30/07/2014
ÿþV v d r é g n C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
O 7 - 2 O 1 G 7
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 f f 1 1 !
D é n o m i n a t i o n C o l l e c t i f M é d e c i n e L i b é r a l e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e V a n d e r k i n d e r e 3 3 3 - 1 1 8 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : ç 6 . . ) ( o . c 9
O b i e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n - n o m i n a t i o n s
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 a é t é a p p r o u v é l ' a c t e c o n s t i t u t i f d ' u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " C o l l e c t i f M é d e c i n e L i b é r a l e " e n a b r é g é " C M C , s a v o i r
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e , l e v i n g t n e u f m a r s ,
O n t c o m p a r u :
L e s D o c t e u r s
- G i l b e r t B E J J A N I , n é à E l - k e h a l e / A l e y ( L i b a n ) l e 1 1 / 0 2 / 1 9 7 4 , b e l g e , a n e s t h é s i s t e , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e -
l ' A l l e u d , a v e n u e d u D e r n i e r C a r r é , 6 ;
- P a t r i c k C O L A R T , n é à A n d e r l e c h t l e 0 7 / 1 1 / 1 9 5 6 , b e l g e , g y n é c o l o g u e , d o m i c i l i é à 1 6 3 0 L i n k e b e e k , r u e d e
l a B r a s s e r i e , 9 2 ;
- M i c h e l C O L L E T T E , n é à C h a r l e r o i l e 1 9 / 0 1 / 1 9 4 7 , b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e
G e l e y t s b e e k , 2 2 8 ;
- S t é p h a n e D E L C R O I X , n é à O s t e n d e l e 0 6 / 0 2 / 1 9 5 7 , b e l g e , c h i r u r g i e n o r t h o p é d i s t e , d o m i c i l i é à 1 0 4 0
B r u x e l l e s , a v e n u e d e s N e r v i e n s , 1 1 7 / 6 5 ;
- J e a n - J a c q u e s H O U B E N , n é à U c c l e l e 2 5 / 0 8 / 1 9 5 3 , b e l g e , c h i r u r g i e n , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S t - G e n è s e ,
c h e m i n d e s S a b l e s , 8 ;
- T h i e r r y H U B E R T , n é à E t t e r b e e k l e 2 7 / 0 9 / 1 9 5 4 , b e l g e , g y n é c o l o g u e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , a v e n u e
M a r é c h a l J o f f r e , 1 2 5 ;
- P h i l i p p e L A N G L E T , n é à U c c l e l e 0 9 / 1 2 1 6 8 , b e i g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é à 1 6 5 0 B e e r s e l , E l f b u n d e r s l a a n , 3 0 ;
- P a t r i c k L E V I E , n é à E t t e r b e e k l e 0 7 / 0 1 / 1 9 6 5 , b e i g e , o t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i s t e , d o m i c i l i é à 1 7 8 0 W e m m e l ,
a v e n u e d e s B o u l e a u x , 1 7 ;
- P a t r i c k Z Y G A S , n é à L i è g e l e 0 8 / 0 7 / 5 7 , b e l g e , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e H a m o i r , 2 5 d
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n .
T I T R E P R E M I E R - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C o l l e c t i f M é d e c i n e L i b é r a l e » , e n a b r é g é « C M L » .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e V a n d e r k i n d e r e 3 3 3 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . I l p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r d e s s i è g e s a u x i l i a i r e s e t d e s b u r e a u x n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
T I T R E I l - B u t , d u r é e
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a d é f e n s e p r o f e s s i o n n e l l e d e s i n t é r ê t s d e l a p r a t i q u e m é d i c a l e
h o s p i t a l i è r e e t a m b u l a t o i r e i n d é p e n d a n t e e n B e l g i q u e .
L e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t n o t a m m e n t :
- l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s e t s p é c i a l i s t e s d e s t r o i s R é g i o n s d u p a y s , q u ' i l s s o i e n t i n d é p e n d a n t s , e n p o o l d ' h o n o r a i r e s o u s a l a r i é s , e t c e n o t a m m e n t a u n i v e a u d e l e u r r é m u n é r a t i o n j u s t i f i é e e t d e l e u r l i b e r t é d e p r a t i q u e r ;
- l a d é f e n s e d e l a l i b e r t é f o n d a m e n t a l e d u p a t i e n t d e p o u v o i r c h o i s i r u n « s e r v i c e » m é d i c a l c o n f o r m e à s o n a t t e n t e , à ê t r e s o i g n é d a n s u n e n v i r o n n e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e o u d a n s u n e n v i r o n n e m e n t p e r s o n n a l i s é ( c o n t i n u i t é d e s s o i n s p e r s o n n a l i s é e ) r e s p e c t a n t s e s c o n t r a i n t e s p r o f e s s i o n n e l l e s , f a m i l i a l e s o u p r i v é e s ;
- d ' a s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n , l a p r o t e c t i o n e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s o u d e c o o r d o n n e r t o u t e a c t i o n c o n s a c r é e à l a d é f e n s e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m é d e c i n s
- - - - - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a p r o t e c t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e [ ' e n v i r o n n e m e n t d a n s l e q u e l l a m é d e c i n e h o s p i t a l i è r e p e r s o n n a l i s é e o u p u b l i q u e s e p r a t i q u e e n B e l g i q u e . L a d é f e n s e d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e s é c u r i t é - p a t i e n t s e t p e r s o n n e l - e n p r a t i q u e a m b u l a t o i r e e t h o s p i t a l i s a t i o n ;
l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e p r o t e c t i o n s o c i a l e e t d ' a c c e s s i b i l i t é a u x p l u s d é m u n i s , e n m a i n t e n a n t p a r l a m i x i t é h o s p i t a l i è r e e t l e f i n a n c e m e n t d e l a p r a t i q u e p r i v é e , u n e q u a l i t é d e s o i n s , u n m a t é r i e l m é d i c a l e t u n e p r i s e e n c h a r g e é q u i v a l e n t s ;
- l a p r o m o t i o n d ' u n e i n f o r m a t i o n o b j e c t i v e d e s p a t i e n t s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s q u i c o n c e r n e n t l e u r i m p l i c a t i o n a c t i v e d a n s l e p r o c e s s u s d e s o i n s . C o n n a i s s a n c e d e l e u r c o u v e r t u r e e n t e r m e s d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s , c o n t r a t s d e g r o u p e , c o n n a i s s a n c e d e l e u r s t a t u t s o c i a l ( S I M , . . . ) , c o n n a i s s a n c e d e s c o û t s r é e l s d e s o i n s e t d e s m o n t a n t s f a c t u r é s . R e s p e c t d e s d e m a n d e s d e d e v i s e n t e n a n t c o m p t e d e s i m p o n d é r a b l e s d ' u n e h o s p i t a l i s a t i o n ;
- d ' é t u d i e r , d ' e n c o u r a g e r , d ' i n f o r m e r , d ' a n a l y s e r e t d e r é a l i s e r t o u t c e q u i p e u t ê t r e u t i l e à s e s m e m b r e s , p a r t i c u l i è r e m e n t c e q u i e s t r e l a t i f a u x :
- c o û t s l i é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s a n t é e n g é n é r a l ;
- c o û t s d e s s t r u c t u r e s d e s é c u r i t é s o c i a l e ;
- b u d g e t s a c c o r d é s à l a p h a r m a c i e e t a u m a t é r i e l m é d i c a l ;
- l o b b y i n g d e s a c t e u r s p o l i t i q u e s , i n d u s t r i e l s e t s o c i a u x à l ' e n c o n t r e d e s p r a t i c i e n s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à s o n b u t . E l l e p o u r r a d é v e l o p p e r t o u t s e r v i c e d ' é t u d e , d e r e c h e r c h e e t d e d o c u m e n t a t i o n p o u v a n t i n t é r e s s e r o u c o n c e r n e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l e s m é d e c i n s h o s p i t a l i e r s b e l g e s , s p é c i a l i s t e s e t a s s i s t a n t s ( g é n é r a l i s t e s , s p é c i a l i s t e s e t s t a g i a i r e s ) .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' a f f i l i e r à t o u t o r g a n i s m e d o n t l e s b u t s s o n t s e m b l a b l e s a u x s i e n s o u d o n t l e s s e r v i c e s p e u v e n t ê t r e u t i l e s à s e s m e m b r e s o u à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n s ' o c t r o i e l e s m o y e n s j u r i d i q u e s , t e c h n i q u e s , a d m i n i s t r a t i f s e t m é d i a t i q u e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l l - M e m b r e s
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n r e g r o u p e l e s d o c t e u r s e n m é d e c i n e a u t o r i s é s à e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e t l e s a c t e u r s i m p l i q u é s d a n s l e s i n s t i t u t i o n s b e l g e s q u i p r o p o s e n t u n e m é d e c i n e h o s p i t a l i è r e e t a m b u l a t o i r e p e r s o n n a l i s é e r e s p e c t a n t l ' a c c e s s i b i l i t é s o c i a l e e t l a l i b e r t é d a n s l a r e l a t i o n m é d e c i n - p a t i e n t .
E l l e e s t o u v e r t e à t o u s l e s m é d e c i n s , p a r t e n a i r e s d e s o i n s , p a r t e n a i r e s t e c h n i q u e s e t i n d u s t r i e l s q u i a d h é r e n t à l ' o b j e t e t à l a c h a r t e d u c o l l e c t i f .
A r t i c l e 6 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à n e u f .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t , v i s à v i s d e s t i e r s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s
s o c i a u x .
A r t i c l e 7 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e o u m o r a l e s r e c u e i l l a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à r é g l e r s a c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 8 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
- t o u t m e m b r e a d h é r e n t r e c u e i l l a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t m e m b r e e f f e c t i f d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à r é g l e r s a c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 9 - T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e à s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n , s u r d e m a n d e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e d u c a n d i d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e s a n s a p p e l e t s a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A r t i c l e 1 1 - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à f a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n s e r a c o n v o q u é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y ê t r e e n t e n d u e n s e s e x p l i c a t i o n s . L a d i t e a s s e m b l é e s t a t u e r a m ê m e s i l ' i n t é r e s s é n ' a p a s r é p o n d u à l a c o n v o c a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e p r o n o n c é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s à v i e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f d é m i s s i o n d e l e u r p a r t . I l s n e p e u v e n t ê t r e e x c l u s .
A r t i c l e 1 2 - L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l a c h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n à l a q u e l l e i l s s o n t r é p u t é s a d h é r e r d è s l ' a c q u i t t e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n .
T I T R E I V F i n a n c e m e n t e t c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 3 - L ' a s s o c i a t i o n n e p r é s e n t e a u c u n b u t l u c r a t i f . L a t o t a l i t é d e s e s m o y e n s f i n a n c i e r s s o n t c o n s a c r é s
à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i p e u t ê t r e d i f f é r e n t e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s n é c e s s i t é s d e s a c t i o n s e n t r e p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n e s t d e 1 . 0 0 0 E U R . P o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , i l e s t l i m i t é à 1 0 . 0 0 0 E U R .
N u l n ' e s t e n g a g é a u - d e l à d u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n .
L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s l é g a t a i r e s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' u n s o c i é t a i r e d é c é d é n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , n o n p l u s q u ' à a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
L a c o t i s a t i o n e s t d é d u c t i b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t f i s c a l e s e n v i g u e u r .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p a r a i l l e u r s r e c e v o i r d e s d o n s e t l i b é r a l i t é s , c o n s a c r é s e x c l u s i v e m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r d é d u c t i b i l i t é f i s c a l e e s t g é r é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t f i s c a l e s e n v i g u e u r .
T I T R E V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e
p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e
m e m b r e . L e m a n d a n t s e r a r é p u t é p r é s e n t
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s a s s o c i é s a u s e n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 6 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e s d r o i t s s u i v a n t s :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n s i c e l l e - c i l e u r e s t
a c c o r d é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 7 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e . C h a q u e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e o u é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é e a u m o i n s t r e n t e j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e l a - S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s . E l l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r e t v o t e r v a l a b l e m e n t , a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s v a l a b l e m e n t e t u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a c c e p t é e q u ' a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , m o i n s d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n t r e l a p r e m i è r e e t l a s e c o n d e r é u n i o n , a u m o i n s q u i n z e j o u r s d o i v e n t s ' é c o u l e r .
L a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u d e s f i n a l i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e a p p r o u v é e q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s v a l a b l e m e n t L a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e s t a d o p t é e l o r s q u ' e l l e o b t i e n t a u m o i n s u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c a s é c h é a n t , d e u x a s s e m b l é e s s o n t é g a l e m e n t p o s s i b l e s .
A r t i c l e 1 9 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s , p a r l e s e c r é t a i r e , d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t s a n s d é p l a c e m e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e .
T I T R E V I - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e
s e p t a u p l u s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s é d a n t
4 .
/
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e t i t r e d e m é d e c i n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s ' a d j o i n d r e u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e i n d é p e n d a n t , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . E l l e e s t c o n v o q u é e s u r d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , s o i t s u r f a d e m a n d e é c r i t e s i g n é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t i c l e 2 1 - L a d u r é e d u m a n d a t e s t i n d é t e r m i n é e . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n o m m é p o u r y p o u r v o i r a c h è v e I e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t
A r t i c l e 2 2 - L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e - G é n é r a l q u i c o m p o s e n t l e B u r e a u . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 3 - L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 4 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 2 5 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s , m e m b r e o u n o n . C e l u i - c i t r a v a i I l e s o u s l a s u p e r v i s i o n d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
A r t i c l e 2 6 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 - L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 8 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e c a l e n d r i e r d e s r é u n i o n s e t l ' a g e n d a d e s e s t r a v a u x . I l a g i t d e m a n i è r e s o l i d a i r e . S i u n e m i s s i o n i n d i v i d u e l l e o u c o l l e c t i v e e s t c o n f i é e à u n a d m i n i s t r a t e u r , c e l u i - c i a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a m i s s i o n d e v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a s y n t h è s e d e s e s d é c i s i o n s e t l e c a l e n d r i e r é l e c t o r a l c h a q u e a n n é e a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l e s c r u t i n . C e l u i - c i a l i e u l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t i c l e 2 9 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t g r a t u i t .
T I T R E V I I - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I - C h a r t e
A r t i c l e 3 0 U n e C h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e t t e C h a r t e p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I X - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e t e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 3 2 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e t i e n d r a d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , a u x d a t e s e t h e u r e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l q u i d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 4 - U n c o m p t e e n b a n q u e e s t o u v e r t à l ' a g e n c e B N P P A R I B A S F o r t i s , a v . M o n t j o i e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t l e d r o i t d ' ê t r e m a n d a t a i r e s d u c o m p t e . L e n o m b r e d e m a n d a t a i r e s d o i t ê t r e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
I
" = = , 4
c e
1
' J e c g s )
0 ; c à
c à
m i n i m u m d e c i n q . T o u t p a i e m e n t d o i t ê t r e s o u m i s à l ' e n s e m b l e d u B u r e a u e t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e t r i p l e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e .
A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 3 o n t é t é é l u s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- G i l b e r t B E J J A N I , d o m i c i l i é à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , a v e n u e d u D e r n i e r C a r r é , 6
- P a t r i c k C O L A R T , d o m i c i l i é à 1 6 3 0 L i n k e b e e k , r u e d e l a B r a s s e r i e , 9 2
- J e a n - J a c q u e s H O U B E N , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S t - G e n è s e , c h e m i n d e s S a b l e s , 8 - T h i e r r y H U B E R T , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , a v e n u e M a r é c h a l J o f f r e , 1 2 5
- P a t r i c k L E V I E , d o m i c i l i é à 1 7 8 0 W e m m e l , a v e n u e d e s B o u l e a u x , 1 7
A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 o n t é l u s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M i c h e l C O L L E T T E , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e G e l e y t s b e e k , 2 2 8
- P a t r i c k Z Y G A S , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e F l a m o i r , 2 5 d
l e s q u e l s o n t a c c e p t é c e m a n d a t .
B u r e a u
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : J e a n - J a c q u e s H O U B E N
- V i c e - P r é s i d e n t : : P a t r i c k L E V I E
- S e c r é t a i r e G é n é r a l : G i l b e r t B E J J A N I
- T r é s o r i e r : P a t r i c k C O I - A R T
- C o o r d o n a t e u r j u r i d i q u e : T h i e r r y H U B E R T
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
e n v o y é e n m ê m e P V d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3
H O U B E N J e a n - J a c q u e s
P r é s i d e n t