02/08/2013
ÿþM O D 2 . 2
( P q C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 e 1 1 1 . 1 1 1 . 1 ! 1 ( 1 1
2 4 J U L 2 4 1 3 r
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
C o n s e i l C o n s u l t a t i f d e s M o s q u é e s d e M o l e n b e e k S a i n t - J e a n
C C M M
a s b l
P l a c e d e l a m i n o t e r i e , 1 0 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
C o n s t i t u t i o n
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m o s q u é e s d e M o l e n b e e k S a i n t J e a n ;
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u m e r c r e d i 1 8 j a n v i e r 2 0 1 3 , o n t s t a t u é s u r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l ' é l e c t i o n
d ' u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m é d e M e s s i e u r s :
- A B I B U R a s h i d i M a k a n g a , n é l e 0 1 / 0 1 / 1 9 6 0 à P u n i e ( R . D . C o n g o ) , r é s i d e n t à R u e d u P o n t N e u f , 8 b t e 2 ,
1 0 0 0 B r u x e l l e s
- H a b b a c h i c h A b d - N a s s e u r , n é à A g u e l m o u s ( M a r o c ) l e 2 3 / 0 6 1 1 1 9 5 6 r é s i d e n t à a v e n u e d e s M é n e s t r e l s , 7 6 à
1 0 8 0 B r u x e l l e s
- A s h r a f M o h a m m e d , n é l e 1 2 m a i 1 9 5 3 à F a i s a l A b a d a u p a k i s t a n , r é s i d e n t , r u e A l f o n s e e t M a u r i c e
H e l l i n c k x , 5 6 à 1 0 8 3 B r u x e l l e s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , c i t é s c i - d e s s u s , o n t d é c i d é c e m e r c r e d i 1 8 f é v r i e r 2 0 1 3 , e n a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
d e p u b l i e r l e s s t a t u t s d u c o n s e i l c o n s u l t a t i f d e s m o s q u é e s d e M o l e n b e e k S a i n t - J e a n e n a b r é g é ( C . C . M . M . ) , q u i
é t a i t o r g a n i s é e n a s s o c i a t i o n d e f a i t d e p u i s a v r i l 2 0 0 4 .
L e s i è g e d u C . C . M . M , e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A u n ° 1 0 , p l a c e d e l a M i n o t e r i e à M o l e n b e e k S a i n t - J e a n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o n d a t e u r s d u C . C . M . M . o n t d é l i b é r é e t s t a t u e r :
S T A T U T S
1 . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t
A r t i c l e l e r : I l e s t c o n s t i t u é u n e A s s o c i a t i o n s a n b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « C o n s e i l C o n s u l t a t i f d e s M o s q u é e s
d e M o l e n b e e k S a i n t - J e a n e n a b r é g é ( C . C . M . M . ) »
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à : P l a c e
d e l a M i n o t e r i e , 1 0 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
A r t i c l e 3 : O b j e t d u C C M M
1 ) L ' a s s o c i a t i o n , r e p r é s e n t e l e s m o s q u é e s m e m b r e s , a u p r è s d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t d e s i n s t a n c e s
m u s u l m a n e s .
2 ) F a v o r i s e r l ' e n t r a i d e e t l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s c o m m u n e s a u x m o s q u é e s ,
3 ) F a v o r i s e r u n c l i m a t d ' e n t e n t e , d e d i a l o g u e m u t u e l e n t r e l a c o m m u n a u t é m u s u l m a n e e t l e s i n s t a n c e s o f f i c i e l l e s l o c a l e s , r é g i o n a l e s e t l e s d i f f é r e n t e s c o m m u n a u t é s p h i l o s o p h i q u e s e t r e l i g i e u s e s , a f i n d e c r é e r u n e c o h a b i t a t i o n h a r m o n i e u s e r e s p e c t a n t d e d r o i t d e c h a c u n .
4 ) C r é e r u n v é r i t a b l e d i a l o g u e e n t r e l e C C . M . M . e t l e s d i f f é r e n t s a c t e u r s s o c i a u x q u i e x e r c e n t l e u r s a c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e n o t r e c o m m u n e ,
5 ) D i f f u s e r l ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t , d e c u l t u r e , d e c i t o y e n n e t é e t d ' a p p r e n t i s s a g e d e l a
r e l i g i o n m u s u l m a n e , n o t a m m e n t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , d e c o n f é r e n c e s e t d e p u b l i c a t i o n d e b u l l e t i n
d ' i n f o r m a t i o n .
2 , M e m b r e s
A r t i c l e 5 : L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
1 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , s o n t l e s m o s q u é e s i n s t a l l é e s s u r t e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e d e M o l e n b e e k
S a i n t - J e a n c i t é c i - d e s s u s , r e p r é s e n t é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
2 . P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e , l e s m o s q u é e s q u i s o n t é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e d e
M o l e n b e e k S a i n t - J e a n , q u i d o i v e n t i n t r o d u i r e l a d e m a n d e d e l e u r a d h é s i o n à l a C C M M . .
L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n s e r a p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v u e d ' u n e a p p r o b a t i o n . T o u t e a d h é s i o n
s e r a a f f e c t i v e a p r è s s i g n a t u r e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e l a c h a r t e d u C C M M .
B j l a g e n b i j h e t E e 1 g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 6 : L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à f a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s p r é s e n t s .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d e l ' A s s o c i a t i o n q u i c o m m u n i q u e c e t t e d é c i s i o n à t o u s l e s m e m b r e s .
L e m e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n p e r d s e s d r o i t s s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s
a v a n t a g e s o c t r o y é s a u x m e m b r e s .
3 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s d é l é g u é s o u m a n d a t a i r e s d e s m o s q u é e s m e m b r e s .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n ,
E l l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
S a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
m e m b r e s p r é s e n t s e t e l l e s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s .
L e s c o m p é t e n c e s d e l ' A . G . s o n t c e l l e s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
4 . L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A )
A r t i c l e 9 : L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 0 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e : 3 a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' A . G . p o u r u n m a n d a t
d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e . L e C . A d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r ,
L e C . A g è r e e n b o n p è r e d e f a m i l l e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d u c o n s e i l . I l p e u t p r o c é d e r a u x p a i e m e n t s , a u x t r a n s f e r t s , a c q u i s i t i o n s d e b i e n s i m m o b i l i e r s e t r e c e v o i r d e s d o n s e t l e g s . A u s s i r e p r é s e n t e r l e c o n s e i l a u x r é u n i o n s e t a u x a c t i v i t é s r e l a t i v e à l a c o m m u n a u t é m u s u l m a n e d e B r u x e l l e s e t d e B e l g i q u e .
l e C . A . d i s p o s e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
6 , F i n a n c e s , b u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 1 1 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t :
O l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s
O l e s s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s .
O L e s d o n s e t l e g s a p r è s a c c e p t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
O i e s r e c e t t e s r é s u l t a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é à 1 0 0 E u r o s
m i n i m u m .
A r t i c l e 1 3 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t , l e c a s é c h é a n t ,
p r o c è d e a u x a d a p t a t i o n s d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
P o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s , d e u x s i g n a t u r e s s o n t e x i g é e s s u r l e s d i f f é r e n t s v i r e m e n t s e t
p a i e m e n t s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , I l e s t t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
7 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s - d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 4 : L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a f f e c t e r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 5 : L a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u s l e s a r t i c l e s d e l o i n o n r e p r i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t d e r i g u e u r .
F a i t à M o l e n b e e k S a i n t - J e a n l e 1 8 j a n v i e r 2 0 1 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s a d h é r e n t s :
M r . H a b b a c h i c h A . : P r é s i d e n t
M r . R a s h i d i a b i b u y T r é s o r i e r
M r , A s h r a f M o h a m m e d , S e c r é t a i r e
H a b b a c h i c h A , : A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t
h l A a t i t i a n e e s a u d d a i é e t t t i f t e m a g g e : i d e t : A M . r c c c h q t e i a m e t i q u H t e á l d u i o C à á e i r i e e t m a n M a t t a u c i d e l e s p e x s a n B e a o u i s e q e m o a n e s s a g g A t i j r p a u c t r i d é a r e p p à é e g t d e l ' t t a s s e l d e t i a p l d e d a g c k a t í a r o n u ' t l o g i a l d M e à é ' é g g m i d t l d e e i t i e s s
A m H N m e r i M t í 3 ~ r p ? : f e é l l l i p e