05/01/2015
ÿþ4 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e I ' a c e é p o s é I R e ç u l e M O D 2 2
J ! I l I I I I I 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 f 1 I 1 l I ! l I f 1 1 1 1 1 1 1 f l I t f l i J f
* 1 5 0 0 1 7 6 9 *
R é s e
4 , .
2 2 D E C . 2 1
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d
e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
1 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : P S r J ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C L I N I Q U E E U R O P A
( e n a b r è g e ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e - B o u l e v a r d L o u i s M E T T E W I , 5 8 / 2 2 , 1 0 8 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e P a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
1 . M U N D E R E N A N K U V U , C a r d i o l o g u e G é n é r a l e e t R é a d a p t a t i o n , N é e à B u k a v u ,
R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , l e 0 8 / 1 1 / 1 9 6 2 , R é s i d a n t s u r 5 5 , r u e d e s D é p o r t é s , 1 4 8 0
T u b i z e C l a b e c q / B e l g i q u e "
2 , K A S S O N G O K I S S A K A , C h i r u r g i e n , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , N é à L u b u m b a s h i ,
L e 1 8 / 1 2 / 1 9 3 8 , r é s i d a n t s u r 5 6 , r u e d ' A l s a c e 0 2 5 0 0 H i r s o n / F r a n c e
3 . N K A N Ù M A K I E S S E N i c o l e , I n f i r m i è r e p o l y v a l e n t e , N é e à M a t a d i , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 0 1 / 1 0 1 1 9 7 6 , R é s i d a n t s u r 1 9 , R o o d a a r d e , 1 7 3 1 Z e l l i k / B e l g i q u e
4 . M A V I N G A B A N Y A N G U M U K A G e o r g e s , E n t r e p r e n e u r , N é e à L ù k u l a , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o l e 2 4 / 0 3 / 1 9 5 6 , R é s i d a n t à v i a M o t t a r o n e , 1 5 e 2 1 0 2 5 C o m e r i o
5 . M U Z A L I A M A Z E K O G h i s l a i n , I n f i r m i e r , N é à K i n s h a s a , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 1 2 / 0 2 / 1 9 7 2 , R é s i d a n t s u r 1 9 , R o o d a a r d e , 1 7 3 1 Z e l l i k / B e l g i q u e
6 . I M B A M B A G O D E T , N e u r o - P s y c h i a t r e , N é à K i n s h a s a , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 2 0 / 0 8 / 1 9 6 0 , R é s i d a n t s u r 5 6 , r u e L o n g u e v i e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s / B e l g i q u e
7 . S Y L L A H I B R A H I M A , G y n é c o l o g u e , N é à C o n a k r y , G u i n é e , L e 1 2 / 1 2 / 1 9 6 2
R é s i d a n t s u r 8 , P l a c e J a c q u e s d e T r o y e s , 0 2 0 0 L a o n / F r a n c e
8 . M U N D E R E C I K O N Z A , A v o c a t , N é à B u k a v u , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 3 1 / 0 1 / 1 9 6 9 R é s i d a n t s u r a v e n u e E m i l e M a x , 1 4 9 , 1 0 3 0 S c h a r b e e k / B e l g i q u e
9 . A G R A O U B E N A I S S A , C a r d i o l o g u e R y t h m o l o g u e , N é à R a b a t , M a r o c L e 0 1 / 0 1 / 1 9 5 7 , R é s i d a n t s u r 2 1 , r u e H e n r i B a r b u s s e , 5 9 1 5 8 M i l l o n f o s s e / F r a n c e
1 0 . I L O N G A N a r c i s s e , I n f i r m i e r , N é à K i n s h a s a , L e 0 2 / 0 6 / 1 9 6 6 , R é s i d a n t s u r 4 4 , K a p e l h o f s t r a a t 9 4 2 0 E r p e - M e r e 1 B e l g i q u e
1 1 . R U H A M Y A N A M U L I S A , E n t r e p r e n e u r S o c i a l , N é e à I r o n g o , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 1 7 / 0 2 / 1 9 4 6 , R é s i d a n t s u r 3 2 , a v e n u e R e i n e E l i s a b e t h , 4 0 2 0 L i è g e / B e l g i q u e
1 2 . K A N K O N D E N K A S H A M A , E c o n o m i s t e , N é à L u s a m b o , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 1 5 / 0 5 / 1 9 5 3 , R é s i d a n t s u r H o o g v e l d l a a n , 1 0 , 1 6 5 2 B e e r s e l / B e l g i q u e
1 3 . L U M E M B O T A M U S A , I n f o r m a t i c i e n , N é à K i n s h a s a , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 0 6 1 0 7 / 1 9 5 7 , R é s i d a n t s u r 3 0 7 a v e n u e C h a r l e s W o e s t e , 1 0 9 0 B r u x e l l e s 1 B e l g i q u e
1 4 . S H A N G O L O D Y P o l y c a r p e , P é d i a t r e , N é à O m a n a - D i m a n g a , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o L e 2 0 / 0 2 / 1 9 5 2 , R é s i d a n t s u r 6 2 , r u e D u p u i s 1 V , 6 0 4 3 R e n a r t / B e l g i q u e
1 5 . R E N K E N S G i l b e r t , I n g é n i e u r I , N é à S t A n d r é , B e l g i q u e
L e 1 3 / 1 1 / 1 9 4 2 , R é s i d a n t s u r 5 5 , r u e d e s D é p o r t é s , 1 4 8 0 T u b i z e C l a b e c q / B e l g i q u e
r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e l e 1 9 J u i l l e t 2 0 1 4 , s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x
u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i l l e t 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s
b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u
2 2 m a i 2 0 0 2 ( c i - a p r è s " l a l o i " ) e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
T i t r e L D e l a d é n o m i n a t i o n , d u s i è g e , d e l a d u r é e
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C l i n i q u e E u r o p a a . s . b . l "
A r t i c l e 2 : L e s i è g e p r o v i s o i r e d e L ' a s s o c i a t i o n e s t s i s 5 8 / 2 2 B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s B E L G I Q U E
I l p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v o t a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i o r g a n i q u e s u r l e s A S B L .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e l i . D u b u t s o c i a l p o u r s u i v i
A r t i c l e 4 . O b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s p r i n c i p a u x :
- d e p e r m e t t r e u n m e i l l e u r a c c è s a u x s o i n s d e s a n t é d e q u a l i t é , d a n s l e c a d r e d ' u n e p r i s e
e n c h a r g e m é d i c a l e a s s u r é e p a r d e s m é d e c i n s e t a u t r e s p r e s t a t a i r e s s p é c i a l i s t e s d a n s
d e s d o m a i n e s d e p o i n t e q u i s o n t i n e x i s t a n t s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t o u ,
b i e n q u ' e x i s t a n t s , s e r a i e n t h o r s d e p o r t é e d e l a g r a n d e m a j o r i t é d e l a p o p u l a t i o n c i b l e ,
- d e p r o m o u v o i r u n e p r i s e e n c h a r g e p r é v e n t i v e d e s p a t i e n t s s u s c e p t i b l e s d e
d é v e l o p p e r d e s p a t h o l o g i e s l o u r d e s e t c o u t e u s e s d o n t l a p r i s e e n c h a r g e n é c e s s i t e p a r f o i s
l ' é v a c u a t i o n à l ' é t r a n g e r
4 . 2 . P o u r r é a l i s e r s e s b u t s , l ' a s s o c i a t i o n s e f i x e n o t a m m e n t c o m m e o b j e c t i f ( l i s t e n o n e x h a u s t i v e ) :
- L a c r é a t i o n d ' u n e m a i s o n m é d i c a l e r e g r o u p a n t d e s c a b i n e t s d e m é d e c i n s e t a u t r e s
s p é c i a l i s t e s v e n u s d u m o n d e e n t i e r ;
- L a p r o m o t i o n d e s s o i n s i n f i r m i e r s à d o m i c i l e ;
- L e l o b b y i n g p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l s ; e t a u t r e s m o y e n s , a u p r è s d e s t i e r s . ( é t a t ,
g o u v e r n e m e n t s , b a n q u e s , O N G , e t c . ) ;
- L a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s i t e I n t e r n e t c o m m e s u p p o r t d e c o m m u n i c a t i o n ;
- L a d i v u l g a t i o n p a r d e s b r o c h u r e s e t a u t r e s m é d i a s s u r l a n é c e s s i t é d e s e s o u m e t t r e à
u n s c r e e n i n g r é g u l i e r
e t d é p i s t a g e s d e s p a t h o l o g i e s .
4 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ,
A c e t e f f e t , e l l e p o u r r a , e n t r e a u t r e s , é d i t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u f a i r e é d i t e r d e s u p p o r t s d e c o m m u n i c a t i o n p a p i e r s e t / o u i n t e r a c t i f s , d e s b r o c h u r e s , d e s l i v r e s , e t c .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n e x é c u t i o n d e c e q u i p r é c è d e e t d a n s l e r e s p e c t d e s l é g i s l a t i o n s e n v i g u e u r , a c q u é r i r e n t r e a u t r e s , t o u t e p r o p r i é t é o u t o u t d r o i t r é e l , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s , c o l l e c t e r e t g é r e r d e s c a p i t a u x e n v u e d ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s l i é e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
T i t r e I I I . D e s m e m b r e s
S e c t i o n I C a t é g o r i e d e m e m b r e s e t a d m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 5 A d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n
5 . 1 . L ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e à t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , d é s i r e u s e d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
~
t i
}
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
6 . 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s c o m p a r a i s s a n t a u p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i e s t a d m i s e e n t a n t q u e t e l p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
6 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e s d r o i t s e t p r é r o g a t i v e s q u e l e u r a c c o r d e n t l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a p l é n i t u d e d e s d r o i t s l i é s à l a q u a l i t é , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' a c c è s a u x d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , l e c a n d i d a t d e v r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- E t r e p a r r a i n é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s
- N e p a s ê t r e a f f i l i é à d e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n b u t i n c o m p a t i b l e a v e c c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- S ' a g i s s a n t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , ê t r e m a j e u r e e t r e m p l i r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s
d ' h o n o r a b i l i t é e t d e b o n n e v i e e t m o e u r s .
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' i n t e n t i o n d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n d ' u n c a n d i d a t e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s
d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t e s t
s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s ,
d o m i c i l e o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r a t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s .
7 . 1 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e i n d i q u é e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , a f i n d e d e v e n i r m e m b r e s y m p a t h i s a n t .
7 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t C e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s m o t i v é e e t e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t ,
7 . 3 . L e m e m b r e s y m p a t h i s a n t b é n é f i c i e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s q u e l e u r a c c o r d e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s d r o i t d e v o t e ,
7 . 4 . U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s ,
d o m i c i l e o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r a t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c o r d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r a u x p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e u t ê t r e c u m u l é e a v e c l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f a u t o r i s a n t a i n s i l ' a c c è s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
8 . 2 . U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s ,
d o m i c i l e o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r a t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 9 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
9 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , t e r e g i s t r e d e s
m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
9 . 2 , T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ; l a q u e l l e p e u t ê t r e d i f f é r e n t e p a r c a t é g o r i e d e m e m b r e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n m i n i m u m d e 1 0 ¬ / m o i s e t u n m a x i m u m d e 5 0 0 ¬ 1 a n
S e c t i o n I l D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 1 0 . P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
1 0 . 1 . T o u t l e m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m c m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o m m u n i q u é e .
1 0 . 2 . U n m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u d a n s l ' h y p o t h è s e o ù :
I l a a d o p t é u n c o m p e r t e m e n t q u i m e t t r a i t e n c a u s e l ' h o n o r a b i l i t é d e [ ' a s s o c i a t i o n o u q u i s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r u n t e l e f f e t o u , e n t o u t é t a t d e c a u s e , q u i s e r a i t l ' i n c o n c i l i a b l e a v e c l ' e s p r i t d e c e l l e - c i ;
- I l e s t o p p o s é a u x o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n e t a , d e c e f a i t , n u i t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ;
I l a u s é d e s a q u a l i t é d e m e m b r e à d e s f i n s p e r s o n n e l l e s , p o l i t i q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e r a i t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' h o n o r a b i l i t é e t l ' e s p r i t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t p r o n o n c é e p a r c e t t e d e r n i è r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n d o i t a b s o l u m e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r , l e m e m b r e c o n c e r n é d o i t ê t r e i n v i t é l o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s .
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 0 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e ,
l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u à l a
l o i q u i a u r a i e n t a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r e t à l ' e s p r i t
d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 0 . 4 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n e p o s s è d e n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d é j à v e r s é e s o u d e c e l l e s a f f é r e n t s à l ' a n n é e e n t a m é e .
1 0 . 5 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e d é m i s s i o n s o u d ' e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c o u r a n t à d a t e r d e l a c o n n a i s s a n c e d e s d i t e s d é c i s i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 . 2
T i t r e I V D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 . C o m p o s i t i o n
1 1 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o ù , à d é f a u t , p a r l e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é g a l e m e n t u n s e c r é t a i r e .
1 1 . 2 . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é e p o u r u n e d u r é e d e 2 ( d e u x ) a n s .
A r t i c l e 1 2 . C o m p é t e n c e s
1 2 . 1 . U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l a p r o n o n c i a t i o n d e f a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e
c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n
d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
L ' a p p r o b a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n ;
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s c c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
T o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 3 . C o n v o c a t i o n e t t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 3 . 1 . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c r d i n a i r e a u r a l i e u c h a q u e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à 1 8 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u à u n e n d r o i t à d é t e r m i n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n j o u r f é r i é l é g a l a u q u e l c a s l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e v e n d r e d i s u i v a n t , P r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d e c o n f é r e n c e p a r s k y p e é t a n t d o n n é l a d i s t a n c e q u i n o u s s é p a r e .
1 3 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
D a n s c e d e r n i e r c a s , à d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ' c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s v i n g t e t u n j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e ,
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n f o r m u l é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
1 3 . 3 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s i n d i v i d u e l l e m e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e s c o n v c c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o m m u n i q u é e p a r l e s m e m b r e s o u p a r c o u r r i e l , s i u n e a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e e n t e l s e n s a é t é p r é a l a b l e m e n t r e c u e i l l i e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e l e l i e u e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e .
1 3 . 4 . A u c u n e r é s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r i s e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d j o u r . A r t i c l e 1 4 . D r o i t d e v o t e
1 4 . 1 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t u n d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e
" g é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 . 2
1 4 . 2 , C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e m a n d a t a i r e p e u t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a x i m u m d e d e u x ( 2 ) p r o c u r a t i o n s . A r t i c l e 1 5 . Q u o r u m d e p r é s e n c e s e t q u o r u m d e v o t e
1 5 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 5 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p à s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
1 5 . 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e o u s u r l a d i s s o l u t i o n o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e -
1 6 . 1 . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s , p a r l e s e c r é t a i r e , d a n s
u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r o e d e r n i e r e t p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r
d e u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s
p a r c o u r r i e r .
T i t r e V D e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 7 . C o m p o s i t i o n
1 7 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
1 7 . 2 . L e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é f o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
1 7 . 3 . L e s c a n d i d a t u r e s a u x f o n d i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , q u i n e p e u v e n t é m a n e r q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i v e n t p a r v e n i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t c h o i s i r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e n f o n c t i o n d e s c a n d i d a t u r e s p r o p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s . I l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
1 7 . 4 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u r é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
1 7 . 5 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e t e r m i n e u n i q u e m e n t p a r d é c è s , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L a d é m i s s i o n d u t r é s o r i e r n e s e r a a c c e p t é e q u ' a p r è s l ' o b t e n t i o n d e s a d é c h a r g e d e s c o m p t e s .
1 7 . 6 E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t e n c o u r s d ' e x e r c i c e e t s i l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é d u i t e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a d i n t é r i m e s t c o o p t é p a r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p o u r r e m p l a c e r l e p r e m i e r j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
1 7 . 7 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , l a d é m i s s i o n , l a r é v o c a t i o n e t , p l u s g é n é r a l e m e n t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u p r è s d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r B e i g e e n d é a n s l e m o i s .
A r t i c l e 1 8 , C o m p é t e n c e s
1 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e r é s i d u e l l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i d é t i e n t n o t a m m e n t l e p o u v o i r d ' e x e r c e r t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i i s t r a t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e d a n s l e b u t d e r é a l i s e r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 8 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l è g u e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a u c o m i t é c o n s t i t u é p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r .
1 8 . 3 . A m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t a u m o i n s u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e l a g e s t i o n .
1 8 . 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u e d e d é f e n d e u r s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . C o n v o c a t i o n e t d é r o u l e m e n t d e s r é u n i o n s
1 9 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a d r e s s é e p a r s i m p l e l e t t r e , f a x o u c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 9 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n d e s e s p a i r s q u i n e p o u r r a d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t ( o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e ) e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 . R e s p o n s a b i l i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s d é l é g u é s
2 0 . 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s . d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . I l s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e m b o u r s é s d e s f r a i s q u ' i l s o n t e n g a g é s d a n s l e c a d r e d e l e u r f o n c t i o n .
A r t i c l e 2 1 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
2 1 . 1 . U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , e s t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t p r é v u à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 1 . 2 , L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o t .
S e c t i o n 1 D u b u d g e t e t d e s c o m p t e s
A r t i c l e 2 2 . E x e r c i c e s o c i a l e t a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
2 2 . 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
2 2 . 2 . L a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é p e u v e n t ê t r e s o u m i s a u c o n t r ô l e p r é a l a b l e d ' u n c o m m i s s a i r e , s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e n c e s e n s o u d a n s t o u s l e s c a s o ù l a l o i l ' e x i g e ,
2 2 . 3 . C h a q u e a n n é e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ,
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V I D e i a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3 . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
2 3 . 1 . S o u s r é s e r v e d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e c e l l e - c i , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L e s p o u v o i r s , d e m ê m e q u e ! e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
2 3 . 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , t r a n s f é r é d e f a ç o n d é s i n t é r e s s é à ù n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t t e f i n p a r l i q u i d a t e u r s .
2 3 . 3 . C e t t e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , c o m m e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T i t r e V i l D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 4 . R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
2 4 . 1 . S ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r q u i s ' i m p o s e r a à t o u s l e s m e m b r e s . C e r è g l e m e n t p o u r r a ê t r e - m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 5 . L i b é r a l i t é s
2 5 . 1 , A l ' e x c e p t i o n d e s d o n s m a n u e l s , t o u t e l i b é r a l i t é a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n d ' u n e v a l e u r s u p é r i e u r e à 5 0 0 . 0 0 0 E U R e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e t r é s o r i e r s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r l e s l i b é r a l i t é s e t à a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e û r a c q u i s i t i o n .
A r t i c l e 2 6 . D r o i t a p p l i c a b l e e t r e s s o r t j u d i c i a i r e
A t o n 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 6 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t e x c l u s i v e m e n t s o u m i s e a u d r o i t b e l g e .
2 6 . 2 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é e x p l i c i t e m e n t p a r l e s s t a t u t s , l ' e s t p a r l a l o i , l e r è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r é v e n t u e l l e m e n t a d o p t é e t l e s u s a g e s e n l a m a t i è r e .
T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
N o m s d e s A d m i n i s t r a t e u r s
1 . M U N D E R E N A N K U V U , N é e l e 0 8 / 1 1 / 1 9 6 2 à B u k a v u , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , r é s i d a n t s u r 5 5 , r u e d e s D é p o r t é s , 1 4 8 0 T u b i z e C l a b e c q / B e l g i q u e
2 . N K A N U M A K I E S S E N i c o l e , N é e l e 0 1 / 1 0 / 1 9 7 6 à M a t a d i , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , r é s i d a n t s u r 1 9 , R o o d a a r d e , 1 7 3 1 Z e l l i k / B e l g i q u e
3 . L U M E M B O T A M U S A M F U M U K H E Y N é l e 0 6 / 0 7 / 1 9 5 7 à K i n s h a s a , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , r é s i d a n t s u r 3 0 7 a v e n u e C h a r l e s W o e s t e 1 0 9 0 J e t t e / B e l g i q u e
4 . M U Z A L I A M A Z E K O G h i s l a i n , N é I e 1 2 / 0 2 / 1 9 7 2 à K i n s h a s a , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , r é s i d a n t s u r 1 9 , R o o d a a r d e , 1 7 3 1 Z e l l i k J B e l g i q u e
G é t i o n j o u r n a l i è r e
R U H A M Y A N A M U L I S A , N é e l e 1 7 / 0 2 / 1 9 4 6 à I r o n g o , R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o R é s i d a n t s u r 3 2 , a v e n u e R e i n e E l i s a b e t h , 4 0 2 0 L i è g e / B e l g i q u e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
1 . D r M U N D E R E N A N K U V U , à l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
2 . L U M E M B O T A M U S A M F U M U K H E Y , à l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e G é n é r a l
3 , M m e N K A N U M A K I E S S E N i c o l e , à l a f o n c t i o n d e t r é s o r i è r
4 , M U Z A L I A M A Z E K O G h i s l a i n , à l a f o n c t i o n d e C o n s e i l l é
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 9 J u i l l e t 2 0 1 4 , e n t r o i s e x e m p l a i r e s .
D r M U N D E R E N A N K U V U L U M E M B O T A M U S A N K A N U M A K I E S S E
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
t M U N D E R E N A N K U V U
2 . K A S S O N G O K I S S A K A
3 . N K A N U M A K I E S S E N i c o l e
4 . M A V I N G A B A N Y A N G U M U K A G e o r g e s
5 . M U Z A L I A M A Z E K O G h i s l a i n
6 . I M B A M B A G O D E T
7 . S Y L L A H I B R A H I M A
$ . M U N D E R E C I K O N Z A
9 . A G R A O U B E N A I S S A ,
1 0 . I L O N G A N a r c i s s e
1 1 . R U H A M Y A N A M U L I S A
1 2 . K A N K O N D E N K A S H A M A
1 3 . L U M E M B O T A M U S A M F U M U K H E Y
1 4 . S H A N G O L O D Y P o l y c a r p e
1 5 . R E N K E N S G i l b e r t