28/03/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 7 M A R . 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
° N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 2 . 3 0 2 . 7 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r V O - N G O C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 3 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t f s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E , l e 0 4 / 0 3 / 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D o c t e u r V O - N G O C » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d ' A u d e r g h e r n 2 3 8 , ( 0 ) 8 9 2 . 3 0 2 . 7 0 3 . R P M B r u x e l l e s , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
a ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r d e c a p i t a l s o c i a l d e s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s ( 7 6 . 0 5 0 , 0 0 E U R ) , à s a v o i r l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s d i s t r i b u é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 a p r è s r é t e n t i o n d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s - ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 4 . 6 5 0 , 0 0 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s , ' s o c i a l e s n o u v e l l e s .
b ) M o n s i e u r V O N 0 0 0 , p r é n o m m é , d é c l a r e f a i r e u n a p p o r t e n n u m é r a i r e à l a s o c i é t é , q u i a c c e p t e , à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s ( 7 6 . 0 5 0 , 0 0 E U R ) , à s a v o i r 9 0 % d u m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s ; l u i d i s t r i b u é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , e t l e s l i b é r e r , i n t é g r a l e m e n t .
c ) L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s e t q u e l a s o m m e d e s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s ( 7 6 . 0 5 0 , 0 0 E U R ) e s t d é p o s é e s u r l e c o m p t e n ° B E 4 5 0 0 1 7 2 0 7 4 0 4 8 9 c o m m e e n t é m o i g n e l ' a t t e s t a t i o n é m i s e p a r l a b a n q u e B N P P A R I B A S r e m i s e a u n o t a i r e , e t l i b é r é e .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d e v e n u e e f f e c t i v e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n o u t r e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 5 0 , 0 0 E U R ) p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s s a n s m o d i f i c a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l a s o u s c r i p t i o n e s t e f f e c t i v e d a n s l e c h e f d e l ' u n i q u e a s s o c i é e t r e q u i e r t l e n o t a i r e ; s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e t q u e l a s o m m e d e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s a é t é d é p o s é e s u r u n c o m p t e c o m m e e n t é m o i g n e l ' a t t e s t a t i o n d e l a b a n q u e B N P P A R 1 B A S ,
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e s a r t i c l e s 5 e t 6 p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e :
« A R T I C L E C I N Q C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à n o n a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 5 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E S I X S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , r e p r é s e n t é p a r i c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 4 m a r s 2 0 1 4 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à F c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s ( 7 6 . 0 5 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ; e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 4 . 6 5 0 , 0 0 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e . p a r t s n o u v e l l e s e t e n s u i t e d e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 5 0 , 0 0 E U R ) s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s : p o u r l e p o r t e r à n o n a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 5 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) . » .
T R O I S I È M E R E S O L U T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e :
A R T I C L E 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s , p a r l e s o u s s i g n é , u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " D o c t e u r V O - N G O C " ,
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 3 8 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t .
C e t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t
e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r t e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e
e s t e x e r c é e e u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x c i m e t t e n t e n c o m m u n
l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e ,
n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t
t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u
p r a t i c i e n . .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u
i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A R T I C L E 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à n o n a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 5 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t
q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 6
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , r e p r é s e n t é p a r
c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 4 m a r s 2 0 1 4 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à
c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s ( 7 6 . 0 5 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s
e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 4 . 6 5 0 , 0 0 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e
p a r t s n o u v e l l e s e t e n s u i t e d e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 5 0 , 0 0 E U R ) s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s
p o u r l e p o r t e r à n o n a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 5 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
A R T I C L E 7
1 . T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . D è s l e j o u r o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t :
t o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e h u i t , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d ' u n e m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s , l e s c o n d i t i o n s d e r é u n i o n , d e c e t t e m a j o r i t é d e v r o n t ê t r e s p é c i f i é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
A c e t t e f i n , l e n o u v e l a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e o u E x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a e n t o u s c a s s e t e n i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é f a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
A R T I C L E 8 : a s s o c i é s
L a s o c i é t é n e p e t i t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
1 1 e s t d é l i v r é à c h a q u e a s s o c i é u n t i t r e n o m i n a t i f d a n s l e s f o r m e s q u e l a l o i p r e s c r i t .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
A R T I C L E 9 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - d é m i s s i o n ;
- e x c l u s i o n ,
- d é c è s ;
- i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
L e s a r t i c l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à c e s d i f f é r e n t e s s i t u a t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 7
d e c e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c e s s i o n - t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
A R T I C L E 1 0 : d i s c i p l i n e
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e
d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s
p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n t r a î n e l a s u s p e n s i o n d e s a v a n t a g e s d u
c o n t r a t p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e m e s u r e .
A R T I C L E 1 1
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t d r o i t s , o u l e s a y a n t s c a u s e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a
s o c i é t é n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e
c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t a u x
d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s
o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e .
G E R A N C E
A R T I C L E 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , c h o i s i s p a r m i l e s
a s s o c i é s e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e g é r a n t e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d e d o u z e a n s m a x i m u m , r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
E n o u t r e , s i l a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e e s t
t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n
c o m p t e , d o n t l e n o m i n a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l e x c e p t é c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A c e t t e f i n , i l e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e d i s p o s i t i o n .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e à l u i s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s . C e t t e d é l é g a t i o n
n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' e n f a v e u r d ' u n m é d e c i n h a b i l i t é à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e , l o r s q u ' i l s ' a g i r a
d ' a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r .
L e g é r a n t e x e r c e s o n m a n d a t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e
t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n a v e c l e p a t i e n t .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L o r s q u e c e m a n d a t e s t r é m u n é r é , c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i m p u t a b l e s u r f e s f r a i s g é n é r a u x . C e t t e
r é m u n é r a t i o n d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e
p l u s d ' u n a s s o c i é , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l s e d o i t d ' ê t r e a s s u r é v a l a b l e m e n t ,
A R T I C L E 1 3
D a n s t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e
o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e f a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 4
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l i e u c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e s a m e d i d e m a r s à 1 8 h , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t
e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e s c o n v o c a t i o n s . L e g é r a n t f e r a p a r v e n i r l e s c o n v o c a t i o n s d a n s l e s h u i t j o u r s
a u m o i n s p r é c é d a n t l a r é u n i o n p a r c o u r r i e r o u E - m a i l ,
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e r o n t l e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 1 5
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e ! e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l
n e p e u t l e s d é l é g u e r .
E N C A S D E P L U R A L I T E D ' A S S O C I E S : L e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 e t 2 1 n e s o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' e n c a s
d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é ,
E l l e d é l i b è r e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e s e r a t e n u e d e l e f a i r e s u r l a r é q u i s i t i o n d e d e u x a s s o c i é s r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l ,
A R T I C L E 1 7
L e g é r a n t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l n o m m e u n s e c r é t a i r e q u i d r e s s e r a l e p r o c è s - v e r b a l d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . I I s e r a s i g n é p a r l e g é r a n t e t l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 1 8
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x , C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . L e v o t e p a r é c r i t e s t é g a l e m e n t a d m i s , N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r , s a u f s ' i l r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t t o u t e f o i s v a l a b l e s a u c a s o ù t o u s l e s a s s o c i é s q u i c o m p a r a i s s e n t , s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s n o n - a s s o c i é s .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n s e r a s u s p e n d u , a i n s i q u e l o r s q u ' u n a s s o c i é n ' a p a s s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s d e v e n u s e x i g i b l e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , L e s p o r t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A R T I C L E 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e d e r n i è r e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e ,
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x .
L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a u x d a t e s e t a u x h e u r e s i n d i q u é e s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
A R T I C L E 2 0
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s é p o u x n o n s é p a r é s d e b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r c o n j o i n t ; ! e s m i n e u r s o u i n t e r d i t s , p a r l e u r t u t e u r ; l e s u s u f r u i t i e r s p a r l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s o u i n v e r s e m e n t .
A R T I C L E 2 1
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C O N T R O L E
A R T I C L E 2 2
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r l e o u l e s a s s o c i é s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a l o i n ' i m p o s e p a s l a
n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
C h a q u e a s s o c i é a i e p o u v o i r d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e v é r i f i c a t i o n . I l p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a
c o m p t a b i l i t é , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s é c r i t u r e s d e ! a s o c i é t é a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i .
R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E 2 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e l a
m ê m e a n n é e , l ' e x e r c i c e p r é c é d a n t a é t é e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r o l o n g é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A R T I C L E 2 4
L e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l a s o c i é t é . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e
e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g é r a n t e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t
a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s i m p ô t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t
r é p a r t i c o m m e s u i t
a ) c i n q p o u r c e n t à l a r é s e r v e l é g a l e ; c e t t e a f f e c t a t i o n c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
b ) l e s o l d e e s t p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ; s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u p r o f i t d e l a g é r a n c e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 2 5 L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u ; p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s .
L e l i q u i d a t e u r o u l e s l i q u i d a t e u r s , s ' i l s n e s o n t p a s e u x - m ê m e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é n i m é d e c i n s , d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l ; o u [ O s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e ; D é o n t o l o g i e m é d i c a l e ,
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
S i l e s p a r t s n ' é t a i e n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s o u e n e s p è c e s a u x p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
S i l e s p a r t s s o n t c é d é e s e t s i l a s o c i é t é c o n t i n u e s e s a c t i v i t é s s a n s a v o i r m o d i f i é s o n o b j e t s o c i a l , l e ' c e s s i o n n a i r e d e v r a ê t r e d o c t e u r e n m é d e c i n e h a b i l i t é à e x e r c e r l é g a l e m e n t l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e ,
A R T I C L E 2 6 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s [ e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s -
D E R N I E R E R E S O L U T I O N
p o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i s e r o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- U n e e x p é d i t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
30/07/2013
ÿþM O P W O R D 1 1 . i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l i t t r e e e
1 . 9 j U L 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 2 . 3 0 2 . 7 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r V O - N G O C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A v e n u e N o t r e D a m e 5 4 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( i ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V a l é r i e B R U Y A U X , l e 0 1 1 0 7 1 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à , R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D o c t e u r V O - N G O C » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à E v e r e , A v e n u e N o t r e D a m e 5 4 , T V A B E ( 0 ) 8 9 2 . 3 0 2 . 7 0 3 . R P M B r u x e l l e s , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d é p l a c e r l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 3 8 , à ?
p a r t i r d e c e j o u r .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l q u i c o m m e n c e r a d o r é n a v a n t l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e
t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e , l ' e x e r c i c e e n c o u r s é t a n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r o l o n g é j u s q u ' a u 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 3 .
T R O I S I È M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à ;
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e :
A R T I C L E 1 D é n o m i n a t i o n
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s , p a r l e s o u s s i g n é , u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à :
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " D o c t e u r V O - N G O C " .
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 3 6 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t .
C e t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à á p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t c t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u . p r a t i c i e n . .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e . .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u ; i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
A R T I C L E 4 D u r é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5
L e . c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e -
v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s a n s d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 6
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r l e c o m p a r a n t , M o n s i e u r V O N G O C e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o n t é t é l i b é r é e s e n e s p è c e s p a r l e s o u s c r i p t e u r à c o n c u r r e n c e d e d e u x l t i e r s c h a c u n e e t q u e l a s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a p l e i n e e t l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e c i - a n n e x é e , s u r l e c o m p t e a u p r è s d e F o r t i s B a n q u e .
A R T I C L E 7
1 . T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . D è s l e j o u r o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t :
t o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e h u i t , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d ' u n e m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s , l e s c o n d i t i o n s d e r é u n i o n , d e c e t t e m a j o r i t é d e v r o n t ê t r e s p é c i f i é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
A c e t t e f i n , l e n o u v e l a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t t e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e o u E x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a e n t o u s c a s s e t e n i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
A R T I C L E 8 : a s s o c i é s
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e
l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l e s t d é l i v r é à c h a q u e a s s o c i é u n t i t r e n o m i n a t i f d a n s l e s f o r m e s q u e l a l o i p r e s c r i t .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l
p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
A R T I C L E 9 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
- d é m i s s i o n ;
- e x c l u s i o n ;
- d é c è s ;
- i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
L e s a r t i c l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à c e s d i f f é r e n t e s s i t u a t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 7
d e c e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c e s s i o n - t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
A R T I C L E 1 0 ; d i s c i p l i n e
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n t r a î n e l a s u s p e n s i o n d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e m e s u r e .
A R T I C L E 1 1
L e s a s s o c i é s e t [ e s a y a n t d r o i t s , o u l e s a y a n t s c a u s e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e .
G E R A N C E
A R T I C L E 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L e g é r a n t e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d e d o u z e a n s m a x i m u m , r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t - p e r s o n n e p h y s i q u e - c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
E n o u t r e , s i l a s o c i é t é a c c e p t e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d o n t l a n o m i n a t i o n e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s a . l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l e x c e p t é c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A c e t t e f i n , i l e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e d i s p o s i t i o n .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e à l u i s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s . C e t t e d é l é g a t i o n n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' e n f a v e u r d ' u n m é d e c i n h a b i l i t é à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e , l o r s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r .
L e g é r a n t e x e r c e s o n m a n d a t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n a v e c l e p a t i e n t .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L o r s q u e c e m a n d a t e s t r é m u n é r é , c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x . C e t t e r é m u n é r a t i o n d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s , L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
1 l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l s e d o i t d ' ê t r e a s s u r é v a l a b l e m e n t .
A R T I C L E 1 3
D a n s t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e
o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 4
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l i e u c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e s a m e d i d e m a r s à 1 8 h , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e s c o n v o c a t i o n s . L e g é r a n t f e r a p a r v e n i r l e s c o n v o c a t i o n s d a n s l e s h u i t j o u r s a u m o i n s p r é c é d a n t l a r é u n i o n p a r c o u r r i e r o u E - m a i l .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e r o n t l e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 1 5
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e _ 1 1
n e p e u t l e s d é l é g u e r .
E N C A S D E P L U R A L I T É D ' A S S O C I E S : L e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 e t 2 1 n e s o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é .
E l l e d é l i b è r e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a , d ' a u t r e p a r t , c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e s e r a t e n u e d e l e f a i r e s u r l a r é q u i s i t i o n d e d e u x a s s o c i é s r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l .
" , t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 7
L e g é r a n t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . 1 l n o m m e u n s e c r é t a i r e q u i d r e s s e r a l e p r o c è s - v e r b a l d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . I l s e r a s i g n é p a r l e g é r a n t e t l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 1 8
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x . C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . L e v o t e p a r é c r i t e s t é g a l e m e n t a d m i s . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r , s a u f s ' i l r e p r é s e n t e u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t t o u t e f o i s v a l a b l e s a u c a s o ù t o u s l e s a s s o c i é s q u i c o m p a r a i s s e n t , s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s n o n - a s s o c i é s ,
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n s e r a s u s p e n d u , a i n s i q u e l o r s q u ' u n a s s o c i é n ' a p a s s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s d e v e n u s e x i g i b l e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , L e s p o r t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A R T I C L E 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l ,
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e d e r n i è r e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e ,
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x .
L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a u x d a t e s e t a u x h e u r e s i n d i q u é e s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 2 0
L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t .
L e s é p o u x n o n s é p a r é s d e b i e n s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s o u i n t e r d i t s , p a r
l e u r t u t e u r ; l e s u s u f r u i t i e r s p a r l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s o u i n v e r s e m e n t .
A R T I C L E 2 1
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e
d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
C O N T R O L E
A R T I C L E 2 2
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r l e o u l e s a s s o c i é s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a l o i n ' i m p o s e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
C h a q u e a s s o c i é a l e p o u v o i r d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e v é r i f i c a t i o n . I l p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i .
R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E 2 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e l a
m ê m e a n n é e , l ' e x e r c i c e e n c o u r s é t a n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r o l o n g é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A R T I C L E 2 4
L e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g é r a n t e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s i m p ô t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t i r é p a r t i c o m m e s u i t :
a ) c i n q p o u r c e n t à l a r é s e r v e l é g a l e ; c e t t e a f f e c t a t i o n c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i e e d u c a p i t a l s o c i a l ;
b ) l e ' s o l d e e s t p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ; s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s a u p r o f i t d e l a g é r a n c e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A R T I C L E 2 5 L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s .
L e l i q u i d a t e u r o u l e s l i q u i d a t e u r s , s ' i l s n e s o n t p a s e u x - m ê m e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é n i m é d e c i n s , d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
S i l e s p a r t s n ' é t a i e n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s o u e n e s p è c e s a u x p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
S i l e s p a r t s s o n t c é d é e s e t s i l a s o c i é t é c o n t i n u e s e s a c t i v i t é s s a n s a v o i r m o d i f i é s o n o b j e t s o c i a l , l e c e s s i o n n a i r e d e v r a ê t r e d o c t e u r e n m é d e c i n e h a b i l i t é à e x e r c e r l é g a l e m e n t l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e .
A R T I C L E 2 6 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l
P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
D E R N I E R E R E S O L U T I O N
P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i s e r o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e V a l é r i e B R U Y A U X
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e