08/07/2014
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C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E M ,
2 6 U r G i e l W k
1 1 1 1
* 1 4 1 3 1 8 6 7 *
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M I N T E A M
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e
S i è g e : 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e G u s t a v e B i o t 2 3 / 2 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 5 . 9 9 1 . 3 7 1
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e
R E R 4 6 2 1
d i V V I N T E A M »
s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e
à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e G u s t a v e B i o t 2 3 - 2 5
R . P . M . e 0 4 7 5 . 9 9 1 . 3 7 1
T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e
L e d i x h u i t j u i n
D e v a n t N o u s , M a î t r e D i d i e r V A N N E S T E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k .
E n l ' E t u d e ,
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é
i l l i m i t é e « 1 1 . 1 V I N T E A M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e G u s t a v e B i o t 2 3 - 2 5 , p o r t a n t l e n u m é r o !
d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s 0 4 7 5 . 9 9 1 . 3 7 1
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u l e 0 1 m a i 2 0 0 1 , p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 0 9 n o v e m b r e
s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 1 1 0 9 - 5 6 0 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n .
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à d i x h u i t h e u r e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r T O R O N S K I D a v i d L é o n , n é à U c c I e
l e 2 6 m a r s 1 9 6 7 , d e m e u r a n t à 1 6 5 0 B e e r s e l , K e l l e v e l d s t r a a t 1 1 , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 0 3 2 6 - 2 6 1 - 9 6 ,
L e q u e l n ' a p a s n o m m é d e s e c r é t a i r e :
L ' a s s e m b l é e n e d é s i g n e p a s d e s c r u t a t e u r
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e
L ' a s s e m b l é e s e c o m p o s e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u i v a n t s :
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s a s s o c i é s c i - a p r è s d é s i g n é s , p r o p r i é t a i r e s d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c i -
a p r è s i n d i q u é , s o i t :
1 ° M o n s i e u r T O R O N S K I D a v i d , p r é n o m m é d é t e n t e u r d e s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s
S o i t e n s e m b l e : s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
E n c o n s é q u e n c e , a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e b u r e a u , l a c o m p a r u t i o n d e v a n t N o u s , N o t a i r e , e s t a r r ê t é e c o m m e
d i t c i - d e s s u s ,
E x p o s é
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
A . A c t e r l a d é m i s s i o n d e t o u s f e s a d m i n i s t r a t e u r s
B . m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n
C . M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
1 ° R a p p o r t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 1 3 d u
C o d e d e s S o c i é t é s , a v e c e n a n n e x e , u n é t a t c o m p t a b l e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s ,
B ) P r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e r e m p l a c e r l e d i t o b j e t s o c i a l p a r l e s u i v a n t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e c o u r t a g e , l ' i n s t a l l a t i o n d e t o u s é q u i p e m e n t s , !
a c c e s s o i r e s e t p r o d u i t s e n g é n é r a l , n é c e s s a i r e s e t d e s t i n é s a u x é t a b l i s s e m e n t s H o r e c a
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' a c h a t , l a v e n t e , e n g r o s o u e n d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , f a f a b r i c a t i o n , l e c o u r t a g e d e m a r c h a n d i s e s q u e l c o n q u e s , d e t o u s p r o d u i t s d ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s a l i m e n t a i r e s , b o i s s o n s e t p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s .
- t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l e c o m m e r c e , l a g e s t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p u b l i c i t é e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s , i m m o b i l i e r s e t s e r v i c e s p a r u t i l i s a t i o n d e t o u s f e s s u p p o r t s o u m é d i a s , n o t a m m e n t i n t e r n e t .
- t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s a u c o n s e i l e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é , d e m a r k e t i n g , d e c o m m u n i c a t i o n , d e m a i l i n g , d e v e n t e s e t d e s p o n s o r i n g
- t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s à l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l a g e s t i o n d ' e m p l a c e m e n t s p u b l i c i t a i r e s s u r l e r é s e a u i n t e r n e t .
- t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s a u r e c r u t e m e n t , a u m a n a g e m e n t , a u m e n t o r i n g , a u c o a c h i n g , a u c o n s e i l e t à l a c o n s u l t a n c e à d e s t i n a t i o n d e p a r t i c u l i e r s , d ' e n t r e p r i s e s , d ' a d m i n i s t r a t i o n s , d ' o r g a n i s m e s t a n t p u b l i c s q u e p r i v é s , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t e x h a u s t i v e
- t o u t e s a c t i v i t é s d e s e c r é t a r i a t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t e l s ; f a d a c t y l o g r a p h i e , f a t r a n s c r i p t i o n e t l a c o n f e c t i o n d e t o u s d o c u m e n t s , l e t t r e s o u r a p p o r t s , l a t e n u e d ' a g e n d a , l a p r i s e d e r e n d e z - v o u s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a t e n u e d e r é u n i o n s , c o l l o q u e s o u c o n f é r e n c e s , t o u t e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d ' a i d e s à l a g e s t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s , d ' e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s o u a r t i s a n a l e s , d e t i t u l a i r e s d e p r o f e s s i o n l i b é r a l e s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e f a i s a n t a p p e l à s e s s e r v i c e s ;
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , f a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l f e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e . d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t d è s l o r s a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u I m m o b i l i è r e s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , s e r a p p o r t e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u à e n d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
e t m o d i f i c a t i o n e n c o n s é q u e n c e d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s ,
D . D . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
1 . a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d i x s e p t m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e ( 1 7 . 8 5 0 ) e u r o s p o u r l e
p o r t e r à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e d i x s e p t m i l l e h u i t c e n t
c i n q u a n t e e u r o s à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d e l a s o c i é t é , s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s
2 . c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
E . O p é r e r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , à s a v o i r ;
1 ° P r é s e n t a t i o n d e s r a p p o r t s p r é a l a b l e s : c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 7 e t 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t
l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é d u t y p e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e :
a ) r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a v e c e n a n n e x e u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e n e r e m o n t a n t
p a s à p l u s d e t r o i s m o i s ;
b ) r a p p o r t s p é c i a l s u r c e t é t a t p a r l e r e v i s e u r o u l ' e x p e r t - c o m p t a b l e d é s i g n é p a r c e t o r g a n e .
2 ° C o n s t a t a t i o n d e c e q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x v i s a n t l a f o r m e d e s o c i é t é q u ' i l e s t p r o p o s é
d ' a d o p t e r .
3 ° T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é ( i m i t é e .
4 ° N o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d u g é r a n t ,
I I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i a u x s t a t u t s , à s a v o i r ;
I l r é s u l t e d e c e q u i p r é c è d e q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e . E n o u t r e , l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t é g a l e m e n t i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t M o n s i e u r T o r o n s k i p r é n o m m é d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e e s t p a r c o n s é q u e n t a p t e à d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
I I I . P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d e v r o n t r e c u e i l l i r l e s m a j o r i t é s r e q u i s e s p o u r
c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s ; c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n a n t d r o i t à u n e v o i x .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r e t à s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r q u ' e l l e a b o r d e e n s u i t e .
L e N o t a i r e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r
1 ) l ' a r t i c l e 7 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s
. o n o m e t . . .
D a n s l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e , c e t é t a t i n d i q u e q u e l
s e r a l e c a p i t a l s o c i a l d e f a s o c i é t é a p r è s s a t r a n s f o r m a t i o n . C e c a p i t a l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à l ' a c t i f n e t t e l
q u ' i l r é s u l t e d e l ' é t a t p r é c i t é .
2 ) L ' a r t i c l e 7 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s
, - o n o m e t . . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e e n u n e s o c i é t é o ù l a f e s p o n s a b i l i t é d e t o u s o u d e c e r t a i n s a s s o c i é s e s t l i m i t é e , l e s c o o p é r a t e u r s r e s t e n t t e n u s e n v e r s l e s t i e r s d a n s l e s l i m i t e s o r i g i n a i r e s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é a n t é r i e u r s à l ' o p p o s a b i l i t é a u x t i e r s d e l ' a c t e d e t r a n s f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 .
3 ) l ' a r t i c l e 2 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s :
N o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l e f o n d a t e u r - p e r s o n n e m o r a l e e s t r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e c o m m e a s s o c i é u n i q u e q u e l a p e r s o n n e m o r a l e a y a n t c o n s t i t u é s e u l e l a s o c i é t é . L o r s q u e d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
L e c o m p a r a n t n o u s a d é c l a r é q u ' à c e j o u r , i l n ' e s t l ' a s s o c i é u n i q u e d ' a u c u n e a u t r e « S P R L »
R é s o l u t i o n s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , [ ' a s s e m b l é e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
A . A d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n p r é s e n t é e s u c c e s s i v e m e n t p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
D é c h a r g e d e l e u r m a n d a t s e r a m i s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e a y a n t à a p p r o u v e r l e s
c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
B . M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é e n ( c D A V I D C R O Q U E T r E . C O M » , e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l e s s t a t u t s
C . M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
1 ° R a p p o r t
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e f e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 1 3 d u
c o d e d e s S o c i é t é s , d o n t s e s m e m b r e s c o n f i r m e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s .
A u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t a n n e x é u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a
s o c i é t é a r r ê t é e a u
C e r a p p o r t d e m e u r e r a c i - a n n e x é , p o u r ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e a v e c u n e e x p é d i t i o n
d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l ,
2 0 M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
A l ' u n a n i m i t é , [ ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' o b j e t s o c i a l p a r l e s u i v a n t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e c o u r t a g e , l ' i n s t a l l a t i o n d e t o u s é q u i p e m e n t s , a c c e s s o i r e s e t p r o d u i t s e n g é n é r a l , n é c e s s a i r e s e t d e s t i n é s a u x é t a b l i s s e m e n t s H o r e c a
- L ' a c h a t , l a v e n t e , e n g r o s o u e n d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , [ a f a b r i c a t i o n , l e c o u r t a g e d e m a r c h a n d i s e s q u e l c o n q u e s , d e t o u s p r o d u i t s d ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s a l i m e n t a i r e s , b o i s s o n s e t p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s .
- t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l e c o m m e r c e , l a g e s t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p u b l i c i t é e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s , i m m o b i l i e r s e t s e r v i c e s p a r u t i l i s a t i o n d e t o u s l e s s u p p o r t s o u m é d i a s , n o t a m m e n t i n t e r n e t .
- t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s a u c o n s e i l e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é , d e m a r k e t i n g , d e c o m m u n i c a t i o n , d e m a i l i n g , d e v e n t e s e t d e s p o n s o r i n g
- t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s à l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l a g e s t i o n d ' e m p l a c e m e n t s p u b l i c i t a i r e s s u r l e r é s e a u I n t e r n a t .
- t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s a u r e c r u t e m e n t , a u m a n a g e m e n t , a u m e n t o r i n g , a u c o a c h i n g , a u c o n s e i l e t à l a c o n s u l t a n c e à d e s t i n a t i o n d e p a r t i c u l i e r s , d ' e n t r e p r i s e s , d ' a d m i n i s t r a t i o n s , d ' o r g a n i s m e s t a n t p u b l i c s q u e p r i v é s , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t e x h a u s t i v e
- t o u t e s a c t i v i t é s d e s e c r é t a r i a t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t e l s ; l a d a c t y l o g r a p h i e , l a t r a n s c r i p t i o n e t l a c o n f e c t i o n d e t o u s d o c u m e n t s , l e t t r e s o u r a p p o r t s , l a t e n u e d ' a g e n d a , l a p r i s e d e r e n d e z - v o u s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a t e n u e d e r é u n i o n s , c o l l o q u e s o u c o n f é r e n c e s , t o u t e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d ' a i d e s à l a g e s t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s , d ' e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s o u a r t i s a n a l e s , d e t i t u l a i r e s d e p r o f e s s i o n l i b é r a l e s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e f a i s a n t a p p e l à s e s s e r v i c e s ;
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù [ a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t d è s [ o r s a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , s e r a p p o r t e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t
I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u à e n d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
D . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
1 . A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d i x s e p t m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e ( 1 7 . 8 5 0 ) e u r o s p o u r l e p o r t e r à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e d i x s e p t m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e e u r o s à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d e l a s o c i é t é , s a n s é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s
2 . L e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l r e s t e i n c h a n g é . L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e a l o r s e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l s o c i a l a e f f e c t i v e m e n t é t é p o r t é à d i x h u i t s i x c e n t s e u r o s , q u ' i l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s , q u i s o n t t o u t e s e n t i è - r e m e n t l i b é r é e s ,
E . T r a n s f o r m a t i o n
1 0 R a p p o r t s
L e p r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s a n n o n c é s à l ' o r d r e d u j o u r , d é c l a r a n t e n a v o i r
p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s .
L e s d i t s r a p p o r t s ( d e u x p i è c e s ) r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s a s s o c i é s e t
N o u s , N o t a i r e , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e v i s é e p a r l a l o i é t a n t p h y s i q u e m e n t a t t a c h é e a u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
2 ° C o n s t a t a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x v i s a n t l e t y p e d e s o c i é t é q u ' i l e s t p r o p o s é
d ' a d o p t e r , é t a n t f a i t o b s e r v e r q u e l e c a p i t a l s o u s c r i t d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e
l ' i n t é g r a l i t é .
3 ° T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t
d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
V o t e
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a
l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e a u
r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u h u i t m a i d e u x m i l l e
q u a t o l z e , t e l l e q u e c e t t e s i t u a t i o n e s t a n n e x é e a u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e s o n t
r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e
l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x
4 0 A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a S P R L
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e s s t a t u t s e t a c t e s
d e l a s o c i é t é é t a n t d o r é n a v a n t d r e s s é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e u n i q u e m e n t .
N O U V E A U X S T A T U T S
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « D A V I D C R O Q U E T T E . C O M » . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s ,
n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n n e n t n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e l a f o r m e
d e s o c i é t é , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , a v e n u e G u s t a v e B i o t 2 3 - 2 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e [ a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e
d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à [ ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c l , t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t a u c o m m e r c e s o u s t o u t e s e s f o r m e s e t n o t a m m e n t l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n
g r o s e t e n d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e c o u r t a g e a i n s i q u e l a f a b r i c a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l e t r a n s p o r t d e
t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é d e c o n s e i l e t d e c o n s u l t a n c e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s ,
c r é d i t e h y p o t h é c a i r e s , c r é d i t s à l a c o n s o m m a t i o n , e t e n f o r m a t i o n e n e n t r e p r i s e .
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t
o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s
t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t d è s l o r s a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , s e r a p p o r t e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u à e n d é v e l o p p e r l a r é a l i s a t i o n . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E l i : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r t e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à ! a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n ' a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . l i s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a r i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e O b i s d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r d e s t i e r s m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I I , L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e ç e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 , I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , I a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r ,
A r t i c l e O b i s , C e s s i o n d e p a r t s
§ 1 , C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s ,
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s a c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t ,
T I T R E I V , . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , i a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c i a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . l i p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 2 . R é m u n é r a t i o n
, L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n e p e t i t e s o c i é t é . L o r s q u ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r , à s e s f r a i s , p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n , à d i x h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 6 . A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e
§ 1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s 2 0 j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , ! a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e ! a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e I a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
§ 4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
A r t i c l e 1 7 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
A r t i c l e 1 8 , D é l i b é r a t i o n s
,
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e ,
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 , E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R É P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 1 9 , E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A r t i c l e 2 0 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t f e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A d é f a u t d ' u n e t e l l e d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n , l a m o i t i é d u s o l d e r e s t a n t e s t d i s t r i b u é e e t l ' a u t r e m o i t i é e s t a f f e c t é e a u x r é s e r v e s . )
T I T R E V I L D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u b i e n : d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , f a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 3 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s f e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n ,
T I T R E V I I I , D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 . É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 6 , D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
V o t e
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
N . B . : I I n ' y a e n p r i n c i p e p a s l i e u d e p r o c é d e r à u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s p a r t s , c e l l e s - c i e x i s t a n t d é j à d a n s l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e , e t c o n t i n u a n t à e x i s t e r d a n s l a S P R L . T o u t a u p l u s f a u d r a - t - i l a d a p t e r l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , c o m p t e t e n u d e l a n o u v e l l e f o r m e d e l a s o c i é t é .
5 ° N o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d u g é r a n t
M o n s i e u r T o r o n s k i p r é n o m m é é t a n t l a t o t a l i t é d e s a s s o c i é s d e f a p r é s e n t e s o c i é t é , a u x q u e l s s o n t a t t r i b u é e s l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é p r i v é e c o r r e s p o n d a n t a u x s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e s p a r t s s o c i a l e s d e f a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , d é c i d e n t d e n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t ( s ) d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a p e r s o n n e s u i v a n t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M a d a m e G H O S N N a t t a l y , n é e à B e y r o u t h l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 8 , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t à B e e r s e l , r e l l e r d s t r a a t 1 1 , i c i p r é s e n t e e t i n t e r v e n a n t p o u r a c c e p t e r l e m a n d a n t ( n u m é r o n a t i o n a l 6 8 1 1 1 3 - 3 0 0 . 3 9 )
; E n c e t t e q u a l i t é , c h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t d e
r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s o c i é t é .
V o t e
; L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D é c l a r a t i o n O r o f i s c °
L a t r a n s f o r m a t i o n a c t é e a u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a l i e u s o u s l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 1 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a r t i c l e s 2 1 4 e t s u i v a n t s d u C . I . R . 1 9 9 2 , e t s ' i l y a l i e u , d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e i n s t i t u a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
D é l é g a t i o n
I l e s t d o n n é p r o c u r a t i o n a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , à l a s o c i é t é D - T A X C O N S U T L I N G
F r a i s e t d é c l a r a t i o n s d e s p a r t i e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e q u a t r e e u r o s h u i t c e n t s ( 1 4 5 4 , 0 8 - E U R ) .
L e s c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s ,
I l s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , ; e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e s u i t e à s o n e n v o i p a r l e , n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 0 8 a v r i l 2 0 1 4 , e t e n t o u t c a s a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l e s p r é s e n t e s , e t q u e c e d é l a i l e u r a é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n e s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
L e n o t a i r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s p a r t i e s d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , d é c l a r e n t c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n e l s e t e n a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e .
L e s p a r t i e s a f f i r m e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e s a é c l a i r é s d e m a n i è r e a d é q u a t e a u s u j e t d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , e t q u ' i l l e u r a d o n n é u n c o n s e i l d e m a n i è r e i m p a r t i a l e E l l e s d é c l a r e n t t r o u v e r é q u i l i b r é l e p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t d é c l a r e n t ; l e s a c c e p t e r e x p r e s s é m e n t .
D R O I T D ' E C R I T U R E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' A r r ê t é d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s , l e N o t a i r e D i d i e r : V A N N E S T E , s o u s s i g n é , d é c l a r e q u e l e d r o i t d ' é c r i t u r e d u p r é s e n t a c t e s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 E ) . D o n t p r o c è s - v e r b a l c l ô t u r é à d i x h u i t h e u r e s q u a r a n t e .
P a s s é e t s i g n é , l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a l o i , e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s p a r t i e s o n t s i g n é , a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
E N R E G I S T R E M E N T A C T E :
E N R E G I S T R E R O L E ( S ) R E N V O I ( S ) A S C H A E R B E E K A U P R E M I E R B U R E A U L E
V O L , F O L . C A S E ,
R E C U
L ' I N S P E C T E U R P R I N C I P A L a . i .
- P O U R E X P E D I T I O N C O N F O R M E -
R é s e r v é
' a u
M o n i t e , u r ;
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e