14/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é ;
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5 J U N 2 0 1 3
" r e ?
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : g 3 % L t ~ 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r H e C A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e H e n r i J a s p a r , 9 4 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l C O R N E L I S à A n d e r l e c h t , l e 3 1 m a i 2 0 1 2 , " E n r e g i s t r é s i x r ô l e s ' d e u x r e n v o i s a u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' A n d e r l e c h t l e 7 j u i n 2 0 1 2 v o l , 8 6 f o l . 3 4 c a s e 1 8 R e ç u : v i n g t - ' c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) L ' i n s p e c t e u r P r i n c i p a l a . i . ( s ) B . F O U Q U E T ' q u ' i l a é t é c o n s t i t u é u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f d é n o m m é e E u r H e C A , p a r
1 1 L ' O r d r e d e s P h a r m a c i e n s , C o n s e i l N a t i o n a l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , A v e n u e H e n r i J a s p a r , 9 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 1 8 . 0 2 4 . 0 2 9 .
2 / L e S e r v i c e P u b l i c f é d é r a l S a n t é p u b l i q u e , S é c u r i t é d e l a C h a î n e a l i m e n t a i r e e t E n v i r o n n e m e n t , d o n t l e : s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , P l a c e V i c t o r H o r t a , 4 0 , b o î t e 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 3 6 7 . 3 0 3 . 7 6 2 .
3 / L ' U n i o n d e s P h a r m a c i e n s B u l g a r e s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S o f i a , a r r o n d i s s e m e n t d e L o z é n e t s , c o d e p o s t a l 1 4 2 1 ( B u l g a r i e ) , 1 1 5 , b o u l e v a r d A r s e n a l s k ï , c o d e d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 7 5 2 4 0 9 6 4 .
4 / L e C o n s e j o G e n e r a l d e C o l e g i o s O f i c i a l e s d e E n f e r m e r i a d e E s p a n a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ' 2 8 0 2 3 M a d r i d ( E s p a g n e ) , R u e F u e n t e d e l R e y , n u m é r o 2 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e d é c r e t r o y a l 1 2 3 1 / 2 0 0 1 d u 8 n o v e m b r e 2 0 0 1 .
5 / L ' O r d r e N a t i o n a l d e s P h a r m a c i e n s f r a n ç a i s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 3 7 9 P A R I S 8 ( F r a n c e ) , A v e n u e R u y s d a e l , n u m é r o 4 , i d e n t i f i a n t S I R E N n u m é r o 7 8 4 3 5 9 5 4 9 .
6 / T h e P h a r m a c e u t i c a l S o c i e t y o f I r e l a n d , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à P S I H o u s e , F e n i a n S t r e e t , D u b l i n 2 ; ( I r e l a n d ) , c o n s t i t u é s u i v a n t l ' a c t e d u P a r l e m e n t I r l a n d a i s , " T h e P h a r m a c y A c t 2 0 0 7 , r é f é r e n c e 2 0 o f 2 0 0 7 ,
7 / T h e P h a r m a c y C o u n c i l M a l t a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à V a l l e t t a C M R 0 2 - M a l t a , M e l i t a S t r e e t , 1 8 1 , c o n s t i t u é s u i v a n t S u b s i d i a r y l é g i s l a t i o n 4 6 4 . 1 2 .
8 / L ' O r d e m d o s F a r m a c ê u t i c o s ( l ' o r d r e d e s p h a r m a c i e n s d u P o r t u g a l ) , c o n s t i t u é s u i v a n t D e c r e t o - L e i i l 3 3 4 / 7 2 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 9 - 0 7 5 L i s b o a ( P o r t u g a l ) , R u a d a S o c i e d a d e F a r m a c ê u t i c a 1 8 .
9 / L e C o n s e j o G e n e r a l d e C o l e g i o s O f i c i a l e s d e F a r m a c e u t i c o s d e E s p a n a , c o n s t i t u é s u i v a n t R è g l e m e n t ; a p p r o u v é p a r l ' a r r ê t é d u m i n i s t è r e d e l ' i n t é r i e u r d u 1 6 m a i 1 9 5 7 , m o d i f i é p a r l e s R R D D 1 7 7 4 / 7 9 d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 , E 6 1 6 d u 1 4 7 m a r s 1 9 8 2 e t 2 4 9 / 1 9 8 5 d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , C o l l e d e V i l l a n u e v a , 1 1 , 7 A p l a n t a .
1 0 / T h e R o m a n i a n C o l l e g e o f P h y s i c i e n s , c o n s t i t u é s u i v a n t L a w n o . 7 4 / 1 9 9 5 e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 0 6 1 3 0 3 , B u c h a r e s t ( R o u m a n i e ) , 1 5 T i m i s o a r a B l v d , S e c t o r 6 .
S T A T U T S T i t r e I : D i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 ; D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l e t i t r e I I I ( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 ) d e l a l o i
b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f
( A . I . S . B . L . ) e t l e s f o n d a t i o n s s o u s l e n o m d e « E u r H e C A » , c i - a p r è s d é n o m m é e " l ' A s s o c i a t i o n " .
A r t i c l e 2 : S i è g e S o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é A v e n u e H e n r i J a s p a r , 9 4 , à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e b e l g e p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , d é p o s é e p o u r p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é v o i r l a c r é a t i o n , e n d e h o r s d e l a B e l g i q u e , d e s i è g e s d ' o p é r a t i o n o u d e
d é l é g a t i o n s d o n t i l d é f i n i t l e s m i s s i o n s .
A r t i c l e 3 : D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s ;
r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 4 : B u t e t A c t i v i t é s
B u t :
L ' A s s o c i a t i o n a u n b u t n o n l u c r a t i f d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e . E l l e a p o u r b u t d ' a m é l i o r e r l a s é c u r i t é e t l e b i e n - ê t r e d e s p a t i e n t s e n d é v e l o p p a n t l e s t e c h n o l o g i e s d e e - s a n t é , l e u r s a p p l i c a t i o n s e t t e s o u t i l s c o r r e s p o n d a n t s ( a u t h e n t i f i c a t i o n , s i g n a t u r e e t c . . . ) , l ' i n t e r o p é r a b i l i t é d e s s y s t è m e s e t d e s b a s e s d e d o n n é e s , d e c o o r d o n n e r l ' e n s e m b l e d e s t r a v a u x e n E u r o p e r e l a t i f s a u x p r o f e s s i o n n e l s d e s a n t é b é n é f i c i a n t d u p r i n c i p e d e r e c o n n a i s s a n c e a u t o m a t i q u e , d e f a v o r i s e r l e s u i v i d e s f o r m a t i o n s c o n t i n u e s d e s p r o f e s s i o n n e l s d e s a n t é , a i n s i q u e d e m e t t r e e n p l a c e u n e p l a t e - f o r m e d ' é c h a n g e e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p r o f e s s i o n s d e s a n t é .
A c t i v i t é s
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l ' A s s o c i a t i o n e n t r e p r e n d t o u t e s l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e s « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » a u s e n s d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 5 / 3 6 1 0 E d u P a r l e m e n t E u r o p é e n e t d u C o n s e i l d u 7 s e p t e m b r e 2 0 0 5 r e l a t i v e à l a r e c o n n a i s s a n c e d e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s a n t é d a n s t o u t e l ' U n i o n E u r o p é e n n e a f i n q u e l e s p r o f e s s i o n n e l s d e l a s a n t é p u i s s e n t e x e r c e r l i b r e m e n t l e u r p r o f e s s i o n d a n s d ' a u t r e s É t a t s m e m b r e s q u e l e l e u r , s o i t e n p r e s t a n t u n s e r v i c e , s o i t e n s ' y é t a b l i s s a n t , t o u t e n g a r a n t i s s a n t l a s é c u r i t é d u p a t i e n t .
L ' A s s o c i a t i o n c o n s t i t u e u n e p l a t e - f o r m e d e r e n c o n t r e e t u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n e f f e c t i f e n t r e l e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s d e s a n t é , l a c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e e t l e s a u t o r i t é s r é g u l a t r i c e s a u n i v e a u n a t i o n a l , a u n i v e a u d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l .
L ' A s s o c i a t i o n c o o p è r e a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s , e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t d e s i n t é r ê t s s i m i l a i r e s . L ' A s s o c i a t i o n r e p r é s e n t e e t d é f e n d l e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s e s M e m b r e s e t l e s r e p r é s e n t e a u p r è s d e s a u t o r i t é s t a n t a u n i v e a u e u r o p é e n q u ' i n t e r n a t i o n a l . L ' A s s o c i a t i o n n e p e u t a g i r a u n i v e a u n a t i o n a l q u e s u r d e m a n d e e x p r e s s e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' É t a t c o n c e r n é .
D a n s c e b u t , l e s t â c h e s s p é c i f i q u e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t , e n t r e a u t r e s , l e s s u i v a n t e s :
a ) L a m i s e e n p l a c e d ' u n e p l a t e - f o r m e d e r e n c o n t r e e t d ' é c h a n g e e n t r e l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t / o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e o u i n s t i t u t i o n i n t é r e s s é p a r l e b u t p o u r s u i v i p a r l ' A s s o c i a t i o n s u r l e s s u j e t s c o n c e r n a n t l e s a p p l i c a t i o n s d e e - s a n t é ( A u t h e n t i f i c a t i o n - - S i g n a t u r e , e t c . . . ) e t c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
b ) l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a m i s e à j o u r d e l a l i s t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p r o f e s s i o n s d e s a n t é a u s e n s d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 5 / 3 6 / C E d a n s c h a q u e é t a t m e m b r e d e l ' U n i o n .
c ) L a c r é a t i o n e t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e t o u t o u t i l à v o c a t i o n e u r o p é e n n e q u i p e r m e t t e l ' é c h a n g e e n t r e « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » d e s p r o f e s s i o n s d e s a n t é a u s e n s d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 5 / 3 6 / C E d e t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e e n v u e d e l a p o u r s u i t e d e s b u t s d é c r i t s à l ' a l i n é a 1 e t n o t a m m e n t l ' i d e n t i t é , l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , I ' « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » e n m a t i è r e d e r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e s p r o f e s s i o n n e l s d e s a n t é ; E l l e e x a m i n e t o u s l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s r e l a t i f s à l a m i s e e n p l a c e e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e t o u s l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n d i s p o n i b l e s e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e s t e c h n o l o g i e s p o u r l e s p r o f e s s i o n n e l s d e l a s a n t é e u r o p é e n s .
d ) L ' o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s e t s é m i n a i r e s p é r i o d i q u e s ;
e ) L a c r é a t i o n d ' u n s i t e i n t e r n e t ;
L ' A s s o c i a t i o n p e u t s o l l i c i t e r d e s a i d e s e t r é u n i r d e s f o n d s q u i s e r o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n s e r a p p o r t a n t â s o n b u t , o u d e n a t u r e à l e f a v o r i s e r , e t c o n c l u r e t o u s e n g a g e m e n t s à c e t e f f e t .
T i t r e I l : M e m b r e s
A r t i c l e 5 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n c o m m e M e m b r e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n
L e s « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » d e s p r o f e s s i o n s d e s a n t é q u i a c c e p t e n t d ' a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i s o u h a i t e n t p o u r s u i v r e l e s m ê m e s o b j e c t i f s q u e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e M e m b r e s O r d i n a i r e s d e l ' A s s o c i a t i i o n p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » s ' e n t e n d a u s e n s d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 5 / 3 6 / C E , à s a v o i r t o u t e a u t o r i t é o u i n s t a n c e r e s s o r t i s s a n t e d e l ' E . U . h a b i l i t é e s p é c i f i q u e m e n t p a r u n É t a t à d é l i v r e r o u à r e c e v o i r d e s t i t r e s d e f o r m a t i o n e t a u t r e s d o c u m e n t s e t à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s , v i s é e s d a n s l a d i r e c t i v e .
L e s « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » p e u v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n . T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t s ' a c c o m p a g n e r d ' u n d o s s i e r j u s t i f i a n t d e l a q u a l i t é d ' « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n p a r u n e d é c i s i o n a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l ' a d h é s i o n d e l ' « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » c o n c e r n é e a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s e n v i g u e u r , a u c a s o ù e l l e s e r a i t a d m i s e c o m m e M e m b r e O r d i n a i r e .
A r t i c l e 6 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n c o m m e M e m b r e O b s e r v a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n
L e s « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » d o n t l a q u a l i t é e s t j u s t i f i é e p a r u n d o s s i e r , s i t u é e s d a n s u n É t a t n o n m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s , d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é , l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , i n t é r e s s é e s p a r l e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' A s s o c i a t i o n e t q u i a c c e p t e n t d ' a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e M e m b r e s O b s e r v a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e s t a d r e s s é e à l ' A s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r c e s d e m a n d e s p a r u n e d é c i s i o n a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n t a n t q u e m e m b r e o b s e r v a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l ' a d h é s i o n d u c a n d i d a t c o n c e r n é a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s e n v i g u e u r , a u c a s o ù i l s e r a i t a d m i s c o m m e M e m b r e O b s e r v a t e u r .
A r t i c l e 7 : D é m i s s i o n
T o u t M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
U n M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n ' a d r o i t n i a u r e m b o u r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n , n i à u n e p a r t i c i p a t i o n a u x a v o i r s s o c i a u x , n i à u n e q u e l c o n q u e a u t r e d i s t r i b u t i o n d e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n c o r e à u n e q u e l c o n q u e a u t r e d i s t r i b u t i o n p é c u n i a i r e d e l a p a r t d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e d o i t p a y e r l e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s m o n t a n t s d o n t i l s e r a i t d é b i t e u r j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p r é a v i s e s t d o n n é , L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n ' e s t p a s e x e m p t é d e s o b l i g a t i o n s c o n v e n u e s .
A r t i c l e 8 : E x c l u s i o n
§ 1 . E x c l u s i o n
L e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p a r u n M e m b r e O r d i n a i r e o u u n M e m b r e O b s e r v a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l ' a n n é e o ù e l l e s s o n t d u e s , o u l e n o n - r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d u R è g l e m e n t d e l ' O r d r e I n t é r i e u r p e u v e n t d o n n e r l i e u à l ' e x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é . C e M e m b r e n ' e s t p a s a u t o r i s é à p a r t i c i p e r a u v o t e t r a i t a n t d e s o n e x c l u s i o n .
I l n ' y a l i e u à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , e t l e M e m b r e e x c l u n ' a p a s d r o i t à u n e p a r t i c i p a t i o n a u x a v o i r s s o c i a u x , n i à u n e q u e l c o n q u e a u t r e d i s t r i b u t i o n d e s a v o i r s s o c i a u x , n i à u n e q u e l c o n q u e d i s t r i b u t i o n p é c u n i a i r e .
L e M e m b r e e x c l u d e v r a p a y e r l e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s m o n t a n t s e n c o r e d u s j u s q u ' a u m o m e n t d e s o n e x c l u s i o n e f f e c t i v e . L e M e m b r e n ' e s t p a s e x e m p t é d e s o b l i g a t i o n s c o n v e n u e s a v a n t s o n e x c l u s i o n .
P a r s o n e x c l u s i o n , i l p e r d t o u t m a n d a t a u s e i n d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . E x c l u s i o n a u t o m a t i q u e
L a p e r t e d e q u a l i t é d ' « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » f a i t a u t o m a t i q u e m e n t p e r d r e l a q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n . C e t t e e x c l u s i o n a u t o m a t i q u e e s t c o n s t a t é e e t e n t é r i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L a p e r s o n n e m o r a l e c o n c e r n é e p e u t d e m a n d e r s o n a d h é s i o n c o m m e m e m b r e o b s e r v a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e I l l : O r g a n i s a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 9 : O r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n
L e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t :
1 . L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , d é n o m m é l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
2 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é n o m m é l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
3 , l e B u r e a u .
A r t i c l e 1 0 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n )
§ 1 , S e s P o u v o i r s .
L e s c o m p é t e n c e s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s : - l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L a d é c h a r g e à d o n n e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- L ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
a n n u e l s
- L a d é c i s i o n d e l a r é s e r v a t i o n o u l ' a f f e c t a t i o n d e s é v e n t u e l s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s .
- L a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l ' a r t i c l e 5 3 § 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s s o n t
r é u n i e s .
- L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
§ 2 . C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s e t d e s M e m b r e s O b s e r v a t e u r s . C h a q u e
M e m b r e d é s i g n e s o n d é l é g u é .
L o r s q u e p l u s i e u r s M e m b r e s O r d i n a i r e s s o n t c o m p é t e n t s p o u r u n e m ê m e p r o f e s s i o n a u s e i n d ' u n m ê m e E t a t
m e m b r e d e l ' U n i o n , i l s d é s i g n e n t p a r m i e u x u n s e u l d é l é g u é .
S u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s o u d e s p e r s o n n e s s p é c i a l e m e n t i n v i t é e s
p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é b a t s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s p r e n d r e p a r t a u v o t e .
§ 3 . L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a v a n t l e 1 5 a v r i l s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , d ' u n V i c e - p r é s i d e n t o u d e t o u t a u t r e M e m b r e O r d i n a i r e d é s i g n é p a r e l l e , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u B u r e a u , o u s u r d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s 1 / 5 d e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; d a n s c e d e r n i e r c a s , l a r é u n i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s 4 5 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e .
P o u r q u ' u n e a f f a i r e s o i t v a l a b l e m e n t d i s c u t é e , i l f a u t q u ' e l l e s o i t i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p e u t d é c i d e r e n s é a n c e d e p o r t e r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s p r é s e n t s . L e s p o i n t s a i n s i a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t u n i q u e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d i s c u s s i o n e t n o n p a s d ' u n e d é c i s i o n .
§ 4 , C o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
T o u t e c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' e n d r o i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
§ 5 . D r o i t s d e v o t e
S e u l s l e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e . C h a q u e d é l é g u é d i s p o s e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' u n e v o i x p a r p r o f e s s i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n y e s t a d m i s . U n e p r o c u r a t i o n p e u t ê t r e d o n n é e à u n a u t r e d é l é g u é d e M e m b r e o r d i n a i r e . C h a q u e d é l é g u é n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
§ B , Q u o r u m e t M a j o r i t é
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e D é l é g u é s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
§ 7 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s f o n t l ' o b j e t d e s p r o c è s - v e r b a u x , T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t f e S e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , T o u s l e s M e m b r e s r e ç o i v e n t c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e m o i s s u i v a n t c h a q u e r é u n i o n .
L e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t l e c o n s u l t e r e t e n f a i r e d e s c o p i e s .
A r t i c l e 1 1 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n )
§ 1 . C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e s m e m b r e s s o n t é l u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 p a r . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p o r t e a u m i n i m u m 5 d é l é g u é s d e s m e m b r e s O r d i n a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , d o n t 1 r e p r é s e n t a n t p a r p r o f e s s i o n c o n c e r n é e ( m é d e c i n s , p h a r m a c i e n s , c h i r u r g i e n s - d e n t i s t e s , s a g e s f e m m e s e t I n f i r m i e r s ) , e t a u m a x i m u m 1 5 d é l é g u é s d e s m e m b r e s O r d i n a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , d o n t 3 r e p r é s e n t a n t s p a r p r o f e s s i o n c o n c e r n é e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' a t t e i n t p a s l e n o m b r e m a x i m u m d e 1 5 m e m b r e s , t o u t e n o u v e l l e a d h é s i o n d ' u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n t r a î n e l e c a s é c h é a n t u n e a d a p t a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , D a n s c e c a s , s ' i l y a l i e u , u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t e s t d é s i g n é d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s , p o u r l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t e n c o u r s d e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i s e n t e n l e u r s e i n u n P r é s i d e n t , d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r q u i f o r m e n t l e B u r e a u . C e B u r e a u d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o m p o s é d ' u n d é l é g u é p a r p r o f e s s i o n c o n c e r n é e .
§ 2 . E x e r c i c e d u m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l
L e m a n d a t a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d ' u n e d u r é e d e 4 a n s . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e ,
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a t t e i n t p a s l e n o m b r e m a x i m u m p r é v u a u § 1 , l e m a n d a t
d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d ' u n e d u r é e d ' u n a n . C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é m i s s i o n n e r a v a n t l a f i n d e s o n m a n d a t m o y e n n a n t u n
p r é a v i s d e d e u x m o i s a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
D a n s c e c a s , u n n o u v e a u R e p r é s e n t a n t e s t d é s i g n é d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m ê m e s
m o d a l i t é s e t p o u r l a d u r é e r e s t a n t d u m a n d a t i n i t i a l .
L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e x e r c é à t i t r e g r a c i e u x .
§ 3 . P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t a c t i v i t é s
d e l ' A s s o c i a t i o n . 1 1 a a u t o r i t é p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e s p o i n t s s u i v a n t s
- L ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ;
- L ' é l e c t i o n e n t r e s e s m e m b r e s d e s m e m b r e s d u B u r e a u ;
- L a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e b e l g e ;
- L a c r é a t i o n d e s i è g e s d ' o p é r a t i o n o u d e d é l é g a t i o n s e n d e h o r s d e l a B e l g i q u e e t l a d é f i n i t i o n d e l e u r s m i s s i o n s ;
- L ' a d m i s s i o n , l a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s e t d e s M e m b r e s O b s e r v a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t d e s m o d i f i c a t i o n s à y a p p o r t e r ,
- F i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a c o m p é t e n c e r é s i d u a i r e .
§ 4 . D é r o u l e m e n t d e s r é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n .
L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e P r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r u n V i c e - p r é s i d e n t , P o u r q u ' u n e a f f a i r e s o i t v a l a b l e m e n t d i s c u t é e , i l f a u t q u ' e l l e s o i t i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r . D e s p o i n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s . L e s p o i n t s a i n s i a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t u n i q u e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d i s c u s s i o n e t n o n p a s d ' u n e d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t + r s O D 2 . 2
§ 5 . C o n v o c a t i o n s , Q u o r u m e t M a j o r i t é
T o u t e c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u r s o n i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e
d u B u r e a u o u s u r d e m a n d e d e 1 / 5 d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x ,
c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , à t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' e n d r o i t , e t c o n t i e n t
l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t o f f i c i e l l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s f a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t
p r é s e n t s , T o u t e f o i s s i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p r e n d p l a c e d a n s l e s d e u x s e m a i n e s
s u i v a n t e s . C e t t e r é u n i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L a c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p e r m e t t r e l a p r é s e n c e à d i s t a n c e p a r
v i d é o c o n f é r e n c e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l e
P r é s i d e n t é m e t l e v o t e p r é p o n d é r a n t .
§ 6 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f o n t l ' o b j e t d e p r o c è s - v e r b a u x . T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t
s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . C o p i e s d e s p r o c è s -
v e r b a u x s o n t a d r e s s é e s à t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' à t o u s l e s M e m b r e s d e
l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e m o i s s u i v a n t c h a q u e r é u n i o n .
L e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s M e m b r e s p e u v e n t
l e c o n s u l t e r e t e n f a i r e d e s c o p i e s .
§ 7 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
T o u t e n g a g e m e n t d e l a p a r t d e l ' A s s o c i a t i o n q u i n e r e s s o r t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n é c e s s i t e l a
s i g n a t u r e c o n j o i n t e d u P r é s i d e n t e t d e d e u x V i c e - p r é s i d e n t s .
L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n J u s t i c e , t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u ' a u t i t r e d e
d é f e n d e u r , p a r s o n P r é s i d e n t , o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t ,
A r t i c l e 1 2 ; L e B u r e a u
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f i e f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u B u r e a u .
T o u t e n g a g e m e n t d e l a p a r t d e l ' A s s o c i a t i o n q u i r e s s o r t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t ,
o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n V i c e - p r é s i d e n t .
L e s m e m b r e s d u B u r e a u e x e r c e n t l e u r m a n d a t p o u r u n e d u r é e é g a l e à l e u r m a n d a t a u p r è s d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e B u r e a u s e r é u n i t à c h a q u e f o i s q u ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e .
T i t r e I V : D i s p o s i t i o n s F i n a n c i è r e s
A r t i c l e 1 3 ; C o t i s a t i o n
L a q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e e t d e M e m b r e O b s e r v a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n a u l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e
e n t r a î n e l ' o b l i g a t i o n d e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e s t f i x é , p a r a n n é e c i v i l e , p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i e n p r é v o i t é g a l e m e n t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t e t d e r e c o u v r e m e n t .
A r t i c l e 1 4 : C o m p t e s a n n u e l s e t c o n t r ô l e
L a c o m p t a b i l i t é d e l ' A s s o c i a t i o n e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e c o m m e n c e à l a d a t e d e l ' A r r ê t é R o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e
q u i s u i t s a r e c o n n a i s s a n c e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t p r é p a r é s e t a r r ê t é s p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s u r l e u r a p p r o b a t i o n .
S i f e s c o m p t e s f o n t a p p a r a î t r e u n e x c é d e n t d e r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e
l a r é s e r v a t i o n o u d e l ' a f f e c t a t i o n d e c e s f o n d s . A r t i c l e 1 5 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n d e s e s M e m b r e s n e m e t p a s f i n à l ' A s s o c i a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n v i s a n t à d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a r é u n i o n c o n v o q u é e à c e t e f f e t s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' A s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n u n a n i m e d e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s a t t e i n t e , l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e e s t r e p o r t é e à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e u l t é r i e u r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n p e u t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s é m i s p a r l e s d é l é g u é s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s p r é s e n t s .
L a d i s s o l u t i o n e s t l e p o i n t d e d é p a r t d e l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n . D u r a n t t o u t e c e t t e p é r i o d e l ' e n t i t é c o n s e r v e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . A u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v i e n n e n t d e s l i q u i d a t e u r s o u p o u r r o n t d é s i g n e r d e u x l i q u i d a t e u r s e x t e r n e s à u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x s a u f s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e j u g e , q u i , d a n s s o n c a s , p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n , e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' é v e n t u e l a c t i f s o c i a l a p r è s d i s s o l u t i o n s e r a a p p o r t é à t i t r e g r a t u i t à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s d o n t l e b u t s o c i a l e s t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e .
T I T R E V x D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
R é s e r v é
á u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 6 : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
L e s p r é s e n t s S t a t u t s o n t u n e v a l i d i t é i l l i m i t é e d a n s l e t e m p s , L e M e m b r e O r d i n a i r e q u i v e u t p r o p o s e r u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s f e r a p a r t d e s o n i n t e n t i o n e t d u t e x t e d e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e m a j o r % t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s .
L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r u n A r r ê t é R o y a l . T o u t e s L e s m o d i f i c a t i o n s s o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , A r t i c l e 1 7 : R è g l e m e n t I n t é r i e u r
L e R è g l e m e n t I n t é r i e u r e s t a d o p t é e t m o d i f i é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s é m i s p a r l e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r q u i c o n t r e v i e n d r a i t à u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e s S t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e .
A r t i c l e 1 8 ; S t a t u t s v e r s i o n s e n a u t r e s l a n g u e s
L e s S t a t u t s s o n t é t a b l i s e n f r a n ç a i s e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e t r a d u c t i o n c e r t i f i é e e n a n g l a i s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e t r a d u i t s e n d ' a u t r e s l a n g u e s . E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s v e r s i o n s , l a v e r s i o n f r a n ç a i s e f a i t f o i .
" A r t i c l e 1 9 : D i s p o s i t i o n f i n a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e , e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o l b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - N O M I N A T I O N S
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s e r é u n i r e n A s s e m b l é e
G é n é r a l e a u x f i n s d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e p r o c é d e r à l e u r n o m i n a t i o n .
L e n o m b r e p r i m i t i f d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à c i n q ,
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
1 / L ' O r d r e N a t i o n a l d e s P h a r m a c i e n s f r a n ç a i s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 3 7 9 P A R i S 8 ( F r a n c e ) ,
' A v e n u e R u y s d a e l , n u m é r o 4 , i d e n t i f i a n t S I R E N n u m é r o 7 8 4 3 5 9 5 4 9 .
2 f L e C o n s e j o G e n e r a l d e C o l e g i o s O f i c i a l e s d e E n f e r m e r i a d e E s p a n a , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à
2 8 0 2 3 M a d r i d ( E s p a g n e ) , R u e F u e n t e d e l R e y , n u m é r o 2 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e d é c r e t r o y a l
1 2 3 1 / 2 0 0 1 d u 8 n o v e m b r e 2 0 0 1 .
3 / T h e R o m a n i a n C o l l e g e o f P h y s i c i e n s , c o n s t i t u é s u i v a n t L a w n o . 7 4 / 1 9 9 5 e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i
à 0 6 1 3 0 3 , B u c h a r e s t ( R o u m a n i e ) , 1 5 T i m i s o a r a B l v d , S e c t o r 6 ,
4 / L e S e r v i c e P u b l i c f é d é r a l S a n t é p u b l i q u e , S é c u r i t é d e l a C h a î n e a l i m e n t a i r e e t E n v i r o n n e m e n t , d o n t l e
s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , P l a c e V i c t o r H o r t a , 4 0 , b o î t e 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 3 6 7 , 3 0 3 , 7 6 2 ,
5 1 L ' O r d r e d e s P h a r m a c i e n s , C o n s e i l N a t i o n a l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , A v e n u e
H e n r i J a s p a r , 9 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 1 8 . 0 2 4 . 0 2 9 ,
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
L e s c o m p a r a n t s s e s o n t o b l i g é s à n e p a s e n g a g e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r d e s o b l i g a t i o n s
d o n t l a v a l e u r d é p a s s e l e m o n t a n t t o t a l d e s c o t i s a t i o n s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e x p i r e r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t o n t a p p e l é a u x f o n c t i o n s d e :
P r é s i d e n t : M o n s i e u r F O R T U I T P a t r i c k A i m é Y v o n , n é à V e r n o n ( F r a n c e ) , l e 3 a o û t 1 9 4 8 , c a r t e d ' i d e n t i t é
f r a n ç a i s e n u m é r o 1 1 0 3 5 9 5 0 8 0 5 5 , d o m i c i l i é à L a M a d e l e i n e ( F r a n c e ) , r u e d u D o c t e u r L e g a y , 7 9 ,
C e m a n d a t e s t g r a t u i t e t e x p i r e r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A n n u e l l e .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e .
M i c h e l C o r n e l i s , n o t a i r e .
D é p o s é : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c 5 p r o c u r a t i o n s .
i f t e r i t ' s a n g e s a a d á a e l e n í g i e e p i n g 8 = 4 d W d i l t e s M u - e e t 8 a , t i c s i r e t t e g e l t i e i ¢ 4 k n n t à à e s r i s s t s s t n e a t é a t + b u u i é e à a D g e e a n a e o a t x f t l a % p e s s a n B e s a f I s a h e n v e r z [ d a ' e p í c e é s e t é e d ' I # a s s n t é s t i a p l e d a d d e t i t i r e a u ' 8 a , } g a t i t 3 e a e e e ë g a i x t c b d e i f i e s s
A d i t N a ¬ e 4 d j ` l Q t í ~ e k g g i f i g [ f t e