23/01/2013
ÿþM O D 0 . 5
1 5 - 0 1 - 2 0 1 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d w M o n i t e u r b e l g e ! a p d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
S E R V A I S Y o l a n d e
A t t a c h 6
R é s e r v é a u S P F
l
I I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 7 6 8 . 0 9 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e r c l e R o y a l d e s C o i f f e u r s d e B e l g i q u e
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b i e t d e l ' a c t e : S t a t u t s c o o r d o n n é s
L e s s t a t u t s d e l ' U n i o o n t é t é c o o r d o n n é s p a r l a D i r e c t i o n e t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u L 6
1 1
2 0 1 1 ,
C H A P I T R E l D é n o m i n a t i o n , s i è g e e t o b j e t d e l ' U n i o n
A r t i c l e p r e m i e r . 1 ° L e C e r c l e R o y a l d e s C o i f f e u r s d e B e l g i q u e , f o n d é e n 1 8 4 0 , s ' e s t é r i g é e n U n i o n
P r o f e s s i o n n e l l e l e 7 s e p t e m b r e 1 8 9 9 , l a q u e l l e a é t é r e c o n n u e l e 6 d é c e m b r e 1 8 9 9 .
2 ° E l l e a s o n s i è g e à 1 1 9 0 B r u x e l l e s ( F o r e s t ) , 1 3 6 , r u e M a r g u e r i t e B e r v o e t s . S a c i r c o n s c r i p t i o n s ' é t e n d à .
t o u t l e R o y a u m e .
3 ° L e s p r é s e n t s S t a t u t s a n n u l e n t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s .
A r t . 2 , 1 ° E l l e a p o u r o b j e t l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s
m e m b r e s .
2 ° A c e t t e f i n , e l l e s ' o c c u p e r a d e d é v e l o p p e r l ' a r t d e l a c o i f f u r e , d e m a i n t e n i r l a f r a t e r n i t é e n t r e s e s m e m b r e s
e t d e l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s m e m b r e s , t a n t c o l l e c t i f s q u ' i n d i v i d u e l s ,
3 ° A c e t e f f e t : e l l e p r e n d r a t o u t e s l e s m e s u r e s l é g a l e s p o u r r é p r i m e r l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e .
4 ° E l l e p o u r r a a c h e t e r o u l o u e r t o u s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n .
5 ° E l l e p o u r r a o r g a n i s e r d e s e x p o s i t i o n s d e c o i f f u r e , d e s c o n f é r e n c e s , d é l é g u e r d e s m i s s i o n s , f a i r e d e s
p u b l i c a t i o n s i n s t r u c t i v e s , f o r m e r d e s c o m m i s s i o n s , i n s t i t u e r u n e c a i s s e d e p r é v o y a n c e e t d e d é c è s .
6 ° E n o u t r e , l ' U n i o n p o u r r a p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n , e n d e h o r s d e s s o n s e i n , d e t o u t e s
i n s t i t u t i o n s d e m u t u a l i t é s e t d e c o o p é r a t i o n p r o p r e à r e l e v e r l a s i t u a t i o n m o r a l e e t m a t é r i e l l e d e s e s m e m b r e s .
7 ° E l l e p o u r r a i n s t i t u e r , à l ' u s a g e d e s e s m e m b r e s , u n b u r e a u d e c o n s u l t a t i o n s g r a t u i t e s ,
C H A P I T R E I I - - C a t é g o r i e s d e m e m b r e s , c o n d i t i o n s m i s e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n A r t . 3 . - - L ' U n i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s .
A r t . 4 . P o u r ê t r e m e m b r e , i l f a u t r é u n i r f e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° Ê t r e â g é d e 1 8 a n s a u m o i n s .
2 ° A d h é r e r a u x S t a t u t s d e l ' U n i o n .
3 ° F o r m u l e r s a d e m a n d e p a r é c r i t e t ê t r e a d m i s p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n .
A r t . 5 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t e x e r c e r , d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l ' U n i o n , l a p r o f e s s i o n d e p a t r o n - c o i f f e u r , c o i f f e u r - g é r a n t o u c o i f f e u r s a l a r i é o u e n c a s d e c h ô m a g e , n ' a v o i r p a s a b a n d o n n é l a p r o f e s s i o n s a n s e s p r i t d e r e p r i s e ,
A r t e 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r e n n e n t l ' e n g a g e m e n t
1 ° D e s e p r ê t e r , e n t o u t o c c a s i o n , a i d e e t a s s i s t a n c e m u t u e l l e s .
2 ° D ' o b s e r v e r l e s S t a t u t s e t R è g l e m e n t s s p é c i a u x d u C e r c l e .
3 ° D e p a y e r t o u s l e s a n s , u n e c o t i s a t i o n d o n t l e t a u x e s t f i x é e n A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 ° D ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s o b l i g a t o i r e s , s a u f e m p ê c h e m e n t m o t i v é .
5 ° D e s o u m e t t r e à l ' e x a m e n d e l a C o m m i s s i o n o u d e l a S e c t i o n s p é c i a l e d ' a r b i t r a g e e t c e , a v a n t t o u t e
p r o c é d u r e , l e s l i t i g e s q u i s ' é l è v e r a i e n t e n m a t i è r e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n t r e e u x , e t u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u
C e r c l e .
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
A r t . 7 . 1 ° D e s c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u p o u r d e s s e r v i c e s s p é c i a u x
à c r é e r d a n s l e c e r c l a d e l a m i s s i o n d e l ' U n i o n , p o u r r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 ° L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t c e u x q u i , p a r l e u r s c o n s e i l s e t l e u r s e n g a g e m e n t s , c o n t r i b u e n t à l a
p r o s p é r i t é d u C e r c l e .
3 ° I l s p a i e n t u n e s o u s c r i p t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t f i x é e n A s s e m b l é e g é n é r a l e :
4 ° I l s s o n t a d m i s s a n s c o n d i t i o n d e p r o f e s s i o n e t d e r é s i d e n c e , s a u f l a p r o h i b i t i o n p r é v u e p a r l ' a l i n é a 6 d e
l ' a r t i c l e 3 d e l a L o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
5 ° I l s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , m a i s i l s n ' o n t v o i x d é l i b é r a t i v e q u e l o r s q u ' i l s f o n t
p a r t i e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
6 ° L e n o m b r e ' d e m e m b r e s h o n o r a i r e s n e p e u t d é p a s s e r l e q u a r t d u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 8 . - - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e s e r e t i r e r à t o u t i n s t a n t d u C e r c l e .
L e s d é m i s s i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t .
A r t . 9 . - - L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d u C e r c l e
1 ° E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x .
2 ° E n c a s d ' i n c o n d u i t e n o t o i r e .
3 ° L o r s q u e p a r l e u r a f f i l i a t i o n o u l e u r s a g i s s e m e n t s , i l s p o r t e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d u C e r c l e .
4 ° L ' e x c l u s i o n p r o v i s o i r e e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n .
5 ° L ' e x c l u s i o n d é f i n i t i v e s e r a e n t é r i n é e p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t à l a m a j o r i t é
s i m p l e .
6 ° L ' i n t é r e s s é d o i t ê t r e i n v i t é e t a d m i s à p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
C H A P I T R E I I I D i r e c t i o n d e l ' U n i o n , M o d e d e n o m i n a t i o n s e t p o u v o i r s d e s d i r e c t e u r s . G e s t i o n d e s b i e n s . G e n r e d e p l a c e m e n t d e s f o n d s . M o d e d e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s . A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t , 1 0 . - - 1 ° L e C e r c l e e s t d i r i g é p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e c i n g ( 5 ) m e m b r e s .
2 ° L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 4 a n s .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s
p r é s e n t s a y a n t d r o i t a u v o t e ,
4 ° L e r e m p l a c e m e n t d e s m e m b r e s d i r e c t e u r s d é c é d é s o u d é m i s s i o n n a i r e s a l i e u à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e
g é n é r a l e .
5 ° L e D i r e c t e u r a i n s i é l u , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
6 ° L a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s e r a p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t p a r t i e l
d u C o m i t é d e D i r e c t i o n s e r a p o r t é e , p a r c i r c u l a i r e , à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s , a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a
d a t e d e l a d i t e a s s e m b l é e .
E l l e m e n t i o n n e r a e n o u t r e l e s n o m s d e s m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n s o r t a n t s .
7 ° T o u t e p r é s e n t a t i o n d e c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e s o u m i s e a u C o n s e i l e t c e , p a r é c r i t , a u m o i n s 2 0 j o u r s a v a n t
l a d a t e f i x é e p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s n o m s d e s c a n d i d a t s s e r o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e . S i l e n o m b r e d e s c a n d i d a t s e s t é g a l a u n o m b r e d e s m a n d a t s v a c a n t s , c e u x - c i s e r o n t c o n f é r é s s a n s
p o i l ,
8 ° L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n
U n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
9 ° L e s t r o i s q u a r t s d e s d i r e c t e u r s a u m o i n s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
1 0 ° L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t h o n o r a i r e s d u C e r c l e p e u v e n t n o m m e r u n P r é s i d e n t d ' H o n n e u r q u i a v o i x
c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d é D i r e c t i o n e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 1 . 1 ° D e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t ê t r e i n s t i t u é e s , e l l e s a u r o n t à s ' o c c u p e r d e s i n t é r ê t s d e s p a t r o n s -
c o i f f e u r s .
2 ° C e s c o m m i s s i o n s p o u r r o n t s e r é u n i r c h a q u e f o i s q u e l e u r s m e m b r e s l e j u g e r o n t n é c e s s a i r e .
A r t . 1 2 . 1 ° L e P r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l e C o n s e i l c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d u C e r c l e l ' e x i g e n t .
2 ° L e P r é s i d e n t e s t t e n u d e l e c o n v o q u e r , s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u C o n s e i l l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e .
3 ° L e P r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r t e m p o r a i r e m e n t s e s p o u v o i r s à u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s o u , à l e u r d é f a u t , à u n m e m b r e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n ,
4 ° L e P r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s S t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x , i l a l a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s , i l p r e n d t o u t e s t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n . l i s i g n e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e c r é t a i r e , t o u s l e s a c t e s , a r r ê t é s o u d é l i b é r a t i o n s , e t r e p r é s e n t e l e C e r c l e d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s .
5 ° I l s o u t i e n t e n j u s t i c e , s a u f e n c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e a u t r e p e r s o n n e , t o u t e s a c t i o n s , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t d a n s t e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a L o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
6 ° I 1 d o n n e d e s o r d r e s p o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s ,
M 0 0 0 . 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 3 . 1 ° L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u v e n t r e c e v o i r d e s j e t o n s d e p r é s e n c e d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
2 ° U n e i n d e m n i t é a n n u e l l e p e u t ê t r e a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r .
3 ° L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l é t u d i e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à a t t e i n d r e l e b u t d u C e r c l e . I l p e u t n o t a m m e n t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u C e r c l e a u P r é s i d e n t o u à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u C o m i t é D i r e c t e u r , à c h a r g e d e l u i / l e u r a s s u r e r u n e i n d e m n i t é c o n v e n a b l e .
A r t . 1 4 . 1 ° L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d u C e r c l e . I l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l p r é s e n t e a u C o n s e i l d e D i r e c t i o n l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n , i l g a r d e l e s a r c h i v e s d u C e r c l e . I l t i e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s d u C e r c l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a L o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
2 ° 1 1 e s t a i d é d a n s s a b e s o g n e p a r l e s e c r é t a i r e - a d j o i n t à q u i , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , i l p e u t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n d é l é g u é , c é d e r l a s i g n a t u r e .
A r t . 1 5 . 1 ° L e t r é s o r i e r e s t d é p o s i t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s d u C e r c l e , d o n t i l d r e s s e e t c o n s e r v e l ' i n v e n t a i r e . 2 ° I I e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s e d u C e r c l e .
3 ° I l p a i e s u r m a n d a t s s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e m e m b r e d u C o n s e i l d é l é g u é à c e t e f f e t . I l o p è r e l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s a u C e r c l e o u à r e c o u v r e r p a r l u i e t i l e n d é l i v r e q u i t t a n c e .
4 ° I l e f f e c t u e t o u s l e s p l a c e m e n t s , d é p l a c e m e n t s e t r e t r a i t s d e f o n d s à l a s u i t e d ' o r d r e s s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e , i n d i q u a n t l e s s o m m e s à p l a c e r , d é p l a c e r o u r e t i r e r .
A r t . 1 6 . 1 ° L e t r é s o r i e r v é r i f i e l e s c o m p t e s e t l e s s o u m e t a u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a L o i .
A r t . 1 7 . - - 1 ° L ' a v o i r d u C e r c l e c o m p r e n d t o u s l e s b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s a c q u i s p a r l u i à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t e t q u e l a L o i l u i p e r m e t d e p o s s é d e r .
2 ° L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s s o u s c r i p t i o n s d e s m e m b r e s h o n o r a i r e s , l e s d o n s e t l e s l e g s d e s p a r t i c u l i e r s , l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t p a r t o u s a u t r e s p r o f i t s d o n t l e C e r c l e p e u t j o u i r l é g a l e m e n t .
3 ° L e s f o n d s d u C e r c l e n o n e m p l o y é s , d o i v e n t ê t r e p l a c é s a u n o m d e c e l u i - c i , a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e d e p r e m i è r e q u a l i t é e n B e l g i q u e .
4 ° E n a u c u n c a s , l e C e r c l e n e p e u t p r e n d r e d e p a r t s , n i d ' a c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
5 ° L e s a u t r e s m o d e s d e p l a c e m e n t n e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e t r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e . L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 1 8 . 1 ° L e s m e m b r e s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l e P r é s i d e n t l e j u g e u t i l e . 2 ° L e s m e m b r e s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e g é n é r a l e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
3 ° L e C e r c l e c o n v o q u e p a r c o n v o c a t i o n i n d i v i d u e l l e a d r e s s é e à s e s m e m b r e s p a r l a p o s t e e t m e n t i o n n a n t l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 7 ( p a r a g . 5 ) e t 2 0 d e s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
4 ° L e P r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u e 1 0 0 m e m b r e s l e d e m a n d e n t p a r é c r i t e t i n d i q u e n t l ' o b j e t q u ' i l s d é s i r e n t p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
5 ° L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p o u r a t t r i b u t i o n l ' é l e c t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , l e v o t e d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n , l ' e x a m e n d e s c o m p t e s e t , e n g é n é r a l , l a d i s c u s s i o n d e t o u s l e s o b j e t s i n t é r e s s a n t l e C e r c l e e t q u i l u i s o n t r é g u l i è r e m e n t s o u m i s .
6 ° L e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s .
7 ° A u c u n o b j e t n o n p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t ê t r e m i s e n d é l i b é r a t i o n q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n .
A r t . 1 9 . 1 ° L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t e n t r e l e 1 6 j a n v i e r e t l e 1 5 a v r i l , e l l e e s t c o n s a c r é e à l a r e d d i t i o n e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t .
2 ° A c e t t e a s s e m b l é e , l e C o n s e i l p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s c o m p l è t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t s o u m e t à s o n a p p r o b a t i o n l e c o m p t e a n n u e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s .
3 ° I l s n e s o n t r e n d u s p u b l i c s q u e p a r l ' a s s e n t i m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 ° L e s c o m p t e s a i n s i a p p r o u v é s s o n t , a v e c l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a L o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , a d r e s s é e s , a v a n t l e 1 e r m a r s d e c h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , a u M i n i s t r e d u T r a v a i l e t d e l a P r é v o y a n c e s o c i a l e .
C H A P I T R E I V M o d i f i c a t i o n o u r é v i s i o n d e s S t a t u t s . D i s s o l u t i o n o u l i q u i d a t i o n d u C e r c l e
A r t . 2 0 . 1 ° L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
2 ° L e s a c t e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d u C e r c l e n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a L o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
" v o e r -
' 5 e } r { } ï r t t e r -
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
V o l e t B - S u i t e
3 ° L a d i s s o l u t i o n d u C e r c l e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s .
4 ° L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s , l ' a v o i r d u C e r c l e e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t :
L e m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t r e t o u r a u d i s p o s a n t o u à s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t d e r e p r i s e a i t é t é s t i p u l é d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a l i b é r a l i t é e t q u e l ' a c t i o n s o i t i n t e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n ,
L ' a c t i f n e t , d é d u c t i o n f a i t e s ' i l y a l i e u , d u m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t s a u C e r c l e , e s t a t t r i b u é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e o u c o n n e x e d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e d é s i g n a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l ' a f f e c t a t i o n d o n n é e a u x b i e n s e s t r e c o n n u e c o n f o r m e à l a L o i p a r l e C o n s e i l d ' E t a t .
C H A P I T R E V A r b i t r a g e = J u g e m e n t d e s c o n t e s t a t i o n s
A r t , 2 1 , - - 1 ° L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n r e c h e r c h e r a , d e c o m m u n a c c o r d a v e c l a p a r t i e a d v e r s e , l e s m o y e n s d ' a p l a n i r , s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l e C e r c l e .
A r t . 2 2 . - - 1 ° L e s c o n t e s t a t i o n s q u i s ' é l è v e n t a u s e i n d u C e r c l e e t q u i o n t p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s à d e s c a s n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u s , s o n t t o u j o u r s j u g é e s p a r d e s a r b i t r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u h o n o r a i r e s e t n o m m é s p a r l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s .
2 0 S ' i l y a p a r t a g e , e l l e s s o n t v i d é e s p a r u n t i e r s a r b i t r e à n o m m e r p a r l e s d e u x a u t r e s o u , l o r s q u e c e u x - c i s ' y r e f u s e n t , p a r l e P r é s i d e n t d u C e r c l e .
3 ° L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s e s t d é f i n i t i v e .
C H A P I T R E V I - - A f f i l i a t i o n o i e l ' U n i o n à u n e F é d é r a t i o n d ' U n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s
A r t . 2 3 . 1 ° P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C e r c l e p o u r r a f a i r e p a r t i e d ' u n e F é d é r a t i o n d ' U n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a L o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
C H A P I T R E V I I
A r t . 2 4 . 1 ° L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e s t c h a r g é d ' é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r l ' e x é c u t i o n
d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v a n t l e u r a p p l i c a t i o n .
C e r è g l e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 ° L a m ê m e p r o c é d u r e d o i t ê t r e o b s e r v é e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r à c e r è g l e m e n t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u r ) e c e i g l r e 0 1 2 a d é c i d e d e r é v o c e r l e m a n d a t d e t o u s l e s d i r e c t e u r s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a e n s u i t e n o m m é c o m m e d i r e c t e u r p o u r u n t e r m e d e q u a t t r e a n s :
- M o n s i e u r S i m o n D O C H E Z , d é m e u r a n t à 3 1 9 0 B o o r t m e e r b e e k , O u d e S t r a a t 9 ;
- M o n s i e u r W i l l i a m F L A M 1 N G , d é m e u r a n t à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e L o u i s M a r c x 2 9 ;
- M a d a m e D o m i n i q u e M A H I E U , d é m e u r a n t à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s l e P o u t r e 8 5 ;
- M o n s i e u r L o u i s L E J E U N E , d é m e u r a n t à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s E p e r v i e r s 1 1 3 1 8 ; e t
- M o n s i e u r J e a n - P i e r r e L I L L O N , d é m e u r a n t à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d e s I n v a l i d e s 4 4 .
L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n d u 4 - 0 1 2 a d é s i g n é M o n s i e u r S i m o n D O C H E Z c o m m e P r é s i d e n t e t
S e c r é t a i r e , M o n s i e u r W i l l i a m F L A M I N G c o m m e V i c e - P r é s i d e n t e t M a d a m e D o m i n i q u e M A H I E U c o m m e T r é s o r i e r .
S i m o n D O C H E Z , P r é s i d e n t e t S e c r é t a i r e
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e