14/11/2011
ÿþ M o a 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
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3 1 - 1 O - 2 W i
G r e f f e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
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I I I I I ~ I I I I I I I I I V I I N I M I N
+ 1 1 1 7 0 7 9 2 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 8 . 5 9 5 . 4 2 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O M A N N O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e d e l ' H é l i c e , 2 1 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S , T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E A N O N Y M E
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e N i c o l a s L A M B E R T , N o t a i r e à B r a i n e - l e - C h â t e a u , l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n « E n r e g i s t r é à T u b i z e d i x r ô l e s s a n s r e n v o i l e 3 o c t o b r e 2 0 1 1 , v o l u m e 1 5 1 f o l i o 3 7 c a s e 1 4 , R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . L e r e c e v e u r . S i g n é V . H u b e r t »
1 1 r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « C O M A N N O » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l ' H é l i c e , 2 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 8 . 5 9 5 . 4 2 6 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° . M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e n « D & I M o f f i c e » .
2 ° A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - d e u x m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 4 2 . 9 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e n e u f c e n t s ( 9 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e n u m é r o t é e s d e 1 0 1 à 1 . 0 0 0 , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 1 à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x d e q u a r a n t e - s e p t e u r o s s o i x a n t e - s e p t c e n t s ( 4 7 , 6 7 ¬ ) c h a c u n e e t à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t .
L a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a s o u s c r i t e p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s a c t u e l s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à s a p a r t i c i p a t i o n a c t u e l l e d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
I m m é d i a t e m e n t a p r è s c e t t e d e u x i è m e r é s o l u t i o n , l e s a s s o c i é s , d o n t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e f i g u r e s o u s l e t i t r e « c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e » c i - a v a n t , i n t e r v i e n n e n t p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r l e u r r e p r é s e n t a n t s u s n o m m é e t d é c l a r e n t s o u s c r i r e c o m m e s u i t l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , a u p r i x m e n t i o n n é , à s a v o i r :
- L a s o c i é t é a n o n y m e D E S I G N A N D I N T E R I O R M A N A G E M E N T , s o u s c r i t h u i t c e n t n o n a n t e e t u n e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ( 8 9 1 ) ;
- M o n s i e u r P h i l i p p e D A W A N T p r é n o m m é , s o u s c r i t n e u f p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ( 9 ) ;
L e s a s s o c i é s p r é q u a l i f i é s d é c l a r e n t q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t p a r d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 6 8 - 2 3 7 5 5 0 8 - 0 5 a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e D e x i a B a n q u e , r é g i p a r l a l o i d u v i n g t d e u x m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s r e l a t i v e a u s t a t u t e t a u c o n t r ô l e d e s é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t .
L ' a t t e s t a t i o n d e c e v e r s e m e n t , d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e l e 1 9 s e p t e m b r e 2 0 1 1 a é t é r e m i s e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t q u i l ' a t t e s t e .
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e :
- l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) ; - q u e l a s o c i é t é d i s p o s e d e c e c h e f d ' u n m o n t a n t d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) . 3 ° . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d e l a s o c i é t é , e n y a p p o r t a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
L ' a r t i c l e p r e m i e r d e s s t a t u t s e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « D & I M o f f i c e » .
- M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d e l a s o c i é t é , e n y a p p o r t a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
« A r t i c l e 5 : c a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l , f i x é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
4 ° T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e
R a p p o r t s
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 6 à 7 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , o n t é t é é t a b l i s l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 1 , r e p r i s e a u r a p p o r t r é v i s o r a l c i - a p r è s ;
- r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e ;
- r a p p o r t d ' u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e , é t a n t l a S P R L T H I R Y a n d C o à B r a i n e - l e - C h â t e a u , r u e d e s C a t t y s , 1 8 .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e c o n f i r m e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r a p p o r t s e t d o c u m e n t s d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s .
L e r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D e n o s c o n t r ô l e s , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n d ' u n e s o c i é t é à f o r m e c o m m e r c i a l e , à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n e n u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e , i l r é s u l t e q u e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é « C O M A N N O S P R L » a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 1 , d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , n e p r é s e n t e p a s l a m o i n d r e
s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s - v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 4 2 . 9 0 6 , 9 3 E U R ( q u a r a n t e d e u x m i l l e n e u f c e n t s i x e u r o s n o n a n t e t r o i s c e n t s ) e s t i n f é r i e u r d e 1 8 . 5 9 3 , 0 7 ¬ ( d i x h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e t r o i s e u r o s s e p t c e n t s ) a u c a p i t a l p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
S o u s p e i n e d e r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' o p é r a t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t d e s a p p o r t s e x t é r i e u r s c o m p l é m e n t a i r e s .
B r a i n e - l e - C h â t e a u , l e 3 a o û t 2 0 1 1 .
L a S o c i é t é d ' E x p e r t i s e C o m p t a b l e T H I R Y & C o S P R L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n s c r i t e a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t C o n s e i l s F i s c a u x s o u s l e N ° 2 1 1 8 9 8 4 F 9 4 .
R e p r é s e n t é e p a r s o n G é r a n t S e r g e T H I R Y i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t C o n s e i l s F i s c a u x s o u s l e N ° 9 1 1 1 F 6 6 . »
L e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , n o t a i r e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , l a s o c i é t é a n o n y m e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u r e g i s t r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s , s o i t l e n u m é r o 0 4 7 8 . 5 9 5 . 4 2 6 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à f a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 1 t e l l e q u e c e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a n o n y m e , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
5 ° . A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e :
T i t r e p r e m i e r
D é n o m i n a t i o n D u r é e S i è g e O b j e t
A r t i c l e l e r
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « D & I M O f f i c e »
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u l e s i n i t i a l e s « S A » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ; d e s m o t s « R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R P M » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l ' H é l i c e , 2 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- L a l o c a t i o n d e t o u t m a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n o u a u t r e p a r m i l e s q u e l s o n r e t r o u v e , l e s é c h a f a u d a g e s , b o b c a t , f o r e u s e s , p o n c e u s e s , p e r c e u s e s , m é l a n g e u r s , é c h e l l e s , r e m o r q u e s , m e u l e u s e s , d é c a p e u s e s , n e t t o y e u r s h a u t e p r e s s i o n , s c i e s s a u t e u s e s , . . , ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' e n t r e p r i s e d u b â t i m e n t s a n s l i m i t a t i o n d ' a c t i v i t é , c e l l e s q u i s e r a i e n t r é g l e m e n t é e s d é b u t a n t à p a r t i r d e s a g r é a t i o n s , e n c e c o m p r i s l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e ;
- e n m a t i è r e d ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r , u n b u r e a u d ' é t u d e s c h a r g é n o t a m m e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' e s p a c e s d e b u r e a u x , i n d u s t r i e l s o u c o m m e r c i a u x , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' é t u d e s , p l a n s , c o o r d i n a t i o n e n c e s d o m a i n e s , l ' a c h a t e t l a r e v e n t e d e p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n , l ' a c h a t e t l a r e v e n t e d e m o b i l i e r d ' a m é n a g e m e n t p o u r b u r e a u , c o m m e r c e , i n d u s t r i e , h a b i t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s b â t i s o u n o n , l a g é r a n c e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n p r i v é e , c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e o u p u b l i q u e ;
- l a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s ;
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t f a i r e t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c l a m a n u t e n t i o n e t l e d é m é n a g e m e n t .
E l l e p o u r r a d e m ê m e a v o i r c o m m e a c t i v i t é :
- l e n e t t o y a g e , l ' e n t r e t i e n e t l a d é s i n f e c t i o n d e m e u b l e s e t o b j e t s d i v e r s a i n s i q u e d e l o c a u x c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , d e b u r e a u x , a i n s i q u e l e n e t t o y a g e d e v i t r e s ;
- l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s a i n s i q u e l a d é s i n f e c t i o n e t l a d é r a t i s a t i o n ;
- l e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s .
L ' e n t r e p r i s e d u b â t i m e n t , s a n s l i m i t a t i o n d ' a c t i v i t é , c e l l e s q u i s e r a i e n t r é g l e m e n t é e s d é b u t a n t à p a r t i r d e s a g r é a t i o n s , e n c e c o m p r i s l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e , à t i t r e e x e m p l a t i f m a i s n o n l i m i t a t i f :
- l e n e t t o y a g e , l ' e n t r e t i e n e t l a d é s i n f e c t i o n d e m e u b l e s e t o b j e t s d i v e r s a i n s i q u e d e l o c a u x c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , d e b u r e a u x , a i n s i q u e l e n e t t o y a g e d e v i t r e s ;
- l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s a i n s i q u e l a d é s i n f e c t i o n e t l a d é r a t i s a t i o n ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u v e r t u r e e t d e t o i t u r e d e c o n s t r u c t i o n s e t t o u s b a r d a g e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e z i n g a g e
- l ' e n t r e p r i s e d e r e c o u v r e m e n t d e c o r n i c h e s e n b o i s e t e n P . V . C .
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s ( g r o s Su v r e e t m i s e s o u s t o i t ) - l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é t a n c h é i t é e t r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n p a r a s p h a l t a g e e t b i t u m a g e
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p l a f o n n a g e , d e c i m e n t a g e e t d e t o u s a u t r e s e n d u i t s
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t p l a c e m e n t d e c h a r p e n t e r i e e t d e m e n u i s e r i e ( e n t r e a u t r e s c h â s s i s e t v o l e t s ) d u b â t i m e n t .
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e p l a q u e s d e g y p r o c
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e p l a c e m e n t d e c h â s s i s e t v o l e t s e n P . V . C . e t a l u m i n i u m
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e s e t d e m e n u i s e r i e s ( e n t r e a u t r e s c h â s s i s e t v o l e t s ) m é t a l l i q u e s
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l à e a u c h a u d e e t à v a p e u r
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n , d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e t d e t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e , d e c h a u f f a g e a u g a z e t d e p l o m b e r i e z i n g u e r i e
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d ' a d o u c i s s e u r d ' e a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e p l a c e m e n t d e v i t r e s d a n s l e s c h â s s i s d o n t l ' e x é c u t i o n n e r e q u i e r t p a s u n a g r é m e n t s p é c i a l s u r b a s e d ' u n a r r ê t é r o y a l p r i s d a n s l e c a d r e d e f a l o i d u q u i n z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s u r l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s .
- l a d é m o l i t i o n e t l e t e r r a s s e m e n t ;
- l a r é n o v a t i o n ;
- e n m a t i è r e d ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r , u n b u r e a u d ' é t u d e s c h a r g é n o t a m m e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' e s p a c e s d e b u r e a u x , i n d u s t r i e l s o u c o m m e r c i a u x , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' é t u d e s , p l a n s , c o o r d i n a t i o n e n c e s d o m a i n e s , l ' a c h a t e t l a r e v e n t e d e p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n , l ' a c h a t e t l a r e v e n t e d e m o b i l i e r d ' a m é n a g e m e n t p o u r b u r e a u , c o m m e r c e , i n d u s t r i e , h a b i t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s b â t i s o u n o n , l a g é r a n c e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n p r i v é e , c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e o u p u b l i q u e ;
- l a c o n s t r u c t i o n , l e p a r a c h è v e m e n t , l ' e n t r e t i e n e t l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s ;
- l a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e n g é n é r a l d e s m a t é r i a u x n é c e s s a i r e s à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s ;
- l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s d e t e l l e s o p é r a t i o n s ;
- l a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s :
E l l e p o u r r a d e m ê m e a v o i r c o m m e a c t i v i t é :
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é g o u t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' a m é n a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t , d e p a r c s e t d e j a r d i n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t e r r a s s e m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e p a v i l l o n s d é m o n t a b l e s e t d e b a r a q u e m e n t s n o n m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e d e c l ô t u r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d ' i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e t r a v a u x d e m a r b r e r i e , t a i l l e d e p i e r r e s e t d e m o s a ï q u e ) ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e e t P V C
- l ' e n t r e p r i s e d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d e m a i s o n s e t d e l o c a u x , m e u b l e s , a m e u b l e m e n t e t o b j e t s d i v e r s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e c h a p e , f a u x p l a f o n d s e t d e c l o i s o n s a m o v i b l e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e e t d e r e v ê t e m e n t d e s o l ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e g a r n i s s a g e d e m e u b l e s n o n m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d ' é c h a f a u d a g e s , d e r e j o i n t o y a g e e t d e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e p a r q u e t s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d e t o u s b r û l e u r s ;
- l e n e t t o y a g e d e t o u s l o c a u x e t l a v a g e d e v i t r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e , a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e ;
- l ' i m p o r t - e x p o r t d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u t o b j e t d ' a r t i s a n a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e s u r l e s c h a n t i e r s
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d ' é l e c t r i c i t é .
E l l e p o u r r a f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m p r o p r e , m a i s a u s s i p o u r c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s o u c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t .
E l l e p e u t e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t e r m e , u n e p r o r o g a t i o n p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s r è g l e s e t m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s p o u r u n d é l a i q u i e x c è d e l a d u r é e d é t e r m i n é e p a r l e s s t a t u t s .
T i t r e d e u x
C a p i t a l R e p r é s e n t a t i o n C a p i t a l a u t o r i s é
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e a c t i o n s ( 1 . 0 0 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 . 0 0 0 e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 6
A u c u n e c e s s i o n d ' a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e , n e p e u t a v o i r l i e u , s i c e n ' e s t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e , p o u r c h a q u e c e s s i o n , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u p r o f i t d ' u n c e s s i o n n a i r e a g r é é p a r l u i .
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x t i t r e s s u r l e s q u e l s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n .
D e p l u s , l ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x i n t e r b a n c a i r e à v i n g t - q u a t r e h e u r e s , m a j o r é d e c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s a c t i o n s à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e s o c i é t é d e B o u r s e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e m o n t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l
d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s t i t r e s s o n t e x c l u s i v e m e n t n o m i n a t i f s
T o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s . I l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s .
T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e I b i s
R e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s :
C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s a c t i o n s d e c a p i t a l , a i n s i q u e l a c e s s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t l i e u à l ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s s o n t c e s s i b l e s u n i q u e m e n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a . t o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e e t l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e ;
b . u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s s t a t u e r a , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l j u s t i f i e t o u j o u r s l a r e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s , à l ' u n a n i m i t é d e s t i t r e s e x i s t a n t s s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é ;
c . e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s i l e c é d a n t p e r s i s t e d a n s s o n i n t e n t i o n d e c é d e r , i l s e r a t e n u d ' o f f r i r l e s t i t r e s c o n c e r n é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i a u r o n t l e d r o i t d e l e s a c q u é r i r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d ' a b o r d e t d e s e r é p a r t i r e n s u i t e l e s t i t r e s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é a c q u i s p a r c e r t a i n s d ' e n t r e e u x d a n s l e c a d r e d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d ' a c q u i s i t i o n o u m ê m e d e l e s f a i r e r e p r e n d r e p a r u n t i e r s a g r é é p a r e u x ;
d . s i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r l e p r i x , l e s p a r t i e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é ;
e . s i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e , l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e n ' a p a s é t é a c q u i s e d a n s l e c a d r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e s t i p u l é c i - d e s s u s , l e c é d a n t s e r a l i b r e d ' o p é r e r l a c e s s i o n e n v i s a g é e , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s à l ' a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
f . l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t s o n t s o u m i s e s m u t a t i s m u t a n d i s a u x r è g l e s c i - a v a n t é n o n c é e s ;
g . l e s n o t i f i c a t i o n s à e f f e c t u e r e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u s i m p l e m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
T o u t e c e s s i o n o p é r é e e n d e h o r s d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s v i s é s s e r o n t s u s p e n d u s .
S i l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e , l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t p e u t p r e n d r e l a f o r m e é l e c t r o n i q u e e t ê t r e r e v ê t u e d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a v a n c é e r é a l i s é e s u r l a b a s e d ' u n c e r t i f i c a t q u a l i f i é a t t e s t a n t d e l ' i d e n t i t é d u c é d a n t e t d u c e s s i o n n a i r e e t c o n ç u e a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f s é c u r i s é d e c r é a t i o n d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e , e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 8
I l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t e n p a r t i c u l i e r d e d r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n p a r s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f s i l a s o c i é t é f a i t a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e , l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s a u t e r m e d u d é l a i d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e v i s é p a r l a l o i p o u r r o n t ê t r e d i r e c t e m e n t o f f e r t e s e n s o u s c r i p t i o n à t o u t t i e r s c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s e u l e m e n t a p r è s a v o i r é t é r e p r é s e n t é e s e n « s e c o n d t o u r » a u x a c t i o n n a i r e s a y a n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t p r o p o r t i o n n e l , q u i p o u r r o n t y s o u s c r i r e a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n m a i s à t i t r e r é d u c t i b l e s ' i l y a p l u s i e u r s a m a t e u r s .
S a u f s i l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t , l e c o n s e i l n e d i s p o s e p a s d e l a f a c u l t é d i t e d u « c a p i t a l a u t o r i s é » .
A r t i c l e 9
R a c h a t d ' a c t i o n s
E n p r i n c i p e , s a u f l e c a s d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l e s c a s o ù :
1 ° E l l e s s o n t a c q u i s e s e n v u e d ' ê t r e d i s t r i b u é e s a u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e .
2 ° E l l e s s o n t a c q u i s e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r o i s a n s p r o r o g e a b l e à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n v u e d ' é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t .
U n e t e l l e a c q u i s i t i o n d o i t e n o u t r e r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
E l l e n e p e u t a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e q u e l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t , l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a i n s i a c q u i s e s , y c o m p r i s c e l l e s q u e l a s o c i é t é a u r a i t a c q u i s e a n t é r i e u r e m e n t e t q u ' e l l e a u r a i t e n p o r t e f e u i l l e , c e l l e s a c q u i s e s p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e c e l l e s a c q u i s e s p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e c e t t e f i l i a l e o u d e l a s o c i é t é a n o n y m e , d é p a s s e v i n g t p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s s o m m e s a f f e c t é e s à c e t t e a c q u i s i t i o n d o i v e n t ê t r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d i s t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' o p é r a t i o n n e p e u t p o r t e r q u e s u r d e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
S i i e r a c h a t d ' a c t i o n s e s t d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t s a n s l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v u e d ' é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , l e r a c h a t n e p o u r r a e n o u t r e p o r t e r s u r :
1 ° M a x i m u m d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) a c t i o n s
2 ° L e r a c h a t n e p e u t a v o i r l i e u q u e s u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e t r o i s a n n é e s .
3 ° L e r a c h a t n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u ' à u n e c o n t r e - v a l e u r m i n i m a l e d e s o i x a n t e - d e u x e u r o s ( 6 2 , 0 0 ¬ ) o u m a x i m a l e d e s i x c e n t v i n g t e u r o s ( 6 2 0 , 0 0 ¬ )
L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s a u x a c t i o n s d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é s o n t s u s p e n d u s .
L e s a c t i o n s a i n s i a c q u i s e s n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é e s p a r l a s o c i é t é q u ' e n v e r t u d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s s a u f l e s e x c e p t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e t o u t e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s e f f e t s r e p r é s e n t a t i f s d ' e m p r u n t g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e o u n o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x , l a m a n i è r e e t l a d u r é e d ' a m o r t i s s e m e n t e t t o u d e r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
N é a n m o i n s , s ' i l s ' a g i t d ' é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l a d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l e s s t a t u t s c o n f é r e r a i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n m a t i è r e d e c a p i t a l a u t o r i s é .
L e s b o n s o u o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c e s s i g n a t u r e s p o u v a n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e o u t i t u l a i r e s d e d r o i t s q u e l c o n q u e s s u r c e l u i - c i , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r s , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e l ' I b i s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é s i m p l e , d e p r o c é d e r a u r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t , e n u t i l i s a n t à c e t e f f e t l a p a r t i e d e s b é n é f i c e s s u s c e p t i b l e s d e d i s t r i b u t i o n , t e l s q u e d é c r i t s à l ' a r t i c l e 1 8 q u i r è g l e l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
S e u l e s d e s a c t i o n s d e c a p i t a l e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s .
L e s a c t i o n s à a c q u i t t e r s o n t d é s i g n é e s p a r t i r a g e a u s o r t e t s o n t r e m b o u r s é e s a u p a i r .
L e s a c t i o n s r e m b o u r s é e s s o n t r e m p l a c é e s p a r d e s a c t i o n s d e j o u i s s a n c e .
L ' a c t i o n n a i r e d o n t l e s a c t i o n s o n t é t é r e m b o u r s é e s c o n s e r v e s e s d r o i t s d a n s l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l ' a p p o r t a i n s i q u e d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d ' u n p r e m i e r d i v i d e n d e a t t r i b u é a u x a c t i o n s n o n r e m b o u r s é e s .
L e m o n t a n t d e c e l u i - c i e s t d é t e r m i n é à l ' a r t i c l e 1 8 q u i r è g l e l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s . A r t i c l e 1 1 t e r
U n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , e n p r é s e n c e d ' u n n o t a i r e e t e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s e x p o s é e s c i - d e s s o u s .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e .
S ' i l e s t d é c i d é q u e l a r é d u c t i o n s e r a e f f e c t u é e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s , c e l u i - c i n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e u x m o i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , o u a p r è s q u e l e s c r é a n c i e r s d o n t l a c r é a n c e à c h a r g e d e l a s o c i é t é n ' é t a i t p a s e n c o r e e x i g i b l e a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n , m a i s q u i é t a i t c o n s t i t u é e a v a n t c e t t e d a t e , a i e n t f a i t v a l o i r l e u r s d r o i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s c e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u a v a n t q u e l e s c r é a n c i e r s n ' a i e n t o b t e n u s a t i s f a c t i o n o u q u e l e u r s p r é t e n t i o n s à o b t e n i r u n e g a r a n t i e a i t é t é r e j e t é e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e e x é c u t o i r e .
L a r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t e n a u c u n c a s p o r t e r p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s . E l l e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d e r a m e n e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n d e s s o u s d u m o n t a n t m i n i m u m p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 4 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e t e l l e r é d u c t i o n p e u t c e p e n d a n t ê t r e o p é r é e e n v u e d ' a p u r e r d e s p e r t e s s u b i e s e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e p o r t e r l e c a p i t a l a u s s i t ô t a p r è s a u c a p i t a l m i n i m a l p r o p o s é .
S i l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e n v u e d e c o u v r i r u n e p e r t e p r é v i s i b l e , l a r é s e r v e q u i e s t c o n s t i t u é e n e p e u t e x c é d e r 1 0 V o d u c a p i t a l s o c i a l , a v a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é d u c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e r é s e r v e n e p e u t , s a u f e n c a s d e r é d u c t i o n u l t é r i e u r e d u c a p i t a l , ê t r e d i s t r i b u é e a u x a c t i o n n a i r e s ; e l l e n e p e u t ê t r e a f f e c t é e q u ' à l ' a p u r e m e n t d e p e r t e s s u b i e s o u à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s . ]
T i t r e t r o i s
A d m i n i s t r a t i o n C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , r é é l i g i b l e s .
L e u r n o m b r e e t t a d u r é e d e l e u r m a n d a t ( q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s ) s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x l e u r p r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e d e l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s f e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t o u n o n l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a p p o i n t é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
A l ' e x c e p t i o n d e s c l a u s e s d i t e s d e d o u b l e s i g n a t u r e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s e r o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e c o n s e i l p e u t é v e n t u e l l e m e n t i n s t i t u e r a u s s i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t i l d é t e r m i n e f a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s « . . . , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 4 2 b i s d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n a u r o n t d a n s c e c a s l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e s u i v a n t s : ( e x . c h a q u e m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é o u e n c o r e d e u x m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n o u u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r r o n t e n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é ) » .
L e s o r g a n e s e t a g e n t s v i s é s c i - a v a n t p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
L e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e u l a q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 4
S a u f d é l é g a t i o n s o u p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t s a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n g é n é r a i , e t n o t a m m e n t e n t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u ' à t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t / o u l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t s e u l .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l e p e r m e t , c e l l e s d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t f o n c t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e r e q u i è r e n t .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
S a u f u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u a d o p t i o n p r é a l a b l e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r
r e c o m m a n d é a d r e s s é h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é é v e n t u e l l e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r , p a r p r o c u r a t i o n , q u ' u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s s i l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e c i n q m e m b r e s , d e u x s i c e n o m b r e e s t s u p é r i e u r .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p r e n d q u e d e u x m e m b r e s , i l s d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t s e n p e r s o n n e a u c o n s e i l , l ' u s a g e d ' u n m a n d a t é t a n t d a n s c e t t e h y p o t h è s e p r o h i b é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n d e s e s c o l l è g u e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l .
U n c o n s e i l t e n u a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s u n e r é u n i o n n ' a y a n t p a s o b t e n u l e q u o r u m r e q u i s d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t j u s t i f i é q u e l e s c o n v o c a t i o n s a u x d e u x r é u n i o n s a i e n t é t é f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s o u r e c o m m a n d é e s m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e d e s t i n a t a i r e e n p e r s o n n e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t e n o u t r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l r é u n i s s a n t l e q u o r u m r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n c o n c e r n é e , e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e t a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é o u t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r .
A r t i c l e 1 6
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l n ' e s t n o m m é d e c o m m i s s a i r e q u e s i l a l o i o u u n e a s s e m b l é e l ' e x i g e n t .
T i t r e q u a t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e p r e m i e r m a r d i d e j u i n 1 0 h e u r e s , o u s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t l é g a l e m e n t t e n u s d ' e n é t a b l i r u n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s ( s ' i l y e n a ) p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , e t l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r , d e d é p o s e r l e u r s t i t r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u x e n d r o i t s i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d ' a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s ( s a u f s ' i l s s o n t e n - d e s s o u s d u s e u i l l é g a l ) e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i s u i t e à u n e p r e m i è r e c o n v o c a t i o n c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e c o n v o q u é e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s a n s c o n d i t i o n d e q u o r u m .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s
d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 2 0
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T i t r e c i n q
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 2
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e , d o n t i l f i x e l e s m o n t a n t s e t d a t e s d e p a i e m e n t .
D i v i d e n d e s e t d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s p e u v e n t ê t r e s t i p u l é s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e , n o t a m m e n t e n a c t i o n s o u d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 2 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
A r t i c l e 2 4
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e r é e l o u é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s s e r o n t c o m p é t e n t s .
A r t i c l e 2 5
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
R é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s
L e s m i l l e a c t i o n s ( 1 . 0 0 0 ) r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s a n t é r i e u r s d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , à s a v o i r :
1 ) l a S A « D E S I G N A N D I N T E R I O R M A N A G E M E N T » p r é c i t é e : n e u f c e n t n o n a n t e a c t i o n s ( 9 9 0 ) ; 2 ) M o n s i e u r P h i l i p p e D A W A N T p r é c i t é , d i x a c t i o n s ( 1 0 ) .
6 ° N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à d e u x e t a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
1 . M o n s i e u r P h i l i p p e D A W A N T p r é n o m m é ;
2 . M a d a m e H a f i d a E L M A N S O U R I p r é n o m m é e
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 6 j u i n 2 0 1 7 e t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n e d é p a s s a n t p a s l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i .
V o l e t B - s u i t e
- " -
P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E P O S E E N M Ê M E T E M P S Q U ' U N E E X P E D I T I O N D E L ' A C T E . N O T A I R E N I C O L A S L A M B E R T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
; D L
T U '
; 1 . 1
D L
e
'
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