29/11/2011
ÿþ. 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o t l 2 . 9
R é s e r v
a u
M o n i t e i
b e l g e
Y
* 1 1 1 7 9 1 3 9 *
1 7 N O V . Z p f l B R U X E L L E S
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n
N e d ' e n t r e p r i s e : o P 1 4 4 4 ' 1 3
( e n e n t i e r ) : E L E C T R A B E L B L U E S K Y I N V E S T M E N T S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d S i m o n B o l i v a r 3 4
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N N O M I N A T I O N
D ' a p r è s u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n R I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 , r é s u l t e q u e :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e E L E C T R A B E L , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d u R é g e n t 8 , n u m é r o : d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 3 . 1 7 0 . 7 0 1 ,
"
2 . L a s o c i é t é a n o n y m e T E L F I N , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , p l a c e d u T r ô n e , 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 7 . 4 2 8 . 0 2 5 ,
3 . L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B L U E S K Y A M E R C O E U R , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 ' B r u x e l l e s , r u e d u M a r a i s 3 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 0 . 8 2 4 . 5 0 6 ,
C i - a p r è s d é n o m m é e s : " l e s c o m p a r a n t s " .
C O N S T I T U T I O N .
A . F o r m e J u r i d i q u e - D é n o m i n a t i o n - S i è g e .
I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , q u i s e r a !
d é n o m m é e E L E C T R A B E L B L U E S K Y I N V E S T M E N T S , e n a b r é g é E B S I .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p o u r l a p r e m i è r e f o i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d S i m o n B o l i v a r 3 4 ,
a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
B . C a p i t a l P a r t s S o c i a l e s - L i b é r a t i o n .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s e t q u a r a n t e c e n t s ( 1 8 . 5 5 1 , 4 0 E U R ) .
I l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t v i n g t ( 4 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e q u a r a n t e -
q u a t r e e u r o s e t d i x - s e p t c e n t s ( 4 4 , 1 7 E U R ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- L a s o c i é t é a n o n y m e E L E C T R A B E L , p r é n o m m é e , d é c l a r e s o u s c r i r e d e u x c e n t d i x - n e u f ( 2 1 9 ) p a r t s s o c i a l e s
d e c a t é g o r i e A q u ' e l l e l i b è r e e n t i è r e m e n t .
- L a s o c i é t é a n o n y m e T E L F I N , p r é n o m m é e , d é c l a r e s o u s c r i r e u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e d e c a t é g o r i e A q u ' e l l e
l i b è r e e n t i è r e m e n t .
- L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B L U E S K Y A M E R C O E U R , p r é n o m m é e , d é c l a r e s o u s c r i r e
d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B q u ' e l l e l i b è r e e n t i è r e m e n t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e c e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s
e t l i b é r é e s c o m m e d i t c i - d e s s u s e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e
d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s e t q u a r a n t e c e n t s ( 1 8 . 5 5 1 , 4 0 E U R )
S T A T U T S
T i t r e l e r : F o r m e D é n o m i n a t i o n S i è g e O b j e t D u r é e
A r t i c l e 1 e r : F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
1 . 2 . L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « E l e c t r a b e l B l u e S k y I n v e s t m e n t s » o u « E B S I » e n a b r é g é .
I 1 p e u t ê t r e f a i t u s a g e i s o l é m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e o u a b r é g é e .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s
m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L » .
A r t i c l e 2 : S i è g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . 1 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 3 4 , b o u l e v a r d S i m o n B o l i v a r , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
2 . 2 L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i
e n r é s u l t e .
A r t i c l e 3 : O b j e t
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
( a ) l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l a d é t e n t i o n ( e n p l e i n e p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t ) e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e
c e n t r a l e é l e c t r i q u e à t u r b i n e à g a z à c y c l e c o m b i n é , l o c a l i s é e à 6 0 4 4 R o u x , 6 , R u e C h a u w à R o c ( c i - a p r è s l a «
C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 » ) o u d ' u n e a u t r e c e n t r a l e é l e c t r i q u e à t u r b i n e à g a z à c y c l e c o m b i n é ( c i - a p r è s l a «
C e n t r a l e A l t e r n a t i v e » ) ; e t
( b ) l a f o u r n i t u r e a u x a s s o c i é s o u à d e s t i e r s d e l ' é l e c t r i c i t é p r o d u i t e p a r l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 o u l a
C e n t r a l e A l t e r n a t i v e .
3 . 2 . L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e t p o s e r t o u s a c t e s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 3 . 1 . A c e t e f f e t , e l l e p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e o u
d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e n p l e i n e p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s
q u ' i m m o b i l i e r s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s e t a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s o c i a u x .
3 . 3 . L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e , d a n s t o u t e
s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e , c o n n e x e a u c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e .
A r t i c l e 4 : D u r é e
4 . 1 . L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
4 . 2 . S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T i t r e l i : C a p i t a l s o c i a l P a r t s s o c i a l e s
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
5 . 2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s e t q u a r a n t e c e n t s ( ¬
1 8 . 5 5 1 , 4 0 ) . L e c a p i t a l s o c i a l e s t v a r i a b l e p o u r c e q u i e x c è d e l a p a r t f i x e .
5 . 3 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t v i n g t ( 4 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r é p a r t i e s e n d e u x c a t é g o r i e s A e t B , à s a v o i r :
( a ) 2 2 0 p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d e c a t é g o r i e A ; e t
( b ) 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d e c a t é g o r i e B .
5 . 4 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e s d e u x c a t é g o r i e s c o n f è r e n t l e s
m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
5 . 5 . E n d e h o r s d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , n e p e u t ê t r e c r é é e .
A r t i c l e 6 : M o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l
6 . 1 . T o u t e a u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
6 . 2 . L a m o d i f i c a t i o n d e l a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . E l l e
p e u t ê t r e e f f e c t u é e , p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d ' u n e r é d u c t i o n d e l a p a r t v a r i a b l e d u
c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s , a i n s i q u e p o u r d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l v a r i a b l e .
6 . 3 . U n r e t r a i t d e m o n t a n t l i b é r é p a r u n a s s o c i é , t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 3 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e p e u t
ê t r e a u t o r i s é q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 7 : P a r t s s o c i a l e s
7 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
7 . 2 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t p a s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e
a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , q u i i n d i q u e r a l e n o m , l e s p r é n o m s e t l e
d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é , l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e .
7 . 3 . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e
q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
7 . 4 . L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A d e v i e n n e n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n
p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B . L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B d e v i e n n e n t d e s
p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e
A . A u c u n a u t r e t r a n s f e r t d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é n ' e n t r a î n e d e r e c l a s s i f i c a t i o n d e s d i t e s p a r t s .
A r t i c l e 8 : A p p e l s d e f o n d s
8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , p r o c è d e a u x a p p e l s d e f o n d s a u p r è s d e s
a s s o c i é s d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s
( a ) e n v u e d e f i n a n c e r l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n c e p t i o n , l ' i n g é n i e r i e , l a c o n s t r u c t i o n o u l a m i s e e n s e r v i c e d e
l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ( c i - a p r è s l e s « A p p e l s d e F o n d s p o u r C o n s t r u c t i o n » ) , é t a n t e n t e n d u q u e :
( i ) l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e a u x A p p e l s d e F o n d s p o u r C o n s t r u c t i o n ( x ) c h a q u e f o i s q u e d e s
p a i e m e n t s s i g n i f i c a t i f s s o n t d u s a u x t e r m e s d e s c o n t r a t s c o n c e r n é s e t ( y ) s u r u n e b a s e c u m u l é e r é g u l i è r e p o u r
l e s a u t r e s d é p e n s e s ; e t
( i i ) l e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n s ' e n t e n d e n t a u s e n s l a r g e e t c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t ( x ) l e s c o û t s
d ' i n f r a s t r u c t u r e l i é s a u s i t e t e l s q u e l e s c o û t s d e s r o u t e s d ' a c c è s , d e s u t i l i t a i r e s e t d e l a c o n n e x i o n a u r é s e a u d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t r a n s p o r t d ' é l e c t r i c i t é à h a u t v o l t a g e , a i n s i q u e ( y ) l e s c o û t s d e s d e r n i è r e s m o d i f i c a t i o n s d e m i s e e n c o n f o r m i t é e n c o u r u s p r é a l a b l e m e n t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d é f i n i t i v e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ; e t
( b ) e n v u e d e f i n a n c e r l e s d é p e n s e s s u i v a n t e s :
( i ) t o u s a u t r e s i n v e s t i s s e m e n t s s u r l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 q u i d e v i e n d r a i e n t n é c e s s a i r e s a p r è s l a d a t e e f f e c t i v e d ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s t e c h n i q u e s i m p é r a t i v e s o u d ' o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l a l o i o u p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s ;
( i i ) t o u s a u t r e s i n v e s t i s s e m e n t s s u r l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 q u i s o n t i n c l u s d a n s u n p i a n d ' e n t r e p r i s e o u b u d g e t a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e t
( i i i ) l e s b e s o i n s e n f o n d s d e r o u l e m e n t d e f a s o c i é t é c o r r e s p o n d a n t à u n e e s t i m a t i o n r a i s o n n a b l e d e d e u x m o i s d e c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n
( c i - a p r è s l e s « A p p e l s d e F o n d s O b l i g a t o i r e s » ) .
8 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x , p e u t d é c i d e r d ' e f f e c t u e r d e s a p p e l s d e f o n d s e n v u e d e f i n a n c e r d e s i n v e s t i s s e m e n t s s u r l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 . 1 ( c i - a p r è s l e s « A p p e l s d e F o n d s F a c u l t a t i f s » ) .
8 . 3 . L e s f o n d s a p p e l é s s o n t m i s à d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é s o u s f o r m e d ' a p p o r t s a u c a p i t a l v a r i a b l e o u d e p r ê t s , d a n s l a p r o p o r t i o n d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e p r o p o r t i o n d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e i d e n t i q u e p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
8 . 4 . L e s f o n d s a p p e l é s s o n t v e r s é s i n t é g r a l e m e n t à l a s o c i é t é d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s o c i é q u i e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x E u r i b o r à t r o i s m o i s m a j o r é d e t r o i s c e n t p o i n t s d e b a s e ( c e t a u x é t a n t r é i n i t i a l i s é u n e f o i s p a r m o i s ) , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t j u s q u ' a u p a i e m e n t e f f e c t i f .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
9 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e t t r a n s m i s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s .
9 . 2 . L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A s o n t e n o u t r e c e s s i b l e s e t t r a n s m i s s i b l e s a u x t i e r s s u i v a n t s :
( a ) t o u t e S o c i é t é L i é e à E l e c t r a b e l S A ;
( b ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i v i e n d r a i t à s u c c é d e r a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' E l e c t r a b e l S A o u d ' u n e S o c i é t é L i é e à c e l l e - c i à l a s u i t e d ' u n e r e s t r u c t u r a t i o n ( n o t a m m e n t u n e f u s i o n , u n e s c i s s i o n , u n e s c i s s i o n p a r t i e l l e o u u n t r a n s f e r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é ) ; e t
( c ) t o u t e x p l o i t a n t d e c e n t r a l e s é l e c t r i q u e s é t a b l i p o s s é d a n t l ' e x p e r t i s e o p é r a t i o n n e l l e r e q u i s e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 .
9 . 3 . L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B s o n t e n o u t r e c e s s i b l e s e t t r a n s m i s s i b l e s a u x t i e r s s u i v a n t s :
( a ) l e s M e m b r e s B l u e S k y ;
( b ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e c o n t r ô l é e e x c l u s i v e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t p a r u n o u p l u s i e u r s M e m b r e s B l u e S k y , d o n t l e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u C o n t r a t - c a d r e , d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 e t d e s c o n t r a t s q u i y s o n t v i s é s s o n t g a r a n t i e s p a r c e ( s ) M e m b r e ( s ) B l u e S k y o u p a r l a s o c i é t é - m è r e d u g r o u p e a u q u e l i k ( s ) a p p a r t i e n ( n e n ) t , à m o i n s q u ' E l e c t r a b e l S A e s t i m e d e m a n i è r e r a i s o n n a b l e q u e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e s t s u f f i s a m m e n t s o l v a b l e ; e t
( c ) t o u t e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e a y a n t o c t r o y é u n f i n a n c e m e n t o u é m i s u n e g a r a n t i e b a n c a i r e a u p r o f i t d ' u n M e m b r e B l u e S k y o u d e B l u e S k y A m e r c o e u r S C R L e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u p r o j e t f a i s a n t l ' o b j e t d u C o n t r a t - c a d r e , e t r e q u é r a n t l e t r a n s f e r t d e p a r t s s o c i a l e s à s o n p r o f i t e n e x é c u t i o n d ' u n g a g e o u a u t r e s û r e t é o b t e n u e à l ' o c c a s i o n d e l ' o c t r o i d ' u n t e l f i n a n c e m e n t o u g a r a n t i e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e i n s t i t u t i o n s ' e n g a g e i r r é v o c a b l e m e n t e t p a r é c r i t , e n v e r s E l e c t r a b e l S A e t t o u t e S o c i é t é L i é e à c e l l e - c i p o s s é d a n t d e s p a r t s s o c i a l e s a u m o m e n t d u t r a n s f e r t , à r e s p e c t e r t o u t e s l e s r e s t r i c t i o n s e t o b l i g a t i o n s l i é e s a u t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u C o n t r a t - c a d r e .
9 . 4 . L e s t i e r s - c e s s i o n n a i r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 9 . 2 e t 9 . 3 s o n t a g r é é s e n t a n t q u ' a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 6 , 2 ° , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
9 . 5 . T o u t e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s v i s é e d a n s c e t a r t i c l e s e f e r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u C o n t r a t - c a d r e .
9 . 6 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 9 e t d a n s l a s u i t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e p a r :
( a ) « C o n t r a t - c a d r e » : l e c o n t r a t - c a d r e , i n t i t u l é « F r a m e w o r k A g r e e m e n t » , c o n c l u l e 1 1 f é v r i e r 2 0 1 1 p a r E l e c t r a b e l S A , B l u e S k y D e v e l o p m e n t S C R L e t c e r t a i n s M e m b r e s B l u e S k y ;
( b ) « C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 » : l e c o n t r a t , i n t i t u l é « P l a n t A g r e e m e n t A m e r c o e u r 2 » , c o n c l u l e 5 j u i l l e t 2 0 1 1 p a r E l e c t r a b e l S A e t l e s M e m b r e s B l u e S k y ;
( c ) « S o c i é t é L i é e » : t o u t e s o c i é t é q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e a u t r e s o c i é t é , o u e s t s o u s l e c o n t r ô l e c o n j o i n t d ' u n e m ê m e s o c i é t é q u e c e t t e a u t r e s o c i é t é , l a n o t i o n d e « c o n t r ô l e » d e v a n t ê t r e e n t e n d u e c o m m e ( i ) l a p o s s e s s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e p l u s d e 5 0 % d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s , t i t r e s e t a u t r e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s é m i s p a r u n e s o c i é t é ; o u ( i i ) l e d r o i t d e n o m m e r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d ' u n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é ; o u ( i i i ) t o u t e a u t r e r e l a t i o n c o n t r a c t u e l l e a u t o r i s a n t u n e s o c i é t é à d i r i g e r l e s a c t i v i t é s d ' u n e a u t r e s o c i é t é ; e t
( d ) « M e m b r e s B l u e S k y » : l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i ( i ) r e m p l i s s e n t a u m o i n s u n d e s c r i t è r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 . 1 ( a ) d u C o n t r a t - c a d r e ; ( i i ) o n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s d e B l u e S k y D e v e l o p m e n t S C R L o u d e B l u e S k y A m e r c o e u r S C R L ; ( i i i ) o n t a d h é r é p a r é c r i t a u C o n t r a t - c a d r e , à l a c o n v e n t i o n d e c o n f i d e n t i a l i t é d o n t i l y e s t q u e s t i o n e t a u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ; e t ( i v ) o n t a c c o m p l i l e s a u t r e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 . 1 ( a ) e t ( c ) o u 3 . 2 ( b ) d u C o n t r a t - c a d r e .
9 . 7 . L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s , l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i
T i t r e I I I : A s s o c i é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 : A d m i s s i o n
1 0 . 1 . S o n t a s s o c i é s , p o u r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s d e m e u r e r o n t t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s :
( a ) E l e c t r a b e l S A ;
( b ) B l u e S k y A m e r c o e u r S C R L ;
( c ) T e i f i n S A ; e t
( d ) l e s p e r s o n n e s à q u i d e s p a r t s s o c i a l e s s o n t t r a n s m i s e s o u c é d é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 .
1 0 . 2 . L ' a d m i s s i o n e s t c o n s t a t é e p a r l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . C e t t e s i g n a t u r e
i m p l i q u e a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 : R e s p o n s a b i l i t é
1 1 . 1 l e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
1 1 . 2 . 1 1 n ' e x i s t e e n t r e l e s a s s o c i é s a u c u n e s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 2 : D é m i s s i o n e t r e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r n i r e t i r e r u n e p a r t i e d e s e s p a r t s q u e m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é e t u n i q u e m e n t d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n p o u r r a ê t r e r e f u s é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i e l l e a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e
c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à
m o i n s d e t r o i s o u e n c o r e s i l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a c o o p é r a t i v e d e v a i t e n p â t i r , c e d o n t i l j u g e
s o u v e r a i n e m e n t .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e
s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
A r t i c l e 1 3 : E x c l u s i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s
p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e t ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a u r a é t é i n v i t é à f a i r e
c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n
m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
E l l e e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t
u n e c o p i e c o n f o r m e e s t a d r e s s é e à l ' a s s o c i é e x c l u d a n s l e s q u i n z e j o u r s . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s
s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s o c i é e x c l u a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e
p e n d a n t l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e , s o u s l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t r é s e r v e s q u e l ' a s s o c i é
d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e I V : G e s t i o n R e p r é s e n t a t i o n - C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 4 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 4 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e c o m p o s e d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
( i ) t r o i s ( 3 ) m e m b r e s s o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A
( c i - a p r è s l e s « A d m i n i s t r a t e u r s A » ) ; e t
( i i ) d e u x ( 2 ) m e m b r e s s o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B
( c i - a p r è s l e s « A d m i n i s t r a t e u r s B » ) .
1 4 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n .
C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d ' u n a s s o c i é d e l a c a t é g o r i e q u i a p r é s e n t é l e d i t a d m i n i s t r a t e u r .
1 4 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 5 : R é u n i o n s
1 5 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l
l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
1 5 . 2 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t
m a t é r i e l , o u p l u s t a r d c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l a
c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n
t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l a r é u n i o n .
1 5 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l ' a v i s d e
c o n v o c a t i o n .
1 5 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i :
( a ) t r o i s ( 3 ) a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
( b ) a u m o i n s u n ( 1 ) A d m i n i s t r a t e u r A e t u n ( 1 ) A d m i n i s t r a t e u r B s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; e t
( c ) p o u r l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l ' a r t i c l e 2 0 . 2 , a u m o i n s d e u x ( 2 ) A d m i n i s t r a t e u r s A e t d e u x ( 2 )
A d m i n i s t r a t e u r s B s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
é t a n t e n t e n d u q u e s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 5 . 4 ( b ) e t ( c ) n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e n o u v e l l e
c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t c e d e u x i è m e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r e r a e t
s t a t u e r a v a l a b l e m e n t e n r e s p e c t a n t l e q u o r u m p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 . 4 ( a ) , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d ' A d m i n i s t r a t e u r s A o u A d m i n i s t r a t e u r s B p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 5 . 5 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , p r o c u r a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t y v o t e r e n s o n l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u e d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
1 5 . 6 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s , p a r t é l é c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e m o y e n é l e c t r o n i q u e p e r m e t t a n t d e s d i s c u s s i o n s i n t e r a c t i v e s e n t r e l e s p a r t i c i p a n t s .
A r t i c l e 1 6 : V a c a n c e s
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s d e l a c a t é g o r i e c o n c e r n é e . L a d é s i g n a t i o n d é f i n i t i v e e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s s p é c i f i q u e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u t p o u v o i r q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 1 8 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t o p é r a t i o n n e l l e
1 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n r e l a t i v e à c e t t e g e s t i o n à t o u t e p e r s o n n e , q u ' e l l e s o i t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u n o n , q u i p o r t e r a s o i t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s o i t l e t i t r e d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
1 8 . 2 . E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t e p e r s o n n e , q u ' e l l e s o i t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u n o n , y c o m p r i s d e s p o u v o i r s s p é c i a u x r e l a t i f s à l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n r e l a t i v e à c e t t e g e s t i o n .
1 8 . 3 . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e ( s ) b é n é f i c i a i r e ( s ) d e s d é l é g a t i o n s d e l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s d e c a t é g o r i e A .
A r t i c l e 1 9 : R e p r é s e n t a t i o n
1 9 . 1 . L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . 2 . P o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r u n d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n , q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . 3 . L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r t o u t m a n d a t a i r e s p é c i a l a g i s s a n t d a n s l a l i m i t e d u m a n d a t q u i l u i a é t é a c c o r d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , p o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n .
A r t i c l e 2 0 : V o t e
2 0 . 1 . 5 a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
2 0 . 2 . L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x :
( a ) t o u t e m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l v a r i a b l e , à l ' e x c l u s i o n d e s m o d i f i c a t i o n s f a i s a n t s u i t e à d e s A p p e l s d e F o n d s p o u r C o n s t r u c t i o n o u à d e s A p p e l s d e F o n d s O b l i g a t o i r e s ;
( b ) t o u t e m o d i f i c a t i o n s i g n i f i c a t i v e d e l a n a t u r e o u d e l ' é t e n d u e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é ;
( c ) l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n d ' e n t r e p r i s e e t d u b u d g e t , e n c e c o m p r i s t o u t e m o d i f i c a t i o n d u B u d g e t d e P r o j e t m a i s à l ' e x c l u s i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d u B u d g e t d e P r o j e t i n i t i a l , e t s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e C o n t r a t d e G e s t i o n d e P r o j e t e t d a n s l e C o n t r a t d ' O p é r a t i o n e t d e M a i n t e n a n c e ;
( d ) t o u t e m p r u n t o u l e v é e d e f o n d s , e n c e c o m p r i s l a c o n c l u s i o n d e t o u t c o n t r a t d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s c r é d i t s c o m m e r c i a u x u s u e l s , q u i a u r a i t p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e r a t i o d e t t e s / c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é s ' é l è v e a u - d e s s u s d e 0 . 1 0 ;
( e ) t o u t i n v e s t i s s e m e n t p o r t a n t s u r t o u t a c t i f o u p r o j e t d e p l u s d ' u n m i l l i o n d ' e u r o s ( ¬ 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) , à l ' e x c l u s i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s f i n a n c é s p a r d e s A p p e l s d e F o n d s p o u r C o n s t r u c t i o n o u p a r d e s A p p e l s d e F o n d s O b l i g a t o i r e s ;
( f ) t o u t e a c q u i s i t i o n o u c e s s i o n , e f f e c t u é e p a r u n e s e u l e t r a n s a c t i o n o u p a r u n e s é r i e d e t r a n s a c t i o n s , d e t o u t e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d e t o u t e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , o u d e t o u t e a c t i o n o u p a r t d e t o u t e s o c i é t é , p o u r u n e v a l e u r e x c é d a n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d u t o t a l d u b i l a n a n n u e l o u s e m e s t r i e l l e p l u s r é c e n t d e l a s o c i é t é ;
( g ) l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n d e t o u t p a r t e n a r i a t , t o u t a c c o r d d e j o i n t v e n t u r e , t o u t a c c o r d d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s , t o u t e l i c e n c e o u c o l l a b o r a t i o n t e c h n o l o g i q u e o u t o u t c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s i g n i f i c a t i f s ;
( h ) l a c o n c l u s i o n d e t o u t c o n t r a t , d e t o u t e o b l i g a t i o n o u d e t o u t e n g a g e m e n t :
( i ) d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à d e u x a n s o u d e n a t u r e i n h a b i t u e l l e ; o u
( i i ) q u i p o u r r a i t i m p l i q u e r u n e o b l i g a t i o n p é c u n i a i r e d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é d e p l u s d ' u n m i l l i o n d ' e u r o s ( ¬ 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) ; o u
( i i i ) q u i s o r t d e l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é ;
é t a n t e n t e n d u q u e l e p r é s e n t s o u s - p a r a g r a p h e ( h ) n e s ' a p p l i q u e p a s :
( x ) a u x c o n t r a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 . 2 ( j ) ( x ) d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ;
( y ) à t o u s a u t r e s c o n t r a t s , o b l i g a t i o n s o u e n g a g e m e n t s c o n c l u s o u e n c o u r u s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 . 2 o u 2 8 . 2 d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ; n i
( z ) à t o u s a u t r e s c o n t r a t s , o b l i g a t i o n s o u e n g a g e m e n t s e x p r e s s é m e n t p r é v u s d a n s l e B u d g e t d e P r o j e t o u r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d ' u n e a u t r e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 2 0 . 2 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( i ) l a c o n c l u s i o n p a r l a s o c i é t é d e t o u t c o n t r a t a v e c l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a s s o c i é s o u S o c i é t é s L i é e s à c e u x - c i :
( i ) q u i s o r t d e l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é ;
( i i ) q u i a u n e v a l e u r d e p l u s d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 2 5 0 . 0 0 0 ) o u q u i n ' e s t p a s c o n c l u a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é ; o u
( i i i ) q u i i m p l i q u e u n d é p a s s e m e n t d e s d é p e n s e s e n c a p i t a l b u d g é t i s é e s d e p l u s d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) ;
é t a n t e n t e n d u q u e l e p r é s e n t s o u s - p a r a g r a p h e ( i ) n e s ' a p p l i q u e à a u c u n d e s c o n t r a t s v i s é s a u x p o i n t s ( x ) ( y ) e t ( z ) d u s o u s - p a r a g r a p h e ( h ) ;
( j ) l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t o p é r a t i o n n e l l e e t d e s m e m b r e s d u s e n i o r m a n a g e m e n t d e l a s o c i é t é , é t a n t e n t e n d u q u e :
( i ) l e s c a n d i d a t s à c e s p o s t e s s o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A ; e t
( i i ) l e p r é s e n t s o u s - p a r a g r a p h e ( j ) n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' a f f e c t a t i o n d e p e r s o n n e l p o u r d e s t â c h e s i n c o m b a n t à E l e c t r a b e l S A o u à u n e S o c i é t é L i é e à c e l l e - c i e n v e r t u d u C o n t r a t d e G e s t i o n d e P r o j e t o u d u C o n t r a t d ' O p é r a t i o n e t d e M a i n t e n a n c e ;
( k ) l a c r é a t i o n d e t o u t e h y p o t h è q u e o u d e t o u t e s û r e t é s u r l a t o t a l i t é o u t o u t e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d u f o n d s d e c o m m e r c e o u d e s b i e n s d e l a s o c i é t é ;
( I ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e t o u t c h a n g e m e n t s i g n i f i c a t i f d a n s l e s p r i n c i p a l e s c o n v e n t i o n s c o m p t a b l e s ;
( m ) t o u t e u t i l i s a t i o n o u d i s t r i b u t i o n d ' i n d e m n i t é s d ' a s s u r a n c e d e p l u s d e d i x m i l l i o n s d ' e u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) ;
( n ) t o u t e p r o p o s i t i o n d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , e n d e h o r s d e l a l i q u i d a t i o n p r é v u e e n c a s d e r é s i l i a t i o n d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 , e t t o u t e d é m a r c h é v o l o n t a i r e e n v u e d ' u n a c c o r d a m i a b l e a v e c d e s c r é a n c i e r s o u d ' u n e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e p a r a c c o r d a m i a b l e , p a r a c c o r d c o l l e c t i f o u p a r t r a n s f e r t s o u s a u t o r i t é d e j u s t i c e e n v e r t u d e l a l o i d u 3 1 j a n v i e r 2 0 0 9 r e l a t i v e à l a c o n t i n u i t é d e s e n t r e p r i s e s ;
( o ) l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p r o p o r t i o n e n t r e l e s c o n t r i b u t i o n s d e s a s s o c i é s à f a i r e p a r d e s a p p o r t s e n c a p i t a l e t c e l l e s à f a i r e p a r l ' o c t r o i d e p r ê t s à l a s o c i é t é ;
( p ) l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e s p r ê t s a c c o r d é s p a r l e s a s s o c i é s à l a s o c i é t é ;
( q ) t o u t e d é c i s i o n d e n e p a s d i s t r i b u e r a u x a s s o c i é s l e s l i q u i d i t é s q u i e x c è d e n t l e s b e s o i n s à c o u r t t e r m e d e l a s o c i é t é ;
( r ) t o u t e d é c i s i o n d ' e f f e c t u e r d e s A p p e l s d e F o n d s F a c u l t a t i f s ; e t
( s ) l ' e x t e n s i o n d e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e o u f a c o n c l u s i o n d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e a u - d e l à d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 9 d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ;
é t a n t e n t e n d u q u e l e s d é c i s i o n s v i s é e s a u x s o u s - p a r a g r a p h e s ( d ) , ( e ) , ( f ) , ( h ) e t ( i ) , a i n s i q u e c e l l e s v i s é e s a u s o u s - p a r a g r a p h e ( a ) d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n c e r n e n t d e s d i s t r i b u t i o n s a u x a s s o c i é s , s o n t p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e s i e l l e s s o n t s p é c i f i q u e m e n t p r é v u e s d a n s l e B u d g e t d e P r o j e t o u d a n s u n p l a n d ' e n t r e p r i s e o u b u d g e t a p p r o u v é c o n f o r m é m e n t a u s o u s - p a r a g r a p h e ( c ) .
D a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l a p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l d é t e n u e p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r e à v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) , s e u l s l e s s o u s - p a r a g r a p h e s ( b ) , ( f ) , ( i ) e t ( n ) r e s t e r a i e n t d ' a p p l i c a t i o n .
D a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l a p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l d é t e n u e p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r e à d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) , l e p r é s e n t a r t i c l e 2 0 . 2 c e s s e r a i t t e m p o r a i r e m e n t d e p r o d u i r e s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l a p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l d é t e n u e p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B d e v i e n n e é g a l e o u s u p é r i e u r e à d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) .
1 9 . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 2 0 e t d a n s l a s u i t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e p a r ; ( a ) « B u d g e t d e P r o j e t » : l e b u d g e t d e p r o j e t v i s é à l ' a r t i c l e 1 0 . 3 d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ;
( b ) « C o n t r a t d e G e s t i o n d e P r o j e t » : l e c o n t r a t , i n t i t u l é « P r o j e c t M a n a g e m e n t A g r e e m e n t A m e r c o e u r 2 » , c o n c l u l e [ 1 5 n o v e m b r e ] 2 0 1 1 p a r l a s o c i é t é e t E l e c t r a b e l S A a u s u j e t d e l a g e s t i o n d u d é v e l o p p e m e n t , d e l a c o n c e p t i o n , d e l ' i n g é n i e r i e , d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l a m i s e e n s e r v i c e d e l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ; e t
( c ) « C o n t r a t d ' O p é r a t i o n e t d e M a i n t e n a n c e » : l e c o n t r a t , i n t i t u l é « O p e r a t i o n a n d M a i n t e n a n c e A g r e e m e n t A m e r c o e u r 2 » , à c o n c l u r e p a r l a s o c i é t é e t E l e c t r a b e l S A a u s u j e t d e l ' o p é r a t i o n e t d e l a m a i n t e n a n c e d e l a C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 , s u b s t a n t i e l l e m e n t d a n s l a f o r m e e x p o s é e a u « S c h e d u l e 2 8 . 1 » d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 .
A r t i c l e 2 1 : C o n t r ô l e
2 1 . 1 L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
2 1 . 2 . L e o u l e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s ( 3 ) a n s , r e n o u v e l a b l e , e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e s m o t i f s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e u r s é m o l u m e n t s .
T i t r e V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 2 : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
2 2 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o u v o i r s l i e n t t o u s f e s a s s o c i é s , m ê m e a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
2 2 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 3 : R é u n i o n s e t c o n v o c a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 2 3 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a l i e u l e q u a t r i è m e m a r d i d u m o i s d e m a r s , à o n z e h e u r e s . S i c e j o u r
e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
2 3 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t
a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
2 3 . 3 . L e s c o n v o c a t i o n s é n o n c e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t
( 8 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . T o u t a c t i o n n a i r e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é
c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 4 : P r o c u r a t i o n s
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à
u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s o n l i e u e t p l a c e .
A r t i c l e 2 5 : V o t e
2 5 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l
s o c i a l e s t r e p r é s e n t é e . S a u f m a j o r i t é s p é c i a l e r e q u i s e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
2 5 . 2 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e s
m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e
r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é ( 1 / 2 ) d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t
a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x . L ' o b j e t s o c i a l n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t m o d i f i é q u e s i l a
m o i t i é ( 1 / 2 ) d u c a p i t a l e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t q u e s i c e t t e d é c i s i o n r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 1 5 ) a u
m o i n s d e s v o i x .
2 5 . 3 . L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s
q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x :
( a ) l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ;
( b ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ; e t
( c ) t o u t e r e s t r u c t u r a t i o n d e l a s o c i é t é e t t o u t e n o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r , e n d e h o r s d e l a l i q u i d a t i o n p r é v u e
e n c a s d e r é s i l i a t i o n d u C o n t r a t d e C e n t r a l e A m e r c o e u r 2 ;
é t a n t e n t e n d u q u e l e s d é c i s i o n s v i s é e s a u s o u s - p a r a g r a p h e ( a ) s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e s i l e s d i s t r i b u t i o n s e n q u e s t i o n s o n t s p é c i f i q u e m e n t p r é v u e s d a n s u n p l a n
d ' e n t r e p r i s e o u b u d g e t a p p r o u v é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 . 2 ( c ) .
D a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l a p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l d é t e n u e p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e
c a t é g o r i e B d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r e à v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) , s e u l l e s o u s - p a r a g r a p h e ( c ) r e s t e r a i t d ' a p p l i c a t i o n .
D a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù l a p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l d é t e n u e p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e
c a t é g o r i e B d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r e à d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) , l e p r é s e n t a r t i c l e 2 5 . 3 c e s s e r a i t t e m p o r a i r e m e n t d e
p r o d u i r e s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l a p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l d é t e n u e p a r d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s
s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B d e v i e n n e é g a l e o u s u p é r i e u r e à d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) .
2 5 . 4 . S a u f a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , a u c u n e
a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 6 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T i t r e V I : E x e r c i c e C o m p t e s a n n u e l s A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
A r t i c l e 2 7 : E x e r c i c e s o c i a l
2 7 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e .
2 7 . 2 . A l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u ' u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l a f o i .
A r t i c l e 2 8 : R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
2 8 . 1 . S u r l e s r é s u l t a t s t e l s q u ' i l s r é s u l t e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % )
p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x
p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
2 8 . 2 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 8 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c o m p t e s à i m p u t e r s u r l e
d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T i t r e V I I : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 9 : L i q u i d a t i o n
2 9 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p è r e p a r l e s s o i n s
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e m o m e n t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a
l i q u i d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
2 9 . 2 . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t , s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s p o u v o i r s l e s p l u s
é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
2 9 . 3 . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 0 : C l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e s e r t d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s
v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s . L e s u r p l u s e s t r é p a r t i e n t e l e s p a r t s s o c i a l e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t
à l e u r v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 3 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
V o l e t B - S u i t e
T o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s i
n o t i f i c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s . "
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A . N o m i n a t i o n s d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s .
S o n t n o m m é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
A d m i n i s t r a t e u r s A :
- M o n s i e u r E r i c G i l b e r t B O S M A N , n é à A a l s t , l e v i n g t - q u a t r e f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , d o m i c i l i é à
2 9 3 0 B r a s s c h a a t , H e i d e a a r d 1 2 1 ( N N 5 5 . 0 2 2 4 - 0 7 7 . 8 1 ) ;
- M o n s i e u r P a s c a l B R A N C A R T , n é à E t t e r b e e k , l e d i x m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 1 9 7 0
W e z e m b e e k - O p p e m , a v e n u e d e l ' E s p l a n a d e 7 0 ( N N 6 9 . 0 3 . 1 0 - 1 0 9 . 9 1 ) ; e t ,
- M o n s i e u r P h i l i p p e F r a n ç o i s V A N T R O E Y E , n é à M a n a g e , l e v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x ,
d o m i c i l i é à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , r u e d e l a B r i q u e t t e r i e 2 5 ( N N 6 2 . 0 6 . 2 5 - 0 4 1 . 6 8 ) .
A d m i n i s t r a t e u r s B
- M o n s i e u r P h i l i p p e A n d r é B O D S O N , n é à L i è g e , l e d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é
à 1 0 5 0 I x e l l e s , a v e n u e M o l i è r e 2 0 0 M ( N N 4 4 . 1 1 . 0 2 - 3 2 9 . 3 0 ) ;
- M o n s i e u r O l i v i e r J e a n M O N F O R T , n é à N a n t e s ( F r a n c e ) , l e s i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f ,
d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , r u e F i r m i n M a r t i n 3 ( N N 4 9 . 1 0 . 0 6 - 4 5 3 - 7 8 ) .
C e m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e l u i - c i à m o i n s q u ' u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e
n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s .
L a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e .
B . C o m m i s s a i r e .
E s t a p p e l é e a u x f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e D E L O I T T E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 8 3 1 D i e g e m , B e r k e n l a a n B B l a q u e l l e s e r a r e p r é s e n t é e p o u r
l ' e x e r c i c e d e c e s f o n c t i o n s p a r M o n s i e u r L a u r e n t B o x u s , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
S a u f r é é l e c t i o n , l e m a n d a t d u c o m m i s s a i r e p r e n d r a f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c l ô t u r e
d u t r o i s i è m e e x e r c i c e s o c i a l .
L a n o m i n a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
C . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t
f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e . "
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e t r e i z e .
D . D é b u t d e s a c t i v i t é s .
L e d é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t f i x é à s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n e t p r o c u r a t i o n s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e