28/03/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 * 1 3 0 4 9 8 9 5 *
B R U X E L L E S
1 9 M A R . 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 6 1 . 4 3 4 . 1 3 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e W a l l o n d e F o r m a t i o n e t d e P e r f e c t i o n n e m e n t d u S e c t e u r
H o r e c a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e : C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
I N D U S T R I E H O T E L I E R E : C e n t r e W a l l o n d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d u s e c t e u r H o r e c a - S t a t u t s V a l a b l e à p a r t i r d u 2 2 . 1 0 . 2 0 0 3
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
B o u l e v a r d A n s p a c h 1 1 1
1 0 0 0 B r u x e l l e s
n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n :
S t a t u t s
L ' a n 2 0 0 3 ,
L e 2 2 o c t o b r e ,
S e s o n t r é u n i s :
L e s d é l é g u é s d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s , d e s e m p l o y e u r s ( o n z e d é l é g u é s r é p a r t i s s e l o n l e s t r o i s r é g i o n s : t r o i s m a n d a t s p o u r l a r é g i o n w a l l o n n e , q u a t r e m a n d a t s p o u r l a r é g i o n f l a m a n d e e t q u a t r e m a n d a t s p o u r l a r é g i o n b r u x e l l o i s e ) e t d e s t r a v a i l l e u r s ( o n z e d é l é g u é s ) , q u i c o m p o s e n t p a r i t a i r e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u " F o n d s s o c i a l e t d e g a r a n t i e p o u r I ' H o r e c a e t l e s e n t r e p r i s e s a s s i m i l é e s " , t e l q u ' i n s t i t u é p a r l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l d u 2 6 j u i n 1 9 7 9 , à s a v o i r :
1 . M o n s i e u r C h r i s t i a n B o u c h e t , n é à C h a r l e r o i , l e 2 9 a o û t 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H u a r t , H a m o i r 4 6 ;
2 , M o n s i e u r J a n D e H a e s , n é à H e i s t - o p - d e n - B e r g , l e 1 5 m a r s 1 9 6 2 , d o m i c i l i é à 2 2 2 2 H e i s t - o p - d e n - B e r g , D u l f t 1 0 ;
3 . M o n s i e u r Y v e s D e m e u s e , n é à R o c o u r t , l e 2 4 m a r s 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e d e s C o t e a u x 2 9 ; 4 . M o n s i e u r A l l o n s D e M e y , n é à N i n o v e , l e 4 n o v e m b r e 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à 9 4 7 0 D e n d e r l e e u w , R i e t s t r a a t 2 ;
5 . M a d a m e C o n n y D e m o n i e , n é e à O o s t e n d e , l e l e r j a n v i e r 1 9 6 6 , d o m i c i l i é e à 8 4 0 0 O o s t e n d e ,
M a d e l i e f j e s l a a n 4 ; / E i g e n M / n i 0 1 4 i ` - - e £ % .
s p e r s o n n e s
[ ' o r g e A s r n e e l ' e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n t e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t U u a h t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e . 0
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l e t e o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
6 . M o n s i e u r A l a i n D e t e m m e r m a n , n é à B e v e r e n , l e 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 , d o m i c i l i é 9 1 2 0 B e v e r e n , V l i e r s t r a a t 1 4
7 . M o n s i e u r F r a n s D i r i x , n é à M e r c h t e m , l e 2 6 a v r i l 1 9 5 8 , d o m i c i l i é 9 0 9 0 M e l l e , B r u g s t r a a t 1 2
8 . M o n s i e u r H e n r i D o u m o n t , n é à N a m u r , l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à 5 5 0 0 D i n a n t , r u e A . S a x 1 - 3 ; 9 . M o n s i e u r Y v e s G i e t s , n é à A a l s t , l e 2 7 m a i 1 9 6 8 , d o m i c i l i é à 9 4 5 0 H a a l t e r t , S t a t i o n s t r a a t 2 1 4 1 2 ;
1 0 . M o n s i e u r J e a n - P i e r r e L e b o r g n e , n é à U c c l e , l e 2 o c t o b r e 1 9 4 6 , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e P r i n c e B a u d o u i n 6 7 ) 1 3 ;
1 1 . M o n s i e u r H e n r i M e u l e m a n , n é à S i n t - J o o s t - t e n - N o d e , l e 2 j a n v i e r 1 9 6 3 , d o m i c i l i é à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n , A c h i e l C l e y n h e n s l a a n 5 7 ;
1 2 . M o n s i e u r G e o r g e s N e e f s , n é à B e r c h e m - S a i n t - A g a t h e , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 3 7 , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l 2 5 7 1 4 ;
1 3 . M o n s i e u r A d r i e n N u l e n s , n é à L i è g e , l e 1 8 o c t o b r e 1 9 4 5 , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e d e s G u i l l e m i n s 1 4 1 ;
1 4 . M o n s i e u r S t é p h a n e O r b a n , n é à U c c l e , l e 1 9 m a r s 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e M a r é c h a l N e y 8 6 ;
1 5 . M o n s i e u r J e a n P a s c h e n k o , n é à C h a r l e r o i , l e 2 5 m a r s 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à 6 2 5 0 A i s e a u - P r e s l e s , r u e d ' A i s e a u 1 0 3 ;
1 6 . M o n s i e u r P i e r r e P o r i a u , n é à B i n c h e , l e 2 m a i 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 5 0 8 0 L a B r u y è r e , r u e T r i e u x d e s G o u t t e s 3 5 ;
1 7 , M a d a m e I n g r i d R o e k e n s , n é e à L e u v e n , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 5 7 , d o m i c i l i é e à 3 0 9 0 O v e r i j s e , K o r e n a r e n s t r a a t 8 1 ;
1 8 . M o n s i e u r E r i e R a e s , n é à B r u g e s , l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 3 9 , d o m i c i l i é à 8 4 5 0 B r e d e n e , S c h o o l l a a n 7 ; 1 9 . M o n s i e u r L u c S e r w i r , n é à S i n t - N i k l a a s , l e 1 4 a o û t 1 9 4 2 , d o m i c i l i é à 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s , B e l l e s t r a a t 7 8 ; 2 0 . M a d a m e P i a S t a l p a e r t , n é e à V a r s e n a r e , l e 9 a o û t 1 9 6 2 , d o m i c i l i é e à 8 4 6 0 O u d e n b u r g , M a r i a s t r a a t 8 ; 2 1 . M o n s i e u r P a u l v a n B o x e l , n é à D o n g e n , l e 2 5 j u i l l e t 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à 8 7 9 0 W a r e g e m , S t o r m e s t r a a t 8 7 ;
2 2 . M o n s i e u r P h i l i p p e Y e r n a , n é à R o c o u r t , l e 9 n o v e m b r e 1 9 6 5 , d o m i c i l i é à 4 6 8 0 O u p e y e , r u e d e H e r r n a l l e 8 8 ;
a u x f i n s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s a r r ê t e n t , d e c o m m u n a c c o r d , l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I - C a r a c t è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n
F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1
1 1 e s t c o n s t i t u é , p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , C e t t e a s s o c i a t i o n s e r a r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r e t e n p a r t i c u l i e r , a u j o u r d e s a c o n s t i t u t i o n , p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ( t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s é v e n t u e l l e s l o i s u l t é r i e u r e s ) , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « C E N T R E W A L L O N D E F O R M A T I O N E T D E P E R F E C T I O N N E M E N T D U S E C T E U R H O R E C A » .
A r t i c l e 2 / E 7 ` 1 A A j f I C e - 1 9 n - t E S ? r 1 Z - - y ; D E ~ f ~ ~ ~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e . I l e s t a c t u e l l e m e n t f i x é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d A n s p a c h 1 1 1 , L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ( l e r c a n t o n ) .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n R é g i o n W a l l o n n e .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a p u b l i é e p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , d a n s l e m o i s d e s o n a d o p t i o n .
O b j e t
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r e n d r e , c o o r d o n n e r , s u i v r e e t é v a l u e r l e s i n i t i a t i v e s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l d u 3 0 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i v e à l a f o r m a t i o n e t à l ' e m p l o i e t s e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s .
A u t o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c e s i n i t i a t i v e s s o n t l e s s u i v a n t e s ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o r i e n t é e v e r s l a d e m a n d e ;
- l e s o u t i e n f i n a n c i e r d e s i n i t i a t i v e s d e f o r m a t i o n ;
- l e s i n i t i a t i v e s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' e n s e i g n e m e n t e t d ' a u t r e s o p é r a t e u r s d e f o r m a t i o n ;
- l e s m e s u r e s d ' e n c a d r e m e n t q u a l i t a t i f d e l a f o r m a t i o n ;
- l a p r o m o t i o n d e l a f o r m a t i o n p a r l ' o u t i l i n f o r m a t i q u e ( e - l e a m i n g ) ;
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o f i l s p r o f e s s i o n n e l s e t d e q u a l i f i c a t i o n ;
- l a c e r t i f i c a t i o n d e s f o r m a t i o n s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s f o r m u l e s d e p a r r a i n a g e ;
- l ' i n v e n t a i r e d e s b e s o i n s e n f o r m a t i o n ;
- l ' i n v e n t a i r e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s v i s a n t à s o l u t i o n n e r l a p é n u r i e d e m a i n - d ' o e u v r e d a n s c e r t a i n s m é t i e r s
p r o p r e s à l ' H o r e c a ;
- l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é a u x t r a v a i l l e u r s q u i s u i v e n t u n e f o r m a t i o n o r g a n i s é e p a r l e C e n t r e d e F o r m a t i o n e t
d e P e r f e c t i o n n e m e n t d a n s l e s e c t e u r H o r e c a e t q u i n e s o n t p a s r é m u n é r é s , à c e t e f f e t , p a r l e u r e m p l o y e u r ;
- l ' e x é c u t i o n d e c o n v e n t i o n s r é g i o n a l e s d e c e s e c t e u r ;
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s , u t i l e s o u p o u v a n t s e r a t t a c h e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l e d é v e l o p p e m e n t . E l l e p e u t e n p a r t i c u l i e r p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é p r o c h e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à s o n o b j e t , e n c e c o m p r i s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s c o m m e r c i a u x e t l ' a c q u i s i t i o n d e b i e n s .
D u r é e
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T i t r e I l - M e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s , a c t i v i t é
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a y a n t r e ç u m a n d a t à c e t t e f i n s o i t d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s , s o i t d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e m a x i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s l i m i t é . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
A f i n d e c o n s e r v e r s o n c a r a c t è r e p a r i t a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e r a , e n t o u t t e m p s , a u t a n t d e m e m b r e s e f f e c t i f s a p p a r t e n a n t a u x o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s , q u e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a p p a r t e n a n t a u x o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s .
l e 4 N , ~ ~ ~ , . y , } C J 1 / 9 / 2 - e S ~ i S t ~ G A 1 7 - ; % M .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s 2 2 a d m i n i s t r a t e u r s d u F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e p o u r l ' H o r e c a e t ! e s E n t r e p r i s e s A s s i m i l é e s , t e l q u ' i n s t i t u é p a r l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l d u 2 6 j u i n 1 9 7 9 ( l e « F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e p o u r l ' H o r e c a e t l e s E n t r e p r i s e s A s s i m i l é e s » ) , s o u s s i g n é s a u p r é s e n t a c t e , q u i c o m p o s e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6
S e r a a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e q u i r e m p l i t c h a c u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
( i ) ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ; e t
( i i ) ê t r e l e r e p r é s e n t a n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s e m p l o y e u r s o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s , r e p r é s e n t é e a u s e i n d u F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e p o u r l ' H o r e c a e t l e s E n t r e p r i s e s A s s i m i l é e s ; e t
( i i i ) s i é g e r a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e p o u r l ' H o r e c a e t l e s E n t r e p r i s e s A s s i m i l é e s ; e t
( i v ) a v o i r f o r m u l é , d a n s u n é c r i t a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n q u i c e s s e d e r e m p l i r l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n v i s é e s a u x p o i n t s ( i i ) e t ( i i i ) c i - a v a n t p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , C e t t e p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f l u i s e r a n o t i f i é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s ,
A r t i c l e 7
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e s a l e t t r e d e d é m i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s o u c a s s u i v a n t s :
1 ° , l e n o n r e s p e c t p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° . t o u s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i p o u r r a i e n t n u i r e g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a
r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s ;
3 ° . l e n o n - r e s p e c t p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d e s l o i s é l é m e n t a i r e s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e ;
4 ° , t o u t e c o n d a m n a t i o n p é n a l e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ( à l ' e x c e p t i o n d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e n m a t i è r e
d e r o u l a g e ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e ( s ) m e m b r e ( s ) e f f e c t i f ( s ) q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' u n a c t e s u s c e p t i b l e d e j u s t i f i e r u n e e x c l u s i o n , e t c e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e u r e x c l u s i o n é v e n t u e l l e .
C e t t e e x c l u s i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s e u l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . ' L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e s e r a n o t i f i é e a u ( x ) m e m b r e ( s ) c o n c e r n é ( s ) p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t p e r d u c e t t e q u a l i t é p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l e t n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t v e r s é e s . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e ,
A r t i c l e 8
E n c a s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f o u e n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a s 2 e t 4 o u e n c o r e d e d é c è s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e p e r t e a u t o m a t i q u e p a r u n m e m b r e e f f e c t i f d e c e t t e d e r n i è r e q u a l i t é , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p p a r t e n a n t à l a m ê m e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s o u d e s e m p l o y e u r s à l a q u e l l e a p p a r t i e n t l e m e m b r e e f f e c t i f s o r t a n t , p r o p o s e r o n t i m m é d i a t e m e n t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n c a n d i d a t - m e m b r e e f f e c t i f c h a r g é d e r e m p l a c e r l e m e m b r e e f f e c t i f s o r t a n t e t c e a f i n d e m a i n t e n i r l a p a r i t é a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 - d E 4 , v c , l t i - " . ) C i l - f a A - 4 e
e , , , .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e c o m p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u p e r t e a u t o m a t i q u e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n o u d e l a p e r t e a u t o m a t i q u e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 1 0
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s m e m b r e s n ' a s s u m e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I I I - F i n a n c e m e n t - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1
E n a p p l i c a t i o n d e e t e n v e r t u d e s m o d a l i t é s f i x é e s d a n s l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l d u 2 7 j u i l l e t 2 0 1 0 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l d u 9 m a i 2 0 1 1 , p o r t a n t l e s s t a t u t s d u F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e p o u r l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , c a f é s e t e n t r e p r i s e s a s s i m i l é e s ( c i - a p r è s F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e ) l e F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e g a r a n t i t l a p e r c e p t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s p r é v u s d a n s l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l d u 9 m a i 2 0 1 1 , p o r t a n t m o d i f i c a t i o n e t c o o r d i n a t i o n d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l r e l a t i v e s à ! a f o r m a t i o n e t à l ' e m p l o i .
S o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e e t s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e s e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n , d é f i n i e s d a n s s e s s t a t u t s , e t q u ' e l l e a , à c e t e f f e t , b e s o i n d e m o y e n s f i n a n c i e r s , c e s d e r n i e r s s e r o n t e f f e c t i v e m e n t m i s à l e u r d i s p o s i t i o n , p a r l e F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r b e s o i n e t t r a n s f é r é s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e .
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e v o i r d e m a n d e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . S I l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n v e n a i t à ê t r e d e m a n d é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p o u r r a e n a u c u n c a s e x c é d e r l a s o m m e d e d i x ( 1 0 , 0 0 ) E U R .
T i t r e I V - A d m i n i s t r a t i o n , d i r e c t i o n , s u r v e i l l a n c e
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e h u i t p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u m o i n s , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n , à s a v o i r :
- q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é l é g u é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n r é g i o n w a l l o n n e ; e t
- q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é l é g u é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e n o m b r e d e v r a t o u t e f o i s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e c o m p o s é d ' u n n o m b r e é g a l , d ' u n e p a r t , d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n R é g i o n w a l l o n n e e t , d ' a u t r e p a r t , d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s e t n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s .
L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e r é v o q u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s e t c a s s u i v a n t s
1 ° . l e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r c e t a d m i n i s t r a t e u r ;
) E - 4 t s j n e t i t i ! C N e c ~ S ' f ~ g e - e i ) ~ ~ u i . 4 b
{ ~ . n - - - - ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 ° , d e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s d e c e t a d m i n i s t r a t e u r q u i p o u r r a i e n t n u i r e g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a
r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s ;
3 ° . l e n o n - r e s p e c t d e s l o i s é l é m e n t a i r e s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e p a r c e t a d m i n i s t r a t e u r ;
4 ° . t o u t e c o n d a m n a t i o n p é n a l e d e c e t a d m i n i s t r a t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e n m a t i è r e
d e r o u l a g e ) ;
5 ° , l a r é v o c a t i o n d u m a n d a t d e c e t a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s e m p l o y e u r s
o u d e s t r a v a i l l e u r s q u ' i l r e p r é s e n t e e t q u i l ' a d é s i g n é .
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t n o n r é é l u s c e s s e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d e r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l ' u n e d e s c a u s e s p r é v u e s à l ' a l i n é a 5 d u p r é s e n t a r t i c l e o u e n c o r e e n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t i m m é d i a t e m e n t , e t e n t o u t c a s a v a n t t o u t e n o u v e l l e d é l i b é r a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e 1 3 .
A r t i c l e 1 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e n i r e s p o n s a b i l i t é d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
P r é s i d e n c e , d i r e c t i o n , d é l é g a t i o n s
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l a f o n c t i o n e s t r e m p l i e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a s s i s t a n t à l a r é u n i o n .
L e P r é s i d e n t e s t n c m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s , e n a l t e r n a n c e p a r m i , d ' u n e p a r t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t , d ' a u t r e p a r t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s .
L e V i c e - P r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s , e n a l t e r n a n c e p a r m i , d ' u n e p a r t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t , d ' a u t r e p a r t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s a u x q u e l l e s l e P r é s i d e n t n ' a p p a r t i e n t p a s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o i i l e m a n d a t d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t v i e n d r a i t à p r e n d r e f i n , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s c i t , c e l u i - c i s e r a r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a p p a r t e n a n t à l a m ê m e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s o u d e s e m p l o y e u r s à l a q u e l l e l e P r é s i d e n t o u V i c e - P r é s i d e n t s o r t a n t a p p a r t e n a i t . L e n o u v e a u P r é s i d e n t o u V i c e - P r é s i d e n t , a i n s i n o m m é , t e r m i n e r a l e m a n d a t e n c o u r s d u P r é s i d e n t c u d u V i c e - P r é s i d e n t s o r t a n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , s o i t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , c h a r g é s é g a l e m e n t d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l o u à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n , s o i t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s à t o u s m a n d a t a i r e s , f o n d é s d e p o u v o i r s e t d i r e c t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e u r s p o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s . l l f i x e é g a l e m e n t l e u r s a p p o i n t e m e n t s o u i n d e m n i t é s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r c e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s , d i r e c t e u r s o u m a n d a t a i r e s e n t o u t t e m p s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e s o c i a l e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e t r a v a i l l e u r s s o u s c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i c n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e s é v e n t u e l l e s l o i s u l t é r i e u r e s ) .
R é u n i o n s
A r t i c l e 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e s o n V i c e - P r é s i d e n t o u e n c o r e , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . S a u f e n c a s d ' u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u a d o p t i o n p r é a l a b l e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 7
L e P r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
D é l i b é r a t i o n s
A r t i c l e 1 8
S a u f l e c a s d e f o r c e m a j e u r e r é s u l t a n t d e g u e r r e , g r è v e o u a u t r e c a l a m i t é p u b l i q u e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t c e d e r n i e r n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n e d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s a s s i s t e n t p h y s i q u e m e n t à l a r é u n i o n .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o t a n t s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r t o u t é c r i t , à u n d e s e s c o l l è g u e s , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p h y s i q u e m e n t p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
P r o c è s - v e r b a u x
A r t i c l e 1 9
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t a p p r o u v é s l o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t / o u l e V i c e - P r é s i d e n t .
P o u v o i r s d u c o n s e i l
A r t i c l e 2 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , s a n s l i m i t a t i o n e t s a n s r é s e r v e , p o u r a g i r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' a l i é n a t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n ,
I l a , d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 1 a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e d é c i d e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 d a n s l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e t o u s a p p o r t s , c e s s i o n s , s o u s c r i p t i o n s , c o m m a n d i t e s , a s s o c i a t i o n s , p a r t i c i p a t i o n s o u i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s , r e l a t i f s a u x d i t e s o p é r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r , a l i é n e r , o u é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c q u é r i r , e x p l o i t e r , a f f e r m e r o u c é d e r t o u t e s c o n c e s s i o n s d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t ; a c q u é r i r , e x p l o i t e r o u c é d e r t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e , t o u s b r e v e t s o u l i c e n c e s d e b r e v e t s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n ; t r a i t e r , a u t o r i s e r e t r a t i f i e r t o u t e s c o n v e n t i o n s , t o u s d e v i s e t
% c A - u m ~ 4 - ; O x/ } z l . t . i : S e 2 . 6 5 1 " j e - J 7 " n ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p D 2 . 2
m a r c h é s d e t o u t e n a t u r e , r é g l e r t o u s a p p r o v i s i o n n e m e n t s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , d i r e c t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t s , o u a u t r e m e n t , a v e c t o u t e s b a n q u e s e t t o u s p a r t i c u l i e r s , s a u f p a r v o i e d ' é m i s s i o n d e b o n s o u d ' o b l i g a t i o n s ; c o n s e n t i r d e s p r ê t s , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s , t o u s g a g e s e t n a n t i s s e m e n t s , a v e c s t i p u l a t i o n d e v o i e p a r é e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t e t s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d ' e n j u s t i f i e r ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , h y p o t h è q u e s , p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s e t d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s e t d i s p e n s e r l e s c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , t r a i t e r , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n , r e n o n c e r à t o u t e s i n s c r i p t i o n s , l ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x c o m m i s s a i r e s d e s é m o l u m e n t s f i x e s . E l l e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u c o m m i s s a i r e s d e s i n d e m n i t é s , e n r a i s o n d e m i s s i o n s s p é c i a l e s q u i l e u r s e r a i e n t c o n f i é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e d é l é g u é à c e t e f f e t , t o u s l e s a g e n t s e x t é r i e u r s e t t r a v a i l l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e ç o i t l e u r d é m i s s i o n o u l e s r é v o q u e o u l e s l i c e n c i e ; i l d é t e r m i n e l e u r s t â c h e s e t r e s p o n s a b i l i t é s , a i n s i q u e l e u r s c o n d i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e a u p r è s d e s t i e r s ( e n c e c o m p r i s d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t ) p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l d é s i g n é à c e t e f f e t ( e n c e c o m p r i s l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s a n t d a n s f e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ) . C e s p e r s o n n e s s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ,
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e t n o t a m m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e s é v e n t u e l l e s l o i s u l t é r i e u r e s ) .
S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 2 2
L e c o n t r ô l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s e s t r é m u n é r é .
T i t r e V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d û m e n t c o n s t i t u é e , e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . L a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e u r r é v o c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 5 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ; 4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
l E e o A A a 9 i n J C c J ' N e e i - r = s
~ ~ ~ e ) E 4 - , ) 1 - 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . U - e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a s 2 e t 4 ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e [ ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
R é u n i o n s
A r t i c l e 2 5
C h a q u e a n n é e , i l e s t t e n u , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a u c o u r s d u m o i s d e j u i n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e s u r l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
D a n s c e c a s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t i n d i q u e r , d a n s l e u r d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n , l e s p o i n t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l e o o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e c e t t e d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 2 6
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s o n t t e n u e s a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t , i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
C o n v o c a t i o n
A r t i c l e 2 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a v o i e d e t o u t é c r i t a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u n o m d e c e d e r n i e r . D a n s l ' h y p o t h è s e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 , d e r n i e r a l i n é a , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s d i l i g e n t ,
T o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u x q u e l l e s t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s , o u d û m e n t r e p r é s e n t é s , s o n t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d ' o b s e r v e r d e d é l a i o u d e f a i r e d e c o n v o c a t i o n q u e l c o n q u e e t , e n c o n s é q u e n c e , e l l e s p e u v e n t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s q u i l e u r s o n t s o u m i s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 8 .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t m e n t i o n n e r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
D e m ê m e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n ,
A r t i c l e 2 8
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e s é v e n t u e l l e s l o i s u l t é r i e u r e s .
A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e - J e i ' 1 D 1 1 , 9 l N C f i % 9 4 - 4 , e 1 ` ~ s , ' d e . 7 v ' î . e ) F l .
. . . M D D 2 . 2
A r t i c l e 2 9
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
B u r e a u
A r t i c l e 3 0
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a s l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a s s i s t a n t à l a r é u n i o n .
N o m b r e d e v o i x
A r t i c l e 3 1
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M a j o r i t é
A r t i c l e 3 2
S a u f l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 3 , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a d o u b l e m a j o r i t é d e s s e p t o n z i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s q u i p r e n n e n t p a r t a u v o t e e t d e s s e p t o n z i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s q u i p r e n n e n t p a r t a u v o t e . P o u r q u e l e v o t e s o i t v a l a b l e , i l f a u t q u e c h a q u e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s e m p l o y e u r s e t c h a q u e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s s o i t r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e ,
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o r t e n t l e u r s e f f e t s à l ' é g a r d d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l e s a b s e n t s e t c e u x q u i a u r a i e n t é m i s u n v o t e n é g a t i f ,
U n e l i s t e d e p r é s e n c e , i n d i q u a n t l e n o m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l ' o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s o u d e s e m p l o y e u r s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l a p e r s o n n e l e s r e p r é s e n t a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A u t r e s m a j o r i t é s
A r t i c l e 3 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P o u r q u e c e s v o t e s s o i e n t v a l a b l e s , i l f a u t q u e c h a q u e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s e m p l o y e u r s e t c h a q u e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s t r a v a i l l e u r s s o i t r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a p p o r t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
T o u t e d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
P r o c è s - v e r b a u x l e 4 e u d a A ; n 1 C ' y q 6 1 . 1 4 _ 7 5 r 7 i c 7 , . E S ; b E ' N ' ; . i à M
A r t i c l e 3 4
M O D 2 . 2
s
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a s s i s t a n t à l a r é u n i o n . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t a p p r o u v é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e t n o t a m m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e s é v e n t u e l l e s l o i s u l t é r i e u r e s ) . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à i a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s ,
T i t r e V I - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 5
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
T i t r e V I I - E c r i t u r e s s o c i a l e s
A r t i c l e 3 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d r a l e t e m p s à c o u r i r j u s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 0 4 .
C h a q u e a n n é e , l e d e r n i e r j o u r d e d é c e m b r e , l e s l i v r e s , r e g i s t r e s e t c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t a r r ê t é s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n d e t o u t e s l e s v a l e u r s a c t i v e s e t d e t o u t l e p a s s i f d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t e n r é s u m é t o u s s e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s d e t t e s é v e n t u e l l e s d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l f a i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e s o u m e t é g a l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r l ' a n n é e s o c i a l e s u i v a n t e , e s t s o u m i s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t e f f e t a v a n t l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e a u q u e l l e b u d g e t s e r a p p o r t e . C e b u d g e t e s t é t a b l i , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e s m o y e n s f i n a n c i e r s a l l o u é s p a r l e F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e d e l ' H o r e c a e t d e s E n t r e p r i s e s A s s i m i l é e s p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I I I - M o d i f i c a t i o n s , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e a l e s d r o i t s l e s p l u s é t e n d u s p o u r c h o i s i r l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t f i x e r l e u r s é m o l u m e n t s , l e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n f o n c t i o n p r e n a n t f i n à c e m o m e n t .
A r t i c l e 3 8
A p r è s l e p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s o l d e d e l ' a v o i r e s t a f f e c t é p r i o r i t a i r e m e n t a u F o n d s S o c i a l e t d e G a r a n t i e p o u r l ' H o r e c a e t l e s E n t r e p r i s e s A s s i m i l é e s o u , e n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é , à d e s o e u v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a f f e c t é e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e ,
A r t i c l e 3 9
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à f a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t s o n t
- j e d A l J f I , / , + i G i / 4 4 e e j e P 0 . 4 - 5 } g o u r " é e : ~ t .
, 2 . 2
d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e t n o t a m m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 n i a i 2 0 0 2 e t l e s é v e n t u e l l e s l o i s u l t é r i e u r e s ) .
T i t r e I X - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 4 0
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , c o m m i s s a i r e o u f o n d é d e p o u v o i r s , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d ' é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e c e d o m i c i l e , d û m e n t s i g n i f i é à l ' a s s o c i a t i o n , c e d o m i c i l e e s t c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u t e s s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
T i t r e X - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1
A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a , e n o u t r e , d é l i b é r e r s u r t o u s a u t r e s o b j e t s q u ' i l l u i p l a i r a d e p o r t e r à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 4 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- M o n s i e u r Y v e s D e m e u s e , n é à R o c o u r t , l e 2 4 m a r s 1 9 5 7 , e t d o m i c i l i é à 4 0 4 0 H e r s t a l , r u e d e s C o t e a u x 2 9 ; - M o n s i e u r R a y m o n d D o c q u i e r , n é à W a r e m m e , l e 2 1 a o û t 1 9 7 2 , e t d o m i c i l i é à 6 6 8 6 G i v r y , r u e G i v r y 1 1 9 4 B
- M o n s i e u r C h a r l e s J e a n d r a i n , n é à N a m u r l e 1 3 a o û t 1 9 5 8 , e t d o m i c i l i é à 5 0 0 0 N a m u r , r u e T i e n n e M a q u e t
1 6
- M o n s i e u r P a t r i c k M e r t e n s , n é à V e r v i e r s , l e 0 2 o c t o b r e 1 9 5 6 , e t d o m i c i l i é à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e d e s l o u p s 1 E ; - M o n s i e u r P i e r r e P o r i a u , n é à B i n c h e , l e 2 m a i 1 9 6 0 , e t d o m i c i l i é à 5 0 8 0 L a B r u y è r e , r u e T r i e u x d e s G o u t t e s
3 5 ;
- M a d a m e F r a n ç o i s e R e n a r d , n é e à R o c o u r t , l e 1 3 j u i l l e t 1 9 6 4 , e t d o m i c i l i é à 5 6 2 0 R o s é e , r u e d e l a B r u s k a i e 8 8
- M o n s i e u r J e a n - L o u i s S i m o n e t , n é à U c c l e , t e 1 4 n o v e m b r e 1 9 5 2 , e t d o m i c i l i é à 7 8 0 F r a m e r i e s , r u e d e l ' I n d u s t r i e 2 5 8 ;
- M o n s i e u r P i e r r e V a n E s p e n , n é à S c h a e r b e e k , l e 0 9 m a i 1 9 6 4 , e t d o m i c i l i é à 5 5 9 0 H a v e r s i n , R o u t e d e P e s s o u x 8 5
- M o n s i e u r . . . . . . . . .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é c i t é s a c c e p t e n t c e m a n d a t . I l s e x e r c e r o n t l e u r s p o u v o i r s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e . L e u r m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 4 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r L u c D e B a u w , d o m i c i l i é M a n h o v e s t r a a t 3 4 à 1 5 4 1 S i n t - P i e t e r s - K a p e l l e , n é à V i l v o o r d e f e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 4 5 , p o u r a s s u r e r l e d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n e t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e à c e t t e f i n a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s o u d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s u b M ; r J p 7 ~ S
( Z , L " . ~ e a i b e L ~ ` . , r l . J t J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e e 4 ; I V C 7 - i 4 k L t . r 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i i n s t r u r n e n t a n t o u d - l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~
"
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a " e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
A r t i c l e 4 4
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e s é v e n t u e l l e s l o i s u l t é r i e u r e s .