19/08/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
7 - 0 8 - 1 . 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 9 . 0 9 6 . 2 2 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e r c l e d e Y o g a d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : C . Y . C . E .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e d e l a L o i 2 0 0 à 1 0 4 9 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l ; d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , r é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e n d a t e d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 ;
r u e H a u t e , 8 7 à 1 4 3 5 C o r b a i s '
2 . D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e n d a t e d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 :
- V é r o n i q u e P O R E Y E , r u e d e l ' A p p l i c a t i o n , 5 1 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s
- J o ë l l e C O R R O Y , T o m m e s t r a a t , 1 0 6 à 3 0 4 0 O t t e n b u r g
- G w é n a ë l l e D E P I E R R A Z , C l o s d u C h e v a l d ' A r g e n t , 9 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s - M a d e l e i n e F R A N K E N , r u e d e L e n s , 6 1 - 7 0 6 1 C a s t e a u
3 . N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e n d a t e d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 :
- S y l v i a S K A B R 1 N A , a v e n u e C h a r l e s B r a s s i n e 6 0 / 8 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , n é e à B a n s k o ( B u l g a r i e ) , l e 1 6 / 0 6 / 1 9 7 4
4 . N o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e n d a t e d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 - D a n i e l a S P L I N C H 1 , r u e d u H o u y o u x , 3 0 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é e à L o d i ( I t a l i e ) , 1 e 0 9 / 0 9 / 1 9 7 0
5 . R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e n d a t e d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 ;
- Y v e t t e 1 Z A B E L , a v e n u e d u H a r a s , 1 3 8 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ,
n é e à C h a r l i n a r g u e s ( F r a n c e ) , l e 0 2 / 1 1 / 1 9 5 9
- I r m g a r d H E I B E R , r u e H a u t e , 8 7 à 1 4 3 5 C o r b a i s ,
n é e à B i e l e f e l d ( A l l e m a g n e ) , l e 2 8 / 0 4 / 1 9 5 8
- S y l v i a S K A B R I N A , a v e n u e C h a r l e s B r a s s i n e 6 0 / 8 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , N é e à B a n s k o ( B u l g a r i e ) , l e 1 6 / 0 6 / 1 9 7 4
6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s : - Y v e t t e 1 Z A B E L
- l r m g a r d H E I B E R
- S y l v i a S K A B R I N A
S T A T U T S C O O R D O N N E S
S t a t u t s d e l ' A . S . B . L .
C e r c l e d e Y o g a d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e C . Y . C . E .
N ° d ' i d e n t i f i c a t i o n 0 8 3 9 . 0 9 6 . 2 2 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 2 s e p t e m b r e 2 0 1 1 p a r :
C o r r o y J o ë l l e , d o m i c i l i é e à T o m m e s t r a a t 1 0 6 , 3 0 4 0 O t t e n b u r g , n é e e n B e l g i q u e à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , l e 1 9 / 3 / 1 9 5 8 ;
D e p i e r r a z G w é n a ë l l e , d o m i c i l i é e à C l o s d u C h e v a l d ' A r g e n t , 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e e n F r a n c e à T o u l o n , l e 6 / 2 / 1 9 7 2 ;
H e i b e r , I r m g a r d , d o m i c i l i é e à r u e h a u t e 8 7 , 1 4 3 5 C o r b a i s , n é e e n A l l e m a g n e à B i e l e f e l d , l e 2 8 1 4 / 1 9 5 8 ;
I z a b e l , Y v e t t e , d o m i c i l i é e à a v e n u e d u H a r a s , 1 3 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e e n F r a n c e à C h a l i n a r g u e s , l e 2 / 1 1 / 1 9 5 9 ;
P o r e y e , V é r o n i q u e , d o m i c i l i é e à R u e d e l ' A p p l i c a t i o n 5 1 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é e e n B e l g i q u e à I x e l l e s , l e 2 8 / 0 9 / 1 9 6 5
F r a n k e n , M a d e l e i n e , d o m i c i l i é e à R u e L e n s 6 1 , 7 0 6 1 C a s t e a u , n é e e n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o à M o n k o t o , l e 2 5 / 0 2 / 1 9 5 8 ;
s o u s l e n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n 0 8 3 9 . 0 9 6 . 2 2 3 .
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n « C E R C L E D E Y O G A D E L A C O M M I S S I O N E U R O P É E N N E - - C Y C E a s b l » . ( A n n e x e s d u M . B . d u 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 ) .
L e s s o u s s i g n é e s
H e i b e r , I r m g a r d , d o m i c i l i é e r u e h a u t e 8 7 , 1 4 3 5 C o r b a i s , n é e e n A l l e m a g n e à B i e l e f e l d , l e 2 8 / 4 / 1 9 5 8 , A d m i n s t r a t e u r ;
i z a b e l , Y v e t t e , d o m i c i l i é e a v e n u e d u H a r a s , 1 3 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e e n F r a n c e à C h a l i n a r g u e s , l e 2 / 1 1 / 1 9 5 9 , A d m i n i s t r a t e u r ;
S k a b r i n a , S y l v i a , d o m i c i l i é e a v e n u e C h a r l e s B r a s s i n e 6 0 / 8 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , n é e à B a n s k o , B u l g a r i e , l e 1 6 . 0 6 . 1 9 7 4 , A d m i n i s t r a t e u r ;
D a n l e l a S p i i n c h i , d o m i c i l i é e , r u e d u H o u y o u x 3 0 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é e e n I t a l i e à L o d i , l e 0 9 / 0 9 / 1 9 7 0 , M e m b r e e f f e c t i f
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T i t r e 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C e r c l e d e Y o g a d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e " , e n a b r é g é " C . Y . C . E . " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s , r u e H a u t e 8 7 à 1 4 3 5 C o r b a i s . T o u t e
m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d u y o g a e t d e s a c t i v i t é s a s s i m i l é e s à l ' i n t e n t i o n d e s e s m e m b r e s , e n -
d e h o r s d e t o u t b u t l u c r a t i f .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r b u t , à t r a v e r s s e s a c t i v i t é s , d e f a v o r i s e r e t d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s s o c i a l e s , s p o r t i v e s e t c u l t u r e l l e s e x t r a - p r o f e s s i o n n e l l e s e n t r e l e s m e m b r e s , d e p e r m e t t r e e t d ' a s s u r e r l ' i n t é g r a t i o n d e s n o u v e a u x a g e n t s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , a i n s i q u e l e u r f a m i l l e , d a n s l e u r n o u v e l
. . . , F _ ,
- 1 1
°
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e n v i r o n n e m e n t d e t r a v a i l e t d e v i e , e n m ê m e t e m p s q u e d e p e r m e t t r e a u x a g e n t s r e t r a i t é s d e c o n s e r v e r e t d ' e n t r e t e n i r l e u r s l i e n s a v e c l e s a g e n t s e n a c t i v i t é .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s h e b d o m a d a i r e s , d ' a t e l i e r s e t d e c o n f é r e n c e s o c c a s i o n n e l s .
P o u r a t t e i n d r e e t r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r o u r e c e v o i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , e n p r o p r i é t é e x c l u s i v e o u e n u s u f r u i t , E l l e p e u t é g a l e m e n t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , l e s g é r e r e t l e s a t t r i b u e r .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s ,
T i t r e I l - M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s í l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t ê t r e
- f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e o u d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , e n a c t i v i t é ,
e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
O u
- c o n j o i n t d e f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e o u d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e n
a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r e m a i l .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p a r l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e e t p a r l e u r a c t i v i t é , c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s b é n é f i c i e n t d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t ê t r e é l u s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s d i f f é r e n t s c o m i t é s .
A r t , 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i ,
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t r e m p l i t l e f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n e n l i g n e s u r l e s i t e d u C Y C E ( v o i r r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ) o u , é v e n t u e l l e m e n t , a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t l i m i t é p a r l a c a p a c i t é d e s s a l l e s e t d e s c o u r s o r g a n i s é s , b a s é s u r l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d ' i n s c r i p t i o n a n n u e l l e e t d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n ,
S o n t é l i g i b l e s p o u r d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , e n a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
S i l e n o m b r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' a p a s a t t e i n t s a l i m i t e , s o n t a u s s i é l i g i b l e s p o u r d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n
- t o u t f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , e n a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
i j
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- t o u t c o n j o i n t o u c o m p a g n o n d e f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e o u d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e n a c t i v i t é , ' e n i n v a l i d i t é , à l a r e t r a i t e o u d é c é d é
e t q u i a d h è r e n t s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t q u i p a i e n t l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s .
S e u l s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e é l u s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s d i f f é r e n t s c o m i t é s .
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s s o n t c e u x q u i , i n t é r e s s é s p a r u n e a c t i v i t é p o n c t u e l l e d u C . Y . C . E . , d e m a n d e n t à p o u v o i r y p a r t i c i p e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p e u t a t t r i b u e r l a q u a l i t é d e m e m b r e s d ' h o n n e u r à d ' a n c i e n s m e m b r e s o u t i e r s p a r t i c u l i è r e m e n t m é r i t a n t s , c o n t r i b u a n t o u a y a n t c o n t r i b u é a u d é v e l o p p e m e n t o u a u p r e s t i g e d u C . Y . C . E .
A r t . 8 . D é m i s s i o n m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 3 m o i s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
- l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l e
r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r e m a i l .
- l e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s S e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 e t 7 .
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e
a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
4 . l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f ,
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l
M o D 2 2
w
d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n d o n t l e s f o r m u l e s d e p a i e m e n t e t l e s m o n t a n t s
s o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t r é g u l i è r e m e n t m i s e s à j o u r d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n . T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 , C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e ,
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r e m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r ,
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t , 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e v o t e p a r t i c u l i e r
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 , R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S P L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t , 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s - - D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 5 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t
c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 0 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 3 m o i s .
A r t . 2 1 . C o m p o s i t i o n
e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r c s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e .
L e p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s e c r é t a i r e d e s é a n c e e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t c h a r g é s d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l s p r o c è d e n t a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e ,
I l s s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t , 2 2 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r e m a i l a u m o i n s 4 j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . l i e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t . 2 3 . D é l i b é r a t i o n
M 0 D 2 , 2
e l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t ( e ) o u r e p r é s e n t é ( e ) .
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t
T O U S l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 , P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n ,
a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 7 , R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n / C o m p é t e n c e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
I l p e u t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 , M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o ù à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
' , 0 R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h { é a t i t i n n a e s s u e c [ d s n t i â i t r e p p g Q e r i d e t é e E l a i J g a a r e e t l g a b t i t è c l d i n o t é à l e i r i a b t u a e n t è a b b o u i d e d e t e s s a n e e l a u i d e w e 3 o a n a e s a w t b b p a v o á i e t d e e é p l o e é e a t t t e e h à s e a i t i t i t i n ç i l e t i a d d a 6 n r o a u ' S o e i a t g r n e e d ' t : g g a ? l c t l d e i t i e t c s
A u , u e s s g ; M t l i f i r l ~ p e g l f k
A r t . 2 9 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 0 , R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r r é g l e r t o u t c e q u i n ' e s t p a s v i s é a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i s e r é v è l e n é c e s s a i r e à l a b o n n e m a r c h e , à l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t . 3 2 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 3 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r 1 a n e t r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e
v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t , 3 4 , D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t , ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 5 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 5 1 0 6 1 2 0 1 4 .
S i g n é :
Y v e t t e s I Z A B E L e t I r m g a r d H E I B E R
19/09/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O L ) 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 9 . 0 % . 2 2 3
- 7 , ( , r 7 . 7 7 : 7 1
2 i i i
G r e f f e
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 1 4 1 3 0 5 +
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e r c l e d e Y o g a d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : C . Y . C . E .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , R u e d e l a L o i 2 0 0 , 1 0 4 9 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e A S B L
L e s s o u s s i g n é e s :
C o r r o y J o ë l l e , d o m i c i l i é e à T o m m e s t r a a t 1 0 6 , 3 0 4 0 O t t e n b u r g , n é e e n B e l g i q u e à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , 1 9 / 3 / 1 9 5 8
D e p i e r r a z G w é n a ë l l e , d o m i c i l i é e à C l o s d u C h e v a l d ' A r g e n t , 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e e n F r a n c e à T o u l o n , 6 / 2 / 1 9 7 2
H e i b e r , I r m g a r d , d o m i c i l i é e à r u e h a u t e 8 7 , 1 4 3 5 C o r b a i s , n é e e n A l l e m a g n e à B i e l e f e l d , 2 8 / 4 / 1 9 5 8
i z a b e l , Y v e t t e , d o m i c i l i é e à a v e n u e d u H a r a s , 1 3 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e e n F r a n c e à C h a l i n a r g u e s , 2 / 1 1 / 1 9 5 9
P o r e y e , V é r o n i q u e , d o m i c i l i é e à R u e d e l ' A p p l i c a t i o n 5 1 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é e e n B e l g i q u e à I x e l l e s , 2 8 1 0 9 / 1 9 6 5
F r a n k e n , M a d e l e i n e , d o m i c i l i é e à R u e d e L e n s 6 1 , 7 0 6 1 C a s t e a u , n é e e n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o à M o n k o t o , 2 5 / 0 2 / 1 9 5 8
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
"
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C e r c l e d e Y o g a d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e " , e n a b r é g é " C . Y . C . E . " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , R u e d e l a L o i 2 0 0 à 1 0 4 9 B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d u y o g a e t d e s a c t i v i t é s a s s i m i l é e s à l ' i n t e n t i o n d e s e s m e m b r e s , e n - d e h o r s d e t o u t b u t l u c r a t i f .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r b u t , à t r a v e r s s e s a c t i v i t é s , d e f a v o r i s e r e t d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s s o c i a l e s , s p o r t i v e s e t c u l t u r e l l e s e x t r a - p r o f e s s i o n n e l l e s e n t r e l e s m e m b r e s , d e p e r m e t t r e e t d ' a s s u r e r l ' i n t é g r a t i o n d e s n o u v e a u x a g e n t s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , a i n s i q u e l e u r f a m i l l e , d a n s l e u r n o u v e l e n v i r o n n e m e n t d e t r a v a i l e t d e v i e , e n m ê m e t e m p s q u e d e p e r m e t t r e a u x a g e n t s r e t r a i t é s d e c o n s e r v e r e t d ' e n t r e t e n i r l e u r s l i e n s a v e c l e s a g e n t s e n a c t i v i t é .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s h e b d o m a d a i r e s , d ' a t e l i e r s e t d e c o n f é r e n c e s o c c a s i o n n e l s .
P o u r a t t e i n d r e e t r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r o u r e c e v o i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , e n p r o p r i é t é e x c l u s i v e o u e n u s u f r u i t . E l l e p e u t é g a l e m e n t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , l e s g é r e r e t l e s a t t r i b u e r .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I I - M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t ê t r e
- f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e o u d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , e n a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
O u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- c o n j o i n t d e f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e o u d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e n a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r e m a i l .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r J ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e ï q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p a r l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e e t p a r l e u r a c t i v i t é , c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s b é n é f i c i e n t d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t ê t r e é l u s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s d i f f é r e n t s c o m i t é s .
A r t . 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t l i m i t é p a r l a c a p a c i t é d e s s a l l e s e t d e s c o u r s o r g a n i s é s , b a s é s u r l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e d ' i n s c r i p t i o n a n n u e l l e e t d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
S o n t é l i g i b l e s p o u r d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , e n a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
S i l e n o m b r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' a p a s a t t e i n t s a l i m i t e , s o n t a u s s i é l i g i b l e s p o u r d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n
- t o u t f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , e n a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é o u à l a r e t r a i t e .
- t o u t c o n j o i n t o u c o m p a g n o n d e f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e a g e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e o u d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e n a c t i v i t é , e n i n v a l i d i t é , à l a r e t r a i t e o u d é c é d é
e t q u i a d h è r e n t s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t q u i p a i e n t l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s .
S e u l s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e é l u s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s d i f f é r e n t s c o m i t é s .
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s s o n t c e u x q u i , i n t é r e s s é s p a r u n e a c t i v i t é p o n c t u e l l e d u C . Y . C . E . , d e m a n d e n t à p o u v o i r y p a r t i c i p e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p e u t a t t r i b u e r l a q u a l i t é d e m e m b r e s d ' h o n n e u r à d ' a n c i e n s m e m b r e s o u t i e r s p a r t i c u l i è r e m e n t m é r i t a n t s , c o n t r i b u a n t o u a y a n t c o n t r i b u é a u d é v e l o p p e m e n t o u a u p r e s t i g e d u C . Y . C . E .
A r t . 8 . D é m i s s i o n m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s 2 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r e m a i l .
- l e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 e t 7 .
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
4 . l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r t e d é c è s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 3 0 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n ) . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r e m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
A r t . 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e v o t e p a r t i c u l i e r
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O û 2 . 2
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l a i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 5 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 0 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . C o m p o s i t i o n
E n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e .
L e p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s e c r é t a i r e d e s é a n c e e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t c h a r g é s d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l s p r o c è d e n t a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r 1 a l o i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
I l s s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t . 2 2 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r , I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r e m a i l a u m o i n s 4 j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . I l e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t . 2 3 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t ( e ) o u r e p r é s e n t é ( e ) .
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r t e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r f a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 7 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n I C o m p é t e n c e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
i l p e u t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l e s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 9 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e » .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 0 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r r é g l e r t o u t c e q u i n ' e s t p a s v i s é a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i s e r é v è l e n é c e s s a i r e à l a b o n n e m a r c h e , à l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t . 3 2 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M O D 2 . 2
" . . " R é s e r v é V a l e t B - S u i t e
a u A r t . 3 3 . . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
M o n i t e u r
b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r 1 a n e t r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 4 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 5 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
C ] E x t r a i t s d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 s e p t e m b r e 2 0 1 1 :
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
C o r r o y J o ë l l e , d o m i c i l i é e à T o m m e s t r a a t 1 0 6 , 3 0 4 0 O t t e n b u r g , n é e e n B e l g i q u e à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , 1 9 / 3 / 1 9 5 8
D e p i e r r a z G w é n a ë l l e , d o m i c i l i é e à C l o s d u C h e v a l d ' A r g e n t , 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e e n F r a n c e à T o u l o n , 6 / 2 / 1 9 7 2
H e i b e r , I r m g a r d , d o m i c i l i é e à r u e h a u t e 8 7 , 1 4 3 5 C o r b a i s , n é e e n A l l e m a g n e à B i e l e f e l d , 2 8 1 4 1 1 9 5 8
l z a b e l , Y v e t t e , d o m i c i l i é e à a v e n u e d u H a r a s , 1 3 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é e e n F r a n c e à C h a l i n a r g u e s , 2 / 1 1 / 1 9 5 9
P o r e y e , V é r o n i q u e , d o m i c i l i é e à R u e d e l ' A p p l i c a t i o n 5 1 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é e e n B e l g i q u e à I x e l l e s , 2 8 / 0 9 / 1 9 6 5
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 s e p t e m b r e 2 0 1 1 .
P O R E Y E , V é r o n i q u e
A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e