18/10/2012
ÿþ M O D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
0 . 9 O C T . 2 0 1 2
B R U X E l , [ l â
G r e f f e
( 1 I I 1 I ( t i l t 1 1 1 1 1 ( ' L i i i ( l i i i 1 1 1 1 1 1 1 1 ( 1 1 1 1 1 1 l I l i i i i '
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M o n ¬ t
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N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
0 1 1 / 1 .
q 4 r ^ ~
C [ L A A S E A C , D A L E A C , M 1 M P . I K . A S S N C
( e n a b r é g é ) : :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N N O M C O L L E C T I F
S i è g e ( a d r e s s e c o m p l è t e ) : R U E D E V E E W E Y D E 9 , 1 0 7 0 A N D E R L E C H T
O b j e t ¬ s } d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E n d a t e d u 0 1 1 0 9 1 2 0 1 2 , u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f a é t é c o n s t i t u é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
A r t i c l e 1 . A s s o c i é s , f o r m e , r a i s o n s o c i a l e e t d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f . E l l e e s t c o m p o s é e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
F l o r i n D a s c a l e a c , c h a u s s é e d e M o n s 6 4 7 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
L i v i e D a s c a l e a c , c h a u s s é e d e M o n s 6 4 7 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
A d r i e n ( ) C i o t o l a , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 2 0 9 , 1 1 6 0 A u r d e r g h e m
A t h a n a s i o s M p i m p i k a s , r u e d e l a P a s t o r a l e 5 4 A 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
" E l l e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a r a i s o n s o c i a l e s u i v a n t e « C i o t o l a , D a s c a l e a c , D a s c a l e a c e t M p i m p i k a s " .
A r t i c l e 2 . S i è g e . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d e V e e w e y d e 9 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t . L a s o c i é t é p e u t , e n o u t r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b i e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
A c c e p t e r t o u t t y p e d e p a r i s s u r n ' i m p o r t e q u e l é v è n e m e n t o u f a i t a u t o r i s é p a r l e l é g i s l a t e u r , e t e f f e c t u e r t o u t e s a c t i v i t é s q u i y s o n t l i é e s .
A g i r c o m m e b o o k m a k e r s , c o u r t i e r s , a g e n t s d a n s l a r é c e p t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e l ' a r g e n t i n v e s t i o u s o u s c r i t p o u r l e s p a r i s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l e s c o u r s e s h i p p i q u e s , l e s c o u r s e s d e l é v r i e r s , l ' a t h l é t i s m e , l e b a s e b a l l , l e b a s k e t - b a l l , l a b o x e , l e f o o t , l e c y c l i s m e , l a f o r m u l e I , l e s c o u r s e s a u t o m o b i l e s , l e g o l f , l e h o c k e y s u r g l a c e , l e r u g b y , l e s k i , l e t e n n i s e t l e s a u t r e s f o r m e s d e p a r i s , e t a g i r c o m m e a g e n t p o u r l ' e n c a i s s e m e n t , l a r é c e p t i o n , l a t r a n s m i s s i o n o u l e p a i e m e n t d ' a r g e n t e t l e p l a c e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e m i s e s ,
A c c e s s o i r e m e n t , e l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p r i n c i p a l .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c r é e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s f e s m a n i è r e s , s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t e n t o u s l e s l i e u x , à t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , a f f a i r e s , a s s o c i a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s i m p l e m e n t u t i l e à l ' e x t e n s i o n d e s e s o p é r a t i o n s o u à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l , E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n
" f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , à o u d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e t c o n f é r e r t o u t e s s û r e t é s p o u r c o m p t e d e t i e r s , L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d u l e r s e p t e m b r e 2 0 1 2 . S a u f l e s c a s v i s é s p a r l a l o i , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r f a m o r t , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s
M e n t i o n n e s u r ¬ a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t A ~ ~ r c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e ¬ a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e ! ' a s s x ; a t i e n o u l a t o r t : ¬ a t i a r r à l ' é g a r d d e s " t i e r s . A u v e r s o , : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 1 1 . 1
a s s o c i é s . E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s p r e n d r o n t l a p l a c e d e c e d e r n i e r m o y e n n a n t r e s p e c t d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 .
A r t i c l e 5 . F o n d s s o c i a l - A p p o r t s .
L e s p a r t s s o n t a i n s i s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é :
1 . - F l o r i n D a s c a l e a c , 1 2 p a r t s ; 2 . - L i v i a D a s c a l e a c , 1 2 p a r t s ; 3 . - A d r i e n ( ) C i o t o l a , 2 4 p a r t s ; 4 . - A t h a n a s i o s M p i m p i k a s , 2 4 p a r t s
A r t i c l e 6 . P a r t s d ' i n t é r ê t s e t m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x .
L e s p a r t s d ' i n t é r ê t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
E n c a s d ' u s u f r u i t , e t s a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e f a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t n e p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s f e s h y p o t h è s e s s u i v a n t e s d e p r o j e t d e ;
- m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ;
- t r a n s f o r m a t i o n ;
- s c i s s i o n , f u s i o n , a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d i s s o l u t i o n o u l i q u i d a t i o n ;
- a p p o r t s n o u v e a u x o u r é d u c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s p a r r e m b o u r s e m e n t , i m m é d i a t e o u d i f f é r é e ;
- e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t / o u a g r é m e n t d ' u n n o u v e l a s s o c i é ;
- d i s t r i b u t i o n s a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e f a s o m m e d e s b é n é f i c e s o u d e s r é s e r v e s d e p l u s d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t o u d e r é d u i r e l e s f o n d s p r o p r e s d e p l u s d e l a m o i t i é ;
- t o u t e o p é r a t i o n , a v e c o u s a n s m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s p a r t s , D a n s c e s c a s , u n a c c o r d e x p r è s e n t r e l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r s e r a r e q u i s .
A r t i c l e 7 . M r o i t s e t o b l i e a t i o n s a t t a c h é s à l a + u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a s o u s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n à c e t e x t e e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s d e t t e s e t l e s p e r t e s s o c i a l e s é v e n t u e l l e m e n t m i s e s à c h a r g e d e s a s s o c i é s s e p a r t a g e n t à r a i s o n d e l a v o c a t i o n a u x b é n é f i c e s e t b o n i d e l i q u i d a t i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i e x i g e r l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n , n i e n c o r e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , l i s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s à v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x .
A r t i c l e 9 . 1 r i s e d e c o u r s d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a c o n t r i b u t i o n d e t o u t c o m m a n d i t é à l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x n e p o r t e q u e s u r l e s o b l i g a t i o n s l i a n t l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e n c e t t e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e c o n s e n t e à c a u t i o n n e r d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s q u ' i l d é t e r m i n e . V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t u n a s s o c i é à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
A r t i c l e 1 0 . A b a n d o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é . I l d o i t p o u r c e f a i r e i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a b a n d o n e f f e c t i f d e c e t t e q u a l i t é , C e t t e d é m i s s i o n n e s e r a d e s u r c r o î t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s e r o n t t e r m i n é s o u q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e r s e r a e n m e s u r e d e l e f a i r e s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e c o m m a n d i t é j u g é i n c a p a b l e , i n t e r d i t , f a i l l i , o u c o n d a m n é à u n e p e i n e i n f a m a n t e à d a t e r d u j o u r o u l a d é c i s i o n r e n d u e e s t d é f i n i t i v e . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r é p u t é t e l o u e x c l u n ' e s t l i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é e x c l u p o u r d o l o u f a u t e g r a v e r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r e s à l a p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o l o u d e l a f a u t e g r a v e , L ' a s s o c i é v o l o n t a i r e m e n t d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e u x a u t r e s a s s o c i é s . L e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l ' a s s o c i é d é c é d é r e c u e i l l e r o n t l e s p a r t s d e l e u r a u t e u r e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à d a t e r d u d é c è s , t a n t q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s e n v i e n ' a u r o n t p a s s t a t u é s u r l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a c o n s t a t é e p a r l a g é r a n c e q u i l a p u b l i e r a c o n f o r m é m e n t à f a l o i .
A r t i c l e 1 1 . A " r é m e n t d u c a n d i d a t a s s o c i é .
T o u t e p e r s o n n e p r e s s e n t i e o u c a n d i d a t e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . P o u r c e f a i r e , l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . L ' a g r é m e n t u n a n i m e e s t r e q u i s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s e x i s t a n t e s e t l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d u n o u v e l a s s o c i é . L a g é r a n c e c o n v o q u e l e s a s s o c i é s e n v u e d e l ' a g r é m e n t d a n s l e m o i s d u d é p ô t d e l a c a n d i d a t u r e .
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n c a s d e c e s s i o n s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s v e n a n t e n o r d r e u t i l e d e s u c c e s s i o n q u i s o u h a i t e n t r e c u e i l l i r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t a v e r t i s s e n t l a g é r a n c e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a g é r a n c e
R é s e r v e
t v i ó n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 3 r Q r t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i c s f r " a r r e n t a n t e u d e i a p e r s o n n e o u d e s i s e r s u n r e s a y a n t
L o . = v o i , d a r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à r ' é n a r r t d e s t i e r s .
A u v e r ~ c ~ : > : o m e t s i g n a t u r e
V e l t g _ U w * ' M D D 1 1 . t
t r a n s m e t l ' i n f o r m a t i o n a u x a s s o c i é s s u r v i v a n t s d a n s l e m o i s d e f a r é c e p t i o n d u d i t a v i s p a r l a m ê m e v o i e . C e t t e i n f o r m a t i o n c o n t i e n t f a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p o u r s t a t u e r s u r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a t t r i b u t a i r e , e t e n q u e l l e q u a l i t é . S i l e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s e n o r d r e u t i l e p o u r s u c c é d e r n e s o u h a i t e n t p a s r e c u e i l l i r l e s p a r t s l a i s s é e s p a r l e d é f u n t , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s o u p a r l a s o c i é t é .
M i l e 1 2 . R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c a n d i d a t u r e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . E n a u c u n c a s , o n n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e c e c h e f .
A r t i c l e 1 3 . F i x a t i o n d u p r i x d e l a p a r t .
L e p r i x d e l a p a r t s o c i a l e e s t c e l u i q u i a é v e n t u e l l e m e n t é t é f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n . H o r m i s l e c a s d e l a c e s s i o n , l e c a n d i d a t d o i t c o n v e n i r a v e c l e c é d a n t d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a c o n s t a t a t i o n d u d é s a c c o r d . A d é f a u t d e r é p o n s e d ' u n e p a r t i e s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' a u t r e o u d ' a c c o r d s u r f a p e r s o n n e d e l ' e x p e r t , l a p a r t i e f a p l u s d i l i g e n t e p o u r r a s a i s i r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é a f i n d e f a i r e d é s i g n e r u n e x p e r t u n i q u e . L ' e x p e r t f o n d e r a s e s t r a v a u x s u r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d a n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n . L ' e x p e r t é t a b l i r a l a v a l e u r d e l a p a r t , s o u s r é s e r v e d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 c o n c e r n a n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n i n d u s t r i e , à l a ' m o y e n n e d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e e t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e l a p a r t . L ' e x p e r t d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e . d e u x m o i s p o u r r e n d r e s o n é v a l u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e s p a r t i e s s e r o n t t e n u e s p a r l e p r i x c o n v e n u a v e c l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' a g r é m e n t d u n o u v e l a s s o c i é . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d i v i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s . A r t i c l e 1 4 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e o u l e s g é r a n t s t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s o u s o n t t r a n s c r i t s l ' i d e n t i t é p r é c i s e e t f a p r o f e s s i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e t d ' i n t é r ê t s d e c h a c u n , l a d a t e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l a c e s s a t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e c e s e n g a g e m e n t s , l e s é v e n t u e l l e s q u o t i t é s d e l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s p r o m i s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s v a l a b l e s d e p a r t s . L a r e l a t i o n d e c h a c u n e d e s d i f f é r e n t e s o p é r a t i o n s e s t s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s , o u l e u r s a y a n t s - d r o i t o u a y a n t s - c a u s e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n t i t r e v a l a b l e , e t l a g é r a n c e , p o u r a c q u i t .
A r t i c l e 1 5 . E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d ' e x c l u r e u n d e l e u r s p a i r s p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d e s s t a t u t s o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t g r a v e p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e s é r i e u x à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e . L a p e r s o n n e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e . E l l e p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u , s ' i l l e d e m a n d e d a n s r é c r i t q u ' i l p r é s e n t e . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n i m e s . E l l e d o i t ê t r e a s s o r t i e d e m o t i f s . L e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t e t s i g n e n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n : c e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
A r t i c l e 1 6 . R e p r i s e d e s p a r t s d ' i n t é r ê t .
L a r e p r i s e d e s p a r t s d ' u n e x - a s s o c i é , d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s e r a e f f e c t u é e p a r l a s o c i é t é e t / o u p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t . L ' e x - a s s o c i é a d r o i t à l a c o n t r e - v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , L a s o c i é t é e t / o u l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s p e u v e n t s u s p e n d r e l e o u l e s p a i e m e n t s d e s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s à u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , d é c é d é o u e x c l u j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e t o u s r e c o u r s q u e l a s o c i é t é e t i o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t e n d r o i t d ' e x e r c e r c o n t r e c e t a s s o c i é e n s e f o n d a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s . L a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s p o u r r o n t s e p a y e r p a r c o m p e n s a t i o n s u r l e s s u s d i t e s s o m m e s .
A r t i c l e 1 7 . G é r a n c e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n c e e u x - m ê m e s o u l e s c o n f i e r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u ' i l s j u g e r o n t c o n v e n a b l e . L a o u l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à c e t e f f e t p o r t e r o n t l e t i t r e s p é c i f i q u e d e g é r a n t e t l e t i t r e g é n é r i q u e d e " g é r a n c e " . L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s à l a m a j o r i t é a b s o l u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e v a n t s e r é u n i r e n p r é s e n c e d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t s a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . S a u f c l a u s e o u d é c i s i o n c o n t r a i r e , t o u t g é r a n t n o m m é , e s t n o m m é s a n s d u r é e d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 1 8 . R é v o c a t i o n - D é m i s s i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e s t d é c i d é e p a r l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s d é c r i t e s o u p o u r c a u s e l é g i t i m e . L e g é r a n t n o n n o m m é m e n t d é s i g n é d a n s l e s s t a t u t s e s t r é v o c a b l e p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é a b s o l u e d e s a s s o c i é s . L a r é v o c a t i o n p o u r c a u s e l é g i t i m e d e r u p t u r e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e d a n s l a f o r m e e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t à t o u t m o m e n t s e f a i r e d é c h a r g e r d e s o n m a n d a t a u t e r m e d e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é p r é s e n t é e a u x a s s o c i é s . L e g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u i é t a i t i m p a r t i e . I l v e i l l e r a à m e t t r e s o n s u c c e s s e u r e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 9 . F o n c t i o n n e m e n t d e l ' é v e n t u e l c o l l è g e d e g é r a n c e .
1 . S i l e s a s s o c i é s d é s i g n e n t p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d e g é r a n c e .
R é s e n é `
, r a u M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u M o i s i A u - r e ç Y o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e r a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' " . . e i L t i t ' M C D 1 1 . 1
2 . U s é l i s e n t e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t . C e l u i - c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d u c o l l è g e r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e t o u r , L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o l l è g e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t a u m o i n s l e d e m a n d e .
3 . L e c o l l è g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s g é r a n t s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t p r é p a r é à c e t e f f e t s a n s a m b i g u ï t é s u r l a n a t u r e d u d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s . L e c o l l è g e p e u t a u s s i v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r c h a c u n d e s g é r a n t s .
4 . S i e n c o u r s d e s é a n c e , i l s e p r é s e n t e u n e s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s c o n c e r n a n t u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e t a n d i s q u e l e c o l l è g e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x g é r a n t s p r é s e n t s p u i s s e n t v a l a b l e m e n t v o t e r . L e c o l l è g e p o u r r a c o m p t e r l e v o t e d ' u n o u p l u s i e u r s a b s e n t s à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t i n f o r m é s d e l a s i t u a t i o n e t q u ' i l s a i e n t f o r m e l l e m e n t d é t e r m i n é l e u r v o t e p a r é c r i t . S i n o n , l e c o l l è g e c o n v o q u e r a d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l ' a s s e m b l é e s u r c e s u j e t . C e t t e d e r n i è r e p o u r r a s e l o n l e c a s s t a t u e r e l l e - m ê m e o u d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e a d h o c . D a n s l e c a s d ' u n e t e l l e o p p o s i t i c n d ' i n t é r ê t s , l e c o l l è g e n e p o u r r a r e c o u r i r à l a d é c l a r a t i o n é c r i t e u n a n i m e .
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l a s t r i c t e l i m i t e f i x é e p a r l ' o b j e t s o c i a l . D a n s c e t t e l i m i t e , i l s p e u v e n t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s m o b i l i e r s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ; e n g a g e r o u m e t t r e à p i e d d u p e r s o n n e l ; e t c . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
L a g é r a n c e d o i t c e p e n d a n t o b t e n i r l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p o u r p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c c n q u e s ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x . D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l a g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e r a i t d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u , c e t t e d e m i è r e d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p é r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
A r t i c l e 2 1 , S i g n a t u r e s .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x g é r a n t s s i l a s o c i é t é e n c o m p t e p l u s d e d e u x o u p a r u n s e u l g é r a n t s i n o n , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s r e s s o r t i s s a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t c e u x c o n c o u r a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . P o u r l e s a c t e s n e r e s s o r t i s s a n t p a s à c e t t e g e s t i o n e t p o u r c e u x n e c o n c o u r a n t p a s i m m é d i a t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s v e i l l e r o n t à s e f a i r e a u t o r i s e r l ' i n t e r v e n t i o n q u ' i l s s e p r o p o s e n t d e f a i r e ,
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e r a n g e r à l a d é f i n i t i o n d e c e t t e g e s t i o n q u i r é s u l t e d e l ' u s a g e c o u r a n t . S o n t e n t e n d u s f a i r e p a r t i e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e s a c t e s s u i v a n t s : a c h a t , v e n t e , n é g o c i a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ; a c h a t , v e n t e , n é g o c i a t i o n d e m a t é r i e l ; é t a b l i s s e m e n t d e d e v i s , r e m i s e d ' o f f r e e t d e p r o p o s i t i o n d e m a r c h é s , e t c . ; p a i e m e n t , e n g a g e m e n t , r e c o n n a i s s a n c e d e d e t t e , t i r a g e d e l e t t r e d e c h a n g e , c a u t i o n , a v a l , t r a n s a c t i o n , r e n o n c i a t i o n à t o u t d r o i t , r e m i s e d e d e t t e , e t c ; r e t r a i t d e l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e t ' c o l i s p o s t a u x , r e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e s b a n q u e s , L a P o s t e , l a S . N . C . B . , t o u s a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s , p a r a s t a t a u x , f o u r n i s s e u r s e t c l i e n t s , e t c ,
A r t i c l e 2 2 . C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s , a s s o c i é s , l e s q u e l s p e u v e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s i n t e r n e s .
A r t i c l e 2 3 . R é u n i o n .
S a u f l e r e c o u r s à u n e o u p l u s i e u r s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s d e s a s s o c i é s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e c o m m a n d e , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s
c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e d e l a g é r a n c e , d a n s l e s c i n q m o i s q u i s u i v e n t l e d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , s o i t , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e 3 è m e m a r d i d u m o i s d e f é v r i e r à s e i z e h e u r e s . L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s e t r é u n i s à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e u x a s s o c i é s . T o u t e r é u n i o n s e d é r o u l e a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 4 . C o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s s o n t c o n v o q u é s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e s s i m p l e e t l o u p a r e r n a i l , s e p t j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
L o r s q u ' e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e p r o r o g e r o u m ê m e d e r é t r a c t e r u n e c o n v o c a t i o n d e l a m ê m e m a n i è r e , d é l a i s n o n c o m p r i s , s a n s q u e c e l a p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 5 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t ' d e v o t e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , l e
l : t é s e r / &