18/08/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n Ï i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r m e r t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" i i i a 1 3 a a l
Q 5 - 0 8 - - 2 0 1 1
D é r i o r ' . . r t a . ; o n
( e n e n t r e r ) : C e r c l e B e n G o u r i o n
F o r m e j u r i : ; i t u e : A . S . B . L .
S i è g e : C h a u s s é e d e V i e u r g a t , 8 9 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 9 . 0 1 9 . 7 0 9
( » ' . e t d e ; ' a c t e ; D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s - R é é l e c t i o n & C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t P o u v o i r s
C e r c l e B e n G o u r i o n
1 0 5 0 B r u x e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 1 7 5 / 7 9
E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1
L ' a s s e m b l é e a c t e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- V a l é r i e C o h e n - R e n o u s , v i e u x C h e m i n 7 0 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
- S i m o n C o h n , a v e n u e K e r s b e e k , 1 7 1 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s ;
- G é r a l d i n e C u l e r - T a s t i e l , a v e n u e d u M o n t M e r c u r e , 4 4 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d ;
- I s a a c F r a n c o , a v e n u e M o l i è r e 1 3 6 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ;
- G é r a r d G r o s j e a n , r u e d e l a P ê c h e r i e 1 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
- C a r o l e G r o s m a n , a v e n u e M o l i è r e 5 3 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s ;
- P a t r i c i a H e r z m a n - Z a t a l o v s k i , a v e n u e d e s C è d r e s , 4 1 à 1 6 4 0 R h o d e - s t - G e n e s e ;
- C l a u d e K a n d i y o t i , a v e n u e d u V e r t - C h a s s e u r 6 4 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
- J a c k P . M e n e r , a v e n u e K e r s b e e k 9 8 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s ;
- L y d i a R e i c h e n b e r g , E l f b u n d e r s l a a n 5 8 à 1 6 5 0 B e e r s e l .
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
- H e n r i B e n k o s k i , a v e n u e d u G l o b e , 4 3 / 4 0 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é à 1 0 5 0 I x e l l e s l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 8 ;
- J o n a t h a n B i e r m a n n , a v e n u e F o n d ' R o y , 6 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s l e 2 0 j a n v i e r 1 9 7 9 ;
- M a u r i c e B l i b a u m , a v e n u e d u F o r t - J a c o , 6 5 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é à A v i o n ( F r a n c e ) l e 0 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 ;
- S a r a h D a u m , a v e n u e M o l i è r e , 8 6 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é e à C r e h e n l e 2 6 f é v r i e r 1 9 4 6 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
- O l i v i e r S o k o l s k i , r u e D r i e s b o s , 1 0 0 à 1 6 4 0 R h o d e - S t - G e n e s e , n é à C h a r l e r o i l e 2 5 j u i n 1 9 6 9 .
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1 d e l ' a s b l :
- H e n r i B e n k o s k i , a v e n u e d u G l o b e , 4 3 / 4 0 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
- J o n a t h a n B i e r m a n n , a v e n u e F o n d ' R o y , 6 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
- M a u r i c e B l i b a u m , a v e n u e d u F o r t - J a c o , 6 5 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
- L a u r e n t C o h e n , a v e n u e C a m i l l e - J o s e t , 1 1 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ;
- D i a n e C u l e r - G r o s m a n , r é s i d a n t à R h o d e - S t - G e n è s e 1 6 4 0 , a v e n u e d e s C h ê n e s , 2 8 ;
- S a r a h D a u m , a v e n u e M o l i è r e , 8 6 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s ;
- P a t r i c k P o t y , a v e n u e G e v a e r t , 1 6 4 à 1 3 3 2 G e n v a l ;
- O l i v i e r S o k o l s k i , r u e D r i e s b o s , 1 0 0 à 1 6 4 0 R h o d e - S t - G e n e s e .
E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1 :
M a d a m e D i a n e C u l e r e s t r é é l u e P r é s i d e n t e d e l ' a s b l ;
M o n s i e u r P a t r i c k P o t y e s t r é é l u t r é s o r i e r d e l ' a s b l .
S T A T U T S d u 3 0 a v r i l 2 0 1 1 , d é p o s é s l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 1
" C e s s t a t u t s a n n u l e n t e t r e m p l a c e n t c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 4 j a n v i e r 1 9 7 9 , p . 7 1 , n . 1 7 5 , p p . 7 0 a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s p a r u e s u l t é r i e u r e m e n t d a n s l e M o n i t e u r B e l g e n ° 1 7 7 2 5 ( 1 4 2 1 6 ) 1 9 8 7 , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e n ° 1 6 6 0 1 - a n n e x e s d u 3 0 / 0 9 / 1 9 9 3 , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e n ° 2 1 7 7 3 ( 8 1 7 4 9 ) d u 3 1 / 1 0 / 2 0 0 2 , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e n ° 0 1 8 2 0 9 9 d u 1 6 1 1 2 1 2 0 0 5 , c e u x d u 0 5 m a r s 2 0 0 8 e t d u 2 5 j u i n 2 0 0 8 d é p o s é s l e 2 7 o c t o b r e 2 0 0 8 , c e u x d u 2 5 j u i n 2 0 0 9 d é p o s é s l e 3 0 j u i l l e t 2 0 0 9 e t c e u x d u 0 8 j u i n 2 0 1 0 d é p o s é s l e 2 5 j a n v i e r 2 0 1 1 . "
L e s s o u s s i g n é s c i a p r è s o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f :
1 . B i n d e l , R a c h e l , é p o u s e G o l d b e r g , B e r n a r d , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e a v e n u e T é l é m a q u e 4 6 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s ;
2 . C y m l i c h , L i l i a n e , é p o u s e L a s k o w s k i , S i m o n , e m p l o y é e , d o m i c i l i é e a v e n u e d e J u i l l e t 2 9 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
3 . F o l l e i d e r , J a c q u e s , é l e c t r o n i c i e n , d o m i c i l i é a v e n u e M i l c a m p s 1 8 8 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s ;
4 . G o l d b e r g , B e r n a r d , d i v e u r , d o m i c i l i é a v e n u e T é l é m a q u e 4 6 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s ;
5 . G o l d m a n J o s e p h , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , d o m i c i l i é a v e n u e C a p i t a i n e F o s s o u l 1 8 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s ;
6 . H e l l e r , D a n i è l e , é p o u s e S l u p o w s k i , H e n r i , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e a v e n u e L i b r e c h t 1 9 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s ;
7 . H o f n u n g , S a r a , é p o u s e R y b s k i , J u l i e n , i n s t i t u t r i c e , d o m i c i l i é e r u e d u B o u r d o n 1 3 0 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
8 . I s r a ë l , S e l m a , é p o u s e L y p s k i , R a p h a ë l , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e a v e n u e H a m o i r 3 2 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p D 2 . 0
9 . L a s k o w s k i , S i m o n , m a r o q u i n i e r , d o m i c i l i é a v e n u e d e J u i l l e t 2 9 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
1 0 . M e s s e r , R a c h e l , é p o u s e F o l l e i d e r , J a c q u e s , s e c r é t a i r e , d o m i c i l i é e a v e n u e M i l c a m p s 1 8 8 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s ;
1 1 . M o r d e n f e l d , H e n r i , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , d o m i c i l i é r u e G a t t i d e G a m o n d 2 4 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
1 2 . R e n o u s , A l b e r t , i n g é n i e u r c i v i l , d o m i c i l i é a l l é e d u H é r i s s o n 1 2 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s ;
1 3 . R o z e n b e r g , R o s a , é p o u s e J a w e r b a u m , A n d r é , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e a v e n u e C h â t e a u d e W a l z i n 1 3 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
1 4 . R y b s k i , J u l i e n , i n g é n i e u r é l e c t r o n i c i e n , d o m i c i l i é r u e d u B o u r d o n 1 3 0 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
1 5 . S l u p o w s k i , H e n r i , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , d o m i c i l i é a v e n u e L i b r e c h t 1 9 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s ;
1 6 . S t e m b e r g , H i l d a , é p o u s e M o r d e n f e l d , H e n r i , s t y l i s t e , d o m i c i l i é e r u e G a t t i d e G a m o n d 2 4 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s ;
1 7 . W a j s m a n , E s t h e r , é p o u s e G o i d m a n , J o s e p h , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e a v e n u e C a p i t a i n e F o s s o u l 1 8 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s ;
1 8 . W a j s m a n , L é a , é p o u s e R e n o u s , A l b e r t , s a n s p r o f e s s i o n , d o m i c i l i é e a l l é e d u H é r i s s o n 1 2 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s ; D é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t d u r é e
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C e r c l e B e n G o u r i o n » e t a s o n s i è g e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , c h a u s s é e d e V l e u r g a t 8 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é c i d e r s o n t r a n s f e r t , e n c e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d e l a d é c i s i o n d u d i t t r a n s f e r t .
A r t . 1 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
O b j e t s o c i a l
A r t . 2 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , l ' o r g a n i s a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e n t r e p r i s e d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s e t f e s t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e c u l t u r e l , p o l i t i q u e , s o c i a l , r é c r é a t i f , s p o r t i f ; d e l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; l u t t e c o n t r e l ' a n t i s é m i t i s m e , l ' a n t i s i o n i s m e ; p r o m o t i o n p a r t o u s m o y e n s , d e l ' é d u c a t i o n j u i v e , e t c e a u p r è s d e l a c o m m u n a u t é j u i v e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r e t d e l a p o p u l a t i o n b e l g e e n g é n é r a l .
A r t . 2 . 1 . P o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n a e n t r e a u t r e s c o m m e a c t i v i t é s
2 . 1 . 1 . l ' a n i m a t i o n d ' u n c e n t r e c o m m u n a u t a i r e j u i f ;
2 . 1 . 2 . l ' é d i t i o n d ' u n o r g a n e d e p r e s s e é c r i t e d é n o m m é « C o n t a c t J » ;
2 . 1 . 3 . l a p r o d u c t i o n d ' é m i s s i o n r a d i o p h o n i q u e s d e l a r a d i o d e l a c o m m u n a u t é j u i v e d é n o m m é e « R a d i o J u d a ï c a » , r e c o n n u e p a r l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e e t / o u p a r t o u t e a u t o r i t é r e q u i s e à l ' i n t é r i e u r o u à l ' e x t é r i e u r d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e ;
2 . 1 . 4 . J e w i s h C o n n e c t i o n q u i r e g r o u p e d e s a c t i v i t é s p o u r l e s s e n i o r s .
A r t . 2 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e d ' u n c e n t r e c o m m u n a u t a i r e , d e l ' o r g a n e d e p r e s s e d é n o m m é « C o n t a c t J » e t d e l a s t a t i o n r a d i o p h o n i q u e d é n o m m é e « R a d i o J u d a ï c a » .
A s s o c i é s
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s , d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
3 . 1 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t f o n d é l ' a s s o c i a t i o n , i l s n e d i s p o s e n t p a s d e d r o i t , n o t a m m e n t d e v o t e , à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n , n i d e d r o i t s u r l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l s n e s o n t a u c u n e m e n t t e n u s n i a u p a s s i f , n ' a y a n t p a s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , s a u f s ' i l s l ' o n t a c q u i s e o u m a i n t e n u e d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n o u m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i , é t a n t m e m b r e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n C e r c l e B e n G o u r i o n , r e n o u v è l e n t l a d i t e c o t i s a t i o n p o u r r e s t e r m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i o n t a p p r o u v é l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i o n t a c q u i s c e s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f , e t d o n c d ' a s s o c i é .
3 . 2 . 1 . P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , l e c a n d i d a t d o i t f a i r e u n e d e m a n d e é c r i t e , m o t i v é e , a d r e s s é e a u ( à l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f i r m a n t , e n t r e a u t r e s , s o n a d h é s i o n t o t a l e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i l é c h e t , e t à l a c h a r t e m o r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s ' i l é c h e t .
3 . 2 . 2 . L a c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e s o u t e n u e p a r é c r i t p a r d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u t r o i s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e C o o r d i n a t i o n d e s O r g a n i s a t i o n s j u i v e s d e B e l g i q u e e t / o u d u C o n s i s t o i r e c e n t r a l i s r a é l i t e d e B r u x e l l e s e t / o u d e l a C e n t r a l e d e s C E u v r e s s o c i a l e s j u i v e s d e B r u x e l l e s .
3 . 2 . 3 . L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l f a i t i n s t r u i r e l a c a n d i d a t u r e p a r l e b u r e a u e x é c u t i f , a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a c a n d i d a t u r e v a l a b l e m e n t i n t r o d u i t e .
3 . 2 . 4 . L e b u r e a u d i r e c t e u r i n s t r u i t l a d e m a n d e e t l a s o u m e t a v e c u n a v i s m o t i v é , i n c l u a n t l ' o p i n i o n m a j o r i t a i r e e t m i n o r i t a i r e , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . 2 . 5 . L e c o n s e i l d é l i b è r e a l o r s d e l a c a n d i d a t u r e e t l a d i t e c a n d i d a t u r e d o i t p o u r ê t r e a c c e p t é e , r e c u e i l l i r a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
3 . 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e .
3 . 4 . U n m e m b r e n o n e n o r d r e d e c o t i s a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
3 . 5 . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e v o i x .
3 . 6 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a q u e l l e e l l e f i g u r e r a e t à l a c o n d i t i o n d e r e c u e i l l i r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
3 . 7 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t l i b r e m e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t l e u r d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a u ( à l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l .
3 . 8 . T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u s o n o u s e s a y a n t s d r o i t s o u l e s a y a n t s d r o i t s d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l e t s u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s .
3 . 9 . L e s a d h é r e n t s s o n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , s e l i v r a n t à u n e a c t i v i t é o r g a n i s é e p a r l ' a s s o c i a t i o n o u y p a r t i c i p a n t , s ' a c q u i t t e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a d - h o c q u i l e u r p e r m e t d ' a c c é d e r à l a d i t e a c t i v i t é e t d e b é n é f i c i e r d ' a v a n t a g e s q u e l ' a s s o c i a t i o n d é c i d e d e r é s e r v e r a u x a d h é r e n t s , e t q u i n e d i s p o s e n t p a s d e d r o i t s , n o t a m m e n t d e v o t e , à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n , n i d e d r o i t s u r l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l s n e s o n t a u c u n e m e n t t e n u s d u p a s s i f , n ' a y a n t p a s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , s a u f s ' i l s l ' o n t a c q u i s e o u m a i n t e n u e d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n o u m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C o t i s a t i o n e t A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
A r t . 4 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a v a n t l e d é b u t d e c h a q u e a n n é e s o c i a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e C o t i s a t i o n s e r a a u m i n i m u m d e 2 , 5 0 e u r o s p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e t a u m a x i m u m d e
1 . 2 4 0 e u r o s p o u r u n a d h é r e n t e t d e 2 . 4 8 0 e u r o s p o u r u n m e m b r e e f f e c t i f .
A r t . 5 . O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
5 . 1 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t a u c o u r s d u d e u x i è m e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s o c i a l e , e l l e e s t c o n v o q u é e o b l i g a t o i r e m e n t q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d r e s s e l ' o r d r e d u j o u r a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 1 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e d é l i b è r e p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . À d é f a u t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , d a n s l e m o i s , e t e l l e p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
5 . 1 . 3 . L e s m e m b r e s p e u v e n t v o t e r p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e r e m i s e à u n a u t r e a s s o c i é . A u c u n d e s m e m b r e s n e p e u t d é t e n i r p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
5 . 1 . 4 . S a u f c o n t r a d i c t i o n p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r t o u t p o i n t à s o n o r d r e d u j o u r q u i a u r a r e c u e i l l i l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
5 . 1 . 5 . D e p l u s , à t o u t m o m e n t , a p r è s e n a v o i r a v i s é l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n h u i t j o u r s a u p r é a l a b l e , s i x a s s o c i é s p o u r r o n t e n s e m b l e v a l a b l e m e n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e à t o u s l e s m e m b r e s , i l e n s e r a d e m ê m e s i u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s e n f a i t l a d e m a n d e , l e t o u t a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e , e n i n d i q u a n t a v e c p r é c i s i o n l ' o r d r e d u j o u r . U n v i n g t i è m e d e l a l i s t e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s p o u r r o n t e n s e m b l e p o r t e r t o u t p o i n t q u ' i l s s o u h a i t e n t à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e a s s e m b l é e q u e l l e q u ' e l l e s o i t .
5 . 1 . 6 . L ' a s s e m b l é e d o i t n é c e s s a i r e m e n t e t e n t o u s c a s d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n p o u r u n a n d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t r é é l i g i b l e s , l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s t e n u s e t p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l , l ' a p p r o b a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e t o u t p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a p p r o u v e n t .
L e s c o m p t e s e t b u d g e t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t v é r i f i é s p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n a n . I l s e x e r c e n t l e u r d r o i t d e c o n t r ô l e , e n p r e n a n t c o n n a i s s a n c e d e s é c r i t u r e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 1 . 7 . T o u s t e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l .
5 . 1 . 8 . D e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r s i q u a t r e c i n q u i è m e s d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e n t e t s i q u a t r e c i n q u i è m e s d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l ' a p p r o u v e n t . À d é f a u t d e c e d o u b l e q u o r u m , l a d e m a n d e e s t r e j e t é e .
5 . 1 . 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a i t à c o n n a î t r e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t a n t s u r l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' o b j e t s o c i a l , o u q u i m o d i f i e r a i t r a d i c a l e m e n t l ' o r i e n t a t i o n p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e o u r e l i g i e u s e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o r t a n t d e l a m ê m e m a n i è r e s u r u n r è g l e m e n t o u u n e c h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e p o u r r a l ' a p p r o u v e r q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
À d é f a u t d e r é u n i r c e d o u b l e q u o r u m , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s e r a p r o p o s é e à u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e q u i p o u r r a a i n s i d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s m a i s s a d é c i s i o n s e r a s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l .
5 . 1 . 1 0 . L e c a r a c t è r e d e m o d i f i c a t i o n r a d i c a l e s u s m e n t i o n n é s e r a d o n n é à u n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n q u i a u r a a i n s i é t é q u a l i f i é e p a r t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i a u r o n t e u à e n d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s . À d é f a u t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a i n s i e n d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
5 . 1 . 1 1 . L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , i l e s t r e m p l a c é e n s é a n c e p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , a u b e s o i n , p a r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l , o u e n c o r e p a r u n m e m b r e d u b u r e a u .
5 . 2 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 2 . 1 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e e t d i s p o s e d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l a d m i n i s t r e s a u f p o u r c e q u ' e n d i s e n t l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l p e u t n o t a m m e n t s t a t u e r s u r l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c e p t e r t o u t d o n e t l e g s , f a i r e t o u s p l a c e m e n t s d e f o n d s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , e n g a g e r , f i x e r l e s c o n d i t i o n d e s o n e m p l o i e t c o n g é d i e r t o u t e m p l o y é , s a u f c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l a l o i .
L e c o n s e i l s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e ç t i f s q u i s o n t t o u s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s é l u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d ' u n a n e t r é é l i g i b l e s .
5 . 2 . 1 . 2 . L e s f o n d i o n s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e s o n t p a s r é m u n é r é e s .
5 . 2 . 1 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
- C h a q u e a n n é e , u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a r e n o u v e l é , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t é t a n t r é é l i g i b l e s i t e l e n e s t s o n d é s i r .
- L e p r i n c i p e d u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e a n n é e p a r t i e r s , n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t s e l o n l a p r o c é d u r e i n d i q u é e c i - d e s s u s .
5 . 2 . 1 . 4 . L e c o n s e i l p o s s è d e l e p o u v o i r l e p l u s é t e n d u p o u r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e .
l l p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r t o u t a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
5 . 2 . 1 . 5 . T o u t c o n s e i l s e r é u n i t v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . À d é f a u t , u n n o u v e a u c o n s e i l s e r a c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r d a n s l e m o i s e t p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . S a u f c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u a v e c l a l o i , i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r t o u t p o i n t à s o n o r d r e d u j o u r q u i a u r a r e c u e i l l i l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s e n p r o c è s - v e r b a l a d - h o c , r é d i g é p a r l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l e t e n v o y é à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' o r i g i n a l d e c h a q u e p r o c è s - v e r b a l f i g u r e r a d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t p r é v u .
5 . 2 . 1 . 6 . E n v e r s l e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t a u m o i n s c e l l e d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) e t d ' u n
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t e f f e t .
I l e n v a n o t a m m e n t a i n s i a u p o i n t d e v u e b a n c a i r e . C e p e n d a n t , s e u l l e t r é s o r i e r , o u t o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n a d - h o c , p o u r r a s i g n e r d e s c h è q u e s j u s q u ' à u n m o n t a n t d e 5 0 0 e u r o s p a r c h è q u e .
5 . 2 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t a n t à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
5 . 2 . 3 . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t d e s c o m m i s s i o n s .
5 . 2 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s l ' a n . I l e s t c o n v o q u é p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l q u i e n é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r .
5 . 2 . 5 . À t o u t m o m e n t , t r o i s m e m b r e s d u c o n s e i l p o u r r o n t d e m a n d e r a u ( à l a ) p r é s i d e n t ( e ) d e c o n v o q u e r u n c o n s e i l e x t r a o r d i n a i r e , a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e , e n i n d i q u a n t a v e c p r é c i s i o n l ' o r d r e d u j o u r .
5 . 2 . 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , c o o p t e r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s , p o u r a u t a n t q u e t r o i s m e m b r e s d u c o n s e i l l e p r o p o s e n t e t q u e t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u c o n s e i l l ' a p p r o u v e n t l o r s d ' u n e s é a n c e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d i t e c o o p t a t i o n a u r a é t é m i s e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o o p t é s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e e n n o m b r e s u p é r i e u r à u n q u a r t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l . I l s d e v r o n t f o r m e l l e m e n t a c c e p t e r l e u r c o o p t a t i o n p a r é c r i t , a d h é r e r a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t e t c h a r t e é v e n t u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s d e v r o n t e n o u t r e s e m e t t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
5 . 2 . 7 . L o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a i n s t a l l é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n :
5 . 2 . 7 . 1 . L e p r é s i d e n t o u l a p r é s i d e n t e d u c o n s e i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
5 . 2 . 7 . 2 . L e ( l a ) o u l e s v i c e p r é s i d e n t ( e ) s .
5 . 2 . 7 . 3 . U n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) .
5 . 2 . 7 . 4 . U n ( e ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
5 . 2 . 7 . 5 . L e s r e s p o n s a b l e s d e c o m m i s s i o n s .
5 . 2 . 8 . L e s p e r s o n n e s v i s é e s a u x p o i n t s 5 . 2 . 7 . 1 . à 5 . 2 . 7 . 5 . f o r m e n t a i n s i l e b u r e a u d i r e c t e u r à q u i l e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e .
5 . 2 . 9 . L e c o n s e i l s e c o m p o s e a u m o i n s d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u p l u s d e v i n g t - c i n q .
5 . 2 . 1 0 . L e c o n s e i l , r e p r é s e n t é p a r s o n ( s a ) p r é s i d e n t ( e ) , p o u r s u i t , d i l i g e n t e e t s u b i t t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e o u à c a r a c t è r e j u r i d i q u e o u e n c o r e a r b i t r a l e , e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , s o u s l e c o n t r ô l e p e r m a n e n t e t o b l i g a t o i r e d u c o n s e i l e t d u b u r e a u .
5 . 2 . 1 1 . D e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r l e c o n s e i l e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r s i u n t i e r s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s l ' a p p r o u v e n t .
A d é f a u t d e c e d o u b l e q u o r u m , l a d e m a n d e e s t r e j e t é e .
5 . 2 . 1 2 . I n c o m p a t i b i l i t é s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a f o n c t i o n , l ' e m p l o i , l e t r a v a i l i n d é p e n d a n t , p e r m a n e n t o u p a r t i e l , r é m u n é r é , a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 3 . B u r e a u d i r e c t e u r .
5 . 3 . 1 . I I e s t c o m p o s é d e s p e r s o n n e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 5 . 2 . 7 . 1 . à 5 . 2 . 7 . 5 .
5 . 3 . 2 . L e s m e m b r e s d u b u r e a u a i n s i d é s i g n é s p e u v e n t s ' a d j o i n d r e a u m a x i m u m t r o i s m e m b r e s c o o p t é s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l .
P o u r ê t r e c o o p t é , u n m e m b r e d u b u r e a u d e v r a a v o i r r e c u e i l l i t r o i s q u a r t d e s v o i x d e s m e m b r e s d u b u r e a u .
5 . 3 . 3 . L e b u r e a u a s s u m e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e e t e x é c u t i v e d e s a f f a i r e s e t , s e u l e e x t r ê m e u r g e n c e n e p o u v a n t a t t e n d r e s a r é u n i o n m e n s u e l l e o b l i g a t o i r e , p e r m e t a u ( à l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u b u r e a u , q u i e s t o b l i g a t o i r e m e n t l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l , d e p r e n d r e s e u l ( e ) t o u t e d é c i s i o n q u ' i l ( e l l e ) d e v r a j u s t i f i e r e t c o m m u n i q u e r à s e s c o l l è g u e s d e b u r e a u s a n s a u c u n d é l a i . I l s d e v r o n t r a t i f i e r c e t a c t e .
L e b u r e a u r e n d c o m p t e e t e s t r e s p o n s a b l e d e s e s a c t i v i t é s d e v a n t l e c o n s e i l .
5 . 3 . 4 . L e b u r e a u s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e b u d g e t a n n u e l d e s v o i e s e t m o y e n s v e n t i l é s p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é , s u r p r o p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s .
5 . 3 . 5 . L e b u r e a u n e d o i t p a s ê t r e c o n v o q u é m a i s s i è g e d e p l e i n d r o i t e t o b l i g a t o i r e m e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s à u n e h e u r e e t u n j o u r f i x é s p a r l e b u r e a u e t a u s s i i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e c o n s e i l q u i s u i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
5 . 3 . 6 . I l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
À d é f a u t , i l n ' e s t p a s v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e t r e n v o i e s o n o r d r e d u j o u r a u p r o c h a i n b u r e a u m e n s u e l q u i , s u r c e t o r d r e d u j o u r , p o u r r a v o t e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
T o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . L e s v o t e s p a r p r o c u r a t i o n n e s o n t p a s a u t o r i s é s .
5 . 3 . 7 . L a m i n o r i t é d u b u r e a u p o u r r a é v o q u e r t o u t e d é c i s i o n q u i l u i e s t d é f a v o r a b l e d e v a n t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x t r a o r d i n a i r e p o u r a u t a n t q u e t r o i s m e m b r e s d u b u r e a u , o u m e m b r e s d u c o n s e i l , e n f a s s e n t l a d e m a n d e .
5 . 4 . C o m m i s s i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
5 . 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é p a r t i t e n s e c t e u r s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l c r é e d e s c o m m i s s i o n s p o u r a s s u m e r l e t r a v a i l d e c h a c u n e d ' e l l e s , n o t a m m e n t c e l l e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 2 . 2 , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é e t f a d i r e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
5 . 4 . 2 . L e s c o m m i s s i o n s s o n t d i r i g é e s p a r u n r e s p o n s a b l e a d - h o c .
L e s d é c i s i o n s s o n t e x é c u t o i r e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s a u x p r i n c i p e s a r r ê t é s e n b u r e a u , e n c o n s e i l o u e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , n i à l ' o r i e n t a t i o n p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e o u r e l i g i e u s e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o r t a n t d e l a m ê m e m a n i è r e s u r u n r è g l e m e n t o u u n e c h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 4 . 3 . L e s c o m m i s s i o n s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s , d e f a i t o u d e d r o i t , c o m m e l e b u r e a u à l ' é g a r d d u c o n s e i l , o u l e c o n s e i l à l ' é g a r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s , é c r i r e o u p r e n d r e u n q u e l c o n q u e e n g a g e m e n t q u i c o n c e r n e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e a u t r e c o m m i s s i o n s a n s l e u r a c c o r d p r é a l a b l e e t e x p r è s .
A r t . 6 . L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s t a t u t a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c l a s s é s c h r o n o l o g i q u e m e n t d a n s u n c l a s s e u r a d - h o c , e t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p a r l e s m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . L e R e g i s t r e d e s P r o c è s V e r b a u x e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e c e m ê m e r e g i s t r e .
A r t . 7 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 8 . U n e l i s t e i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e s e t n a t i o n a l i t é s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e e s t c o m p l é t é e , c h a q u e a n n é e , p a r l ' i n d i c a t i o n d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e m o d i f i c a t i o n s q u i s e s o n t p r o d u i t e s p a r m i l e s m e m b r e s .
T o u t e p e r s o n n e p o u r r a e n p r e n d r e g r a t u i t e m e n t c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s : « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » .
L ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p o s s é d e r e n p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t q u e l e s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l ' o b j e t o u l e s o b j e t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t f o r m é e .
A r t . 1 q . T o u t e l i b é r a l i t é e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s a u p r o f i t d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r u n a r r ê t é r o y a l m o t i v é .
N é a n m o i n s c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e s l i b é r a l i t é s m o b i l i è r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t l é g a l . C e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l ' a s s o c i a t i o n s ' e s t c o n f o r m é e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 9 d e l a l o i e t s i e l l e a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l , s e s c o m p t e s a n n u e l s d e p u i s s a c r é a t i o n o u t o u t a u m o i n s s e s c o m p t e s s e r a p p o r t a n t a u x d i x d e r n i e r s e x e r c i c e s a n n u e l s .
A r t . 1 1 . L e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s a u p r o f i t d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s r é s e r v a t a i r e s d e s d o n a t e u r s o u t e s t a t e u r s .
I l s p o u r r o n t p o u r s u i v r e d e v a n t l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e l ' a n n u l a t i o n d e s a c t e s f a i t s e n f r a u d e d e l e u r s d r o i t s .
A r t . 1 2 . L e t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r o n o n c e r , à l a r e q u ê t e s o i t d ' u n a s s o c i é , s o i t d ' u n t i e r s i n t é r e s s é , s o i t d u m i n i s t è r e p u b l i c , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i t h o r s d ' é t a t d e r e m p l i r l e s e n g a g e m e n t s q u ' e l l e a a s s u m é s o u q u i a f f e c t e r a i t s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e s o n p a t r i m o i n e , à d e s o b j e t s a u t r e s q u e c e u x e n v u e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n s t i t u é e o u q u i e n c o r e c o n t r e v i e n d r a i t g r a v e m e n t s o i t a u x s t a t u t s , s o i t à l a l o i , s o i t à l ' o r d r e p u b l i c .
E n r e j e t a n t l a d e m a n d e d e d i s s o l u t i o n , l e t r i b u n a l p o u r r a n é a n m o i n s p r o n o n c e r l ' a n n u l a t i o n d e l ' a c t e i n c r i m i n é .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e t r i b u n a l d é s i g n e r a u n o u d e s l i q u i d a t e u r s q u i , a p r è s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , d é t e r m i n e r o n t l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s .
@ 7 o e / 8 - S u i t e
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , p r i s e p a r u n e a s s e m b l é e n e r é u n i s s a n t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e s t s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l .
L e j u g e m e n t q u i p r o n o n c e s o i t l a d i s s o l u t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n , s o i t l ' a n n u l a t i o n d ' u n d e s e s a c t e s e s t s u s c e p t i b l e d ' a p p e l .
l l e n e s t d e m ê m e d u j u g e m e n t q u i s t a t u e s u r l a d é c i s i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s o u l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 4 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s d é c i s i o n s d e j u s t i c e r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , e t à l a d é s i g n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s s o n t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t . 1 5 . E n c a s d ' o m i s s i o n d e s p u b l i c a t i o n s d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 3 , 9 , 1 0 e t 1 1 d e l a l o i , l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à l ' é g a r d d e t i e r s , l e s q u e l s a u r o n t n é a n m o i n s l a f a c u l t é d ' e n f a i r e é t a t c o n t r e e l l e .
I l e n e s t d e m ê m e s i l e s t r o i s c i n q u i è m e s d e s e s a s s o c i é s n e s o n t p a s d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
A r t . 1 6 . H o r s l e s m o t i f s r e p r i s c i - d e s s u s e t n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d u t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c é 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e .
D a n s c e c a s , l é p a t r i m o i n e d e c e l l e - c i s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s a y a n t d e s b u t s
p h i l a n t h r o p i q u e s , s o c i a u x , é d u c a t i f s , s p o r t i f s o u c u l t u r e l s i d e n t i q u e s à l ' a . s . b . l . « C e r c l e B e n G o u r i o n » .
P o u r t o u s l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s s ' e n r é f è r e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t , e n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s e r o n t r é p u t é e s é c r i t e s e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i , s e r o n t r é p u t é e s n o n - é c r i t e s .
M O D 2 . 0
" F k é e ? v é
" á 7 , C
I G ! o T t c Y e u 7
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u r n e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e