21/01/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 0
R é s e n a u M o n i t e b e l g e 1 1 1 1 1 1 e 1 1 M W 0 1 1 1 1 1
B R U X E L L E S G l e 2 e J A N . 2 8 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 0 . 1 2 3 . 6 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O M P A G N I E D E S C H O C O L A T S B E L G E S
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : G r a n d P l a c e , 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l - T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e - d é m i s s i o n - n o m i n a t i o n - p o u v o i r s
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e A n n e R U T T E N , n o t a i r e à S a i n t - G i l l e s - l e z - B r u x e l l e s , l e h u i t :
d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t : " E n r e g i s t r é d o u z e r ô l e s , s a n s r e n v o i ( s ) , a u '
p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F o r e s t , l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , v o l u m e 7 1 , f o l i o 3 5 , c a s e
1 6 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s . P r l e R e c e v e u r , ( s i g n é ) C O U L O N E . . " , c e q u i s u i t :
x x x x x x
L ' A N D E U X M I L L E D I X .
L e h u i t d é c e m b r e .
E n n o t r e E t u d e à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s - l e z - B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i 7 4 1 7 6 .
D e v a n t n o u s , A n n e R U T T E N , n o t a i r e r é s i d a n t à S a i n t - G i l l e s - l e z - B r u x e l l e s .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
" C O M P A G N I E D E S C H O C O L A T S B E L G E S " ( N u m é r o d ' E n t r e p r i s e : 0 8 2 0 . 1 2 3 . 6 1 7 ( R P M B r u x e l l e s ) ) , d o n t l e
s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , G r a n d P l a c e , 4 , c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n n e R U T T E N ,
n o t a i r e s o u s s i g n é e , l e v i n g t - s e p t o c t o b r e d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u
n e u f n o v e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 9 1 5 6 8 3 2 ; s t a t u t s n o n m o d i f i é s à c e j o u r .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E .
L ' a s s e m b l é e s e c o m p o s e d e s a s s o c i é s s u i v a n t s :
1 ) M o n s i e u r L U Y P A E R T P h i l i p p e ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 8 0 7 0 3 - 1 1 7 . 9 0 ) , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e M a r c h é a u C h a r b o n , 7 4 B t e 7 , p r o p r i é t a i r e d e q u a r a n t e - n e u f p a r t s s o c i a l e s ( 4 9 ) ;
2 ) L a s o c i é t é a n o n y m e " P A R K O R T O W N " ( n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 8 . 7 7 7 . 8 4 1 ) d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t
é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e N a m u r , 4 3 r e p r é s e n t é e p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s l a s o c i é t é
a n o n y m e " B U I L D I N G T R A N S F O R M A T I O N S S A L E S " e n a b r é g é " B T S " ( 0 4 2 7 . 7 3 6 . 8 4 1 ) d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t :
é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , m e d e N a m u r , 4 3 e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r :
W E C K X D a n i e l , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e N a m u r , 4 3 , p r o p r i é t a i r e d e c i n q u a n t e e t u n e p a r t s s o c i a l e s
( 5 1 ) .
E N S E M B L E : c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 ) s o i t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
B U R E A U .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r M o n s i e u r W E C K X D a n i e l .
D E C L A R A T I O N D U P R E S I D E N T .
L e p r é s i d e n t d é c l a r e :
Q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e f a i t p a s o u n ' a p a s f a i t p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r g n e .
Q u e l e s g é r a n t s q u i n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e o n t e x p r e s s é m e n t
r e n o n c é à ê t r e p r é s e n t s .
Q u e l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o c u r a t i o n s o n t é t é é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a p r é s i d e n t e e x p o s e e n s u i t e :
E X P O S E D E L ' O R D R E D U J O U R .
Q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . R a p p o r t d u g é r a n t e t r a p p o r t s d u R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t d e l ' E x p e r t - C o m p t a b l e é t a b l i s . c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 3 e t 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
2 . a . P r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 2 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à t r o i s c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t t r e n t e ( 2 3 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , j o u i s s a n c e a u j o u r d e l a s o u s c r i p t i o n e t p o u r l e s u r p l u s e n t o u t s e m b l a b l e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , l e s q u e l l e s d e u x c e n t t r e n t e ( 2 3 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o c i é t é a n o n y m e " P A R K O R T O W N " e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t d e c r é a n c e s q u ' e l l e d é t i e n t s u r l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. b . S e c o n d e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à c i n q c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 5 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , j o u i s s a n c e a u j o u r d e l a s o u s c r i p t i o n e t p o u r l e s u r p l u s e n t o u t s e m b l a b l e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a v e c l i b é r a t i o n i n t é g r a l e a u m o m e n t d e l a s o u s c r i p t i o n p a r l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r i n t é r ê t s o c i a l .
3 . R é a l i s a t i o n d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l .
4 . T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é a n o n y m e .
5 . E t a b l i s s e m e n t d e s n o u v e a u x s t a t u t s .
6 . D é m i s s i o n d e s g é r a n t s - N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
7 . P o u v o i r s .
R A P P O R T S .
Q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a g é r a n c e a é t a b l i u n r a p p o r t j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é t a n t l ' a p p o r t e n n a t u r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a u q u e l r a p p o r t é t a i t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a u t r e n t e e t u n a o û t d e u x m i l l e d i x e t l e R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e a é t a b l i u n r a p p o r t s u r l e d i t é t a t e t s u r l e d i t a p p o r t e n n a t u r e .
Q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a g é r a n c e e t l ' E x p e r t C o m p t a b l e o n t é t a b l i u n r a p p o r t s u r l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n t m e .
L e s d i t s r a p p o r t s o n t é t é a d r e s s é s a v e c l a c o n v o c a t i o n à t o u s l e s a s s o c i é s e t d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s a p r è s a v o i r é t é s i g n é s " n e v a r i e t u r " p a r n o u s N o t a i r e .
F O R M A L I T E S D ' A C C E S A L ' A S S E M B L E E .
Q u e p o u r a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s e s o n t c o n f o r m é s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s .
Q U O R U M D E P R E S E N C E .
Q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é é t a n t t o u t e s r é u n i e s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E .
C e s f a i t s v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
C O N C L U S I O N S D E S R A P P O R T S D U R E V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S E T D E L ' E X P E R T - C O M P T A B L E . A v a n t d e m e t t r e l e s r é s o l u t i o n s a u v o t e , l e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t p r é c i t é d u R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , M o n s i e u r V i n c e n t D E W U L F r e l a t i f à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e , l e s q u e l l e s s ' é n o n c e n t c o m m e s u i t :
" L ' a p p o r t e n n a t u r e l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C O M P A G N I E D E S C H O C O L A T S B E L G E S » c o n s i s t e e n u n e p a r t i e d ' u n e c r é a n c e d é t e n u e p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « P A R K O R T O W N » à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e ¬ 2 3 0 . 0 0 0 , 0 0 .
A u t e r m e d e l e u r s c o n t r ô l e s , l e s s o u s s i g n é s C D P D e W u l f & C o S C P R L , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s b u r e a u x à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' H o s p i c e C o m m u n a l 6 , r e p r é s e n t é s p a r V i n c e n t D E W U L F , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s o n t d ' a v i s q u e :
" l ' a p p o r t a é t é c o n t r ô l é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e ; l e s s o u s s i g n é s r a p p e l l e n t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
" l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
" d a n s l e c a d r e s p é c i f i q u e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , e t c o n d u i t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e , o u à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e n e s o n t p a s s u r é v a l u é s ;
" l e s a p p o r t e u r s a g i s s e n t e n p l e i n e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e d e s o r t e q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s i n t e r v e n a n t e s s o n t c o m p l è t e m e n t f i x é s .
L a r é m u n é r a t i o n c o n v e n t i o n n e l l e d e s a p p o r t s e n n a t u r e c o n s i s t e e n 2 3 0 p a r t s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , o c t r o y é e à l a s o c i é t é a n o n y m e « P A R K O R T O W N » .
L e s s o u s s i g n é s c r o i e n t e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e l e u r m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . "
A v a n t d e m e t t r e l e s r é s o l u t i o n s a u v o t e , l e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t p r é c i t é d e l ' E x p e r t - C o m p t a b l e , M a d a m e P a t r i c i a R A Q U E T r e l a t i f à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n y m e , l e s q u e l l e s s ' é n o n c e n t c o m m e s u i t :
" M e s v é r i f i c a t i o n s o n t p o r t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e c o n t r ô l e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s , s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 a o û t 2 0 1 0 d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « C o m p a g n i e d e s C h o c o l a t s B e l g e s » .
M e s t r a v a u x o n t p o r t é s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a n n e x é e a u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d o n t l e t o t a l d e b i l a n s ' é l è v e à q u a t r e c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l e s e p t a n t e e u r o s e t s e p t a n t e - c i n q e u r o c e n t s ( 4 3 4 . 0 7 0 , 7 5 ¬ ) e t d o n t l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t d e m o i n s t r o i s c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e q u a t o r z e e u r o s e t c i n q u a n t e - d e u x e u r o c e n t s ( - 3 6 2 . 0 1 4 , 5 2 ¬ ) .
L ' a c t i f n e t r e n s e i g n é a u 3 1 a o û t 2 0 1 0 s ' é l è v e à ( - ) d e u x c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e q u a t o r z e e u r o s e t c i n q u a n t e - d e u x e u r o c e n t s ( - 2 6 2 . 0 1 4 , 5 2 ¬ )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n t e n a n t c o m p t e d e s s u r e s t i m a t i o n s d ' a c t i f , l ' a c t i f n e t a u 3 1 a o û t 2 0 1 0 s ' é l è v e à m o i n s d e u x c e n t
s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s q u a t r e - v i n g t s e p t e u r o c e n t s ( - 2 6 4 . 4 7 3 , 8 7 ¬ ) .
A v a n t l a t r a n s f o r m a t i o n , u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t d e 4 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ a v e c u n e l i b é r a t i o n d e
c e l u i - c i à c o n c u r r e n c e d e 4 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , m o n t e r a l e c a p i t a l s o u s c r i t d e l a s o c i é t é à 5 3 0 . 0 0 0 E .
L ' a c t i f n e t a p r è s a u g m e n t a t i o n s ' é l è v e r a à 1 6 5 . 5 2 6 , 1 3 ¬ ( c e n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e c i n q c e n t v i n g t - s i x
e u r o s e t t r e i z e e u r o c e n t s ) . L ' a c t i f n e t s e r a a i n s i s u p é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l r e q u i s p a r l e c o d e d e s
s o c i é t é s p o u r u n e s o c i é t é a n o n y m e , f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é a p r è s l ' o p é r a t i o n .
L e c o n t r ô l e a r é v é l é u n e s u r e s t i m a t i o n d ' a c t i f s p o u r 2 . 4 5 9 , 3 5 E .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s
c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t . "
R E S O L U T I O N S .
C e t e x p o s é t e r m i n é , l ' a s s e m b l é e , a p r è s d é l i b é r a t i o n , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬
2 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à t r o i s c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r
l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t t r e n t e ( 2 3 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , j o u i s s a n c e a u j o u r d e l a s o u s c r i p t i o n e t p o u r l e
s u r p l u s e n t o u t s e m b l a b l e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , l e s q u e l l e s d e u x c e n t t r e n t e ( 2 3 0 ) n o u v e l l e s p a r t s
s o c i a l e s s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o c i é t é a n o n y m e " P A R K O R T O W N " e n r é m u n é r a t i o n d e
l ' a p p o r t d e c r é a n c e s q u ' e l l e d é t i e n t s u r l a s o c i é t é .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
I N T E R V E N T I O N - S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N .
E t à l ' i n s t a n t e s t i c i i n t e r v e n u e l a s o c i é t é " P A R K O R T O W N " , p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e c i - a v a n t .
L a q u e l l e i n t e r v e n a n t e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t r e c o n n u a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s
s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a d é c l a r é f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é q u i a c c e p t e d e c r é a n c e s q u ' e l l e
p o s s è d e , p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e s a u x r a p p o r t s c i - a n n e x é s e t , c e , p o u r u n m o n t a n t d e d e u x c e n t t r e n t e m i l l e
e u r o s ( ¬ 2 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
C O N D I T I O N S .
L a p r é s e n t é s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s c r é a n c e s a p p o r t é e s e t n e p a s e n e x i g e r u n e
d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é .
E l l e e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d e c e j o u r .
D E C L A R A T I O N .
L ' a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e s c r é a n c e s a p p o r t é e s n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n n a n t i s s e m e n t .
R E M U N E R A T I O N .
E n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s q u i p r é c è d e n t i l e s t a t t r i b u é à l ' a p p o r t e u s e q u i a c c e p t e l e s d e u x c e n t t r e n t e
( 2 3 0 ) p a r t s n o u v e l l e s c r é é e s e n l a p r e m i è r e r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e :
a . d ' a u g m e n t e r u n e s e c o n d e f o i s l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à c i n q c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 5 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , j o u i s s a n c e a u j o u r d e l a s o u s c r i p t i o n e t p o u r l e s u r p l u s e n t o u t s e m b l a b l e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s ;
b . d e p r o c é d e r s é a n c e t e n a n t e à l a s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s a u x d i t e s d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) n o u v e l l e s p a r t s
s o c i a l e s , a u p r i x d e m i l l e e u r o s ( E 1 . 0 0 0 , 0 0 ) l ' u n e , a v e c l i b é r a t i o n i n t é g r a l e a u m o m e n t d e l a s o u s c r i p t i o n p a r
l e s a s s o c i é s , a u p r o r a t a d e l e u r i n t é r ê t s o c i a l .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
I N T E R V E N T I O N S - S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N .
A p r è s q u e l e s a s s o c i é s a i e n t r é g l é e n t r e e u x e t c é d é e n t o u t o u e n p a r t i e l e u r s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n
p r é f é r e n t i e l l e , s o n t i c i i n t e r v e n u e s :
1 ) l a s o c i é t é " P A R K O R T O W N " , p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e c i - a v a n t ;
2 ) l a s o c i é t é a n o n y m e " B R U S T A R T ' ( n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 8 . 9 2 5 . 7 9 7 ) d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d e S t a s s a r t , 3 2 , i c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L u d w i c k K u r z e j a s u i v a n t p r o c u r a t i o n c i - a n n e x é e d u s i x d é c e m b r e d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x .
L e s q u e l l e s i n t e r v e n a n t e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t r e c o n n u a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , o n t d é c l a r é s o u s c r i r e e n e s p è c e s , a u p r i x d e m i l l e e u r o s ( E 1 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r p a r t s o c i a l e , a u x d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s c r é é e s e n l a d e u x i è m e r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e e t a u x c o n d i t i o n s y m e n t i o n n é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , c e n t p a r t s s o c i a l e s t y p e A p o u r " P A R K O R T O W N " e t c e n t p a r t s s o c i a l e s t y p e B p o u r " B R U S T A R T " .
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t n o u s a d é c l a r é e t r e q u i s d ' a c t e r q u e c h a c u n e d e s d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e , e t q u e l e m o n t a n t g l o b a l d e c e t t e l i b é r a t i o n , s ' é l e v a n t à d e u x c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e s t d é p o s é a u c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é à l a " B a n q u e I N G " , n u m é r o 3 5 0 - 1 0 6 8 0 4 8 - 0 3 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
C O N S T A T A T I O N .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t c o n s t a t e e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e p a r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n q u i p r é c è d e , l e c a p i t a l s o c i a l e s t p o r t é à c i n q c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( E 5 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l a p r é s e n t e s o c i é t é e n u n e s o c i é t é a n o n y m e q u i a u r a l e s m ê m e s d é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e e t c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l s e r a d é s o r m a i s r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t t r e n t e ( 5 3 0 ) a c t i o n s q u i s e r o n t é c h a n g é e s t i t r e p o u r t i t r e c o n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é t a b l i r c o m m e s u i t l e t e x t e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e i s s u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n :
T I T R E I .
F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e 1 : F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " C O M P A G N I E D E S C H O C O L A T S B E L G E S " . A r t i c l e 2 : S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e t l e l i e u d ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e f i x é s q u e d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . I l s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s o c i é t é p o u r r a n é a n m o i n s é t a b l i r d e s s i é g e s d ' e x p l o i t a t i o n s e c o n d a i r e s , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s o u a g e n c e s , a i l l e u r s e n B e l g i q u e o u m ê m e à l ' é t r a n g e r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
A r t i c l e 3 : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- L ' a c h a t , l a f a b r i c a t i o n , l a v e n t e d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s n o t a m m e n t à b a s e d e c h o c o l a t ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d e r é c e p t i o n s e t é v é n e m e n t s a u s e n s l e p l u s l a r g e ;
- L a p r o m o t i o n d e t o u s p r o d u i t s à b a s e d e c h o c o l a t e t n o t a m m e n t l a t r a n s m i s s i o n d u s a v o i r - f a i r e , s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l e c h o c o l a t .
E l l e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t m a n d a t d e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l .
C A P I T A L S O C I A L A C T I O N S O B L I G A T I O N S .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s , ( E U R 5 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t ( 5 3 0 ) a c t i o n s , a v e c u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e e u r o s ( E U R 1 . 0 0 0 ) p a r a c t i o n , d o n t q u a t r e c e n t ( 4 3 0 ) a c t i o n s d e c l a s s e « A » e t c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s d e c l a s s e « B » r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 5 3 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s r a t t a c h é e s à l a c l a s s e « B » , l a o u l e s a c t i o n s c é d é e s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t r a t t a c h é e s à l a c l a s s e « A » . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t .
L e s a c t i o n s d e c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s c o n f è r e n t l e m ê m e p o u v o i r d e v o t e a i n s i q u e l e s m ê m e s d r o i t s d a n s l e s b é n é f i c e s , d a n s l e s r é s e r v e s e t d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s , d a n s d e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s , l e s s t a t u t s c o n f è r e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c l a s s e « B » o u d i r e c t e m e n t à s e s a c t i o n n a i r e s d e c l a s s e « B » , u n e m i n o r i t é d e b l o c a g e a u s e i n d e s o r g a n e s r e s p e c t i f s » . D e m ê m e , m ê m e s i e l l e s n e t o u c h e n t p a s a u p o u v o i r d e l a c l a s s e « B » , c e r t a i n e s d é c i s i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u e r r o n t l ' a v a l d e c e t t e c a t é g o r i e .
A r t i c l e 6 : A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s q u i s e r a i e n t à s o u s c r i r e c o n t r e e s p è c e s , s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s e x i s t a n t a u j o u r d e l ' é m i s s i o n , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e t i t r e s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
D a n s l e c a s o ù i l e x i s t e d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e c e s a c t i o n s o n t u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f s i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r é a l i s e p a r l ' é m i s s i o n d e d e u x t r a n c h e s p r o p o r t i o n n e l l e s d ' a c t i o n s , l e s u n e s a v e c d r o i t d e v o t e e t l e s a u t r e s s a n s d r o i t d e v o t e , d o n t l a p r e m i è r e e s t o f f e r t e p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e e t l a s e c o n d e a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e . L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , q u e t o u t o u p a r t i e d e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e c o n t r e e s p è c e s n e s e r o n t p o i n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e p e u t l i m i t e r o u s u p p r i m e r c e d r o i t e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e l i m i t a t i o n o u d e s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e c a d r e é v e n t u e l d u c a p i t a l a u t o r i s é , p e u t a u s s i p r é v o i r q u ' u n e p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s . D a n s c e c a s , l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n d o i t a v o i r u n e d u r é e d e d i x j o u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e r a e t d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l o i , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e .
A r t i c l e 7 : A p p e l d e f o n d s .
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n d o i v e n t ê t r e f a i t s a u x é p o q u e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à t o u t a p p e l d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x f i x é p a r l a l o i d u d e u x a o û t d e u x m i l l e d e u x p o u r l e s r e t a r d s d e p a i e m e n t d a n s l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u g m e n t é d ' u n p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s e n B o u r s e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
A r t i c l e B : N a t u r e d e s a c t i o n s .
L e s a c t i o n s r e s t e n t n o m i n a t i v e s j u s q u ' à l e u r e n t i è r e l i b é r a t i o n . L o r s q u e l e m o n t a n t e n a é t é t o t a l e m e n t l i b é r é , e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s f o r m é e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s , a u x f r a i s d e l ' a c t i o n n a i r e . L ' a c t i o n n a i r e p e u t à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s e n t i t r e s n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p o u r r a à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s d e m a n d e r u n c e r t i f i c a t r e p r é s e n t a t i f d e t i t r e s n o m i n a t i f s r e l a t i f à s e s t i t r e s . L e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é s i g n e r u n t i e r s d e s o n c h o i x p o u r t e n i r c e r e g i s t r e é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 9 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
T o u t a c t i o n n a i r e n ' e s t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n d ' a c t i o n s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l e s a c t i o n s d e c l a s s e A e t B , m ê m e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L a c e s s i o n d e t i t r e s n o m i n a t i f s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , a i n s i q u e p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
L o r s q u ' i l n ' e x i s t e r a p l u s q u ' u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s , l e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s r e v ê t i r o n t , p o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' a u t o r i s e , l a f o r m e n o m i n a t i v e , a u p o r t e u r o u l a f o r m e d é m a t é r i a l i s é e a u c h o i x e t a u x f r a i s d e l ' a c t i o n n a i r e .
C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t , d e s a c t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i , t o u t t r a n s f e r t d e t i t r e s , c e s s i o n d e d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n n u e - p r o p r i é t é , s o n t s o u m i s a u x d r o i t s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s r è g l e s s e f e r o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
M o d a l i t é s d e l a c e s s i o n
C l a u s e s d ' a g r é m e n t
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s , d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , é m i s p a r l a s o c i é t é o u d o n n a n t d r o i t à d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é , a i n s i q u e t o u t t r a n s f e r t d e d r o i t s s o c i a u x q u i y s o n t a t t a c h é s , s e r a s o u m i s à u n d r o i t d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e .
T o u t e p e r s o n n e d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e p a r c e t r a n s f e r t d e v r a e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t e n v i s a g é , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u o u d e s c a n d i d a t ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) , a i n s i q u e l e p r i x e t t o u t e a u t r e c o n d i t i o n o u m o d a l i t é d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e , e t s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e o u d ' u n é c h a n g e , d ' u n e n g a g e m e n t i n c o n d i t i o n n e l d u c e s s i o n n a i r e , v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x m o i s , d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s v i s é e s a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s .
A d é f a u t d e c o m p o r t e r c e s d i v e r s é l é m e n t s , c e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a n u l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t e f f e c t u é e p a r l e s c e s s i o n n a i r e s ( h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s ) d a n s l e s c i n q m o i s d u d é c è s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e e t n o t i f i e r a s a d é c i s i o n , s a n s a u c u n e m o t i v a t i o n é c r i t e , d a n s l e s h u i t j o u r s .
E n c a s d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' a u c e s s i o n n a i r e a g r é é e t à d e s c o n d i t i o n s a u m o i n s é g a l e s a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s , l e t o u t d a n s l e s s i x m o i s a u p l u s t a r d d e l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e . A d é f a u t , l a p r o c é d u r e d e v r a ê t r e r e c o m m e n c é e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t p o u r a u t a n t q u e l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s , l e t r a n s f e r t d e s t i t r e s r e s t e r a p o s s i b l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d é f i n i c i - a p r è s .
D r o i t d e p r é e m p t i o n
D è s q u ' u n e c e s s i o n d e t i t r e e s t p r o p o s é e , q u ' i l y a i t a g r é m e n t o u n o n d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e r a l e s a c t i o n n a i r e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n q u i s ' o u v r e à l e u r p r o f i t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t s a v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e v r a s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s p r o p o s é s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s ' e x e r c e r a a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s . L e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u g m e n t e r a c e l u i d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à q u i n z e j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t c e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s , c e u x - c i s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e s t i t r e s . L e c o n s e i l e n a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s t i t r e s p o u r r o n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é s a u t i e r s c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L e s t i t r e s s e r o n t a c q u i s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d e p r i x d é t e r m i n é o u d é t e r m i n a b l e , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s o u p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . L a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n , l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e é t a n t à c h a r g e d u o u d e s c a n d i d a t s a c q u é r e u r s .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s a c t e s d e t r a n s f e r t d ' a c t i o n s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , a v e c e n c h è r e s , v o l o n t a i r e s o u f o r c é e s ; e n c e c a s , l ' a v i s d e c e s s i o n c o n s t i t u a n t l e p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s p o u r r a ê t r e d o n n é s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
T r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t
A l ' e x c e p t i o n d e l a t r a n s m i s s i o n à t i t r e g r a t u i t a u p r o f i t d u p e r s o n n e l , a g r é é e p a r l a c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , l a p r o c é d u r e p r é v u e c i - d e s s u s e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e s e p r o p o s e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à t i t r e g r a t u i t .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é d e l a m a n i è r e i n d i q u é e a u s i x i è m e a l i n é a d u t i t r e « D r o i t d e p r é e m p t i o n » r e p r i s c i - d e s s u s ( N d l r : e x p e r t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e . . . ) .
S a n c t i o n s
T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s q u i s e r a i t i n t e r v e n u e e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , e s t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 : H é r i t i e r s .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 : P r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A r t i c l e 1 3 : O b l i g a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i c i d é t e r m i n e l e t y p e e t l e t a u x d e l ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e l ' a m o r t i s s e m e n t e t d u r e m b o u r s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s q u i s e r a i e n t a f f e c t é e s à c e l l e s c i , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r é m i s s i o n .
L e s o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ; l ' u n e d e c e s s i g n a t u r e s o u t o u t e s d e u x p e u v e n t ê t r e a p p o s é e s a u m o y e n d e g r i f f e s .
T I T R E I I I .
A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E .
A r t i c l e 1 4 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T a n t q u ' i l e x i s t e r a p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e q u a t r e à s i x m e m b r e s a u p l u s n o m m é s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s s u i v a n t e s :
- 4 m e m b r e s m a x i m u m s e r o n t é l u s s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c l a s s e " A " ;
- 1 m e m b r e s e r a é l u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c l a s s e " B " .
- 1 m e m b r e c o m p l é m e n t a i r e , q u a l i f i é d ' i n d é p e n d a n t , d e v a n t ê t r e é l u p a r 8 5 % d e s a c t i o n n a i r e s , a p r è s p r é s e n t a t i o n d e l e u r i n d é p e n d a n c e e t d e l e u r s q u a l i t é s p a r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l o u l e s a c t i o n n a i r e s
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a p l u s q u ' u n e c l a s s e o u c a t é g o r i e d ' a c t i o n s e t q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e é l u p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l a c a n d i d a t u r e a é t é p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e c l a s s e < c A » e t s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , u n v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
A r t i c l e 1 5 : V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s m e m b r e s r e s t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i d e s s u s , n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 6 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
I l n o m m e e t r é v o q u e l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , q u i s o n t c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n , f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n e t d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
I l n o m m e e t r é v o q u e l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , q u i s o n t c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n , f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n e t d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x . A r t i c l e 1 8 : C o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i c i , d ' u n v i c e p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
A r t i c l e 1 9 : D é l i b é r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , e m p ê c h é o u a b s e n t , p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g a n t s e r a , d a n s c e c a s , a u p o i n t d e v u e d u v o t e , r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n d é l é g u é n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t , m a i s s e u l e m e n t a u c a s o ù l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , f a x o u e - m a i l .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f d a n s l e s c a s r é s e r v é s p a r l a l o i . o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e n é a n m o i n s à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x a u s u j e t d e s p o i n t s s u i v a n t s . P a r m a j o r i t é q u a l i f i é e , l ' o n e n t e n d l a m a j o r i t é s i m p l e e n c e c o m p r i s l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e B
* t o u t e d é c i s i o n e n r e l a t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s s o u s l ' a r t i c l e r e l a t i f a u s i è g e s o c i a l ;
` t o u t a p p e l à u n e p r o c é d u r e d e c a p i t a l a u t o r i s é e t t o u t e l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s
a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e ;
` t o u t e a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s a n n u e l s ;
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e h o r s
" a p p r o v i s i o n n e m e n t s e t m a r c h a n d i s e s " e t / o u s e r v i c e s e t b i e n s d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t / o u 6 1 d u
P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m N o r m a l i s é , e x c é d a n t g l o b a l e m e n t d i x m i l l e E u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) , n o n a p p r o u v é e
e x p r e s s é m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
' t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t
m a r c h a n d i s e s e t / o u s e r v i c e s e t b i e n s d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t / o u 6 1 d u P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m
N o r m a l i s é , e x c é d a n t g l o b a l e m e n t v i n g t m i l l e E u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 ) , n o n a p p r o u v é e e x p r e s s é m e n t l o r s d e
l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
* t o u t e c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é , q u e l l e q u ' e l l e s o i t ;
* t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é p a r l e s q u e l l e s u n a c t i o n n a i r e , u n a d m i n i s t r a t e u r o u
t o u t e p e r s o n n e e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c c e u x - c i o b t i e n t u n a v a n t a g e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e
s o i t , d i r e c t o u i n d i r e c t , s a n s c o n t r e p a r t i e é q u i v a l e n t e p o u r l a s o c i é t é ;
* t o u t e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ;
* t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a n o m i n a t i o n e t à l a r é v o c a t i o n d ' u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
* t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a g r é m e n t e t a u x m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e p r é e m p t i o n l o r s d ' u n e c e s s i o n
o u u n e t r a n s m i s s i o n d e t i t r e s
* t o u t e a u g m e n t a t i o n d e d i x m i l l e E u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 ) d u c o m p t e c o u r a n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s
a c t i o n n a i r e s ;
* t o u t e p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e ;
* t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d é t e r m i n a t i o n d e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e d é l é g a t i o n s ;
* t o u t e a c q u i s i t i o n d ' u n f o n d s d e c o m m e r c e o u d ' u n e m a r q u e .
E n c a s d ' u r g e n c e e t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e c o n s e i l . d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s p a r v o i e c i r c u l a i r e o u s u i t e à u n e c o n v e r s a t i o n t é l é p h o n i q u e s u i v i e d ' u n e r a t i f i c a t i o n é c r i t e p a r v o i e d e m i n u t e , é t a b l i e à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t . C e s d é c i s i o n s d o i v e n t r e c u e i l l i r l ' a c c o r d d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e s s i g n a t u r e s s e r o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e l u i - c i . C e s r é s o l u t i o n s o n t l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v a l e u r q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e , e t p o r t e n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é . »
A r t i c l e 2 0 : P r o c è s v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t e n o u t r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t . C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 2 1 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 : C o m m i s s a i r e s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , i n d é p e n d a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 4 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n o m m e r a u n c o m m i s s a i r e .
C e u x c i d e v r o n t ê t r e c h o i s i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
L e n o m b r e e t l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . C e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e , é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
L e s f o n c t i o n s d e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s c e s s e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . A r t i c l e 2 3 : P o u v o i r s d e s c o m m i s s a i r e s .
L a m i s s i o n e t l e s p o u v o i r s d e s c o m m i s s a i r e s s o n t c e u x q u e l e u r a s s i g n e n t l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 4 : R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s u i v a n t c e q u i e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o m e n t d e l a n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e e s t a s s u r é e s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é l é g u é e à c e t e f f e t .
T I T R E I V .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 2 6 : A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s . E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e s e c o m p o s e d e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e q u i o n t t o u s l e d r o i t d e v o t e r , s o i t p a r e u x m ê m e s d i r e c t e m e n t , s o i t p a r m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
H o r m i s l e s c a s o ù u n d r o i t d e v o t e l e u r e s t r e c o n n u , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a c t i o n s p r i v i l é g i é e s s a n s d r o i t d e v o t e , n i d e s a c t i o n s s u s p e n d u e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é à o b s e r v e r d a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a c t i o n n a i r e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 7 : D a t e e t l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e r é u n i r l e d e u x i è m e j e u d i d e j u i n , à - s e i z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
P a r a i l l e u r s , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A r t i c l e 2 8 : P r o r o g a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 9 : C o n v o c a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t m e n t i o n n e r , p a r m i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a d i s c u s s i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , l a d i s c u s s i o n e t l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s , l a r é é l e c t i o n , l e r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s .
T a n t q u e l e s a c t i o n s s e r o n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s e r o n t a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , à c h a q u e a c t i o n n a i r e e n n o m e t a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u
w a r r a n t s n o m i n a t i f s , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s . S a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t
i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é s d e r e c e v o i r l e u r c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , c e c o u r r i e r a d o p t e r a l a f o r m e d e l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s o b j e t s m i s à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 0 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
. - l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t p r o d u i r e , t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , u n e a t t e s t a t i o n , é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n d é s i g n é p a r l a s o c i é t é , c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e l e u r s t i t r e s , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s s p é c i a l . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e e t c h a c u n d e s é p o u x p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r s o n c o n j o i n t .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u t é l é c o p i e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e . A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t n é a n m o i n s , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e s e r é u n i r p h y s i q u e m e n t , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d e v a n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
C e s d é c i s i o n s d e v r o n t r e c u e i l l i r l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d o n t l e s s i g n a t u r e s s e r o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t é t a b l i s p a r v o i e d e m i n u t e à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e l u i - c i . C e s r é s o l u t i o n s o n t l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v a l e u r q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
ï
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e a s s e m b l é e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s . A d é f a u t , e l l e s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e , e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 : B u r e a u . "
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e
v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s v i c e p r é s i d e n t s , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , o u , à l e u r d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à
c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r u n a c t i o n n a i r e o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s
u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 2 : D r o i t d e v o t e .
C h a q u e a c t i o n a y a n t d r o i t d e v o t e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 3 : Q u o r u m e t m a j o r i t é .
S a u f l e s c a s p r é v u s à l ' a l i n é a 4 . c i - a p r è s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r é u n i e s
à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e
l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é d u n o m b r e d e s u f f r a g e s à c e s c r u t i n d e b a l l o t t a g e ,
l e p l u s â g é d e s c a n d i d a t s e s t é l u .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l o r s q u ' i l y a l i e u p o u r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e d é c i d e r :
1 . d ' u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ;
2 . d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
3 . d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s ;
4 . d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ;
5 . d e l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ;
6 . d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e , d ' e s p è c e d i f f é r e n t e ;
7 . d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ,
l ' o b j e t p r o p o s é d o i t ê t r e s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e t l ' a s s e m b l é e d o i t r é u n i r a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r é u n i s .
L a d é c i s i o n , p o u r l e s p o i n t s 1 . à 5 . c i d e s s u s , n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e q u e s i e l l e r a l l i e l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
P o u r l e s p o i n t s 6 . e t 7 . , e l l e n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x m o d e s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , à l a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) o u à l e u r é m o l u m e n t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , d e v r o n t o b t e n i r l e q u o r u m d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s .
A r t i c l e 3 4 : P r o c è s v e r b a u x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s
a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à p r o d u i r e
e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c e s d e r n i e r s a g i s s a n t s e u l s .
T I T R E V .
C O M P T E S A N N U E L S R E P A R T I T I O N R E S E R V E .
A r t i c l e 3 5 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A
c e t t e d a t e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
I l e s t é g a l e m e n t p r o c é d é , r e l a t i v e m e n t à c e s d o c u m e n t s e t d a n s l e s d é l a i s l é g a u x , a u x m e s u r e s d ' i n s p e c t i o n
e t d e c o m m u n i c a t i o n q u e p r e s c r i t l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s
e n n o m e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t
l ' a s s e m b l é e , u n e x e m p l a i r e d e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 3 6 : C o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
S o c i é t é s e t d u t i t r e q u a t r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a " B A N Q U E N A T I O N A L E D E B E L G I Q U E " .
A r t i c l e 3 7 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n
d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
A r t i c l e 3 8 : D i v i d e n d e s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i c i p e u t d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E V I .
D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 9 : D i s s o l u t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e s t d é c i d é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 4 0 : R é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n f a i t e p o u r c e s r è g l e m e n t s , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s t o u t e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T I T R E V I I .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
A r t i c l e 4 1 :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e e t l i q u i d a t e u r é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , s a n s a u t r e o b l i g a t i o n p o u r l a s o c i é t é q u e d e t e n i r c e s d o c u m e n t s à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
T I T R E V I I I .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 4 2 :
L e s a c t i o n n a i r e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t , e n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s , e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e : M e s s i e u r s L U Y P A E R T P h i l i p p e ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 8 0 7 0 3 - 1 1 7 . 9 0 ) , W E C K X D a n i e l ( n u m é r o n a t i o n a l : 4 5 0 4 1 6 - 0 2 1 . 8 4 ) e t B O U R G O l i v i e r ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 4 0 4 0 7 - 1 0 7 . 0 4 ) e n l e u r q u a l i t é d e g é r a n t s d e l a s o c i é t é .
E l l e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s á c i n q e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s :
1 ) M o n s i e u r W E C K X D a n i e l ( n u m é r o n a t i o n a l : 4 5 0 4 1 6 - 0 2 1 . 8 4 ) , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e N a m u r , 4 3 ;
2 ) M o n s i e u r L U Y P A E R T P h i l i p p e ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 8 0 7 0 3 - 1 1 7 . 9 0 ) , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e M a r c h é a u C h a r b o n , 7 4 B t e 7 ;
3 ) M o n s i e u r O l i v i e r B O U R G ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 4 0 4 0 7 - 1 0 7 . 0 4 ) , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , 5 0 , a v e n u e A r m a n d H u y s m a n s .
4 ) L a s o c i é t é a n o n y m e d ' i n t é r ê t p u b l i c " S O C I E T E R E G I O N A L E D ' I N V E S T I S S E M E N T D E
B R U X E L L E S " ( n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 6 . 9 3 6 . 9 8 6 ) a v e c c o m m e r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e M a d a m e L u d i v i n e
E N G E L B E E N S ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 2 0 5 2 1 - 4 1 6 . 3 2 ) d o m i c i l i é à S c h a e r b e e k , r u e E m i l e V e r h a e r e n , 4 .
E s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t : M a d a m e N I H O U L a u n e - M a r i e ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 2 0 7 0 2 - 1 4 2 . 6 6 ) ,
c h a u s s é e d e V l e u r g a t , 1 1 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
L e s m a n d a t s a i n s i c o n f é r é s s e r o n t g r a t u i t s .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S I X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à O l i v i e r B E A U S I L L O N , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s
d e m o d i f i e r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a u p r è s d e l a T . V . A .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D r o i t s d ' é c r i t u r e ( c o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s )
L e d r o i t s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( ¬ 9 5 , 0 0 ) .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L a s é a n c e e s t l e v é e .
D e t o u t q u o i , n o u s a v o n s d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , d a t e e t l i e u q u e d e s s u s .
L e c t u r e f a i t e d e s p r é s e n t e s , l e p r é s i d e n t e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s i n t e r v e n a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e t r a n s f o r m a t i o n , u n r a p p o r t d e l a g é r a n c e , d e u x
m a n d a t s , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , u n r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t u n r a p p o r t d u R e v i s e u r .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
A n n e R U T T E N , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e