12/09/2012
ÿþt i M O D 2 . 2
' e o l k o g f 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
0 3 S E P , 2 0 1 2
B R U X E L L E S
* 1 3 1 5 3 8 2 9 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o 8 e t 8 . 3 8 3 . ( , 7 S -
D i m a n c h e E n s e m b l e A S B L
Z o n d a g S a m e n V Z W e n n e e r i a n d a i s
D E e t Z E e n n é e r l a n d a i s
A S B L
5 3 / 8 B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e - 1 0 8 0 M o i e m b e e k - S a i n t - J e a n C o n s t i t u t i o n
E n d a t e d u 2 8 / 0 8 / 2 0 1 2
l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
1 ° K a l i m b i r i r o L a e t i t i a - 2 4 / 0 1 / 1 9 5 3 - 5 9 / 0 6 , B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e à 1 0 8 0 M o l e m b e e k S a i n t - J e a n
2 ° P i l i p i l i K a g a b o T u z o - 2 0 / 1 2 / 1 9 8 1 - 7 7 / 3 , b o u l e v a r d p r i n c e d e l i e g e à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t 3 ° R o o s b e e k A n t o n e l l a - 2 9 / 0 5 / 1 9 8 6 - 7 7 / 3 , b o u l e v a r d p r i n c e d e L i e g e à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
r é u n i s e n a s s e m b l é e o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é s l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i o n
1 . 1 F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s t a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s " A S B L " ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s " l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s " ) ,
1 . 2 D é n o m i n a t i o n
L ' A S B L e s t d é n o m m é e ' D i m a n c h e E n s e m b l e " e n n é e r l a n d a i s Z o n d a g S a m e n , e n a b r é g é D E e t e n n é e r l a n d a i s a b r é g é Z E
c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , I e t t r e , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u d e l ' a b r é v i a t i o n ' A S B L " , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
1 . 3 S i è g e
L e s i è g e d e ! ' A S B L e s t s i s a u 5 3 / 8 b o u l e v a r d L o u i s M e t t e u r e à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 . 4 D u r é e
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
M O O 2 . 2
V c i a t
A r t i c l e 2 : B u t s e t a c t i v i t é s
2 . 1 B u t s
l ' a s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r b u t s d e :
- F a v o r i s e r l e r a p p r o c h e m e n t d e s c u l t u r e s p a r t o u t e s l e s f o r m e s d ' e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s
- L a t r a n s m i s s i o n d e s d i f f é r e n t e s c u l t u r e s p a r l a g a s t r o n o m i e .
- P e r m e t t r e a u x a r t i s t e s d e t o u t e s o r i g i n e s d e t o u t e s d i s c i p l i n e s d e s e r e n c o n t r e r p o u r é c h a n g e r l e u r i d é e s e t c o n f r o n t e r l e u r s c r é a t i o n s .
P r e n d r e u n e p a r t a c t i v e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e c e s a c t i v i t é s . P r o m o u v o i r t o u t e s l e s a c t i v i t é s :
- L i é e s à l a f o r m a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l ' a n i m a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a d i f f u s i o n d ' a c t i v i t é s m u s i c a l e s t h é â t r a l e s ,
j i t t é r a i r e s , p i c t u r a l e s , g r a p h i q u e s , t é l é v i s é e s , c i n é m a t o g r a p h i q u e s , v i d é o s , r a d i o p h o n i q u e s e t s o n o r e s ;
- t e l l e s q u e l ' é d i t i o n s u r t o u s s u p p o r t s l a l o c a t i o n e t l e p r ê t d e l ' e n g a g e m e n t d ' a r t i s t e s , d e p e r s o n n e l s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s .
- l i é e s à l ' e x p l o i t a t i o n o u g e s t i o n d e t o u s l e s é t a b l i s s e m e n t s o u s e r v i c e s s o c i o c u l t u r e l s m i s à s a d i s p o s i t i o n o u c r é e s à s o n i n i t i a t i v e .
- a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e s i n s t a n c e s , e n t r e p r i s e s o u p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d e p a r t i c i p e r p u s p e c t a c l e s , p r o d u c t i o n s S c é n i q u e s , t o u r n é e s , é v é n e m e n t , f e s t i v a l s , f o i r e s , s a l o n s , e x p o s i t i o n s , c o n g r è s , c o l l o q u e s e t a u t r e s M a n i f e s t i o n s d e c a r a c t è r e t o u r i s t i q u e e t s o c i o c u l t u r e l o u s p o r t i f , o ù q u ' i l s s o i e n t o r g a n i s é s .
c e s f i n s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r t o u s ! e s i m m e u b l e s e t é q u i p e m e n t s , e x p l o i t e r t o u s l e s ' s e r v i c e s à b u t s c u l t u r e l s p a s s e r t o u t e s l e s c o n v e n t i o n s u t i l e s a v e c l e s p o u v o i r s P u b l i c s o u l e s p a r t i c u l i e r s , a c c o m p l i r t o u s a c t e s , m ê m e q u a l i f i é s d e c o m m e r c i a u x p a r l a l o i , e t p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s A s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t c o m p a t i b l e a v e c l e s s i e n s .
2 . 2 A c t i v i t é s
) a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t à t r a v e r s :
l ' o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n , d e s p e c t a c l e , d e c o n c e r t s , d e
t o u r n é e s , e x p o s i t i o n s , r é u n i o n s , c o l l o q u e s , c o n f é r e n c e s , c o n g r è s , s é m i n a i r e s , c o u r s , p u b l i c i t é s e t m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s a u s e n s l a r g e .
L e s s u j e t s c o n c e r n é s s o n t e n t r e a u t r e s : l e s e n f a n t s ; l e s f e m m e s ; l a m i x i t é c u l t u r e l l e ; l e s d i v e r s e s i e e p r é s e n t a t i o n s c u l t u r e l l e s ; l a d i f f é r e n c e ; l ' a r t s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ; l a c u l t u r e s o u s t o u t e s s e s l o r m e s ; l a m u s i q u e d a n s t o u t e s s e s v a r i é t é s ; l a m o n d e u r b a i n , e t b i e n d ' a u t r e s . . .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n p i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
' E l l e p e u t a u s s i p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t i c l e 3 . M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
3 . 1 M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' A S B L c o m p t e a u m o i n s 3 m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s l 'i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s M e m b r e s e f f e c t i f s .
b o n t d o n c m e m b r e s e f f e c t i f s :
' l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
; t o u t m e m b r e s a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. 2 M e m b r e s a d h é r e n t s
s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e : s o e u r p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d a A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é M o D 2 , 2
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r o s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t e s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . 3 D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n
l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t é s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s . I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , d e l a l o i r d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 4 . D r o i t d ' e n t r é e e t c o t i s a t i o n
l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s , f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n e p e u t d é p a s s e r v i n g t - c i n q e u r o s .
A r t i c l e 5 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
5 . 1 1 ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o p r e m e n t d i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s ! e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l
e s t a b s e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
D e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n
d u p r é s i d e n t , s ' a d r e s s e r à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e .
5 . 2 C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a
p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t
r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e , l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s
d é s i g n é s , l e o u l e s é v e n t u e l s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d é s i g n é s , a i n s i q u e l e o u l e s
l i q u i d a t e u r s ;
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
- d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s , e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n
v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o n f o r m a n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e ;
- d e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n
o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , i a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , 4 u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
d ' e x e r c e r t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
5 . 3 F o n c t i o n n e m e n t
1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n ( l e 3 0 )
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e , P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e l e r s e p t e m b r e 2 0 1 2 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E l l e d o i t ê t r e r é u n i l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u x m e n t i o n n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s , t é l é c o p i e s o u c o u r r i e l s , a d r e s s é s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m 3 p r o c u r a t i o n s . L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é p a r u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s , p a r s c r u t i n s e c r e t .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d e l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . D u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n . A r t i c l e 6 . A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
6 . 1 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A S B L . T o u t e f o i s , l a n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 1 0 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t d r o i t s s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s t i e r s d e l ' A S B L q u i s e r a i t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n . L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m o i s .
E n c a s d e v a c a n c e s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t c u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . 6 . 2 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
l l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e a u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a
R é s e r v é V a l a } . l á
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é a 9 . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s i n t e r n e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e ( ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t f u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t ,
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s
o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s . L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e - c i a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / e n c o l l è g e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t s e u l s / c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 7 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 8 . F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n s e r a é v e n t u e l l e m e n t f i n a n c é e ( e n t r e a u t r e s ) p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n e n t e n d é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s é v é n e m e n t s d o n t l e p r o d u i t s e r v i r a à l a f i n a n c e r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 9 . C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , a l i n é a 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 1 0 . b i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t c ' e s t l e c o n s e i l d o n c q u i d é c i d e r a d e
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t c ' e s t l e c o n s e i l d o n c q u i d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e a u p a t r i m o i n e d e l ' A S B L .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f s e r o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n i v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L , e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t e s .
A r t i c l e 1 1 . d i v e r s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f _
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ° K a l i m b i r i r o L a e t i t i a n é e l e 2 4 / 0 1 / 1 9 5 3 à B u r h a l e 5 9 / 0 6 B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e à
1 0 8 0 M o l e m b e e k S a i n t J e a n
2 ° P i l i p i l i T u z o n é e l e 2 0 ! 1 2 1 1 9 8 1 à W o l u w e - S a i n t L a m b e r t ( B e l g i q u e ) 7 7 / 3 B o u l e v a r d
P r i n c e d e L i e g e 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
Q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t M a d a m e K a l i m b i r i r o L a e t i t i a
- T r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e : M o n s i e u r P i l i p i l i T u z o
L a p r é s i d e n t e K a l i m b i r i r o L a e t i t i a , é t a n t l a p e r s o n n e a y a n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t i e r s .
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