09/02/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o t ) 2 . 2
" H R U X E L L E S
9 8 - 0 1 - 2 0 1 1
G r e f f e
R é s e r v é ! 8
M o n i t e u r r b e l g e * 1 1 0 2 1 7 5 0
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 6 2 3 . 7 4 2 . 9 0 5 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O L L E C T I F L I B E R T A L I A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : 3 7 7 c h a u s s é e d e W a t e r l o o - 1 0 5 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N d e s S t a t u t s e n v e r t u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 A r t i c l e s m o d i f i é s : a r t . 2 , 5 , 6 , 7 , 8 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 2 0 , 2 4 , 3 0 , 3 2 , 3 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 a d é c i d é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .
T I T R E 1 ° ' D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t . 1 ° r L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C o l l e c t i f L i b e r t a l i a » .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 3 7 7 c h a u s s é e d e W a t e r l o o à 1 0 5 0 B r u x e l l e s . I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . l l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . T I T R E I l B u t
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s , t a n t d a n s l e
c a d r e d e l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e p r o p r e m e n t d i t e q u e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a n i m a t i o n , d e l a f o r m a t i o n , d e
l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s e t p l u s g é n é r a l e m e n t d a n s t o u t d o m a i n e p o u v a n t c o n c o u r i r à l a
r é a l i s a t i o n d e c e t b u t :
- c r é a t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s p r o f e s s i o n n e l s ,
- c r é a t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s d ' a t e l i e r o r g a n i s é s d a n s d e s é c o l e s o u t o u t e a u t r e i n s t i t u t i o n ,
- f o r m a t i o n d e c o m é d i e n s - a n i m a t e u r s ,
- o r g a n i s a t i o n d e f e s t i v a l s ,
- d é c e n t r a l i s a t i o n n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e ,
- d é v e l o p p e m e n t d ' é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x .
P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n f a v o r i s e r a l e m o d e d ' e x p r e s s i o n t h é â t r a l c o m m e v e c t e u r p r i n c i p a l d e
s e s a c t i v i t é s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
T I T R E I l l M e m b r e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e c a n e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a r i r s n n n a n u r t a a n a r a n n n a c n w o n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t [ ; - - ' s u i t e
M o n i t e u r
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t d e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . Q u ' e l l e s s o i e n t o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
" L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
" L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
" L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i r e d d i t i o n d e ° c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t . 8 . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § l e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T I T R E I V C o t i s a t i o n s
A r t . 9 . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e .
T I T R E V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
L e s a d h é s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s
l i q u i d a t e u r s ;
L a f i x a t i o n d e l a r é n u m é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é n u m é r a t i o n
e s t a t t r i b u é e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 M r e - b u i t e M O D 2 . 2
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n
c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
L a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
L a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
T o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
R é d e r v t ; M o n i t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 2 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 ° ` s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t é l é c o p i e , a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s
" c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u ' a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 4 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 6 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x a i n s i q u e
" t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e
" s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
T I T R E V I A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e u x - c i s o n t n o m m é s , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l f e . L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a s s o c i a t i o n c o n t i n u e d ' ê t r e g é r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s q u i n e p e u v e n t p o u r v o i r , m ê m e p r o v i s o i r e m e n t , à s o n r e m p l a c e m e n t m a i s d e v r o n s p r o v o q u e r , à c e t t e f i n , u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e p l u s f e n o m b r e m i n i m u m r e q u i s d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 8 . L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t . 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e : p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t . 2 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I I e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V % u e t r - s u i t e M O D 2 2
; r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 2 . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
"
A r t . 2 3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r ' l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e ; l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r t e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t
" p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5 . L e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t . 2 6 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s .
A r t . 2 7 . L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d é s i g n é ( s ) p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 2 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é , e n p r i n c i p e , à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 9 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E V I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 « j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 3 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , n o m m é p o u r 3 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 3 . S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 - 1 , j ~ r . ~ r ~ 2 , 0 i l
N o é M a r t e n s
P r é s i d e n t
" " R e s è r v é M o n i t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :