04/02/2015
ÿþ M 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e " - . " ` ~ . . = r s
I 1 I E N I I 1 9 I I I I N I 9 1 N
' D é p o s é 1 R e ç u l e
2 3 P U 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b G n f f l d e c o m m e r c e
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N ° d ' e n t r e r i s e : 0 5 6 1 e . © v t L 4 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o l l e c t i f I l l i c i u m
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : B o u l e v a r d D e S m e t D e N a e y e r , N ° 5 0 4 à 1 0 2 0 L a e k e n - B r u x e l l e s
° b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L : S t a t u t s
L e s S o u s s i g n é s :
1 ) M O U T A R T J e a n , d o m i c i l i é B o u l e v a r d D e S m e t D e N a e y e r 5 0 4 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s b e l g e , n é à A n d e r l e c h t l e 1 7 1 1 1 1 1 9 5 8 . F o n c t i o n : D i r e c t e u r d e B e l l c o B e l g i u m
2 ) B I S S O T C é c i l e , d o m i c i l i é e A v e n u e d e s C l o s 1 2 , 1 3 4 8 L o u v a i n L a N e u v e
b e l g e , n é e à A m o n i n e s l e 1 2 1 0 9 1 1 9 5 7 . F o n c t i o n : A s s i s t a n t e s o c i a l e
3 ) G E R I N A n d r é , d o m i c i l i é A l l é e d e s F r e e s i a s 3 , b o i t e 2 6 , 1 0 3 0 S c h e a e r b e e k
b e l g e , n é à F r a m e r i e s l e 1 9 1 0 7 1 1 9 5 2 . F o n c t i o n : E x p e r t c o m p t a b l e
4 ) F R O C H 1 S S E A l i c i a , d o m i c i l i é e R u e N e u v e 1 4 , 7 0 6 0 S o i g n i e s
b e l g e , n é e à U c c l e l e 2 6 1 1 2 1 8 7 . F o n c t i o n : A r t i s t e
5 ) A Y E Z A h m e d , d o m i c i l i é R u e H e n r i B e r g é 4 9 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
t u n i s i e n , n é à S o u s s e l e 3 0 1 0 9 1 1 9 8 8 . F o n c t i o n : A r t i s t e
6 ) M O U L A R T B a p t i s t e , d o m i c i l i é R u e N e u v e 1 4 , 7 0 6 0 S o i g n i e s
b e l g e , n é à B r a i n e l ' A l l e u d l e 2 6 / 0 6 / 1 9 8 8 . F o n c t i o n : A r t i s t e
7 ) M O S S E R A Y M a t h i l d e , d o m i c i l i é e A v e n u e d u P a r c 1 4 7 , 1 1 9 0 F o r e s t
b e l g e , n é e à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e l e 0 1 / 0 5 / 1 9 8 9 . F o n c t i o n : A r t i s t e
D é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : C h a p i t r e i - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m " C o l l e c t i f I l l i c i u m " A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f . L a d a t e d e l ' a c t e c o n t s t i t u t i f e s t l e 1 5 j a n v i e r 2 0 1 5 .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A S B L " , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , a u B o u l e v a r d d e S m e t d e N a e y e r , 5 0 4 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t â t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 : B u t S o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
z w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l d e d é v e l o p p e r e t p r o m o u v o i r l ' a r t e t l a c u l t u r e e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n a u n e d u r é e i l l i m i t é e , e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
C h a p i t r e I l - M e m b r e s
A r t i c l e 5 : L e s s o u s s i g n é s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
A r t i c l e 6 : P a r m e m b r e , o n e n t e n d l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , A r t i c l e 7 : L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s , A r t i c l e 8 : O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
§ 1 . D u s i m p l e f a i t d e l e u r a d m i s s i o n , l e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à s ' a b s t e n i r d e t o u t a c t e o u o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u i n c o m p a t i b l e a v e c l e c a r a c t è r e p r o p r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 9 : A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
P o u r ê t r e m e m b r e , i l f a u t f a i r e p r e u v e d ' u n i n t é r ê t p o u r l e b u t s o c i a l d e l ' A S B L .
T o u t e n o u v e l l e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i i n s t r u i t l e s d e m a n d e s p o u r l e s s o u m e t t r e s à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e . E l l e n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r u n é v e n t u e l r e f u s ,
A r t i c l e 1 0 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
§ 1 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e d o n n e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 . S u s p e n s i o n : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e u n m e m b r e a u q u e l p e u t ê t r e r e p r o c h é d e s a g i s s e m e n t s c n t r a i r e s a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e s u s p e n s i o n p r e n d c o u r s à l a d a t e d e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r u n m e m b r e a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e à l ' a r t i c l e 8 .
§ 5 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é s , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i q u e l q u e r e m b o u r s e m e n t q u e c e s o i t .
A r t i c l e 1 1 : U n r e g i s t r e i n d i u g a n t l e s n o m s e t l e s c o o r d o n n é e s d e s m e m b r e s s e r a t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a c c e s s i b l e à t o u s l e s m e m b r e s . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l e m o m e n t o ù i l e n a e u c o n n a i s s a n c e .
C h a p i t r e I l l - A d m i s s i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 2 :
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é
d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
M
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
P . S a n s p r é j u d i c e d e s e s p r é r o g a t i v e s e t r e s p o n s a b i l i t é s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r d e s t i e r s à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e s e s s è a n c e s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 1 3 :
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 , I I s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e
l ' A S B L .
L a d u r é e d e s m a n d a t s e s t d e 3 a n s . L e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e m a n d a t
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i n ' a s s i s t e p a s e t n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , s a u f r a i s o n s i m p é r i e u s e s , a i n s i q u e c e l u i a u i n ' e s t p l u s m e m b r e d e I ' A S B L , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c t e l a d é m i s s i o n e t l a f a i t c o n n a î t r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 4 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e . I l d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e u r m a n d a t n e p e u t e x c é d e r l a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I l e s t r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 6 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s 3 f o i s p a r a n e t , d a n s t o u s l e s c a s , c h a q u e f o i s q u e l e n é c e s s i t e l a b o n n e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n t P r é s i d e n t q u i e n f i x e l ' o r d r e d u j o u r , L a c o n v o c a t i o n p a r v i e n d r a , p a r v o i e p o s t a l e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n e s e m a i n e ( c i n q j o u r s o u v r a b l e s ) a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e . E l l e r e p r e n d r a l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a s é a n c e , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s i m p o r t a n t s s o u m i s à l ' e x a m e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L ' o r d r e d u j o u r p r é v o i r a s y s t é m a t i q u e m e n t u n p o i n t d i v e r s , q u i p o u r r a ê t r e d é b a t t u s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t i c l e 1 7 : D é l i b é r a t i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t d e s c a t é g o r i e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a i s u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . L a p r o c u r a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e s e u l e r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . L a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r e n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 8 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ,
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r e s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d e b a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n , y c o m p r i s l ' a l i é n a t i o n , m ê m e à t i t r e g r a t u i t , d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , l e s h y p o t h è q u e s , l e s p r ê t s e t l e s e m p r u n t s , q u e l l e q u e s o i t l e u r d u r é e , l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t b a n q u a i r e s , p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s q u i l a c o n c e r n e e t d é c i d e d e s r e c o u r s .
T o u t e f o i s , l a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n
a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e e t
r e s e r v é e a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l e s t n o t a m m e n t h a b i l i t é à
P r o c é d e r a u x e n g a g e m e n t s d e s l i c e n c i e m e n t s d u p e r s o n n e l e m p l o y é p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
A p p r o u v e r l a c a n d i t a t u r e d e n o u v e a u x m e m b r e s e t l e s p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 8 ;
C o n v o q u e r l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s a y a n t à l e u r o r d r e d u j o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i t a t i o n ;
S u s p e n d r e u n m e m b r e j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
f&
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i c l e 1 9 : S i g n a t u r e s e t e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n :
§ 1 . L e s a c t e s v a l a b l e m e n t d é c i d é s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 , a i n s i q u e l e s a c t e s a u t r e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t ê t r e s i g n é s , à d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d e s c o m p t e s d e l ' A S B L , l e P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e s o n t c h a r g é s d e p o u v o i r p o u r 1 ' A S B L " C o l l e c t i f I l l i c i u m " , t i t u l a i r e s d e s c o m p t e s . C e u x - c i s o n t h a b i l i t é s p o u r s i g n e r t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e , s o u m i s e o b l i g a t o i r e m e n t à u n e d o u b l e s i g n a t u r e , p a r m i c e s t r o i s m a n d a t a i r e s .
A r t i c l e 2 0 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s q u ' i l d é f i n i r a d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l ' e n g a g e m e n t e t t e l i c e n c i e m e n t d u p e r s o n n e l , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à l ' u n d e s e s m e m b r e s , à u n m e m b r e d e l ' A G o u à u n m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i a g i r a i n d i v i d u e l l e m e n t e q u a l i t é d ' o r g a n e . L a d é l é g a t i o n à u n t i e r s d o i t ê t r e d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r e x c é d e r t r o i s a n s , e l l e e s t r e n o u v e l a b l e . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a m d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 1 V - A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G )
A r t i c l e 2 1 : C o m p o s i t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
D e s t i e r s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 2 . L e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t :
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s :
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n :
l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
A r t i c l e 2 3 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e d é c h a r g e p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t e t , e n t o u t c a s , l o r s a u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l u i e n a f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n
A r t i c l e 2 5 : L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n . E l l e s m e n t i o n n e n t l e j o u r , l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r à l a d e m a n d e a u m o i n s d ' u n 2 0 ° d e s m e m b r e s .
S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 6 : F o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , s q u f a c c o r d d ' a u m o i s d u e x t i e r s d e s m e m b r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i f a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
. .
i v i o D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , t e l l e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r e n t e .
A r t i c l e 2 7 : I n f o r m a t i o n d e s d é c i s i o n s
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à f o u r n i r , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x p e u t ê t r e c o n s u l t é à t o u t m o m e n t p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r d e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s o u d e s t i e r s p a r l e s s o i n s d u s e r c r é t a i r e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p o s t a l .
C h a p i t r e V - C o m m i s s a i r e s
A r t i c l e 2 8 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d ' e x a m i n e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r e é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . L e s c o m m i s s a i r e s e x e r c e n t l e u r m a n d a t s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
C h a p i t r e V 1 - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s :
A r t i c l e 2 9 : P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t e f o i s u n e C o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l , d e s m o d a l i t é s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L n é c e s s i t e n t l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
s i l e n o m b r e d e m e m b r e s r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e b i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o a u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t g d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - d e s s u s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u a i r e s d o i v e n t ê t r e e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d e v r a l e s a p p r o u v e r .
C h a p i t r e V I I - D i s p o s i t i o n s f i n a l e
A r t i c l e 3 2 : L e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e p o u r r o n t ê t r e d é f i n i e s p a r u n R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , q u i s e r a a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
A r t i c l e 3 3 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
C h a p i t r e I X - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 3 4 : A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f o n d a t r i c e e t s e p r o l o n g e r a j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M O U L A R T J e a n , d o m i c i l i é B o u l e v a r d D e S m e t D e N a e y e r , 5 0 4 1 0 2 0 B r u x e l l e s b e l g e , n é à A n d e r l e c h t l e 1 7 / 1 1 / 1 9 5 8 F o n c t i o n : D i r e c t e u r d e B e l l c o B e l g i u m
2 . B I S S O T C é c i l e , d o m i c i l i é e A v e n u e d e s C l o s 1 2 , 1 3 4 8 L o u v a i n L a N e u v e
b e l g e , n é e à A m o n i n e s l e 1 2 / 0 9 / 1 9 5 7 F c n c t i o n : A s s i s t a n t e s o c i a l e
3 . G E R I N A n d r é , d o m i c i l i é A l l é e d e s f r e e s i a s 3 , b o i t e 2 6 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
b e l g e , n é à F r a m e r i e s l e 1 9 1 0 7 1 1 9 5 2 . F o n c t i o n : e x p e r t c o m p t a b l e
P l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s u s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
i t i á A e t i t i a n e e l s a a i d a i d e m t i r t a e e p p g g e i d e z f t d e e B : A t t r c e t m o N d m r e e F l g i a u t i I i k i e n o t i e l d r i e a i a s > ; e e l t l a t i b a W d d d q 7 i m s a n e e o o u i d s w e s s a n t 3 e s a f y a t i p p e u a t r i t l è a - e $ p M e e t i # e d ' l i s s e o i d e t i n n l d e i § a d d t t t i a r o a u ' E i c g g a t g e z s e à é ' ë à g a e d a s i t } e s s
A u ~ N e r $ e r i N Q t 3 ? r t ' b f ' ë g § e r R e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e