22/02/2013
ÿþ M ° d 2 , 9
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I V ~ N I ~ I ~ ~ I M V ~ N ~ ~ I ~ V M
1 2 F E V . 2 0 1 3
8 R U X L L
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ç O I j - ' 5 Q - 5 , 5
D é n o m i n a t i o n 7 7
( e n e n t i e r ) : D A A L C O N S T R U C T
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : r u e d e l a V i c t o i r e , 9 6 A - 1 0 6 0 S A I N T G I L L E S
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d u n o t a i r e D e n i s C a r p e n t i e r à F o n t a i n e - l ' E v é q u e e n d a t e d u s e p t f é v r i e r d e u x m i l t r e i z e , i l r é s u l t e q u e :
O N T C O M P A R U
C i - a p r è s d é n o m m é ( s ) : C o m p a r a n t e t / o u C o m p a r a n t s : P e r s o n n e P h y s i q u e e t / o u M o r a l e .
1 . M o n s i e u r S T E F A N A M i h a i - C o m e l ( N N : 8 3 0 8 0 8 - 6 0 5 . 8 1 ) n é à D r a g a s a n i ( R o u m a n i e ) , l e h u i t a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , c é l i b a t a i r e s a n s d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , R u e M e y e r s - H e n n a u , 2 8 .
2 . M o n s i e u r V O I C U A n d r e i - l o n ( N N : 8 6 1 1 2 2 - 3 8 1 . 6 6 ) n é à D i m b o v i t a ( R o u m a n i e ) , l e v i n g t - d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , c é l i b a t a i r e s a n s d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , R u e d ' A e r s c h o t , 1 3 0 .
3 . M o n s i e u r V O I C U I o n - C r i s t i a n ( N N : 7 7 0 1 2 8 - 5 3 7 . 5 3 ) , n é à T i r g o v i s t e ( R o u m a n i e ) , l e v i n g t - h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , c é l i b a t a i r e s a n s d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e , R u e V a n d e r b o r g h t , 8 7 b o î t e 2 .
4 . M o n s i e u r P O P C h i r i l a ( N N : 6 7 0 8 0 8 - 5 5 1 . 9 0 ) n é à T u r t ( R o u m a n i e ) , l e h u i t a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , é p o u x d e M a d a m e P O P M a r i o a r a , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e C a m u s e ] , 4 4 .
5 . M o n s i e u r C I U T A C S a n d u l o n u t ( N N : 9 1 0 1 2 0 - 4 2 5 . 2 0 ) n é à S u c e a v a ( R o u m a n i e ) , l e v i n g t j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , c é l i b a t a i r e s a n s d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , D r è v e d e R i v i e r e n , 8 5 b o î t e b 2 4 .
6 . M o n s i e u r C A N D E A R a d u ( N N : 8 5 0 1 0 9 - 4 7 9 . 7 3 ) n é à S i b i u ( R o u m a n i e ) , l e n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , c é l i b a t a i r e s a n s d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t J e a n , R u e l e L o r r a i n , 3 .
7 . M o n s i e u r G I D I U T A A l e x a n d r a - D a n i e l , ( N N : 7 9 0 1 0 3 - 5 7 5 . 3 1 ) n é à B l a j ( R o u m a n i e ) , l e t r o i s j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , c é l i b a t a i r e s a n s d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t J e a n , R u e l e L o r r a i n , 3 ,
S T A T U T S
T I T R E I : C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E .
A R T I C L E 1 : F O R M E - D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " D A A L C O N S T R U C T " .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , R u e d e l a V i c t o i r e , 9 6 A .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t ( d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e ) e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à f a i r e p u b l i e r p a r s e s s o i n s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
A R T I C L E 3 : O B J E T S O C I A L .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- I n f o r m a t i q u e e n g é n é r a l : l ' é l a b o r a t i o n e t l a c o n c e p t i o n d e l o g i c i e l , l a v e n t e e t l ' a c h a t d e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e e t d e b u r e a u , a i n s i q u e d e c o n s o m m a b l e s d e b u r e a u , l ' é t u d e d e p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s a u s e n s l a r g e , e t t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' i n f o r m a t i q u e , l a c o n s u l t a n c e , l a f o r m a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s e r v i c e s e t d e p r o d u i t s , l a m a i n t e n a n c e h a r d w a r e e t s o f t w a r e ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d u b â t i m e n t , p e i n t u r e , m a ç o n n e r i e , é l e c t r i c i t é , t o i t u r e , e n c e c o m p r i s t o u t e s t r a n s f o r m a t i o n s , r é n o v a t i o n s , a m é l i o r a t i o n s e t e n t r e t i e n s d ' i m m e u b l e s a u s e n s l e p l u s l a r g e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u r r i e r e x p r e s s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u r t a g e e n c r é d i t s ;
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l d e :
- m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t p l o m b e r i e ;
- t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t e l s q u e f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , p r o d u i t s d e l a m e r , p o i s s o n s , b o u c h e r i e , a r t i c l e s d e m é n a g e e t a r t i c l e c a d e a u x ;
- d e v i d é o t h è q u e s , l o c a t i o n d e p r o d u i t s d e d i v e r t i s s e m e n t s , f i l m s e t t o u s a u t r e s p r o d u i t s a s s i m i l é s ;
- t o u s t e x t i l e s e n g é n é r a l , v ê t e m e n t s d i v e r s , c h a u s s u r e s , c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e , m a r o q u i n e r i e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e ;
- t o u s p r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t e n g é n é r a l , t a p i s s e r i e s , y c o m p r i s l e s a r t i c l e s d u t i e r s - m o n d e ;
- t o u s l e s a r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e , a i n s i q u e s a v o n s e t d é t e r g e n t s ;
- t o u s l e s a r t i c l e s d ' h o r t i c u l t u r e t e l s q u e f l e u r s , p l a n t e s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e , a m é n a g e m e n t e t e n t r e t i e n d e j a r d i n s e t d e p é p i n i è r e s ;
- t o u s l i v r e s , a n t i q u i t é s , b r o c a n t e s , o b j e t s d e d é c o r a t i o n , m a c h i n e s i n d u s t r i e l l e s ;
- t o u s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , t o u s f i l m s d e b a n d e s m a g n é t i q u e s , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s i m p r i m é s o u e n r e g i s t r é s p e r m e t t a n t l e u r l e c t u r e , v i s i o n o u a u d i t i o n ;
- t o u s m a t é r i e l s d e b u r e a u e t d ' i n f o r m a t i q u e ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e :
- a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e e t d e p â t i s s e r i e , d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t n o n a l i m e n t a i r e s ;
- t o u s s n a c k - b a r s , b r a s s e r i e s , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , c a f é s o u c a b a r e t s d i s c o t h è q u e s , b u f f e t s , v e s t i a i r e s p o u r p u b l i c s , l o c a t i o n d e p l a c e s , s a l l e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e b a n q u e t e t d e s e r v i c e t r a i t e u r ;
- c y b e r c a f é , c e n t r e I n t e r n e t ;
- l a m e s s a g e r i e l e s s e r v i c e s d e f a x , d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s e t d e p h o t o c o p i e s , d e l a b o r a t o i r e s d e d é v e l o p p e m e n t p h o t o s , d ' a t e l i e r d e t o u r n a g e , d ' a f f û t a g e e t d e r e c t i f i c a t i o n d e p i è c e s m é c a n i q u e s ;
- d e t a x i s , c a r - w a s h , s t a t i o n s e r v i c e ( t o u s c a r b u r a n t s t e l s q u e m a z o u t , d i e s e l , g a z , . . . ) , g a r a g e a v e c a t e l i e r d e r é p a r a t i o n e t n é g o c i a n t d e v é h i c u l e s à m o t e u r n e u f s e t d ' o c c a s i o n , é t a b l i s s e m e n t s d e d é m o l i t i o n , e n t r e t i e n e t d é p a n n a g e , a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t , l ' e x p o r t e t / o u e n d é t a i l d e p i è c e s a u t o m o b i l e s n e u v e s o u d ' o c c a s i o n e t a c c e s s o i r e s a u t o m o b i l e s ;
- d ' u n s a l o n d e c o i f f u r e , d e s a l o n s l a v o i r ;
r
f
}
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- f o u r n i r t o u s s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s a u p r o f i t d e t o u t e s c l i e n t è l e s p r i v é e s o u c o m m e r c i a l e s , n o t a m m e n t : l e n e t t o y a g e e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s e t d e b u r e a u x , d e p e t i t s t r a v a u x d e b u r e a u , s e r v i c e s i n t é r i m a i r e s , s o u s - t r a i t a n c e ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u c o m m e r c e , à l a f a b r i c a t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a
d i s t r i b u t i o n , l e s e r v i c e , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l e c o u r t a g e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , s o i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e s o i t p o u r l e c o m p t e d ' u n t i e r s .
- L ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e n e t t o y a g e a u s e n s l e p l u s l a r g e , t a n t p o u r d e s p r o f e s s i o n n e l s q u e p o u r d e s p a r t i c u l i e r s .
- T o u t e s l e s a c t i v i t é s d a n s l e c a d r e d e s t i t r e s - s e r v i c e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s , n o t a m m e n t : n e t t o y a g e d u d o m i c i l e y c o m p r i s l e s f e n ê t r e s , l e s s i v e e t r e p a s s a g e , p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e o c c a s i o n n e l s , p r é p a r a t i o n d e r e p a s , s e r v i c e s d e c o u r s e s m é n a g è r e s , c e n t r a l e p o u r
p e r s o n n e s m o i n s m o b i l e s o u â g é e s e t r e p a s s a g e h o r s d u d o m i c i l e d e l ' u t i l i s a t e u r . . . ( p a s l i m i t a t i f ) » .
- L e t r a n s p o r t d e c h o s e s e t d e p e r s o n n e s a u s e n s l e p l u s l a r g e .
- T o u s t r a v a u x d ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e e n h a u t e u r , a v e c c o r d e s e t / o u é c h a f a u d a g e s e t n a c e l l e s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d ' a u t r e s s o c i é t é s , e t s e p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e s e s p r o p r e s a s s o c i é s o u a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s .
A R T I C L E 4 : D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d u p r é s e n t a c t e ,
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t à t o u t e é p o q u e , d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L - A S S O C I E S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t c o n s t i t u é d ' u n e P A R T F I X E e t d ' u n e P a r t V A R I A B L E .
A R T I C L E 5 : C A P I T A L F I X E : S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N
I . S o u s c r i p t i o n : L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) :
- I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
- C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t s o u s c r i t e e n n u m é r a i r e , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 . M o n s i e u r S T E F A N A M i h a i - C o r n e l p r é q u a l i f i é : v i n g t e t u n e ( 2 7 ) p a r t s s o c i a l e s .
2 . M o n s i e u r V O I C U A n d r e l - l o n p r é q u a l i f i é : v i n g t e t u n e ( 2 7 ) p a r t s s o c i a l e s .
3 . M o n s i e u r V O I C U l o n - C r i s t i a n p r é q u a l i f i é : v i n g t e t u n e ( 2 7 ) p a r t s s o c i a l e s .
4 . M o n s i e u r P O P C h i r i l a p r é q u a l i f i é : v i n g t e t u n e ( 2 7 ) p a r t s s o c i a l e s .
5 . M o n s i e u r C I U T A C S a n d u - l o n u t p r é q u a l i f i é : v i n g t - e t - u n e ( 2 7 ) p a r t s s o c i a l e s .
6 , M o n s i e u r C A N D E A R a d u p r é q u a l i f i é : v i n g t ( 2 6 ) p a r t s s o c i a l e s .
7 . M o n s i e u r G I D I U T A A l e x a n d r u - D a n i e l p r é q u a l i f i é : v i n g t ( 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s .
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
I l . L i b é r a t i o n a c t u e l l e : L e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) ;
- C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 1 / 3 .
I I I . A t t e s t a t i o n b a n c a i r e : L e m o n t a n t l i b é r é a é t é d é p o s é a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , e n u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 - 1 1 6 0 2 5 7 - 8 0 à l a b a n q u e I N G .
L ' a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t e s t r e m i s e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
I V . C o n s t a t a t i o n :
L e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q u a n t à l a l i b é r a t i o n d u s o l d e d u c a p i t a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d é t e r m i n e r a s o u v e r a i n e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e .
V . M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l F I X E .
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 5 / B i s : C A P I T A L V A R I A B L E .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e p o u r t o u t e s o m m e d é p a s s a n t l e c a p i t a l f i x e .
C e c a p i t a l v a r i a b l e v a r i e e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n , d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s .
C e t t e v a r i a t i o n d e c a p i t a l v a r i a b l e n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
A R T I C L E 6 : A S S O C I E S
I . A D M I S S I O N : S o n t a s s o c i é s , l e s f o n d a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s ( p h y s i q u e s o u m o r a l e s ) a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s , m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O r g a n e d e G e s t i o n .
T o u t a s s o c i é d e v r a s o u s c r i r e a u m o i n s u n e ( 1 ) p a r t e t l a l i b é r e r d ' a u m o i n s u n / q u a r t ( 1 / 4 ) . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
I l . P E R T E : L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
I I I . D E M I S S 1 O N : L e s a s s o c i é s p e u v e n t d o n n e r l e u r d é m i s s i o n d u r a n t l e s S I X p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . C e t t e d é m i s s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n p o u r r a ê t r e r e f u s é e p a r l ' O r g a n e d e G e s t i o n , s i e l l e a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e T R O I S .
I V . E X C L U S I O N : T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' O r g a n e d e G e s t i o n .
L a p r o c é d u r e e s t c e l l e f i x é e à l ' A , 3 7 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e , e t m e n t i o n n é e s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s ,
V . R E S P O N S A B I L I T E : L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A R T I C L E 7 : Q U A S I - A P P O R T ( C S 3 9 6 ) .
S i , d a n s l e s d e u x a n s d e s a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n p a r v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e , à u n f o n d a t e u r , u n A d m i n i s t r a t e u r o u u n a s s o c i é , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t p a r u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n a i n s i q u ' u n r a p p o r t s p é c i a l p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n .
C e s d e u x r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
T I T R E I l l : T I T R E S ( P A R T S S O C I A L E S )
A R T I C L E 8 : N A T U R E - R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n e t l e b é n é f i c i a i r e o u s o n m a n d a t a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s .
l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 9 : I N D I V I S I B I L I T E
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s p o u r l e s r e p r é s e n t e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , t e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s e r a r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 : C E S S I O N - T R A N S M I S S I O N .
1 . A ' d e s a s s o c i e s : L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s .
2 . A d e s t i e r s : L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , ( q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) , m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' O r g a n e d e G e s t i o n .
A R T I C L E 1 1 : R E F U S D ' A G R E M E N T .
E n c a s d e r e f u s t o t a l o u p a r t i e l d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n , l e c é d a n t , q u i s o u h a i t e d è s l o r s d é m i s s i o n n e r , e t l e s a y a n t s d r o i t s d e l ' a s s o c i é p r é d é c é d é , n e p e u v e n t p r é t e n d r e q u ' a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s p a r t s , e t c e , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 1 2 : R A C H A T R E M B O U R S E M E N T .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u à d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t , t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s m a i s s a n s p o u v o i r p r é t e n d r e à a u c u n e a t t r i b u t i o n d ' u n e p a r t d e s r é s e r v e s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s e f e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s d e l a m ê m e m a n i è r e .
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e - o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u , d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é , p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s , d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é ( C S A . 3 7 1 ) .
T I T R E I V : O R G A N E D E G E S T I O N
A R T I C L E 1 3 : A D M I N I S T R A T I O N .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e p h y s i q u e e t / o u p e r s o n n e m o r a l e , a s s o c i é o u n o n , n o m m é a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s n o n s t a t u t a i r e s , d é t e r m i n e r e t m o d i f i e r l e u r s p o u v o i r s , f i x e r l e u r s r é m u n é r a t i o n s .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i c h o i s i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t . L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . L e C o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t A d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , m a n d a t à u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n d u C o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r t o u s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 1 4 : P O U V O I R S R E P R E S E N T A T I O N ' .
a ) S ' i l E X I S T E U N C O N S E I L d ' A D M I N I S T R A T I O N :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S a u f d é r o g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e :
}
f
i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . D a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e , e t q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
2 . D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
b ) S ' i l N ' E X I S T E Q U ' U N S E U L A D M I N I S T R A T E U R ( d é n o m m é é g a l e m e n t G E R A N T ) :
L ' A d m i n i s t r a t e u r U n i q u e o u G é r a n t U n i q u e a t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s , p o u r v u q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l e t s a u f c e l l e s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . P a r s u i t e , i l d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
A R T I C L E 1 5 : G E S T I O N J O U R N A L I E R E - - C O M I T E D E D I R E C T I O N .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r - d i r e c t e u r .
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n , q u i p o u r r o n t p o r t e r l e t i t r e d e D i r e c t e u r .
- s o i t à u n C o m i t é d e D i r e c t i o n o u à u n C o m i t é P e r m a n e n t d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s o u n o n ,
L e C o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s , e t l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A R T I C L E 1 6 : R E M U N E R A T I O N .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t a l l o u é e s a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t D i r e c t e u r s , e t i m p u t é e s s u r f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
I I p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e é v e n t u e l l e m e n t a t t r i b u é a u x A d m i n i s t r a t e u r s d e s t a n t i è m e s à p r é l e v e r s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é .
L ' e x e r c i c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r à t i t r e g r a t u i t n ' e x c l u t p a s q u e c e t a d m i n i s t r a t e u r p u i s s e ê t r e t i t u l a i r e d ' u n c o n t r a t d ' e m p l o i d a n s l a s o c i é t é .
T I T R E V ; A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 7 : T E N U E C O N V O C A T I O N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s ( c a p i t a l f i x e e t c a p i t a l v a r i a b l e ) .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s d o i t ê t r e r é u n i e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t . E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n , o u à d é f a u t , p a r t o u t a s s o c i é .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , p a r s i m p l e l e t t r e , a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s 8 j o u r s à l ' a v a n c e ( p a r d é r o g a t i o n à C S 3 8 3 ) .
T o u t e f o i s , s i t o u s l e s a s s o c i é s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r , e t s ' i l s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' A s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , s a n s q u ' o n a i t d û o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t c h a q u e a n n é e :
,
l e p r e m i e r m e r c r e d i o u v r a b l e d u m o i s d e j a n v i e r à d i x - n e u f H e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
r
3
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 8 : A D M I S S I O N .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l e s a s s o c i é s d o i v e n t , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e d u n o m b r e d ' a c t i o n s
p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e . i
A R T I C L E 1 9 : P R E S I D E N C E : V O T E
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r / G é r a n t u n i q u e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s e t e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t . U n a s s o c i é p e u t a u s s i s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e q u e l c o n q u e ,
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
S a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r e n n e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s ( s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s e t d e s v o t e s b l a n c s o u n u l s ) .
T I T R E V I : C O N T R O L E
A R T I C L E 2 0 : S U R V E I L L A N C E
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 5 , 1 4 2 , 1 6 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T I T R E V I I : E X E R C I C E S O C I A L - R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A R T I C L E 2 1 : E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a o û t e t f i n i t l e t r e n t e e t u n j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , ! e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' O r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i <