17/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o t l 2 , 1
I I I V l l I V I I J f l I f l I I I 1 1 1 f l 1 1 1 1 1 I f I J I I f f l f l l f
* 1 1 1 7 2 6 4 5 *
4 N O C 1 s z a r d
G r e f f e
o f Y o S i 3 c 1 K
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C H E Z M I H A E L A
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : B o u l e v a r d d ' A n v e r s , 4 7 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' a n d e u x m i l l e o n z e
L e v i n g t - s e p t o c t o b r e
O N T C O M P A R U
1 . M m e M i h a e l a D E A C O N E S C U , n é e l e d o u z e m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t à N o v a c i ( R O ) , d e n a t i o n a l i t é r o u m a i n e , d o m i c i l i é e à 1 1 2 0 B r u x e l l e s ( N e d e r - O v e r - H e m b e e k ) , r u e d e R a n s b e e k , 2 0 9 , n u m é r o n a t i o n a l 7 7 . 0 5 . 1 2 - 5 6 8 . 4 5 ,
E n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é ,
2 . M . R o l a n d G u s t a v e M . M A E S , n é l e d i x - n e u f d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - e t - u n à B r u x e l l e s , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 1 2 0 B r u x e l l e s ( N e d e r - O v e r - H e m b e e k ) , r u e d e R a n s b e e k , 2 0 9 , n u m é r o n a t i o n a l
6 1 . 1 2 . 1 9 - 4 2 9 . 7 5 ,
E n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e ,
A s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s
L a c o m p a r a n t e s u b 1 p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a s s o c i é c o m m a n d i t é ; l e c o m p a r a n t
s u b 2 p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
F o n d a t e u r s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a s s u m e r l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s .
L e s c o m p a r a n t s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d r e s s e n t l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é
e n C o m m a n d i t e S i m p l e , d é n o m m é e « C H E Z M I H A E L A » , a u c a p i t a l d e 1 0 0 ¬ ( c e n t e u r o s ) , d i v i s é e n 1 0 0 ( c e n t )
p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é g a l e d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l e s t s o u s c r i t p a r a p p o r t s e n e s p è c e s p a r :
1 . M m e M i h a e l a D E A C O N E S C U , p r é n o m m é e , p o u r 9 9 ( n o n a n t e - n e u f ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t u n e s o m m e t o t a l e d e 9 9 ¬ ( n o n a n t e - n e u f e u r o s ) ;
2 . M . R o l a n d M A E S , p r é n o m m é , p o u r 1 ( u n e ) p a r t s o c i a l e , s o i t u n e s o m m e t o t a l e d e 1 ¬ ( u n e u r o ) .
I l . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
T I T R E I - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 . F o r m e e t d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
E l l e e s t d é n o m m é e « C H E Z M I H A E L A » .
A r t i c l e 2 . A s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s
L a s o c i é t é s e c o m p o s e d e d e u x c a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s :
u n / d e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e ( s ) d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s
d e l a s o c i é t é e t m e n t i o n n é ( s ) c o m m e t e l ( s ) d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u d a n s u n a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
. u n / d e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t a i r e ( s ) r e s p o n s a b l e ( s ) q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n / l e u r a p p o r t e t s a n s s o l i d a r i t é .
L e ( s ) c o m m a n d i t a i r e ( s ) n e p e u t / p e u v e n t s ' i m m i s c e r d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e . 1 1 ( s ) p e u t / p e u v e n t n é a n m o i n s a g i r e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ( s ) .
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d ' A n v e r s , 4 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r e t p u b l i e r l a d i t e d é c i s i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s u n i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A n n e x e s c d ü M o n i t e u r b e r g e
B i j I a g e n b i j f i ë t B é T g i g c l i ' S t à á t s b T á d " - I 7 / 1 T 1 2 0 I I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , e n p a r t i c i p a t i o n o u s e u l e ,
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e r e s t a u r a t i o n à s e r v i c e c o m p l e t .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n , d e
t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s , f o n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e e t
n o t a m m e n t :
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n ,
l ' e x p l o i t a t i o n e t l a l o c a t i o n d o n t l ' e m p h y t é o s e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , m e u b l é s o u n o n ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e
t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a g e s t i o n t e m p o r a i r e o u p e r m a n e n t e d e s o c i é t é s e t / o u d ' a s s o c i a t i o n s e t p e u t
a c c e p t e r e t e x e r c e r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u
a s s o c i a t i o n s , q u e l q u e s o i t l e u r o b j e t s o c i a l o u l e u r b u t .
E l l e p e u t d o n n e r à b a i l s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s e n t o u t o u e n p a r t i e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s
s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s , p a r
v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n s , d ' a c q u i s i t i o n , d e c e s s i o n , d ' a p p o r t e t d e f u s i o n o u
a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , e t d o n t l ' o b j e t
s e r a i t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é d a n s l e
c a d r e d e s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t c o n s t i t u e r t o u t e h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s s o c i a u x o ù s e p o r t e r
c a u t i o n a u p r o f i t d e t i e r s .
L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 5 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e .
T I T R E I l . C A P I T A L S O C I A L P A R T S S O C I A L E S O B L I G A T I O N S
A r t i c l e 6 . M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n e f r a c t i o n i d e n t i q u e d u c a p i t a l , e t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 7 . P a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
A r t i c l e 8 . A d m i s s i o n e t r e t r a i t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s
D e n o u v e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t é s n e p o u r r o n t ê t r e a d m i s d a n s l a s o c i é t é q u e s u r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é a v e c l ' a c c o r d d u / d e s g é r a n t ( s ) .
U n a s s o c i é c o m m a n d i t é p e u t d é m i s s i o n n e r p o u r a u t a n t q u ' i l n o t i f i e s o n i n t e n t i o n e n t e m p s o p p o r t u n p o u r
p e r m e t t r e à l a s o c i é t é , s o i t d ' a d m e t t r e u n n o u v e l a s s o c i é c o m m a n d i t é , s o i t d e s e t r a n s f o r m e r e n s o c i é t é
a n o n y m e , s o i t , s i e l l e l e s o u h a i t e , d e s e d i s s o u d r e e t p o u r a u t a n t , s i c e t a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t g é r a n t , q u ' i l
r e s p e c t e l e s r è g l e s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r l a d é m i s s i o n d u g é r a n t .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e c o p r o p r i é t é d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e
s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n t i t r e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 8 e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u t i t r e s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e
l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n / d e s g é r a n t ( s ) s t a t u t a i r e ( s ) c h o i s i ( s ) p a r m i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
S i u n g é r a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l d o i t d é s i g n e r a u m o m e n t d e s a n o m i n a t i o n u n r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t e t n e p e u t c h a n g e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
E s t n o m m é e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é M m e M i h a e l a D E A C O N E S C U , p r é n o m m é e .
A r t i c l e 1 1 . F i n d u m a n d a t d u g é r a n t
L e s f o n c t i o n s d u g é r a n t p r e n n e n t f i n d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- l a d é m i s s i o n : u n g é r a n t n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e s i s a d é m i s s i o n e s t p o s s i b l e a u v u d e s e n g a g e m e n t s
q u ' i l a p r i s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t n e m e t p a s l a s o c i é t é e n d i f f i c u l t é ; s a d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l a
c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l a c o n s t a t a t i o n d e s a d é m i s s i o n e t l e s m e s u r e s
à p r e n d r e ; c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e r é u n i e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d é m i s s i o n ;
- l a d i s s o l u t i o n , l a f a i l l i t e o u t o u t e a u t r e p r o c é d u r e a n a l o g u e a f f e c t a n t u n g é r a n t .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e e s t i r r é v o c a b l e , s a u f e n j u s t i c e , p o u r u n j u s t e m o t i f .
A r t i c l e 1 2 . V a c a n c e
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r v o i t à l a v a c a n c e .
a B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p a r l e s a u t r e s g é r a n t s s ' i l e n e x i s t e o u , à d é f a u t , p a r l e c o m m i s s a i r e
o u à l e u r d é f a u t p a r l ' a s s o c i é l e p l u s d i l i g e n t a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d u g é r a n t a p r è s q u e l e c a n d i d a t -
g é r a n t a i t é t é a g r é é c o m m e a s s o c i é c o m m a n d i t é . L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d e d i s s o u d r e d e m a n i è r e a n t i c i p é e
l a s o c i é t é a v e c o u s a n s l i q u i d a t i o n o u d e l a t r a n s f o r m e r e n u n e a u t r e s o c i é t é à f o r m e c o m m e r c i a l e .
A r t i c l e 1 3 . P o u v o i r s
C h a q u e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c , e t e n
j u s t i c e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
A r t i c l e 1 4 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g é r a n c e p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e
c a d r e d e c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d e g é r a n t - d é l é g u é , o u à u n o u
p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
L e o u l e s g é r a n t s e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r
d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
L a g é r a n c e p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u
p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
A r t i c l e 1 5 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a g é r a n c e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r c e l l e - c i .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v e r s é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u a u t r e s d o c u m e n t s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 1 6 . C o n t r ô l e
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) n o m m é ( s ) p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e ( s ) .
T I T R E V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 7 . R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e
e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . C o n v o c a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à k a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r c o u r r i e r s i m p l e o u r e c o m m a n d é , p a r f a x o u
p a r e - m a i l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a
d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 9 . A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L a g é r a n c e p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t , d a n s l e s c i n q j o u r s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r
l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A r t i c l e 2 0 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e
c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é , e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . L e s m i n e u r s ,
i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é
p a r e l l e , d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 2 1 . B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n d e s g é r a n t s .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
S i l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i s e s
m e m b r e s .
A r t i c l e 2 2 . D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e
t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s e s t é t a b l i e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t p r i s e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d u o u d e c h a c u n d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 2 4 . D r o i t d e v e t o d e l a g é r a n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e f a i t e t n e r a t i f i e l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u q u i
m o d i f i e n t l e s s t a t u t s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a g é r a n c e .
C e d r o i t d e v e t o d e l a g é r a n c e i m p l i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t q u ' a u c u n e d e s d é c i s i o n s v i s é e s c i - d e s s u s n e
p u i s s e n t ê t r e p r i s e n l ' a b s e n c e d e l a g é r a n c e o u e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 2 5 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i f e
d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) .
T I T R E V I . E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N S
A r t i c l e 2 6 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 7 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a p p r o b a t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x )
g é r a n t ( s ) e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 8 . L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e / l e s l i q u i d a t e u r ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r
l e ( s ) g é r a n t ( s ) a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 1 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u l d e s l i q u i d a t e u r s .
C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t t e n t ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c
l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u / d e s l i q u i d a t e u r ( s ) c o n f o r m é m e n t a u x
p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l e t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s
l é g a l e s .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) a u r a ( o n t ) à
m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r ( s ) g é r a n t ( s ) e t c o m m i s s a i r e ( s ) .
A r t i c l e 2 9 . R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , a v a n t d e
p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s
a p p e l s d e f o n d s o u u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i d ' a b o r d a u p r o f i t d e l a i d e s p a r t ( s ) d ' i n t é r ê t , c h a q u e p a r t d ' i n t é r ê t d o n n a n t d r o i t à [ 1 1 % , e t
e n s u i t e à c o n c u r r e n c e d u s o l d e d e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 0 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t c o m m a n d i t é , c o m m a n d i t a i r e , o b l i g a t a i r e , g é r a n t , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 1 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e i a s o c i é t é , s e s c o m m a n d i t é s , c o m m a n d i t a i r e s , o b l i g a t a i r e s , g é r a n t , c o m m i s s a i r e s e t
l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à t ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 2 . D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e s o n t r é p u t é e s n o n
é c r i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t
q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u
p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t s e c l ô t u r e r a l e 3 0 j u i n 2 0 1 3 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n d é c e m b r e 2 0 1 3 .
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
3 . R a t i f i c a t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s :
L a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s
e n t r e p r i s e s p a r l e g é r a n t , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à p a r t i r d u p r e m i e r o c t o b r e 2 0 1 1 .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
I l . R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s :
" L e g é r a n t , p r e n d r a l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , l e g é r a n t d e v r a a g i r é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é e s a v o i r é t é s o u s c r i t e s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . P R O C U R A T I O N :
T o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , s o n t c o n f é r é s à S A B F S , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , q u a i d u C o m m e r c e , 5 0 , a f i n d ' a s s u r e r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é , a i n s i q u e t o u t e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s ( B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ) , d ' u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
F a i t e t p a s s é e n l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M m e M i h a e l a D E A C O N E S C U
G é r a n t s t a t u t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a k i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e k a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e