22/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a n W O R D 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e r g e
t i o l o m o g t 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 3 J A N 2 0 1 4 B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D E C O R S P D E S I G N
^ n R S P D E S I G N
o 5 ~ 1 1 1 3 4 5 5 . ~ 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 1 0 8 1 K O E K E L B E R G - A V E N U E D U C H Â T E A U 7 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r e d e r i c C O N V E N T , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 9 j a n v i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 3 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
1 . - M o n s i e u r R A M A L H O S E Q U E I R A P e d r o A n d r e , n é à F a t a u n ç o s V o u z e l a ( P o r t u g a l ) l e d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , A v e n u e d u P a r c 1 6 b o î t e 1 .
2 . - M o n s i e u r D I A S P E R E I R A C a r l o s J o s é , n é à S á o P e d r o d o S u l ( P o r t u g a l ) l e p r e m i e r s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , A v e n u e d u P a r c 1 6 .
3 . - M o n s i e u r F O N S E C A D A C O S T A M a n u e l F e r n a n d o , n é à S e d i e l o s ( P o r t u g a l ) , l e p r e m i e r j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , R u e R o d e n b a c h 4 0 ,
I l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " D E C O R S P D E S I G N " a u c a p i t a l i l l i m i t é d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( E 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e ,
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o n t à I ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( E 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , c o m m e s u i t : - p a r M o n s i e u r R A M A L H O S E Q U E I R A P e d r o : c e n t t r e n t e ( 1 3 0 ) p a r t s , s o i t p o u r t r e i z e m i l l e e u r o s ( E 1 3 . 0 0 0 , 0 0 )
- p a r M o n s i e u r D I A S P E R E I R A C a r l o s : t r e n t e h u i t ( 3 8 ) p a r t s , s o i t p o u r t r o i s m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( E 3 . 8 0 0 , 0 0 )
- p a r M o n s i e u r F O N S E C A D A C O S T A M a n u e l : d i x - h u i t ( 1 8 ) p a r t s , s o i t p o u r m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( E 1 . 8 0 0 , 0 0 )
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s , s o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e c a p i t a l s o u s c r i t e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( E
7 . 7 0 0 , 0 0 ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n . c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 0 0 1 - 7 1 5 9 6 3 9 -
4 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B N P P A R I B A S d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à
p r é s e n t , d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s e p t m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( E 7 . 7 0 0 , 0 0 )
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 8 - 1 - 2 0 1 4 s e r a c o n s e r v é e p a r N o u s , N o t a i r e .
T I T R E 1 . T Y P E D E S O C I É T É
- A r t i c l e 1
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « D E C O R S P D E S I G N »
A r t i c l e 2
- L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g , a v e n u e d u C h â t e a u 7 3
A r t i c l e 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r [ a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e u B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- L ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a l o u e n s o u s - t r a i t a n c e , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s e t é d i f i c e s , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n , l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n s , d ' e m b e l l i s s e m e n t s , d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e m o d e r n i s a t i o n , e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s t y p e s d ' o u v r a g e s d ' a r t , d e b i e n s i m m e u b l e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s e t d u b â t i m e n t ;
- L ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e n e t t o y a g e , d ' e n t r e t i e n e t d e d é s i n f e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e b i e n s i m m e u b l e s e t m e u b l e s , p a r q u e l q u e p r o c é d é q u e c e s o i t e t a v e c t o u t m a t é r i e l e t t o u s p r o d u i t s n é c e s s a i r e s . - L e n e t t o y a g e , l e r a v a l e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a d é s i n f e c t i o n , l a v i d a n g e e t l e d é b l a y a g e d e t o u t b â t i m e n t , t e r r a i n , c i t e r n e , a i n s i q u e d e t o u t e i n s t a l l a t i o n o u o b j e t s ' y t r o u v a n t . L a r é c u p é r a t i o n , é v a c u a t i o n , r é p a r a t i o n e t v e n t e d e t o u s o b j e t s f a i s a n t o u n o n p a r t i e d u d é b l a i e m e n t , a i n s i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s .
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , I ' e x p o r t a t i o n d e t o u s m a t é r i a u x , m a r c h a n d i s e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e n e t t o y a g e , d e m a i n t e n a n c e , d e r é p a r a t i o n e t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s o u v r a g e s d ' a r t e t b â t i m e n t s ;
L e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s p o u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e n e p o s s è d e p a s l e s a t t e s t a t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t s e r o n t c o n f i é e s à d e s s o u s - t r a i t a n t s d o n t e l l e a s s u r e r a l a c o o r d i n a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y I o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r e t e x e r c e r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s s o c i é t é s , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s l e s d o m a i n e s c i - d e s s u s é n u m é r é s e t d a n s t o u s s e c t e u r s d o n t l ' a c t i v i t é n ' e s t p a s r é g l e m e n t é e à c e j o u r .
L a s o c i é t é p e u t c o n s t i t u e r h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r I e s b i e n s s o c i a u x o u s e p o r t e r c a u t i o n . E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a c o m p é t e n c e p o u r i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
C A P I T A L
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t I l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 )
A r t i c l e 6
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , I e s é p o q u e s a u x q u e I I e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 7
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e I I e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e I ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E S
A r t i c l e â
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
t
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t s l e e 9
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e
t i t r e .
S i l a p a r t f a i t I ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à
c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
I ' u s u f r u i t i e r .
A S S O C I É S
A r t i c l e 1 2
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x
n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i - l e 1 3
S o n t a s s o c i é s :
1 / l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A r t i l e 1 4
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r I e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u
d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 5
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e
r é d u i r e l e c a p i t a l à . u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s s o n t i n t e r d i t s .
A r t i l e 1 6
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u , L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t
ê t r e m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s à
l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t i l e 1 7
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e
r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t I e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t
d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s
d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a I i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s
c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e
d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t ,
s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t
s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
G E S T I O N - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 8
A / A d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s , s a n s m o t i f n i p r é a v i s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t o u a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d é s i g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s ,
a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e I ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a
é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t
e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t e t d u r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t , a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a
p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e l e u r d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t
B / P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
" 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , o n t t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n
d e s a c t e s q u e l a I o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , i l s d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
I l s p e u v e n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x â t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 2 0
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s
é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n
c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i I n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e
d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r I ' o r g a n e d e g e s t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s
l e t t r e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u x ,
j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r s a m e d i d u
m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - n e u f ( 1 9 ) h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r O u v r a b l e s u i v a n t .
E I l e d o i t I ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e
d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
A r t i c l e 2 3
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e
q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
A r t i c l e 2 4
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e
t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
E i R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 0
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a
r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a I ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s I é g a l e s .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 1
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 3 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a
p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n ,
f o r m a n t u n c o l l è g e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s
é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 3
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à
c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l I i b é r é .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s I i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r
a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t I ' é q u i I i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s
p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s
d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é I e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t
a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e _ é n é r a l e o r d i n a i r e
V o l e t B - S u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 4
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n j u i n 2 0 1 5
2 . A d m ' i s t r a t e u r s
E s t n o m m é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
M o n s i e u r R A M A L H O S E Q U E I R A P e d r o , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . I l s
d é c i d e n t é g a l e m e n t d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
4 . R e p r i s s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e 1 ' d é c e m b r e 2 0 1 3
L e s c o m p a r a n t s r a t i f i e n t e x p r e s s é m e n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é p r i s o u à p r e n d r e a v a n t l e d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d i t d é p ô t ; l e s ; c o m p a r a n t s d o n n e n t t o u t m a n d a t a u x r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é , d é s i g n é s p a r a i l l e u r s , à l ' e f f e t d ' e n t r e p r e n d r e l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , l e s i m p l e d é p ô t a u g r e f f e e m p o r t a n t d e p l e i n d r o i t r e p r i s e d e c e s e n g a g e m e n t s p a r l a s o c i é t é .
5 . P r o c u r a t i o n :
T o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , s o n t c o n f é r é s à M o n s i e u r H u b e r t C H A R D O M E , à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g , A v e n u e d u C h â t e a u 7 3 a f i n d ' a s s u r e r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s ( B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ) e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O l i v i e r B R O U W E R S
N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e