14/01/2014
ÿþM o d i 1 . 1
i s t i C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
a l t U x E w u e
- 3 J A N 2 0 1 4
G r e f f e
I I l H h I I j i i i 1 1 1 1
u
1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 7 . 8 3 9 . 1 7 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D o c t e u r N i e m a n t s
( e n a b r é g é ) :
1 1 F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e d e l a N i e l l e , 6 b t e 3
1 2 0 0 W a l u w e - S a i n t - L a m b e r t
o b i e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e - M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - ; R e f o n t e d e s s t a t u t s -
1 1 r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D o c t e u r N i e m a n t s a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d e l a : ; N i e l l e , 6 b o i t e 3 , 0 8 2 7 . 8 3 9 . 1 7 4 R P M B r u x e l l e s , d r e s s é l e 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 p a r l e n o t a i r e N i c o l a s D e m o l i n , à M a n a g e , ( e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t ) q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s , à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
a . R a p p o r t s p r é a l a b l e s . ( a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s )
i i L e P r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e :
1 ) d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - i a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , , l ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r a n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e . -
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a n t l a ; s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S P R L j D A N V O Y E & C , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r X a v i e r D a n v o y e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e l a t i f à l ' a p p o r t à e n n a t u r e , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« V I . C O N C L U S I O N S
L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e :
- Q u e l ' a p p o r t q u e M o n s i e u r J u l i e n N I E M A N T S s e p r o p o s e d ' e f f e c t u e r à l a S C S P R L « D O C T E U R N I E M A N T S » r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
- Q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o m p r e n d d e s c r é a n c e s l i q u i d e s , c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s d ' u n m o n t a n t t o t a l d e . 4 0 . 5 0 0 , 0 0 ¬ .
Q u e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e c e s a p p o r t s e s t p l e i n e m e n t j u s t i f i é p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e .
Q u e l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s s o n t p a r f a i t e m e n t g a r a n t i s e t l e u r s o b l i g a t i o n s i c o m p l è t e m e n t f i x é e s .
- Q u e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d i s p o s e n t d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s . E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a p p o r t a , é t é e f f e c t u é q u i d e v r a i e n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
J e t i e n s à r a p p e l e r q u ' i l n e m ' a p p a r t i e n t p a s d e m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T i t r e A
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n - b i j - h e t B e l g i s c h S t a a t s b i n t t - 1 l l i 0 1 f 2 0 1 4 - A m 7 é x e s ï l ü M o n i t e u r b e l g e
é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à L a L o u v i è r e l e 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 3
X a v i e r D A N V O Y E
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
2 ) d u r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e x p o s a n t l ' i n t é r ê t d e l ' a p p o r t e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ( l e q u e l r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t l e s é l é m e n t s r e l a t i f s a u c h a n g e m e n t d ' o b j e t s o c i a l d o n t q u e s t i o n a u t i t r e B ) .
L e r a p p o r t d e l a g é r a n c e n e s ' é c a r t e p a s d e s d i t e s c o n c l u s i o n s .
U n o r i g i n a l d e c h a c u n d e c e s d e u x r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é p o u r f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c t e , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é e t s i g n é « n e v a r i e t u r » p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , N o t a i r e .
b . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e .
S o u s r é s e r v e d e r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e s a p p o r t s e n n a t u r e à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 4 0 . 5 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) à c i n q u a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s ( ¬ 5 9 . 1 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e 2 6 1 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é m i s s i o n .
C e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t a t t r i b u é e s à l ' a s s o c i é u n i q u e , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l a c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e q u e l ' a s s o c i é u n i q u e d é t i e n t e n v e r s l a p r é s e n t e s o c i é t é e n r a i s o n d e l a d é c i s i o n d ' a t t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d a t e d u 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 , a l . 1 C I R 9 2 , e t c e à c o n c u r r e n c e d ' u n e v a l e u r d e q u a r a n t e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 4 0 . 5 0 0 , 0 0 ) ( v o i r d é t a i l d a n s l e s r a p p o r t s v i s é s c i - a v a n t ) .
c . R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t e t a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
M o n s i e u r J u l i e n N I E M A N T S , a s s o c i é p r é n o m m é , i n t e r v i e n t à l ' i n s t a n t e n s a q u a l i t é d ' a p p o r t e u r , e t , a p r è s a v o i r d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é q u e d e s e s s t a t u t s e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s o u à p r e n d r e p a r l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e à l a p r é s e n t e s o c i é t é l ' a p p o r t d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l a c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e q u ' i l d é t i e n t e n v e r s l a p r é s e n t e s o c i é t é e n r a i s o n d e l a d é c i s i o n d ' a t t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d a t e d u 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 , a l . 1 C I R 9 2 , e t c e , à c o n c u r r e n c e d ' u n e v a l e u r t o t a l e d e q u a r a n t e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 4 0 . 5 0 0 , 0 0 ) . M o n s i e u r J u l i e n N I E M A N T S , a s s o c i é p r é n o m m é , g a r a n t i t :
- q u ' i l e s t p r o p r i é t a i r e s d e l a d i t e c r é a n c e e t j o u i t d u d r o i t d ' e n d i s p o s e r s a n s r e s t r i c t i o n .
- q u e l a d i t e c r é a n c e a p p o r t é e e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t g a g e , n a n t i s s e m e n t o u e m p ê c h e m e n t q u e l c o n q u e d e n a t u r e à e n a f f e c t e r l a n é g o c i a b i l i t é .
- q u e l e s é l é m e n t s f o u r n i s e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n s o n t s i n c è r e s e t e x a c t s .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t l ' a s s o c i é - - a p p o r t e u r r e c o n n a i t l a r é a l i t é , s o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à M o n s i e u r J u l i e n N I E M A N T S p r é n o m m é , l e s 2 6 1 p a r t s n o u v e l l e s , n u m é r o t é e s d e 1 2 1 à 3 8 1 c r é é e s c o m m e a c t e c i - a v a n t a u x t e r m e s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s . L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t a i n s i e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e n n a t u r e . L e s a p p o r t s o n t é t é v a l o r i s é s à l a v a l e u r n o m i n a l e .
d . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
A u n o m d e l a G é r a n c e , l ' a s s o c i é u n i q u e e t l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s , a p p o r t e t i n t e r v e n t i o n q u i p r é c è d e n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à l a s o m m e d e c i n q u a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s ( ¬ 5 9 . 1 0 0 , 0 0 ) , e t e s t r e p r é s e n t é p a r 3 8 1 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
T i t r e B
M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
1 . R a p p o r t p r é a l a b l e .
M o d 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
B i p a g e a - b i j h e t $ e i g i s c b r - S t a a t s t i i a d i 4 i 0 i 9 i 0 i 4 _ A m é x e r d ü M ó n i t ë ü r t i è t g ë
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e P r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l ' a s s o c i é u n i q u e , i c i p r é s e n t , d é c l a r a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d u d i t r a p p o r t ( l e q u e l r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t l e s é l é m e n t s r e l a t i f s à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n a u t i t r e A ) , é t a n t l e r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d o n t q u e s t i o n a u T i t r e B d e l ' o r d r e d u j o u r .
A u d i t r a p p o r t d u g é r a n t e s t a n n e x é u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é p o u r f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c t e , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é e t s i g n é « n e v a r i e t u r » p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , N o t a i r e ,
2 . M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , a v e c e f f e t à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n :
A .
L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , l a m i s e e n l o c a t i o n e t / o u p r i s e e n l o c a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ;
E l l e p e u t d o n c n o t a m m e n t a c h e t e r , v e n d r e , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s b â t i s o u n o n , c o n f é r e r o u a c c e p t e r t o u s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s p o r t a n t s u r c e s b i e n .
B .
D ' e f f e c t u e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c e p t i o n d u c o u r t a g e , e n c e c o m p r i s , l a r e c h e r c h e , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
P a r p r o j e t s i m m o b i l i e r s i l f a u t e n t e n d r e , s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à u n b i e n i m m e u b l e , q u ' i l s ' a g i s s e :
- d ' a c h a t , v e n t e , é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , c o n s t i t u t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , d i v i s i o n , m i s e e n l o c a t i o n e t / o u p r i s e e n l o c a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ; - d e c o n s t r u c t i o n , r é n o v a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n o u d é m o l i t i o n d ' u n b i e n i m m o b i l i e r ;
- d e t o u s m o n t a g e s f i n a n c i e r s , c o m m e r c i a u x , p r o m o t i o n n e l s o u j u r i d i q u e s s e r a p p o r t a n t à d e s b i e n s i m m e u b l e s a i n s i q u ' à d e s d r o i t s r é e l s .
E l l e p e u t d o n c n o t a m m e n t a c h e t e r , v e n d r e , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s b â t i s o u n o n , c o n f é r e r o u a c c e p t e r t o u s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s p o r t a n t s u r c e s b i e n s , l e s d i v i s e r p a r l o t s , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s d e p r o m o t i o n , p r e s t e r t o u t c o n s e i l e t t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e .
C .
1 ) l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ;
2 ) 1 e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e t n o t a m m e n t , e n e x e r ç a n t t o u s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r e n g é n é r a l ;
3 ) l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é ;
4 ) l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a p r e s t a t i o n d e t o u t e s a c t i v i t é s d e s e r v i c e s f i n a n c i e r s , d ' a s s u r a n c e , j u r i d i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i s c a u x , a d m i n i s t r a t i f s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t a u t r e s , p o u r c o m p t e d e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n o u d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t n o m m é e d a n s u n o r g a n e d e g e s t i o n ;
D .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , g r o u p e m e n t s , f o n d a t i o n s o u a s s o c i a t i o n s .
F .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n ' e f f e c t u e r a a u c u n e a c t i v i t é d o n t l ' e x e r c i c e s e r a i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s e t / o u f i n a n c i e r s .
G .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , p o s e r t o u s a c t e s , c i v i l s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s , f i n a n c i e r s o u a u t r e s , q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t . »
B i j l a g e a - b i j l t e t " $ e l g i s c b - S t a a t s b l a c t 1 4 / f T 1 f 2 Q 1 4 = A m e x é s d ü 1 G T ó n i t ë ü r - l ï è T g ë
T i t r e C
R e f o n t e d e s s t a t u t s
C o m p t e t e n u d e I " a d o p t i o n d e s r é s o l u t i o n s d o n t q u e s t i o n a u x t i t r e s A à C c i - d e s s u s l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s , a v e c e f f e t à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b j e t s o c i a l , s a n s m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , n i d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , e t c e , a f i n d e l e s m e t t r e à j o u r a v e c l ' a d o p t i o n d e s r é s o l u t i o n s d o n t q u e s t i o n a u x t i t r e s A à C c i - d e s s u s , a v e c l a d é c i s i o n p r i s e l e 4 s e p t e m b r e 2 0 1 3 l e s i è g e s o c i a l e n s o n a d r e s s e a c t u e l l e e t a v e c l e s d e r n i è r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é , s a v o i r
« C h a p i t r e L F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e S i è g e s o c i a l - - O b j e t s o c i a l - - D u r é e A r t i c l e 1 . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « D o c t e u r N i e m a n t s » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ( B - 1 2 0 0 ) W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d e l a N i e l l e , 6 b o i t e 3 .
i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d e s o n o r g a n e d e g e s t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e s f i l i a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e s s u c c u r s a l e s .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n :
A .
L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l a c o n s t i t u t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , l a m i s e e n l o c a t i o n e t / o u p r i s e e n l o c a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ;
E l l e p e u t d o n c n o t a m m e n t a c h e t e r , v e n d r e , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s b â t i s o u n o n , c o n f é r e r o u a c c e p t e r t o u s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s p o r t a n t s u r c e s b i e n .
B .
D ' e f f e c t u e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c e p t i o n d u c o u r t a g e , e n c e c o m p r i s , I o r e c h e r c h e , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
P a r p r o j e t s i m m o b i l i e r s i l f a u t e n t e n d r e , s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à u n b i e n i m m e u b l e , q u ' i l s ' a g i s s e :
- d ' a c h a t , v e n t e , é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , c o n s t i t u t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , d i v i s i o n , m i s e e n l o c a t i o n e t / o u p r i s e e n l o c a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ; - d e c o n s t r u c t i o n , r é n o v a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n o u d é m o l i t i o n d ' u n b i e n i m m o b i l i e r ;
- d e t o u s m o n t a g e s f i n a n c i e r s , c o m m e r c i a u x , p r o m o t i o n n e l s o u j u r i d i q u e s s e r a p p o r t a n t à d e s b i e n s i m m e u b l e s a i n s i q u ' à d e s d r o i t s r é e l s .
E l l e p e u t d o n c n o t a m m e n t a c h e t e r , v e n d r e , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s b â t i s o u n o n , c o n f é r e r o u a c c e p t e r t o u s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s p o r t a n t s u r c e s b i e n s , l e s d i v i s e r p a r l o t s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é 5 e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s d e p r o m o t i o n , p r e s t e r t o u t c o n s e i l e t t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e .
C .
1 ) l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ;
2 ) l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i - p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e t n o t a m m e n t e n e x e r ç a n t t o u s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r e n g é n é r a l ;
3 ) l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é ;
4 ) l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a p r e s t a t i o n d e t o u t e s a c t i v i t é s d e s e r v i c e s f i n a n c i e r s , d ' a s s u r a n c e , j u r i d i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i s c a u x , a d m i n i s t r a t i f s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t a u t r e s , p o u r c o m p t e d e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n o u d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t n o m m é e d a n s u n o r g a n e d e g e s t i o n ;
D .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
E .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , g r o u p e m e n t s , f o n d a t i o n s o u a s s o c i a t i o n s .
F .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n ' e f f e c t u e r a a u c u n e a c t i v i t é d o n t l ' e x e r c i c e s e r a i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s e t / o u f i n a n c i e r s .
G .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , p o s e r t o u s a c t e s , c i v i l s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s ,
f i n a n c i e r s o u a u t r e s , q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e
n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C h a p i t r e 1 1 . C a p i t a l s o c i a l P a r t s
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à c i n q u a n t e - n e u f m i l l e c e n t e u r o s ( ¬ 5 9 . 1 0 0 , 0 0 ) e t e s t
r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e ( 3 8 1 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i
r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n e p a r t i e é g a l e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 6 . N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s . C h a q u e p a r t p o r t e u n n u m é r o d ' o r d r e d e 1 à 3 8 1 .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s f e r a f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s
c o n s t a t a n t c e t t e i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x a s s o c i é s .
T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s n e s e r a o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à l a s u i t e d e
l ' i n s c r i p t i o n d e c e t r a n s f e r t a u r e g i s t r e d e s p a r t s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u
p a r l e u r s a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i u n e p a r t a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e s u s p e n d r e
l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t
p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S i l e s a y a n t - d r o i t s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e
j u g e c o m p é t e n t p e u t , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r
p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s l i t i g i e u x d a n s l ' i n t é r ê t d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a y a n t - d r o i t s .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n d e p a r t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d Q u ' u n a s s o c i é .
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à
q u i I l l ' e n t e n d .
b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t i e s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s
a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s
p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s
q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s q u a n d l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s
- a u c o n j o i n t ;
- à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
C . E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e ,
C h a p i t r e I I I . G e s t i o n C o n t r ô l e
A r t i c l e 9 . C o m p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s s o r t a n t n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r u n r e m p l a c e m e n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s , A d é f a u t d ' u n e t e l l e é l e c t i o n o u e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 0 . R é u n i o n s - - D é l i b é r a t i o n - - R é s o l u t i o n
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t à l a r e q u ê t e d ' u n o u d e p l u s i e u r s g é r a n t s . L a c o n v o c a t i o n
s ' e f f e c t u e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
s u
M o n i t e u r b e l g e
c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e . E n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e e x t r ê m e u r g e n c e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s g é r a n t s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t u n a n i m e m e n t . T o u t g é r a n t q u i p a r t i c i p e à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u q u i s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n g é r a n t p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n , e t c e , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
L e s r é u n i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , à l ' é t r a n g e r , a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) n o t i f i é p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , o u t r e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S i u n c o l l è g e d e g e s t i o n e x i s t e , c e l u i - c i n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s g é r a n t s , e x p r i m é p a r é c r i t . L ' u n d e s g é r a n t s e n v o i e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s à t o u s l e s g é r a n t s , a v e c l a d e m a n d e d e r e n v o y e r l e d o c u m e n t s i g n é e t d a t é d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a r é c e p t i o n , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e d o c u m e n t . L e s s i g n a t u r e s ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s o n t s o i t r a s s e m b l é e s s u r u n d o c u m e n t u n i q u e , s o i t s u r p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e . S i l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s g é r a n t s n ' a p a s é t é r é u n i e d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t s l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
A r t i c l e 1 1 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s d e g e s t i o n
L e g é r a n t u n i q u e e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a d e u x ( 2 ) g é r a n t s , i l s e x e r c e r o n t c o n j o i n t e m e n t l a g e s t i o n .
S ' i l y a t r o i s ( 3 ) o u p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i a g i t c o m m e u n e a s s e m b l é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d é l i b é r a n t e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s e t d é t e r m i n é e s .
A r t i c l e 1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r u n ( 1 ) g é r a n t a g i s s a n t s e u l . D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
A r t i c l e 1 4 . R é m u n é r a t i o n C o û t s F r a i s
L e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 5 . C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e . o ù c e l a e s t e x i g é p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s i n s c r i t a u r e g i s t r e p u b l i c d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e u r s r é m u n é r a t i o n s p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e l e u r m a n d a t . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o m m i s s a i r e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s , u n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r u n j u s t e m o t i f .
C h a p i t r e i V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 . T y p e d e r é u n i o n D a t e L i e u
C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e t r e n t e e t u n m a i à d i x - h u i t ( 1 8 1 h e u r e s . S i c e j o u r t o m b e u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n p a r é c r i t , l e d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i f à c e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e t t e d a t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . C o n v o c a t i o n
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n p e u t s e f a i r e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l s i l e s d e s t i n a t a i r e s l ' o n t a c c e p t é i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u , i e c a s é c h é a n t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y f o n t r e p r é s e n t e r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e e l l e s n ' o n t p a s a s s i s t é .
L e s d o c u m e n t s r e q u i s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s y a y a n t d r o i t e t u n e c o p i e l e u r e n e s t e n v o y é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t p a r a i l l e u r s , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e d e t o u t d o c u m e n t o u d e l e u r c o p i e .
A r t i c l e 1 8 . A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s o c i é d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , a v e r t i r l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e s o n i n t e n t i o n d ' y p a r t i c i p e r , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e i g e
m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
A r t i c l e 1 9 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l ' a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d e v r a ê t r e e n v o y é e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 0 . V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
S i l a c o n v o c a t i o n l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , t o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u i e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é , ( i i ) l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i é , ( i i i ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l ' a s s o c i é p r e n d p a r t a u v o t e , ( i v ) l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n v i s é e s c i - d e s s u s o n t b i e n é t é a c c o m p l i e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , ( y ) l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s , ( v i ) l e s s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n c o n c e r n a n t c h a q u e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n e t ( v i i ) l e s p o u v o i r s é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u i p e u t v o t e r l e s r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e m a n d a t a i r e . L e s f o r m u l a i r e s d a n s l e s q u e l s n i l e s s e n s d u v o t e , n i l ' a b s t e n t i o n n e s o n t m e n t i o n n é s , s o n t n u l s .
L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l ' a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l e f o r m u l a i r e s i g n é d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u l i e u p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s f o r m a l i t é s d ' a c c e p t a t i o n d o i v e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 1 . L i s t e d e p r é s e n c e s
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e a v e c l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é , ( i i ) l ' a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i é , ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t e t ( i v ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l ' a s s o c i é p a r t i c i p e a u v o t e .
C e t t e o b l i g a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 . C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n a u t r e g é r a n t o u u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n é p a r c e l l e - c i .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s e c r é t a i r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n ( 1 ) s c r u t a t e u r ,
A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n ' o n t p a s é t é p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t à l ' u n a n i m i t é .
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r s r a p p o r t s o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s o u d e s f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
À l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m s p é c i f i q u e e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
s a u M o n i t e u r b e i g e
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i p r é v o i t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , u n d o c u m e n t , a v e c m e n t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t a v e c c o p i e d e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i t ê t r e e n v o y é p a r c o u r r i e r , f a x o u e . - m a i ! o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a u x p e r s o n n e s à c o n v o q u e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a s s o c i é s d o i v e n t r e n v o y e r l e s d o c u m e n t s p r é c i t é s d a t é s e t s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d u d o c u m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l e d o c u m e n t . L a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s e r a a p p o s é e s o i t s u r l e d o c u m e n t u n i q u e s o i t s u r d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s e r o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e a p p o s é e e n d e r n i e r l i e u s u r l e d o c u m e n t o u à t o u t e d a t e s p é c i f i é e s u r c e d o c u m e n t . S i l ' a p p r o b a t i o n d e s r é s o l u t i o n s p a r l e s a s s o c i é s n ' a p a s é t é d o n n é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
A r t i c l e 2 4 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u b u r e a u , e t l e s a s s o c i é s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C h a p i t r e V . C o m p t e s a n n u e l s - - B é n é f i c e s
A r t i c l e 2 5 . C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r ( 1 e r ) j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n ( 3 1 ) d é c e m b r e s u i v a n t .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . L e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e s g é r a n t s n e s o n t p a s t e n u s d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , Z e f a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 6 . B é n é f i c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e ( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u x s o l d e s d e s b é n é f i c e s n e t s .
A r t i c l e 2 7 . D i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n - r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s e t r e v i e n n e n t à l a s o c i é t é .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a s s o c i é s q u i l ' o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a s s o c i é s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
C h a p i t r e V I . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8 . D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e s o u m i s e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é . ' a u M o n i t e u r b e l g e
p o u r c o n f i r m a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s .
C h a p i t r e V I I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 9 .
L e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t d o m i c i l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 0 D r o i t c o m m u n
I I e s t r e n v o y é a u C o d e d e s s o c i é t é p o u r t o u t c e q u i n e s e r a i t p a s r é g l é a u x p r é s e n t s s t a t u t s . »
T i t r e E
P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s
a u g é r a n t a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c o m m e a c t é e s c i - a v a n t .
a u n o t a i r e s o u s s i g n é , à l ' e f f e t d e p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s p o u r l e s
m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e ;
a u g é r a n t a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' o p é r e r l a m o d i f i c a t i o n n é c e s s a i r e
a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d e t o u s a u t r e s r e g i s t r e s e t
a d m i n i s t r a t i o n s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ( é t a b l i a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 ,
1 ° b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t )
N i c o l a s D E M O L I N , n o t a i r e .
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n t e n a n t r e f o n t e d e s s t a t u t s e t p e u r l à c o o r d i n a t i o n d e c e u x -
c i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e