11/05/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M p d R . 1
: 1 ; m i n g 1 1 1 1 1 1 1
2 9 j A 0 R .
e
t R u i e L e s
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 6 . 7 1 6 . 7 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p a r A c t i o n s a A s s o c i é u n i q u e d e d r o i t I t a l i e n
S i è g e : V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 , C A P 0 0 1 4 2 R o m e , I t a l i e , a v e c s u c c u r s a l e b e l g e à R u e G u i m a r d 1 / A , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e D o m e n i c o A v o n d o l a , N o t a i r e à M i l a n , l e 3 0 m a r s 2 0 1 1 , q u e s ' e s t r é u n i e ' l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é d e d r o i t I t a l i e n " E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . " , s o c i é t é à a s s o c i é u n i q u e d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à R o m e , v i a L a u r e n t i n a , 4 4 9 .
E N P R E M I E R L I E U - A S S E M B L E E E X T R A O R D I N A I R E D E L A S O C I E T E " E N I T R A D I N G & S H I P P I N G S . p . A " ( S o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t )
L ' a s s e m b l é e , a y a n t e n t e n d u l e s a t t e s t a t i o n s d u P r é s i d e n t e t l e s d é c l a r a t i o n s d u C o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s ' . a u x c o m p t e s , a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é ,
a ) d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e 3 . 1 6 1 . 6 5 0 , 0 0 ¬ ( t r o i s m i l l i o n s c e n t s o i x a n t e e t u n m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s , v i r g u l e z é r o z é r o ) à t r a v e r s l ' é m i s s i o n d e 3 . 1 6 1 . 6 5 0 n o u v e l l e s a c t i o n s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e u n i t a i r e d e 1 , 0 0 ¬ ( u n e u r o ) , d i v i d e n d e r é g u l i e r , a v e c p r i m e d ' é m i s s i o n d e 2 1 . 4 8 3 . 3 5 0 , 0 0 ¬ , à l i b é r e r e n t i è r e m e n t p a r l a s o c i é t é D I S T R I G A S N . V . ( s o c i é t é d e d r o i t b e l g e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , r u e G u i m a r d , 1 A , 0 4 7 6 2 0 1 6 0 5 R P M B r u x e l l e s , n u m é r o d e N A : B E 4 7 6 2 0 1 6 0 5 ) à t r a v e r s l ' a p p o r t p a r c e l l e - c i d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d é n o m m é e « A c t i v i t é d e T r a d i n g » , c o m m e d é c r i t e n - d e s s o u s ;
b ) d e m o d i f i e r , u n e f o i s l ' a p p o r t e f f e c t u é , l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t . 5 d e s S t a t u t s d e l a s o c i é t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A r t i c l e 5 ) L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t l i b é r é e s t d e 6 0 . 0 3 6 . 6 5 0 , 0 0 ¬ ( s o i x a n t e m i l l i o n s t r e n t e - s i x m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s v i r g u l e z é r o z é r o ) , d i v i s é e n 6 0 . 0 3 6 . 6 5 0 ( s o i x a n t e m i l l i o n s t r e n t e - s i x m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e ) a c t i o n s o r d i n a i r e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e u n i t a i r e d e 1 , 0 0 ¬ ( u n v i r g u l e z é r o z é r o ) .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e a u g m e n t é a u t r a v e r s d ' a p p o r t s d e b i e n s e n n a t u r e e t d e c r é a n c e s . »
L e r e s t e d e l ' a r t i c l e r e s t e i n c h a n g é .
L e P r é s i d e n t a v é r i f i é e t c o n f i r m é l e r é s u l t a t d u v o t e .
E N D E U X I E M E L I E U - A P P O R T P A R L A S O C I E T E D I S T R I G A S
L e s c o m p a r a n t s o n t c o n v e n u c e q u i s u i t :
A r t i c l e 1 ) E n s e m b l e d ' e n t r e p r i s e a p p o r t é c o n s i s t a n c e
A u t i t r e d e s o u s c r i p t i o n e t d e l i b é r a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é l i b é r é e c i - d e s s u s p a r l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . , l a s o c i é t é D I S T R I G A S N . V . , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n r e p r é s e n t a n t , a p p o r t e à l a S o c i é t é E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . q u i , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n r e p r é s e n t a n t , a c c e p t e e t a c q u i e r t , l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d é n o m m é e « A c t i v i t é d e T r a d i n g » d e l a s o c i é t é a p p o r t e u s e , d e s t i n é e à l a g e s t i o n , a u c o n t r ô l e e t a u s u p p o r t d e l ' a c t i v i t é d e t r a d i n g , p h y s i q u e e t f i n a n c i e r , s u r l e g a z n a t u r e l a c t u e l l e m e n t m e n é e p a r D i s t r i g a s N . V . d a n s l e c a d r e d e s p r i n c i p a u x m a r c h é s d e l ' E u r o p e n o r d - o c c i d e n t a l e : Z e e b r u g g e e n B e l g i q u e , T T F e n H o l l a n d e , l e s p o i n t s d e n é g o c i a t i o n P E G e n F r a n c e , N B P a u R o y a u m e - U n i , I T A B e n A u t r i c h e e t N C G e t G a s P o o l e n A l l e m a g n e .
C e t e n s e m b l e d ' e n t r e p r i s e , d é c r i t d a n s l a « j o i n t c o n t r i b u t i o n p r o p o s a i » e s t c o n s t i t u é d ' i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s , d ' i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s , d e d i s p o n i b i l i t é s l i q u i d e s , d e r a p p o r t s j u r i d i q u e s a c t i f s e t p a s s i f s , d e . d e t t e s e t d e c r é a n c e s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s e t a u t r e s , d e p e r s o n n e l ( 2 5 u n i t é s ) e t d e l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t c o r r e s p o n d a n t e .
L a b r a n c h e d ' a c t i v i t é e n q u e s t i o n e s t a p p o r t é e d a n s l ' u n i v e r s a l i t é d e t o u s l e s b i e n s , r a p p o r t s j u r i d i q u e s a c t i f s e t p a s s i f s q u i , r e s p e c t i v e m e n t , l a c o m p o s e n t e t s ' y r a t t a c h e n t .
A r t i c l e 4 ) - E m i s s i o n d e s a c t i o n s d e l a « S o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t » d a n s l e c a d r e d e l ' a p p o r t
L ' a p p o r t e s t i m é d a n s l e r a p p o r t é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 3 4 3 t e r d u c o d e c i v i l i t a l i e n à 2 4 . 6 4 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ( v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s s i x c e n t q u a r a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ) e s t , s e l o n l a d é l i b é r a t i o n i n d i q u é e d a n s l a p a r t i e i n t i t u l é e « e n p r e m i e r l i e u » , i m p u t é à h a u t e u r d e 3 . 1 6 1 . 6 5 0 , 0 0 ¬ ( t r o i s m i l l i o n s c e n t s o i x a n t e e t u n m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ) a u t i t r e d e c a p i t a l e t à h a u t e u r d e 2 1 . 4 8 3 . 3 5 0 , 0 0 ¬ ( v i n g t e t u n m i l l i o n s q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e e u r o s ) a u t i t r e d e p r i m e d ' é m i s s i o n e t , d o n c , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e 2 4 . 6 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
D a n s l e c a d r e d e l ' a p p o r t , i l e s t p r o c é d é à l ' a t t r i b u t i o n à l a « S o c i é t é a p p o r t e u s e » e n t a n t q u e n o u v e l a s s o c i é , d e 3 . 1 6 1 . 6 5 0 a c t i o n s d e l a « S o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t » , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e u n i t a i r e d e 1 , 0 0 ¬ , d i v i d e n d e r é g u l i e r , a v e c u n e p r i m e d ' é m i s s i o n t o t a l e d e 2 1 . 4 8 3 . 3 5 0 , 0 0 ¬ , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
C e s a c t i o n s n e s o n t p a s a l i é n a b l e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t . 2 3 4 3 q u a t e r d u c o d e c i v i l i t a l i e n n ' a u r o n t p a s é t é e x é c u t é e s .
A r t i c l e 7 ) - D a t e d ' e f f e t
L ' a p p o r t s e r a e f f e c t i f à p a r t i r d u l e r a v r i l 2 0 1 1 .
A p a r t i r d e c e t t e d a t e , l a « S o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t » r e p r e n d r a l a p o s s e s s i o n e t l a j o u i s s a n c e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é e t s e s a c t i f s , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s b é n é f i c e s e t l e s r é s u l t a t s , q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s f r a i s e t l e s r i s q u e s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é e t d e s b i e n s q u e c e l l e - c i c o m p r e n d .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m
S i g n é
M a r c o A l v e r à
R e p r é s e n t a n t l é g a l
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- P r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e
- T r a d u c t i o n o f f i c i e l l e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
, M O n i " r t ± u r
b e l g é l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t ó u . d e l á p é r s o n n e - o u - d e s " p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/02/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
X 1 1 0 3 0 0 6 3 *
1 1 1 1
B R U X E L L E S
1 4 r E t 1 0 1 1
G r e f f e
L
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 6 . 7 1 6 1 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A .
F o r m e j u r i d i q u e . ` S o c i é t é p a r A c t i o n s a A s s o c i é u n i q u e
S i è g e ; V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 , 0 0 1 4 2 R o m e , I t a l i e
a v e c s u c c u r s a l e b e l g e à R u e G u i m a r d 1 A , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e ; O v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e b e l g e - e x t r a i t d e s s t a t u t s
I l r e s s o r t d e l ' e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u 2 7 j a n v i e r 2 0 1 1 d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E n i ;
" T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . q u e l e c o n s e i l a a p p r o u v é l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e ( " b r a n c h " ) d ' E n i T r a d i n g &
S h i p p i n g S . p . A . à B r u x e l l e s , a v e c d a t e d e p r i s e d ' e f f e t a u 1 ' a v r i l 2 0 1 1 . L a s u c c u r s a l e a u r a s o n s i è g e à 1 0 4 0
B r u x e l l e s , R u e G u i m a r d 1 A e t p o u r r a e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- t r a d i n g d u g a z ( F r o n t O f f i c e ) , e n p a r t i c u l i e r P r o p r i e t a r y T r a d i n g e t , s u r i n d i c a t i o n d e l ' u n i t é d e l a d i v i s i o n
G a s & P o w e r d e E n i , E x e c u t i o n T r a d i n g e t F l o w T r a d i n g ;
- c o n t r ô l e e t s u r v e i l l a n c e d u p r o f i l d e r i s q u e r e l a t i f a u g a s t r a d i n g ( M i d d l e O f f i c e ) ;
- d é v e l o p p e m e n t d e s y s t è m e s T I C d e s u p p o r t à l ' o p é r a t i v i t é e t a u c o n t r ô l e .
L e C o n s e i l a a p p r o u v é l a n o m i n a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , " M . M a r c o A l v e r à , n é à N e w Y o r k l e 1 9 ' a o û t 1 9 7 5 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , r é s i d a n t à L o n d r e s , 2 7 , f l a t 1 2 , E n n i s m o r e G a r d e n s , p . c . S W 7 1 A D , ( R o y a u m e - U n i ) , e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a f u t u r e s u c c u r s a l e b e l g e d ' E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . ; c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 1 d u C o d e b e l g e d e s S o c i é t é s , e n l u i c o n f é r a n t l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s u c c u r s a l e e n v e r s l e s t i e r s e n r e l a t i o n a v e c t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e c e l l e - c i , d a n s l e s l i m i t e s : d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . p a r l e C o n s e i l f o r s d e l a r é u n i o n d e c e j o u r ; p o u r l ' a c t i v i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e d e B r u x e l l e s , a u c u n e : r é t r i b u t i o n s p é c i f i q u e n ' e s t p r é v u e .
C o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n b e l g e a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , l e P r é s i d e n t e x p l i q u e q u ' o u t r e l e r e p r é s e n t a n t l é g a l p r é c i t é , l e s s u j e t s s u i v a n t s s o n t a u t o r i s é s à e n g a g e r E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . :
- c o l l é g i a l e m e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s a t t r i b u t i o n s e t d e s c o m p é t e n c e s a s s i g n é e s à c e t o r g a n e p a r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , e n l e s p e r s o n n e s d e s e s m e m b r e s :
* l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , M . A n g e l o F a n e l l i , n é à R o m e l e 2 4 j u i n 1 9 5 2 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é p o u r l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n à R o m e , V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 ,
* l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é , M . M a r c o A l v e r à , n é à N e w Y o r k , l e 1 9 a o û t 1 9 7 5 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é p o u r l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n à R o m e , V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 ,
e t l e s C o n s e i l l e r s
* M D o m e n i c o D i s p e n z a , n é à T r i e s t e l e 2 2 a v r i l 1 9 4 6 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é p o u r l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n à R o m e , V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 ,
* M . C l a u d i o D e s c a l z i , n é à M i l a n l e 2 7 f é v r i e r 1 9 5 5 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é p o u r l ' e x e r c i c e d e , s a f o n c t i o n à R o m e , V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 ,
* M . A l e s s a n d r o B e r n i n i , n é à B o r g o n o v o V a l T i d o n e ( P C ) , l e 8 a o û t 1 9 6 0 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , ; d o m i c i l i é p o u r l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n à R o m e , V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 ;
- i n d i v i d u e l l e m e n t , l ' A d m i n s i t r a t e u r l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é , M . M a r c o A l v e r à , n é à N e w Y o r k l e 1 9 a o û t . 1 9 7 5 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é p o u r l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n à R o m e , V i a L a u r e n t i n a 4 4 9 , d a n s l e c a d r e d e s d é l é g a t i o n s e t d e s p o u v o i r s q u i l u i o n t é t é a t t r i b u é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e j o u r e t t e l : q u ' u l t é r i e u r e m e n t m o d i f i é s e t / o u c o m p l é t é s .
L e C o n s e i l a a p p r o u v é l a n o m i n a t i o n d e E m m y H e n d r i c k x , n é e à L i e r , l e 2 3 m a i 1 9 6 7 e t d e N a t h a l i e B o o n e n , n é e à A n t w e r p e n l e 8 s e p t e m b r e 1 9 7 2 , t o u t e s d e u x d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e s G o P w C B u s i n e s s A d v i s o r s C V B A , W o l u w e d a l 1 8 , 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s s p é c i a l e s d ' E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . e t c o n f è r e à c e l l e s - c i l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a s i g n a t u r e d ' a c t e s , d e c o n t r a t s , d e d o c u m e n t s e n g é n é r a l n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s d o s s i e r s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a s u c c u r s a l e d ' E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . a i n s i q u e c e u x d ' a g i r e n t a n t q u e p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à a c c e p t e r p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e s ' n o t i f i c a t i o n s e t l e s c o m m u n i c a t i o n s é v e n t u e l l e s a d r e s s é e s à l a S o c i é t é e t d e l a s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e . E n p a r t i c u l i e r , l e s m a n d a t a i r e s n o m m é s s e v o i e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s e t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é à l ' é g a r d d e l a « B a n q u e - c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s » e t / o u d e s g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n r e g i s t r e m e n t , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , l a s u p p r e s s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t a i n s i q u e p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a S o c i é t é d e v a n t l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c o m p é t e n t e s . P o u r a u t a n t q u e n é c e s s a i r e o u d e m a n d é , l e s m a n d a t a i r e s n o m m é s s o n t c h a r g é s d e c o m m u n i q u e r e t d e r e n d r e p u b l i q u e s l e s d é l i b é r a t i o n s a d o p t é e s e t l e s e x t r a i t s p e r t i n e n t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s d e l a S o c i é t é ;
L e C o n s e i l a p p r o u v e l ' a t t r i b u t i o n a u P r é s i d e n t e t à l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é , s é p a r é m e n t e n t r e e u x , d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r t o u t e f o r m a l i s a t i o n u l t é r i e u r e é v e n t u e l l e r e q u i s e p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e p o u r l a n o m i n a t i o n d e s d e u x m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d ' E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . d e l a s u c c u r s a l e à c o n s t i t u e r d e B r u x e l l e s à t r a v e r s u n a c t e s p é c i f i q u e e t p o u r l e d é p ô t e t l ' e n r e g i s t r e m e n t é v e n t u e l s d e c e l u i - c i a u p r è s d e s a u t o r i t é s l o c a l e s c o n f o r m é m e n t a u x r é g l e m e n t a t i o n s l o c a l e s e t d a n s l e r e s p e c t i n t é g r a l d e c e l l e s - c i .
i l r e s s o r t d e l ' e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u 2 7 j a n v i e r 2 0 1 1 d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E n i T r a d i n g & S h i p p i n g S . p . A . q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d e r é v o q u e r l e s p o u v o i r s c o n f é r é s à M o n s i e u r M a r c o A l v e r à l o r s d e l a r é u n i o n d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 0 e n r e l a t i o n a v e c l a c h a r g e d ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e n c o n f i r m a n t e t m a i n t e n a n t c h e z c e d e r n i e r t o u s l e s p o u v o i r s a t t r i b u é s l o r s d e t a r é u n i o n d u 2 8 o c t o b r e 2 0 1 0 e n r e l a t i o n a v e c l a n o m i n a t i o n a u t i t r e d ' E m p l o y e u r a u s e n s e t p o u r l e s e f f e t s d u d é c r e t l é g i s l a t i f n ° 8 1 1 2 0 0 8 , t e l q u ' u l t é r i e u r e m e n t m o d i f i é , e t d e R e s p o n s a b l e d u R e s p e c t e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e ;
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o n f é r é à l ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M a r c o A l v e r à , l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
- R e p r é s e n t e r e n I t a l i e e t à l ' é t r a n g e r l a S o c i é t é d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e e t p é r i p h é r i q u e d e l ' E t a t , a v e c d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t p r i v é s e t a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s , y c o m p r i s d e v a n t l ' A u t o r i t é j u d i c i a i r e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i s c a l e ; a c c o m p l i r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l ' A s s e m b l é e d e s A c t i o n n a i r e s ; e n p a r t i c u l i e r :
1 . R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s i n s t i t u t s d ' a s s u r a n c e e t d e p r é v o y a n c e s o c i a l e , l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t p r i v é s a i n s i q u ' a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e l ' E t a t p o u r l a s i g n a t u r e d e d é c l a r a t i o n s , y c o m p r i s c e l l e s p r é v u e s p a r l a l o i , c o n c e r n a n t d e s d o n n é e s e t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e p e r s o n n e l e m p l o y é , s u r l e s r é t r i b u t i o n s v e r s é e s , s u r l e s c o t i s a t i o n s d u e s ; p o u r l a r é v i s i o n e t l a d é f i n i t i o n d e p r i m e s d ' a s s u r a n c e ; p o u r l a c o n t e s t a t i o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e s o r g a n i s m e s e t d e l ' E t a t ; p o u r t o u s l e s a u t r e s r a p p o r t s l i é s , d ' u n e m a n i è r e o u d ' u n e a u t r e , a v e c l e s d r o i t s i n d i q u é s c i - d e s s u s .
2 . S t i p u t e r , m o d i f i e r e t r é s i l i e r t o u s c o n t r a t s i n d i v i d u e l s d e t r a v a i l q u i n e c o n c e r n e n t p a s d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x .
3 . S t i p u l e r , s u r l a b a s e d e s c l a u s e s l e s p l u s o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l a c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e , m o d i f i e r , r é s i l i e r e t c é d e r t o u s c o n t r a t s :
3 . a ) d ' a c h a t - v e n t e e t d ' é c h a n g e d e b i e n s m e u b l e s , m ê m e c e u x i n s c r i t s d a n s d e s r e g i s t r e s p u b l i c s , à l ' e x c l u s i o n d e t i t r e s p u b l i c s , d ' o b l i g a t i o n s e t d ' a u t r e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , d ' e n t r e p r i s e s e t d e b r a n c h e s d ' a c t i v i t é , a y a n t p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c é r é m o n i e s , d e f o i r e s , d ' e x p o s i t i o n s e t d ' a c t i v i t é s d e r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s e t d e r e p r é s e n t a t i o n , y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d e f o r e s t e r i e e t d e r e s t a u r a t i o n , l a p r o d u c t i o n d e m a t é r i e l e t d e s e r v i c e s p h o t o g r a p h i q u e s , p h o n o g r a p h i q u e s , c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t m u l t i m é d i a s .
C e s p o u v o i r s p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e d e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à E u r o 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ( u n m i l l i o n ) e t d ' u n e d u r é e n o n s u p é r i e u r e à 1 a n .
3 . b ) d ' a c h a t e t v e n t e d e b i e n s e t d e s e r v i c e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e d e l a S o c i é t é ; u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e d e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s , p o u r c h a q u e a c t e , d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 1 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 d ' e u r o s e t p o u r u n e p é r i o d e n o n s u p é r i e u r e à 1 a n , p o u r d u p é t r o l e b r u t e t d e s p r o d u i t s e t n o n s u p é r i e u r e à 5 a n s , p o u r l e g a z e t d ' a u t r e s p r o d u i t s ;
3 . c ) d e l o c a t i o n ; u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s , p o u r c h a q u e a c t e , d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 6 5 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s . C e m o n t a n t v a u t é g a l e m e n t c o m m e l i m i t e d ' e n g a g e m e n t p o u r d e s c o n t r a t s p l u r i a n n u e l s q u i n e p e u v e n t e n t o u t c a s p a s a v o i r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à 1 5 a n s ;
3 . d ) d e t r a n s p o r t e t d ' e x p é d i t i o n ; u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e d e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s , p o u r c h a q u e a c t e , d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s . C e m o n t a n t v a u t é g a l e m e n t c o m m e l i m i t e d ' e n g a g e m e n t a n n u e l p o u r d e s c o n t r a t s p l u r i a n n u e l s q u i n e p e u v e n t c e p e n d a n t p a s a v o i r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à 2 a n s ;
3 . e ) d e f o u r n i t u r e p a r d e s a g e n c e s m a r i t i m e s , d e s e r v i c e s d e c h a r g e m e n t e t d e d é c h a r g e m e n t d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s ; u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e d e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s , p o u r c h a q u e a c t e , d ' u n m o n t a n t . n o n " s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s . C e m o n t a n t v a u t é g a l e m e n t c o m m e l i m i t e d ' e n g a g e m e n t a n n u e l p o u r d e s c o n t r a t s p l u r i a n n u e l s q u i n e p e u v e n t c e p e n d a n t p a s a v o i r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à 3 a n s ;
3 . f ) d e c o u r t a g e e n v u e d e l ' a c h a t o u l a v e n t e d e p é t r o l e b r u t o u d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s , o u l i é s a u x c o n t r a t s d e l o c a t i o n ; u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s , p o u r c h a q u e a c t e , d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s .
4 . S t i p u l e r , s u r l a b a s e d e s c l a u s e s l e s p l u s o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l a c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e , m o d i f i e r , r é s i l i e r e t c é d e r t o u s c o n t r a t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . a ) d e d é p ô t ;
4 . b ) d e b a i l e t d e l o c a t i o n , y c o m p r i s d e p l u s d e 9 a n s , à l ' e x c l u s i o n d e l a l o c a t i o n d ' e n t r e p r i s e s e t d e b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s ;
4 . c ) d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ;
4 . d ) d ' a s s u r a n c e e n q u a l i t é d ' a s s u r é ;
4 . e ) d e m é d i a t i o n e t d e c h a s s e d ' a f f a i r e s ;
4 . f ) d e m a n d a t ;
4 . g ) d e t r a v a i l p o u r l e c o m p t e e t e n c o m p t e d e t i e r s ;
4 . h ) d e v e n t e ;
4 . i ) d ' a c h a t - v e n t e , l o c a t i o n , l e a s i n g e t l o c a t i o n d e h a r d w a r e e t s o f t w a r e , a i n s i q u e d e s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s ; 4 . 1 ) d ' a d j u d i c a t i o n d e s e r v i c e s .
C e s p o u v o i r s s e r o n t e x e r c é s u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s p o u r c h a q u e a c t e e t , e n t o u t c a s , d ' u n e d u r é e n o n s u p é r i e u r e à 5 a n s .
5 . S t i p u l e r , s u r l a b a s e d e s c l a u s e s l e s p l u s o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l a c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e , m o d i f i e r , r é s i l i e r e t c é d e r t o u s c o n t r a t s d e c o m m o d a t d ' u n e d u r é e n o n s u p é r i e u r e à 1 0 a n s .
6 . S t i p u l e r , s u r l a b a s e d e s c l a u s e s l e s p l u s o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l a c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e , m o d i f i e r , r é s i l i e r e t c é d e r t o u s c o n t r a t s d e p r e s t a t i o n d e t r a v a i l i n t e l l e c t u e l d ' u n e d u r é e n o n s u p é r i e u r e à 6 m o i s , u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e d e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s , p o u r c h a q u e a c t e , d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 1 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s .
7 . C o n c o u r i r a u x a p p e l s d ' o f f r e s e t a u x l i c i t a t i o n s , d a n s l e c a d r e d ' a d j u d i c a t i o n s d ' o u v r a g e s p u b l i c s e t d e t r a v a u x a i n s i q u e d e f o u r n i t u r e s d e b i e n s e t d e s e r v i c e s , q u e l q u ' e n s o i t l ' o r g a n i s a t e u r , y c o m p r i s l e s m i n i s t è r e s , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e l ' E t a t , l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t p r i v é s , e n I t a l i e e t à l ' é t r a n g e r e t s i g n e r t o u t e s d é c l a r a t i o n s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e q u i p r é c è d e ; e n c a s d ' a d j u d i c a t i o n , a c c o m p l i r l e s a c t e s y c o n s é c u t i f s .
8 . I n s c r i r e l a S o c i é t é à d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s o r g a n i s m e s s a n s b u t l u c r a t i f ; d é c r é t e r l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p é r i o d i q u e s d u e s ; q u i t t e r l e s d i t s a s s o c i a t i o n s e t o r g a n i s m e s .
9 . A c c o r d e r t o u s r a b a i s e t r i s t o u r n e s r e l a t i f s à d e s t r a n s a c t i o n s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , d a n s i e r e s p e c t d e s u s a g e s d u m a r c h é .
1 0 . R e c e v o i r t o u s d é p ô t s d e c a u t i o n e t d é l i v r e r t o u s r e ç u s .
1 1 . E f f e c t u e r t o u s d é p ô t s d e c a u t i o n ; l e s a n n u l e r e n d é l i v r a n t q u i t t a n c e .
1 2 . D é p o s e r , e n g a r d e e t e n a d m i n i s t r a t i o n , t o u s t i t r e s p u b l i c s o u p r i v é s e t t o u t e s v a l e u r s e n g é n é r a l ; l e s r e t i r e r e n d é l i v r a n t q u i t t a n c e .
1 3 . I n s c r i r e d u p e r s o n n e l d e l a S o c i é t é à d e s c o u r s , d e s c o n g r è s , d e s s é m i n a i r e s , e n I t a l i e e t à l ' é t r a n g e r , e n a c c o m p l i s s a n t t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t .
1 4 . R é g l e r , y c o m p r i s p a r l a v o i e t r a n s a c t i o n n e l l e , l a l i q u i d a t i o n d e s i n i s t r e s . N o m m e r à c e t e f f e t t o u s e x p e r t s , m é d e c i n s , c o m m i s s a i r e s d ' a v a r i e , a v o c a t s e t a r b i t r e s .
1 5 . P r o c é d e r , y c o m p r i s p a r l a v o i e t r a n s a c t i o n n e l l e , à l a l i q u i d a t i o n d e s u r e s t a r i e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , t a n t d i r e c t e s q u e p o u r l e s r e c o u r s , e t t o u s l i t i g e s q u a l i t a t i f s / q u a n t i t a t i f s r e l a t i f s a u x c o n t r a t s , u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e d e s a c t e s q u i i m p l i q u e n t d e s e n g a g e m e n t s , p o u r c h a q u e a c t e , d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s .
1 6 . S t i p u l e r , s u r l a b a s e d e s c l a u s e s l e s p l u s o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l a c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e , m o d i f i e r e t r é s i l i e r , a v e c d e s i n t e r m é d i a i r e s h a b i l i t é s p a r l a l o i , t o u s c o n t r a t s d ' a c h a t - v e n t e e t d ' é c h a n g e d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s f i n a n c i e r s d é r i v é s s u r c e u x - c i e t à l ' e x c l u s i o n d ' a c t i o n s , d e d r o i t s s u r c e r t i f i c a t s d ' a c t i o n e t , e n g é n é r a l , d e d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s d e q u e l q u e t y p e q u e c e s o i t . C e p o u v o i r p e u t ê t r e e x e r c é p o u r d e s e n g a g e m e n t s d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 2 5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s p a r a c t e .
1 7 . S t i p u l e r t o u s c o n t r a t s d ' a c h a t - v e n t e , a u c o m p t a n t e t à t e r m e , d e d e v i s e s é t r a n g è r e s a v e c E n i S . p . A . e t l e s s o c i é t é s q u e c e l l e - c i c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . C e p o u v o i r p e u t ê t r e e x e r c é p o u r d e s e n g a g e m e n t s d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 2 5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s p a r a c t e .
1 8 . S t i p u l e r , m o d i f i e r e t r é s i l i e r t o u s c o n t r a t s p o u r l ' o c t r o i d e c a u t i o n s e t d ' a u t r e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e n f a v e u r d e t i e r s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é o u d ' e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n , d a n s c e c a s - c i , s i l e m o n t a n t e s t p r o p o r t i o n n e l à l a p a r t d e p a r t i c i p a t i o n p o s s é d é e , e t q u ' i l y a , p o u r l a s o c i é t é , d e s e n g a g e m e n t s p o u r c h a q u e a c t e d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 2 5 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s .
1 9 . S t i p u l e r , e n q u a l i t é d e c é d a n t , s u r l a b a s e d e s c l a u s e s l e s p l u s o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l a c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e , m o d i f i e r e t r é s i l i e r t o u s c o n t r a t s d e f a c t o r i n g . C e p o u v o i r p e u t ê t r e e x e r c é p o u r d e s e n g a g e m e n t s d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 2 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ( d e u x m i l l i a r d s ) d ' e u r o s p a r a c t e .
2 0 . S t i p u l e r , e n q u a l i t é d e l o c a t a i r e , s u r l a b a s e d e s c l a u s e s l e s p l u s o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l a c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e , m o d i f i e r , r é s i l i e r e t c é d e r t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g f i n a n c i e r d e b i e n s m e u b l e s , m ê m e c e u x i n s c r i t s d a n s d e s r e g i s t r e s p u b l i c s e n I t a l i e e t à l ' é t r a n g e r , y c o m p r i s l a f a c u l t é , à l ' é c h é a n c e , d e r a c h a t , d e r e s t i t u t i o n o u d e p r o r o g a t i o n d e l a l o c a t i o n d u b i e n . C e p o u v o i r p e u t ê t r e e x e r c é p o u r d e s e n g a g e m e n t s d ' u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s p a r a c t e .
2 1 . S t i p u l e r , m o d i f i e r e t r é s i l i e r t o u s c o n t r a t s d e c o m p t e c o u r a n t , d ' a v a n c e g a r a n t i e p a r d e s t i t r e s , d e d é p ô t e t d e c o f f r e s - f o r t s .
2 2 . S t i p u l e r , m o d i f i e r e t r é s i l i e r t o u s c o n t r a t s d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t .
2 3 . E f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s s u r l e s c o m p t e s c o u r a n t s d e l a S o c i é t é , y c o m p r i s l e r è g l e m e n t d e t r a n s a c t i o n s c o n c l u e s p a r l a S o c i é t é p o u r d e s o p é r a t i o n s s u r c h a n g e , t a u x e t p r o d u i t s d é r i v é s s u r c o m m o d i t y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o u r d e s m o n t a n t s q u i n e d é p a s s e n t p a s 1 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s e t , e n t o u t c a s , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s o c t r o y é s .
2 4 . E x i g e r e t c é d e r t o u t e s c r é a n c e s , y c o m p r i s d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e s d e c o n c o u r s d e c r é a n c i e r s ; d o n n e r q u i t t a n c e l i b é r a t o i r e . L e p o u v o i r d e c é d e r d e s c r é a n c e s p o u r r a ê t r e e x e r c é p o u r u n m o n t a n t n o n s u p é r i e u r à 2 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s ( d e u x m i l l i a r d s ) p a r a c t e .
2 5 . E m e t t r e , f a i r e é m e t t r e , e n d o s s e r p o u r r e m i s e , c e s s i o n e t e n c a i s s e m e n t , a c c e p t e r t o u s e f f e t s c a m b i a i r e s , c h è q u e s b a n c a i r e s e t c i r c u l a i r e s a i n s i q u e t o u s m a n d a t s p o s t a u x , b i l l e t s d e t r é s o r e r i e e t l e t t r e s d e c h a n g e f i n a n c i è r e s .
2 6 . E m e t t r e e t f a i r e é m e t t r e t o u s t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d e m a r c h a n d i s e s , l e s a c c e p t e r e t l e s e n d o s s e r p o u r c e s s i o n , e s c o m p t e e t a v a n c e ; e n d e m a n d e r l ' a m o r t i s s e m e n t d a n s l e s c a s n o r m a l e m e n t p r é v u s ; d e m a n d e r l ' é m i s s i o n d e s t i t r e s s u b s t i t u t i f s d e s t i t r e s a m o r t i s .
2 7 . D é p o s e r e n g a r d e e t e n a d m i n i s t r a t i o n t o u s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s e t t o u t e s v a l e u r s ; l e s r e t i r e r e n d o n n a n t q u i t t a n c e l i b é r a t o i r e .
2 8 . E n c a i s s e r t o u t e s s o m m e s , m a n d a t s , b o n s d u t r é s o r , m a n d a t s p o s t a u x , c h è q u e s d e t o u t e s e s p è c e s , d é p ô t s d e c a u t i o n é m i s p a r l a B a n q u e d ' I t a l i e , p a r l a C a i s s e d e D é p ô t s e t P r ê t s , p a r l e s T r é s o r e r i e s d e l ' E t a t , d e s r é g i o n s , d e s p r o v i n c e s e t d e s c o m m u n e s , p a r l e s b u r e a u x d e p o s t e , p a r t o u t a u t r e b u r e a u p u b l i c e t p r i v é e t e x e m p t e r l a p a r t i e p a y e u s e d e t o u t e s r e s p o n s a b i l i t é s ; d é l i v r e r t o u s r e ç u s e t q u i t t a n c e s . C o n f é r e r t o u t e s d é l é g a t i o n s a u x m a n d a t a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s .
2 9 . A c c o m p l i r a u p r è s d e s b u r e a u x d e s d o u a n e s , d e s U . T . F . , d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e , d ' i n d u s t r i e , d ' a r t i s a n a t e t d ' a g r i c u l t u r e e t d e s b u r e a u x d e p o s t e , m ê m e à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s d ' e x p é d i t i o n , l i b é r a t i o n e t r e t r a i t d e m a r c h a n d i s e s , v a l e u r s , p l i s , c o l i s , e f f e t s , l e t t r e s m ê m e r e c o m m a n d é e s e t a s s u r é e s . D é l i v r e r t o u s r e ç u s e t q u i t t a n c e s .
3 0 . S i g n e r e t r e t i r e r t o u t e s d é c l a r a t i o n s m o n é t a i r e s ; s i g n e r e t a p p o s e r t o u s v i s a s s u r l e s f a c t u r e s , s u r l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n , s u r l e s r e q u ê t e s e t l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s .
3 1 . D e m a n d e r a u x A d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s c e n t r a l e s e t p é r i p h é r i q u e s e t a u x O r g a n i s m e s l o c a u x , m ê m e à l ' é t r a n g e r , t o u t e s c o n c e s s i o n s e t a u t o r i s a t i o n s ; s t i p u l e r e t r é s i l i e r t o u t e s c o n v e n t i o n s e t / o u c o n t r a t s s u r a p p e l c o n s é c u t i f s à c e s a c t e s .
3 2 . S i g n e r e t r e t i r e r t o u t e s d é c l a r a t i o n s m o n é t a i r e s , d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s s o u m i s à u n r é g i m e m o n é t a i r e a i n s i q u e c e l l e s r e l a t i v e s à : d e s o p é r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n ; d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , a v e c o u s a n s r è g l e m e n t ; d e s r è g l e m e n t s p o u r c o m p e n s a t i o n d ' o b l i g a t i o n s e n t r e r é s i d e n t s e t n o n - r é s i d e n t s . S i g n e r e t a p p o s e r t o u s v i s a s s u r d e s f a c t u r e s , d e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n e t s u r t o u t a c t e p r é l i m i n a i r e à c e q u i p r é c è d e .
3 3 . R e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d e v a n t l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e , y c o m p r i s à l ' é t r a n g e r , q u ' e l l e s o i t o r d i n a i r e , s p é c i a l e e t a d m i n i s t r a t i v e , à t o u s n i v e a u x e t à t o u s d e g r é s , d a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s a c t i v e s o u p a s s i v e s , a v e c l e p o u v o i r d ' e n t a m e r l e s p r o c é d u r e s e n l i t i g e e t d e t e s t r a n s i g e r , r e n o n c e r e t / o u a c c e p t e r t o u t e s r e n o n c i a t i o n s à l ' a c t i o n o u a c t e s d e l a p r o c é d u r e e t d e r é p o n d r e à l ' i n t e r r o g a t o i r e l i b r e o u f o r m e l s u r l e s f a i t s d e l a c a u s e .
3 4 . I n t r o d u i r e t o u t e s r e q u ê t e s , o p p o s i t i o n s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , r é c l a m a t i o n s d e v a n t l ' A u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , y c o m p r i s à l ' é t r a n g e r , c e n t r a l e e t p é r i p h é r i q u e , f i s c a l e .
3 5 . S i g n e r l e s d é c l a r a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s l o i s f i s c a l e s e n v i g u e u r , y c o m p r i s à l ' é t r a n g e r ; r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s b u r e a u x e t l e s o r g a n e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f i n a n c i è r e c e n t r a l e e t p é r i p h é r i q u e , y c o m p r i s à l ' é t r a n g e r .
3 6 . I n t r o d u i r e t o u t e s r e q u ê t e s , o p p o s i t i o n s , r e c o u r s , a p p e l s d e v a n t l e s C o m m i s s i o n s f i s c a l e s e t l ' A u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , y c o m p r i s à l ' é t r a n g e r , u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s f i s c a l e s d e l a S o c i é t é ; n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t d é f e n s e u r s d a n s l e s p r o c é d u r e s e n t a m é e s d e v a n t l e s C o m m i s s i o n s f i s c a l e s .
3 7 . N o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a v o c a t s p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n e t l a d é f e n s e d a n s t o u t e p r o c é d u r e , m ê m e e x é c u t o i r e , à t o u s n i v e a u x e t d e g r é s , y c o m p r i s à l ' é t r a n g e r , m ê m e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s s u p é r i e u r e s o u e n p h a s e d e r é v o c a t i o n , d e v a n t l ' A u t o r i t é j u d i c i a i r e , m ê m e é t r a n g è r e , o r d i n a i r e , s p é c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i s c a l e ; n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a v o c a t s e t m a n d a t a i r e s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e p a r t i e c i v i l e d a n s d e s p r o c è s p é n a u x .
3 8 . C o m p r o m e t t r e s u r t o u s l i t i g e s t a n t e n a r b i t r e s r i t u e l s o u a m i a b l e s , q u ' e n é t a n t a p p e l é s à i n t e r v e n i r e n q u a l i t é d ' a m i a b l e s c o m p o s i t e u r s e t n o m m e r l e s a r b i t r e s ; n o m m e r t o u s a r b i t r e s e t e x p e r t s ; n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a v o c a t s e t r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d a n s l e s l i t i g e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n c o m p r o m i s d ' a r b i t r a g e .
3 9 . F a i r e d r e s s e r t o u s p r o t ê t s , s i g n i f i e r t o u t e s i n j o n c t i o n s ; n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a v o c a t s p o u r l e s a c t e s e x é c u t o i r e s .
4 0 . R e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d a n s l e s p r o c é d u r e s p o s s e s s o i r e s , d a n s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e n r é f é r é , y c o m p r i s à l ' é t r a n g e r , e t d a n s c e l l e s r e l a t i v e s à d e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s e t e x é c u t o i r e s , e n s ' o c c u p a n t é v e n t u e l l e m e n t d e l a r e n o n c i a t i o n a u x d i t e s p r o c é d u r e s ; n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a v o c a t s p o u r l e s p r o c é d u r e s e t l e s a c t e s p r é c i t é s .
4 1 . R e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i n t e r v e n t i o n d a n s l e s p r o c é d u r e s d e c o n c o u r s d e c r é a n c i e r s , y c o m p r i s l a p r o d u c t i o n d e c r é a n c e s d a n s l ' é t a t p a s s i f e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é d a n s l e s p r o c é d u r e s é v e n t u e l l e s d ' a p p e l e t d ' o p p o s i t i o n à l ' é t a t d u p a s s i f . N o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a v o c a t s d a n s l e s p r o c é d u r e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s .
4 2 . N o m m e r e t r é v o q u e r t o u s m a n d a t a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e t o u t o u p a r t i e d e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s .
M o n s i e u r A l v e r à a d é c l a r é a c c e p t e r t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p o u r l a c h a r g e d ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x t r a i t d e s s t a t u t s
A r t i c l e 1
L a S o c i é t é d é n o m m é e « E n i T r a d i n g & S h p p i n g S . p . A . » e s t r é g i e p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L a d é n o m i n a t i o n , p e u t ê t r e é c r i t e a v e c q u e l q u e c a r a c t è r e o u i m p r e s s i o n e n r e l i e f q u e c e s o i t , e t e n l e t t r e s
m a j u s c u l e s o u m i n u s c u l e s .
A r t i c l e 2
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é d ' a c h a t - v e n t e e t t r a n s f o r m a t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s , p r o d u i t s s e m i - f i n i s e t p r o d u i t s f i n i s d ' é n e r g i e e t c o n n e x e s , a i n s i q u e l ' a c t i v i t é d ' a c h a t v e n t e e t g e s t i o n d e c a p a c i t é s d e t r a n s p o r t e t s t o c k a g e , y c o m p r i s p o u r E n i S . p . A . e t l e s e n t r e p r i s e s q u e c e l l e - c i c o n t r ô l e .
L a S o c i é t é p e u t e x e r c e r s o n a c t i v i t é a u s s i b i e n e n I t a l i e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a S o c i é t é p o u r r a e n o u t r e a c c o m p l i r , p o u r a u t a n t q u e c e l a c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s u t i l e s e t / o u o p p o r t u n e s , y c o m p r i s l ' o c t r o i d e f i d é j u s s i o n s e t d e g a r a n t i e s , à l ' e x c e p t i o n d e l a r é c o l t e d e l ' é p a r g n e p u b l i q u e e t d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s r é g i e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' i n t e r m é d i a t i o n f i n a n c i è r e e t p o u r r a p r e n d r e , t o u j o u r s à d e s f i n s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e t n o n à d e s f i n s d e p l a c e m e n t , t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t l o u o r g a n i s m e s c o n s t i t u é s e t l o u à c o n s t i t u e r .
A r t i c l e 3
L a S o c i é t é a s o n s i è g e à R o m e .
D e s s i è g e s s e c o n d a i r e s , d e s a g e n c e s , d e s f i l i a l e s e t d e s b u r e a u x p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s o u s u p p r i m é s ,
t a n t e n I t a l i e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4
L a d a t e d ' é c h é a n c e d e l a S o c i é t é e s t f i x é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 1 0 0 e t s a d u r é e p e u t ê t r e p r o r o g é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t v e r s é e s t d e 5 6 . 8 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ( c i n q u a n t e - s i x m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e v i r g u l e z é r o z é r o ) e u r o s , d i v i s é e n 5 6 . 8 7 5 . 0 0 0 ( c i n q u a n t e - s i x m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e ) a c t i o n s o r d i n a i r e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 , 0 0 e u r o ( u n v i r g u l e z é r o z é r o ) c h a c u n e . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é , y c o m p r i s a u t r a v e r s d ' a p p o r t s d e b i e n s e n n a t u r e e t d e c r é a n c e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 4 4 3 d u c o d e c i v i l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r , p e n d a n t l a p é r i o d e d e 5 ( c i n q ) a n s q u i s u i t l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e R e g i s t r e d e s E n t r e p r i s e s , d ' a u g m e n t e r , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , l e c a p i t a l s o c i a l , s u r l a b a s e d ' u n p a i e m e n t f r a c t i o n n a b l e , d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 3 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ( t r o i s c e n t m i l l i o n s v i r g u l e z é r o z é r o ) , à t r a v e r s l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s à o f f r i r e n o p t i o n a u x a y a n t d r o i t s . E n c o n s é q u e n c e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d é l é g u é p o u r d é t e r m i n e r t o u s l e s t e r n i e s , m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e c h a q u e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , y c o m p r i s l e n o m b r e d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s à é m e t t r e e t , c o r r é l a t i v e m e n t , l a m e s u r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . D a n s l ' e x e r c i c e d e l a d é l é g a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , y c o m p r i s c e l l e s q u i p e u v e n t ê t r e l i b é r é e s p a r d e s a p p o r t s d e b i e n s e n n a t u r e e t d e c r é a n c e s , à l ' e x c l u s i o n d u d r o i t d ' o p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 4 1 , q u a t r i è m e a l i n é a d u c o d e c i v i l , à c o n d i t i o n q u e l e p r i x d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s , a u g m e n t é d e l ' é v e n t u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n , s o i t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d u p a t r i m o i n e n e t o u d e s a u t r e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n q u i s e r o n t a d o p t é s p a r l ' e x p e r t e t i n d i q u é s d a n s l e r a p p o r t d ' e s t i m a t i o n f o u r n i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 4 3 d u c o d e c i v i l . L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à l ' e x c l u s i o n d u d r o i t d ' o p t i o n p o u r r a ê t r e d e s t i n é à d e s s u j e t s q u i , p a r l e u r a c t i v i t é e t p a r l a d i m e n s i o n d e l ' e n t r e p r i s e ( q u a l i t é s q u i s e r o n t a t t e s t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 2 4 4 1 , 6 è m e a l i n é a , d u c o d e c i v i l ) s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t u n e v a l e u r s t r a t é g i q u e p o u r l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c a u t o r i s é à d é l i b é r e r d e t o u t e s l e s m o d a l i t é s d e m i s e e n Su v r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , a i n s i q u e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s S t a t u t s , a f i n d ' a d a p t e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l q u i y e s t i n d i q u é , u n e f o i s q u ' i l a u r a é t é d o n n é e x é c u t i o n à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e d u p r é s e n t a l i n é a n e s e r a p l u s t r a n s c r i t e d a n s l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s S t a t u t s u n e f o i s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a e x e r c é e t é p u i s é l e d r o i t q u e l u i c o n f è r e l e p r é s e n t p o i n t e t , e n t o u t c a s , à l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s q u i s u i t l a d a t e d ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e R e g i s t r e d e s E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 6
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s ; c h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x . E n c a s d e c o p r o p r i é t é , l e s d r o i t s d e s t i t u l a i r e s s o n t e x e r c é s p a r l e r e p r é s e n t a n t c o m m u n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9
L e s A s s e m b l é e s s o n t o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s .
L ' A s s e m b l é e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s 1 2 0 ( c e n t v i n g t ) j o u r s q u i s u i v e n t l a
c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
S i l a S o c i é t é e s t t e n u e d e r é d i g e r l e b i l a n c o n s o l i d é o u s i c e r t a i n s é l é m e n t s r e l a t i f s à l a s t r u c t u r e e t à l ' o b j e t
d e l a S o c i é t é l ' e x i g e n t , l e d i t d é l a i p e u t ê t r e p o r t é à 1 8 0 ( c e n t q u a t r e - v i n g t ) j o u r s .
L e s A s s e m b l é e s s e t i e n n e n t n o r m a l e m e n t a u s i è g e d e l a S o c i é t é . E l l e s p e u v e n t s e t e n i r é g a l e m e n t a i l l e u r s
p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t e n I t a l i e .
A r t i c l e 1 5
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e e s t c o n f i é e a u C o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , à l ' e x c e p t i o n d u c o n t r ô l e c o m p t a b l e , q u i e s t e x e r c é p a r u n e s o c i é t é d e r é v i s i o n .
A r t i c l e 1 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d ' a u m i n i m u m c i n q m e m b r e s e t d ' a u m a x i m u m n e u f m e m b r e s . L e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t s o n t é t a b l i s p a r l ' A s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s ê t r e n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e s u p é r i e u r e à t r o i s e x e r c i c e s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t a r r i v e à é c h é a n c e à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n r e l a t i f a u d e r n i e r e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
S i , d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s v e n a i e n t à m a n q u e r , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s e c h a r g e n t d e l e s r e m p l a c e r s u r l a b a s e d ' u n e d é l i b é r a t i o n a p p r o u v é e p a r l e C o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é s o i t t o u j o u r s c o n s t i t u é e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e .
S i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s v i e n t à f a i r e d é f a u t , c ' e s t l ' e n s e m b l e d u C o n s e i l q u i c e s s e s e s f o n c t i o n s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t é s e n f o n c t i o n d o i v e n t c o n v o q u e r d ' u r g e n c e l ' A s s e m b l é e p o u r l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e p e u t v a r i e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , m ê m e a u c o u r s d u m a n d a t e t t o u j o u r s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e ; s i l ' A s s e m b l é e l ' a u g m e n t e , e l l e s e c h a r g e d e l a n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s c e s s e a v e c c e l u i d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c h a r g e a u m o m e n t d e l e u r n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c h a r g e e s t p r é s e n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t , e n c a s d ' é g a l i t é , l e v o t e d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r l e n o t a i r e . L e s c o p i e s e t l e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s ' i l s s o n t r é d i g é s p a r u n n o t a i r e , s o n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2
L e C o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e s t c o n s t i t u é d e t r o i s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e f f e c t i f s ; d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s u p p l é a n t s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e n o m m é s .
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e f f e c t i f s e t s u p p l é a n t s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s r é v i s e u r s l é g a u x d a n s l e r e g i s t r e a d h o c .
L e m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d u r e t r o i s e x e r c i c e s e t a r r i v e à é c h é a n c e à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n r e l a t i f a u d e r n i e r e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s e r é u n i t a u m o i n s t o u s l e s 9 0 j o u r s , m ê m e e n v i d é o c o n f é r e n c e o u e n t é l é c o n f é r e n c e , à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s p a r t i c i p a n t s p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s e t q u ' i l l e u r s o i t p o s s i b l e d e s u i v r e l a d i s c u s s i o n , d ' e x a m i n e r , r e c e v o i r e t t r a n s m e t t r e d e s d o c u m e n t s e t d ' i n t e r v e n i r e n t e m p s r é e l d a n s l e t r a i t e m e n t d e s s u j e t s a b o r d é s .
L e C o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s v e i l l e à f a i r e r e s p e c t e r l a l o i e t l e s S t a t u t s , l e s p r i n c i p e s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o r r e c t e e t , e n p a r t i c u l i e r , l e c a r a c t è r e a d é q u a t d e l a s t r u c t u r e o r g a n i s a t i o n n e l l e , a d m i n i s t r a t i v e e t c o m p t a b l e a d o p t é e p a r l a S o c i é t é a i n s i q u e s o n f o n c t i o n n e m e n t c o n c r e t .
V o l e t B - S u i t e
. ' A r t i c l e 2 3
L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a s i g n a t u r e s o c i a l e d e l a S o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e a p p a r t i e n t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u x q u e l s d e s a t t r i b u t i o n s o n t é t é d é l é g u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 8 d e s S t a t u t s , d a n s l e s l i m i t e s d e c e l l e s - c i , s é p a r é m e n t e n t r e e u x .
A r t i c l e 2 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c h a r g e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s ,
d ' é t a b l i r l e b i l a n .
L e b é n é f i c e n e t q u i r é s u l t e d u b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é s e r a a t t r i b u é c o m m e s u i t :
- a u m o i n s 5 % à l a r é s e r v e l é g a l e , j u s q u ' a c e q u e c e l l e - c i a t t e i g n e l a l i m i t e p r é v u e p a r l a l o i ;
- l a p a r t r e s t a n t e s e l o n c e q u i a u r a é t é d é l i b é r é p a r l ' A s s e m b l é e .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e
S i g n é
E m m y H e n d r i c k x
M a n d a t a i r e s p é c i a l e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à L ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e