27/11/2013
ÿþ M o d 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l l i * 1 3 1 7 8 0 5 5 * I l l
1 5 N O V 2 0 1
i R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i l N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 7 . 1 2 1 . 5 9 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n f é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a b o u l a n g e r i e e t d e l a p â t i s s e r i e
( e n a b r é g é ) : C . E . B . P .
F o r m e j u r i d i q u e A . I . S . B . L .
S i è g e : s q u a r e d e M e e u s 3 8 - 4 0
1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - D E M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S - P O U V O I R S
E x t r a i t d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 3
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e F r é d é r i c d e G r a v e , n o t a i r e a s s o c i é , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l : f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D E P U Y T , R A E S & d e G R A V E , n o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e e : i M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , I e q u i n z e o c t o b r e d e u x m i l t r e i z e e t p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t : " E n r e g i s t r é i l !
: i r ô l e ( s ) 1 0 r e n v o i ( s ) a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e J e t t e l e 2 9 . 1 0 . 2 0 1 3 , v o l u m e 4 8 , f o l i o 9 6 , c a s e 4 . R e ç u
. .
: : c i n q u a n t e e u r o s ( £ 5 0 , 0 0 ) . L e r e c e v e u r , ( s i g n é ) , W . A R N A U T . C o n s e i l l e r a i . " , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e
: l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f C o n f é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l e b o u l a n g e r i e e t d e i l a p â t i s s e r i e , e n a b r é g é C . E . B . P . , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e u s 3 8 - 4 0 , a d é c i d é :
1 . d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i v a n t : . .
. . « A r t i c l e r D é n o m i n a t i o n e t s i è R e
L ' o r g a n i s a t i o n e s t d é n o m m é e « C o n f é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a b o u l a n g e r i e e t d e l a
p â t i s s e r i e » , e n a b r é g é « C E B P a . i . s . b . l . » . :
L e s i è g e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t é t a b l i à l a M a i s o n d e l ' E c o n o m i e E u r o p é e n n e , R u e J a c q u e s d e L a l a i n g 4 , B - 1 0 4 0 E t t e r b e e k
L e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i u n t r a n s f e r t d u s i è g e a l i e u , i l d e v r a ê t r e p u b l i é a u x A n n e x e s d u j o u r n a l o f f i c i e l , a u M o n i t e u r b e l g e .
! i A r t i c l e 2 O b l a t e t a c t i v i t é
; L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 . e f
i j L ' a s s o c i a t i o n n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f e t e l l e r e p r é s e n t e l e s i n t é r ê t s d e s o r g a n i s a t i o n s d e l a B o u l a n g e r i e e t d e l a i !
P â t i s s e r i e d a n s l e s d o m a i n e s é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l s , s o c i a u x , s c i e n t i f i q u e s , p r a t i q u e s e t t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s p a r r a p p o r t a u x i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , l e p a r l e m e n t E u r o p é e n e t l e s a u t r e s s e c t e u r s e u r o p é e n s d e l ' é c o n o m i e à l ' é c h e l o n ! e u r o p é e n .
i l
D a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n e t d ' e n s e i g n e m e n t l a C E B P a u n e f o n c t i o n d e c o o r d i n a t i o n . A r t i c l e 3 A f f i l i a t i o n / D r o i t d e v o t e
1 . A f f i l i a t i o n L e s O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a b o u l a n g e r i e e t d e l a p â t i s s e r i e , e n t a n t q u ' a s s o c i a t i o n s d e p e t i t e s e t m o y e n n e s , : e n t r e p r i s e s e t d ' a u t a n t u n e r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e d e l a C E B P à c o n d i t i o n i
d ' a v o i r l e u r s i è g e d a n s u n É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
. .
L e s O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a b o u l a n g e r i e e t d e l a p â t i s s e r i e p r o v e n a n t d ' a u t r e s p a y s e u r o p é e n s p e u v e n t i
. :
o b t e n i r l e s t a t u t d e « m e m b r e a d h é r e n t » . L e s c o n f é d é r a t i o n s m e m b r e s , s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s
l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e r e s p e c t i f
2 . E x c l u s i o n
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' i l s i !
: ! e n f r e i g n e n t l e s s t a t u t s o u d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s
, ; c o n c e r n é s d o i v e n t ê t r e e n t e n d u s p r é a l a b l e m e n t à p a r e i l l e d é c i s i o n . "
U n e e x c l u s i o n r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 1
3 . D r o i t d e v o t e
! ,
C h a q u e m e m b r e / m e m b r e a d h é r e n t a a u m o i n s u n e v o i x . S i p l u s i e u r s m e m b r e s / m e m b r e s a d h é r e n t p r o v i e n n e n t d u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i f
$ 1
m ê m e p a y s , i l s d i v i s e n t l a / l e s v o i x < L e n o m b r e d e v o i x d é p e n d d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n ( a r t i c l e 1 0 ) : 0 - 9 9 9 E U R = 1 v o i x 1 0 0 0 2 9 9 9 E U R = 2 v o i x
M o d 2 . 2
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 0 0 0 5 9 9 9 E U R = 4 v o i x
P l u s d e 6 0 0 0 E U R = 6 v o i x
L e s v o i x p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é e s e n l ' a b s e n c e p a r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e m e m b r e / m e m b r e a d h é r e n t , U n
m e m b r e j u s t e p e u t v o t e r p o u r u n e p e r s o n n e o u u n i t e m . "
4 . P e r t e d e d r o i t s d e v o t e e t d ' é l i g i b i l i t é :
M e m b r e s / m e m b r e s a d h é r e n t s q u i j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 i n c l u s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e n ' o n t p a s e n t i è r e m e n t p a y é
l e u r c o t i s a t i o n ( a r t i c l e 1 0 ) , n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e e t n e s a n t p a s é l i g i b l e s p o u r l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s .
A r t i c l e - 4 O r g a n e s
L e s o r g a n e s d e l a c o n f é d é r a t i o n C E B P s o n t :
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
- l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e S A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . Q u o r u m
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i p l u s d e 5 0 % d e s e s m e m b r e s / m e m b r e s a d h é r e n t s
a y a n t d r o i t d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i , l o r s d ' u n i A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e q u o r u m r e q u i s d e p l u s d e 5 0 % d e s m e m b r e s / m e m b r e s a d h é r e n t d e l a
C o n f é d é r a t i o n n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e v e r b a l e à n o u v e a u s u r p l a c e i m m é d i a t e m e n t .
L a n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a r e q u ê t e r e s p e c t i v e , q u e l q u e
s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s / m e m b r e s a d h é r e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a p r é c i s e r l a p r o c é d u r e p a r é c r i t e .
2 . P a r t i c i p a n t s "
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e r e s p e c t i v e . C e t t e t â c h e e s t g é n é r a l e m e n t e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e . C e d e r n i e r p e u t m a n d a t e r u n s u p p l é a n t p o u r p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n d e T ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . D e v o i r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e s p o n s a b l e d e s d e v o i r s s u i v a n t s :
* D é c i s i o n s u r l e b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n ,
* D é c i s i o n s u r l e n i v e a u d e s c o t i s a t i o n s ( a r t i c l e 1 0 ) ,
* D é c i s i o n s u r l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ( a r t i c l e 3 ) ,
* D é c i s i o n s u r l e s a m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n ( A r t i c l e 1 2 )
* É l e c t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t i c l e 6 ) ,
* E l e c t i o n d e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ( A r t i c l e 1 1 ) , q u i n e d e v r a i t p a s p r o v e n i r d u m ê m e p a y s c o m m e d e s
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
* D é c h a r g e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
4 . M a t o r i t é
P o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s s u i v a n t e s m a j o r i t é s s ' a p p l i q u e n t :
* A m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s : 2 / 3 d e s v o t e s e x p r i m é s
* E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : 2 / 3 d e s v o t e s e x p r i m é s
* E l e c t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
" P r é s i d e n t : P l u s d e 5 0 % d e s v o t e s e x p r i m é s ( m a j o r i t é a b s o l u e ) ,
" A u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M a j o r i t é d e s v o t e s , a u s s i s a n s r e c e v o i r p l u s d e 5 0 % d e s v o t e s
e x p r i m é s ( m a j o r i t é r e l a t i v e )
* A u t r e s d é c i s i o n s : P l u s d e 5 0 % d e s v o t e s e x p r i m é s
5 . C o n v o c a t i o n :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r é c r i t s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s
q u a t r e m e m b r e s o u p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e n c o m m u n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
E n c a s d ' a m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 1 2 , c e l a d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s l ' i n v i t a t i o n .
6 . P r o c è s - v e r b a l
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l e t p o r t e r l a s i g n a t u r e d u
p r é s i d e n t o u d e s o n s u p p l é a n t e t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t i c l e 6 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- l e p r é s i d e n t
- u n v i c e - p r é s i d e n t
- t r o i s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( d o n t a u m o i n s l ' u n d o i t ê t r e b o u l a n g e r o u p â t i s s i e r
i n d é p e n d a n t ) .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a s p r o v e n i r d u m ê m e p a y s e t i l s d o i v e n t t r a v a i l l e r p o u r u n
m e m b r e a s s o c i a t i o n .
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d o i v e n t ê t r e p r é s i d e n t s d e c o n f é d é r a t i o n s n a t i o n a l e s , m e m b r e e t b o u l a n g e r s o u
p â t i s s i e r s i n d é p e n d a n t s .
2 . M a n d a t
L e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t é l u e p o u r u n m a n d a t d e 3 a n s . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t m ê m e
ê t r e r é é l u s , r e s p e c t i v e m e n t l e P r é s i d e n t s e u l e m e n t d e u x f o i s .
3 . D e v o i r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à p r e n d r e s e u l d e s d é c i s i o n s , a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n , c e s d é c i s i o n s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e e n t é r i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r a u t r e s r e p r é s e n t a n t s p o u r d e s d e v o i r s s p é c i a u x e n p l u s d u S e c r é t a i r e
g é n é r a l .
S e s a u t r e s d e v o i r s s o n t :
- L a C o n v o c a t i o n d e s c o m i t é s / f o r u m s ( a r t i c l e 9 ) , -
l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l ( a r t i c l e 7 ) ,
- l a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t ( a r t i c l e 5 , c h i e 3 ) e t
- l a p r o p o s i t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s ( a r t i c l e 1 0 ) .
4 . L a n g u e
L a l a n g u e o f f i c i e l l e e s t l ' a n g l a i s .
A r t i c l e 7 S e c r é t a i r e n é n é r a l
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s c e d e r n i e r . I l p r é p a r e l e s
s e s s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y p r e n d p a r t ; i l e s t r e s p o n s a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , c h i p e 3 d e s s t a t u t s , d e l a c o n d u i t e d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n c o l l e c t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s i n t é r ê t s j u r i d i q u e s , n o n j u r i d i q u e s e t s o c i a u x e n l i a i s o n a v e c l e s a t t r i b u t i o n s d e l a C E B P . I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s c o n t a c t s d e l a C E B P a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s .
I l a s s u m e l a f o n c t i o n d e c a i s s i e r e t d r e s s e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s u l t a t s d e s s e s s i o n s d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e p a i e m e n t d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l ( p r i n c i p e
d e d o u b l e s i g n a t u r e ) , m a i s i l s n e p e u v e n t p a s p r o v e n i r d u m ê m e p a y s .
A r t i c l e 8 R e p z é s e n t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n
L a C o n f é d é r a t i o n e s t j u r i d i q u e m e n t c o n j o i n t e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l v i s - à - v i s d e
l ' e x t é r i e u r .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l , l e a b s e n t e s t r e p r é s e n t é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t / o u u n
d e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( d o u b l e c o n t r ô l e ) .
A r t i c l e 9 . - C o m m i s s i o n s
C h a q u e m e m b r e / m e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d e d é t a c h e r , a u p r è s d e s c o m m i s s i o n s e t d e s f o r u m s , d e s e x p e r t s i s s u s
d e s o n o r g a n i s a t i o n . C e s e x p e r t s c o n s e i l l e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C E B P e t p e u v e n t p a r t i c i p e r à d e s s e s s i o n s d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e t r a i t e r d e t h è m e s s p é c i f i q u e s .
A r t i c l e 1 0 C o t i s a t i o n s
1 . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s :
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e s t a n n u e l l e m e n t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e b u d g e t e t e s t v a l a b l e p o u r l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e ,
2 . E x i g i b i l i t é :
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o i t ê t r e p a y é j u s q u ' a u 1 J u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 1 1 V é r f c a t i o n d e c a i s s e
L a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e s t f i x é e a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
d o i v e n t e f f e c t u e r l a v é r i f i c a t i o n d e c a i s s e ; l e u r r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e r e m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 A m n d e m e n t d e s s t a t u t s e t d i s s o l u t i o n
L e s a m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s n e p e u v e n t e n t r e r e n v i g u e u r q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r u n
a r r ê t é r o y a l e t s a t i s f a c t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e i n s c r i t e à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e l o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c l a
l é g i s l a t i o n b e l g e e n v i g u e u r .
A r t i c l e 1 3 D i s e o s i l l o n : é n é r a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i
d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 . »
2 . q u e l e n o u v e a u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s d e I ' a s s o c i a t i o n , q u i a é t é c o n s t a t é e t a d o p t é c i - a v a n t p a r l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e n t r e i m m é d i a t e m e n t e n v i g u e u r .
3 . d e ( r e ) n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 :
- M o n s i e u r J o h a n n e s d e n O t t e r , d o m i c i l i é à 5 2 6 6 B A C r o m v o i r t , K e r k w e g 1 5 ;
- M o n s i e u r P e t e r B e c k e r , d o m i c i l i é à 2 1 2 1 8 S e e v e t a l ( A l l e m a g n e ) , M e t z e n d o r f e r S t r a s s e 4 9 ;
- M o n s i e u r M i c b a l i s M o u s i o s , d o m i c i l i é à I o u s t i n i a n o u 1 4 & P a n a g o u l i s t r , P . C . 4 1 2 2 3 , L a r i s s a ( G r è c e ) ;
- M o n s i e u r C a r s t e n W i c k m a n n , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 R o s k i l d e ( D a n e m a r k ) , S v a l e a v e j 4 2 ;
- M o n s i e u r J o s e M a r i a F e r n a n d e z d e l V a l l a d o , d o m i c i l i é à 2 8 2 3 2 L a s R o z a s d e M a d r i d ( E s p a g n e ) , c / M i c e n a s 4 0 .
L ' a s s e m b l é e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , c o m m e i l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s ' e s t t e n u e n d a t e d u 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 3 : M e s s i e u r s W a g e n e r H e n r i , d o m i c i l i é à 4 6 1 2 N i e d e r k o r n ( L u x e m b o u r g ) , r u e d u K i r c h b e r g 4 4 e t M o n s i e u r C r o u z e t J e a n - P i e r r e , - d o m i c i l i é à 7 5 7 8 5 P a r i s C e d e x 1 6 ( F r a n c e ) , a v e n u e d ' E y l a u 2 f .
C o m m e i l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s ' e s t t e n u e n d a t e d u 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , l a
r é p a r t i t i o n i n t e r n e d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e p r é s e n t e c o m m e s u i t :
- p r é s i d e n t : M o n s i e u r J o h a n n e s d e n O t t e r ;
- v i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r P e t e r B e c k e r ;
- m e m b r e s : M e s s i e u r s M i c h a l i s M o u s i o s , C a r s t e n W i c k m a n n e t J o s e M a r i e F e r n a n d e z , d e l V a l l a d o .
4 . d e d o n n e r p r o c u r a t i o n ( d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e ) à M a d a m e V e e r l e S l a g m e u l d e r , c o n s e i l l e r f i s c a l , a y a n t s o n c a b i n e t à 1 7 8 0 W e m m e l , R o m e i n s e s t e e n w e g 1 0 2 2 b o î t e 1 , d e m ê m e q u ' a u x n o t a i r e s a s s o c i é s F r a n k D e p u y t , I s a b e l l e R a e s e t F r é d é r i c d e G r a v e , a y a n t l e u r é t u d e à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , p o u r , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , f a i r e t o u t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
~
c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s e t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s g é n é r a l e m e n t n é c e s s a i r e s q u a n t à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s , m a i s n o n l i m i t é à , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . , l a r é d a c t i o n e t l e d é p ô t d e l a v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , p r o c é d e r à t o u t e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( y i n c l u s l a s i g n a t u r e d e t o u t f o r m u l a i r e d e p u b l i c a t i o n ) . C e s p r o c u r a t i o n s p r o d u i r o n t l e u r s e f f e t s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s i g n a t u r e d e c e q u i p r é c è d e . L e s m a n d a t a i r e s o n t l e d r o i t d ' a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t o n t u n d r o i t d e s u b s t i t u t i o n .
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d i t i o n , o n z e p r o c u r a t i o n s , c o o r d i n a t i o n .
F r . d e G R A V E , n o t a i r e a s s o c i é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
R é s e r v é
, a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
26/10/2011
ÿþW
I
; ,
, - - - - - - - W - - - _ - -
'- ' ~ ~ f ~
* i
r i u ~ u i i ~ w i u N e a s i i ~ z i u i
M o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 4 Q 1 0 o 2 0 1 1
B R U X ~ . L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : C o n f é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l e
b o u l a n g e r i e e t d e t a p â t i s s e r i e , e n a b r é g é C . E . B . P .
F o r m e j u r i d i q u e : A . I . S . B . L .
S i è g e : S q u a r e d e M e e u s 3 8 - 4 0
1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 7 . 1 2 1 . 5 9 7
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
E x t r a i t d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 1
1 1 r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e F r a n k D E P U Y T , n o t a i r e a s s o c i é , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s ' f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D E P U Y T & R A E S , n o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , l e d o u z e o c t o b r e d e u x m i l o n z e e t d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s a v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ' s a n s b u t l u c r a t i f C o n f é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l e b o u l a n g e r i e e t d e l a p â t i s s e r i e , e n a b r é g é C . E . B . P . , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e u s 3 8 - 4 0 , a d é c i d é :
1 . d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i v a n t :
« S T A T U T S :
A r t i c l e 1 ` r D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
L ' a s s o c i a t i o n a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e t e l l e e s t d é n o m m é e
« C o n f é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a b o u l a n g e r i e e t d e l a p â t i s s e r i e » , e n a b r é g é « C . E . B . P . » .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e û s 3 8 - 4 0 .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i u n t r a n s f e r t d u s i è g e a l i e u , i l d e v r a ê t r e p u b l i é a u x A n n e x e s d u j o u r n a l o f f i c i e l , a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 O b j e t e t a c t i v i t é
L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f . E l l e r e p r é s e n t e l e s i n t é r ê t s d e s o r g a n i s a t i o n s d e l a B o u l a n g e r i e e t d e l a
P â t i s s e r i e d a n s l e s d o m a i n e s é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l s , s o c i a u x , s c i e n t i f i q u e s , p r a t i q u e s e t t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s p a r
r a p p o r t a u x i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , l e p a r l e m e n t E u r o p é e n e t l e s a u t r e s s e c t e u r s e u r o p é e n s d e l ' é c o n o m i e .
D a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e f o r m a t i o n e t d ' e n s e i g n e m e n t e l l e a u n e f o n c t i o n d e c o o r d i n a t i o n .
A r t i c l e 3 A f f i l i a t i o n
L e s O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a b o u l a n g e r i e e t d e l a p â t i s s e r i e , e n t a n t q u ' a s s o c i a t i o n s d e p e t i t e s e t m o y e n n e s
e n t r e p r i s e s , p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n à c o n d i t i o n d ' a v o i r l e u r s i è g e d a n s u n É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n
e u r o p é e n n e .
L e s O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a b o u l a n g e r i e e t d e l a p â t i s s e r i e p r o v e n a n t d ' a u t r e s p a y s e u r o p é e n s p e u v e n t
o b t e n i r l e s t a t u t d e « m e m b r e a d h é r e n t » . L e s c o n f é d é r a t i o n s m e m b r e s , s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s
l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e r e s p e c t i f .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' i l s
e n f r e i g n e n t l e s s t a t u t s o u d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s
c o n c e r n é s d o i v e n t ê t r e e n t e n d u s p r é a l a b l e m e n t à p a r e i l l e d é c i s i o n . U n e e x c l u s i o n r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 O r g a n e s
L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
- l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i p l u s d e 5 0 % d e s e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e s o n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s r é s o l u t i o n s r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
S i , l o r s d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e q u o r u m r e q u i s d e p l u s d e 5 0 % d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s a t t e i n t ,
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e à n o u v e a u , i m m é d i a t e m e n t , a u x c o n d i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s . L a n o u v e l l e A s s e m b l é e
g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a r e q u ê t e r e s p e c t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a c o n v o c a t i o r r d e v r a p r é c i s e r l a p r o c é d u r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n ; â r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m a t q u a l i t é d u n o t a i r e : r s t r ' m e n t a i t o u d e i e a e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e o r e s e r i e r l a p e r s o n n e , r o r a ! a e ' a g g e r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m s t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e r e s p e c t i v e . C e t t e t â c h e e s t g é n é r a l e m e n t e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e . C e d e r n i e r p e u t m a n d a t e r u n s u p p l é a n t p o u r p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e l e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e i e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n e t d e l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , d e l ' a m e n d e m e n t d e s s t a t u t s e t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e p a r m i s e s m e m b r e s , à l ' é l e c t i o n d ' u n p r é s i d e n t , d e d e u x v i c e - p r é s i d e n t s a i n s i q u e d e d e u x a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n o u t r e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s n o n m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x q u ' e l l e p e u t é g a l e m e n t , e n c a s d ' a b s e n c e , t r a n s m e t t r e à u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . A u c u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x v o i x . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i p l u s d e 5 0 % d e s r e p r é s e n t a n t s a y a n t d r o i t d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t p e u t r e p r é s e n t e r u n m e m b r e a b s e n t à c o n d i t i o n d e j u s t i f i e r d ' u n e t r a n s m i s s i o n d e v o i x c o r r e s p o n d a n t e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s v e r b a l e t p o r t e r l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d e s o n s u p p l é a n t e t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t i c l e 6 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- l e p r é s i d e n t ;
- d e u x v i c e - p r é s i d e n t s ;
- d e u x m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s e t p e u t ê t r e r é é l u .
L e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s d o i v e n t ê t r e p r é s i d e n t s d e c o n f é d é r a t i o n s n a t i o n a l e s , m e m b r e e t b o u l a n g e r s o u
p â t i s s i e r s i n d é p e n d a n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à p r e n d r e s e u l d e s d é c i s i o n s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , c e s d é c i s i o n s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e e n t é r i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à t r a n s m e t t r e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , à u n M a n d a t a i r e S p é c i a l , l ' e n s e m b l e d e l a c o m p t a b i l i t é g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e m a n d a t à l ' é g a r d d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s .
A r t i c l e 7 S e c r é t a i r e g é n é r a l
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s c e d e r n i e r . I l p r é p a r e l e s s e s s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y p r e n d p a r t ; i l e s t r e s p o n s a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s , d e l a , c o n d u i t e d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n c o l l e c t i v e d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s i n t é r ê t s " j u r i d i q u e s , n o n j u r i d i q u e s e t s o c i a u x e n l i a i s o n a v e c l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s c o n t a c t s d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s . I l d r e s s e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s u l t a t s d e s s e s s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M a n d a t a i r e S p é c i a l
L e M a n d a t a i r e S p é c i a l e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e , d e l a t e n u e d e s c o m p t e s a i n s i q u e d e l a c o m p t a b i l i t é g é n é r a l e . I l r é a l i s e l ' e n c a i s s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s o u l e u r r e m b o u r s e m e n t e t e s t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e t o u t e s l e s f a c t u r e s e t a u t r e s d é p e n s e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e p a i e m e n t d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l ( p r i n c i p e d e d o u b l e s i g n a t u r e ) .
A r t i c l e 8 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r l ' u n d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s .
E n c a s d e l i t i g e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t , p e u i m p o r t e q u e c e s o i t e n q u a l i t é d e p l a i g n a n t o u d e d é f e n d e u r . L e r e p r é s e n t a n t r e s p o n s a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l e p r é s i d e n t . T o u s l e s m a n d a t s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d u m a n d a t q u i l e u r a é t é o c t r o y é .
A r t i c l e 9 C o m m i s s i o n s
C h a q u e o r g a n i s a t i o n m e m b r e a l e d r o i t d e d é t a c h e r , a u p r è s d e g r o u p e s d e t r a v a i l e t d e c o m m i s s i o n s d e l ' U E , d e s e x p e r t s i s s u s d e s o n o r g a n i s a t i o n . C e s e x p e r t s c o n s e i l l e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e n t à d e s s e s s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e t r a i t e r d e t h è m e s s p é c i f i q u e s .
A r t i c l e 1 0 C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e j u s q u ' a u 1 ' m a i d e l ' a n n é e e n c o u r s . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' a y a n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n d a n s c e d é l a i p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e j u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p a y é e n t i è r e m e n t l e u r c o t i s a t i o n . L e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n j u s q u ' a u l « o c t o b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s e n t r a î n e l ' e x c l u s i o n a u t o m a t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s r é s o l u t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e d é c i d e r q u ' a u c u n e e x c l u s i o n n e s e r a e f f e c t u é e , m ê m e s i a u c u n e c o t i s a t i o n n ' a é t é p a y é e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n é t a t d e v a n t ê t r e é t a b l i e t s o u m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à . l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p r o c é d e r à s o n a d o p t i o n .
A r t i c l e I l V é r i f i c a t i o n d e c a i s s e "
L a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e s t f i x é e a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d o i v e n t e f f e c t u e r l a v é r i f i c a t i o n d e c a i s s e ; l e u r r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e r e m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 1 2 A m e n d e m e n t d e s s t a t u t s e t d i s s o l u t i o n
M l e n t i c n r a r s u r l a d e r n i e r a . p a g e d u V o l e t B : A . r a c t b : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i ; ; r . s t r : : : r ; e n t a r t t . c u ' d e l a p e r s o n n e o u d e s p e i s c n ^ e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p ç e s e r t e r l e . p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A ~ v e r s o l l a m t ; t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
L e s a m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s p e u v e n t e n t r e r e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ; l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , q u i n é c e s s i t e n t u n A r r ê t é R o y a l e t u n a c t e a u t h e n t i q u e r e s p e c t i v e m e n t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e l o r s d e l a d i s s o l u t i o n o u d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n b e l g e e n v i g u e u r .
A r t i c l e 1 3 D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s
f o n d a t i o n s . »
2 . q u e l e n o u v e a u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i a é t é c o n s t a t é e t a d o p t é c i - a v a n t p a r l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e n t r e i m m é d i a t e m e n t e n v i g u e u r .
3 . d e ( r e ) n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 :
- M o n s i e u r H e n r i W a g e n e r , d o m i c i l i é à 4 5 5 2 N i e d e r c o r n ( G r a n d - d u c h é d e L u x e m b o u r g ) , r u e d e l ' É g l i s e 3 1 ;
- M o n s i e u r J e a n - P i e r r e C r o u z e t , d o m i c i l i é à 7 5 7 8 5 P a r i s C e d e x 1 6 ( F r a n c e ) , a v e n u e d ' E y l a u 2 f ;
- M o n s i e u r P e t e r B e c k e r , d o m i c i l i é à 2 1 2 1 8 S e e v e t a l ( A l l e m a g n e ) , M e t z e n d o r f e r S t r a s s e 4 9 ;
- M o n s i e u r C a r s t e n W i c k m a n n , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 R o s k i l d e ( D a n e m a r k ) , S v a l e o v e j 4 2
- M o n s i e u r J o s e M a r i a F e r n a n d e z d e l V a l l a d o , d o m i c i l i é à 2 8 0 0 3 M a d r i d ( E s p a g n e ) , C a l l e R a i m u n d o F e r n a n d e z
V i l l a v e r d e 6 1 , 6 a .
L ' a s s e m b l é e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , c o m m e i l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s ' e s t t e n u e n d a t e d u 1 3 o c t o b r e 2 0 1 0 : M e s s i e u r s H e i n z H o f m a n n , E b e r h a r d G r o e b e l e t W i l l y C l a e s .
C o m m e i l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s ' e s t t e n u e n d a t e d u 1 3 o c t o b r e 2 0 1 0 , l a
r é p a r t i t i o n i n t e r n e d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e p r é s e n t e c o m m e s u i t :
- p r é s i d e n t : M o n s i e u r H e n r i W a g e n e r ;
- v i c e - p r é s i d e n t s : M e s s i e u r s J e a n - P i e r r e C r o u z e t e t P e t e r B e c k e r ;
- m e m b r e s : M e s s i e u r s C a r s t e n W i c k m a n n e t J o s e M a r i e F e r n a n d e z d e l V a l l a d o .
5 . d e d o n n e r p r o c u r a t i o n ( d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e ) à M a d a m e V e e r l e S l a g m e u l d e r , c o n s e i l l e r f i s c a l , a y a n t s o n . c a b i n e t à 1 7 8 0 W e m m e l , R o m e i n s e s t e e n w e g 1 0 2 2 b o î t e 1 , d e m ê m e q u ' a u x n o t a i r e s a s s o c i é s F r a n k D e p u y t e t I s a b e l l e R a e s , a y a n t l e u r é t u d e à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , p o u r , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s e t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s g é n é r a l e m e n t n é c e s s a i r e s q u a n t à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s , m a i s n o n l i m i t é á l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . , l a r é d a c t i o n e t l e d é p ô t d e l a v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , p r o c é d e r à t o u t e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( y i n c l u s l a s i g n a t u r e d e t o u t f o r m u l a i r e d e p u b l i c a t i o n ) . C e s p r o c u r a t i o n s p r o d u i r o n t l e u r s e f f e t s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s i g n a t u r e d e c e q u i p r é c è d e . L e m a n d a t a i r e a u n d r o i t d e s u b s t i t u t i o n .
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d t i o n , o n z e p r o c u r a t i o n s , c o o r d i n a t i o n .
F r . D E P U Y T , n o t a i r e a s s o c i é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N ó m e t . q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o r r e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r E e p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t ' s i g n e t u r e