22/05/2014
ÿþ~ M O D 2 . 2
l y í l e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e * 1 4 1 0 5 1 4 9
B R U X E L L E S
G r e f f a 3 M A I 2 0 1 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 1 . 3 7 1 . 8 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m i t é d e s E l è v e s F r a n c o p h o n e s
( e n a b r é g é ) : C E F
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e T h é o d o r e V e r h a e g e n , 1 9 6 - S a i n t - G i l l e s , 1 0 6 0
O b j e t d e l ' a c t e
A - M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
B - D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
C - D é m i s s i o n e t N o m i n a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A - M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
E n s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 2 a v r i l 2 0 1 4 , l e C o m i t é d e s E l e è v e s F r a n c o p h o n e s a p r o c é d é à l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s s u i v a n t s , q u i à d a t e r d e l e u r a d o p t i o n , r e m p l a c e n t l e s s t a t u t s p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .
O n t é t é a d o p t é s e t m o f i f r é s l e s T i t r e s f - I f - I l i - I V - V - V I - V I I - V I I I
S T A T U T S D U C O M I T É D E S E L È V E S F R A N C O P H O N E S A . S . B . L . ( C . E . F )
T a b l e d e s m a t i è r e s
T A B L E D E S M A T I È R E S
T I T R E L T E R M I N O L O G I E
T I T R E I L M E M B R E S F O N D A T E U R S
T I T R E I I I . D É N O M I N A T I O N E T S I È G E S O C I A L
T I T R E I V . B U T S E T O B J E T S D U C O M I T É
T I T R E V . D E S M E M B R E S , L E U R S D R O I T S E T D E V O I R S
T I T R E V I . D E S C O T I S A T I O N S
T I T R E V I L D E S I N S T A N C E S D U C O M I T É
C H A P I T R E l . D e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e
S E C T I O N 1 . C o m p é t e n c e s
S E C T I O N 2 . C o m p o s i t i o n
S E C T I O N 3 . D e l a P r é s i d e n c e d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e
S E C T I O N 4 . R é u n i o n s e t c o n v o c a t i o n s
S E C T I O N 5 . F o n c t i o n n e m e n t
C H A P I T R E I I . D u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S E C T I O N 1 . C o m p o s i t i o n , é l e c t i o n , d é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n
S E C T I O N 2 . D u P r é s i d e n t d u C o m i t é
S E C T I O N 3 . D e l a D é l é g u a t i o n à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e
S E C T I O N 4 . D u T r é s o r i e r
S E C T I O N 5 . F o n c t i o n n e m e n t
S E C T I O N 6 . C o m p é t e n c e s
C H A P I T R E I I I , D E S A S S E M B L É E S R É G I O N A L E S
T I T R E V I I I . B U D G E T E T C O M P T E S
T I T R E I X . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
T I T R E X . R È G L E M E N T S D ' O R D R E I N T É R I E U R
T I T R E X I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
T I T R E X I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T E N T R É E E N V I G U E U R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 1 . 3 7 1 . 8 4 1
E n s a s é a n c e d u 0 2 a v r i l 2 0 1 4 l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A S B L C O M I T E D E S E C O L I E R S F R A N C O P H O N E S a d é c i d é , d a n s l e r e s p e c t d e s m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i , d e l ' a d o p t i o n d e n o u v e a u x S t a t u t s , A c o m p t e r d e l e u r a d o p t i o n o u d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 4 , c e s n o u v e a u x S t a t u t s r e m p l a c e n t l e s S t a t u t s p u b l i é s a u M o n i t e u r b e l g e d u 0 1 M A R S 2 0 1 2 ( n ° 1 2 0 5 5 7 6 5 ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o o r d o n n é s
T I T R E ( , T E R M I N O L O G I E
A r t , 1 . S a u f e x c e p t i o n s , l e s t e r m e s « A s s o c i a t i o n » , « A s s e m b l é e G é n é r a l e » u t i l i s é s d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , s o n t r e s p e c t i v e m e n t r e m p l a c é s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s p a r « c o m i t é » , e t « A s s e m b l é e F é d é r a l e » ,
A r t . 2 , 0 n e n t e n d p a r « m a n d a t a i r e e x t e r n e » t o u t e p e r s o n n e n o m m é e p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e p o u r r e p r é s e n t e r l e C o m i t é a u s e i n d e t o u t ( e ) i n s t a n c e , o r g a n e , a s s o c i a t i o n , f é d é r a t i o n o u g r o u p e e x t é r i e u r s a u C o m i t é o u à s e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s .
T I T R E 1 1 . M E M B R E S F O N D A T E U R S
A r t . 3 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s :
1 , E L B E R H O U M I M a t h i a s , r u e G a c h a r d 2 1 à 1 0 5 0 I x e l l e s
2 . R O B E R T D a m i e n , r u e d e s B a s - S a r t s 1 2 4 à 4 1 0 0 S e r a i n g
3 , L E O N F A N J U L L a u r a , r u e L a p o r t 1 0 à 4 0 0 0 L i è g e
4 . L E K A N E L a u r a , r u e J , V o l d e r s 1 1 2 à 4 6 8 3 V i v e g n i s
5 , T H O M A S A d r i a n , r u e A m b i o r i x 5 3 à 4 0 0 0 L i è g e
T I T R E I I I . D É N O M I N A T I O N E T S I È G E S O C I A L
A r t , 4 . L ' A s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « C o m i t é d e s E l è v e s F r a n c o p h o n e s » , e n a b r é g é « C E F » .
A r t . 5 . L e s i è g e s o c i a l d u C o m i t é e s t é t a b l i r u e T h é o d o r e V e r h a e g e n , 1 9 6 - 2 0 2 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e C o m i t é p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d é p e n d a n c e s e n t o u t l i e u , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V . B U T S E T O B J E T S D U C O M I T E
A r t , 6 . L e C o m i t é , o r g a n i s a t i o n p l u r a l i s t e e t i n d é p e n d a n t e d e t o u t m o u v e m e n t o u p a r t i p o l i t i q u e ,
p h i l o s o p h i q u e o u c u l t u r e l , a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r u n e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e v i s a n t n o t a m m e n t a u p l e i n
é p a n o u i s s e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é h u m a i n e e t d u s e n s d e s a d i g n i t é , e t à r e n f o r c e r l e r e s p e c t d e s D r o i t s d e
l ' H o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ,
S e s o b j e t s s o n t :
1 . A g i r s u r l e s p r o b l è m e s l i é s à l ' e n s e i g n e m e n t
2 . R e n f o r c e r l a d é m o c r a t i e à l ' é c o l e
3 . O u v r i r l ' é c o l e à l a s o c i é t é
I l p e u t s ' i n t é r e s s e r e t p r ê t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e .
I l p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l , y c o m p r i s
e s t e r e n j u s t i c e ,
l l p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l .
P a r a i l l e u r s l e c o m i t é r e s p e c t e l e s f i n a l i t é s e t m i s s i o n s d u d é c r e t d u 2 6 m a r s 2 0 0 9 q u i a g r é e e t s u b s i d i e l e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e . I l m e t e n a v a n t l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e c i t o y e n n e t é r e s p o n s a b l e a c t i v e c r i t i q u e e t s o l i d a i r e p a r d e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e e t c h e r c h e à é r i g e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s é c o l i e r s c o m m e p i e r r e a n g u l a i r e d e s o n a c t i o n ,
T I T R E V , D E S M E M B R E S , L E U R S D R O I T S E T D E V O I R S
A r t . 7 , L e n o m b r e d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 8 . L ' a d h é s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
A r t , 9 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s t y p e s d e m e m b r e s :
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
2 . L e s m e m b r e s à v o i x c o n s u l t a t i v e
3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t , 1 0 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s a u s e n s d e l a L o i s u r l e s A S E L , L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e n o m b r e d e m e m b r e s c o n s u l t a t i f s e t a d h é r e n t s n ' e s t p a s l i m i t é e t p e u t - ê t r e n u l .
A r t . 1 1 . O u t r e l e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n à l a d a t e d e l ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s , s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 . L e s r e p r é s e n t a n t s m a j e u r s é l u s p a r l e s A s s e m b l é e s R é g i o n a l e s e t q u i s o n t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s c o m m e é l è v e a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s d e B e l g i q u e .
2 . L e s r e p r é s e n t a n t s m i n e u r s é l u s p a r l e s a s s e m b l é e s R é g i o n a l e s e t a y a n t r e ç u s l ' a c c o r d é c r i t d e l e u r s p a r e n t s p o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s o n t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s c o m m e é l è v e a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s d e B e l g i q u e .
3 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x e x p r i m é e s .
4 . T o u t e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d ' é l è v e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ,
§ 1 . E s t c o n s i d é r é e c o m m e « o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d ' é l è v e s » , t o u t e a s s o c i a t i o n , o u r e g r o u p e m e n t d ' a s s o c i a t i o n s , v o l o n t a i r e s d ' é l è v e s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s s u i v a n t s
1 . A v o i r p o u r f o n c t i o n p r i n c i p a l e d e r e p r é s e n t e r , s a n s d i s t i n c t i o n d e c o u l e u r , s e x e , o p i n i o n s o u r e l i g i o n , t o u s l e s é l è v e s f r é q u e n t a n t u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é o u s u b v e n t i o n n é r e c o n n u p a r ! a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s ;
2 . P r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e s é l è v e s , n o t a m m e n t d a n s l e s e n s d e s b u t s e t o b j e c t i f s c o m m e d é f i n i s a u t i t r e I V , A r t . 6 .
3 . s u s c i t e r a u p r è s d e s é l è v e s d e s a t t i t u d e s d e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à l a v i e a c a d é m i q u e , p é d a g o g i q u e , é d u c a t i v e , s o c i a l e , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e e t p o l i t i q u e e n v u e d e l e u r p e r m e t t r e d e j o u e r p l e i n e m e n t l e u r r ô l e d e c i t o y e n a c t i f , r e s p o n s a b l e e t c r i t i q u e a u s e i n d e l a s o c i é t é e t d e l e u r é t a b l i s s e m e n t ;
4 . A s s u r e r l e s u i v i d e l ' i n f o r m a t i o n v e r s e t e n p r o v e n a n c e d e s é l è v e s .
§ 2 . T o u t e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d ' é l è v e s e n C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e q u i d é s i r e ê t r e a d m i s e c o m m e m e m b r e e t l e r e s t e r d o i t :
5 . A s s u r e r l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s é l è v e s d e s o n é t a b l i s s e m e n t à l a c o n c e p t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s e s p r o g r a m m e s e t a c t i v i t é s , a s s u r e r l a p r é s e n c e d ' a u m o i n s 9 0 % d ' é l è v e s .
6 . C o n c e v o i r e t m e n e r d e s a c t i v i t é s , c o r r e s p o n d a n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s a u § 1 , s u r b a s e d ' i n i t i a t i v e s l o c a l e s , r é g i o n a l e s o u c o m m u n e s à l ' e n s e m b l e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s e t d e s r è g l e s d e l a d é m o c r a t i e a i n s i q u e d e s p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e ;
7 . A s s u r e r t a p u b l i c i t é d e s i n f o r m a t i o n s d e s t i n é e s a u x é l è v e s a i n s i q u e l e s r è g l e s d ' a c c è s à s e s a c t i v i t é s , p r o g r a m m e s e t i n s t a n c e s ;
8 . c o m m u n i q u e r a u C o m i t é s e s S t a t u t s e t s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s i i l y a , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n s ' y r a p p o r t a n t ; i l e n v a d e m ê m e , s u r d e m a n d e , d e s n o m s , p r é n o m s , f o n c t i o n s e t a d r e s s e s d e c o n t a c t d e s m e m b r e s c o m p o s a n t s e s d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s s t a t u t a i r e s , d e s e s m a n d a t a i r e s e x t é r i e u r s e t d e s é l è v e s s i é g e a n t a u s e i n d e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d o n t e l l e e s t i s s u e ;
9 . C o m m u n i q u e r a u C o m i t é , s u r d e m a n d e , s e s p u b l i c a t i o n s , p r i s e s d e p o s i t i o n s , p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s , e t c .
1 0 . R e c o n n a î t r e l a p r é é m i n e n c e d e s f i n a l i t é s d u C o m i t é e t d e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s t r a c é e s e n c o m m u n p a r l ' A s s e m b l é f é d é r a l e s u r s e s p r o p r e s p r i s e s d e p o s i t i o n s e x t e r n e s ,
§ 3 . P o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s o ù i l n ' e x i s t e p a s d ' o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d ' é l è v e s , l e s é l è v e s s i é g e a n t a u s e i n d ' u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e l e u r é t a b l i s s e m e n t p e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s .
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s d e c e s d e u x d e r n i è r e s c a t é g o r i e s n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s d e m e u r e n t m e m b r e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e i n d é f i n i m e n t p a r u n v o t e d e l ' A s s e m b l é F é d é r a l e .
L e v o t e s u r l e r e n o u v e l l e m e n t a l i e u à l a m a j o r i t é d e s v o i s e x p r i m é e s . C e v o t e e s t s a n s a p p e l .
L e m e m b r e n e p e u t ê t r e r é a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f q u e p a r u n v o t e r é u n i s s a n t l e s d e u x - t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
L e s r e p r é s e n t a n t s v i s é s a u p o i n t 1 e t 2 d e l ' a r t . 9 p e r d e n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f l o r s q u ' i l s c e s s e n t d e r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' A s s e m b l é e R é g i o n a l e .
A r t 1 3 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s c o n s u l t a t i f s , l e s r e p r é s e n t a n t s m i n e u r s é l u s p a r l e s A s s e m b l é e s R é g i o n a l e s e t n ' a y a n t p a s r e ç u s l ' a c c o r d é c r i t d e l e u r s p a r e n t s d e d e v e n i r m e m b r e d u C o m i t é . H o r m i s l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l s p o s s è d e n t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 4 . P e u t - ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , t o u t é l è v e r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s d e B e l g i q u e e t q u i r e m p l i t l e f o r m u l a i r e d ' a d h é s i o n é l a b o r é p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 1 5 . L a s i g n a t u r e d u f o r m u l a i r e d ' a d h é s i o n e n t r a i n e l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u ( x ) R è g l e m e n t ( x ) d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R O I ) a i n s i q u ' à l ' e n s e m b l e d e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s d u C o m i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W , O D 2 . 2
A r t . 1 6 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d u C o m i t é , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s ,
A r t . 1 7 . L ' a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e d o n n e d r o i t à
1 . U n e é q u i t é d e t r a i t e m e n t p a r r a p p o r t a u x a u t r e s m e m b r e s s a n s d i s t i n c t i o n n i r e s t r i c t i o n l i é e s à l e u r i m p o r t a n c e o u à l e u r p l a c e a u s e i n d u C o m i t é ;
2 . U n e v a l o r i s a t i o n s a n s d i s t i n c t i o n n i r e s t r i c t i o n l i é e s à l ' i m p o r t a n c e d e l ' o r g a n i s a t i o n o u à s a p l a c e a u s e i n d u C o m i t é ;
3 . L a c o n f i d e n t i a l i t é d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s a u C o m i t é : t o u t r e n s e i g n e m e n t e n p o s s e s s i o n d u C o m i t é c o n c e r n a n t u n d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e p u b l i q u e m e n t u t i l i s é , s a u f a c c o r d e x p l i c i t e d u m e m b r e c o n c e r n é o u s i l ' i n t é r ê t c o l l e c t i f d e s m e m b r e s o u d u C o m i t é l ' e x i g e ;
4 . U n e a u t o n o m i e à s o n n i v e a u : t o u t m e m b r e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s e s m o d e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e f i n a n c e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d e s f i n a l i t é s d u C o m i t é
5 . U n e n o n - i n g é r e n c e d u C o m i t é d a n s s e s a f f a i r e s i n t e r n e s q u e l s q u e s o i e n t l e s p r o b l è m e s r e n c o n t r é s , s a u f d e m a n d e e x p r e s s e a d r e s s é e a u C o m i t é o u d é c i s i o n d e s i n s t a n c e s é l u e s d u C o m i t é e n r a p p o r t a v e c l e n o n - r e s p e c t , p a r l e m e m b r e e n q u e s t i o n , d e s S t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o m i t é .
L e m e m b r e f a i t c o n n a î t r e s o n a f f i l i a t i o n p a r t o u t m o y e n q u ' i l j u g e a d é q u a t ( m e n t i o n s u r l e s d é p l i a n t s , a f f i c h e s , p r o s p e c t u s , p u b l i c a t i o n s , p a p i e r à e n - t ê t e , c a r t e s d e m e m b r e , , , . ) .
A r t . 1 8 . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d u C o m i t é , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s
m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e , d u C o m i t é d e c o n t r ô l e o u d e t o u t
m a n d a t a i r e a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d u C o m i t é .
A r t . 1 9 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n
a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o m i t é ;
A r t . 2 0 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t s o u v e r a i n e m e n t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3
d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r
l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e . L e v o t e d e s o n e x c l u s i o n à l i e u à b u l l e t i n s e c r e t .
A r t . 2 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e
F é d é r a l e .
A r t . 2 2 , L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d u
C o m i t é .
L e s m e m b r e s m i n e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n v i s - à - v i s d u C o m i t é a u - d e l à d e c e q u i e s t p r é v u p a r
l e D r o i t c o m m u n d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e .
T I T R E V I . D E S C O T I S A T I O N S
A r t . 2 3 . § 1 . L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e p e u t i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t d é f i n i t
d a n s l e ( s ) R è g l e m e n t ( s ) d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R O I ) .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t - ê t r e s u p é r i e u r à 3 e u r o s p a r a n e t p a r é l è v e r e p r é s e n t é .
§ 2 . S u r a v i s c o n f o r m e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r
l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e n a c c o r d a v e c l e m e m b r e c o n c e r n é s u i v a n t s e s c a p a c i t é s f i n a n c i è r e s e t c e l l e s d u
C o m i t é .
§ 2 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n c a s d e d i f f i c u l t é f i n a n c i è r e d ' u n m e m b r e , l u i a c c o r d e r d e s d é l a i s d e
p a i e m e n t e t / o u u n e r e m i s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d e d e t t e .
A r t . 2 4 . E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t e n v o y e r u n r a p p e l p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i , d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e
p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e ,
C e t t e d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u m e m b r e c o n c e r n é p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
A r t , 2 5 . S e u l l e m e m b r e q u i e s t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
L e m e m b r e r é c u p è r e s o n d r o i t d e v o t e d è s l e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n , l ' o c t r o i d ' u n e r e m i s e d e d e t t e p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l a c o n c l u s i o n d ' u n é c h é a n c i e r d e p a i e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 3 , § 3 .
T I T R E V 1 I . D E S I N S T A N C E S D U C O M I T É
A r t . 2 6 . L e s i n s t a n c e s d u C o m i t é s o n t
1 . L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e ,
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
3 . L e s A s s e m b l é e s R é g i o n a l e s .
C H A P I T R E I . D E L ' A S S E M B L É E F É D É R A L E
S E C T I O N 1 . C O M P É T E N C E S
A r t . 2 7 . L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d u C o m i t é .
L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
1 . M o d i f i e r l e s S t a t u t s ;
2 . A d m e t t r e o u e x c l u r e u n m e m b r e ;
3 . N o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u
l e s l i q u i d a t e u r s , l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e a i n s i q u e l e s m a n d a t a i r e s e x t e r n e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
' 4 . A p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
5 . O c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
6 . D é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d u C o m i t é , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t
c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l e C o m i t é o u t o u t e p e r s o n n e i n v e s t i e d ' u n m a n d a t p a r
l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e ;
7 . P r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
8 . D é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
9 . A d o p t e r l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
1 0 . N o m m e r d e s r e p r é s e n t a n t s d e s é l è v e s d a n s l e s o r g a n e s o u g r o u p e m e n t s e x t é r i e u r s a u C o m i t é ;
1 1 . E n t e n d r e l e s r a p p o r t s d e t o u t e p e r s o n n e a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d u C o m i t é s u r l a f a ç o n d o n t e l l e s ' e s t
a c q u i t t é e d e s a m i s s i o n e t l u i p o s e r t o u t e q u e s t i o n q u ' i l j u g e r a b o n ;
1 2 . A d o p t e r l e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s e n c a d r a n t l ' a c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
1 3 . T o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s v i s é e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
S E C T I O N 2 . C O M P O S I T I O N
A r t , 2 8 . L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s m e m b r e s c o n s u l t a t i f s , d u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e , d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t d e s m a n d a t a i r e s e x t e r n e s .
§ 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s s o n t é l u s d é m o c r a t i q u e m e n t p a r l e s a s s e m b l é e s r é g i o n a l e s t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O ! ) o u p a r l ' o r g a n i s a t i o n t e l l e q u e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 1 - 4 q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
§ 2 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e p e n d a n t p r i s e n c o m p t e s p o u r l e c a l c u l d e s q u o r u m d e p r é s e n c e o u d e m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a L o i .
§ 3 . L ' a s s e m b l é e e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s 2 / 3 d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s d e m o i n s d e 3 5 a n s .
S E C T I O N 3 . D E L A P R É S I D E N C E D E L ' A S S E M B L É E F É D É R A L E
A r t . 2 9 . § 1 , L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e o u p a r s o n d é l é g u é . I l a s s u r e l a p o l i c e d e s s é a n c e s .
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t , e n o u t r e , r e s p o n s a b l e d e l a b o n n e o b s e r v a t i o n d e s S t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o m i t é a i n s i q u e d e s p u b l i c a t i o n s e t d é p ô t s e x i g é s p a r o u e n v e r t u d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
§ 2 . L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t , p a r a i l l e u r s , c h a r g é d ' a s s u r e r l e c o n t r ô l e d e l ' a c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t r e d e u x A s s e m b l é e s F é d é r a l e s .
E n p a r t i c u l i e r , i l v e i l l e a u s t r i c t r e s p e c t d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
À c e t t e f i n :
1 . i l e s t i n v i t é p e r m a n e n t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a n s o b l i g a t i o n d ' y s i é g e r s a u f d e m a n d e e x p r e s s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l n ' y a q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e ;
2 . 1 1 c o m p l è t e o u c o r r i g e s i n é c e s s a i r e l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e . I l p e u t t o u t e f o i s a u t o r i s e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à m a i n t e n i r c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s s e c r è t e s , p o u r d e s r a i s o n s s t r a t é g i q u e s o u d e r e s p e c t d e l a v i e p r i v é e .
A r t . 3 0 . L e m a n d a t d e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t r é v o c a b l e e n t o u s t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e , L a r é v o c a t i o n n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
S E C T I O N 4 . R É U N I O N S E T C O N V O C A T I O N S
A r t , 3 1 . L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 . d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e ;
2 . à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e ;
3 . à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
L a r é u n i o n a l i e u d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e
A r t . 3 2 . S u r a v i s c o n f o r m e d u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e
l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e t f i x e l ' o r d r e e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t é l é f a x , c o u r r i e l , s m s o u m ê m e v e r b a l e m e n t a u
m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n e d u j o u r ,
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , , t é l é f a x , c o u r r i e l , s m s o u
m ê m e v e r b a l e m e n t a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é .
À l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l , l a c o n v o c a t i o n p e u t l u i ê t r e e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n o u p l u s i e u r s p o i n t s q u i n e s o n t p a s i n s c r i t s à l ' o r d r e
d u j o u r , C e p o i n t n e p e u t t o u t e f o i s p o r t e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t d u
C o n s e i l o u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u ! a d i s s o l u t i o n d u C o m i t é .
S i l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
' D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s d o c u m e n t s p r é p a r a t o i r e s s o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s d u C o n s e i l . S E C T I O N 5 . F O N C T I O N N E M E N T
A r t . 3 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s o n t v o i x d é l i b é r a t i v e , c h a q u e m e m b r e p o s s é d a n t u n e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é l o r s d ' u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 4 . 1 1 e s t r e c o m m a n d é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s d e p r é p a r e r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e n o r g a n i s a n t l a c o n s u l t a t i o n l a p l u s l a r g e p o s s i b l e d e s é l è v e s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t _
L e v o t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s n ' e s t p a s i m p é r a t i f e t e s t p e r s o n n e l . I l n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n s i g n e i m p é r a t i v e d e v o t e a r r ê t é e p a r l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A r t , 3 5 . H o r m i s l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r i m p o s e n t d e s c o n d i t i o n s p l u s s t r i c t e s , l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t . 3 6 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e s o n t p r i s e s d a n s l a r e c h e r c h e d u c o n s e n s u s l e p l u s l a r g e p o s s i b l e .
N é a n m o i n s , t o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t d e m a n d e r l e v o t e e t c e , à t o u t m o m e n t . L e v o t e a a l o r s H e u à l a f i n d e s d é b a t s .
H o r m i s l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r i m p o s e n t d e s c o n d i t i o n s a u t r e s o u p l u s s t r i c t e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t . 3 7 . L o r s q u ' u n v o t e à l i e u , i l e s t e n p r e m i e r p r o c é d é à u n s c r u t i n a u q u e l p a r t i c i p e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s . L e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e p r é v u à l ' a r t i c l e s u i v a n t . S i a u c u n m e m b r e n e s ' y o p p o s e , l e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t r e q u i s l ' a c c o r d d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e .
S i a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f e n f a i t l a d e m a n d e , i l e s t c e p e n d a n t p r o c é d é à u n d e u x i è m e v o t e a u q u e l s e u l s p a r t i c i p e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e p r é v u e s à l ' a r t i c l e s u i v a n t e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e .
A u t e r m e d u p r e m i e r v o t e , t o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r q u e s o n d é s a c c o r d s o i t n o t é a u p r o c è s v e r b a l s a n s d e m a n d e r u n s e c o n d v o t e , S o n d é s a c c o r d e s t d û m e n t a c t e s a n s c e p e n d a n t m o d i f i e r l e c a r a c t è r e d é c i s o i r e d u p r e m i e r v o t e .
A r t . 3 8 . L e s d é b a t s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d u C o m i t é , u n r e g i s t r e s p é c i a l d e s p r o c è s - v e r b a u x q u e t o u t m e m b r e p e u t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , c o n s u l t e r .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é o u p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E I L D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S E C T I O N 1 . C O M P O S I T I O N , É L E C T I O N , D É M I S S I O N E T R É V O C A T I O N
A r t . 3 9 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d u P r é s i d e n t d u C o m i t é , e t d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s T o u s s o n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u s e n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L ' A s s e m b l é e F é d é r a l e é l i t u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s a u x é l e c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d e n t o u t t e m p s a u m o i n s t r o i s e t a u p l u s t r e i z e m e m b r e s , L e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d u C o m i t é .
I l n e p e u t c o m p t e r p l u s d ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s i n s c r i t s d a n s u n m ê m e é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t , s a u f d é r o g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t . 4 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é d e d e u x t y p e s d e m e m b r e s
- L e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s
- L e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n s u l t a t i f s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n s u l t a t i f s d u C o n s e i l n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s
a d m i n i s t r a t e u r s a u s e n s d e l a L o i e t n e p e u v e n t r é a l i s e r u n a c t e j u r i d i q u e q u i e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 1 . P e u t ê t r e c a n d i d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , t o u t é l è v e i n s c r i t a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s d e B e l g i q u e . L e c a n d i d a t s ' e n g a g e à a s s u m e r u n d e v o i r d e r é s e r v e q u a n t à s e s p r é f é r e n c e s p a r t i s a n e s .
A r t . 4 2 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s m a j e u r s d u C o m i t é p e u v e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s .
A r t . 4 3 . L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i c e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t d u C o m i t é , E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e P r é s i d e n t d u C o m i t é e s t p o r t e - p a r o l e d u C o m i t é .
A r t . 4 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 2 / 3 d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s d e m o i n s d e 3 5 a n s .
A r t . 4 5 . L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t d e u n a n e t p e u t ê t r e r é v o q u é e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e . U n m e m b r e s o r t a n t d u C o n s e i l e s t é l i g i b l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" " L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s a n n u e l l e m e n t e n t r e l e 1 e r a v r i l e t l e e t l e 3 0 j u i n p a r
l ' A s s e m b l é e . I l e s t v o t é i n d i v i d u e l l e m e n t s u r c h a q u e c a n d i d a t u r e . L e s c a n d i d a t u r e s s o n t s o u m i s e s a u x v o i x d a n s l ' o r d r e d é s i g n é p a r t i r a g e a u s o r t .
A r t . 4 6 . D e n o u v e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e é l u s e n c o u r s d ' a n n é e , s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
A r t . 4 7 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e , l a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d e u n a n e t p r e n d c o u r s a u 1 e r a o û t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 j u i l l e t .
T o u t e f o i s , e n t r e l e t e r e t l e 3 1 j u i l l e t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o u v e l l e m e n t é l u a s s i s t e n t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n m a n d a t .
A r t . 4 8 . L e s é l e c t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t l i e u e n t r e l e t e r a v r i l e t l e 3 0 j u i n .
S i l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' a p u s e r é a l i s e r a v a n t l e 3 0 j u i n , u n A s s e m b l é e F é d é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é o b l i g a t o i r e m e n t a v a n t l e 1 5 j u i l l e t p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e m a n d a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r o l o n g é j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e F é d é r a l e , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a l o r s e n a f f a i r e s c o u r a n t e s .
A r t . 4 9 . A f i n , e n t r e a u t r e s , d e r e m p l a c e r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a d é m i s s i o n n é o u q u i a é t é r é v o q u é , i l e s t p o s s i b l e d e p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r è s l e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
A r t . 5 0 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t , r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d u C o m i t é , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d u C o m i t é , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 5 1 . T o u t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
S i l a d é m i s s i o n é m a n e d u P r é s i d e n t d u C o m i t é o u s i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v i e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' A r t . 3 9 , a l . 2 , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' a u p r o c h a i n A s s e m b l é e F é d é r a l e .
S i l a d é m i s s i o n é m a n e d u P r é s i d e n t d u C o m i t é , i l e s t c o n v o q u é u n e A s s e m b l é e F é d é r a l e d e v a n t p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
P a r e x c e p t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s i l a d é m i s s i o n é m a n e d u P r é s i d e n t d u C o m i t é e t i n t e r v i e n t e n t r e l a d a t e d e s é l e c t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e 0 1 e r a o û t d e l a m ê m e a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n m a n d a t e s t d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o u v e l l e m e n t é l u e n t r e e n f o n c t i o n d e m a n i è r e a n t i c i p é e .
A r t . 5 2 . A l ' e x c e p t i o n d u P r é s i d e n t d u C o m i t é , e t d u ( d e s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
L a r é v o c a t i o n s e f a i t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
L e P r é s i d e n t d u C o m i t é e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e . L a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s ,
S i l e P r é s i d e n t d u C o m i t é e s t r é v o q u é , i l e s t c o n v o q u é u n e A s s e m b l é e F é d é r a l e d e v a n t p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 2 . D U P R É S I D E N T D U C O M I T É
A r t . 5 3 . L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l e C o m i t é d a n s l e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s e t e n e s t l e p o r t e - p a r o l e o f f i c i e l . À c e
t i t r e
1 . 1 1 s i g n e t o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s d u C o m i t é . T o u t e f o i s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d o c u m e n t s à c a r a c t è r e
f i n a n c i e r , i l s s o n t s i g n é s p a r l ' l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
2 . 1 1 v e i l l e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u C o m i t é e t d e s e s s e r v i c e s ;
3 . 1 1 p r é s i d e e t c o o r d o n n e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e n s o n a b s e n c e .
S E C T I O N 3 . D E L A D E L E G A T I O N A L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
f i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u d i t c o n s e i l d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A r t . 5 5 . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t e n t o u t t e m p s r é v c c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l .
A r t . 5 6 . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t . 5 7 . I I ( s ) n ' a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t . 5 8 . L a n o m i n a t i o n d u o u d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s h a b i t u e l l e s d e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d é r o g é a u d é l a i m i n i m u m d e 8 j o u r s , s é p a r a n t l ' e n v o i e d e l a c o n v o c a t i o n e t l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
A r t . 5 9 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a s s i s t e l e P r é s i d e n t d a n s s a m i s s i o n d e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u C o m i t é e t d e s e s s e r v i c e s ,
A r t , 6 0 . L e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t a u x r è g l e s h a b i t u e l l e s d e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l , r é u n i s l e c a s é c h é a n t e n u r g e n c e .
S E C T I O N 4 . D U T R E S O R I E R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
, " ' A r t . 6 1 . L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t d u C o m i t é . I l s ' a s s u r e é g a l e m e n t d e l a c o r r e c t e e x é c u t i o n d u b u d g e t .
S E C T I O N 5 . F O N C T I O N N E M E N T
A r t . 6 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t u n o r g a n e c o l l é g i a l . L e s d é c i s i o n s s o n t g é n é r a l e m e n t p r i s e s p a r l a r e c h e r c h e d u c o n s e n s u s . I l e s t c e p e n d a n t p r o c é d é à u n v o t e d e s q u ' u n s e u l m e m b r e d u C o n s e i l l e d e m a n d e e t d a n s l e s c a s r e q u i s p a r l a L o i .
L o r s q u ' u n v o t e à l i e u , i l e s t e n p r e m i e r l i e u p r o c é d é à u n s c r u t i n a u x q u e l s p a r t i c i p e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s . S i a u c u n m e m b r e n e s ' y o p p o s e , l e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t r e c u e i l l i l ' a c c o r d d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l .
S i a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r e f f e c t i f e n f a i t l a d e m a n d e , i l e s t c e p e n d a n t p r o c é d é à u n d e u x i è m e v o t e a u x q u e l s s e u l s p a r t i c i p e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e p r é v u e s à l ' a r t i c l e s u i v a n t e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n f i n a l e d u c o n s e i l .
L o r s d e s v o t e s , c h a q u e m e m b r e p o s s è d e u n e v o i x , L e r é s u l t a t d e s v o t e s e s t d é t e r m i n é à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u C o m i t é e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t . 6 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
I l s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t é l é f a x , c o u r r i e l , s m s o u m ê m e v e r b a l e m e n t a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n o u p l u s i e u r s p o i n t s q u i n e s o n t p a s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 6 4 . T o u t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a b s e n t à p l u s d e d e u x r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d ' u n e m ê m e i n s t a n c e s a n s s ' ê t r e e x c u s é à l ' a v a n c e p e u t ê t r e s u s p e n d u p a r l e C o n s e i l o u r é v o q u é p a r l ' A s s e m b l é e .
A r t . 6 5 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d u C o m i t é o ù t o u t m e m b r e p e u t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 6 6 . S a n s q u ' i l s a i e n t à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s , l e P r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l , o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l e C o m i t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
S E C T I O N 6 . C O M P É T E N C E S
A r t . 6 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é
1 . D e l a p r é p a r a t i o n d e s t r a v a u x e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l ;
2 . D e l a g e s t i o n d u C o m i t é ;
3 . D ' u n r ô l e d ' i n i t i a t i v e v i s - à - v i s d e s a u t r e s i n s t a n c e s d u C o m i t é , d a n s l e r e s p e c t d e s p r é r o g a t i v e s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
A c e t i t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d u C o m i t é
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s S t a t u t s p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 6 8 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t e n t l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e . L o r s d e s a p r é s e n t a t i o n p o u r l e s é l e c t i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e à A s s e m b l é e F é d é r a l e s o n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é .
A r t . 6 9 . L ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l f o r m e l e s t a f f , i n s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e c o l l e c t i v e q u i s e r é u n i t r é g u l i è r e m e n t p o u r r é p a r t i r l e t r a v a i l e n t r e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e n f o n c t i o n d e s d é c i s i o n s d e s i n s t a n c e s i n t e r n e s d u C o m i t é e t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 7 0 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a n s q u ' i l s a i e n t à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s , l e P r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l , o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l e C o m i t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t . 7 1 . E n c a s d ' u r g e n c e m o t i v é e , l e , e s t h a b i l i t é à n o m m e r d e s m a n d a t a i r e s e x t e r n e s , T o u t e n o m i n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e e x t e r n e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
C H A P I T R E I I I . D E S A S S E M B L E E S R E G I O N A L E S
A r t . 7 2 . L e s A s s e m b l é e s R é g i o n a l e s s o n t l e s o r g a n e s d u C o m i t é a u n i v e a u l o c a l . E l l e s r a s s e m b l e n t e t o r g a n i s e n t l e s é l è v e s d e s i n s t i t u t i o n s s e c o n d a i r e s q u i y p a r t i c i p e n t s u r u n t e r r i t o i r e d é t e r m i n é d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
' A r t . 7 3 . U n e a s s e m b l é e R é g i o n a l e e s t
a . S o i t c r é é e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e
b . S o i t r e c o n n u e p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e à l a d e m a n d e d e s e s m e m b r e s ,
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e e s t s o u v e r a i n e . L e ( s ) R è g l e m e n t ( s ) d ' O r d r e i n t é r i e u r f i x e l e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e p o u r p o u v o i r ê t r e r e c o n n u c o m m e A s s e m b l é e R é g i o n a l e .
A r t . 7 4 . P e u v e n t ê t r e m e m b r e s d ' u n e A s s e m b l é e R é g i o n a l e
a . L e s é l è v e s r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s c o m m e é l è v e a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s d e B e l g i q u e e t q u i s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s d u C o m i t é .
b . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o m i t é v i s é s à l ' a r t i c l e ' 1 1 , a l i n é a 1 , 4 .
L e s m e m b r e s d e l a p r e m i è r e c a t é g o r i e n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e d e p l u s d ' u n e A s s e m b l é e R é g i o n a l e a u m ê m e m o m e n t ,
A r t . 7 5 . C h a q u e A s s e m b l é e R é g i o n a l e é l i t a n n u e l l e m e n t s e s r e p r é s e n t a n t s a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e d u C o m i t é . T o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e b é n é f i c i e n t d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e R é g i o n a l e p e u t s e p o r t e r c a n d i d a t ,
L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s e m b l é e R é g i o n a l e e s t d e u n a n e t e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s . H o r m i s s ' i l s s o n t e x p l i c i t e m e n t r é v o q u é s p a r l e u r A s s e m b l é e R é g i o n a l e , l e s r e p r é s e n t a n t s p r é c é d e m m e n t é l u s r e s t e n t e n f o n c t i o n t a n t q u e l ' A s s e m b l é e R é g i o n a l e n ' a p a s é l u d e n o u v e a u x r e p r é s e n t a n t s , y c o m p r i s a u - d e l à d u d é l a i d ' u n a n a p r è s l e u r é l e c t i o n . H o r m i s c e q u i é t a i t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e f o n c t i o n n e m e n t d e s A s s e m b l é e s R é g i o n a l e s e s t r é g l é p a r l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o m i t é e t , p o u r l e s u r p l u s , p a r l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t s a d o p t é s p a r c h a q u e a s s e m b l é e R é g i o n a l e e l l e - m ê m e .
A r t . 7 6 . L e ( s ) R è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e a u s s i l a p r o c é d u r e p e r m e t t a n t l a r é v o c a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
A r t . 7 7 , T o u t e A s s e m b l é e R é g i o n a l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e s t a t u a n t à b u l l e t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s . L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s e m b l é e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t a v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l .
T I T R E V I I I . B U D G E T E T C O M P T E S
A r t . 7 8 . L ' e x e r c í c e s o c i a l d u C o m i t é c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t , 7 9 . § 1 . C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s f a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
T I T R E 1 X , D 1 S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t . 8 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d u C o m i t é , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a , d a n s l e r e s p e c t d e l ' A r t . 8 1 , l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 8 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l a n a l o g u e à c e l u i p o u r s u i v i p a r l e C o m i t é ,
S i u n e t e l l e a s s o c i a t i o n n e d e v a i t p a s e x i s t e r , l ' a c t i f s e r a a f f e c t é à l ' o c t r o i d e b o u r s e s d ' é t u d e s p o u r l e s é l è v e s r e p r é s e n t é s p a r l e s m e m b r e s d u C o m i t é . L e n o m b r e e t l ' o c t r o i d e c e s b o u r s e s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r u n o r g a n e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e .
T I T R E X . R É G L E M E N T S D ' O R D R E I N T É R I E U R
A r t . 8 2 . § 1 , D a n s l e r e s p e c t d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e p e u t a d o p t e r u n o u d e s r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s a n t o u c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s . C e s r è g l e m e n t s n e p e u v e n t r e n d r e e x c e s s i v e m e n t d i f f i c i l e l ' e x e r c i c e p r a t i q u e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
§ 2 . L ' a d o p t i o n o u t a m o d i f i c a t i o n d e t e l s r è g l e m e n t s n e p e u t a v o i r l i e u q u e s i c e p o i n t f i g u r a i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e r é u n i t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o m i t é , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o m i t é n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 8 3 . L e C o n s e i l a d o p t e r a n o t a m m e n t u n o u d e s r è g l e m e n t s p r é c i s a n t
1 . L e s m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n , l a d u r é e d u m a n d a t e t l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , d e s m a n d a t a i r e s e x t e r n e s , e t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 . L e s m o d a l i t é s d e c o n v o c a t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a n c e s d u C o m i t é , e n p a r t i c u l i e r d e l ' A s s e m b l é e F é d é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t d e p r é p a r a t i o n .
T I T R E X 1 . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v I o 0 2 . 2
° A r t . 8 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u d a n s l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o m i t é , e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t , 8 5 . D a n s l ' e n s e m b l e d e s i n s t a n c e s d u C o m i t é , t o u t e p e r s o n n e n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e s u r u n e d é c i s i o n p o u v a n t d o n n e r l i e u à u n a v a n t a g e p a t r i m o n i a l d i r e c t o u i n d i r e c t e n s a f a v e u r o u e n f a v e u r d ' u n d e s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u 4 è m e d e g r é i n c l u s .
A r t . 8 6 . D a n s t o u t e s l e s i n s t a n c e s d u C o m i t é , l e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s b l a n c s o u n u l s , l o r s d ' u n v o t e n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o i x v a l a b l e s , e t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n e x p r i m é e s ,
A r t . 8 7 . § 1 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e a r c h i v e s , t o u s l e s d o c u m e n t s r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é d u C o m i t é , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t . L e s a r c h i v e s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s s u r s u p p o r t i n f o r m a t i q u e .
§ 2 . C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e à l ' é g a r d d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l , s o n t r é p u t é e s c o n f i d e n t i e l l e s t o u t e s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e n r e l a t i o n o u n o n a v e c l e C o m i t é q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n f i c h a g e a u s e i n d u C o m i t é p o u r q u e l l e q u e r a i s o n q u e s e s o i t ]
A r t . 8 8 . À d é f a u t d e p r é c i s i o n c o n t r a i r e , l e s d é l a i s é t a b l i s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e o u l e s r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r s o n t c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 8 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e .
T I T R E X I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T E N T R É E E N V I G U E U R
A r t . 8 9 . L e s p r é s e n t s S t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 4 ,
A r t . 9 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l a y a n t d é b u t é l e l e r j u i l l e t 2 0 1 3 , s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
B . S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 2 a v r i l 2 0 1 4 , i l a é t é a c t é :
D é m i s s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e 2 0 1 3 . - 2 0 1 4 e n d a t e d u 2 8 f é v r i e r 2 0 1 3 , à s a v o i r :
é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
J A M A G N E L i s e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d e s p r é b e n d i e r s n ° 1 b t e 4 1 L i è g e 4 0 0 0 , n é e l e 1 4 / 1 2 / 1 9 9 2 à L i è g e ,
é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
H O U S E N A l i c e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d u j a r d i n B o t a n i q u e n ° 2 0 L i è g e 4 0 0 0 , n é e à L i è g e l e 0 9 / 1 2 / 1 9 8 3 ,
é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
T H E Y S C o r a l i e , é t u d i a n t e , d o m i c i l é e r u e J o s e p h L o n n o y n ° 1 2 P r o f o n d e v i l l e 5 1 7 0 , n é e à N a m u r l e
1 0 1 0 8 1 1 9 8 8 , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
M U R A N G O A s t r i d , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e V e n e l l e B l e u e n ° 2 6 B r u x e l l e s 1 1 5 0 , n é à A b i d j a n ( C ô t e d ' I v o i r e ) l e
1 6 1 0 4 1 1 9 8 9 , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
V E R L I N D E N A l i c e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d e s E c h e v i n s n ° 5 3 B r u x e l l e s 1 0 5 0 , n é e l e 0 6 / 0 8 / 1 9 8 8 à I x e l l e s ,
e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
N o m i n a t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r s e t d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A m d m i n i s t r a t i o n
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 2 a v r i l 2 0 1 4 , i l a é t é a c t e :
N o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s é l u s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 4 - 2 0 1 5 :
L U Y T E N C h r i s t o p h e , C o o r d i n a t e u r p é d a g o g i q u e , d o m i c i l i é r u e d e s R o y a l e s 5 2 B T E 1 1 T o u n a i 7 5 0 0 , n é à T o u r n a i l e 0 3 . 1 1 . 1 9 8 1 , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
W A T H E L E T B r i e u c , é t u d i a n t , d o m i c i l i é r u e d u c u l o t , 3 5 C e r o u x - M o u s t y 1 3 4 1 , n é l e 2 7 . 0 5 . 1 9 9 2 à O t t i g n i e s é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
H O U B L O N S t é p h a n e , s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A S B L J e u n e s e t C i t o y e n s , e m p l o y é , d o m i c i l i é q u a i d e R o m e , 8 L i è g e 4 0 0 0 , n é l e 1 3 . 0 3 , 1 9 7 7 à L i è g e , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
V E R H O E V E N L o g a n , é t u d i a n t , d o m i c i l i é r u e d e l a B i c h e f o u r , 1 0 C u r f o z 6 8 3 2 , n é l e 1 6 . 0 7 . 1 9 9 5 à J e t t e , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
K E R K H O F S J e a n - P i e r r e , e n s e i g n a n t , d o m i c i l i é r u e F e m a n d P i e t t e , 7 B a s - o h a 4 5 2 0 n é l e 0 1 . 1 0 . 1 9 6 2 , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
F A U S S I L L O N L u d o v i c , e m p l o y é , d o m i c i l i é r u e d e l a c r o i x n ° 6 2 I x e l l e s 1 0 5 0 , n é à B e a u v a i s ( F r a n c e ) , l e 2 2 . 0 2 . 1 9 7 0 , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E O N F A N J U L L a u r a , e m p l o y é e , d o m c i l i i é e r u e L a p o r t , 1 0 L i è g e 4 0 0 0 , n é e l e 0 7 . 0 7 . 1 9 8 4 à L i è g e , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
T A K A N O Y U K I , é t u d i a n t , d o m i c i l i é i j s b o s l a n 2 0 I t t e r b e e k 1 7 0 1 n é l e 2 5 . 0 9 . 1 9 9 1 à E t t e r b e e k , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
C E Y R A N B i l e n , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e A r t h u r D e h e m 4 A n d e r l e c h t 1 0 7 0 , n é e l e 0 5 . 0 9 . 9 1 à C h a r l e r o i , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
K A A O I S S H e n a n , é d u c a t r i c e , d o m i c i l i é e r u e H a r e n b e r g , 9 5 B r u x e l l e s 1 1 3 0 , n é e l e 2 3 . 0 9 . 1 9 8 6 à B r u x e l l e s , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
C - D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D U D E L E G U E A L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
r
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
S u i t e à r a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 2 a v r i l 2 0 1 4 , i l a é t é a c t é
D é m i s s i o n d e l a d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s a v o i r
V E R L I N D E N A l i c e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d e s E c h e v i n s n ' 5 3 B r u x e l l e s 1 0 5 0 , n é e l e 0 6 / 0 8 / 1 9 8 8 à I x e l l e s , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
N o m i n a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s a v o i r
F A U S S I L L O N L u d o v i c , e m p l o y é , d o m i c i l i é r u e d e l a c r o i x n ° 6 2 I x e l l e s 1 0 5 0 , n é à B e a u v a i s ( F r a n c e ) , l e 2 2 1 0 2 1 1 9 7 0 , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
j u d a . Y e - e - e 2 1 t i A L I k 1 . 1 i s 2
h l é a h t i a n a e s a b r t à a : l d e d d è l e e a e g e e l d e g : à r l u º%r e e t á o A i ë a a r e t w e l t e : I d t n o t à l e i r d r i s t i a a s n a n t d a t t a u i d q , e e s e a n e e e u i é e w e 6 a n e e s a 9 y a d b P a u r a p i t i d e ; e p e é e a t d s r d s s e u l d a t i a p l d 1 d a e l t i t i a s y a U ' ó c g g a W e e a a t g s a s l d d d e e l t } e 3 s
A u i v 9 é F § r i j ` 1 Q i í ~ b @ e l i E t R e
R é s e r v é
a u , ,
M o ç i t e u r . b e l g e '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
13/03/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o b 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a i M A R . 2 0 1 2
G r e f f e
* 1 2 0 5 5 7 6 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 1 . 3 7 1 , 8 4 1 "
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m i t é d e s É l è v e s f r a n c o p h o n e s
( e n a b r é g é ) : C E F
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 2 0 , R u e d e l a S a b l o n n i è r e , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A . M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
B . D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 2 - 2 0 1 3
C . N o m i n a t i o n d ' u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
D . C h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l
A . E n s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 f é v r i e r 2 0 1 2 , l e C o m i t é d e s É l è v e s f r a n c o p h o n e s a p r o c é d é à l ' a o d o p t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t s , q u i à d a t e r d e l e u r a d o p t i o n , r e m p l a c e n t l e s s t a t u t s p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r . L e s d i t s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s l e 2 3 f é v r i e r 2 0 1 2 e n l e u r a r t i c l e 3 a f i n d e p r e n d r e a c t e d e l a m o d i f i c a t i c n d u s i è g e s o c i a l d u C o m i t é d e s É l è v e s f r a n c o p h o n e s ( l e t e x t e c i - d e s s o u s p r e n d e n c o m p t e c e t t e m o d i f i c a t i o n )
S T A T U T S D U C O M I T E D E S É L È V E S F R A N C O P H O N E S ( C . E . F . )
T a b l e d e s m a t i è r e s
T I T R E I . M E M B R E S F O N D A T E U R S 2
T I T R E I I . D É N O M I N A T I O N E T S I È G E S O C I A L 2
T I T R E I I I . B U T S E T O B J E T S D U C O M I T E 2
T I T R E I V , D E S M E M B R E S 3
T I T R E V . D E S C O T I S A T I O N S 4
T I T R E V I . D E S I N S T A N C E S D E L A F É D É R A T I O N 4
C H A P I T R E I . D e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e 4
S E C T I O N 1 . C o m p o s i t i o n 4
S E C T I O N 2 . C o m p e t e n c e s 4
S E C T I O N 3 . R é u n i o n s e t c o n v o c a t i o n s 5
S E C T I O N 4 . F o n o t i o n n e m e n t 5
C H A P I T R E I L D u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 6
S E C T I O N 5 . C o m p o s i t i o n , é l e c t i o n , d é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n 6
S E C T I O N 6 . F o n c t i o n n e m e n t 7
S E C T I O N 7 . C o m p é t e n c e s 8
S E C T I O N 8 . D e l a d e l e g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i e r s 9
C H A P I T R E I I I , D e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s 9
T I T R E V I I . B U D G E T E T C O M P T E S 1 0
T I T R E V I I I . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N 1 0
T I T R E I X . R È G L E M E N T S D ' O R D R E I N T É R I E U R 1 0
T I T R E X . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S 1 1
T I T R E X I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T E N T R É E E N V I G U E U R 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e J - p e r s o n n " o u d S p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' + r ~ a + + f : l ' a r d d e s t i e r s k e l l a M e n b
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y M O D 2 . 2
" N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 1 3 7 1 8 4 1
w ' .
E n . s a s e m é e . d u ' 2 3 f é v r i e r 2 0 1 2 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e : d e l ' A S B L « u n i t é d e s É l è v e s
f r a n c o p h o n e S e a d é c i d é , d a n s l e r e s p e c t d e s m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i , d e l ' a d o p t i o n d e n o u v e a u x S t a t u t s . À
. c o m p t e r à e l e u r . a d o p t i o n , c e s n o u v e a u x S t a t u t s r e m p l a c e n t l e s S t a t u t s p u b l i é s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 a v r i l
2 0 0 9 . '
T I T R E ! . M E M B R E S F O N D A T E U R S
A r t , 1 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s :
. . . " E L B E R H O U M I M a t h i a s , e m p l o y é , d o m i c i l i é r u e G a c h a r d n ° 2 1 B r u x e l l e s 1 0 5 0 , n é à T o u r n a i l e 1 0 / 1 0 / 1 9 8 5
" R O B E R T D a m i e n , e n s e i g n a n t , d o m i c i l i é r u e d e s B a s - S a r i s n ° 1 2 4 S e r a i n g 4 1 0 0 , n é à " B a s t a o g n e l e
0 9 / 1 1 / 1 9 7 8
. " L E O N F A N J U L L a u r a , e n s e i g n a n t e , d o m i c i l i é e r u e L a p o r t n ° 1 0 ' L i è g e 4 d 0 0 , n é e à C h a r l e r o i l e 0 7 / 0 7 / 1 9 8 4
" L E K A N E L a u r e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e J . V o l d e r s n ° 1 1 2 V i v e g n i s 4 6 8 3 , n é e à L i è g e l e 0 5 / 1 1 / 1 9 8 9
" " T H O M A S A d r i a n , é t u d i a n t , d o m i c i l i é r u e A m b i o r i x n ° 5 3 L i è g e 4 0 0 0 , n é à L i è g e l e 0 8 / 0 3 / 1 9 9 0
T I T R E I I . D I ; N O M I N A T I O N E T S I È G E S O C I A L
A i l . 2 . L ' A S s ó c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « C o m i t é d é s É l è v e s F r a n c o p h o n e s » , e n a b r é g é « C E F » o u
C . E . F . » .
" A r t . 3 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i 1 9 6 - 2 0 2 , r u e . T h é o d o r e V e r h a e g e n à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , t e S
' A r t . 4 . L ' A s s o é i a t i o n p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d é p e n d a n c e s e n t o u t l i e u , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L . T I T R E I I I . B U T S E T O B J E T S D U C O M I T E
e
A r t 5 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r e g r o u p e r e t d ' o r g a n i s e r l e s j e u n e s q u i v e u l e n t :
' e i Q'a g i r s u r l e s p r o b l è m e s l i é s à l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e ,
o
X Q'r e n f o r c e r l a d é m o c r a t i e à l ' é c o l e ,
Q'o u v r i r l ' é c o l e à l a s o c i é t é ,
b . - A r t . 6 . D a n s c e b u t , l ' A s s o c i a t i o n e n c a d r e s e s s e c t i o n s , o r g a n i s e d e s f o r m a t i o n s p o u r l e s r e s p o n s a b l e s d e
r e - s e c t i o n , . d é v e l o p p e d e s f o r m a t i o n s i n t e r a c t i v e s e t i n f o r m a t i v e s a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s p o u r s e s m e m b r e s e t s e s
w r s y m p a t h i s a n t s a f i n d e s e n s i b i l i s e r l e s j e u n e s p o u r q u ' i l s d e v i e n n e n t d e s c i t o y e n s r e s p o n s a b l e s , a c t i f s , c r i t i q u e s
e e t s o l i d a i r e s .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t s ' i n t é r e s s e r e t p r ê t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l , y c o m p r i s e s t e r e n j u s t i c e . E l l e p e u t
e q ' a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l .
c . L ' A s s o c i a t i o n e n c o u r a g e d a n s s o n f o n c t i o n n e m e n t , l e s p r i n c i p e s e t l e s r è g l e s d e l a d é m o c r a t i e t e l s q u ' é d i t é s
N p a r l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' H o m m e e t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i v e a u x d r o i t s d e
c l ' E n f a n t .
e n T I T R E 1 V . D E S M E M B R E S
, ; A r t . 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s t y p e s d e m e m b r e s
.
E l l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
e t
O i e s m e m b r e s à v o i x c o n s u l t a t i v e ,
- r e i l , O i e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
e t A r t . 8 . S é u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s a u s e n s d e l a l o i s u r l e s A S B L .
e t
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
e l L e n o m b r e d e m e m b r e s c o n s u l t a t i f s e t a d h é r e n t s n ' e s t p a s l i m i t e e t p e u t ê t r e n u l ,
t e
. . A r t . 9 . 0 u t r e l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n à l a d a t e d e l ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s , s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
t e 1 . L e s r e p r é s e n t a n t s m a j e u r s é l u s p a r l e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s e t q u i s o n t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s c o m m e
P é l è v e a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d e
B e l g i q u e ;
C I ) 2 . L e s r e p r é s e n t a n t s m i n e u r s é l u s p a r l e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s a y a n t r e ç u s l ' a c c o r d é c r i t d e l e u r s p a r e n t s
: r . p o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i s o n t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s c o m m e é l è v e a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n
d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d e B e l g i q u e
3 . t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e p a r ,
t d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x e x p r i m é e s , .
e t
A r t . . 1 0 . L e s m e m b r e s d e l a d e r n i è r e c a t é g o r i e n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p q . d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s d e m e u r e n t m e m b r e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e i n d é f i n i m e n t p a r u n v o t e d e
. l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e v o t e s u r l e r e n o u v e l l e m e n t a l i e u a l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s V o i x ' e k p r i m é e s , E n c a s d e v o t e n é g a t i f , l e m e m b r e n e p e u t ê t r e r é a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f q u e p a r u n v o t e r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s
d e s v o i x e x p r i m é e s . - .
L e s ' r e p r é s e n t a n t s v i s e s a u p o i n t 1 e t 2 p e r d e n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r é e f f e c t i f l o r s q u ' i l s c e s s e n t d e
r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l e u r A s s e m b l é e r é g i o n a l e . =
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t . 1 1 . S o n t " c b n ` s i d é r é s c o m m e m e m b r e s c o n s u l t a t i f s , l e s r e p r é s e n t a n t s m i n e u r s é l u s p a r l e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s e t ' n ' a y a r i t p a s r e ç u s l ' a c c o r d é c r i t d e l e u r s p a r e n t s d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n . H o r m i s l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t ù t s , i l s p o s s è d e n t t e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 2 . P e u t ê t r é ' a d m i s c o m m e m e m b r e a d h è r e n t , t o u t é l è v e r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d e B e l g i q u e e t q u i r e m p l i t l e f o r m u l a i r e d ' a d h é s i o n é l a b o r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s i g n a t u r e d u f o r m u l a i r e d ' a d h é s i o n e n t r a î n é l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s S t a t u t s , a u ( x ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) a i n s i q u ' à l ' e n s e m b l e d é s d é c i s i o n s a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t a c e u x - c i p a r l ' A s s o c i a t i o n ,
A r t . 1 3 . L e C o n s é i l . d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , . a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , ' u n r e g i s t r é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
A r t . 1 4 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 5 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L è m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e v o t é s u r s o n e x c l u s i o n a l i e u à b u l l e t i n s e c r e t .
A r t , 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ' p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 7 . L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s m i n e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n a u - d e l à d e c e q u i e s t p r é v u p a r l e d r o i t c o m m u n d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e .
T I T R E V . D E S C O T I S A T I O N S
A r t . 1 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t . i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t d é f i n i t d a n s l e r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) .
T I T R E V I D E S I N S T A N C E S D E L A F É D É R A T I O N
A r t , 1 9 . L e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t "
] . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 . L e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s .
C H A P I T R E I . D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
S E C T I O N ] . C O M P O S I T I O N
A r t . 2 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s c o n s u l t a t i f s .
A r t . 2 1 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e p e n d a n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e
o u d e s m a j o r i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t . 2 2 . L ' A s s e m b l é e e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s 2 / 3 d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s d e m o i n s d e 3 5 a n s .
S E C T I O N 2 . C O M P É T E N C E S
A r t . 2 3 . L ' A s s e m b l é e e s t c o m p é t e n t e p o u r
1 . m o d i f i e r l e s S t a t u t s ;
2 . a d m e t t r e o u e x c l u r e u n m e m b r e ;
3 . n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , t e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u
l e s l i q u i d a t e u r s ;
4 . a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
5 . o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
6 . d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e i n v e s t i e d ' u n m a n d a t
p a r l ' A s s o c i a t i o n ;
7 , p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
8 . d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
9 . a d o p t e r l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
1 0 . t o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s v i s é e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
S E C T I O N 3 . R É U N I O N S E T C O N V O C A T I O N S
A r t . 2 4 . L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e ;
2 , à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s ;
3 . L a r é u n i o n a l i e u d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
A r t . 2 5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t
l a d a t e d u C o n s e i l . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
A l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e o u d e s o n a c c o r d , l a c o n v o c a t i o n p e u t l u i ê t r e e n v o y é e u n i q u e m e n t p a r v o i e
é l e c t r o n i q u e .
A r t 2 6 . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
,
~
M O P 2 , 2
L ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n o u p l u s i e u r s p o i n t s q u i n e s o n t p a s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , C e p o i n t n e p e u t t o u t e f o i s p o r t e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 7 . S i l ' A s s e m b l é e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s d o c u m e n t s p r é p a r a t o i r e s s o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e .
S E C T I O N 4 . F O N C T I O N N E M E N T
A r t . 2 8 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e t c o n s u l t a t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r " à l ' a s s e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r
p a r u n m a n d a t a i r e . C e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t ,
A r t . 3 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e e n g é n é r a l p a r c o n s e n s u s . I l e s t c e p e n d a n t p r o c é d é à u n v o t e d e s q u ' u n s e u l m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e l e d e m a n d e e t d a n s t o u s l e s c a s r e q u i s p a r l a l o i ,
A r t . 3 2 . L o r s q u ' u n v o t e a l i e u , i l e s t e n p r e m i e r l i e u p r o c é d é à u n s c r u t i n a u x q u e l s p a r t i c i p e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s . L e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e p r é v u e s a l ' a r t i c l e s u i v a n t . S i a u c u n m e m b r e n e s ' y o p p o s e , l e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t r e c u e i l l i l ' a c c o r d d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e . .
S i a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f e n f a i t l a d e m a n d e , i l e s t c e p e n d a n t p r o c é d é a u n d e u x i è m e v o t e a u q u e l s e u l s p a r t i c i p e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e p r é v u e s a l ' a r t i c l e s u i v a n t e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' A s s e m b l é e ,
A u t e r m e d u p r e m i e r v o t e , t o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r q u e s o n d é s a c c o r d s o i t n o t e a u p r o c è s - v e r b a l s a n s d e m a n d e r u n s e c o n d v o t e . S o n d é s a c c o r d e s t d u m e n t a c t é s a n s c e p e n d a n t m o d i f i e r l e c a r a c t è r e d é c i s o i r e d u p r e m i e r v o t e ,
A r t . 3 3 . L o r s d ' u n v o t e , c h a c u n d i s p o s e d ' u n e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é l o r s d ' u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e , E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
A r t . 3 4 . H o r m i s l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r i m p o s e n t d e s c o n d i t i o n s p l u s s t r i c t e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t , 3 5 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
C H A P I T R E I I . D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S E C T I O N 5 . C O M P O S I T I O N , É L E C T I O N , D É M I S S I O N E T R É V O C A T I O N
A r t . 3 6 . L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d ' u n e a n n é e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e s t r i c t e m e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x t y p e s d e m e m b r e s
Q'L e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s ;
Q'L e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n s u l t a t i f s .
L e s m e m b r e s c o n s u l t a t i f s d u C o n s e i l n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u s e n s d e ! a l o i
e t n e p e u v e n t r é a l i s e r a u c u n a c t e j u r i d i q u e q u i e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 3 8 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s m a j e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s .
A r t , 3 9 . L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 2 i 3 d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s d e m o i n s d e 3 5 a n s .
A r t , 4 0 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e u n a n e t p e u t ê t r e r é v o q u é e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e s o r t a n t d u C o n s e i l e s t é l i g i b l e a u C o n s e i l d ' a d m i n j s t r a t i o n .
A r t . 4 1 . L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s u n P r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
L e C o n s e i l d é s i g n e é g a l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u c o n s u l t a t i f s u n S e c r é t a i r e G e n e r a l q u i e s t l e p o r t e - p a r o l e d e l ' A s s o c i a t i o n , L e t i t r e d e S e c r é t a i r e G e n e r a l n ' e n t r a î n e a u c u n e a u t r e p r é r o g a t i v e p a r t i c u l i è r e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d o i t ê t r e i n s c r i t c o m m e é l è v e d a n s u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s
A r t . 4 2 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t é l u s a n n u e l l e m e n t e n t r e l e l e r a v r i l e t l e 3 0 j u i n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s . I l e s t v o t é i n d i v i d u e l l e m e n t s u r c h a q u e c a n d i d a t u r e , L e s c a n d i d a t u r e s s o n t s o u m i s e s a u x v o i x d a n s l ' o r d r e d é s i g n é p a r u n t i r a g e a u s o r t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e , l e s c a n d i d a t s é l u s e n t r e n t e n f o n c t i o n l e 1 e r j u i l l e t q u i s u i t l e u r é l e c t i o n . S i u n n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s é t é é l u a v a n t c e t t e d a t e , l e C o n s e i l p r é c é d e m m e n t é l u r e s t e e n f o n c t i o n s a n s p o u v o i r p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i e x c è d e l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' A s s o c i a t i o n . U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a l o r s ê t r e c o n v o q u é e o b l i g a t o i r e m e n t a v a n t l e 1 5 j u i l l e t p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 3 . D e n o u v e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t ê t r e é l u s e n c o u r s d ' a n n é e s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s
q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
A r t . 4 4 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t , r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 4 5 . T o u t m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l d e v i e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a l . 2 , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 4 6 . L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 4 7 . L a r é v o c a t i o n n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
S E C T I O N 6 . F O N C T i O N N E M E N T
A r t . 4 8 . L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s ( e f f e c t i f o u c o n s u l t a t i f ) e n f a i t l a d e m a n d e . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e .
A r t . 4 9 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r U n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l , s m s o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u J o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ' d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n o u p l u s i e u r s p o i n t s q u i n e s o n t p a s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 5 0 . S i u n e d é c i s i o n u r g e n t e d o i t ê t r e p r i s e , l e d é l a i p r é c i t é p e u t ê t r e r é d u i t s e l o n l ' a p p r é c i a t i o n d u P r é s i d e n t . L e C o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s m a t i è r e s s u r l e s q u e l l e s p o r t e n t l ' u r g e n c e ,
A r t . 5 1 . T o u t m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
L e C o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 5 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t
A r t . 5 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t u n o r g a n e c o l l é g i a l . L e s d é c i s i o n s s o n t g é n é r a l e m e n t p r i s e s d a n s l a r e c h e r c h e d u c o n s e n s u s . I l e s t c e p e n d a n t p r o c é d é à u n v o t e d e s q u ' u n s e u l m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e l e d e m a n d e e t d a n s t o u s l e s c a s r e q u i s p a r l a l o i .
L o r s q u ' u n v o t e a l i e u , i l e s t e n p r e m i e r l i e u p r o c é d é à u n s c r u t i n a u x q u e l s p a r t i c i p e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s e t c o n s u l t a t i f s . S i a u c u n m e m b r e n e s ' y o p p o s e , l e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t r e c u e i l l i l ' a c c o r d d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e ,
' S i a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r e f f e c t i f e n f a i t l a d e m a n d e , i l e s t c e p e n d a n t p r o c é d é à u n d e u x i è m e v o t e a u q u e l s e u l s p a r t i c i p e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e r é s u l t a t d e c e v o t e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e v o t e p r é v u e s à l ' a r t i c l e s u i v a n t e t c o n s t i t u e l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' A s s e m b l é e .
L o r s d e s V o t e s , c h a q u e m e m b r e p o s s è d e u n e v o i x . L e r é s u l t a t d e s v o t e s e s t d é t e r m i n é à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A u t e r m e d u p r e m i e r v o t e , t o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r q u e s o n d é s a c c o r d s o i t n o t é a u p r o c è s - v e r b a l s a n s d e m a n d e r u n s e c o n d v o t e . S o n d é s a c c o r d e s t d u m e n t a c t e s a n s c e p e n d a n t m o d i f i e r l e c a r a c t è r e d é c i s o i r e d u p r e m i e r v o t e .
A r t . 5 4 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
S E C T I O N 7 . C O M P Ë T E N C E S
A r t . 5 5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 5 6 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a n s q u ' i l s a i e n t à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s , l e P r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l , o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t . 5 7 , L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s ! e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
S E C T I O N 8 . D E L A D E L E G A T I O N D E L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t . 5 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A r t . 5 9 . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , "
A r t . 6 0 . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t . 6 1 . I 1 ( s ) n ' a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t . 6 2 . L e n o m i n a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s h a b i t u e l l e s d e
d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d é r o g é a u d é l a i m i n i m u m d e 8 j o u r s s é p a r a n t l ' e n v o i d e l a
c o n v o c a t i o n e t l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 6 3 . L e o u l e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é a t o u t m o m e n t c o n f o r m é m e n t a u x
r è g l e s h a b i t u e l l e s d e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l , r é u n i s l e c a s é c h é a n t e n u r g e n c e .
C H A P I T R E I I I , D E S A S S E M B L E E S R E G I O N A L E S
A r t . 6 4 . L e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s s o n t l e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u n i v e a u l o c a l . E l l e s r a s s e m b l e n t e t
o r g a n i s e n t l e s é l è v e s d e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e q u i y p a r t i c i p e n t s u r u n t e r r i t o i r e d é t e r m i n é d e
l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
A r t . 6 5 . U n e A s s e m b l é e r é g i o n a l e e s t
L S o i t c r é é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
Q'S o i t r e c o n n u e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a d e m a n d e d e s e s m e m b r e s .
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r f i x e l e n o m b r e
m i n i m u m d e m e m b r e p o u r p o u v o i r ê t r e r e c o n n u e c o m m e u n e A s s e m b l é e r é g i o n a l e .
A r t . 6 6 . P e u v e n t ê t r e m e m b r e s d ' ' u n e l ' A s s e m b l é e r é g i o n a l e
Q'L e s é l è v e s r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e r e c o n n u e p a r F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s d e B e l g i q u e e t q u i s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
Q'L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 1 e r , 3 .
L e s m e m b r e s d e l a p r e m i è r e c a t é g o r i e n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e d e p l u s d ' u n e A s s e m b l é e r é g i o n a l e a u m ê m e m o m e n t .
A r t . 6 7 . C h a q u e A s s e m b l é e r é g i o n a l e é l i t a n n u e l l e m e n t s e s r e p r é s e n t a n t s a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e b é n é f i c i e n t d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e r é g i o n a l e p e u t s e p o r t e r c a n d i d a t .
L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s e m b l é e r é g i o n a l e e s t d e u n a n e t e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s . H o r m i s s ' i l s o n t é t é e x p l i c i t e m e n t r é v o q u é s p a r l e u r A s s e m b l é e r é g i o n a l e , l e s r e p r é s e n t a n t s p r é c é d e m m e n t é l u s r e s t e n t e n f o n c t i o n t a n t q u e l ' A s s e m b l é e r é g i o n a l e n ' a p a s é l u d e n o u v e a u x r e p r é s e n t a n t s , y c o m p r i s a u d e l à d u d é l a i d ' u n a n a p r è s l e u r é l e c t i o n . H o r m i s c e q u i e s t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e f o n c t i o n n e m e n t d e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s e s t r é g l é p a r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n e t , p o u r l e s u r p l u s , p a r l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t a d o p t é e s p a r c h a q u e A s s e m b l é e r é g i o n a l e e l l e - m ê m e .
A r t . 6 8 . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p r é c i s e n o t a m m e n t l a r è g l e g é n é r a l e d é t e r m i n a n t l e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t d e l ' A s s e m b l é e r é g i o n a l e a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n . S a u f v o t e c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u s s i s s a n t a u m o i n s 4 1 5 d e s v o t e s e x p r i m é s , c e t t e r è g l e g é n é r a l e s ' a p p l i q u e a t o u t e s l e s A s s e m b l é e s r é g i o n a l e s .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r p r é c i s e a u s s i l a p r o c é d u r e p e r m e t t a n t l a r é v o c a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 6 9 . T o u t e a s s e m b l é e r é g i o n a l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à b u l l e t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s . L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s e m b l é e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t a v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u e d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l .
T I T R E V I I . B U D G E T E T C O M P T E S
A r t . 7 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j u i l l e t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 j u i n .
A r t . 7 1 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
T I T R E V I I I . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t . 7 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a , d a n s l e r e s p e c t d e l ' A r t . 7 3 , l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s
A r t . 7 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l a n a l o g u e à c e l u i p o u r s u i v i p a r l ' A s s o c i a t i o n .
S I u n e t e l l e a s s o c i a t i o n n e d e v a i t p a s e x i s t e r , l ' a c t i f s e r a a f f e c t é à l ' o c t r o i d e b o u r s e s d ' é t u d e s p o u r l e s é l è v e s d u s e c o n d a i r e . L e n o m b r e e t l ' o c t r o i d e c e s b o u r s e s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r u n c o m i t é n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I X . R È G L E M E N T S D ' O R D R E I N T É R I E U R
A r t . 7 4 . § 1 . p a n s l e r e s p e c t d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l ' A s s o c i a t i o n p e u t a d o p t e r u n o u d e s r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s a n t o u c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s . C e s r è g l e m e n t s n e p e u v e n t r e n d r e e x c e s s i v e m e n t d i f f i c i l e l ' e x e r c i c e p r a t i q u e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
§ 2 . L ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e t e l s r è g l e m e n t s n e p e u t a v o i r l i e u q u e s i c e p o i n t f i g u r a i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 7 5 . L e C o n s e i l a d o p t e r a n o t a m m e n t u n o u d e s r è g l e m e n t s p r é c i s a n t
1 . L e s m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n , l a d u r é e d u m a n d a t e t l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , d e s m a n d a t a i r e s e x t e r n e s , e t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 , L e s m o d a l i t é s d e c o n v o c a t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a n c e s d e I » A s s o c i a t i o n .
T I T R E X , D I S F O S I T I O N S D I V E R S E S
,
k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t , 7 6 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u d a n s l e ( s ) r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e . i n t é r i e u r . d e l ' A s s o c i a t i o n e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t : 7 7 . D a n s l ' e n s e m b l e d e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e s u r u n e d é c i s i o n p o u v a n t d o n n e r l i e u à u n a v a n t a g e p a t r i m o n i a l d i r e c t o u i n d i r e c t e n s a f a v e u r o u e n f a v e u r d ' u n d e s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u 4 è m e d e g r é i n c l u s ,
A r t . 7 8 . A d é f a u t d e p r é c i s i o n c o n t r a i r e , l e s d é l a i s é t a b l i s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e o u l e s r è g l e m e n t ( s ) d ' o r d r e i n t é r i e u r s o n t c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 8 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e .
T I T R E X I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T E N T R É E E N V I G U E U R
A r t . 7 9 . L e s p r é s e n t s S t a t u t s r e m p l a c e n t , d è s l e u r a d o p t i o n , l e s S t a t u t s p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r ,
A r t . 8 0 . J u s q u ' à l ' a d o p t i o n d e n o u v e a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s r è g l e m e n t s p r é c é d e m m e n t a d o p t é s . r e s t e n t e n v i g u e u r d a n s 1 a m e s u r e o ù i l s n e c o n t r e v i e n n e n t p a s a u x p r é s e n t s S t a t u t s .
A r t . 8 1 . P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 4 2 , u n n o u v e a u - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e é l u d e s a p r è s l ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c e C o n s e i l r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 .
B . S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 6 j u i n 2 0 1 0 , i l a é t é a c t é :
D é m i s s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e 2 0 1 0 - 2 0 1 1 e n d a t e d u 2 8 j u i n 2 0 1 0 , à s a v o i r ;
E L B E R H O U M I M a t h i á s , e m p l o y é , d o m i c i l i é r u e G a c h a r d n ° 2 1 B r u x e l l e s 1 0 5 0 , n é à T o u r n a i l e 1 0 / 1 0 / 1 9 8 5 ,
é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
R O B E R T D a m i e n , e n s e i g n a n t , d o m i c i l i é r u e d e s B a s - S a r t s n ° 1 2 4 S e r a i n g . 4 1 0 0 , n é à B a s t o g n e l e
0 9 / 1 1 / 1 9 7 8 , é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
R é é l e c t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e 2 0 1 0 - 2 0 1 1 :
L E K A N E L a u r e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e J , V o l d e r s n ° 1 1 2 V i v e g n i s 4 6 8 3 , n é e à L i è g e l e 0 5 / 1 1 / 1 9 8 9 , é l u e
e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
T H O M A S A d r i a n , é t u d i a n t , d o m i c i l i é r u e A m b i o r i x n ° 5 3 L i è g e 4 0 0 0 , n é à L i è g e l e 0 8 / 0 3 / 1 9 9 0 , é l u e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E O N F A N J U L L a u r a , e n s e i g n a n t e , d o m i c i l i é e r u e L a p o r t n ° 1 0 L i è g e 4 0 0 0 , n é e à C h a r l e r o i l e 0 7 / 0 7 / 1 9 8 4 ,
é l u e ' e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 1 , i l a é t é a c t é :
r é é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e 2 0 1 1 - 2 0 1 2 :
L E K A N E L a u r e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e J . V o l d e r s n ° 1 1 2 V i v e g n i s 4 6 8 3 , n é e à L i è g e l e 0 5 / 1 1 / 1 9 8 9 , é l u e
e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
T H O M A S A d r i a n , é t u d i a n t , d o m i c i l i é r u e A m b i o r i x n ° 5 3 L i è g e 4 0 0 0 , n é à L i è g e l e 0 8 / 0 3 / 1 9 9 0 , é l u e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E O N F A N J U L L a u r a , e n s e i g n a n t e , d o m i c i l i é e r u e L a p o r t n ° 1 0 L i è g e 4 0 0 0 , n é e à C h a r l e r o i l e 0 7 / 0 7 / 1 9 8 4 ,
é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 f é v r i e r 2 0 1 2 , i l a é t é a c t é
N o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e 2 0 1 2 - 2 0 1 3 :
V E R L I N D E N A l i c e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d e s E c h e v i n s n ° 5 3 B r u x e l l e s 1 0 5 0 , n é e l e 0 6 / 0 8 / 1 9 8 8 à I x e l l e s ,
é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
J A M A G N E L i s e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d e s P r é b e n d i e r s n ° 1 b t e 4 1 L i è g e 4 0 0 0 , n é e l e 1 4 / 1 2 / 1 9 9 2 à
L i è g e , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
H O U S E N A l i c e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d u J a r d i n B o t a n i q u e n ° 2 0 L i è g e 4 0 0 0 , n é e à L i è g e l e 0 9 / 1 2 / 1 9 9 3 ,
é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
T H E Y S C o r a l i e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e J o s e p h L o n n o y n ° 1 2 P r o f o n d e v i l l e 5 1 7 0 , n é e à N a m u r l e
1 0 / 0 8 / 1 9 8 8 , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
M U R A N G O A s t r i d , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e V e n e l l e B l e u e n ° 2 6 B r u x e l l e s 1 1 5 0 , n é e à A b i d j a n C ô t e d ' I v o i r e l e
1 6 / 0 4 / 1 9 8 9 , é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
D é m i s s i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ;
L E K A N E L a u r e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e J , V o l d e r s n ° 1 1 2 V i v e g n i s 4 6 8 3 , n é e à L i è g e f e 0 5 / 1 1 / 1 9 8 9 , é l u e
e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
T H O M A S A d r i a n , é t u d i a n t , d o m i c i l i é r u e A m b i o r i x n ° 5 3 L i è g e 4 0 0 0 , n é à L i è g e l e 0 8 / 0 3 / 1 9 9 0 , é l u e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E O N F A N J U L L a u r a , e n s e i g n a n t e , d o m i c i l i é e r u e L a p o r t n ° 1 0 L i è g e 4 0 0 0 , n é e à C h a r l e r o i l e 0 7 / 0 7 / 1 9 8 4 ,
é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e
C . L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e a é l u à l a d a t e d u 2 8 f é v r i e r 2 0 1 2 u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c o n f o r m é m e n t a u x S t a t u t s v o t é s l e 2 3 f é v r i e r , e n l a p e r s o n n e d e :
M a a 2 , 2
V o l e t B - s u i t e
V E R L I N D E N A l i c e , é t u d i a n t e , d o m i c i l i é e r u e d e s é c h e v i n s n ° 5 3 B r u x e l l e s 1 0 5 0 , n é e l a 0 6 / 0 8 / 1 9 8 8 à I x e l l e s ; é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
D , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 f é v r i e r 2 0 1 2 à , d o t é l e c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l d u C o m i t é d e s É l è v e s f r a n c o p h o n e s , e n c o n c o r d a n c e a v e r s l e v o t e d e s n o u v e a u x - s t a t u t s c i - d e s s u s . L e s i è g e s o c i a l s e s i t u e d é s o r m a i s 9 6 - 2 0 2 R u e T h é o d o r e V e r h a e g e n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
4 1 1 1 .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a º%~ ~ ~ " - - - =
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d - m a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ Y
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e