07/07/2011
ÿþM o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 ' J U K 2 0 1 1
D R U X E L , E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : C o n f é d é r a t i o n d u P e r s o n n e l d e s N o t a r i a t s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e n n é e r l a n d a i s , C o n f e d e r a t i e v a n h e t P e r s o n e e l v a n d e N o t a r i a t e n v a n d e E u r o p e s e U n i e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e C h a r l e s Q u i n t 8 3
1 0 0 0 B R U X E L L E S
; '
N ° d ' e n t r e p r i s e : o g 3 T , 2 g o . o 4 6
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E x t r a i t d ' u n a c t e p r i v é d u 0 9 a v r i l 2 0 1 1 .
L ' a n d e u x m i l l e o n z e , l e n e u f a v r i l
O N T C O M P A R U
1 ) L ' U N I O N R O Y A L E P R O F E S S I O N N E L L E N A T I O N A L E D U P E R S O N N E L D E S E T U D E S N O T A R I A L E S
D E B E L G I Q U E , ( l é g a l e m e n t r e c o n n u e )
a y a n t s o n s i è g e à B r u x e l l e s , r u e d e l a M o n t a g n e 3 2 , ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 4 0 8 . 7 3 6 . 5 2 1 ; R e g i s t r e d e s
P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s )
C o n s t i t u é e l e l e r n o v e m b r e 1 9 1 1 , r e c o n n u e U n i o n R o y a l e P r o f e s s i o n n e l l e s u i v a n t d é c i s i o n d e S a M a j e s t é
l e R o i A l b e r t I l , e n d a t e d u 3 0 m a i 1 9 9 5 ;
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s p a r :
a ) S a P r é s i d e n t e : M a d a m e V I N G E R H O E D R e n a t a A n n a J a c q u e l i n e , d e m e u r a n t à 2 9 5 0 K a p e l l e n , B e r k e n s w e g 1 1 - B e l g i q u e .
b ) S o n s e c r é t a i r e - g é n é r a l : M o n s i e u r R A S S C H A E R T L u d w i g A l i x N o ë l C h r i s t i a n O c t a v i e , d e m e u r a n t à 9 2 3 0 W e t t e r e n , S t o o k t e w e g e l 1 2 B e l g i q u e .
2 ) D E B O N D V A N M E D E W E R K E R S I N H E T N O T A R I A A T , a y a n t s o n s i è g e à U t r e c h t ( P a y s - B a s ) m a i s a v e c
b u r e a u à 3 9 0 5 P H V e e n e n d a a l ( P a y s - B a s ) , L a n d j u w e e l 4 6 ;
C o n s t i t u é e l e 1 7 m a i 1 9 1 7 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r d e v a n t M a î t r e
M a r i a G e e r t r u i B i e m a n s - V a n D o n k e l a a r , n o t a i r e à O u d e w a t e r ( P a y s - B a s ) , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 ;
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 1 2 d e s e s s t a t u t s p a r :
1 ) L e P r é s i d e n t : M o n s i e u r V a n d e r W e r f M o l l e J o h a n n e s , d e m e u r a n t à 3 4 2 1 E G O u d e w a t e r , O u d e S i n g e l 5 6 - A ;
2 ) L e s e c r é t a i r e g é n é r a l : m o n s i e u r B o s s e l a a r L a u r e n s , d e m e u r a n t à 8 3 0 7 B B E n s ( P a y s B a s ) , P e t r u s A e m i l i u s s t r a a t 2 5 ; r e p r é s e n t é e n v e r t u d e l a p r o c u r a t i o n p r i v é , d a t é e d e l ' E n s l e 1 8 m a r s 2 0 1 1 , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r H o e k s t r a A l b e r t u s , d e m e u r a n t à 9 2 0 3 S H D r a c h t e n ( P a y s B a s ) , P i e r P a n d e r s t r a a t 4 2 ;
3 ) V . D . N . V E R E I N I G U N G D E R N O T A R I A T S A N G E S T E L L T E N e . V . a y a n t s o n s i è g e à C o l o g n e ( A l l e m a g n e ) , ( R é g i s t r e d e s U n i o n s d u C o u r d e D i s t r i c t d e C o l o g n e - N u m é r o d e l ' u n i o n V R 4 3 9 8 ) ; C o n s t i t u é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 4 6 ; d o n t l e s s t a t u t s s o n t d é p o s é s à l a C o u r d e d i s t r i c t d e C o l o g n e l e 0 5 m a i 1 9 4 6 ; e t l e s q u e l s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s , l e 4 m a r s 1 9 9 8 . R e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t § 4 3 . p a r 2
; ; a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e p r é s i d e n t , o u l e v i c e - p r é s i d e n t :
a ) L e P r é s i d e n t : M o n s i e u r H i j g e n A n d r e a s , d e m e u r a n t à K r e f e l d ( D u i t s l a n d ) , E r i c h - K l a u s e n e r - S i r a s s e , 8 0
b ) L e V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r H Y B E L M a r t i n , d e m e u r a n t à K r e f e l d , S c h a f g a x b e s s w e g 2 4 .
4 ) A S S O C 1 A Z I O N E N A Z I O N A L E D I A E N D E N T I S T U D I N O T A R I L I I T A L I A N 1 , n o m m é « U N I C @ » , a y a n t s o n s i è g e à T o r i n o ( I t a l i e ) C o r s o M a t t e o t t i 3 2 / A ; C o n s t i t u é e l e 3 1 m a i 2 0 0 7 ; d o n t l e s s t a t u t s s o n t d é p o s é s p a r d e v a n t M a i t r e R o s a r i o A n z a l o n e , n o t a i r e à T u r i n , l e 1 1 j u i n 2 0 0 7 , r e p . n . 2 2 5 9 4 8 / 1 8 9 2 9 , e n r e g i s t r é à T u r i n J u i n 2 2 , 2 0 0 7 à n ° 1 4 1 7 4 , m o d i f i é s a v e c l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d u 2 1 J u i n 2 0 0 9 ,
R e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , p a r s a P r é s i d e n t e : M a d a m e B E R T O N C I N O M a u r i z i a , d e m e u r a n t à T u r i n , V i a C o s s a P i e t r o n 5 2 / 1 0 , e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é p a r u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d u 6 N o v e m b r e 2 0 1 0 ;
5 ) F e d e r a c i é n E s t a t a l d e A s o c í a c i o n e s P r o f e s i o n a l e s d e E m p l e a d o s d e N o t a r i a s , a y a n t s o n s i è g e à 2 8 0 1 3 M a d r i d , C a l l e M a y o r , n ° 6 à 6 " , b u r e a u 8 ; c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n d é p o s é e a v e c s e s s t a t u t s , a u s e r v i c e d e d é p ô t d u M i n i s t è r e d u T r a v a i l s o u s l e n u m é r o 2 5 4 8 , e n d a t e d u 1 2 F é v r i e r , ; 1 9 8 2 . A v e c C . I . F n u m é r o 8 7 8 8 8 0 0 5 . R e p r é s e n t é e , c o n f o m i è m e n t l ' a r t i c l e 3 0 d e s e s s t a t u t s p a r s o n _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
P r é s i d e n t : M o n s i e u r J u a n C a r l o s R O D I C I O R O D I C I O , d o m i c i l i é à S a n t i a g o d e C o m p o s t e l a , R û a P a r i s , 5 B , 6 ° B - E s p a g n e , e t a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 0 5 m a r s 2 0 1 1 ,
L e s q u e l s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x l e s s t a t u t s d ' u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2
A R T I C L E 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C o n f é d é r a t i o n d u P e r s o n n e l d e s N o t a r i a t s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e » e n n é e r l a n d a i s : « C o n f e d e r a t i e v a n h e t P e r s o n e e l v a n d e N o t a r i a t e n v a n d e E u r o p e s e U n i e » e t e n a b r é g é « C P N U E » .
A R T I C L E 2 : S i è a e
L e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , R u e C h a r l e s Q u i n t 8 3 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
I l p o u r r a ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s i è g e a d m i n i s t r a t i f e n B e l g i q u e s e r a é t a b l i à l ' a d r e s s e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n R o y a l e
P r o f e s s i o n n e l l e d u P e r s o n n e l d e s É t u d e s N o t a r i a l e s d e B e l g i q u e .
D e s b u r e a u x a n n e x e s p o u r r o n t ê t r e o u v e r t s d a n s c h a q u e p a y s m e m b r e .
A R T I C L E 3 : O b j e t S o c i a l
L ' o b j e t s o c i a l d a n s l ' e s p a c e e u r o p é e n , d a n s t o u s l e s p a y s m e m b r e s d e l ' u n i o n d u n o t a r i a t l a t i n ( U N I L ) e s t :
- L a p r o m o t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e d u p e r s o n n e l d e s é t u d e s n o t a r i a l e s .
- L ' é t u d e , l a g e s t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e t o u t l e
p e r s o n n e l d e s é t u d e s n o t a r i a l e s .
- L ' e x p r e s s i o n d e s d é c i s i o n s c o m m u n e s d e s e s m e m b r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t a u p r è s d e s s y n d i c a u x p a t r o n a l e s .
- L e r e s s e r r e m e n t d e s l i e n s p r o f e s s i o n n e l s e t s o c i a u x e n t r e s e s m e m b r e s e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e l e u r s p o i n t s d e v u e .
- L a c o l l e c t e , l e t r a i t e m e n t e t l a t r a n s m i s s i o n d e t o u t e i n f o r m a t i o n p o u v a n t c o n c e r n e r e t i n t é r e s s e r l e p e r s o n n e l d e s n o t a r i a t s e u r o p é e n s d a n s l a s p h è r e i n t e r n a t i o n a l e .
- L a c o o r d i n a t i o n d e s s y s t è m e s d e f o r m a t i o n p o u r t o u s l e s p r o f e s s i o n n e l s d e s n o t a r i a t s , e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s j o u r n é e s d e C o n g r è s e t d e s s é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n v i s a n t à a m é l i o r e r l a c o n n a i s s a n c e d u d r o i t e u r o p é e n e t d u n o t a r i a t .
- L a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d ' é t u d e e t d e r e c h e r c h e a u s e r v i c e d e s e s m e m b r e s e t / o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c c e u x - c i e n v u e d e f a v o r i s e r e t a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l ' e s p a c e e u r o p é e n , d ' a s s u r e r e t d é f e n d r e d e s i n t é r ê t s d e t o u t l e p e r s o n n e l d e s é t u d e s n o t a r i a l e s .
- E l l e s ' e f f o r c e r a e n m ê m e t e m p s d ' é t a b l i r e t d e d é v e l o p p e r l e s m e i l l e u r e s r e l a t i o n s e n t r e s e s m e m b r e s .
- D e p l u s , l ' U n i o n a d o p t e r a t o u t e s m e s u r e s p o u r c r é e r , e n d e h o r s d e s o n s e i n , t o u t e s i n s t i t u t i o n s u t i l e s à a m é l i o r e r l a s i t u a t i o n m o r a l e e t m a t é r i e l l e d e s e s m e m b r e s .
- L ' u n i o n e s t é g a l e m e n t h a b i l i t é e à n é g o c i e r e t à s i g n e r v a l a b l e m e n t a u n o m d e s e s m e m b r e s , t o u t e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s e u r o p é e n n e s , c o n c e r n a n t l e s i n t é r ê t s d e c e s d e r n i e r s s u r l e p l a n p r o f e s s i o n n e l e t s o c i a l : s t a t u t , c o n t r a t d ' e m p l o i , p e n s i o n , f o n d s s o c i a l . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e , e t p o u r a u t a n t q u e c e s c o n v e n t i o n s n e t o m b e n t p a s s o u s l a c o m p é t e n c e d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s n a t i o n a l e s . L ' u n i o n p e u t s ' a s s u r e r d e l a c o l l a b o r a t i o n d e t o u s g r o u p e m e n t s d e s o n c h o i x e n c o o r d o n n a n t l e s t r a v a u x p o u r a u g m e n t e r s e s c h a n c e s d e r é u s s i t e . E l l e p e u t a r r ê t e r t o u s a c c o r d s p r é a l a b l e s a v e c l e s g r o u p e m e n t s e n q u e s t i o n q u ' e l l e e s t i m e r a i t f a v o r a b l e s a u x b u t s e n v i s a g é s .
- L ' u n i o n p e u t é d i t e r d e s p u b l i c a t i o n s e t p é r i o d i q u e s .
A R T I C L E 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I l n e p o u r r a y ê t r e m i s f i n q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 5 : M e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L s o n t :
L e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , s y n d i c a l e s , s y n d i c a t s , A s s o c i a t i o n s e t F é d é r a t i o n s d u p e r s o n n e l d e s n o t a r i a t s d e t y p e l a t i n d e s p a y s f a i s a n t p a r t i e a c t u e l l e m e n t d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , à s a v o i r : l ' A l l e m a g n e , l a B e l g i q u e , A u t r i c h e , E s p a g n e , E s t o n i e , F r a n c e , G r è c e , H o n g r i e , I t a l i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e , L u x e m b o u r g , M a l t e , P a y s - B a s , P o l o g n e , P o r t u g a l , R é p u b l i q u e T c h è q u e , l a S l o v a q u i e e t l a S l o v é n i e , e t c e c i d è s l e m o m e n t q u e c e s p a y s s o n t a d h é r é s à c e t t e a s s o c i a t i o n e t o n t s i g n é l ' a c t e d ' a c c e s s i o n .
P o u r r o n t ê t r e a d m i s c o m m e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , s y n d i c a l e s , s y n d i c a t s , a s s o c i a t i o n s e t f é d é r a t i o n s , d u p e r s o n n e l d e s n o t a r i a t s d e t y p e l a t i n , d o n t l e s p a y s o n t a d h é r é à l ' U n i o n e u r o p é e n n e . D è s l e m o m e n t q u e l e u r p a y s e s t o f f i c i e l l e m e n t c a n d i d a t à l ' e n t r é e d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e , i l s p e u v e n t d é j à ê t r e a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e m e m b r e s o b s e r v a t e u r s . L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
L ' a d m i s s i o n r e q u i e r t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
Q u a n d i l e x i s t e u n e F é d é r a t i o n É t a t i q u e d a n s u n p a y s m e m b r e , t o u t e a u t r e A s s o c i a t i o n q u i p r é t e n d d a n s l e f u t u r a p p a r t e n i r à l ' A S B L a u r a b e s o i n e x p r e s s é m e n t d ' a p p a r t e n i r à c e t t e F é d é r a t i o n N a t i o n a l e ; e n n e p o u v a n t p a s d a n s u n t e l c a s , s a n s a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e , i n t é g r e r d a n s l a C P N U E .
P o u r r o n t ê t r e e x c l u s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i :
- d u f a i t d u c h a n g e m e n t d e l e u r s t a t u t l é g a l , c e s s e n t d ' ê t r e d e s n o t a r i a t s d e t y p e l a t i n o u e n c o r e
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i d ' u n e f a ç o n p e r s i s t a n t e , s o n t e n d é f a u t d e r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t
l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e f a u t e é v i d e n t e ;
l o r s q u e p a r s o n a f f i l i a t i o n e t s e s a g i s s e m e n t s , i l p o r t e a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' A S B L .
L ' e x c l u s i o n e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x
e x p r i m é e s e x c l u s i o n f a i t e d e l a v o i x d u m e m b r e c o n c e r n é p a r l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
A R T I C L E â : :
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t v o i x d é l i b é r a t i v e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e s P r é s i d e n t s e n e x e r c i c e d e l e u r s o r g a n e s n a t i o n a u x r e s p e c t i f s o u
p a r u n m e m b r e d u b u r e a u d u m e m b r e e f f e c t i f , s p é c i a l n o m m é à c e t e f f e t p a r l e u r b u r e a u .
A R T I C L E 7 : C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i a u r o n t é t é d é c i d é e s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n
l e s b e s o i n s b u d g e t a i r e s .
L e m o n t a n t m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s à v e r s e r p a r c h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à 3 . 0 0 0 e u r o s p a r
a n .
A d é f a u t d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y a b l e s t r i m e s t r i e l l e m e n t l a
p r e m i è r e q u i n z a i n e d e s m o i s d ' o c t o b r e , j a n v i e r , a v r i l e t j u i l l e t .
L e s m e m b r e s d e l ' A S B L n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e c e l l e - c i , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
A R T I C L E 8 : O r g a n e s d e I ' A S B L
L e s o r g a n e s s o n t :
a ) L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
b ) L a D i r e c t i o n C e n t r a l e o u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
c ) L e B u r e a u
A R T I C L E 9 : L ' A s s e m b é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A S B L . E l l e e x e r c e l a p l é n i t u d e d e s
p o u v o i r s . R e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e , l e s p o u v o i r s q u i n ' o n t p a s é t é s p é c i f i q u e m e n t d é l é g u é s a u x a u t r e s
o r g a n e s d e l ' A S B L .
R e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e :
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
l a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s e n t r a n t , e t l e s m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n
C e n t r a l e
l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d e s a u t r e s o r g a n e s .
A R T I C L E 1 0 :
L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n s u r d é c i s i o n e t c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t e n o u t r e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t g é n é r a l o u s o c i a l d e l ' A S B L i e r e q u i e r t o u e n c o r e , s u r d e m a n d e d e t r o i s d e s e s m e m b r e s .
L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e t e l l e s a s s e m b l é e s s e t i e n d r o n t d a n s u n É t a t d i f f é r e n t , a u q u e l c a s l e m e m b r e e f f e c t i f l o c a l s e c h a r g e r a d e l a l o g i s t i q u e n é c e s s a i r e p o u r l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 1
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t a u m o i n s s i x s e m a i n e s à l ' a v a n c e . E l l e s c o n t i e n n e n t l e p r o j e t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e s e r a a d r e s s é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s c o m m e p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , a u x m e m b r e s o b s e r v a t e u r s a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e . D a n s l a s e m a i n e q u i s u i t l ' e n v o i d e l ' o r d r e d u j o u r , l e s m e m b r e s p e u v e n t s u g g é r e r q u e d e n o u v e a u x p o i n t s s o i e n t a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r d r e d u j o u r d é f i n i t i f e s t a r r ê t é d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t i m m é d i a t e m e n t c o m m u n i q u é p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u x m e m b r e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t 2 s c r u t a t e u r s .
A R T I C L e 1 2 : P r o c è s - v e r b a u x
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é l a b o r é s p a r l e B u r e a u s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u P r é s i d e n t e t s o u m i s p o u r a v i s a u x m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n C e n t r a l e ; i l s s o n t a d o p t é s p r é a l a b l e m e n t à t o u t e a u t r e d é l i b é r a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r t o u s m o y e n s é c r i t s e t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d a n s l e m o i s d e l e u r a d o p t i o n .
A R T I C L E 1 3 : D é l i b é r a t i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r p a r p r i n c i p e q u e s u r l a b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e e t é c r i t e
q u i a u r a é t é p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é e a v e c l ' o r d r e d u j o u r d é f i n i t i f .
T o u t e f o i s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t é s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t
d é l i b é r e r s u r d ' a u t r e s p o i n t s p r o p o s é s , e n d é b u t d e s é a n c e p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r l e
P r é s i d e n t .
A R T I C L E 1 4 : V o t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a p r o c é d e r a u v o t e q u e s i l e s d e u x - t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t
r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a r é s o l u t i o n n ' e s t p a s a d o p t é e .
S e u l s l e s P r é s i d e n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a C P N U E , o u l e m e m b r e d u b u r e a u d u m e m b r e e f f e c t i f ,
s p é c i a l n o m m é à c e t e f f e t p a r l e u r P r é s i d e n t , p e u v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e .
T o u t e f o i s , i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , q u i d e v r a ê t r e e m p l o y é
d a n s l e n o t a r i a t e t m u n i d ' u n m a n d a t é c r i t l u i d o n n a n t p l e i n s p o u v o i r s .
L e m a n d a t d e v r a ê t r e r e m i s a u P r é s i d e n t a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e v r o n t ê t r e p r i s e s a v e c l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L r e p r é s e n t é s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n e s e u l e v o i x d a n s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l e P r é s i d e n t d e ( ' A S B L n ' e s t p a s
P r é s i d e n t n a t i o n a l o u m e m b r e d u b u r e a u n a t i o n a l d u m e m b r e e f f e c t i f , i l n e d i s p o s e p a s d u d r o i t d e v o t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 5 : L e P r é s i d e n t e t l ' o r d r e d e s r é u n i o n s
L e P r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l e r e s p e c t d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I l a l e c o n t r ô l e e t l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s e m b l é e s ; i l p r e n d t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l a D i r e c t i o n C e n t r a l e .
L e P r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l e B u r e a u c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' u n i o n l ' e x i g e . I l e s t o b l i g é d e l e c o n v o q u e r q u a n d a u m o i n s t r o i s a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u l e d e m a n d e n t p a r é c r i t .
A R T I C L E 1 6 : M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u P r é s i d e n t d a n s l e c a d r e d e s r é u n i o n s d e l a C P N U E .
L ' A s s e m b l é e e t l a D i r e c t i o n C e n t r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l a C P N U E .
E n c o n c e r t a t i o n a v e c l a D i r e c t i o n C e n t r a l e , i l c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n f o n c t i o n d e l ' a c t u a l i t é e t d e s
i m p é r a t i f s p o l i t i q u e s d e l a C P N U E .
I l p r é s i d e l e s r é u n i o n s ,
- p r é s e n t e l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , e n p a r t a n t d e p r é f é r e n c e d e d o c u m e n t s é c r i t s p r é a l a b l e m e n t
c o m m u n i q u é s ,
f a i t r e s p e c t e r l ' o r d r e d u j o u r ,
- f a i t r a p p o r t s u r c h a q u e p o i n t ,
p r e n d e t d o n n e l a p a r o l e e t o r g a n i s e l e s i n t e r v e n t i o n s o r a l e s ,
p r o c è d e a u x t o u r s d e t a b l e ,
f a i t u n e s y n t h è s e d e s d é b a t s ,
s o u m e t a u v o t e , l e s d é c i s i o n s e t p r o j e t s d e r é s o l u t i o n o u d e p r i s e s d e p o s i t i o n ,
a s s u r e l e s u i v i d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s .
A R T I C L E 1 7 : L a D i r e c t i o n C e n t r a l e e t L e B u r e a u
L a D i r e c t i o n C e n t r a l e t i e n t l i e u d e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e l q u e p r é v u e p a r l a l o i b e l g e d u 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t e s t c o m p o s é e d e m a x i m u m 1 0 m e m b r e s e t d e m i n i m u m 4 p a y s d i f f é r e n t s .
L a D i r e c t i o n C e n t r a l e c o m p r e n d :
1 P r é s i d e n t
2 V i c e s - P r é s i d e n t s
1 S e c r é t a i r e G é n é r a l
1 T r é s o r i e r
L e B u r e a u c o m p r e n d : L a D i r e c t i o n C e n t r a l e c o m p l é t é e p a r
2 S e c r é t a i r e s a d j o i n t s
1 T r é s o r i e r a d j o i n t ( r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s m e m b r e s ) , e t
A u m i n i m u m 1 M e m b r e s u p p l é m e n t a i r e
L e s v i c e - p r é s i d e n t s s e r o n t d ' u n p a y s d i f f é r e n t q u e c e l u i d u P r é s i d e n t
L e s s e c r é t a i r e s a d j o i n t s s e r o n t d ' u n p a y s d i f f é r e n t q u e c e l u i d u s e c r é t a i r e g é n é r a l
L e t r é s o r i e r a d j o i n t s e r a d ' u n p a y s d i f f é r e n t q u e c e l u i d u t r é s o r i e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
A R T I C L E 1 8 : M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u P r é s i d e n t .
I l f i x e l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s , l e s p r i o r i t é s e t l e s a c t i o n s à e n t r e p r e n d r e .
E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a D i r e c t i o n C e n t r a l e , i l s u p e r v i s e l e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t :
- i l s u r v e i l l e l e s c o m p t e s e t l e B u d g e t t o u t e n s u p e r v i s a n t e t e n c o n t r ô l a n t l e s d é p e n s e s i m p o r t a n t e s ,
- i l p r e n d c o n n a i s s a n c e e t r é d i g e s i n é c e s s a i r e d e s c o u r t i e r s d e p o l i t i q u e q u o t i d i e n n e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a D i r e c t i o n C e n t r a l e
- i l s i g n e l a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e o u d o n n e p r o c u r a t i o n à l a D i r e c t i o n C e n t r a l e , - i l s u i t l ' a c t u a l i t é l a p l u s i m p o r t a n t e e t d é t e r m i n e l a s u i t e à y r é s e r v e r .
- I l g a r a n t i t d e b o n s c o n t a c t s e n t r e l e s d i f f é r e n t s m e m b r e s ( p a y s ) e t f a v o r i s e l e d i a l o g u e . - I I g a r a n t i d e b o n s c o n t a c t s a v e c l e C N U E
- I l a s s u r e u n e b o n n e c i r c u l a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n e n g é n é r a l , e n m ê m e t e m p s e t d e f a ç o n é g a l i t a i r e e t g é n é r a l i s é e v e r s t o u s l e s m e m b r e s .
I l c o n s u l t e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u r t o u t e q u e s t i o n u r g e n t e , p a r t o u s m o y e n s r a p i d e s m a i s é c r i t s e t p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n a c c o r d a v e c l a D i r e c t i o n C e n t r a l e , à c h a r g e d ' e n f a i r e r a p p o r t s a n s d é l a i a u x m e m b r e s a i n s i q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A R T I C L E 1 9 : M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u P r é s i d e n t v i s à v i s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t a u t r e s i n s t a n c e s
e x t e r n e s .
L e P r é s i d e n t e s t l e p o r t e - p a r o l e d e l a C P N U E e t e x p r i m e l e s p o s i t i o n s c o m m u n e s .
I I a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e t a g i t a u n o m d e l a C P N U E e n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l u i o n t é t é c o n f é r é s
p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u e n c a s d ' u r g e n c e , p a r l a D i r e c t i o n C e n t r a l e .
I l r e n d c o m p t e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m a n i è r e d é t a i l l é e e t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s e s a c t i v i t é s ,
n o t a m m e n t d e c e l l e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s e u r o p é e n n e s .
A R T I C L E 2 0 : M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u p r é s i d e n t v i s à v i s d e s t i e r s .
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l a C P N U E d a n s l e c a d r e d e c o n t r a t s p a s s é s a v e c d e s t i e r s .
A R T I C L E 2 1 : D é s i g n a t i o n
L e P r é s i d e n t e s t é l u p o u r 2 a n s .
S u r p r o p o s i t i o n d e l a D i r e c t i o n C e n t r a l e , s o n m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s p o u r u n e d u r é e d e 2 a n s .
E n r è g l e g é n é r a l e , i l a u r a , p r é a l a b l e m e n t à s o n é l e c t i o n , e x e r c é l e m a n d a t d e p r e m i e r o u d e u x i è m e V i c e - p r é s i d e n t a u s e i n d e l a D i r e c t i o n C e n t r a l e ( " V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t " ) .
L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s s u r p r o p o s i t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f . L e d r o i t d e p r é s e n t e r u n c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n r e v i e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s e l o n l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e f r a n ç a i s . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d u p r é s i d e n t c e d r o i t d e p r é s e n t a t i o n e s t r e p o r t é d e 2 a n s .
L e P r é s i d e n t d e l a C P N U E n e s e r a p a s n é c e s s a i r e m e n t l e P r é s i d e n t n a t i o n a l e n e x e r c i c e d a n s s o n p a y s , m a i s i l a u r a e x e r c é d e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n c e o u v i c e - p r é s i d e n c e d a n s l e s o r g a n e s n a t i o n a u x r e p r é s e n t a t i f s o u ê t r e m e m b r e d u b u r e a u n a t i o n a l d u m e m b r e e f f e c t i f o u a v o i r u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t a s s o c i a t i v e e x e m p l a i r e . I l d e v r a ê t r e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é p a r s o n P r é s i d e n t n a t i o n a l p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t d e l a C P N U E .
A R T I C L E 2 2 : L e s V i c e - P r é s i d e n t s
L a d u r é e d u m a n d a t d e s V i c e - p r é s i d e n t s s e r o n t l a m ê m e q u e c e l l e d u P r é s i d e n t ; e n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t
d u m a n d a t d e c e d e r n i e r , l e u r s m a n d a t s s e t r o u v e r o n t é g a l e m e n t r e n o u v e l é s .
L e d r o i t d e p r é s e n t e r u n c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n d u V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t r e v i e n t a u m e m b r e e f f e c t i f s u i v a n t
c e l u i c h a r g é d e p r é s e n t e r l e c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t s e l o n l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e f r a n ç a i s .
E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d u P r é s i d e n t l e d r o i t d e p r é s e n t a t i o n d u V i c e - p r é s i d e n t e s t r e p o r t é d e 2
a n s .
L e s c a n d i d a t s a u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t d e v r o n t s p é c i a l e m e n t ê t r e m a n d a t é s p a r l e u r s p r é s i d e n t s
n a t i o n a u x p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e V i c e - p r é s i d e n t d e l a C P N U E .
L e s d r o i t s d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e v r o n t ê t r e e x e r c é s a v a n t l a f i n d u
m o i s d e j u i l l e t d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e c e l l e d ' e n t r é e e n f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s à é l i r e .
A R T I C L E 2 3 : E l i a i b i l i t é d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n o u v e a u x n e p o u r r o n t ê t r e é l i g i b l e s n i j o u i r d u d r o i t d e p r é s e n t a t i o n a u x p o s t e s d e P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s e n t i è r e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r a d m i s s i o n .
A R T I C L E 2 4 : L e B u r e a u
E n t o u t e t r a n s p a r e n c e e t d a n s u n e s p r i t n e u t r e e t i n d é p e n d a n t , s o u s l ' a u t o r i t é d u P r é s i d e n t , l e B u r e a u e s t
c h a r g é d e l a g e s t i o n l o g i s t i q u e , a d m i n i s t r a t i v e e t i n f o r m a t i v e d e l a C P N U E .
I I e s t c h a r g é d e l a c o l l e c t e e t d e l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s . I I e f f e c t u e u n p r e m i e r
t r a i t e m e n t d e l ' a c t u a l i t é e u r o p é e n n e .
P o u r c e f a i r e , i l d é v e l o p p e e t e n t r e t i e n t d e s c o n t a c t s q u o t i d i e n s a v e c l a C N U E e t d ' a u t r e s i n s t a n c e s
e u r o p é e n n e s e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e b u t d ' i n f o r m e r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
I l p r é p a r e , c o o r d o n n e e t o r g a n i s e l e s r é u n i o n s d e l a C P N U E , s u r l e p l a n d u c o n t e n u .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
I l a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d e s r é u n i o n s d e l a D i r e c t i o n C e n t r a l e .
I l a i d e l e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t l e s r a p p o r t e u r s d a n s l e u r m i s s i o n , t a n t s u r f e p l a n p r a t i q u e q u e j u r i d i q u e .
I l c o l l a b o r e a u x p r o j e t s e t p a r t i c i p e à l a m i s e e n o e u v r e d e s p r i o r i t é s d e l a p r é s i d e n c e - d e l a C P N U E .
A R T I C L E 2 5 : I n v i t é s e t p r o f e s s i o n n e l s e x t é r i e u r s
S u r u n s u j e t t r è s i m p o r t a n t d e l ' a c t u a l i t é , l a C P N U E p e u t r e c e v o i r d e s i n v i t é s e t d e s p r o f e s s i o n n e l s e x t é r i e u r s ,
d a n s d e s c o n d i t i o n s p r é - é t a b l i e s e t p r é - d é t e r m i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e s u r p r o p o s i t i o n d e l a D i r e c t i o n C e n t r a l e .
A R T I C L E 2 6 : C o m p t e s a n n u e l s
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e .
A R T I C L E 2 7 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e , l a q u e l l e d e v r a
ê t r e c o n f o r m e à l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 2 8
E n c a s d e l i t i g e , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) e s t c o m p é t e n c e .
A R T I C L E 2 9 :
L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r l e 9 a v r i l 2 0 1 1 .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T N O M I N A T I O N S
L o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s p a r l e s f o n d a t e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i e e t d é c i d e à l ' u n a n i m i t é ,
q u e :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e 0 9 a v r i l 2 0 1 1 e t f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
Q u e l a n o m i n a t i o n d u p r e m i e r p r é s i d e n t e t d e s v i c e - p r é s i d e n t s , s e r a à t i t r e t r a n s i t o i r e p o u r 3 a n s , e t s e
f i n i r a , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 2 0 1 4 .
C o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s l e s i è g e a d m i n i s t r a t i f e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e
l ' U n i o n R o y a l e P r o f e s s i o n n e l l e d u P e r s o n n e l d e s E t u d e s N o t a r i a l e s d e B e l g i q u e 9 2 3 0 W e t t e r e n , S t o o k t e w e g e l 1 2 .
N o m i n a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s , t o u s m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n
C e n t r a l e e t / o u d u b u r e a u :
A / c o m m e P R E S I D E N T :
l e r e p r é s e n t a n t d u m e m b r e e f f e c t i f :
A S S O C I A Z I O N E N A Z I O N A L E D I P E N D E N T I S T U D I N O T A R I L I I T A L I A N I , N O M M É « U N I C @ » p r é n o m m é e , é t a n t : m a d a m e B E R T O N C I N O M a u r i z i a p r é n o m m é e ; p r é s e n t e t q u i a c c e p t e
B I c o m m e V i c e - P r é s i d e n t s :
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
D E B O N D V A N M E D E W E R K E R S I N H E T N O T A R I A A T p r é n o m m é e , é t a n t : M o n s i e u r V a n d e r W e r f M o l l e
J o h a n n e s p r é n o m m é ; e t
F e d e r a c i é n E s t a t a l d e A s o c i a c i o n e s P r o f e s i o n a l e s d e E m p l e a d o s d e N o t a r í a s , p r é n o m m é e , é t a n t :
m o n s i e u r J u a n C a r l o s R O D I C I O R O D I C I O p r é n o m m é ;
p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t ;
C I c o m m e S e c r e t a i r e G é n é r a l : P o u r u n e d u r é e d e 3 a r t s :
M o n s i e u r R A S S C H A E R T L u d w i g A u x N o ë l C h r i s t i a n O c t a v i e , p r é n o m m é .
p r é s e n t e t q u i a c c e p t e
D l c o m m e T r é s o r i e r : P o u r u n e d u r é e d e 3 a n s :
M o n s i e u r M o n s i e u r H Y B E L M a r t i n , p r é n o m m é .
p r é s e n t e t q u i a c c e p t e
E l c o m m e S e c r é t a i r e s - A d j o i n t s : P o u r u n e d u r é e d e 3 a n s :
- M o n s i e u r R O S S E T T I G a b r i e l e , d e m e u r a n t à B o l o g n a ( I t a l i e ) , G u i s e p p e D a g n i n i 1 ; e t
M o n s i e u r H O E K S T R A A l b e r t u s p r é n o m m é ;
p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t
F I c o m m e T r é s o r i e r - A d j o i n t : P o u r u n e d u r é e d e 3 a n s :
- M o n s i e u r J A N S S E N S H u b e r t , d e m e u r a n t à 3 3 2 1 H o e g a a r d e n , B r u g s t r a a t 2 1
G l c o m m e A d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é m e n t a i r e s : P o u r u n e d u r é e d e 3 a n s :
- M o n s i e u r C A N D E L A C E R D A N J u a n , d e m e u r a n t à A l i c a n t e ( E s p a g n e ) , A v e n i d a S a n t a n d e r 2 8 / 1 , e t
- M o n s i e u r H ü g e n A n d r e a s , p r é n o m m é ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é ' a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
T o u t e s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s à :
M o n s i e u r L u d w i g R A S S C H A E R T , d e m e u r a n t à 9 2 3 0 W e t t e r e n , S t o o k t e w e g e l 1 2 ;
P o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r :
- L e d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f ;
- L ' i n s c r i p t i o n d e l ' u n i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r
- E t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s l é g a l e s c o n f o r m é m e n t l a l o i s u r l ' A S B L .
S i è g e A d m i n i s t r a t i f
9 2 3 0 W e t t e r e n , S t o o k t e w e g e l 1 2 . ( A d r e s s e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U n i o n R o y a l e P r o f e s s i o n n e l l e d u P e r s o n n e l d e s É t u d e s N o t a r i a l e s d e B e l g i q u e ) ( A r t i c l e 2 d e s s t a t u t s ) .
P O U R E X T R A I T
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s :
E x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
P r o c u r a t i o n
R é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e L ' U N I C @ d u 6 N o v e m b r e 2 0 1 0 ( I t a l i e )
l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 0 5 m a r s 2 0 1 1 d e l a F E A P E N ( E s p a g n a )
R A S S C H A E R T L U D W I G
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/07/2011
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
2 J U N 2 0 1 ?
M U S S i e
G r i f f i e
I " 1 1 1 0 3 1 7 1 *
O n d e r n e m i n g s n r : 0 g 3 7 . 2 & 0 . o 4 C
b e n a m i n g
( v o l u i t ) : C o n f e d e r a t i e v a n h e t P e r s o n e e l v a n d e N o t a r i a t e n v a n d e
E u r o p e s e U n i e , i n h e t F r a n s , C o n f é d é r a t i o n d u P e r s o n n e l d e s N o t a r i a t s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e
( v e r k o r t ) : C P N U E
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : K e i z e r K a r e l s t r a a t 8 3 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
U i t t r e k s e l u i t e e n o n d e r h a n d s e a k t e d e d a t o 0 9 a p r i l 2 0 1 1
I n h e t j a a r 2 0 1 1 , o p 0 9 a p r i l
Z i j n v e r s c h e n e n :
1 ) K O N I N K L I J K E N A T I O N A L E B E R O E P S V E R E N I G I N G V A N H E T P E R S O N E E L V A N N O T A R I S K A N T O R E N , ( w e t t e l i j k e r k e n d )
m e t z e t e l t e B r u s s e l , B e r g s t r a a t 3 2 , ( O n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 0 8 . 7 3 6 . 5 2 1 ; R e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r B r u s s e l ) O p g e r i c h t o p 1 n o v e m b e r 1 9 1 1 , e r k e n d a l s K o n i n k l i j k e B e r o e p s v e r e n i g i n g b i j b e s l i s s i n g v a n z i j n e M a j e s t e i t K o n i n g A l b e r t I l , o p d a t u m v a n 3 0 m e i 1 9 9 5 ;
V e r t e g e n w o o r d i g d , i n g e v o l g e a r t i k e l 2 2 d e r s t a t u t e n d o o r :
a ) H a a r v o o r z i t t e r : M e v r o u w V I N G E R H O E D R e n a t a A n n a J a c q u e l i n e , w o n e n d e t e 2 9 5 0 K a p e l l e n , B e r k e n s w e g 1 1 - B e l g i ë .
b ) H a a r a l g e m e e n s e c r e t a r i s : D e h e e r R A S S C H A E R T L u d w i g A t i x N o ë l C h r i s t i a n O c t a v i e , w o n e n d e t e 9 2 3 0 ' W e t t e r e n , S t o o k t e w e g e l 1 2 B e l g i ë .
2 ) D E B O N D V A N M E D E W E R K E R S I N H E T N O T A R I A A T , m e t z e t e l t e U t r e c h t ( N e d e r l a n d ) m a a r m e t ; k a n t o o r t e 3 9 0 5 P H V e e n e n d a a l ( N e d e r l a n d ) , L a n d j u w e e l 4 6 ;
O p g e r i c h t o p 1 7 m e i 1 9 1 7 , w a a r v a n d e s t a t u t e n d e l a a t s t e m a a l w e r d e n g e w i j z i g d b i j a k t e v e r l e d e n M e e s t e r M a r i a G e e r t r u i B i e m a n s - V a n D o n k e l a a r , n o t a r i s t e O u d e w a t e r ( N e d e r l a n d ) , o p 1 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 ;
V e r t e g e n w o o r d i g d , k r a c h t e n s a r t i k e l 1 2 d e r s t a t u t e n d o o r :
1 ) h a a r V o o r z i t t e r : D e h e e r V a n d e r W e r f M o l l e J o h a n n e s , w o n e n d e t e 3 4 2 1 E G O u d e w a t e r , O u d e S i n g e l 5 6 - i A ;
2 ) h a a r a l g e m e e n s e c r e t a r i s : d e h e e r B o s s e l a a r L o u r e n s , w o n e n d e t e 8 3 0 7 B B E n s ( N e d e r l a n d ) , P e t r u s A e m i l i u s s t r a a t 2 5 ; v e r t e g e n w o o r d i g d b i j o n d e r h a n d s e v o l m a c h t g e d a g t e k e n d u i t E n s o p 1 8 m a a r t 2 0 1 1 , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r , d e h e e r H o e k s t r a A i b e r t u s , w o n e n d e t e 9 2 0 3 S H D r a c h t e n ( N e d e r l a n d ) , P i e r P a n d e r s t r a a t 4 2 ;
3 ) V . D . N . V E R E I N I G U N G D E R N O T A R I A T S A N G E S T E L L T E N e . V . m e t z e t e l t e K e u l e n ( D u i t s l a n d ) , ( R e g i s t e r ; v a n V e r e n i g i n g e n v a n h e t D i s t r i c t K e u l e n - N u m m e r d e r v e r e n i g i n g V R 4 3 9 8 ) ;
O p g e r i c h t o p 1 6 j a n u a r i 1 9 4 6 ; w a a r v a n d e s t a t u t e n w e r d e n n e e r g e l e g d o p d e r e c h t b a n k v a n h e t d i s t r i c t K e u l e n o p 0 5 m e i 1 9 4 6 ; e n w e l k e l a a t s t w e r d e n g e w i j z i g d o p 4 m a a r t 1 9 9 8 . V e r t e g e n w o o r d i g d k r a c h t e n s § 4 ; 3 . d o o r 2 b e s t u u r d e r s w a a r o n d e r d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r :
a ) H a a r v o o r z i t t e r : D e h e e r H ü g e n A n d r e a s , w o n e n d e t e K r e f e l d ( D u i t s l a n d ) , E r i c h - K l a u s e n e r - S t r a s s e , 8 0 b ) H a a r o n d e r v o o r z i t t e r : d e h e e r H Y B E L M a r t i n , w o n e n d e t e K r e f e l d , S c h a f g a x b e s s w e g 2 4 .
4 ) A S S O C I A Z I O N E N A Z I O N A L E D 1 P E N D E N T I S T U D I N O T A R I L I 1 T A L I A N I , g e n a a m d « U N I C @ » , m e t z e t e l ' t e T o r i n o ( I t a l i ë ) C o r s o M a t t e o t t i 3 2 1 A ; O p g e r i c h t o p 3 1 m a a r t 2 0 0 7 ; w a a r v a n d e s t a t u t e n w e r d e n n e e r g e l e g d b i j : a k t e v e r l e d e n v o o r M e e s t e r R o s a r i o A n z a l o n e , n o t a r i s t e T o r i n o , o p 1 1 j u n i 2 0 0 7 , r e p . n . 2 2 5 9 4 8 1 1 8 9 2 9 , : g e r e g i s t r e e r d t e T o r i n o o p 2 2 j u n i 2 0 0 7 o n d e r n 1 4 1 7 4 , g e w i j z i g d b i j p r o c e s - v e r b a a l v a n b u i t e n g e w o n e ' a l g e m e n e l e d e n v e r g a d e r i n g v a n 2 1 J u n i 2 0 0 9 ,
V e r t e g e n w o o r d i g d k r a c h t e n s a r t i k e l 1 5 d e r s t a t u t e n , d o o r h a a r V o o r z i t t e r , m e v r o u w B E R T O N C I N O M a u r i z i a , w o n e n d e t e T o r i n o T u r i n , V i a C o s s a P i e t r o n 5 2 / 1 0 , s p e c i a a l d a a r t o e g e m a c h t i g d b i j b e s l i s s i n g v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e l e d e n v e r g a d e r i n g v a n 6 N o v e m b e r 2 0 1 0 ;
5 ) F e d e r a c i ó n E s t a t a l d e A s o c i a c i o n e s P r o f e s i o n a l e s d e E m p l e a d o s d e N o t a r i a s , m e t z e t e l t e 2 8 0 1 3 M a d r i d , C e l l e M a y o r , n ' 6 à 6 " , b u r e a u 8 ; o p g e r i c h t k r a c h t e n s a k t e n e e r g e l e g d , s a m e n m e t h a a r s t a t u t e n , b i j d e d i e n s t . N e e r l e g g i n g e n v a n h e t M i n i s t e r i e v a n A r b e i d o n d e r n u m m e r 2 5 4 8 , o p d a t u m v a n 1 2 F e b r u a r i 1 9 8 2 . M e t C , I . F :
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
n u m m e r 8 7 8 8 8 0 0 5 . V e r t e g e n w o o r d i g d i n g e v o l g e a r t i k e l 3 0 d e r s t a t u t e n d o o r h a a r v o o r z i t t e r : d e h e e r J u a n C a r l o s R O D I C I O R O D I C I O , w o n e n d e t e S a n t i a g o d e C o m p o s t e l a , R G a P a n s , 5 B , 6 ' i 3 - S p a n j e , e n n a v o o r a f g a a n d e l i j k h e t a k k o o r d t e h e b b e n b e k o m e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e d a t o 0 5 m a a r t 2 0 1 1 ,
W e l k e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n t u s s e n h e n e e n V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k o p , o v e r e e n k o m s t i g d e B e l g i s c h e w e l v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , g e w i j z i g d b i j d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2
A R T I K E L 1 : N a a m
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m " C o n f e d e r a t i e v a n h e t P e r s o n e e l v a n d e N o t a r i a t e n v a n d e E u r o p e s e U n i e " ,
i n h e t F r a n s ` C o n f é d é r a t i o n d u P e r s o n n e l d e s N o t a r i a t s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e " , e n a f g e k o r t " C P N U E "
A R T I K E L 2 : Z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K e i z e r K a r e l s t r a a t 8 3 , i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l H o o f d s t a d .
D e z e K a n v e r p l a a t s t w o r d e n b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g d e r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l i n B e l g i ë z e f g e l e g e n z i j n o p h e t a d r e s v a n d e a l g e m e n e s e c r e t a r i s v a n d e K o n i n k l i j k e B e r o e p s v e r e n i g i n g v a n h e t P e r s o n e e l v a n B e l g i s c h e N o t a r i s k a n t o r e n .
l n e l k e l i d s t a a t k u n n e n b i j k o m e n d e k a n t o r e n w o r d e n o p g e r i c h t .
A R T I K E L 3 : D o e l
B i n n e n d e E u r o p e s e r u i m t e , i n a l l e l a n d e n a a n g e s l o t e n b i j d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g v a n h e t L a t i j n s e
n o t a r i a a t ( U I N L )
- H e t p r o m o t e n e n d o e n e r k e n n e n v a n h e t p e r s o n e e l d e r n o t a r i s k a n t o r e n .
- h e t b e s t u d e r e n , h e t b e h a r t i g e n e n h e t o n t w i k k e l e n v a n d e p r o f e s s i o n e l e , m o r e l e e n s t o f f e l i j k e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n .
- H e t o v e r b r e n g e n v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e b e s l i s s i n g e n e n w e n s e n v a n h a a r l e d e n n a a r d e E u r o p e s e a u t o r i t e i t e n , i n s t e l l i n g e n e n w e r k g e v e r s v e r e n i g i n g e n .
- H e t b e v o r d e r e n v a n d e s o c i a l e e n b e r o e p s b a n d e n t u s s e n h a a r l e d e n e n d e h a r m o n i s e r i n g v a n h u n s t a n d p u n t e n .
- H e t v e r z a m e l e n , b e h a n d e l e n e n o v e r b r e n g e n v a n a l l e i n l i c h t i n g e n e n i n f o r m a t i e o p i n t e r n a t i o n a a l v l a k , m e t b e t r e k k i n g t o t h e t p e r s o n e e l v a n d e n o t a r i s k a n t o r e n .
- H e t c o ö r d i n e r e n v a n a l l e r l e i v o r m e n v a n o p l e i d i n g v o o r a l l e b e r o e p s c a t e g o r i e ë n i n h e t n o t a r i a a t , e n h e t o r g a n i s e r e n v a n c o n g r e s d a g e n e n o p l e i d i n g s s e m i n a r i e s m e t h e t o o g o p d e v e r b e t e r i n g v a n d e k e n n i s o v e r h e t E u r o p e e s r e c h t e n n o t a r i e e l r e c h t .
- T e n d i e n s t e v a n , e n o f i n s a m e n w e r k i n g m e t h a a r l e d e n , h e t u i t v o e r e n v a n a l l e s o o r t e n s t u d i e s e n o n d e r z o e k , m e t h e t o o g o p d e v e r b e t e r i n g e n b e v o o r d e l i g i n g v a n d e a r b e i d s o m s t a n d i g h e d e n b i n n e n d e E u r o p e s e r u i m t e , e n h e t v e r z e k e r e n e n v e r d e d i g e n v a n d e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n e n h e t o n t w i k k e l e n e n u i t b r e i d e n v a n h a a r s a m e n w e r k i n g .
- T e z e l f d e r t i j d d o e t z i j a l h e t m o g e l i j k e o m o n d e r h a a r l e d e n d e b e s t e v e r s t a n d h o u d i n g t e v e s t i g e n e n t e b e v o r d e r e n .
- B o v e n d i e n n e e m t d e v e r e n i g i n g a l l e m a a t r e g e l e n v o o r d e o p r i c h t i n g , b u i t e n h a a r s c h o o t , v a n a l l e i n s t e l l i n g e n , n u t t i g o m d e m o r e l e e n m a t e r i ë l e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n t e b e h a r t i g e n .
- D e v e r e n i g i n g i s e v e n e e n s b e v o e g d o m i n n a a m v a n d e l e d e n , r e c h t s g e l d i g t o t s t a n d t e b r e n g e n e n t e o n d e r t e k e n e n a l l e E u r o p e s e c o l l e c t i e v e o v e r e e n k o m s t e n m e t b e t r e k k i n g t o t h u n p r o f e s s i o n e l e e n s o c i a l e b e l a n g e n : s t a t u u t , b e d i e n d e n c o n t r a c t e n , p e n s i o e n , s o c i a a l f o n d s . D e z e o p s o m m i n g i s a a n w i j z e n d e n n i e t b e p e r k e n d , e n v o o r z o v e e l d e z e o v e r e e n k o m s t e n n i e t v a l l e n o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n d e n a t i o n a l e b e r o e p s o r g a n i s a t i e s . D e v e r e n i g i n g m a g b e r o e p d o e n o p g r o e p e r i n g e n n a a r k e u z e d i e h a a r b i j s t a n d k u n n e n v e r f e n e n e n h a a r k a n s e n o p s l a g e n k u n n e n v e r h o g e n ; t e r w i j l z i j z e l f d e w e r k z a a m h e d e n c o ö r d i n e e r t . Z i j k a n n i e t d e b e d o e l d e g r o e p e r i n g e n a l l e v o o r a f g a a n d e o v e r e e n k o m s t e n s l u i t e n d i e , n a a r h a a r o o r d e e l , h e t b e o o g d e d o e l k u n n e n b e v o r d e r e n .
- D e v e r e n i g i n g m a g t i j d s c h r i f t e n e n p u b l i c a t i e s u i t g e v e n .
A R T I K E L 4 : D u u r
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
Z i j k a n e n k e l o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a s t g e s t e l d v o l g e n s d e r e g e l s
v a n e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g .
A R T I K E L 5 : E f f e c t i e v e l e d e n d e r v e r e n i g i n g
E f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n , u n i e s , s y n d i c a t e n , v e n n o o t s c h a p p e n , e n f e d e r a t i e s , v a n h e t p e r s o n e e l v a n d e n o t a r i s k a n t o r e n v a n h e t n o t a r i a a t v o l g e n s L a t i j n s r e c h t , v a n d e l a n d e n d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e E u r o p e s e U n i e ; z o a l s : D u i t s l a n d , B e l g i ë , O o s t e n r i j k , S p a n j e , E s t l a n d , F r a n k r i j k , G r i e k e n l a n d , H o n g a r i j e , l t a l i ë , L e t l a n d , L i t o u w e n , L u x e m b u r g , M a l t a , N e d e r l a n d , P o l e n , P o r t u g a l , d e T s j e c h i s c h e R e p u b l i e k , S l o w a k i j e e n S l o v e n i ë ; e n d i t v a n a f h e t o g e n b l i k d a t d e z e l a n d e n z i j n t o e g e t r e d e n t o t o n d e r h a v i g e v e r e n i g i n g b i j a f z o n d e r l i j k e t o e t r e d i n g s a k t e .
K u n n e n w o r d e n a a n v a a r d a l s n i e u w l i d , d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n , u n i e s , s y n d i c a t e n , v e n n o o t s c h a p p e n , e n f e d e r a t i e s v a n h e t p e r s o n e e l v a n n o t a r i s k a n t o r e n v a n h e t n o t a r i a a t v o l g e n s L a t i j n s r e c h t , v a n d e l a n d e n d i e n i e u w t o e t r e d e n t o t d e E u r o p e s e U n i e . V a n a f h e t o g e n b l i k d a t h u n l a n d a l s o f f i c i e e l k a n d i d a a t i s e r k e n d o m t o e t e t r e d e n t o t d e E u r o p e s e U n i e , k u n n e n z i j d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o e g e l a t e n w o r d e n a l s w a a r n e m e n d l i d . D e w a a r n e m e n d e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o c h z i j b e z i t t e n g e e n s t e m r e c h t .
D e t o e l a t i n g v e r e i s t s t e e d s e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n b i j e e n d r i e / v i e r d e n m e e r d e r h e i d d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
i n g e v a l e r i n e e n b e p a a l d e l i d s t a a t e e n n a t i o n a l e f e d e r a t i e b e s t a a t , z a l i e d e r a n d e r e v e r e n i g i n g v a n d a t z e l f d e l a n d , d i e p r o b e e r t a a n v a a r d t e w a r d e n d o o r d e V z w , d i e n e n a a n t e t o n e n t e b e h o r e n t o t d i e n a t i o n a l e f e d e r a t i e , e n n i e t a l s l i d a a n v a a r d k u n n e n w o r d e n d o o r d e C P N U E z o n d e r u i t d r u k k e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e z e n a t i o n a l e f e d e r a t i e .
E l k e f f e c t i e f l i d k a n u i t d e v e r e n i g i n g w o r d e n g e s l o t e n :
- I n g e v a l v a n w i j z i g i n g v a n h u n w e t t e l i j k s t a t u u t , w a a r d o o r z i j o p h o u d e n t e b e h o r e n t o t e e n l a n d v a n h e t
L a t i j n s n o t a r i a a t , o f
- b i j h e t s t e l s e l m a t i g n i e t n a l e v e n v a n d e s t a t u t e n o f v a n d e b i j z o n d e r e r e g l e m e n t e n d e w e l k e w e r d e n
g o e d g e k e u r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ;
- i n g e v a l v a n k e n n e l i j k w a n g e d r a g ;
- w a n n e e r h u n l i d m a a t s c h a p e n h u n h a n d e l i n g e n d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g s c h a d e n .
D e u i t s l u i t i n g v e r e i s t s t e e d s e e n b e s l i s s i n g g e n o m e n m e t v i e r / v i j f d e n m e e r d e r h e i d d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , z o n d e r r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e s t e m v a n h e t l i d w a a r o v e r d e u i t s l u i t i n g h a n d e l t .
A R T I K E L S
H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m a g n o o i t m i n d e r d a n 4 b e d r a g e n .
E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n s t e m g e r e c h t i g d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e e f f e c t i e v e l e d e n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e d i e n s t d o e n d e v o o r z i t t e r o f d o o r e e n l i d v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n h e t e f f e c t i e v e l i d , s p e c i a a l d a a r t o e a a n g e d u i d d o o r h u n d a g e l i j k s b e s t u u r .
A R T I K E L 7 : L i d g e l d e n
D e d o o r d e l e d e n t e b e t a l e n l i d g e l d e n w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o p b a s i s v a n d e b u d g e t t a i r e n o d e n . H e t m a x i m a a l b e d r a g v a n h e t l i d g e l d d o o r i e d e r e f f e c t i e f l i d v e r s c h u l d i g d , w o r d t v a s t g e s t e l d o p 3 . 0 0 0 E u r o j a a r .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e n t h e t l i d g e l d b e t a a l d t e w o r d e n i n t r i m e s t r i ë l e g e d e e l t e n , b i n n e n d e e e r s t e 1 5 d a g e n v a n d e m a a n d e n j a n u a r i , a p r i l , j u l i e n o k t o b e r . .
D e l e d e n v a n d e v z w l o p e n u i t h o o f d e v a n h u n v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g , g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g o p .
A R T I K E L 8 : O r g a n e n d e r V Z W
D e o r g a n e n z i j n :
d ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
e ) H e t C e n t r a a l B e s t u u r o f D a g e l i j k s B e s t u u r
t ) H e t B u r e a u
A R T I K E L 9 : D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r e f f e c t i e v e l e d e n i s h e t h o o g s t e o r g a a n d e r v z w .
Z i j b e s c h i k t o v e r a l l e m a c h t e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n d e w e l k e s p e c i f i e k w e r d e n t o e g e k e n d
a a n a n d e r e o r g a n e n b i n n e n d e v z w .
B e h o r e n t o t h a a r e x c l u s i e v e b e v o e g d h e i d :
- w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- b e n o e m i n g e n o n t s l a g v a n d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r s , e n d e l e d e n v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r ;
- g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n b u d g e t t e n
- d e v a s t s t e l l i n g v a n d e l i d g e l d e n
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g d e r v e r e n i g i n g
- A l l e b e s l i s s i n g e n d i e d e b e v o e g d h e i d v a n d e a n d e r e o r g a n e n d e r v z w t e b o v e n g a a n .
A R T I K E L 1 0 :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r g e h o u d e n , i n g e v o l g e b e s l i s s i n g e n o p u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r e n t e l k e n s w a n n e e r h e t a l g e m e e n o f s o c i a a l b e l a n g v a n d e v z w d i t v e r e i s t , e n t e v e n s o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s 3 e f f e c t i e v e l e d e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g s b r i e v e n . V o o r z o v e r m o g e l i j k w o r d e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n g e h o u d e n t e l k e n s i n e e n v e r s c h i l l e n d e l i d s t a a t , i n w e l k g e v a l h e t p l a a t s e l i j k e e f f e c t i e v e l i d i n s t a a t v o o r d e n o o d z a k e l i j k e l o g i s t i e k e o r g a n i s a t i e v a n d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 1 1
D e u i t n o d i g i n g e n g e b e u r e n d o o r d e V o o r z i t t e r , m i n s t e n s 6 w e k e n o p v o o r h a n d . Z i j b e v a t t e n s t e e d s h e t o n t w e r p v a n d e a g e n d a .
D e v o o r l o p i g e a g e n d a m o e t s t e e d s w o r d e n o v e r g e m a a k t a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n z o a l s v o o r z i e n i n d e v o r i g e a l i n e a , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n d e w a a r n e m e n d e l e d e n m i n s t e n s 3 w e k e n o p v o o r h a n d . I n d e w e e k v o l g e n d o p d e v e r z e n d i n g v a n d e a g e n d a k u n n e n d e e f f e c t i e v e l e d e n n i e u w e a a n d e a g e n d a t o e t e v o e g e n p u n t e n v o o r s t e l l e n . E l k v o o r s t e l m o e t v o o r g e d r a g e n w o r d e n d o o r m i n s t e n s 3 e f f e c t i e v e l e d e n .
D e d e f i n i t i e v e a g e n d a w o r d t u i t e r l i j k 1 0 d a g e n v o o r d e a a n v a n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e s t e l d e n o n m i d d e l l i j k b e k e n d g e m a a k t a a n d e l e d e n , v i a e l e k t r o n i s c h e w e g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r , e n i n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d , d o o r é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s , d e w e l k e d a n w o r d t a a n g e d u i d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d u i d t e e n s e c r e t a r i s e n 2 s t e m o p n e m e r s a a n .
A R T I K E L 1 2 : P r o c e s s e n - v e r b a a l
D e p r o c e s s e n - v e r b a a l w o r d e n o p g e m a a k t d o o r h e t B u r e a u , o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e V o o r z i t t e r e n w o r d e n t e r n a z i c h t v o o r g e l e g d a a n d e l e d e n v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r ; e n w o r d e n v o o r e l k e a n d e r e b e s l i s s i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n , o p g e l i j k w e l k e m a n i e r , s c h r i f t e l i j k m e d e g e d e e l d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , b i n n e n d e m a a n d v o l g e n d o p h u n g o e d k e u r i n g .
A R T I K E L 1 3 : B e r a a d s l a g i n g e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n i n p r i n c i p e s l e c h t s b e r a a d s l a g e n , o p b a s i s v a n e e n s c h r i f t e l i j k e n g e m o t i v e e r d v o o r s t e l d e w e l k e o p v o o r h a n d e n s a m e n m e t d e d e f i n i t i e v e a g e n d a w e r d b e k e n d g e m a a k t .
E v e n w e l , o p v o o r s t e l v a n é é n o f m e e r d e r e e f f e c t i e v e l e d e n o f d e v o o r z i t t e r , e n m i t s h e t e e n p a r i g a k k o o r d v a n a l l e e f f e c t i e v e l e d e n , k u n n e n b i j h e t b e g i n d e r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r e p u n t e n a a n d e a g e n d a w o r d e n t o e g e v o e g d .
A R T I K E L 1 4 : S t e m r e c h t
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n a l s t w e e / d e r d e n v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j a b s o l u t e m e e r d e r h e i d d e r o p d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n . I n g e v a l v a n s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n .
E n k e l d e v o o r z i t t e r s v a n d e l e d e n v a n d e C P N U E , o f h e t l i d v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n h e t e f f e c t i e v e l i d , s p e c i a a l d a a r t o e a a n g e d u i d d o o r h u n v o o r z i t t e r m o g e n d e e l n e m e n a a n d e s t e m m i n g .
E v e n w e l m o g e n z i j z i c h o p d e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n g e v o l m a c h t i g d e , d i e t e v e n s
n o t a r i s b e d i e n d e m o e t z i j n , e n v e r g e z e l d v a n e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t h e m a i l e m a c h t e n v e r l e n e n d e .
D e z e v o l m a c h t m o e t v o o r h e t b e g i n d e r v e r g a d e r i n g a a n d e V o o r z i t t e r w o r d e n o v e r h a n d i g d .
B e s l i s s i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t w i j z i g e n d e r s t a t u t e n d i e n e n t e w o r d e n g e n o m e n m e t e e n d r i e / v i e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e C P N U E .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l k e f f e c t i e f l i d b e s c h i k t o v e r 1 s t e m . A l s d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r e n i g i n g g e e n n a t i o n a a l v o o r z i t t e r i s , o f g e e n l i d i s v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n e e n e f f e c t i e f l i d , b e s c h i k t h i j n i e t o v e r s t e m r e c h t .
D e b e s l u i t e n z i j n b i n d e n d v o o r a l d e l e d e n .
A R T I K E L 1 5 : D e V o o r z i t t e r e n o r d e o p d e v e r g a d e r i n g e n
D e V o o r z i t t e r h o u d t t o e z i c h t o p e n s t a a t i n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e s t a t u t e n e n s p e c i a l e r e g l e m e n t e n .
H i j z o r g t v o o r d e o r d e o p d e v e r g a d e r i n g e n .
H i j n e e m t a l l e n o d i g e m a a t r e g e l e n v o o r h e t u i t v o e r e n v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r .
D e V o o r z i t t e r k a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r s a m e n r o e p e n t e l k e n s a l s d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g d i t
v e r e i s e n . H i j i s v e r p l i c h t d i t t e d o e n i n d i e n t e n m i n s t e d r i e a n d e r e l e d e n v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r h i e r o m
s c h r i f t e l i j k v e r z o e k e n .
A R T I K E L 1 6 : O p d r a c h t e n m a c h t e n v a n d e V o o r z i t t e r o p d e V e r g a d e r i n g e n v a n d e C P N U E .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n h e t C e n t r a a l B e s t u u r w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e C P N U E .
A f h a n k e l i j k v a n d e a c t u a l i t e i t e n t e l k e n s d e b e l a n g e n v a n d e C P N U E h e t v e r e i s e n , w o r d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n , n a o v e r l e g m e t h e t C e n t r a a l B e s t u u r , d o o r d e V o o r z i t t e r .
- H i j z i t d e v e r g a d e r i n g e n v o o r ;
- S t e l t d e a g e n d a p u n t e n v o o r , b i j v o o r k e u r o p b a s i s v a n v o o r a f m e d e g e d e e l d e g e s c h r e v e n d o c u m e n t e n ;
- Z i e t t o e o p d e b e h a n d e l i n g v a n d e a g e n d a
- M a a k t v e r s l a g o v e r e l k a g e n d a p u n t
- G e e f t e n n e e m t h e t w o o r d , e n o r g a n i s e e r t d e m o n d e l i n g e i n t e r v e n t i e s
- g a a t o v e r t o t r o n d v r a a g o p d e v e r g a d e r i n g ,
- M a a k t e e n s y n t h e s e v a n h e t g e v o e r d e d e b a t
- L e g t d e b e s l i s s i n g e n e n v o o r s t e l l e n t e r s t e m m i n g
- Z i e t t o e e n v e r z e k e r t d e o p v o l g i n g v a n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
A R T I K E L 1 7 : H e t C e n t r a a l B e s t u u r e n h e t b u r e a u
H e t C e n t r a a l B e s t u u r f u n g e e r t a l s d e R a a d v a n B e s t u u r z o a l s b e d o e l d d o o r d e B e l g i s c h e w e t v a n 0 2 m e i 2 0 0 2 , t o t w i j z i g i n g v a n d e B e l g i s c h e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , e n b e s t a a t u i t m a x i m a a l 1 0 m e n s é n u i t m i n i m a a l 4 v e r s c h i l l e n d e l a n d e n .
H e t C e n t r a a l B e s t u u r b e s t a a t u i t
1 v o o r z i t t e r ,
2 o n d e r v o o r z i t t e r s ,
1 a l g e m e n e s e c r e t a r i s ,
1 p e n n i n g m e e s t e r
H e t B u r e a u b e s t a a t u i t : H e t C e n t r a a l B e s t u u r a a n g e v u l d m e t
2 a d j u n c t - s e c r e t a r i s s e n ,
1 a d j u n c t - p e n n i n g m e e s t e r ( v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e l e d e n a d m i n i s t r a t i e ) , e n
E n m i n i m u m 1 t o e g e v o e g d l i d .
D e o n d e r v o o r z i t t e r s b e h o r e n t o t e e n v e r s c h i l l e n d l a n d d a n d e v o o r z i t t e r .
D e a d j u n c t - s e c r e t a r i s s e n b e h o r e n t o t e e n v e r s c h i l l e n d l a n d d a n d e a l g e m e e n s e c r e t a r i s .
D e a d j u n c t - p e n n i n g m e e s t e r b e h o o r t t o t e e n v e r s c h i l l e n d l a n d d a n d e p e n n i n g m e e s t e r .
A R T I K E L 1 8 : O p d r a c h t e n m a c h t e n d e r V o o r z i t t e r .
H i j b e p a a l t d e r i c h t l i j n e n , p r i o r i t e i t e n e n t e o n d e r n e m e n a c t i e s ;
" I n s a m e n w e r k i n g m e t h e t C e n t r a a l B e s t u u r , h o u d t h i j t o e z i c h t o p d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , w a a r o n d e r :
- Z i e t t o e o p d e r e k e n i n g e n e n d e b e g r o t i n g , d o o r c o n t r o l e o p d e b e l a n g r i j k e u i t g a v e n ;
- H i j n e e m t k e n n i s v a n , e n i n d i e n n o d i g , s t e l t d e b e l e i d s b r i e v e n o p , d i t i n s a m e n w e r k i n g m e t h e t C e n t r a a l B e s t u u r ;
- H i j o n d e r t e k e n t d e o f f i c i ë l e b r i e f w i s s e l i n g o f g e e f t v o l m a c h t a a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r ;
- H i j v o l g t h e t b e l a n g r i j k e n i e u w s e n b e p a a l t d e d a a r o p t e o n d e r n e m e n a c t i e ;
- H i j z o r g t v o o r d e g o e d e v e r s t a n d h o u d i n g t u s s e n d e v e r s c h i l l e n d e l e d e n , e n b e v o r d e r t d e d i a l o o g ; - H i j z o r g t v o o r d e ( g o e d e ) c o n t a c t e n m e t d e C N U E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- H i j d r a a g t z o r g v o o r d e g o e d e d o o r s t r o m i n g v a n i n f o r m a t i e i n h e t a l g e m e e n , e n d i t o p e e n z e l f d e t i j d s t i p , o p d e z e l f d e w i j z e e n m e t z e l f d e i n h o u d a a n a l l e l e d e n .
I n g e v a l v a n d r i n g e n d e v r a g e n , r a a d p l e e g t h i j d e e f f e c t i e v e l e d e n , o p g e l i j k w e l k e d o c h s n e l l e e n s c h r i f t e l i j k e m a n i e r , e n n e e m t i n a k k o o r d m e t h e t C e n t r a a l B e s t u u r d e n o d i g e m a a t r e g e l e n , e n b r e n g t h i e r o v e r v e r s l a g u i t a a n d e l e d e n e n o p d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 1 9 : O p d r a c h t e n m a c h t e n v a n d e v o o r z i t t e r t e n o p z i c h t e v a n E u r o p e s e e n a n d e r e e x t e r n e i n s t e l l i n g e n .
D e v o o r z i t t e r i s d e w o o r d v o e r d e r v a n d e C P N U E , e n v e r t o l k t d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e s t a n d p u n t e n .
H i j v e r z e k e r t d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n h a n d e l t i n n a a m v a n d e C P N U E i n g e v o l g e d e m a c h t e n h e m t o e g e k e n d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f i n g e v a l v a n h o o g d r i n g e n d h e i d , d o o r h e t C e n t r a a l B e s t u u r .
H i j b r e n g t v e r s l a g u i t o v e r d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n m a n d a a t , a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , e n d i t o p e e n g e d e t a i l l e e r d e m a n i e r e n b i n n e n d e k o r t s t m o g e l i j k e t e r m i j n , n a m e l i j k , o v e r d e h a n d e l i n g e n t e n o p z i c h t e v a n d e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n .
A R T I K E L 2 0 : O p d r a c h t e n m a c h t e n d e r v o o r z i t t e r t e n o p z i c h t e v a n d e r d e n .
D e v o o r z i t t e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e C P N U E i n a l l e c o n t r a c t e n a f g e s l o t e n m e t d e r d e n .
A R T I K E L 2 1 : B e n o e m i n g
D e v o o r z i t t e r w o r d t b e n o e m d v o o r e e n d u u r t i j d v a n 2 j a a r .
O p v o o r s t e l v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r i s z i j n m a n d a a t 1 m a a l h e r n i e u w b a a r v o o r e e n t e r m i j n v a n 2 j a a r . O n m i d d e l l i j k v o o r a f g a a n d a a n z i j n b e n o e m i n g , z a l d e v o o r z i t t e r , b i n n e n d e s c h o o t v a n d e C e n t r a l e D i r e c t i e , h e t m a n d a a t h e b b e n u i t g e o e f e n d v a n e e r s t e o f t w e e d e o n d e r v o o r z i t t e r .
D e v o o r z i t t e r w o r d t , o p v o o r s t e l v a n e e n e f f e c t i e f l i d , v e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e i d v a n 3 1 4 e d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
H e t r e c h t o m e e n k a n d i d a a t - v o o r z i t t e r v o o r t e s t e l l e n b e h o o r t t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , e n d i t i n v o l g o r d e v a n h e t F r a n s e a l f a b e t . I n g e v a l v a n v e r l e n g i n g v a n m a n d a a t w o r d t h e t r e c h t t o t v o o r s t e l m e t 2 j a a r v e r l e n g d .
D e v o o r z i t t e r v a n d e C P N U E m o e t n i e t n o o d z a k e l i j k d e z i t t e n d e v o o r z i t t e r v a n z i j n l a n d z i j n , m a a r h i j m o e t a l v o o r z i t t e r o f o n d e r v o o r z i t t e r g e w e e s t z i j n i n n a t i o n a l e r e p r e s e n t a t i e v e o r g a n e n , o f l i d z i j n v a n h e t n a t i o n a l e d a g e l i j k s b e s t u u r v a n h e t e f f e c t i e v e l i d , o f e e n u i t g e b r e i d e b e r o e p s - e n b e s t u u r s e r v a r i n g h e b b e n . H i j m o e t s t e e d s g e v o l m a c h t i g d z i j n d o o r z i j n n a t i o n a l e v o o r z i t t e r o m z i j n f u n c t i e s i n d e C P N U E t e k u n n e n u i t o e f e n e n .
A R T I K E L 2 2 : D e O n d e r v o o r z i t t e r s
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s i s d e z e l f d e d a n d e z e v a n d e v o o r z i t t e r ; i n g e v a l h e t m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t v e r l e n g d , w o r d t e v e n z e e r h e t m a n d a a t v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s v e r l e n g d v o o r e e n z e l f d e t e r m i j n .
H e t r e c h t o m e e n k a n d i d a a t - o n d e r v o o r z i t t e r v o o r t e s t e l l e n b e h o o r t t o e a a n h e t e f f e c t i e v e l i d d a t a l f a b e t i s c h v o l g t o p h e t e f f e c t i e v e l i d d a t d e v o o r z i t t e r v o o r s t e l t . ( V o l g e n s F r a n s a l f a b e t )
I n g e v a l v a n v e r l e n g i n g v a n m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t h e t r e c h t t o t v o o r s t e l v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r m e t 2 j a a r v e r l e n g d .
D e k a n d i d a a t o n d e r v o o r z i t t e r s m o e t e n v o o r g e d r a g e n e n g e m a c h t i g d w o r d e n d o o r h u n n a t i o n a l e v o o r z i t t e r , o m h u n f u n c t i e v a n o n d e r v o o r z i t t e r d e r C P N U E t e k u n n e n u i t o e f e n e n .
H e t r e c h t t o t v o o r d r a g e n v a n k a n d i d a a t v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r m o e t g e s c h i e d e n u i t e r l i j k e i n d j u l i v a n h e t j a a r v o o r a f g a a n d a a n h e t j a a r v a n v e r k i e z i n g
A R T I K E L 2 3 : V e r k i e s b a a r h e i d v a n n i e u w e e f f e c t i e v e l e d e n
N i e u w e e f f e c t i e v e l e d e n k u n n e n s l e c h t s n a 3 v o l l e j a r e n n a h u n t o e l a t i n g a l s e f f e c t i e f l i d , v e r k o z e n w o r d e n , o f e e n k a n d i d a a t v o o r s t e l l e n v o o r h e t m a n d a a t v a n v o o r z i t t e r o f o n d e r v o o r z i t t e r .
A R T I K E L 2 4 : H e t B u r e a u
H e t b u r e a u i s o p e e n t r a n s p a r a n t e e n o p e e n n e u t r a l e e n o n a f h a n k e l i j k e w i j z e , o n d e r h e t g e z a g v a n d e v o o r z i t t e r , v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t l o g i s t i e k e - , a d m i n i s t r a t i e v e - e n i n f o r m a t i e b e h e e r v a n d e C P N U E .
Z i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t v e r z a m e l e n e n d o o r g e v e n v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e i n f o r m a t i e . Z i j v o e r t d e e e r s t e b e h a n d e l i n g d o o r v a n d e E u r o p e s e a c t u a l i t e i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a a r v o o r o n t w i k k e l t e n o n d e r h o u d t z i j d e d a g e l i j k s e c o n t a c t e n m e t d e C N U E e n a n d e r e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n e n h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s , m e t h e t d o e l o m d e e f f e c t i e v e l e d e n t e i n f o r m e r e n .
Z i j d o e t d e v o o r b e r e i d i n g , c o ö r d i n e e r t e n o r g a n i s e e r t d e b i j e e n k o m s t e n v a n d e C P N U E , e n d i t m e t b e t r e k k i n g t o t d e i n h o u d .
Z i j v e r z e k e r t h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r .
Z i j h e l p t w e r k g r o e p e n e n v e r s l a g g e v e r s b i j h u n w e r k z a a m h e d e n , z o w e l o p p r a k t i s c h a l s j u r i d i s c h v l a k .
Z i j w e r k t p r o j e c t e n u i t e n n e e m t d e e l a a n d e u i t v o e r i n g v a n d e p r i o r i t e i t e n v a n h e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e C P N U E
A R T I K E L 2 5 : G a s t e n e n e x t e r n e d e s k u n d i g e n
M e t b e t r e k k i n g t o t z e e r b e l a n g r i j k e a c t u e l e o n d e r w e r p e n , k a n d e C P N U E d e r d e n e n e x t e r n e d e s k u n d i g e r a a d p l e g e n , e n d i t o n d e r v o o r a f d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r b e p a a l d e v o o r w a a r d e n .
A R T I K E L 2 6 : J a a r r e k e n i n g e n
D e j a a r r e k e n i n g e n w o r d e n i e d e r j a a r a f g e s l o t e n o p 3 1 d e c e m b e r , e n w o r d e n o p g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g d e
w e t .
A R T I K E L 2 7 :
I n g e v a l v a n v e r e f f e n i n g v a n d e C P N U E , b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e t o e b e d e l i n g v a n h e t p a t r i m o n i u m , e n d i t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
A R T I K E L 2 8 :
i n g e v a l v a n g e s c h i l z i j n e n k e l d e r e c h t b a n k e n v a n B r u s s e l ( B e l g i ë ) b e v o e g d .
A R T I K E L 2 9
O n d e r h a v i g e s t a t u t e n t r e d e n i n w e r k i n g o p 0 9 a p r i l 2 0 1 1 .
O V E R G A N G S B E P A L I N G E N E N B E N O E M I N G E N
N a d e g o e d k e u r i n g d e r s t a t u t e n k o m e n d e o p r i c h t e r s s a m e n i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n b e s l i s s e n m e t
e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n :
- H e t e e r s t e b o e k j a a r b e g i n t o p 0 9 a p r i l 2 0 1 1 e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e D 2 0 1 2 .
- D e b e n o e m i n g v a n d e e e r s t e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r s , z a l t e n t i t e l v a n o v e r g a n g s m a a t r e g e l v o o r 3 j a a r z i j n , e n z a l d u s e i n d i g e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 4
- I n g e v o l g e d e b e p a l i n g v a n a r t i k e l 2 d e r s t a t u t e n z a l d e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l g e v e s t i g d z i j n o p h e t a d r e s v a n d e a l g e m e e n s e c r e t a r i s v a n d e K o n i n k l i j k e N a t i o n a l e B e r o e p s v e r e n i g i n g V a n H e t P e r s o n e e l V a n N o t a r i s k a n t o r e n = 9 2 3 0 W e t t e r e n , S t o o k t e w e g e l 1 2 .
B e n o e m i n g e n :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n t o t b e n o e m i n g v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s ,
a l l e n l e d e n v a n h e t C e n t r a a l B e s t u u r o f h e t b u r e a u :
A I A l s V O O R Z I T T E R :
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t e f f e c t i e v e l i d :
A S S O C I A Z I O N E N A Z I O N A L E D I P E N D E N T I S T U D I N O T A R I L I I T A L I A N I , N O M M É « U N I C @ » v o o r n o e m d , m e t n a m e : m e v r o u w B E R T O N C I N O M a u r i z i a v o o r n o e m d ; a a n w e z i g e n a a n v a a r d e n d e
B I a l s O n d e r v o o r z i t t e r s :
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n :
D E B O N D V A N M E D E W E R K E R S I N H E T N O T A R I A A T v o o r n o e m d , m e t n a m e : D e h e e r V a n d e r W e r f
M o l l e J o h a n n e s v o o r n o e m d , e n
F e d e r a c i ó n E s t a t a l d e A s o c i a c i o n e s P r o f e s i o n a l e s d e E m p l e a d o s d e N o t a r i a s , v o o r n o e m d , m e t n a m e : d e
h e e r J u a n C a r l o s R O D I C I O R O D I C I O v o o r n o e m d ;
A a n w e z i g e n a a n v a a r d e n d e ;
C l a l s A l g e m e e n S e c r e t a r i s : V o o r e e n d u u r t i j d v a n 3 j a a r :
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
M r O D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
D e h e e r R A S S C H A E R T L u d w i g A l i x N o ë l C h r i s t i a n O c t a v i e , v o o r n o e m d . A a n w e z i g e n a a n v a a r d e n d e ;
D / A l s P e n n i n g m e e s t e r : V o o r e e n d u u r t i j d v a n 3 j a a r :
D e h e e r H Y B E L M a r t i n , v o o r n o e m d .
A a n w e z i g e n a a n v a a r d e n d e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E / A l s A d j u n c t - S e c r e t a r i s : V o o r e e n d u u r t i j d v a n 3 j a a r :
- D e h e e r R O S S E T T ! G a b r i e l e , w o n e n d e t e B o l o g n a ( I t a l i e ) , G u i s e p p e D a g n i n i 1 ; e n
- M o n s i e u r H O E K S T R A A l b e r t u s v o o r n o e m d ;
A a n w e z i g e n a a n v a a r d e n d e ;
F / A i s A d j u n c t - P e n n i n g m e e s t e r : V o o r e e n d u u r t i j d v a n 3 j a a r :
- D e h e e r J A N S S E N S H u b e r t , w o n e n d e t e 3 3 2 1 H o e g a a r d e n , B r u g s t r a a t 2 1
G / A l s t o e g e v o e g d e b e s t u u r d e r s : V o o r e e n d u u r t i j d v a n 3 j a a r :
- D e h e e r C A N D E L A C E R D A N J u a n , w o n e n d e t e A l i c a n t e ( S p a n j e ) , A v e n i d a S a n t a n d e r 2 8 / 1 , e n
- M o n s i e u r H ü g e n A n d r e a s , v o o r n o e m d ;
D e l e g a t i e v a n s p e c i a l e b e v o e g d h e d e n :
V o l m a c h t w o r d t v e r l e e n d a a n :
D e h e e r L u d w i g R A S S C H A E R T , w o n e n d e t e 9 2 3 0 W e t t e r e n , S t o o k t e w e g e l 1 2 ;
T o t h e t v e r v u l l e n v a n a l l e n o o d z a k e l i j k e f o r m a l i t e i t e n t o t :
- N e e r l e g g i n g v a n h e t u i t t r e k s e l d e r o p r i c h t i n g s a k t e ;
- I n s c h r i j v i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n d e K r u i s p u n t b a n k
- E n a l l e a n d e r e n o o d z a k e l i j k e f o r m a l i t e i t e n i n g e v o l g e d e w e t o p d e V Z W .
V O O R U I T T R E K S E L
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d :
A f s c h r i f t v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e
V o l m a c h t
B e s l i s s i n g v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e l e d e n v e r g a d e r i n g v a n U N I C @ v a n 6 N o v e m b e r 2 0 1 0 ( I t a l i ë )
H e t v o o r a f g a a n d e l i j k a k k o o r d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e d a t o 0 5 m a a r t 2 0 1 1 v a n F E A P E N ( S p a n j e )
R A S S C H A E R T L U D W I G
O p d e l a a t s t e h l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g