31/05/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o o 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 3 . 1 0 3 . 5 0 1
r t ~ "
~ ~ . .
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 g 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1
R é
M c
b
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e
( e n a b r é g é ) : C P
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d u M o n i t e u r 1 4 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : P V d e l ' A G 1 6 j u i n 2 0 1 2 e t P V d e l ' A G d u 1 8 a v r i l 2 0 1 3
2 0 1 2 :
1 . D é m i s s i o n s d e l a P r é s i d e n c e d e :
- J a c q u e s L e B r u n , n é l e 2 7 a v r i l 1 9 4 2 , r é s i d a n t r u e d e l a S p i n e l l e , 4 1 3 6 7 H u p p a y e
2 . N o m i n a t i o n à l a P r é s i d e n c e d e :
- L e c l e r c q V i r g i n i e , n é e l e 8 a o û t 1 9 8 3 , r é s i d a n t P l a c e L o i x 7 B 1 0 6 0 B r u x e l l e s
3 . N o m i n a t i o n u n m e m b r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- B u s c h e n P h i l i p p e , n é t e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 1 , r é s i d a n t
2 0 1 3 :
1 . N o m i n a t i o n d e t r o i s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- M a r i e F l a g e l , n é e l e 0 2 / 1 0 / 1 9 9 0 , r é s i d a n t r u e d u S t a d e n ° 1 0 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s .
- P a u l i n e V a s t e n a e k e l n é e l e 1 8 j u i l l e t 1 9 9 2 , r é s i d a n t a v e n u e d e s A t t e l a g e s 2 1 , 1 3 2 4 D i o n - V a l m o n t .
- M a r i n e B u e l e n s n é e l e 1 5 a v r i l 1 9 9 3 , r é s i d a n t r u e d u F o n d d e s B o i s 5 8 , 1 4 7 0 B o u s v a l .
2 . N o m i n a t i o n d e d e u x m e m b r e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- A n t o i n e D e f i s e , n é l e 1 3 / 0 4 / 1 9 8 2 , r é s i d a n t r u e d u C o m m a n d a n t P o n t h i e r n ° 3 7 , ' 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
- K y l e K n u d d e , n é l e 2 7 / 1 2 / 1 9 8 8 , r é s i d a n t r u e d e D a n e m a r k n ° 7 6 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
3 . D é m i s s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E h s a n E l M o u f t o u h i , n é e l e 3 0 / 1 0 / 1 9 8 2 , r é s i d a n t r u e A n t o i n e G a u t i e r n ° 6 8 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
- M a x i m i l i e n o P i e r r e t , n é l e 2 0 / 0 4 / 1 9 7 7 , r é s i d a n t r u e G é n é r a l T h y s n ° 2 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
- Y a n n i c k R o l l a n d , n é l e 0 5 / 1 0 / 1 9 7 7 , r é s i d a n t a v e n u e R e n é C o m h a i r e n ° 6 2 , b t e 4 , 1 0 8 2 B e r g h e m - S a i n t
A g a t h e .
4 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d u 7 f é v r i e r 2 0 0 7
A n c i e n a r t i c l e 1 8 ( 0 7 1 0 2 1 2 0 0 7 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s
u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
N o u v e l a r t i c l e 1 8 ( 1 8 1 0 4 1 2 0 1 3 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r
s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
S u i t e à c e s c h a n g e m e n t s n o u s c o o r d o n n o n s l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
S T A T U T S
T I T R E 1 - D E N O M I N A T I O N E T S I E G E
A r t . 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e a s b l , e n a b r é g é , C P .
L a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e a s b l a d h è r e à l a L i g u e d e l ' E n s e i g n e m e n t e t d e l ' E d u c a t i o n p e r m a n e n t e a s b l , a u C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e a s b l e t à l a C o n f é d é r a t i o n d e s O r g a n i s a t i o n s d e J e u n e s s e I n d é p e n d a n t e s e t P l u r a l i s t e s a s b l .
A r t . 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , à r u e d u M o n i t e u r 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
T I T R E 2 - B U T
A r t . 3 .
L a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e e s t u n m o u v e m e n t t o t a l e m e n t i n d é p e n d a n t d e s p a r t i s p o l i t i q u e s e t d e s d o c t r i n e s c o n f e s s i o n n e l l e s . E l l e r e g r o u p e d e s j e u n e s d a n s u n l a r g e e s p r i t p l u r a l i s t e d é f i n i p a r l a L i g u e d e l ' E n s e i g n e m e n t e t d e l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e .
E l l e e n c o u r a g e l e s j e u n e s à f a i r e l i b r e m e n t l e u r s c h o i x c u l t u r e l s , p h i l o s o p h i q u e s , m o r a u x e t f a v o r i s e l a l i b r e c o n f r o n t a t i o n d e t o u t e s l e s o p i n i o n s e t t e n d a n c e s p o u r e n f a i r e d e s c i t o y e n s r e s p o n s a b l e s , a c t i f s , c r i t i q u e s e t s o l i d a i r e s .
E l l e a p o u r b u t s
1 ) d e r e n d r e l e s j e u n e s p l u s c o n s c i e n t s d e l e u r e n v i r o n n e m e n t ( s o c i a l , p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l . . . ) , d e l e u r p e r m e t t r e d ' a v o i r u n e a c t i o n r e s p o n s a b l e e t d i r e c t e s u r l e u r s r é a l i t é s q u o t i d i e n n e s e t t e s i n c i t e r à p a r t i c i p e r à l a r é f l e x i o n s u r l a p h i l o s o p h i e e t l e s m é t h o d e s d é p l o y é e s d a n s l e s c h a m p s d e l ' é d u c a t i o n f o r m e l l e e t n o n f o r m e l l e ,
2 ) d e s e n s i b i l i s e r l a j e u n e s s e a u x v a l e u r s l a ï q u e s c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d u l i b r e - e x a m e n ;
3 ) d e s o u t e n i r l ' a c t i o n d e s m e m b r e s d a n s t o u t e s t r u c t u r e a d a p t é e a u p r o j e t , n o t a m m e n t d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l , d a n s l e s M a i s o n s d e J e u n e s , l e s M o u v e m e n t s d e J e u n e s s e , l e s C e n t r e s C u l t u r e l s , l e s s t r u c t u r e s d ' A c c u e i l e n M i l i e u O u v e r t . . . D ' a m e n e r c e s m e m b r e s , s i c e n ' e s t d é j à l e c a s , à o e u v r e r d a n s l ' e s p r i t d é f i n i p a r l ' a r t . 3 , § 1 . ;
4 ) d e s u s c i t e r l a c r é a t i o n , d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l q u i e n s e r a i e n t d é p o u r v u s , d e g r o u p e s d e m e m b r e s o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d a n s l ' e s p r i t d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 , § 1 ; d e s o u t e n i r l ' a c t i o n d e c e s g r o u p e s a i n s i c r é é s ;
5 ) d e f a v o r i s e r e t d e v a l o r i s e r a u m a x i m u m l ' e x p é r i e n c e , l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s a n i m a t e u r s d ' a c t i v i t é s p a r a s c o l a i r e s ;
6 ) d e f a v o r i s e r a u m a x i m u m l e s c o n t a c t s e t t e s é c h a n g e s e n t r e l e s p a r t i c i p a n t s ;
7 ) d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' é d u c a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s .
A r t . 4 .
L e s a c t i v i t é s s o u t e n u e s o u o r g a n i s é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e p e u v e n t a v o i r l i e u d a n s l e c a d r e e x t r a s c o l a i r e , p a r a s c o l a i r e o u s c o l a i r e .
T I T R E 3 - D E S M E M B R E S
A r t . 5 .
L a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e e s t u n e a s s o c i a t i o n c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s a d h é r a n t a u x b u t s d é f i n i s p a r l e T i t r e 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e d é l é g u é e .
U n e m ê m e p e r s o n n e n e p e u t p a s ê t r e à l a f o i s m e m b r e e n t a n t q u e p e r s o n n e p h y s i q u e e t r e p r é s e n t a n t e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e _
A r t . 6 .
L e n o m b r e d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . D a n s t o u s l e s c a s , l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e â g é s d e m o i n s d e 3 5 a n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
A r t . 7 .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é s i r e u s e d e d e v e n i r m e m b r e f a i t p a r v e n i r u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e . C e l u i - c i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t s o u m e t t r e s a c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e p e r s o n n e m o r a l e d é s i r e u s e d e d e v e n i r m e m b r e f a i t p a r v e n i r u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l a c a n d i d a t u r e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 8 .
L a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e e n c o u r a g e [ ' a d h é s i o n d e m e m b r e s f a i s a n t p a r t i e d e l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l o u d ' a s s o c i a t i o n s r e c o n n u e s d a n s l e c h a m p c u l t u r e l j e u n e s s e e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e .
A r t . 9 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r s u i t e d e d é m i s s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e c o u r r i e r o u p a r s u i t e d ' e x c l u s i o n p a r t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e l a q u e s t i o n a i t é t é e x p l i c i t e m e n t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r e t q u e l e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n a i t e u l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s d e d é f e n s e . A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s à j u s t i f i e r l e s m o t i f s d ' u n e e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
C e t t e d é c i s i o n e s t s u b o r d o n n é e à l ' e n v o i a u m e m b r e c o n c e r n é , p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s p r é c é d a n t c e l u i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' u n c o u r r i e r l ' i n f o r m a n t d e c e t t e p r o p o s i t i o n e t d e s e s m o t i f s .
E n o u t r e s o n t d é m i s s i o n n a i r e s d ' o f f i c e d e [ ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s q u i , s a n s m o t i f v a l a b l e , n e p a r t i c i p e n t p a s à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s o u n e s ' y f o n t p a s r e p r é s e n t e r .
A r t . 1 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t f i x e r u n e c o t i s a t i o n d o n t l e s m e m b r e s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 2 5 e u r o s p a r a n .
T I T R E 4 - D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n s e c r é t a i r e e s t d é s i g n é e n s é a n c e .
A r t . 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
§ l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
§ l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t ;
§ [ ' é l e c t i o n e t [ a r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
§ l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
§ l ' é l e c t i o n d ' u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , c h o i s i s e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
§ l e v o t e d e l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
§ l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s ;
§ l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e e t l a d é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s ;
§ l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s ;
§ l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e a é t é r e f u s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
§ l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
§ t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i è g e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f p o u r l e s s u j e t s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 5 ,
L e s m e m b r e s p r é s e n t s n e p e u v e n t ê t r e p o r t e u r s q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
t r
A r t . 1 4 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f p o u r c e q u i e s t e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l a l o i o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 5 .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i f e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 6 .
T o u t m e m b r e a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l s u r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t .
A r t . 1 7 .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
A r t . 1 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r
s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à ! a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
L e s d e m a n d e s d e c o n v o c a t i o n e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r e n d r a s e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u e l a s e s s i o n s e t i e n n e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n .
U n e c o n v o c a t i o n , s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , e s t a d r e s s é e a u x m e m b r e s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n p o i n t p e u t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r s i a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e , é c r i t e e t s i g n é e , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 9 .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é b a t t r e d ' u n p o i n t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 0 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
C h a q u e m e m b r e r e ç o i t c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t r e ç o i v e n t c o p i e o u u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l a l é g i t i m i t é d u m o t i f .
D e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s s o u s l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
T I T R E 5 - D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e . I I a t e s p o u v o i r s t e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e 6 m e m b r e s a u m o i n s d o n t l e s d e u x t i e r s d o i v e n t ê t r e â g é s d e m o i n s d e 3 5 a n s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n s o n s e i n .
L e u r m a n d a t e s t , e n p r i n c i p e , d e t r o i s a n s . T o u t e f o i s , e n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t c o m p l e t d ' u n c o n s e i l , l a d u r é e d ' u n t i e r s d e s m a n d a t s e s t r a m e n é e à u n a n e t l a d u r é e d ' u n a u t r e t i e r s d e s m a n d a t s e s t r a m e n é e à d e u x a n s , p a r t i r a g e a u s o r t e f f e c t u é a u m o m e n t d e l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t e s t e x c l u d e l a p r o c é d u r e d e t i r a g e a u s o r t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t . 2 4 .
T o u t a c t e e n g a g e a n t l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e e x i g e l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s q u a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . D e t e l l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s d o i v e n t c e p e n d a n t ê t r e e x p l i c i t e s e t s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t ,
A r t . 2 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n e n v o y é e a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a d a t e p r é v u e e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
A r t . 2 6 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p o s s è d e u n e v o i x a u s e i n d u c o n s e i l .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s n u l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t s i g n é e .
L e c a s é c h é a n t , l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i n v i t é e s a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i r e s e r é u n i r à h u i s - c l o s .
A r t . 2 7 .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , i l e x a m i n e a v a n t l e u r p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l ô t u r é , é t a b l i t l e s r a p p o r t s m o r a u x e t f i n a n c i e r s a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e .
I l v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u r v e i l l e l a g e s t i o n d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e .
I l p r e n d c o n n a i s s a n c e d e t o u t e r e m a r q u e o u d o l é a n c e é m a n a n t d e s m e m b r e s . I l t r a i t e d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 9 .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x .
I l v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e m o i s s u i v a n t l e s r é u n i o n s .
k R © s e r V e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t . 3 4 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a ' C o n f é d é r a t i o n P a r a s c o l a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u P r é s i d e n t .
T I T R E 6 - B U D G E T E T C O M P T E S
A r t . 3 1 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
C o m p t e s e t b u d g e t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t l ' e x e r c i c e s o c i a l .
T I T R E 7 - D I S S O L U T I O N E T D I S P O S I T I O N F I N A L E
A r t . 3 2 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s ,
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x a s s o c i a t i o n s e t f o u g r o u p e m e n t s d o n t e l l e j u g e r a l e b u t s o c i a l l e p l u s p r o c h e d u s i e n .
A r t . 3 3 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o n s t i t u é c o m m e s u i t
- V i r g i n e L e c l e r c q , P r é s i d e n t e
- A u r o r e V a n A s s c h e , V i c e - P r é s i d e n t e
- M a r c e l B u e l e n s , C o o r d i n a t e u r P r o j e t
- C l é m e n t D a r t e v e l l e , T r é s o r i e r
- P h i l i p p e B u s c h e n
- J e o f f r e y F e r n a n d e z d e l a R o s a
- C é d r i c V a n d e r v o r s t
- F l o r e n c e R o l l a n d
- K y l e K n u d e
- A n t o i n e D e f i s e
l i b é o t i t i a n e e s a a l e a t o i i t i t Rp p r e e i t i u M . 2 B B : p e x . n g e t e q N W a m r e O t l g m t i t i s á i z i i n a e t i e e i r i B t e a s m a l t e i n a b a i d e t 4 c e c e a n a a o a u : i s i e m m c t m s o s
a p p &