04/02/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 1 2 1 5 *
D é p o s é
3 1 - 0 1 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 4 9 5 6 8 8 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : C I R E A T L A S ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , B o u l e v a r d M a r i a G r o e n i n c k x - D e M a 5 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e , d u n a c t e r e ç u l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e E d o u a r d J A C M I N à l a r é s i d e n c e d e
T O U R N A I ( M a r q u a i n ) q u e M o n s i e u r L A T E R R E , E r i c , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , B o u l e v a r d M a r i a
G r o e n i n c k x - D e M a 5 2 a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L d é n o m m é e C I R E A T L A S
d o n t i l a f i x é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
L e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l s e f e r o n t , à c o n c u r r e n c e d a p p o r t s e n n a t u r e .
1 . A P P O R T E N N A T U R E
R a p p o r t s
R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
M o n s i e u r M i c h e l W E B E R , R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à L A S N E ,
C h e m i n d u L a n t e r n i e r , 1 7 , e t q u i f u t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e f o n d a t e u r s u s m e n t i o n n é , a d r e s s é l e
r a p p o r t e x i g é p a r l a l o i c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s e n n a t u r e m e n t i o n n é s c i - a p r è s .
L e s c o n c l u s i o n s d e c e r a p p o r t , q u i p o r t e l a d a t e d u 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 3 , s o n t l i t t é r a l e m e n t
l i b e l l é e s c o m m e s u i t :
C O N C L U S I O N S
D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , j a t t e s t e :
¢' Q u e l o p é r a t i o n e t l e s a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r E r i c L A T E R R E o n t é t é c o n t r ô l é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e .
¢' Q u e l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t a n t e n u n f o n d s d e c o m m e r c e d u n e a c t i v i t é d e d o c t e u r e n m é d e c i n e e t c o m p r e n a n t l a p a t i e n t è l e e t l e n s e m b l e d u m a t é r i e l e t m o b i l i e r r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
¢' Q u e l e s m o d e s d é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d a p p o r t d e 2 0 4 . 0 0 0 ¬ . C e t t e v a l e u r c o r r e s p o n d a u m o i n s a u p a i r c o m p t a b l e d e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 è m e d u c a p i t a l s o c i a l à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e , a u g m e n t é e s d u n e c r é a n c e i n s c r i t e e n c o m p t e c o u r a n t a u p r o f i t d e l a p p o r t e u r d u n m o n t a n t d e 1 8 5 . 4 0 0 ¬ d e s o r t e q u e c e d e r n i e r n e s t p a s s u r é v a l u é .
L a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n s c i e n t e d u f a i t q u e n o u s n a v o n s p a s o b t e n u l e c e r t i f i c a t f i s c a l p r é v u à l a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s ( c i r 9 2 ) d e s o r t e q u i l n e n o u s e s t p a s p o s s i b l e d a t t e s t e r q u i l n e x i s t e a u c u n e d e t t e f i s c a l e d a n s l e c h e f d e l a p p o r t e u r e t d o n t , p a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é p o u r r a i t ê t r e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e .
J e t i e n s à r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l o p é r a t i o n .
F a i t à L a s n e , l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 3
( s i g n é ) M i c h e l W E B E R , R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R a p p o r t d u f o n d a t e u r
L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t p a r t i c u l i e r , e x i g é p a r l a l o i , e n d a t e d u p r e m i e r d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
D é p ô t d e s r a p p o r t s
U n e x e m p l a i r e d e s d e u x r a p p o r t s s u s m e n t i o n n é s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
A p p o r t e n n a t u r e
M o n s i e u r E r i c L A T E R R E , d é c l a r e a p p o r t e r à l a s o c i é t é :
- s a p a t i e n t è l e , d u m a t é r i e l e t l a b i b l i o t h è q u e m é d i c a l e d u n e v a l e u r d e d e u x c e n t q u a t r e m i l l e e u r o s ( 2 0 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
V a l e u r d e l a p p o r t
V a l e u r n e t t e d e l a p p o r t : d e u x c e n t q u a t r e m i l l e e u r o s ( 2 0 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
R é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t l e c o m p a r a n t d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à l a p p o r t e u r , q u i a c c e p t e :
- c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ . - L a r e c o n n a i s s a n c e d u n e c r é a n c e i n s c r i t e e n c o m p t e - c o u r a n t p o u r u n m o n t a n t d e
1 8 5 . 4 0 0 , 0 0 ¬
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
A l a s u i t e d e c e q u i p r é c è d e , l a c o m p a r a n t e c o n s t a t e q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s p a r a p p o r t s e n n a t u r e . L e c o m p a r a n t n o u s a e n s u i t e r e q u i s d e d r e s s e r a c t e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c i v i l e q u ' i l d é s i r e c r é e r s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
S T A T U T S
A R T I C L E U N :
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e d é n o m m é e « C I R E A T L A S » . .
A R T I C L E D E U X :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 2 , B o u l e v a r d M a r i a G r o e n i n c k x - D e M a , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t . A R T I C L E T R O I S :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e e n v u e d e « l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a m é d e c i n e g é n é r a l e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . L a c t i v i t é m é d i c a l e s e r a e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r s p r e s t a t i o n s .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L o b j e t s o c i a l s e r a r é a l i s é d a n s l e r e s p e c t l e p l u s s t r i c t d e s p r e s c r i p t i o n s d o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e . E n p a r t i c u l i e r , e l l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u s i n v e s t i s s e m e n t s m a t é r i e l s o u i m m a t é r i e l s , m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , n é c e s s a i r e s , u t i l e s o u d e n a t u r e à a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s m é d i c a l e s d é c r i t e s c i - a v a n t , é t a n t p r é c i s é q u e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s i m m o b i l i e r s e t / o u m o b i l i e r s q u i n a u r a i e n t p a s d e l i e n a v e c l e x e r c i c e d e l A r t d e g u é r i r d e v r o n t l ê t r e à t i t r e a c c e s s o i r e e t n e p o u r r o n t e n r i e n p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é .
A u c u n t y p e d i n v e s t i s s e m e n t n e p o u r r a c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e . L e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r q u i n a u r a i t p a s d e l i e n a v e c l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r , d e v r a ê t r e a p p r o u v é e a u p r é a l a b l e p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e , a v e c d e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s , a u c u n e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a c u n d e s m é d e c i n s a s s o c i é e s t e t r e s t e r a t o u j o u r s i l l i m i t é e , q u e l l e q u e s o i t l a f o r m e d e l a c o n v e n t i o n ;
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d e v r a ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A R T I C L E Q U A T R E :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , p r e n a n t c o u r s c e j o u r , s o u s r é s e r v e d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E C I N Q :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t
l i b é r é . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E S I X :
L a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s i n t é g r a l e m e n t p a r a p p o r t s e n n a t u r e .
A R T I C L E S E P T :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , i l s e r a p r o c é d é c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 9 .
A R T I C L E H U I T :
I l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s
2 3 3 e t 2 5 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r
l i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A R T I C L E N E U F :
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t ,
s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 c i - d e s s o u s , q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , a v e c , s ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a u t r e s .
A R T I C L E D I X :
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t o u n e v e u l e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a
v a l e u r d e s p a r t s t e l l e q u e p r é c i s é à l ' a r t i c l e 1 2 .
A R T I C L E O N Z E :
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é e t e n c a s d e d é c è s d e c e t a s s o c i é u n i q u e ,
l o r s q u ' a u c u n d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s n e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r l u i - m ê m e a s s o c i é , l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à l a d e m a n d e d e t o u t i n t é r e s s é à m o i n s q u e , d a n s l ' a n n é e d u d é c è s , l e s p a r t s s o c i a l e s a i e n t é t é v a l a b l e m e n t c é d é e s , o u q u e l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e e t l a d é n o m i n a t i o n n a i e n t é t é m o d i f i é s . A d é f a u t , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E D O U Z E :
A d é f a u t d e l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u l e s a y a n t s - d r o i t d ' u n
a s s o c i é d é c é d é o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e .
A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , c e t t e c o m p e n s a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u
u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
E l l e s e r a p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e s a f i x a t i o n .
A R T I C L E T R E I Z E :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o n t u n a u m o i n s e s t a s s o c i é ,
n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , c o n f o r m é m e n t
a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é .
P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u
p e r s o n n e m o r a l e .
L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s e n g a g e r à
r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n s e u l a s s o c i é , l e g é r a n t p e u t ê t r e n o m m é p o u r l a d u r é e
d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à
m a x i m u m s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d u o u d e s g é r a n t s , f i x e o u v a r i a b l e , s e r a d é t e r m i n é e p a r l a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e s f r a i s e t v a c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e
a l l o u é e a u d é t r i m e n t d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s , e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s
p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n a s s o c i é e t e n c a s d e d é c è s d e c e t a s s o c i é u n i q u e , s i p a r m i
l e s h é r i t i e r s , o u l é g a t a i r e s , f i g u r e u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , c e l u i - c i
e x e r c e r a t o u s l e s p o u v o i r s d u g é r a n t .
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
A R T I C L E Q U A T O R Z E :
L e g é r a n t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é .
I l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a
s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n
d é f e n d a n t .
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u
m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t
s ' ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u à u n m é d e c i n d è s q u i l s a g i r a d a c c o m p l i r d e s
a c t e s e n r a p p o r t a v e c l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r .
L e s g é r a n t s n o n - m é d e c i n s e t l e s d é l é g u é s n o n - m é d e c i n s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r a u c u n
a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , q u i l s d o i v e n t s e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n
p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A R T I C L E Q U I N Z E :
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4
d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E S E I Z E
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e u x - c i s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r
s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u c h a q u e a n n é e l e T R O I S I E M E J E U D I d u m o i s d e m a i , à
1 8 h 0 0 .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t .
E l l e p o u r r a e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e p a r u n g é r a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e ,
a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e
s o c i a l .
A R T I C L E D I X - S E P T :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u
s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u g é r a n t .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x
a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E D I X - H U I T :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
A R T I C L E D I X - N E U F :
L e s i n v e n t a i r e s , b i l a n s , c o m p t e s d e r é s u l t a t s e t a u t r e s d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t d r e s s é s e t
t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E V I N G T :
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s
m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é . C i n q p o u r c e n t m i n i m u m d e c e
b é n é f i c e s o n t a f f e c t é s à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e t t e o b l i g a t i o n c e s s e d è s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e s d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l
s o c i a l .
L e m é d e c i n n e p e u t r e t i r e r q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l .
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é , a p r è s d é d u c t i o n d u d i t i n t é r ê t , d o i t ê t r e r é i n v e s t i e n v u e d e
r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l
n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e
M é d e c i n .
A R T I C L E V I N G T E T U N :
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u p a r d é l i b é r a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i .
A R T I C L E V I N G T - D E U X :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a
l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u e p o s s è d e n t l e s a s s o c i é s .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e t e n u s d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e l e u r a p p o r t e n s o c i é t é . A R T I C L E V I N G T - T R O I S :
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s e t r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t à l a s o m m e d e n e u f c e n t s e u r o s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E :
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s ' e n r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q :
T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e a u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
A R T I C L E V I N G T - S I X :
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T - S E P T :
E n c a s d ' a r b i t r a g e e t / o u d e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t , c e l l e s - c i s ' e f f o r c e r o n t d e s e c o n c i l i e r à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l M é d i c a l d e l a S o c i é t é .
A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e l i t i g e s e r a t r a n c h é p a r u n a r b i t r a g e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d .
S i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r .
A R T I C L E V I N G T - H U I T :
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d e l ' a c t e d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e .
L e m é d e c i n d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l , e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é i l s d e v r a i e n t a l o r s s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e c e t t e d e r n i è r e , a i n s i q u e l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n e t f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n m a i 2 0 1 5 .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
E n c o n s é q u e n c e , l e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r :
- q u e l e c a p i t a l s o c i a l , f i x é à 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s , e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é p a r a p p o r t s e n n a t u r e .
- q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s o n t é t é a c c o m p l i e s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e n o u t r e q u e l e m o n t a n t a p p r o x i m a t i f d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n e s t e s t i m é à e n v i r o n m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
N O M I N A T I O N S .
V o l e t B - S u i t e
M o n s i e u r E r i c L A T E R R E , a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t t a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r q u e , l e c a s é c h é a n t , s u r p i e d d e s a r t i c l e s 5 1 8 , 5 1 9 e t 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d é c l a r e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s s u i v a n t e s :
- e s t n o m m é g é r a n t , M o n s i e u r L A T E R R E , E r i c , p r é n o m m é , e t c e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é , t a n t q u e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e . . I l e s t d é c i d é q u e s o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a d é t e r m i n é p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s f r a i s e t v a c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d u
g é r a n t s e r a r a m e n é à u n e d u r é e d e s i x a n s , r e n o u v e l a b l e .
- d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
- S o n t r a t i f i é e s t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 1 e r d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) E d o u a r d J A C M I N , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : r a p p o r t d u f o n d a t e u r r a p p o r t d u R é v i s e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e