06/04/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 2 3 9 2 *
D é p o s é
0 4 - 0 4 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E c o D e c o R e n o v a t i o n
0 8 3 5 1 4 8 1 2 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 9 0 F o r e s t , C h d e N e e r s t a l l e 3 4 4
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d u n a c t e r e ç u p a r G u y D E S C A M P S , n o t a i r e a s s o c i é , à S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) , l e 4 a v r i l 2 0 1 1 , e n
c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , c e q u i s u i t l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t :
« L ' A N d e u x m i l l e o n z e ,
L e q u a t r e a v r i l
( o n o m e t )
O N T C O M P A R U
2 . M a d a m e K U R Y S ( n é e H A R A B U R D A ) R e n a t a , n é à B i e l s k P o d l a s k i ( P o l e n ( R e p . ) ) l e h u i t a o û t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d e n a t i o n a l i t é p o l o n a i s e , d o m i c i l i é à 1 8 5 3 G r i m b e r g e n , K a s t e e l s t r a a t 1 3 2 A , b o î t e 0 1 B E L G I Q U E . ( o n o m e t )
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « E c o D e c o R e n o v a t i o n » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 9 0 F o r e s t , C h d e N e e r s t a l l e ( l i s e z C h a u s s é e d e N e e r s t a l l e ) 3 4 4 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t
- M o n s i e u r P i o t r Z A J K O W S K I , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e t r e i z e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 3 . 9 5 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e R e n a t a K U R Y S , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 4 . 6 5 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t v i n g t - c i n q ( 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s ;
S o i t e n s e m b l e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) , a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D e x i a s o u s l e n u m é r o 0 6 8 8 9 2 5 2 8 1 - 4 7 .
1 . M o n s i e u r Z A J K O W S K I P i o t r , n é à Z a m b r o w ( P o l o g n e ( R é p . ) ) l e v i n g t - q u a t r e m a r s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s , d e n a t i o n a l i t é p o l o n a i s e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , C h d e N e e r s t a l l e ( l i s e z C h a u s s é e d e N e e r s t a l l e ) 3 4 4 , B E L G I Q U E . ( o n o m e t )
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
R é g l e m e n t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( o n o m e t )
E t i l s a r r ê t e n t a i n s i q u ' i l s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
B . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é - c o m m e r c i a l e - r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « E c o D e c o R e n o v a t i o n » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n : « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s : « S P R L »
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 9 0 F o r e s t , C h d e N e e r s t a l l e ( l i s e z C h a u s s é e d e N e e r s t a l l e ) 3 4 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i v e i l l e r a à l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d e t o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s e t c a e t e r a , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . L a g é r a n c e d e v r a t o u t e f o i s t e n i r c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n a n t l e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l , a u c a s o ù e l l e d é s i r e r a i t t r a n s f é r e r l e d i t s i è g e . A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e s d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r :
- l e n t r e p r i s e g é n é r a l e e n b â t i m e n t e t c o n s t r u c t i o n , m a ç o n n e r i e , t o i t u r e , c a r r e l a g e , p l a f o n n a g e , c i m e n t a g e , p l o m b e r i e , é l e c t r i c i t é , a i r c o n d i t i o n n é , n e t t o y a g e e n g é n é r a l , n e t t o y a g e d e s o c i é t é s i n d u s t r i e l l e s e t a u t r e s , l e n t r e p r i s e , l a c o n c e p t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e c o n s t r u c t i o n d i m m e u b l e s , l a d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e , l a p e i n t u r e , l a m é n a g e m e n t , l e r a v a l e m e n t , l a r é p a r a t i o n e t l a r é n o v a t i o n , l e r a f r a i c h i s s e m e n t d i n t é r i e u r e t d e x t é r i e u r , l a c q u i s i t i o n , l a v e n t e d e f o u r n i t u r e s e t d e t o u s é l é m e n t s s e r a p p o r t a n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l a r é n o v a t i o n d i m m e u b l e d h a b i t a t i o n , d e c o m m e r c e , d e b u r e a u o u d i n d u s t r i e , l a c h a t , l a v e n t e , l a r e p r é s e n t a t i o n , l e p l a c e m e n t , l e c o m m e r c e e n g r o s , d e m i - g r o s e t a u d é t a i l , l i m p o r t , l e x p o r t d e t o u t m a t é r i e l d e c u i s i n e , é l e c t r o m é n a g e r , h i f i , i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e , é c l a i r a g e , d e t o u t m a t é r i e l s a n i t a i r e e t d e t o u t m a t é r i e l d e c h a u f f a g e .
E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e e n v a l e u r a i n s i q u e l é t u d e e t l a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o û t s , s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e s d e g é n i e c i v i l e t d e s d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d i m m e u b l e s .
E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e e t d e n t r e t i e n .
L a g e s t i o n d e n t r e p r i s e e t l e s e c r é t a r i a t .
A u c a s o ù l e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s s e r a i t s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s t e c h n i q u e s e t p r o d u i t s n o u v e a u x e t f u t u r s e t s e u l e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é p e u t i n t é r p r é t e r l e p r é s e n t a r t i c l e .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a y a n t t o u t e u n d r o i t
d e v o t e .
I l p e u t ê t r e c r é é d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e . I l n e p e u t ê t r e c r é é e n s u r p l u s d e s p a r t s s o c i a l e s
b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 6 - N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s e t r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s
i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . S e u l c e r e g i s t r e f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s
s o c i a l e s .
A r t i c l e 7 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s ( o n o m e t )
A r t i c l e 8 - C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
A r t i c l e 9 - G é r a n c e
U n o u p l u s i e u r s g é r a n t s s t a t u t a i r e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é p u t é s a l o r s n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . S e s p o u v o i r s n e s o n t r é v o c a b l e s , e n t o u t o u e n p a r t i e , q u e p o u r m o t i f s g r a v e s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t ê t r e g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , r é m u n é r é s o u n o n . I l s s o n t c e p e n d a n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e t t e d e r n i è r e . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e m p s l i m i t é o u s a n s d u r é e d é t e r m i n é e .
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t n ' a e n a u c u n c a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s . I l p e u t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l j u g e u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s c h o i s i s p a r l u i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s e t f r a i s d e s g é r a n t s e t p e u t l e u r a l l o u e r d e s i n d e m n i t é s f i x e s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 0 - S u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i v e s à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é e x e r c e r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r o u s e f e r a r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
A r t i c l e 1 1 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e m a i , à d i x - s e p t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . T o u t e p e r s o n n e p e u t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 2 - V o t e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e , e t p o u r a u t a n t q u e l e s r è g l e s l é g a l e s d e q u o r u m s o i e n t r e s p e c t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u
p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L e s a u t r e s g é r a n t s c o m p l è t e n t , s i l é c h e t , l e b u r e a u .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 3 - A n n é e e t é c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s c o m p t e s s o n t , a p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , s y n t h é t i s é s d a n s u n
é t a t d e s c r i p t i f c o n s t i t u a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t ,
a i n s i q u e l ' a n n e x e , e n f o r m a n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t
- à l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q , r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s
d e s e n t r e p r i s e s , e t s e s A r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
- a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t à s e s A r r ê t é R o y a u x d e x é c u t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s
p a r l e s s o i n s d e s g é r a n t s , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 1 4 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é :
- c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
- L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s
v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 1 5 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a
l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l e o u l e s
l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l a g é r a n c e e n
f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t e f f e t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t
e f f e t , l a c t i f n e t s e r t d a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 6 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , à d é f a u t d ' a v o i r f a i t
é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s
p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 1 7 - D r o i t c o m m u n
L e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , d o n t l e C o d e
d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s é c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s
i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s c e n s é e s n o n é c r i t e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t
d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( s é ) G u y D E S C A M P S ,
N o t a i r e A s s o c i é
A n n e x e : E x p é d i t i o n d e l a c t e
2 . G é r a n c e
S o n t a p p e l é s a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
M o n s i e u r Z A J K O W S K I P i o t r , p r é q u a l i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
M a d a m e K U R Y S R e n a t a , p r é q u a l i f i é e , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 . P o u v o i r s
C h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , a u p r è s d e s A d m i n i s t r a t i o n s d e l a T V A e t d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s s o c i é t é s , e t a u p r è s d e s c a i s s e s d a s s u r a n c e s s o c i a l e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u ; s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
5 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p a r l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
A l ' u n a n i m i t é , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n
r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
6 . F r a i s
( o n o m e t )
D O N T A C T E
F a i t e t r e ç u à S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) , e n l ' é t u d e .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , l e s c o m p a r a n t s s i g n e n t a v e c n o u s , n o t a i r e .
( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) . »
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e
- r é v i s e u r .