23/12/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 4 3 1 3 1 0 0 *
D é p o s é
1 9 - 1 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 0 7 6 1 1 4 9 0
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
E D F E N S e r v i c e s B e l g i u m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a p r è s u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S a s k i a C L A E Y S , n o t a i r e a s s o c i é à F o r e s t , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s « E D F E N S e r v i c e s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 E s p l a n a d e d u G é n é r a l d e G a u l l e C Su r d é f e n s e T o u r B , 9 2 9 3 2 P a r i s ( F r a n c e ) , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e N a n t e r r e s o u s l e n u m é r o 3 8 7 . 4 9 8 . 9 2 6 R . C . S . N a n t e r r e .
2 . L a s o c i é t é a n o n y m e « E D F L u m i n u s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u M a r q u i s 1 ,
i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 1 . 8 1 1 . 6 6 1 .
. . . / . . .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é
c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , d é n o m m é e « E D F E N S e r v i c e s
B e l g i u m » , a u c a p i t a l d U N M I L L I O N D E U R O S ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , d i v i s é e n c i n q c e n t s ( 5 0 0 )
a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c i n q c e n t i è m e ( 1 / 5 0 0 i è m e ) d e
l ' a v o i r s o c i a l . L e s a c t i o n s s e r o n t d i v i s é e s e n d e u x c a t é g o r i e s : « a c t i o n s d e c a t é g o r i e A » e t « a c t i o n s
d e c a t é g o r i e B » .
. . . / . . .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s ,
c o m m e s u i t :
- p a r l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s « E D F E N S e r v i c e s » , s u s n o m m é e : d e u x c e n t c i n q u a n t e -
c i n q a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , s o i t p o u r c i n q c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 5 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ,
- p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « E D F L u m i n u s » , s u s n o m m é e : d e u x c e n t q u a r a n t e - c i n q a c t i o n s d e
c a t é g o r i e B , s o i t p o u r q u a t r e c e n t n o n a n t e m i l l e e u r o s ( 4 9 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ,
E n s e m b l e : c i n q c e n t s a c t i o n s , s o i t u n m i l l i o n d e u r o s ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
. . . / . . .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e
p o u r c e n t ( 6 0 % ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e
n u m é r o B E 7 5 3 6 3 1 3 7 5 4 7 1 5 1 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G , d e
s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x c e n t m i l l e e u r o s
( 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 d e m e u r e r a d a n s l e d o s s i e r .
. . . / . . .
L e s s t a t u t s m e n t i o n n e n t :
. . . .
C h a p i t r e I : D é n o m i n a t i o n s i è g e o b j e t - d u r é e
A r t i c l e 1 - F o r m e j u r i d i q u e - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " E D F E N S e r v i c e s B e l g i u m " .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u M a r q u i s 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é a n o n y m e
C o n s t i t u t i o n
R u e d u M a r q u i s 1
1 0 0 0 B r u x e l l e s
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t d é p ô t s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r l e c o m p t e d e s
t i e r s o u p o u r c o m p t e c o m m u n a v e c d e s t i e r s :
T o u t e s a c t i v i t é s d e x p l o i t a t i o n , d e n t r e t i e n e t d i n g é n i e r i e r e l a t i v e s à d e s p a r c s é o l i e n s e t s o l a i r e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t c o m m e o b j e t :
- f a i r e d e s e m p r u n t s e t c o n s e n t i r d e s p r ê t s , c r é d i t s , f i n a n c e m e n t s e t l a n é g o c i a t i o n d e c o n t r a t s d e
l e a s i n g , d a n s l e c a d r e d e s b u t s d é c r i t s c i - d e s s u s .
- a c q u é r i r o u p r e n d r e o u m e t t r e e n l o c a t i o n d e l i m m o b i l i e r , n é c e s s a i r e p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t d o n n e r c a u t i o n t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e
t i e r s , e n t r e a u t r e s e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n p r o p r e f o n d s d e
c o m m e r c e .
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à
e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C h a p i t r e I I : C a p i t a l - a c t i o n s - o b l i g a t i o n s
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l
I . L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à U N M I L L I O N D E U R O S ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / c i n q c e n t i è m e ( 1 / 5 0 0 i è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
I I . I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d a c t i o n s : a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t a c t i o n s d e c a t é g o r i e B . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é e n f a v e u r d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o u a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o n t r e s p e c t i v e m e n t a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
T o u t e s l e s a c t i o n s c o n f è r e n t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l l e q u e s o i t l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e s a p p a r t i e n n e n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s e t d a u t r e s a c c o r d s q u i p e u v e n t e x i s t e r e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
I I I . S i d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o u d e c a t é g o r i e B s o n t t r a n s f é r é e s à u n a c t i o n n a i r e d é t e n t e u r
d ' a c t i o n s d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e , d e t e l l e s a c t i o n s s e r o n t r e c l a s s é e s d a n s l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e
d e s a c t i o n s d é j à d é t e n u e s p a r l a c q u é r e u r . E n c a s d e t r a n s f e r t d a c t i o n s à u n t i e r s , i l n y a u r a p a s d e
r e c l a s s e m e n t d e c a t é g o r i e .
. . . / . . .
C h a p i t r e I I I : A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 3 . 1 - N o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m c i n q ( 5 ) m e m b r e s ,
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s
a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e ,
c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s
r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t e s t v e n u à e x p i r a t i o n , r e s t e e n f o n c t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e p o u r v o i t p a s a u p o s t e v a c a n t .
A r t i c l e 1 3 . 2 - N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
( a ) L e s d é t e n t e u r s d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s p e r s o n n e s p o u r l a n o m i n a t i o n d e t r o i s ( 3 ) m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' e x i g e r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r é v o q u e r d e t e l l e s p e r s o n n e s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e p r o p o s e r t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s à l e u r p l a c e p o u r l a n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ( d e t e l s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c o l l e c t i v e m e n t d é s i g n é s c o m m e l e s « A d m i n i s t r a t e u r s A » , e t i n d i v i d u e l l e m e n t c o m m e u n « A d m i n i s t r a t e u r A » ) .
( b ) L e s d é t e n t e u r s d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s p e r s o n n e s p o u r l a n o m i n a t i o n d e d e u x ( 2 ) m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' e x i g e r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r é v o q u e r d e t e l l e s p e r s o n n e s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e p r o p o s e r t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s à l e u r p l a c e p o u r l a n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ( d e t e l s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c o l l e c t i v e m e n t d é s i g n é s c o m m e l e s « A d m i n i s t r a t e u r s B » , e t i n d i v i d u e l l e m e n t c o m m e u n « A d m i n i s t r a t e u r B » ) .
S i l e s d é t e n t e u r s d a c t i o n s d u n e c a t é g o r i e n e p r é s e n t e n t p a s d e c a n d i d a t a d m i n i s t r a t e u r c o n f o r m é m e n t à c e q u i p r é c è d e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t c o m p o s é d e s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s s u r p r o p o s i t i o n d e s d é t e n t e u r s d a c t i o n d e l a u t r e c a t é g o r i e ( p o u r a u t a n t
q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o i t a u m o i n s c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s ) .
A r t i c l e 1 3 . 3 - N o m i n a t i o n e f f e c t i v e , r e t r a i t e t s u b s t i t u t i o n s
( a ) C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e s i x ( 6 ) a n s , r e n o u v e l a b l e . L e m ê m e d r o i t d e p r o p o s i t i o n e x i s t e p o u r l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s q u i a v a i t p r o p o s é l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e p o s t e d e v i e n t v a c a n t .
( b ) P o u r l a n o m i n a t i o n d e c h a q u e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s p r o p o s a n t l e s c a n d i d a t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 . 2 , d o i t s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é u n e l i s t e d ' a u m o i n s d e u x c a n d i d a t s p o u r c h a q u e n o m i n a t i o n .
( c ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n P r é s i d e n t , à n o m m e r p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s A .
A r t i c l e 1 4 - R é u n i o n s - d é l i b é r a t i o n s e t r é s o l u t i o n s
A r t i c l e 1 4 . 1 - R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
( a ) L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u e l c o n q u e s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e q u é r i r q u e l e P r é s i d e n t c o n v o q u e u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e P r é s i d e n t n e p o u r r a p a s r e f u s e r d e f a ç o n i r r a i s o n n a b l e d e l e f a i r e .
( b ) U n e c o n v o c a t i o n d a n s u n d é l a i d ' a u m o i n s s e p t ( 7 ) j o u r s p r é a l a b l e s à l a r é u n i o n d e v r a ê t r e e n v o y é e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p r é c i s a n t l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e r é u n i o n p a r t i c u l i è r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i p l u s c o u r t d a n s l e c a s d ' u n e u r g e n c e i m p r é v u e q u i r e q u i e r t q u e l e c o n s e i l p r e n n e d e s m e s u r e s à c o u r t t e r m e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u e - m a i l .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a s s i s t e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
( c ) T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d u n d o c u m e n t q u i p o r t e s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) e t q u i a é t é c o m m u n i q u é p a r é c r i t , p a r t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t é m e t t r e , e n p l u s d e s a p r o p r e v o i x , a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u s d e p r o c u r a t i o n s .
( d ) L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r v o i e d e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s , à c o n d i t i o n q u e c e t t e d é l i b é r a t i o n p e r m e t t e u n é c h a n g e s i m u l t a n é d e p e n s é e s e t p a r c o n s é q u e n t a u t o r i s e l e s a d m i n i s t r a t e u r s à s e n t e n d r e e t s e c o n s u l t e r s i m u l t a n é m e n t . L a r é u n i o n e s t r é p u t é e a v o i r é t é t e n u e a u s i è g e s o c i a l .
( e ) D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s n i p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é . C e s d é c i s i o n s n é c e s s i t e n t l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; l e u r s s i g n a t u r e s s e r o n t p l a c é e s , s u r u n s e u l d o c u m e n t o u s u r u n m u l t i p l e d e c e l u i - c i . C e s d é c i s i o n s o n t l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v a l e u r c o m m e c e l l e s q u i s e r a i e n t p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e ; e l l e s s o n t d a t é e s d u j o u r o ù l e d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r a s i g n é l e d o c u m e n t s u s m e n t i o n n é .
( f ) S a u f l e s c a s d ' e x c e p t i o n v i s é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a s o c i é t é d o i v e n t s ' e n r é f é r e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
( g ) L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t a p p l i q u e r l e u r s c o m m e n t a i r e s e t o b s e r v a t i o n s d a n s c e s p r o c è s - v e r b a u x s i l s l e j u g e n t n é c e s s a i r e d e r e j e t e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s , a i n s i q u e l e s c o n s e i l s e t l e s v o t e s f a i t e s p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n q u i d o n n e u n e p r e u v e t a n g i b l e , s o n t a n n e x é s a u x p r o c è s - v e r b a u x .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e C E O o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 . 2 - Q u o r u m
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s , e t p a r m i l e s q u e l s d e u x ( 2 ) d e s A d m i n i s t r a t e u r s A e t u n ( 1 ) d e s A d m i n i s t r a t e u r s B s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n e s t p a s a t t e i n t l o r s d u n e p r e m i è r e r é u n i o n , u n e n o u v e l l e r é u n i o n a y a n t l e s m ê m e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t , l o r s d e c e t t e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s e c o n d e r é u n i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r p o u r a u t a n t q u u n e m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t c e q u e l l e q u e s o i t l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t .
A r t i c l e 1 5 - P o u v o i r d e g e s t i o n d u c o n s e i l
A r t i c l e 1 5 . 1 - E n g é n é r a l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 . 2 - C o m i t é s c o n s u l t a t i f s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s . I l d é c r i t l e u r c o m p o s i t i o n e t l e u r m i s s i o n .
A r t i c l e 1 5 . 3 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , l a g e s t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , o u l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e s o u n o n . L a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o r t e r a l e t i t r e d e « C E O » o u t o u t a u t r e t i t r e p a r l e q u e l e l l e a é t é i n d i q u é e d a n s l ' a r r ê t é d e n o m i n a t i o n . S i l e C E O n e s t p a s A d m i n i s t r a t e u r , l e C E O a u r a n é a n m o i n s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l , s a n s d r o i t d e v o t e , e t s e r a i n v i t é a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l .
L e c o n s e i l a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x .
A r t i c l e 1 5 . 4 - M a j o r i t é s
( a ) T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r u n e s i m p l e m a j o r i t é
d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t
ê t r e s o u m i s e s à l a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n :
- R e c r u t e m e n t , r é v o c a t i o n , s a l a i r e d u C E O d e l a s o c i é t é .
- S o u m i s s i o n d o f f r e s d e p r e s t a t i o n s d e x p l o i t a t i o n e t m a i n t e n a n c e p a r l a s o c i é t é .
- S i g n a t u r e o u r é s i l i a t i o n s d a c c o r d s r e l a t i f s à l e x p l o i t a t i o n e t à l a m a i n t e n a n c e p a r l a s o c i é t é .
- E n g a g e m e n t c o n t r a c t u e l t o t a l s u p é r i e u r à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t i n f é r i e u r à c i n q
c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
- A c h a t o u v e n t e d u n e i m m o b i l i s a t i o n s u p é r i e u r e à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t
i n f é r i e u r à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
- R e c r u t e m e n t s d e p e r s o n n e l s d o n t l e s a l a i r e e s t s u p é r i e u r à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p a r
m o i s .
- D é l é g u e r d e s p o u v o i r s à d e s t i e r s .
- E n g a g e m e n t d e p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s o u r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d u n e
p r o c é d u r e j u d i c i a i r e .
- L e v é e s d e p r ê t s o u d e c r é d i t s p o u r u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
- T o u t e a u t r e d é c i s i o n q u i r e l è v e o b l i g a t o i r e m e n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l e n v e r t u d e l a l o i
a p p l i c a b l e .
( b ) L e s d é c i s i o n s s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s , r e q u i è r e n t t o u j o u r s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s c i n q ( 5 )
a d m i n i s t r a t e u r s ( u n a n i m i t é ) a f i n d ' ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s :
- E n g a g e m e n t c o n t r a c t u e l t o t a l s u p é r i e u r à c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
- A c h a t o u v e n t e d u n e i m m o b i l i s a t i o n s u p é r i e u r e à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
- M i s e e n p l a c e d e e t m o d i f i c a t i o n s a u x d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r , d o n t l e p o u v o i r a c c o r d é a u C E O
( " D O A " )
- L e v é e s d e p r ê t s o u d e c r é d i t s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R )
- F i x a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e l a s t r a t é g i e c o m m e r c i a l e , d u p l a n d e c o m m u n i c a t i o n , d u b u d g e t a n n u e l
d e l a s o c i é t é e t d u p l a n m o y e n t e r m e
- P r o p o s i t i o n d a u g m e n t a t i o n o u d i m i n u t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é
- P r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
- P r o p o s i t i o n d e r e m o n t é e s e t d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s
- O c t r o i d e p r ê t s à d e s t i e r s q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t
- A c h a t o u t r a n s f e r t d a c t i o n s o u d e t i t r e s d e t o u t e n a t u r e d a n s d a u t r e s s o c i é t é s
- C e s s i o n d e d r o i t s d e l a s o c i é t é s u r u n a c t i f à d e s t i e r s .
- M i s e e n p l a c e d h y p o t h è q u e s s u r d e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é
- C r é a t i o n ( s i r e c r u t e m e n t d e p l u s d e 5 p e r s o n n e s ) o u f e r m e t u r e d é t a b l i s s e m e n t s s u r l a B e l g i q u e
( s i è g e s o c i a l , a n t e n n e d e m a i n t e n a n c e , s t o c k a g e )
A r t i c l e 1 5 . 5 - C o m i t é d e d i r e c t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t a s s i s t e r p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é p a r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n
( q u i n e s e r a p a s u n c o m i t é d e d i r e c t i o n a u s e n s d e l a r t i c l e 5 2 4 b i s d u C o d e d e s s o c i é t é s ) , s a n s p o u r
a u t a n t q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l e n s e m b l e
d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d u c o n t r ô l e d u c o m i t é .
A r t i c l e 1 6 . P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e t i e r s , e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x p o u r l e s q u e l s l e c o n c o u r s d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n n o t a i r e s e r a i t r e q u i s ,
- p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
- p a r l e C E O a g i s s a n t s e u l , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a s o c i é t é e s t e n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
A l ' é t r a n g e r , l a s o c i é t é p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
. . . / . . .
C h a p i t r e I V : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s
A r t i c l e 1 9 - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s p é c i a l e e t e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s s e r é u n i t l e 2 e m e r c r e d i d e m a i à 1 0 : 0 0 h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , s a m e d i , o u d i m a n c h e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e d e l a s o c i é t é . E l l e p e u t é g a l e m e n t s e t e n i r d a n s u n e d e s d i x - n e u f c o m m u n e s d e l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s e t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , o u a u t r e m e n t .
A r t i c l e 2 0 - C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e , a u x a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e , p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . L a l e t t r e o u c e t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n e l o r d r e d u j o u r .
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s q u i a s s i s t e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e . L e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
A r t i c l e 2 1 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s s o n t a d m i s d e p l e i n d r o i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r v u q u ' i l s s o i e n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
T o u t c e s s i o n n a i r e d ' a c t i o n n o m i n a t i v e p e u t a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s m ê m e s i l a c e s s i o n e s t i n t e r v e n u e a p r è s l a c o n v o c a t i o n p o u r l ' a s s e m b l é e p o u r a u t a n t q u ' i l a i t f a i t c o n n a î t r e s o n i n t e n t i o n d ' y p r e n d r e p a r t t r o i s ( 3 ) j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 2 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n e a u t r e p e r s o n n e , a c t i o n n a i r e o u n o n , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t p o r t e r u n e s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r f a x , p a r e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u c o d e c i v i l e t s o n t d é p o s é e s s u r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e à l ' e n d r o i t i n d i q u é p a r l u i .
L e s s a m e d i , d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e .
A r t i c l e 2 3 - L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , l a q u e l l e m e n t i o n n e l e n o m , l e s p r é n o m s e t l ' a d r e s s e o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l e s i è g e s o c i a l d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A r t i c l e 2 4 - C o m p o s i t i o n d u b u r e a u - p r o c è s - v e r b a u x
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t ,
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s . S i l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s l e p e r m e t l e p r é s i d e n t c h o i s i t u n s e c r é t a i r e e t , s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x ( 2 ) s c r u t a t e u r s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 5 - P r o r o g a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n n a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , y c o m p r i s l e d é p ô t é v e n t u e l d e s t i t r e s o u p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t d a p p l i c a t i o n p o u r l a d e u x i è m e a s s e m b l é e . D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l a p é r i o d e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s s t a t u t s .
I l n e p e u t y a v o i r q u u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s u r l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r a y a n t f a i t l o b j e t d u n e p r o r o g a t i o n .
A r t i c l e 2 6 - D é l i b é r a t i o n - q u o r u m d e p r é s e n c e
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s l e d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s o u u n q u o r u m e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 7 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e v o t e s e f a i t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t é g a l e m e n t v o t e r a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) i d e n t i f i c a t i o n d e l a c t i o n n a i r e , ( i i ) l e n o m b r e d e v o i x a u q u e l i l a d r o i t e t ( i i i ) e t p o u r c h a q u e d é c i s i o n q u i d o i t ê t r e p r i s e s e l o n l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e , l a m e n t i o n « o u i » o u « n o n » o u « a b s t e n t i o n » . L a c t i o n n a i r e q u i v o t e p a r é c r i t s e r a p r i é , l e c a s é c h a n t , d e r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s e n v u e d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8 - M a j o r i t é
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n e a b s t e n t i o n n e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s v o i x .
A r t i c l e 2 9 - D é c i s i o n p a r é c r i t
A l e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t t e f i n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e n v e r r a u n e c i r c u l a i r e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e s u p p o r t , a v e c m e n t i o n d e l o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s , d e m a n d a n t a u x a c t i o n n a i r e s d a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a c i r c u l a i r e d û m e n t s i g n é e d a n s l e d é l a i y i n d i q u é , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c i r c u l a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e r a , e n m ê m e t e m p s q u e l a c i r c u l a i r e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , a u x a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a d é c i s i o n d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r i s e , s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s n o n t p a s a p p r o u v é t o u s l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r e t l a p r o c é d u r e é c r i t e , d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é . E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e p a r é c r i t d a n s l e c a d r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l a s o c i é t é d o i t r e c e v o i r - a u p l u s t a r d l e j o u r s t a t u t a i r e m e n t f i x é p o u r l a t e n u e d e l a s s e m b l é e o r d i n a i r e - l a c i r c u l a i r e c o n t e n a n t l o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , s i g n é e e t a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 3 0 - C o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e C E O o u p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s . C h a p i t r e V : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s - D i v i d e n d e s - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
A r t i c l e 3 1 - E x e r c i c e s o c i a l c o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é c o m p r e n a n t u n b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e . C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n , l e s c o m p t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i - s t r a t e u r o u p a r t o u t e
a u t r e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , o u e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e à c e t e f f e t p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , i l e s t e f f e c t u é a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t
( 5 % ) a u m o i n s q u i e s t a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r
a u s o l d e d e s b é n é f i c e s n e t s .
A r t i c l e 3 3 - D i s t r i b u t i o n
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e f a i t a u x é p o q u e s
e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r e l l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t e n c i n q ( 5 ) a n s .
A r t i c l e 3 4 - A c o m p t e s u r d i v i d e n d e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a
d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i - o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 8 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
C h a p i t r e V I : D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 5 - P e r t e s
a ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t , é v e n t u e l l e m e n t , d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
b ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
c ) L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a r t i c l e 4 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 3 6 - D i s s o l u t i o n l i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , q u e l q u e s o i t l e m o m e n t o u l a r a i s o n , s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e s l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d e p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n . E n l ' a b s e n c e d e l i q u i d a t e u r s , l a l i q u i d a t i o n i n c o m b e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i i n t e r v i e n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t t e n u s d ' a g i r c o n j o i n t e m e n t .
S i l e l i q u i d a t e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i l e r e p r é s e n t e p o u r l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s d e l i q u i d a t i o n d o i t ê t r e d é s i g n é e d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' u n e f o i s q u e l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e a c o n f i r m é l e u r n o m i n a t i o n s u r l a b a s e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 4 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d e l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù s e s i t u e l e s i è g e d e l a s o c i é t é l e j o u r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n . S i l e s i è g e d e l a s o c i é t é a é t é d é p l a c é d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s p r é c é d a n t l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d e l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù l a s o c i é t é p o s s é d a i t s o n s i è g e a v a n t q u e c e l u i - c i n e s o i t d é p l a c é . L e t r i b u n a l n ' a c c o r d e c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é q u e l e s l i q u i d a t e u r s o f f r e n t t o u t e s l e s g a r a n t i e s d e p r o b i t é p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . I l s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s a c t e s q u e l e l i q u i d a t e u r a é v e n t u e l l e m e n t a c c o m p l i s e n t r e s a n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e n o m i n a t i o n . I l p e u t l e s r a t i f i e r d e m a n i è r e r é t r o a c t i v e o u l e s a n n u l e r s ' i l s c o n s t i t u e n t u n e v i o l a t i o n m a n i f e s t e d e s d r o i t s d e t i e r s . U n a c t e p o r t a n t n o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é p o s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s q u e s i u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n d e c o n f i r m a t i o n o u d ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e y e s t j o i n t e .
S i l e t r i b u n a l c o m p é t e n t r e f u s e d e p r o c é d e r à l ' h o m o l o g a t i o n o u à l a c o n f i r m a t i o n , i l d é s i g n e l u i - m ê m e u n l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t t e n u d e s t a t u e r a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s s u i v a n t l e d é p ô t d e l a r e q u ê t e d ' h o m o l o g a t i o n o u d e c o n f i r m a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t t e n u s d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
C ' e s t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' i l r e v i e n t d e d é t e r m i n e r l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t s c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t e n p r e m i e r l i e u a u r e m b o u r s e m e n t , e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d u m o n t a n t l i b é r é e t n o n e n c o r e r e m b o u r s é d e s a c t i o n s .
L e s o l d e é v e n t u e l e s t r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
S i l e p r o d u i t n e t n e p e r m e t p a s d e r e m b o u r s e r t o u t e s l e s a c t i o n s , l e s l i q u i d a t e u r s r e m b o u r s e n t e n p r i o r i t é l e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e j u s q u ' à c e q u ' e l l e s s o i e n t s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a v e c l e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e m o i n d r e p r o p o r t i o n , o u p r o c è d e n t à d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p r o p r i é t a i r e s d e c e s d e r n i è r e s .
. . . / . . .
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a c t i o n n a i r e s s e s o n t r é u n i s e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n 2 0 1 6 .
3 . N o m i n a t i o n d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n :
I . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 8 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s o n t n o m m é s c o m m e p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e s f o n d a t e u r s :
I . S u r p r o p o s i t i o n d u f o n d a t e u r d e c a t é g o r i e A :
1 . M o n s i e u r T h i e r r y R a y m o n d N i c o l a s M ü l l e r , n é à F u m e l ( F r a n c e ) l e 2 3 j u i n 1 9 6 5 , n u m é r o d u p a s s e p o r t 1 0 C I 7 5 7 4 9 , d o m i c i l i é 1 2 r u e d u V a l d e l a M o s s o n , 3 4 4 3 0 S a i n t - J e a n - d e - V e d a s ( F r a n c e ) ;
2 . M o n s i e u r P e t e r J o a k i m V ö g t , n é à S a n d v i k e n ( S u è d e ) , l e 1 1 f é v r i e r 1 9 7 7 , n u m é r o d e l a c a r t e d i d e n t i t é a u t r i c h i e n n e 1 0 4 8 1 7 0 4 , d o m i c i l i é 4 4 , r u e R a y m o n d C a u , 3 4 4 9 0 L i g n a n s u r O r b ( F r a n c e ) ;
3 . M o n s i e u r N i c o l a s J é r é m i e C o u d e r c , n é à P a r i s l e 1 4 f é v r i e r 1 9 7 8 , n u m é r o d u p a s s e p o r t 0 5 E I 5 0 4 7 1 , d o m i c i l i é 9 r u e M a n d a r , 7 5 0 0 2 P a r i s ( F r a n c e ) .
I I . S u r p r o p o s i t i o n d u f o n d a t e u r d e c a t é g o r i e B :
1 . M o n s i e u r Y a n n L u c i e n A n d r é B a r o s , n é à C o m p i è g n e ( F r a n c e ) l e 2 4 o c t o b r e 1 9 6 6 , n u m é r o d e p a s s e p o r t 1 2 C K 9 7 2 6 0 , d o m i c i l i é à 3 0 r u e M a r i e D e p a g e , 1 1 8 0 U c c l e , n u m é r o n a t i o n a l 6 6 1 0 2 4 5 8 2 5 6 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e ;
2 . M a d a m e V é r o n i q u e M a r i a V a n s t e e l a n d t , n é e à K o r t r i j k , l e 7 s e p t e m b r e 1 9 7 0 , n u m é r o n a t i o n a l 7 0 0 9 0 7 4 1 2 - 3 8 , d o m i c i l i é e à 1 7 6 0 R o o s d a a l , O m l o o p s t r a a t 2 , d , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e . L e m a n d a t d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e r a à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e l ' a n 2 0 2 0 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o n r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n d a n s l a p é r i o d e e n t r e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , à m o i n s q u e l a s o c i é t é , e n a p p l i c a t i o n d e e t d a n s l e s t e r m e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e r e p r e n n e c e s e n g a g e m e n t s . E n a p p l i c a t i o n d u m ê m e a r t i c l e , l a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à l a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e a v a n t l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
I I . L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n o m m e r e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r T h i e r r y M ü l l e r , s u s n o m m é .
4 . C o m m i s s a i r e :
L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « K P M G » , é t a b l i e à H e r k e n r o d e s i n g e l 6 A , B o î t e 3 0 1 , 3 5 0 0 H a s s e l t , q u i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t M o n s i e u r J o s B r i e r s , e t c e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s ( 3 ) a n s ( a n n é e s c o m p t a b l e s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 , 2 0 1 6 e t 2 0 1 7 ) .
L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t q u e l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e s e r a d é t e r m i n é e l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . P r o c u r a t i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n f é r e r p o u v o i r s à : M a d a m e V a n s t e e l a n d t , s u s n o m m é e , a v e c
f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u
r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , e t p o u r t o u t e s
a u t r e s f o r m a l i t é s a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s e t l a s é c u r i t é s o c i a l e , a i n s i q u e p o u r t o u t e s
r e c t i f i c a t i o n s o u m o d i f i c a t i o n s d e s d i t e s i n s c r i p t i o n s .
. . . / . . .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n
( s i g n é ) N o t a i r e a s s o c i é S a s k i a C L A E Y S , à F o r e s t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
22/04/2015
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e d u M a r q u i s 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n - D é l é g a t i o n d ' a u t o r i t é
A ) E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 2 0 1 6 , t e n u e à B r u x e l l e s :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e M r . W o u t e r H o l b r e c h t e n t a n t q u e M a n a g i n g D i r e c t o r d e l a s o c i é t é . L a f o n c t i o n d e « M a n a g i n g D i r e c t o r » n e s i g n i f i e p a s q u e M r . W o u t e r H o l b r e c h t e s t u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s o u s - d é l é g a t i o n à M m e V é r o n i q u e V a n s t e e l a n d t p o u r e f f e c t u e r l e s d é p ô t s e t f o r m a l i t é s l é g a l e s n é c e s s a i r e s l i é s à c e t t e n o m i n a t i o n .
B ) E x t r a i t d e l a p r o c é d u r e d e D é l é g a t i o n d ' A u t o r i t é ( " D O A " ) , t e l l e q u ' a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 2 0 1 5 .
R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s :
- T o u t e s l e s d é c i s i o n s e t l e s m a n d a t s t e l q u e p r é s e n t é s c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e s t r i c t e m e n t e x é c u t é s e n
c o n f o r m i t é a v e c l e s d é c i s i o n s , l a s t r a t é g i e e t l e b u d g e t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e ( A G )
- L e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s o u s s o n t d e s m o n t a n t s t o t a u x .
- D e s s o u s - d é l é g a t i o n s s o n t a u t o r i s é e s v e r s d e s m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e d é l é g u e r l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e s u i v a n t s 1 ) C o n t r a t s c o m m e r c i a u x
1 . 1 , c o n t r a t s d e v e n t e
. S i l a v a l e u r t o t a l e d ' u n t e l c o n t r a t d e v e n t e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à E U R 5 0 . 0 0 0 , c e c o n t r a t p e u t ê t r e
c o n c l u , a m e n d é o u r é s i l i é p a r l e M a n a g i n g D i r e c t o r ;
" T o u t e c o n c l u s i o n , a m e n d e m e n t , o u r é s i l i a t i o n d e c o n t r a t d e v e n t e d o n t l a v a l e u r t o t a l e e s t s u p é r i e u r e à E U R 5 0 . 0 0 0 , r e l è v e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n t e l c o n t r a t ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o D W O R D t 1 . t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
n r ~ 6 1 B ç u I Q
!
o e
1 1 1 1 1 1 1 1 e 1
1 , 1 1 1 1 1
5 0 5 2 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
e ) A 5
À 0 J 1 '
~
x ~ ' " " v s ^ " " ` ~ _ ~ r t ~ ~ ; ~ ~ í ~ r a r i ~ ^ s . : , , ,
~ . ~ , ~ - ~ , ~ ~ , " , . ~ ~ " ~ ~ ~ }
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 7 . 6 1 1 . 4 9 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E D F E N S e r v i c e s B e l g i u m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) C o n t r a t s s p é c i f i q u e s
2 . 1 . V e n t e o u a c h a t d e b i e n ( s ) * = C a p e x
" S i l a v a l e u r t o t a l e d ' u n t e l c o n t r a t e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à E U R 5 0 . 0 0 0 , c e c o n t r a t p e u t ê t r e c o n c l u , a m e n d é o u r é s i l i é p a r l e M a n a g i n g D i r e c t o r ;
" T o u t e c o n c l u s i o n , a m e n d e m e n t , o u r é s i l i a t i o n d ' u n t e l c o n t r a t d o n t l a v a l e u r t o t a l e e s t s u p é r i e u r e à E U R 5 0 . 0 0 0 , r e l è v e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n t e l c o n t r a t .
* U n a c h a t / v e n t e o u u n c e r t a i n n o m b r e d ' a c h a t s / v e n t e s r é s u l t a n t e n u n a c t i f s u r l e b i l a n ( e x . a c h a t d e b i e n s i m m o b i l i e r s , I T C A P E X . . . )
2 . 2 , P r i s e o u m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n ( s ) * :
- S i l a v a l e u r t o t a l e d ' u n t e l c o n t r a t e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à E U R 5 0 . 0 0 0 , c e c o n t r a t p e u t ê t r e c o n c l u , a m e n d é o u r é s i l i é p a r l e M a n a g i n g D i r e c t o r ;
" T o u t e c o n c l u s i o n , a m e n d e m e n t , o u r é s i l i a t i o n d ' u n t e l c o n t r a t d o n t l a v a l e u r t o t a l e e s t s u p é r i e u r e à E U R 5 0 . 0 0 0 , r e l è v e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n t e l c o n t r a t .
" L e s m o n t a n t s t e l s q u ' i n d i q u é s d a n s c e p o i n t 2 . 2 r e p r é s e n t e n t ! e s m o n t a n t s t o t a u x d ' e n g a g e m e n t c ' e s t - à - d i r e l a v a l e u r d e l a p r i s e o u m i s e e n l o c a t i o n a n n u e l l e m u l t i p l i é e p a r l e n o m b r e d ' a n n é e s d u c o n t r a t .
* l o c a t i o n d e t o u t b i e n i m m o b i l i e r ( t e r r a i n , b â t i m e n t ) , v é h i c u l e
2 . 3 , A c h a t d e b i e n s , t r a v a u x e t s e r v i c e s * O p e x :
" S i l a v a l e u r t o t a l e d ' u n t e l c o n t r a t e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à E U R 5 0 . 0 0 0 , c e c o n t r a t p e u t ê t r e c o n c l u , a m e n d é o u r é s i l i é p a r l e M a n a g i n g D i r e c t o r ;
" T o u t e c o n c l u s i o n , a m e n d e m e n t , o u r é s i l i a t i o n d ' u n t e l c o n t r a t d o n t ! a v a l e u r t o t a l e e s t s u p é r i e u r e à E U R 5 0 . 0 0 0 , r e l è v e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n t e l c o n t r a t . .
* p o u r t o u t O p e x
2 . 4 . C o n t r a t s d ' a s s u r a n c e :
" T o u t c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o u v r a n t l a R e s p o n s a b i l i t é C i v i l e d e s D i r i g e a n t s e t M a n d a t a i r e s s o c i a u x ( D & O ) n e p e u t ê t r e c o n c l u , a m e n d é o u r é s i l i é q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
' S i l a v a l e u r t o t a l e d e t o u t a u t r e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à E U R 5 0 . 0 0 0 , c e c o n t r a t p e u t ê t r e c o n c l u , a m e n d é o u r é s i l i é p a r l e M a n a g i n g D i r e c t o r ;
' T o u t e c o n c l u s i o n , a m e n d e m e n t , o u r é s i l i a t i o n d ' u n t e l c o n t r a t d o n t l a v a l e u r t o t a l e e s t s u p é r i e u r e à E U R 5 0 . 0 0 0 , r e l è v e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n t e l c o n t r a t .
2 . 6 . A c c o r d s d e c o n f i d e n t i a l i t é :
' T o u t a c c o r d d e c o n f i d e n t i a l i t é p e u t â t r e c o n c l u , a m e n d é o u r é s i l i é p a r l e M a n a g i n g D i r e c t o r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) F i n a n c e
3 . 2 . E n g a g e m e n t s a v e c l e s b a n q u e s :
3 . 2 . 9 . é m i s s i o n d e g a r a n t i e s b a n c a i r e s :
. S i l a v a l e u r t o t a l e d ' u n e t e l l e g a r a n t i e b a n c a i r e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à E U R 5 0 . 0 0 0 , c e l l e - c i p e u t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e M a n a g i n g D i r e c t o r ;
- S i l a v a l e u r t o t a l e d ' u n e t e l l e g a r a n t i e b a n c a i r e e s t s u p é r i e u r e à E U R 5 0 , 0 0 0 , c e l l e - c i n e p e u t ê t r e a p p r o u v é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n e t e l l e g a r a n t i e b a n c a i r e . .
3 . 2 . 2 . s o u s c r i p t i o n d ' u n e m p r u n t
" T o u t e c o n c l u s i o n , a m e n d e m e n t , o u r é s i l i a t i o n d ' u n t e l c o n t r a t d e s o u s c r i p t i o n d ' e m p r u n t r e l è v e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n t e l c o n t r a t .
3 . 2 . 3 , é m i s s i o n d ' u n e m p r u n t
- T o u t e c o n c l u s i o n , a m e n d e m e n t , o u r é s i l i a t i o n d ' u n t e l c o n t r a t d ' é m i s s i o n d ' e m p r u n t r e l è v e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d ' u n t e l c o n t r a t .
3 . 2 . 4 . t o u t e s r e l a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s a v e c l e s b a n q u e s , p a r e x
- o u v e r t u r e , f e r m e t u r e e t g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
- m i s e e n p l a c e d e m a n d a t s b a n c a i r e s
- g e s t i o n d e s c o m p t e s I s a b e l
" L e s d o c u m e n t s c o m p o r t e r o n t l a s i g n a t u r e d u M a n a g i n g D i r e c t o r a v e c d o u b l e s i g n a t u r e p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
3 . 6 . A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e :
- A c c o m p l i r t o u t e s d é c l a r a t i o n s f i s c a l e s à t o u t e s a u t o r i t é s f i s c a l e s e t d e r é p o n d r e a u x q u e s t i o n s d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s : M a n a g i n g D i r e c t o r
- A c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s l i é e s à l a d e m a n d e o u l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é d u c t i o n f i s c a l e p o u r i n v e s t i s s e m e n t , a u x s u b v e n t i o n s o u a u x a u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u f i s c a l e s : M a n a g i n g D i r e c t o r
" S i g n e r t o u t a c c o r d f i s c a l : r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l a s i g n a t u r e d e t o u t a c c o r d f i s c a l
- I n t r o d u i r e t o u t e p l a i n t e : r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' i n t r o d u c t i o n d e t o u t e p l a i n t e
4 ) L i t i g e s
4 . 1 . L i t i g e s + r è g l e m e n t a v e c l e M a n a g i n g D i r e c t o r ( l i t i g e s d e v a n t u n t r i b u n a l o u d ' a u t r e s i n s t a n c e s a d m i n i s t r a t i v e s o u j u d i c i a i r e s ) : p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s a d é c i s i o n
4 . 2 . L i t i g e s + r è g l e m e n t r e l a t i v e m e n t a u d r o i t d u t r a v a i l à l ' e x c e p t i o n d u M a n a g i n g D i r e c t o r ( l i t i g e s d e v a n t u n t r i b u n a l o u d ' a u t r e s i n s t a n c e s a d m i n i s t r a t i v e s o u j u d i c i a i r e s ) :
D é c i s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u 2 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s a d é c i s i o n
,
~ c s " " .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r S a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B » s u i t e
4 . 3 . L i t i g e s + r è g l e m e n t r e l a t i v e m e n t a u r e c o u v r e m e n t d e c r é a n c e ( l i t i g e s d e v a n t u n t r i b u n a l o u d ' a u t r e s i n s t a n c e s a d m i n i s t r a t i v e s o u j u d i c i a i r e s )
" D é c i s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d é c i s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e
4 . 4 . T o u t a u t r e l i t i g e + r è g l e m e n t ( l i t i g e s d e v a n t u n t r i b u n a l o u d ' a u t r e s i n s t a n c e s a d m i n i s t r a t i v e s o u j u d i c i a i r e s )
" D é c i s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d é c i s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e
7 ) G e s t i o n j o u r n a l i è r e : c o m p é t e n c e s d u M a n a g i n g D i r e c t o r
" M i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
" G e s t i o n d u p e r s o n n e l , y i n c l u s r é m u n é r a t i o n s
- É t a b l i r e t s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s e x i g é s p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s
" P r o c é d e r à l ' o u v e r t u r e d e t o u t e c o r r e s p o n d a n c e e t e n v o i s ( p o s t a u x )
" R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s s e s r e l a t i o n s a c t u e l l e s a v e c t o u t e a d m i n i s t r a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e p r i v é e ( f o u r n i s s e u r s , . . . )
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s o u s - d é l é g a t i o n à M m e V é r o n i q u e V a n s t e e l a n d t p o u r e f f e c t u e r l e s d é p ô t s e t f o r m a l i t é s l é g a l e s n é c e s s a i r e s l i é s à c e t t e l a p u b l i c a t i o n d e l a D O A .
S i g n a t u r e
V é r o n i q u e V a n s t e e l a n d t
M a n d a t a i r e