01/07/2014
ÿþ M O D 2 . 2
. 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
" " " " ' - . . + 7
1 1 1 1 1 I I I V I j j 1 ! 1 1 1 1 1 1 1
1 2 - 0 6 - 2 0 W
B E L G E
2 0 1 4 G r e f f e
A O N 1 T E U R
2 4 - 0 6 -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 - 5 5 3 M i e l 7 1 , 5 5 8 1 , , A D
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n - E u r o p e a n N e t w o r k
( e n a b r é g é ) E N D F G M
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 6 r u e G a b r i e l l e P e t i t , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n
O b l a t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n a s b l
L e 2 3 m a i 2 0 1 4 , à R o m e , l e s s o u s s i g n é s
1 . A s s o c i a z i o n e I t a l i a n a D o n n e p e r l o S v i l u p p o ( A . I . D o . S . ) a s s o c i a t i o n I V ' 1 8 5 2 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u V i a d e i G i u b b o n a r i , 3 0 , 0 0 1 8 6 R o m e , ( I t a l i e ) d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r C l a r a C a r d e r a , V i a O t t a v i l l a 1 9 , 0 0 1 5 2 R o m e , : n é e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 3 à L e v a l l o i s P e r r e t ( F r a n c e ) e t c a r t e d ' i d e n t i t é N ' A R 2 8 1 1 7 4 7 .
2 . A k i n a D a d a W a A f r i c a L i m i t e d ( A k i D w A ) , a s s o c i a t i o n ( « r e g i s t e r e d c h a r i t y » ) N ° C H Y 1 7 2 2 7 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u U n i t 2 K i l l a m e y C o u r t , B u c k i n g h a m S t U p p e r , D u b l i n 1 , I r l a n d e d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r J e s s i c a O ' D o w d 1 0 A C a m d e n S t L o w e r , D u b l i n 2 , ( I r l a n d e ) n é e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 5 à D u b l i n ( I r l a n d e ) P a s s e p o r t N ° P D 9 8 6 1 3 6 7 .
3 . A s s o c i a ç â o p a r a o P l a n e a m e n t o d a F a m i l l e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f N ° 5 0 0 9 8 9 5 7 5 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u R u a E ç a d e Q u e i r ó s , 1 3 , 1 ° , 1 0 9 5 - 0 5 0 L i s b o n n e , P o r t u g a l d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r M i g u e l S a n t o s , N u n e s A r e o s a F e b A v . d a s L a r a n j e i r a s , 8 3 D t o , 2 6 1 0 - 0 9 7 A m a d o r a , P o r t u g a l , n é l e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 à L i s b o n n e : ( P o r t u g a l ) e t c a r t e d ' i d e n t i t é N ° 1 2 1 8 9 9 4 6 .
4 . E q u i l i b r e s e t P o p u l a t i o n s , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f N ° 0 0 1 1 1 7 4 9 P a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 7 5 r u e d e s ' S a i n t s - P è r e s , 7 5 0 0 6 P a r i s , F r a n c e d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r M a r i n e C a s a u x - B u s s i è r e , 4 3 r u e d e s f o n t a i n e s ' 3 1 0 0 0 T o u l o u s e , n é e l e 2 4 S e p t e m b r e 1 9 8 5 à T o u l o u s e ( F r a n c e ) c a r t e d ' i d e n t i t é N ° 0 8 0 1 3 1 3 0 2 5 4 0 ,
5 . F e d e r a t i e S o m a l i s c h e A s s o c i a t i e s N e d e r l a n d ( F S A N ) , a s s o c i a t i o n N ° 4 0 5 3 8 6 4 1 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u ' W i l l e m d e Z w i j g e r l a a n 3 5 0 3 / 3 , 1 0 5 5 R D A m s t e r d a m d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r Z a h r a N a l e i e , N e p t u n u s t r a 4 3 6 , 2 4 0 2 X C A l p h e n a a n d e n R i j n ( P a y s - B a s ) n é e l e 2 0 j u i n 1 9 5 8 à B u u r i l a k a b a , ( S o m a l i e ) p a s s e p o r t N ' ' ' N R F 1 R 1 9 9 6 .
6 . F e m a l e I n t e g r i t y / K v i n n o i n t e g r i t a s s o c i a t i o n N ° 8 1 7 6 0 5 - 1 0 4 6 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à D a n A n d e r s s o n g a t a n : 2 6 7 5 4 4 1 U p p s a l a ( S u è d e ) , ( J u m e n t r e p r é s e n t é e p a r Z e n e b e c h Y i b r a h S t o r g a t a n 1 5 , S t o c h o l m ( S u è d e ) , n é e l e ' 5 j u i l l e t 1 9 6 8 à T i g r a y , R a m a ( E t h i o p i e ) e t c a r t e d ' i d e n t i t é N ° 6 8 0 7 0 5 - 0 8 8 2 .
7 . F o u n d a t i o n f o r W o m e n ' s H e a l t h R e s e a r c h a n d D e v e l o p m e n t ( F o r w a r d U K ) , a s s o c i a t i o n ( « r e g i s t e r e d c h a r i t y » ) N ° 2 9 2 4 0 3 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u S u i t e 2 . 1 C h a n d e l i e r B u i l d i n g , 2 n d F l o o r , 8 S c r u b s L a r i e , L o n d o n N W 1 0 6 R 6 , R o y a u m e - U n i d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r N a a n a O t o o - O y o r t e y 9 0 P h i p p s H o u s e , A u s t r a l i e R o a d , L o n d o n V V 1 2 7 0 F ( R o y a u m e - U n i ) n é e l e 3 f é v r i e r 1 9 5 8 à W i n n e b a ( G h a n a ) , p a s s e p o r t N ° 5 0 3 9 4 5 5 1 7 .
8 . G r o u p e p o u r l ' A b o l i t i o n d e s M u t i l a t i o n s S e x u e l l e s f é m i n i n e s ( G A M S ) - B e l g i q u e « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » N ° 0 4 5 8 . 3 2 3 . 1 1 9 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 6 r u e G a b r i e l l e P e t i t , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r F a b i e n n e R i c h a r d , v a n H o v e s t r a a t , 2 4 2 1 0 0 D e u r n e , B e l g i q u e n é e l e 2 3 o c t o b r e 1 9 6 8 à N a n t e s ( F r a n c e ) n u m é r o n a t i o n a l 6 8 . 1 0 . 2 3 - 4 8 6 . 3 1
9 . I N T A C T , « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » N ° 8 0 9 . 1 1 3 . 6 2 2 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 1 5 4 r u e d e s P a l a i s : 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , B e l g i q u e ( J u m e n t r e p r é s e n t é e p a r T h é r è s e L e g r o s r u e h a u t e 6 8 , 5 1 4 0 L i g n y ( B e l g i q u e ) n é e . l e 7 f é v r i e r 1 9 7 6 à N a m u r ( B e l g i q u e ) c a r t e d ' i d e n t i t é N ° 5 9 1 - 4 4 4 6 9 4 3 - 8 0 e t n u m é r o n a t i o n a l 7 6 . 0 2 . 0 7 - 1 2 2 . 1 7 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 0 . L e b e n d i g e K o m m u n i k a t i o n m i t F r a u e n i n i h r e n K u l t u r e n e . V . , a s s o c i a t i o n N ° V R 8 9 1 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u S c h a m h o r s t s t r , 1 1 , 3 6 0 3 7 F u l d a , A l l e m a g n e d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r K e r s t i n H e s s e , H o r a s e r W e g 9 1 3 6 0 3 9 F u l d a ( A l l e m a g n e ) , n é e l e 3 0 j u i n 1 9 7 5 à L a u f a . d . P e g n i t z ( A l l e m a g n e ) e t p a s s e p o r t N ° C 5 Z 7 Y F I N V F .
1 1 . M e d i t e r r a n e e n I n s t i t u t e f o r G e n d e r S t u d i e s ( M I G S ) , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f N ° 2 3 4 a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a u 4 6 M a k e d o n i t i s s a s A v e n u e , P . O . B o x 2 4 0 0 5 , N i c o s i e 1 7 0 3 , C h y p r e s d u m e n t r e p r é s e n t é e p a r C h r i s t i n e K a i l i , 7 A r k a d i a s S t r e e t F l a t . 3 0 1 , 1 0 4 8 N i c o s i e ( C h y p r e s ) n é e l e 1 3 j u i n 1 9 8 5 à N i c o s i e ( C h y p r e s ) e t p a s s e p o r t N ° E 3 8 2 2 9 0 .
d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t .
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
« É n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n E u r o p e a n N e t w o r k »
P R E A M B U L E
L e s m u t i l a t i o n s g é n i t a l e s f é m i n i n e s ( M G F ) c o n s t i t u e n t u n e v i o l a t i o n d e s d r o i t s h u m a i n s a f f e c t a n t l e s f e m m e s e t l e s f i l l e s . B i e n q u e c e t t e p r a t i q u e s o i t g é n é r a l e m e n t a s s o c i é e a v e c l e s p a y s a f r i c a i n s , l e M o y e n O r i e n t e t c e r t a i n s p a y s d ' A s i e , l e s M G F e x i s t e n t é g a r e m e n t e n E u r o p e .
D e 2 0 0 9 à 2 0 1 4 A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l a c o o r d o n n é l a c a m p a g n e e u r o p é e n n e - « E N D F G M » e n p a r t e n a r i a t a v e c 1 5 o r g a n i s a t i o n s b a s é e s d a n s 1 3 E t a t s . C e t t e c a m p a g n e s ' e s t a t t a c h é e à c i n q d o m a i n e s c l e f s : l a c o l l e c t e d e d o n n é e s , i a s a n t é , l ' a s i l e , l a v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t l ' i n t é g r a t i o n d e s M G F d a n s l e s p o l i t i q u e s e x t é r i e u r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e y c o m p r i s l e d é v e l o p p e m e n t . D e s p r o g r è s i m p o r t a n t o n t é t é r é a l i s é s d a n s c h a c u n e d e c e s t h é m a t i q u e s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e o n t p r i s d e s e n g a g e m e n t s p o l i t i q u e s .
L e r é s e a u e u r o p é e n E N D F G M a v o c a t i o n à p o u r s u i v r e e t r e n f o r c e r c e s a v a n c é e s . L e r é s e a u v i s e à c r é e r u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r a b l e à d e s a c t i o n s c o o r d o n n é e s e t g l o b a l e s p a r l e s d é c i d e u r s e u r o p é e n s v i s a n t à m e t t r e f i n a u x M O F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t d e s t i l l e s .
L e r é s e a u e u r o p é e n E N D F G M v e i l l e à c e q u e l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s s o i e n t m i s e n Su v r e . L e r é s e a u f a c i l i t e l a s y n e r g i e d e d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s d a n s l e b u t d e m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t f i l l e s . I l s ' a t t a c h e à i m p l i q u e r a c t i v e m e n t l e s f e m m e s e t d e s t i l l e s t o u c h é e s p a r l e s M G F e t l e s c o m m u n a u t é s c o n c e r n é e s . E n a g i s s a n t p o u r m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e s f o n d é e s s u r l e g e n r e , l e r é s e a u v i s e d e s c h a n g e m e n t s d u r a b l e s d a n s l a v i e d e s f e m m e s e t d e s f i l l e s .
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t e t d u r é e
A r t i c l e . 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n - E u r o p e a n N e t w o r k » , e n a b r é g é « E N D F G M
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é c i - d e s s u s o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s ,
A r t i c i e . 2 S i è g e
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 6 R u e G a b r i e l l e P e t i t 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n B r u x e l l e s . i l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e . 3 B u t
L ' a s s o c i a t i o n d é f e n d l a v i s i o n d ' u n m o n d e o ù l e s f e m m e s e t l e s f i l l e s s o n t l i b r e s d e t o u t e s f o r m e s d e v i o l e n c e s b a s é e s s u r l e g e n r e e t e n p a r t i c u l i e r l e s M G F , o u l e u r s v o i x s o n t e n t e n d u e s , o ù e l l e s p e u v e n t j o u i r d e l e u r s d r o i t s e t s o n t l i b r e s d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s é c l a i r é e s l e s c o n c e r n a n t .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c r é a t i o n d ' u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r i s a n t u n e a c t i o n c o o r d o n n é e e t g l o b a l e d e s d é c i d e u r s p o l i t i q u e s v i s a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e s M G F . E l l e f a c i l i t e l e s s y n e r g i e s e n t r e d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s e t l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s m e m b r e s d e s c o m m u n a u t é s c o n c e r n é e s p a r c e t t e p r a t i q u e . E l l e p e r m e t a u x o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s d e p a r t a g e r l e u r s e x p é r i e n c e s e t l e u r s c o m p é t e n c e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
E l l e p o u r s u i t l e r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r :
" L e p l a i d o y e r a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s d e V U E e t d e s d é c i d e u r s p o u r u n e a c t i o n h o l i s t i q u e v i s a n t à m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e .
" U n e c o m m u n i c a t i o n e t d e s a c t i o n s d e m o b i l i s a t i o n p u b l i q u e n o n - s t i g m a t i s a n t e s , b a s é e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s e t q u i p r o m e u v e n t l ' é m a n c i p a t i o n d e s f e m m e s e t d e s f i l l e s .
- D e s p r i s e s d e p o s i t i o n , r e c h e r c h e s e t é c h a n g e s d e b o n n e s p r a t i q u e s p o u r d é v e l o p p e r d e s a p p r o c h e s i n n o v a t r i c e s v i s a n t à m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t f i l l e s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e .
" L e r e n f o r c e m e n t d e s c a p a c i t é s d e s o r g a n i s a t i o n s t r a v a i l l a n t s u r c e s q u e s t i o n s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e a f i n d e c o n c o u r i r a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n m o u v e m e n t m o n d i a l .
P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r t o u t e a i d e o u c o n t r i b u t i o n m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e , d ' i n s t i t u t i o n s e t p e r s o n n e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . L e s f o n d s e t m a t é r i e l s a i n s i r é c o l t é s d o i v e n t s e r v i r e x c l u s i v e m e n t a u x o b j e c t i f s n o n l u c r a t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t e x h a u s t i v e , n o m m e r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , o r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s e u r o p é e n n e s , c o o r d o n n e r d e s a c t i v i t é s a u n i v e a u e u r o p é e n , c o l l e c t e r e t p a r t a g e r d e s b o n n e s p r a t i q u e s , p u b l i e r d e s r e c h e r c h e s , p o s i t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
L e r é s e a u v i s e à a t t e i n d r e l e s b u t s é n o n c é s e n d e h o r s d e t o u t e a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e e t s a n s d i s c r i m i n a t i o n d ' a u c u n e s o r t e .
L e s b u t s d e c e r é s e a u o n t d e s v i s é e s e x c l u s i v e m e n t e t d i r e c t e m e n t n o n l u c r a t i v e s .
A r t i c l e . 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E 2 - M e m b r e s
" A r t i c i e . 5 C r i t è r e s g é n é r a u x d ' a d h é s i o n
L e r é s e a u a t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
" L e s m e m b r e s a s s o c i é s ( a d h é r e n t s )
" L e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s ( a d h é r e n t s )
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s é t a b l i s d a n s l e s s t a t u t s e t s i g n e r l a C h a r t e d ' E N D F G M
L e r é s e a u s e r é s e r v e l e d r o i t d ' é t a b l i r d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u d e c h a n g e r l e s c a t é g o r i e s
e x i s t a n t e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s p r o c é d u r e s p o u r c h a n g e r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e . 6 M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
D i e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
O l e s o r g a n i s a t i o n s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e t r e c o n n u e s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e e t a u s e i n d e l ' U n i o n
E u r o p é e n n e e t s a t i s f a i s a n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s c i - d e s s o u s .
P o u r a c c é d e r a u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f , l e s c r i t è r e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s :
- S o u s c r i r e à l a d é c l a r a t i o n d e m i s s i o n d u r é s e a u
- S i g n e r e t m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l a C h a r t e d u r é s e a u
- A v o i r s o n s i è g e s o c i a l d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e
- E t r e e n r e g i s t r é c o m m e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e n d r o i t n a t i o n a l
- P r e n d r e a c t i v e m e n t p a r t a u x a c t i o n s d u r é s e a u e t à s e s g r o u p e s d e t r a v a i l
- P a y e r s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
L a p r o c é d u r e d e c a n d i d a t u r e a u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f c o m p r e n d u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n v o t e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( l a m o i t i é d e s v o t a n t s p l u s u n e v o i x ) d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a c a n d i d a t u r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e i n d i q u e l a p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t e r , c o n f o r m é m e n t à c e q u e p r é v o i e n t l e s s t a t u t s d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e t l e d r o i t n a t i o n a l e n v e r t u d u q u e l e l l e a é t é i n s t i t u é e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e ( u n v o t e p a r o r g a n i s a t i o n ) e t l e d r o i t d e p r o p o s e r u n c a n d i d a t a u x é l e c t i o n s d e s o r g a n e s d u r é s e a u ( u n s e u l c a n d i d a t p a r o r g a n i s a t i o n ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . D a n s t o u s l e s c a s , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e . 7 M e m b r e s a s s o c i é s
P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s a s s o c i é s : :
L e s o r g a n i s a t i o n s f o r m e l l e s e t i n f o r m e l l e s a i n s i q u e t o u t e a s s o c i a t i o n b a s é e e n d e h o r s d e l ' U E .
P o u r a c c é d e r a u s t a t u t d e m e m b r e a s s o c i é , l e s c r i t è r e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s :
- S o u s c r i r e à l a d é c l a r a t i o n d e m i s s i o n d u r é s e a u
- S i g n e r e t m e t t r e e n Su v r e l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s I a C h a r t e d u r é s e a u
- E t r e s o i t u n r é s e a u e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l , f o r m e l o u n o n o u ê t r e i s s u d ' u n p a y s n o n - m e m b r e d e l ' U n i o n
e u r o p é e n n e .
- C o n t r i b u e r a u t r a v a i l d u r é s e a u e t d e s e s g r o u p e s d e t r a v a i l
- A v o i r p a y é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
U n e a s s o c i a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e a s s o c i é d u r é s e a u e n e n v o y a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C A e t p a r d é c i s i o n d e l ' A G à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e o u d e d r o i t d e s e p r é s e n t e r a u x é l e c t i o n s d u r é s e a u c o n c e r n a n t l e s s t r u c t u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e l ' A G e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
A r t i c l e . 8 M e m b r e s i n d i v i d u e l s
S o n t m e m b r e s i n d i v i d u e l s :
- L e s i n d i v i d u s i n t é r e s s é s e t e x p e r t s d a n s l e d o m a i n e d e s m u t i l a t i o n s g é n i t a l e s f é m i n i n e s , l a v i o l e n c e à
l ' é g a r d d e s f e m m e s , l a s a n t é , l e d r o i t , l a c o l l e c t e d e d o n n é e s ;
- L e s u n i v e r s i t a i r e s , p r o f e s s i o n n e l s o u a c t i v i s t e s
P o u r a c c é d e r a u s t a t u t d e m e m b r e i n d i v i d u e l , l e s c r i t è r e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s :
- S o u s c r i r e à l a d é c l a r a t i o n d e m i s s i o n d u r é s e a u
- S i g n e r e t m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l a C h a r t e d u r é s e a u
- C o n t r i b u e r a u t r a v a i l d u r é s e a u e t d e s e s g r o u p e s d e t r a v a i l
- A v o i r p a y é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
U n i n d i v i d u p e u t d e v e n i r m e m b r e a s s o c i é d u r é s e a u e n e n v o y a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e o u d e s e p r é s e n t e r a u x é l e c t i o n s d u r é s e a u c o n c e r n a n t l e s s t r u c t u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s . L e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
A r t i c i e . 9 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s s o n t f i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i f u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i
e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
- L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
T o u t m e m b r e q u i a g i t e n v i o l a t i o n d e c e s s t a t u t s o u d e l a C h a r t e o u d o n t l a c o n d u i t e n u i t a u x i n t é r ê t s d u r é s e a u o u d e s e s m e m b r e s p e u t ê t r e e x c l u d u r é s e a u .
I l d o i t a v o i r é t é e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e c a s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a s d ' u n m e m b r e a s s o c i é o u i n d i v i d u e l ( a d h é r e n t ) .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é o u i n d i v i d u e l ( a d h é r e n t ) p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à f a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e . 1 0 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
T o u t e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e p a r l e c o n s e i l d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o d a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e . 1 1 C o t i s a t i o n
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 2 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T I T R E 3 O r g a n e s e t i n s t a n c e s S e c t i o n 1 : A s s e m b l é e g é n é r a l e A r t i c l e . 1 2 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s o u i n d i v i d u e l s p e u v e n t p a r t i c i p e r e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n d é l é g u é .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n e n t d e s d é l é g u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s s o u t i e n n e n t d a n s l e u r r ô l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n e u n d é l é g u é e t u n s u p p l é a n t . C e s i n f o r m a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t ,
A r t i c l e . 1 3 C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
° L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
° L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s
E l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
O L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s
p a r l a l o i
O L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s
° L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
° L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( a s s o c i é s o u i n d i v i d u e l s )
O L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
O L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
° T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l a c o m p é t e n c e d e
- D é f i n i r l e s p r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s d u r é s e a u
- A p p r o u v e r l e p l a n d e t r a v a i l a n n u e l
- A d o p t e r l e p l a n d e t r a v a i l d u r é s e a u
- É v a l u e r l e t r a v a i l d u r é s e a u
- C r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l
- A d o p t e r e t m o d i f i e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r
1 .
1 . M O D 2 . 2
A r t i c l e . 1 4 A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' a n n é e b u d g é t a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 2 1 j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e .
A r t i c l e . 1 5 C o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a e n v o y é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , s i g n é e p a r f e p r é s i d e n t o u u n a d m i n l s t r a t e u r , d e u x m o i s à l ' a v a n c e l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e f i e n t a v e c u n e r é u n i o n p h y s i q u e o u u n m o i s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r é u n i o n e n l i g n e ( t é l é c o n f é r e n c e ) . L a c o n v o c a t i o n i n c l u t u n o r d r e d u j o u r , l e l i e u l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e t e n i r à l ' a i d e d e t e c h n i q u e s m o d e r n e s t e l l e s q u e l e s v i d é o c o n f é r e n c e s o u t o u t a u t r e m o y e n t e c h n i q u e p e r m e t t a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é l i b é r e r e t v o t e r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r v u q u ' e l l e s o i t c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s a u m i n i m u m h u i t j o u r s à l ' a v a n c e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e s t i m e q u e l ' u r g e n c e e m p ê c h e d e l e s r e p o r t e r ( v i a l e u r d é l é g u é e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r m a n d a t d e v o t e ) E l l e n e p e u t j a m a i s l e f a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) , 1 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) , 2 0 ( d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) e t 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) d e l a l o f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e . 1 6 P r o c u r a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e . 1 7 Q u o r u m s d e p r é s e n c e
L e q u o r u m d e p r é s e n c e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e 5 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t é s p a r l e u r d é l é g u é o u p a r p r o c u r a t i o n .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r e s p e c t e p a s l e q u o r u m d e p r é s e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 1 5 j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l e m ê m e a g e n d a . L a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a l o r s v a l i d e m ê m e s i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t .
A r t i c l e . 1 8 Q u o r u r n s d e v o t e
L e r é s e a u p r e n d o r d i n a i r e m e n t s e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . L o r s q u ' u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e a t t e i n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ( 5 0 % + 1 ) , s a u f s i l e s s t a t u t s o u l a l o i e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l o r s q u e l ' u r g e n c e l e d i c t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r p r o c é d u r e s é c r i t e s , i n c l u a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s é l e c t r o n i q u e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e l e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s a v e c u n e n o t e e x p l i c a t i v e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n s e r a c o n s i d é r é e a d o p t é e s i d a n s u n d é l a i d e 1 0 j o u r s s u i v a n t l ' e n v o i d ' u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n > 5 0 % + 1 r é p o n s e s d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t é t é r e ç u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t u n e m a j o r i t é s i m p l e e s t a t t e i n t e .
C e t t e p r o c é d u r e e s t e x c l u e e n c a s d e d é c i s i o n p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a u t r e s d é c i s i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a l o i p r é v o i t d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t m a j o r i t é s p é c i f i q u e s .
A r t i c i e . 1 9 Q u o r u m s s p é c i a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s M o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s
4 e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
'
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s n e c o n c e r n a n t p a s l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e e t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e . 2 0 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . .
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , à l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u ' à l a d i s s o l u t i o n o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s s a n s d é l a i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r ê t r e p u b l i é e s a u m o n i t e u r b e l g e .
S e c t i o n 2 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e . 2 1 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e 5 a u p l u s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . P a r e x c e p t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a q u e d e u x m e m b r e s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e l l e - m ê m e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s .
L e s s a l a r i é s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s i l s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à s e s r é u n i o n s , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u t e n u e s p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e d e u x a n s e t n ' e s t r e n o u v e l a b l e q u ' u n e s e u l e f o i s . L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é b u t e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e l ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é é l u e t e x p i r e a p r è s d e u x a n s . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a t e n u d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r p o u r l e s é l e c t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' a p r è s a v o i r a t t e n d u d e u x a n s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i r e s t e n t e n f o n c t i o n e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e . 2 2 C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a e n p a r t i c u l i e r l e s p o u v o i r s s u i v a n t s
- A p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e p l a n d e t r a v a i l a n n u e l
- A p p r o u v e r l e s p r o j e t s d e b u d g e t s e t c o m p t e s p r é p a r é s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- A d o p t e r l e s p o s i t i o n s p o u r l e r é s e a u
- F o r m e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , s o u s - c o m i t é s o u c o m i t é s a d - h o c
- P r é p a r e r d e s d o s s i e r s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s a u r é s e a u
- E x c l u r e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( a s s o c i é s e t i n d i v i d u e l s )
- V e i l l e r à l a b o n n e g e s t i o n d u r é s e a u
- V e i l l e r à l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e r é s e a u e t l e s p a r t i e s t i e r s
- V e i l l e r a u x b o n n e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s p o u r l e r é s e a u
- D é c i d e r d e l a r e p r é s e n t a t i o n d u r é s e a u à d e s r é u n i o n s e x t e r n e s e t é v é n e m e n t s
- S o u t e n i r e t c o o p é r a t i o n a v e c l e s e c r é t a r i a t e t s u p e r v i s i o n d e s o n t r a v a i l a i n s i q u e l a m i s e e n Su v r e d u p l a n
s t r a t é g i q u e d u r é s e a u
- É t a b l i r u n e c o m m u n i c a t i o n r é g u l i è r e e t c l a i r e a v e c l e s e c r é t a r i a t
- E n g a g e r e t l i c e n c i e r l e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s u p e r v i s e r l e t r a v a i l d u s e c r é t a r i a t d a n s l e c a d r e d e s a
m i s s i o n g é n é r a l e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' a s s e m b l é e .
E n v e r t u d e l a l o i , l e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
, > 1
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e . 2 3 P r i n c i p e d e l a d é l é g a t i o n
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s q u i f o r m e n t f e S e c r é t a r i a t .
A r t i c l e . 2 4 C o l l é g i a l i t é e t r é p a r t i t i o n d e f o n c t i o n
L e c o n s e i l e s t r e s p o n s a b l e e n t a n t q u e c o l l è g e .
D è s s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t i c l e . 2 5 C o n v o c a t i o n
L e p r é s i d e n t c o n v o q u e u n m i n i m u m d e t r o i s r é u n i o n s p a r a n .
E n o u t r e , l e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e
f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r v o i e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e
d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' a g e n d a , i e l i e u , i a d a t e e t l ' h e u r e d e t a r é u n i o n ,
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e
p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n ( s ) . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t d o n n é e s p a r é c r i t y c o m p r i s p a r c o m m u n i c a t i o n
é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e . 2 6 Q u o r u m d e p r é s e n c e
L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t i c l e . 2 7 Q u o r u m d e v o t e
L e r é s e a u p r e n d o r d i n a i r e m e n t s e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . L o r s q u e c e l u i - c i n e p e u t ê t r e a t t e i n t l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s a d o p t é e s l o r s q u ' e l l e s s o n t a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s s a u f s i c e s s t a t u t s o u l a l o i l e p r é v o i e n t a u t r e m e n t .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a v o i r r e c o u r s a u p r o c é d é d e « t é l é c o n f é r e n c e » l o r s q u ' i l n e l u i e s t p a s p e r m i s d e s e r é u n i r p h y s i q u e m e n t
L e s a u t r e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i c o m p l è t e l e s s t a t u t s m a i s n e p e u t y c o n t r e v e n i r .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t l e d é c l a r e r e t n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . S o n a b s t e n t i o n e s t i n d i q u é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c f e . 2 8 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù f e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i d e . 2 9 E x p i r a t i o n d u m a n d a t
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
S i l e d é c è s a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u x a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s d e s a d é m i s s i o n . C e t t e d é m i s s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r d e m a n i è r e i n t e m p e s t i v e . S i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l è c e m e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à p l u g d e t r o i s r é u n i o n s d u c o n s e i l s a n s j u s t i f i c a t i o n e s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e . f l r e s t e t o u t e f o i s r e s p o n s a b l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , t a n t q u e s a d é m i s s i o n n ' a p a s è t é a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . S i n é c e s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é ,
- t . , ' t M O D 2 . 2
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p o u r l e r e s t e d u m a n d a t p a r l e c a n d i d a t s u i v a n t s u r l a l i s t e d e s é l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n 3 - S e c r é t a r i a t
A r t i c l e . 3 0 F o n c t i o n
L e s e c r é t a r i a t e s t l ' o r g a n e e x é c u t i f d u r é s e a u q u i o p é r a t i o n n a l i s e l e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e s t â c h e s e t f o n c t i o n s s o n t d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l e s t c o m p o s e d e p l u s i e u r s e m p l o y é s o u b é n é v o l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 4 . R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e . 3 1 A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e . 3 2 R e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e . 3 3 P u b l i c i t é
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , a u c a s o ù i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e u r f o r m e j u r i d i q u e , l e u r n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t l e u r s i è g e s o c i a l .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
T o u s l e s a c t e s s o n t d é p o s é s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e n v u e d ' ê t r e p u b l i é s a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e . 3 4 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e . 3 5 A p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
D e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r o n t ê t r e a d o p t é e s p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c i e . 3 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e s a c t i f s d u r é s e a u s o n t c o n s t i t u é s p a r
" L e s d o n a t i o n s , d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t h é r i t a g e
" L e s c o n t r i b u t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n s p h i l a n t h r o p i q u e s e t f o n d a t i o n s p r i v é e s , l e s e n t r e p r i s e s , l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t l e s f o n d s p u b l i q u e s n a t i o n a u x
" L e s p r o d u i t s d e l ' a c t i v i t é d u r é s e a u
" L e p r o d u i t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s
" L e s i n t é r ê t s d e s e s f o n d s
" "
. . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V O L ' . B - s u i t e
L e r é s e a u d o i t s ' a s s u r e r d e l a b o n n e g e s t i o n d e s e s f o n d s . T I T R E 7 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
R e j s e r v é .
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e . 3 7
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r I a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t i c l e . 3 8
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é
à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e n o n l u c r a t i f .
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t i c i e . 3 9
L e l a n g a g e u t i l i s é d a n s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s s e r a l ' a n g l a i s . L e f r a n ç a i s s e r a u t i l i s é d a n s l e s c a s o ù l a l o i b e l g e l e r e q u i e r t . L ' a n g l a i s e s t l a l a n g u e d e t r a v a i l d u r é s e a u e t q u a n d c e l a s e r a p o s s i b l e d ' a u t r e s l a n g u e s s e r o n t u t i l i s é e s a v e c l a m i s e e n p l a c e d e I t r a d u c t i o n d e s d o c u m e n t s o u d ' i n t e r p r é t a t i o n l o r s d e r é u n i o n s .
A r t i c l e . 4 0
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 . C a l d e r a , C l a r a , V i a O t t a v i l l a 1 9 , 0 0 1 5 2 R o m e ( I t a l i e ) , n é e l e 1 6 D é c e m b r e 1 9 7 3 à L e v a l l o i s P e r r e t ( F r a n c e )
2 . K a i l i , C h r i s t i n a , 7 A r k a d i a s S t r e e t F l a t . 3 0 1 , 1 0 4 8 N i c o s i e ( C h y p r e ) , n é e l e 1 3 J u i n 1 9 8 5 à N i c o s i e ( C h y p r e )
3 . O ' D o w d J e s s i c a , 1 0 A C a m d e n S t L o w e r , D u b l i n 2 ( I r l a n d e ) , n é e l e 2 8 J a n v i e r 1 9 8 5 a D u b l i n ( I r l a n d e )
4 . O t o o - O y o r t e y N a n a a , 9 0 P h i p p s H o u s e , A u s t r a l i e R o a d , L o n d o n W 1 2 7 Q F ( R o y a u m e - U n i ) , n e e l e 3 F e v r i e r 1 9 5 8 a V V i n n e b e ( G h a n a )
5 . R i c h a r d , F a b i e n n e , v a n H o v e s t r a a t , 2 4 2 1 0 0 D e u r n e ( B e l g i q u e ) , n é e l e 2 3 O c t o b r e 1 9 6 8 à N a n t e s ( F r a n c e )
p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s o u s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e : O t o o - O y o r t e y N a n a a , 9 0 P h i p p s H o u s e , A u s t r a l i e R o a d , L o n d o n W 1 2 7 Q F ( R o y a u m e - U n i ) ,
n e e l e 3 F e v r i e r 1 9 5 8 a W i n n e b a ( G h a n a )
- V i c e - p r é s i d e n t e : C a l d e r a C l a r a , V i a O t t a v i l l a 1 9 , 0 0 1 5 2 R o m e ( I t a l i e ) , n é e l e 1 6 D é c e m b r e 1 9 7 3 à L e v a l l o i s P e r r e t ( F r a n c e )
- T r é s o r i è r e : R i c h a r d F a b i e n n e , v a n H o v e s t r a a t , 2 4 2 1 0 0 D e u r n e ( B e l g i q u e ) , n é e l e 2 3 O c t o b r e 1 9 6 8 à N a n t e s ( F r a n c e )
- S e c r é t a i r e O ' D o w d J e s s i c a , 1 0 A C a m d e n S t L o w e r , D u b l i n 2 ( I r l a n d e ) , n é e l e 2 8 J a n v i e r 1 9 8 5 a D u b l i n ( I r l a n d e )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é e n q u a l i t é d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : R i c h a r d , F a b i e n n e , v a n H o v e s t r a a t , 2 4 2 1 0 0 D e u r n e ( B e l g i q u e ) , n é e l e 2 3 O c t o b r e 1 9 6 8 à N a n t e s ( F r a n c e )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c t e l a r e p r i s e d e t o u s l e s a c t e s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n .
. .
:
1 \ k u i r e : 3 i 4 t i n a ' é l r i t r i n t a : e È l r i t n t i n i r e a t é m t l i n u c l d c l e w e u i n m e l h e : : , ; 1 5 e V e . s . e . s a . . q e a m p p c i i . m 4 i z i O a . e p p à à e c è r . i l ' ë e s s e i : i g , e 4 e i r i e i d e r r i c A r o c i i i ' b e g : w t E l h f f i â e à â ' à E . ' t , c . . . e e k i l l a e i t i e s
e i e e n d N 9 1 3 " à - P b @ b D e r 0 e
27/07/2015
ÿþ ' r W 1 1 . 2 , . 7 - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
i i 1 1 1 1 H 1 1 1 1 1 1 I I I I I 1 0 1
* 1 5 1 0 8 3 0 6 *
N ' d ' e n t r e p r i s e : 5 5 3 . 7 6 1 . 8 1 5
D é p o s é / R e ç u l e
~
t t e 7 ; 2 6 1 . ~ . ~ . .
a u g r e f f e d u t r e e a l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l i e s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n - E u r o p e a n N e t w o r k
( e r ! a b r é g é ) E N D F G M
F o r m e j u r i d i q u e . a s b l
S i è g e : 6 r u e G a b r i e l l e P e t i t , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l - C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e - C h a n g e m e n t d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s é l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - A n n u l a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 s u r l e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s - D é m i s s i o n ( s ) e t E l e c t i o n ( s ) d ' A d m i n i s t r a t e u r ( s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 j u i n 2 0 1 5 d e l ' A S B L E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n - E u r o p e a n N e t w o r k d é l i b é r a n t e n c o n f o r m i t é à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a p r o c é d é a u x v o t e s s u i v a n t s
T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l :
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A S B L E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n - E u r o p e a n N e t w o r k a é t é d é p l a c é d e R u e G a b r i e l l e P e t i t , 6 1 0 8 0 M o l e n b e e k à M u n d o - B , R u e d ' E d i m b u r g 2 6 , 1 0 5 0 I x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e d u r é s e a u :
L a d é n o m i n a t i o n o f f i c i e l l e e n a b r é g é d e l ' A S B L E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n - E u r o p e a n N e t w o r k " E N D
F G M " d e v i e n t " E N D F G M N e t w o r k " à p a r t i r d u 1 1 j u i n 2 0 1 5
C h a n g e m e n t d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s é l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r c o m p o s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u i é t a i t ' d e 3 m e m b r e s a u m o i n s e t d e 5 a u p l u s " d e v i e n t " d e 3 m e m b r e s a u m o i n s e t d e 7 a u p l u s " ,
A n n u l a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 s u r l e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s :
L ' a r t i c l e 8 s u r l a d é f i n i t i o n d e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s e s t s u p p r i m é . S e u l s l e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t a d h é r e r a u
r é s e a u e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f o u m e m b r e a s s o c i é ,
D é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) :
J e s s i c a O ' D o w d 1 0 A C a m d e n S t L o w e r , D u b l i n 2 , ( I r l a n d e ) n é e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 5 à D u b l i n ( I r l a n d e )
P a s s e p o r t N ° P D 9 8 6 1 3 6 7 d e p u i s l e 3 0 o c t o b r e 2 0 1 4
E l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) :
Z a h r a N a l e i e , N e p t u n u s t r a a t 3 6 , 2 4 0 2 X C A l p h e n a a n d e n R i j n ( P a y s - B a s ) n é e l e 2 0 j u i n 1 9 5 8 à
B u u r H a k a b a , ( S o m a l i e ) p a s s e p o r t N ° N R F 1 R 1 9 9 6 à p a r t i r d u 1 1 j u i n 2 0 1 5
A u r é l i e D e s r u m a u x é p . H a m e l i n , C h e m i n d u P a r c , 2 6 5 4 0 M o u r s S a i n t E u s è b e ( F r a n c e ) n é e l e 5 j a n v i e r 1 9 8 4 à L i l l e ( F r a n c e ) p a s s e p o r t N ° 1 5 C E 6 5 9 7 à p a r t i r d u 1 1 j u i n 2 0 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s n o u v e a u x s t a t u t s i n t é g r a n t l e s d i f f é r e n t s c h a n g e m e n t s v o t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t s ;
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
« E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n E u r o p e a n N e t w o r k »
P R E A M B U L E
L e s m u t i l a t i o n s g é n i t a l e s f é m i n i n e s ( M G F ) c o n s t i t u e n t u n e v i o l a t i o n d e s d r o i t s h u m a i n s a f f e c t a n t l e s f e m m e s e t l e s f i l l e s . B i e n q u e c e t t e p r a t i q u e s o i t g é n é r a l e m e n t a s s o c i é e a v e c l e s p a y s a f r i c a i n s , l e M o y e n O r i e n t e t c e r t a i n s p a y s d ' A s i e , l e s M G F e x i s t e n t é g a l e m e n t e n E u r o p e .
D e 2 0 0 9 à 2 0 1 4 A m n e s t y I n t e r n a t i o n a l a c o o r d o n n é l a c a m p a g n e e u r o p é e n n e - « E N D F G M » e n p a r t e n a r i a t a v e c 1 5 o r g a n i s a t i o n s b a s é e s d a n s 1 3 E t a t s . C e t t e c a m p a g n e s ' e s t a t t a c h é e à c i n q d o m a i n e s c l e f s ; l a c o l l e c t e d e d o n n é e s , l a s a n t é , l ' a s i l e , l a v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t l ' i n t é g r a t i o n d e s M G F d a n s l e s p o l i t i q u e s e x t é r i e u r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e y c o m p r i s l e d é v e l o p p e m e n t , D e s p r o g r è s i m p o r t a n t o n t é t é r é a l i s é s d a n s c h a c u n e d e c e s t h é m a t i q u e s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e o n t p r i s d e s e n g a g e m e n t s p o l i t i q u e s .
L e r é s e a u e u r o p é e n E N D F G M a v o c a t i o n à p o u r s u i v r e e t r e n f o r c e r c e s a v a n c é e s . L e r é s e a u v i s e à c r é e r u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r a b l e à d e s a c t i o n s c o o r d o n n é e s e t g l o b a l e s p a r l e s d é c i d e u r s e u r o p é e n s v i s a n t à m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t d e s f i l l e s .
L e r é s e a u e u r o p é e n E N D F G M v e i l l e à c e q u e l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s s o i e n t m i s e n o e u v r e . L e r é s e a u f a c i l i t e l a s y n e r g i e d e d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s d a n s l e b u t d e m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t f i l l e s . I l s ' a t t a c h e à i m p l i q u e r a c t i v e m e n t l e s f e m m e s e t d e s f i l l e s t o u c h é e s p a r l e s M G F e t l e s c o m m u n a u t é s c o n c e r n é e s . E n a g i s s a n t p o u r m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e s f o n d é e s s u r l e g e n r e , l e r é s e a u v i s e d e s c h a n g e m e n t s d u r a b l e s d a n s l a v i e d e s f e m m e s e t d e s f i l l e s .
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t e t d u r é e
A r t i c l e . 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « E n d F e m a l e G e n i t a l M u t i l a t i o n - E u r o p e a n N e t w o r k » , e n a b r é g é « E N D F G M N e t w o r k » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é c i - d e s s u s o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s .
A r t i c l e . 2 S i è g e
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M u n d o - B 2 6 R u e d ' E d i m b u r g 1 0 5 0 I x e l l e s , I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i d e . 3 B u t
L ' a s s o c i a t i o n d é f e n d l a v i s i o n d ' u n m o n d e o ù l e s f e m m e s e t l e s f i l l e s s o n t l i b r e s d e t o u t e s f o r m e s d e v i o l e n c e s b a s é e s s u r l e g e n r e e t e n p a r t i c u l i e r l e s M G F , o u l e u r s v o i x s o n t e n t e n d u e s , o ù e l l e s p e u v e n t j o u i r d e l e u r s d r o i t s e t s o n t l i b r e s d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s é c l a i r é e s l e s c o n c e r n a n t ,
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c r é a t i o n d ' u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r i s a n t u n e a c t i o n c o o r d o n n é e e t g l o b a l e d e s d é c i d e u r s p o l i t i q u e s v i s a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e s M G F . E l l e f a c i l i t e l e s s y n e r g i e s e n t r e d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s e t l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s m e m b r e s d e s c o m m u n a u t é s c o n c e r n é e s p a r c e t t e p r a t i q u e . E l l e p e r m e t a u x o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s d e p a r t a g e r l e u r s e x p é r i e n c e s e t l e u r s c o m p é t e n c e s .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r
" L e p l a i d o y e r a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U E e t d e s d é c i d e u r s p o u r u n e a c t i o n h o l i s t i q u e v i s a n t à m e t t r e f i n a u x M G F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e .
- U n e c o m m u n i c a t i o n e t d e s a c t i o n s d e m o b i l i s a t i o n p u b l i q u e n o n - s t i g m a t i s a n t e s , b a s é e s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s e t q u i p r o m e u v e n t l ' é m a n c i p a t i o n d e s f e m m e s e t d e s f i l l e s .
- D e s p r i s e s d e p o s i t i o n , r e c h e r c h e s e t é c h a n g e s d e b o n n e s p r a t i q u e s p o u r d é v e l o p p e r d e s a p p r o c h e s i n n o v a t r i c e s v i s a n t à m e t t r e f i n a u x M O F e t a u t r e s f o r m e s d e v i o l e n c e à l ' é g a r d d e s f e m m e s e t f i l l e s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
" L e r e n f o r c e m e n t d e s c a p a c i t é s d e s o r g a n i s a t i o n s t r a v a i l l a n t s u r c e s q u e s t i o n s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e a f i n d e c o n c o u r i r a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n m o u v e m e n t m o n d i a l .
P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r t o u t e a i d e o u c o n t r i b u t i o n m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e , d ' i n s t i t u t i o n s e t p e r s o n n e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . L e s f o n d s e t m a t é r i e l s a i n s i r é c o l t é s d o i v e n t s e r v i r e x c l u s i v e m e n t a u x o b j e c t i f s n o n l u c r a t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t e x h a u s t i v e , n o m m e r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , o r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s e u r o p é e n n e s , c o o r d o n n e r d e s a c t i v i t é s a u n i v e a u e u r o p é e n , c o l l e c t e r e t p a r t a g e r d e s b o n n e s p r a t i q u e s , p u b l i e r d e s r e c h e r c h e s , p o s i t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
L e r é s e a u v i s e à a t t e i n d r e l e s b u t s é n o n c é s e n d e h o r s d e t o u t e a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e e t s a n s d i s c r i m i n a t i o n d ' a u c u n e s o r t e .
L e s b u t s d e c e r é s e a u o n t d e s v i s é e s e x c l u s i v e m e n t e t d i r e c t e m e n t n o n l u c r a t i v e s ,
A r t i c l e . 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E 2 - M e m b r e s
A r t i c l e . 5 C r i t è r e s g é n é r a u x d ' a d h é s i o n
L e r é s e a u a d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
" L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
" L e s m e m b r e s a s s o c i é s ( a d h é r e n t s )
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s é t a b l i s d a n s l e s s t a t u t s e t s i g n e r l a C h a r t e d ' E N D F G M N e t w o r k
L e r é s e a u s e r é s e r v e l e d r o i t d ' é t a b l i r d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u d e c h a n g e r l e s c a t é g o r i e s e x i s t a n t e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s p r o c é d u r e s p o u r c h a n g e r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e . 6 M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s . : -
F i e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
E l e s o r g a n i s a t i o n s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e t r e c o n n u e s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e e t a u s e i n d e l ' U n i o n
E u r o p é e n n e e t s a t i s f a i s a n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s c i - d e s s o u s .
P o u r a c c é d e r a u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f , l e s c r i t è r e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s y .
- S o u s c r i r e à l a d é c l a r a t i o n d e m i s s i o n d u r é s e a u
- S i g n e r e t m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l a C h a r t e d u r é s e a u
- A v o i r s o n s i è g e s o c i a l d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e
- E t r e e n r e g i s t r é c o m m e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e n d r o i t n a t i o n a l
- P r e n d r e a c t i v e m e n t p a r t a u x a c t i o n s d u r é s e a u e t à s e s g r o u p e s d e t r a v a i l
- P a y e r s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
L a p r o c é d u r e d e c a n d i d a t u r e a u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f c o m p r e n d u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n v o t e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( l a m o i t i é d e s v o t a n t s p l u s u n e v o i x ) d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a c a n d i d a t u r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e i n d i q u e l a p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t e r , c o n f o r m é m e n t à c e q u e p r é v o i e n t l e s s t a t u t s d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e t l e d r o i t n a t i o n a l e n v e r t u d u q u e l e l l e a é t é i n s t i t u é e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e ( u n v o t e p a r o r g a n i s a t i o n ) e t l e d r o i t d e p r o p o s e r u n c a n d i d a t a u x é l e c t i o n s d e s o r g a n e s d u r é s e a u ( u n s e u l c a n d i d a t p a r o r g a n i s a t i o n ) .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . D a n s t o u s l e s c a s , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e , 7 M e m b r e s a s s o c i é s
P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s a s s o c i é s :
L e s o r g a n i s a t i o n s f o r m e l l e s e t i n f o r m e l l e s a i n s i q u e t o u t e a s s o c i a t i o n b a s é e e n d e h o r s d e l ' U E .
P o u r a c c é d e r a u s t a t u t d e m e m b r e a s s o c i é , l e s c r i t è r e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s : - S o u s c r i r e à l a d é c l a r a t i o n d e m i s s i o n d u r é s e a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I v I O D 2 . 2
- S i g n e r e t m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l a C h a r t e d u r é s e a u
- E t r e s o i t u n r é s e a u e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l , f o r m e l o u n o n o u ê t r e i s s u d ' u n p a y s n o n - m e m b r e d e l ' U n i o n
e u r o p é e n n e .
- C o n t r i b u e r a u t r a v a i l d u r é s e a u e t d e s e s g r o u p e s d e t r a v a i l
- A v o i r p a y é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
U n e a s s o c i a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e a s s o c i é d u r é s e a u e n e n v o y a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C A e t p a r d é c i s i o n d e l ' A G à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e o u d e d r o i t d e s e p r é s e n t e r a u x é l e c t i o n s d u r é s e a u c o n c e r n a n t l e s s t r u c t u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e l ' A G e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
A r t i c l e . 8 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e :
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i
e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
- L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
T o u t m e m b r e q u i a g i t e n v i o l a t i o n d e c e s s t a t u t s o u d e l a C h a r t e o u d o n t l a c o n d u i t e n u i t a u x i n t é r ê t s d u r é s e a u o u d e s e s m e m b r e s p e u t ê t r e e x c l u d u r é s e a u .
I l d o i t a v o i r é t é e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e c a s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a s d ' u n m e m b r e a s s o c i é ( a d h é r e n t ) .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e . 9 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
T o u t e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e p a r l e c o n s e i l d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e , 1 0 C o t i s a t i o n
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 2 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T I T R E 3 O r g a n e s e t i n s t a n c e s S e c t i o n 1 : A s s e m b l é e g é n é r a l e A r t i c l e . 1 1 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n d é l é g u é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n e n t d e s d é l é g u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s s o u t i e n n e n t d a n s l e u r r ô l e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n e u n d é l é g u é e t u n s u p p l é a n t . C e s i n f o r m a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e . 1 2 C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
[ L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
[ L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s
[ L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
[ L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s
p a r l a l o i
[ L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s
[ L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
[ L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s
[ L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
[ L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
[ T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l a c o m p é t e n c e d e
- D é f i n i r l e s p r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s d u r é s e a u
- A p p r o u v e r l e p l a n d e t r a v a i l a n n u e l
- A d o p t e r l e p l a n d e t r a v a i l d u r é s e a u
- É v a l u e r l e t r a v a i l d u r é s e a u
" C r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l
" A d o p t e r e t m o d i f i e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e . 1 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' a n n é e b u d g é t a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 2 1 j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e .
A r t i c l e . 1 4 C o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a e n v o y é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r , d e u x m o i s à l ' a v a n c e l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a v e c u n e r é u n i o n p h y s i q u e o u u n m o i s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r é u n i o n e n l i g n e ( t é l é c o n f é r e n c e ) . L a c o n v o c a t i o n i n c l u t u n o r d r e d u j o u r , l e l i e u l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e t e n i r à l ' a i d e d e t e c h n i q u e s m o d e r n e s t e l l e s q u e l e s v i d é o c o n f é r e n c e s o u t o u t a u t r e m o y e n t e c h n i q u e p e r m e t t a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é l i b é r e r e t v o t e r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r v u q u ' e l l e s o i t c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s a u m i n i m u m h u i t j o u r s à l ' a v a n c e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e s t i m e q u e l ' u r g e n c e e m p ê c h e d e l e s r e p o r t e r ( v i a l e u r d é l é g u é e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r m a n d a t d e v o t e ) . E l l e n e p e u t j a m a i s l e f a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) , 1 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) , 2 0 ( d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) e t 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e . 1 5 P r o c u r a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I f p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e . 1 6 Q u o r u m s d e p r é s e n c e
3
i u S O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e q u o r u m d e p r é s e n c e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e 5 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t é s p a r l e u r d é l é g u é o u p a r p r o c u r a t i o n .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r e s p e c t e p a s l e q u o r u m d e p r é s e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 1 5 j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l e m ê m e a g e n d a . L a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a l o r s v a l i d e m ê m e s i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t .
A r t i c l e . 1 7 Q u o r u m s d e v o t e
L e r é s e a u p r e n d o r d i n a i r e m e n t s e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . L o r s q u ' u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e a t t e i n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ( 5 0 % + 1 ) , s a u f s i l e s s t a t u t s o u l a l o i e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x ,
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l o r s q u e l ' u r g e n c e l e d i c t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r p r o c é d u r e s é c r i t e s , i n c l u a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s é l e c t r o n i q u e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e l e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s a v e c u n e n o t e e x p l i c a t i v e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n s e r a c o n s i d é r é e a d o p t é e s i d a n s u n d é l a i d e 1 0 j o u r s s u i v a n t l ' e n v o i d ' u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n , 5 0 % + 1 r é p o n s e s d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t é t é r e ç u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t u n e m a j o r i t é s i m p l e e s t a t t e i n t e .
C e t t e p r o c é d u r e e s t e x c l u e e n c a s d e d é c i s i o n p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a u t r e s d é c i s i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a l o i p r é v o i t d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t m a j o r i t é s p é c i f i q u e s .
A r t i c l e . 1 8 Q u o r u m s s p é c i a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s n e c o n c e r n a n t p a s l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e e t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e ,
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e . l 9 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , à l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u ' à l a d i s s o l u t i o n o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s s a n s d é l a i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r ê t r e p u b l i é e s a u m o n i t e u r b e l g e .
S e c t i o n 2 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e . 2 0 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e s e p t a u p l u s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . P a r e x c e p t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a q u e d e u x m e m b r e s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e l l e - m ê m e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s .
L e s s a l a r i é s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s i l s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à s e s r é u n i o n s , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u t e n u e s p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s .
t . !
M o n 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e d e u x a n s e t n ' e s t r e n o u v e l a b l e q u ' u n e s e u l e f o i s . L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é b u t e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e l ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é é l u e t e x p i r e a p r è s d e u x a n s . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a t e n u d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r p o u r l e s é l e c t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' a p r è s a v o i r a t t e n d u d e u x a n s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i r e s t e n t e n f o n c t i o n e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e . 2 1 C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a e n p a r t i c u l i e r l e s p o u v o i r s s u i v a n t s
' A p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e p l a n d e t r a v a i l a n n u e l
" A p p r o u v e r l e s p r o j e t s d e b u d g e t s e t c o m p t e s p r é p a r é s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
' A d o p t e r l e s p o s i t i o n s p o u r l e r é s e a u
" F o r m e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , s o u s - c o m i t é s o u c o m i t é s a d - h o c
' P r é p a r e r d e s d o s s i e r s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s a u r é s e a u
' E x c l u r e l e s m e m b r e s a s s o c i é s
- V e i l l e r à l a b o n n e g e s t i o n d u r é s e a u
- V e i l l e r à l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e r é s e a u e t l e s p a r t i e s t i e r s
- V e i l l e r a u x b o n n e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s p o u r l e r é s e a u
" D é c i d e r d e l a r e p r é s e n t a t i o n d u r é s e a u à d e s r é u n i o n s e x t e r n e s e t é v é n e m e n t s
- S o u t e n i r e t c o o p é r a t i o n a v e c l e s e c r é t a r i a t e t s u p e r v i s i o n d e s o n t r a v a i l a i n s i q u e l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n
s t r a t é g i q u e d u r é s e a u
' É t a b l i r u n e c o m m u n i c a t i o n r é g u l i è r e e t c l a i r e a v e c l e s e c r é t a r i a t
' E n g a g e r e t l i c e n c i e r l e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s u p e r v i s e r l e t r a v a i l d u s e c r é t a r i a t d a n s l e c a d r e d e s a
m i s s i o n g é n é r a l e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' a s s e m b l é e .
E n v e r t u d e l a l o i , l e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
A r t i c l e . 2 2 P r i n c i p e d e l a d é l é g a t i o n
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s q u i f o r m e n t l e S e c r é t a r i a t .
A r t i c l e . 2 3 C o l l é g i a l i t é e t r é p a r t i t i o n d e f o n c t i o n
L e c o n s e i l e s t r e s p o n s a b l e e n t a n t q u e c o l l è g e .
D è s s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t i c l e . 2 4 C o n v o c a t i o n
L e p r é s i d e n t c o n v o q u e u n m i n i m u m d e t r o i s r é u n i o n s p a r a n ,
E n o u t r e , l e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e
f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r v o i e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e
d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' a g e n d a , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e
p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n ( s ) . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t d o n n é e s p a r é c r i t y c o m p r i s p a r c o m m u n i c a t i o n
é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e . 2 5 Q u o r u m d e p r é s e n c e
L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e ,
A r t i c l e . 2 6 Q u o r u m d e v o t e
1
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r é s e a u p r e n d o r d i n a i r e m e n t s e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s , L o r s q u e c e l u i - c i n e p e u t ê t r e a t t e i n t l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s a d o p t é e s l o r s q u ' e l l e s s o n t a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s s a u f s i c e s s t a t u t s o u l a l o i l e p r é v o i e n t a u t r e m e n t ,
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a v o i r r e c o u r s a u p r o c é d é d e « t é l é c o n f é r e n c e » l o r s q u ' i l n e l u i e s t p a s p e r m i s d e s e r é u n i r p h y s i q u e m e n t .
L e s a u t r e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i c o m p l è t e l e s s t a t u t s m a i s n e p e u t y c o n t r e v e n i r .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t l e d é c l a r e r e t n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . S o n a b s t e n t i o n e s t i n d i q u é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e . 2 7 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c i e . 2 8 E x p i r a t i o n d u m a n d a t
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
S i l e d é c è s a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u x a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s d e s a d é m i s s i o n . C e t t e d é m i s s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r d e m a n i è r e i n t e m p e s t i v e . S i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à p l u s d e t r o i s r é u n i o n s d u c o n s e i l s a n s j u s t i f i c a t i o n e s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e . I l r e s t e t o u t e f o i s r e s p o n s a b l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , t a n t q u e s a d é m i s s i o n n ' a p a s é t é a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . S I n é c e s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p o u r l e r e s t e d u m a n d a t p a r l e c a n d i d a t s u i v a n t s u r l a l i s t e d e s é l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n 3 - S e c r é t a r i a t
A r t i c l e . 2 9 F o n c t i o n
L e s e c r é t a r i a t e s t l ' o r g a n e e x é c u t i f d u r é s e a u q u i o p é r a t i o n n a l i s e l e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e s t â c h e s e t f o n c t i o n s s o n t d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l e s t c o m p o s e d e p l u s i e u r s e m p l o y é s o u b é n é v o l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 4 . R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e . 3 0 A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r l i s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e . 3 1 R e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e . 3 2 P u b l i c i t é
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , a u c a s o ù i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e u r f o r m e j u r i d i q u e , l e u r n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t l e u r s i è g e s o c i a l .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u s l e s a c t e s s o n t d é p o s é s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e n v u e d ' ê t r e p u b l i é s a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e . 3 3 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
R é s e r v é
a u
l l i l ô n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e . 3 4 A p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
D e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r o n t ê t r e a d o p t é e s p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e . 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e s a c t i f s d u r é s e a u s o n t c o n s t i t u é s p a r
" L e s d o n a t i o n s , d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t h é r i t a g e
" L e s c o n t r i b u t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n s p h i l a n t h r o p i q u e s e t f o n d a t i o n s p r i v é e s , l e s e n t r e p r i s e s , l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t l e s f o n d s p u b l i q u e s n a t i o n a u x
" L e s p r o d u i t s d e l ' a c t i v i t é d u r é s e a u
" L e p r o d u i t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s
" L e s i n t é r ê t s d e s e s f o n d s
L e r é s e a u d o i t s ' a s s u r e r d e l a b o n n e g e s t i o n d e s e s f o n d s . T I T R E 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e . 3 6
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t i c l e . 3 7
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é
à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e n o n l u c r a t i f .
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t i c l e . 3 8
L e l a n g a g e u t i l i s é d a n s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s s e r a l ' a n g l a i s . L e f r a n ç a i s s e r a u t i l i s é d a n s [ e s c a s o ù l a l o i b e l g e l e r e q u i e r t . L ' a n g l a i s e s t l a l a n g u e d e t r a v a i l d u r é s e a u e t q u a n d c e l a s e r a p o s s i b l e d ' a u t r e s l a n g u e s s e r o n t u t i l i s é e s a v e c l a m i s e e n p l a c e d e I t r a d u c t i o n d e s d o c u m e n t s o u d ' i n t e r p r é t a t i o n l o r s d e r é u n i o n s .
A r t ï c l e . 3 9
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
, . t e t n 2 o n s a e r a p d à a i e e i k a p g n d U L , W s E B A e t i , ° e e m t d é c n r e 0 A a s i i t t d d m i n C a 4 c a n s &