a t e d u 0 8 - 0 5 - 2 0 1 5
A s s o c i a t i o n g e s t i o n d u c e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
A v e n u e M o u n i e r , 8 7 1 2 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 4 2 1 7 7 0 5 4 9
C o o r d i n a t i o n a p r è s a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 0 5
S T A T U T S
T I T R E 1 C o m p o s i t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1 . E n t r e l e s s o u s s i g n é s , e x p r e s s é m e n t d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l e M i n i s t è r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , c i - a p r è s d é n o m m é « l e M i n i s t è r e » :
- M . A r m a n d D e b a i l l e , r u e d e l a V a l l é e 1 2 3 , à 6 0 7 0 C h à t e l i n e a u ;
- M . M a r c e l M a m e f f e , a v e n u e J . S m e t s 4 3 , à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ; - M . E t i e n n e M e u r i c e , c l o s C h a p e l l e - a u x - C h a m p s 2 0 , b t e 2 0 1 1 8 5 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
- M . W i l l i a m S o t i a u x , r u e F r a n ç o i s R u y t i n x 2 0 , à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
P a r l a C o m m i s s i o n F r a n ç a i s e d e l a C u l t u r e d e l ' A g g l o m é r a t i o n d e B r u x e l l e s , d e v e n u e C o m m i s s i o n C o m m u n a u t a i r e F r a n ç a i s e e t c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o m m i s s i o n » :
- M . C h r i s t i a n B o n n e r t , a v e n u e M o n t g o l f i e r 6 8 , à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
- M . P i e r r e J o n n a r t , a v e n u e A l b e r t J o n n a r t 5 0 , à 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
- M . J e a n - E m i l e M e s o t , d r è v e d e s R h o d o d e n d r o n s 2 4 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
- M , J e a n - P i e r r e P o u p k o , p l a c e C o n s t a n t i n M e u n i e r 2 0 , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
E t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' U n i v e r s i t é C a t h o l i q u e d e L o u v a i n , c i - a p r è s d é n o m m é « l ' U n i v e r s i t é »
- M . H e n r y L a r o u i l l è r e , a v e n u e R o y a l e 5 1 , à 1 3 3 0 R i x e n s a r t ;
- M . G é r a r d S o k a l , a v e n u e d e s C a t t l e y a s 2 8 , à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ;
- M . X a v i e r S t u r b o i s , r u e d e B e a u r i e u x 2 A , à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ;
- M . G a s t o n D a n n e e l s , r u e d e l a R é s i s t a n c e 1 6 , à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l i a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
A u x t e r m e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C e n t r e S p o r t i f d e l a W o l u w e » , c i - a p r è s d é s i g n é e « l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t i c l e 2 L ' A s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i a u C e n t r e s p o r t i f d e l a W o l u w e , 8 7 , a v e n u e M o u n i e r , 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t .
L e s i è g e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p e r m e t t r e :
- à l ' U n i v e r s i t é , d e p r o p o s e r a u p e r s o n n e l e t a u x é t u d i a n t s u n e p r a t i q u e s p o r t i v e d e p r o x i m i t é ,
- a u M i n i s t è r e , d e d é v e l o p p e r u n e g a m m e v a r i é e d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s , p a r l e b i a i s d e c y c l e s d ' i n i t i a t i o n o u d e
s t a g e s s p o r t i f s ,
- à l a C o m m i s s i o n , d ' o f f r i r a u x B r u x e l l o i s u n l i e u d e r e n c o n t r e p r o p i c e a u d é v e l o p p e m e n t d u s p o r t e t à
l ' é c l o s i o n d e c l u b s s p o r t i f s .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t d e
- P l a n i f i e r l ' o c c u p a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s d u C e n t r e , e n d o n n a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e u n d r o i t d e p r i o r i t é a u x m e m b r e s a s s o c i é s ,
- P r o m o u v o i r l a p r a t i q u e s p o r t i v e a m b i t i e u s e e t d e q u a l i t é s o u s t o u t e s s e s f o r m e s s a n s d i s c r i m i n a t i o n , a i n s i q u e l ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t . L e C e n t r e p e u t l e c a s é c h é a n t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t e n a s s u r e r l ' e n c a d r e m e n t p é d a g o g i q u e ,
- P r o m o u v o i r d e s v a l e u r s d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t d e f a i r - p l a y a u p r è s d e s u t i l i s a t e u r s d u C e n t r e ;
- E t a b l i r u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n g a r a n t i s s a n t l ' a c c è s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t , à d e s a c t i v i t é s d e s p o r t p o u r t o u s e t p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s l i b r e m e n t r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e t a p o p u l a t i o n . C e p l a n d i s t i n g u e d e m a n i è r e n o n é q u i v o q u e l e c a d r e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e n c a d r é e s d e c e l l e s o u v e r t e s a u g r a n d p u b l i c e n d e h o r s d e c e c a d r e .
- A c c u e i l l i r l e s s p o r t i f s , l e s c l u b s , l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t a u t r e s a s s o c i a t i o n s d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s ,
- P e r m e t t r e a u C e n t r e , l e c a s é c h é a n t , d ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t e n a s s u r e r l ' e n c a d r e m e n t p é d a g o g i q u e ;
- E n r e g i s t r e r l e s r e c e t t e s n é e s d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s s a l l e s e t d e s t e r r a i n s d e s p o r t s , e n c a i s s e r l e s r e d e v a n c e s d e l o y e r d e s c a f é t é r i a s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n ,
- A s s u r e r l e s c h a r g e s d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n s c o u r a n t e s , l e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l e t a u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n ,
- V e i l l e r à c e q u e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s d e s u t i l i s a t e u r s s o i e n t c o u v e r t e s à s u f f i s a n c e p a r u n e a s s u r a n c e ;
- V e i l l e r à l a p r é s e n c e d ' u n D E A d a n s l e s i n f r a s t r u c t u r e s q u i c o m p o s e n t l e C e n t r e a i n s i q u ' à l ' o r g a n i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n e s é a n c e d ' i n f o r m a t i o n e t d e f o r m a t i o n à l ' u t i l i s a t i o n d ' u n D E A à d e s t i n a t i o n d e s u t i l i s a t e u r s d e s i n f r a s t r u c t u r e s .
- G é r e r l e s i n s t a l l a t i o n s e n b o n p è r e d e f a m i n e .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 2 L e s m e m b r e s
A r t i c l e 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à l a r e p r é s e n t e r , A r t i c l e 7 . L e n o m b r e d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à n e u f .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t c o m p r e n d r e a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l ' U n i v e r s i t é , t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e M i n i s t è r e e t t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l a C o m m i s s i o n C h a q u e m e m b r e e s t m a n d a t é p o u r r e p r é s e n t e r s e s a u t o r i t é s .
L a p a r i t é e s t t o u j o u r s r e s p e c t é e e n t r e c e s t r o i s g r o u p e s d e m e m b r e s e t l e u r r e p r é s e n t a t i o n c o n j o i n t e d o i t t o u j o u r s ê t r e é g a l e a u x d e u x t i e r s d u n o m b r e d e m e m b r e s ,
e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 . L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à i a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d e m a n d é d e j u s t i f i c a t i o n , L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e s t r e ç u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 1 e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t s u r l e s f o n d a t i o n s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d s o i t p a r l e d é c è s , s o i t p a r l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' i n t é r e s s é , p a r l e s a u t o r i t é s , d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 e r o u p a r l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l ' a d é s i g n é .
U n m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s à s o n a d m i s s i o n .
L e m e m b r e , q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' A s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 1 . L e s m e m b r e s n e s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E 3 - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , à c o n d i t i o n c e l u i - c i r e p r é s e n t e l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s e s t l i m i t é à u n e p a r m e m b r e p r é s e n t .
L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t v a l a b l e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s e t l e s o p p o s a n t s .
A r t i c l e 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s b l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t o u t p o i n t q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e c o n t r e s i g n é e p a r a u m o i n s 1 1 2 0 è m e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 , 2
A r t i c l e 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 6 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t l e d r o i t
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é e n f i n a l i t é
s o c i a l e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r t e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ,
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s ,
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ,
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . 1 1 e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e . I l f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e . A p r è s a p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , i l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t d e c e d e n i e r , p a r l e t r é s o r i e r . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t d e u x o n t é t é d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s d u M i n i s t è r e , d e u x p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' U n i v e r s i t é e t d e u x p a r m i l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t a i r e c o n s e r v e j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t , l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e m a n d a t p e u t t o u t e f o i s p r e n d r e f i n d e f a ç o n a n t i c i p a t i v e s i l e m a n d a t a i r e r e n o n c e à s o n m a n d a t , s i l e m a n d a t a i r e d é c è d e , s i l e m a n d a t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n , s i l ' A s b l e s t d i s s o u t e o u d é c l a r é e n u l l e , s i l a c l a u s e p r é v u e d a n s u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e r e p r i s e d a n s l e s s t a t u t s s u r v i e n t .
A r t i c l e 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u s e n s l e p l u s t a r g e e t t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s e t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t e n t r e e u x l e p r é s i d e n t , t e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 2 . L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i a l t e r n a t i v e m e n t e t p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s d a n s l e s g r o u p e s
d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e M i n i s t è r e , l a C o m m i s s i o n e t l ' U n i v e r s i t é .
L e s v i c e - p r é s i d e n t s s o n t c h o i s i s p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s d a n s l e s d e u x g r o u p e s q u i n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d e l a p r é s i d e n c e e n c o u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 2 3 . T o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e p r é s i d e n t o u d e v i c e - p r é s i d e n t s l a i s s é v a c a n t a v a n t s o n
é c h é a n c e s e r a p o u r v u d ' u n r e m p l a ç a n t q u i a p p a r t i e n t a u m ê m e g r o u p e q u e s o n p r é d é c e s s e u r e t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e c e d e r n i e r .
A d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u , c e u x - c i c o n t i n u e n t d e p l e i n d r o i t j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s e r a p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e l e u r s t i t u l a i r e s .
A r t i c l e 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 5 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u à l a d e m a n d e d e d e u x d e s e s m e m b r e s , s e l o n l e s n é c e s s i t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a m ê m e p e r s o n n e m o r a l e , a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s e s t l i m i t é à u n e p a r a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t .
E n c a s d e v o t e , a u c u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a v o i x p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s d é l i b é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e x t r ê m e u r g e n c e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n ' i n t e r v i e n t p a s q u a n d i l a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u I n d i r e c t , d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 2 6 . 1 1 e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e . 1 1 f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e . A p r è s a p p r o b a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , i l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t d e c e d e n i e r , p a r l e t r é s o r i e r . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e q u e l s o n t r é g l é s t o u s l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s o u / e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t d é v o l u s a u x s t a t u t s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e r è g l e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t m o m e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
L e r è g l e m e n t e t s e s a m e n d e m e n t s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s .
T I T R E 5 L a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
A r t i c l e 2 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e s o i t à u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t a u d i r e c t e u r , s o i t à t o u t e a u t r e p e r s o n n e . L a p e r s o n n e q u i a r e ç u c e t t e d é l é g a t i o n a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à c e t o r g a n e
T I T R E 6 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 9 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e c o u v r e n t l ' e x é c u t i o n d e s l i g n e s d e c o n d u i t e d é c i d é e s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
" l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l
" l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
t i
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
" l a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
" l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r ! a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t a u d i r e c t e u r , s o i t à t o u t e a u t r e p e r s o n n e . L a p e r s o n n e q u i a r e ç u c e t t e d é l é g a t i o n a c q u i e r t l a q u a l i t é d ' o r g a n e e t n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e , à q u i c e p o u v o i r a é t é d é l é g u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à c e t o r g a n e
A r t i c l e 3 0 S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 $ 2 e t 1 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E 7 C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 1 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 . T r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s : U n p a r l ' U n i v e r s i t é , u n p a r l e M i n i s t è r e e t l e t r o i s i è m e p a r l a C o m m i s s i o n
A r t i c l e 3 3 . C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ,
" L ' o r g a n e d e g e s t i o n p r é s e n t e s o n r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
" l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e
l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , a i n s i e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t
L a m a j o r i t é s i m p l e d a n s c h a c u n d e s t r o i s g r o u p e s d e m e m b r e s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 3 4 . L e s d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s f r a i s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n d u c e n t r e n o t a m m e n t l e s r é m u n é r a t i o n s d u p e r s o n n e l , l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n c o u r a n t s à l ' e x c l u s i o n d e s f r a i s i n c o m b a n t n o r m a l e m e n t a u x p r o p r i é t a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 2 0 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s n o t a m m e n t p a r l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s a i n s i q u e p a r l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o r a t a d e l ' u t i l i s a t i o n , p a r l e s u t i l i s a t e u r s p r i o r i t a i r e s d é f i n i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s .
L ' a c c è s r é s e r v é à c e s d e r n i e r s e t l e m o n t a n t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
N o n o b s t a n t l a c o n s t i t u t i o n e t l e m a i n t i e n d ' u n f o n d s d e r o u l e m e n t m i n i m u m , l e s o l d e d ' e x p l o i t a t i o n d é g a g é à l a c l ô t u r e a n n u e l l e d o i t ê t r e a f f e c t é c o m m e s u i t :
- e n c a s d e s o l d e p c s i t l f , l e s o l d e d ' e x p l o i t a t i o n e s t r e p o r t é a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e , c o m m e b o n i r e p o r t é , d o n t l ' a f f e c t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- E n c a s d e s o l d e n é g a t i f , e t à d é f a u t d ' u n e r é p a r t i t i o n o u d ' u n a p u r e m e n t f i x é s d e c o m m u n a c c o r d , l e s o l d e n é g a t i f e s t r e p o r t é a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , a u d é b i t d e s u t i l i s a t e u r s p r i o r i t a i r e s , e t c e a u p r o r a t a d e l e u r u t i l i s a t i o n r e s p e c t i v e .
T I T R E 8 - - C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s
A r t i c l e 3 5 . 1 1 e s t f o r m é u n C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s , a y a n t p o u v o i r c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d ' a n i m a t i o n e t d ' é l a b o r a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s d i v e r s e s . I l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . S o n m c d e d e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é p a r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C e n t r e .
T I T R E 9 D i s s o l u t i o n d e P a s e l
A r t i c l e 3 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e s u r p r o p o s i t i o n d u M i n i s t è r e , d e l a C o m m i s s i o n e t d e l ' U n i v e r s i t é , t r o i s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
M O D 2 2
V o l e t B - s u i t e
L ' a c t i f s o c i a l s e r v i r a à a p u r e r l e s d e t t e s s u i v a n t l ' o r d r e d e p r i o r i t é é t a b l i e t a c c e p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s o l d e é v e n t u e l , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a v e r s é a u M i n i s t è r e , à l a C o m m i s s i o n e t à l ' U n i v e r s i t é a u p r o r a t a d u m o n t a n t t o t a l d e l e u r s v e r s e m e n t s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 3 4 .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 7 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s A S B L .
A l a i n L A I T A T ,
A d m i n i s t r a t e u r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
W a t i t i a n n e s a a d i t a i e e n t i l k e p a m c d d i : M u r p t e o : M a t n , ~ 2 t i U a i l t i 3 d d u l t e # I e i r i B I a t u n f n t I n t b o u d d c 4 e e n e n a a o o u i d a e g e t z e a n B s s
a e n t i t p o u e t n r i d s - e p p â d e n t t e t ' b a s a i d t t t i a p I g a t B o t e i t i a r o o r l ' t i t u a t l i a e e e ' é g e d d e s s i t i n 3 $
A " V e V e _ r i I ` # Q B h e f f l d i l - t [ R e