28/11/2011
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~ , 1 . 1 ! 1 1 1 8 1 I l U l o i !
B R U X E L L E S
- U U = ~ ~ ~ ~ ~ L U ~ 4 ~
N " d ' e n h æ P h s e ' ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
. ~ ~ " ~ ~ ~ ~ ~ ~ " ~ ^ ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r S t o r a g e o f E n e r g y
( e n a b r é g é ) : E A S E
F o n n a ] w r i d | g u o : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
G i é g a : 1 0 3 0 B r u x e l l e s , a v e n u e A d o l p h e L a c o m b l é 5 9 / 8
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
U r e s s o r t d ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e G a u t h i e r C l e r e n s à M e c h e l e n l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 1 . " G e r e g i s t r e e r d e l f b l a d e n d r i e v e r z e n d i n g e n t e M e c h e l e n l e k a n t o o r d e r r e g i s t r a t i e o p 3 u k t o b e r 2 0 1 1 b o m k 8 7 8 b l a d 2 7 v a k 1 5 . O n t v a n g e n : v i j f e n t w i n t i g e u r o e 2 5 , 0 0 ) . D e O n t v a n g e r ( g e t e k e n d ) K o e n D E C O S T E R " q u e :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e A L S T O M , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , P l a c e M a r c e l B r o o d t h a e r s 8 , R P M B r u x e l l e s 0 4 0 2 2 7 5 . 1 3 3 . ,
2 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t d a n o i s e a A k U e n e l s k m b ( A J S ) » D O N G E n e n g y , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 0 0 0 F r e d m h c i a ( D a n e m m r k ) . K n x # v o o r k o v e j 5 3 ` n u m ó n m d ' o n h r e p d o e 1 8 9 3 8 8 7 4 .
3 . L a a u o i é t é a n o n y m e d e d m i t h a n V a i s E L E C T R | C | T E D E F R A N C E . d p n t | e o i é g a a o c i o | o s t o i t u é ó 7 S O O O P a r i s ( F r a n c e ) , 2 2 - 3 0 , a v e n u e d e W a g r a m , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 3 5 5 2 0 8 1 3 1 7 ,
4 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s d e d r o i t a | | e m a n d x A k Í | e n G e s e U o o h o f t ( A G ) » E n B W E n e r g i e B a d e n - W ü r t t e m b e r g , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 6 1 3 1 K a r l s r u h e ( A l l e m a g n e ) , D u r l a c h e r A l l e e 8 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 1 2 3 3 4 0 5 0 ,
6 . L a 0 0 0 i é t é p o r o c t i o n a d æ d r o k i t a | i e n E N E L . d o n t | a a i à g e o u u i a | e u \ u i h m é à 0 O 1 @ 8 R n m m ( | t a | i e ) . V i a | e R e g i n a M a r g h e r i t a 1 2 5 . n u m é m d ' a n t r e p M o o 1 [ 4 2 8 7 3 1 0 0 5 .
8 1 a o o c i é t é p a r a c t i o n s d e d r o i t a | | m m m n d o A k 1 i e n 8 m s e 8 s n h a f t ( A G ) » E . O N , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 4 5 1 3 1 E s s e n ( A l l e m a g n e ) , N o r b e r t s t r a s s e 8 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 2 5 7 4 5 4 7 0 8 ,
7 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s G D F S U E Z , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t o i t u é à 9 2 4 0 0 C o u r b e v o i e ( F r a n c e ) , 1 , P l a c e S a m u e l d e C h a m p l a i n , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 1 3 5 4 2 1 0 7 6 5 1 ,
8 . L a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " G e s e l l s c h a f t m i t b o o c h r e n k t e r H a f t u n g ( G m b H ) " H I T A C H I P o w e r E u m p o , d o n t i o s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 4 7 0 5 9 D u i s b u r g ( A l l e m a g n e ) , S c h i f f e r s t r a s s e 8 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 1 3 5 0 2 5 1 5 ,
B 1 a o m c i é t é o n o n y m e d e d r o ü h o l | a n d a i s o N a a m | o z e V e n n n o t s o h a p ( N . \ ( ) x K E M A . d o n t | e s i è g e s o c i a l e s t o | t u é è 6 8 1 2 A R A r n h e m ( P o y o ' B o o ) . U t m a c h t u m w e g 3 1 O . n u m é m d ' e n t r e p h a æ 8 D 2 2 2 4 6 2 O 8 O 1 '
1 0 . L m s o c i é t é d e d r o i t d a n o i s e R I S O E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à D K - 4 0 0 0 R o s k i l d e ( D a n e m a r k ) , F n o d e ó k o b o q g v e j 3 O O . n u m é m d ' o n t n e p h u e 3 U O 8 O Q 4 8 .
1 1 l m a o c i é t é p a r m n t i o n o d a d n m i 1 o U o m a n d « A k t i a n G o o e U o c h o f t ( 4 G ) x R V V E . d o n t | e o i ü g e a o c i a | o s t o i t u é ó 4 S 1 2 8 E s s e n ( A U a m a g n e ) . O p e r n p k a t z 1 ( R e U i n g h a u o e r G t r e a a e 3 7 ) . n u m é n o d ' e n t n a p h n n 8 1 3 0 2 3 5 8 4 .
1 2 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s G A F T , d o n t l e s i é g é s o c i a l e s t s i t u é à 9 3 1 7 0 B a g n o l e t ( F r a n c e ) , 2 , r u e S a d i C a r n o t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 2 1 3 8 3 7 0 3 8 7 3 ,
1 3 . L m o o d é t ó p a r a o h o n a d e d n o i t a | | e m u n d x A k t i e n Q e u e | } a o h u f t ( \ G ) x S | E W 1 E N S . d o n t | e n i é 0 e y n n i a | e s t s i t u é à 8 0 3 3 3 M ü n c h e n ( A l l e m a g n e ) , W i t t e l s b a c h e r p l a t z 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 1 2 9 2 7 4 2 0 2 ,
O n t r e q u i s l e n o t a i r e p r é c i t é d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r S t o r a g e o f E n e n g y » , e n a b r é g é x G A 8 E » . d o n t l e s s t a t u t s s ' é n o n c e n t c o m m e s u ü :
C H A P I T R E I : N O M S I E G E S O C I A L O B J E T S O C I A L D U R E E
A r t i c l e 1 : F o r m e j u r i d i q u e e t n o m
U n m A s s o d o i n n i n t e m a U u n a | e m a n n h u t | u o n a ó f d é n m n m é o E u r o p æ a n A a u u c i u d o n h x r G h u n y g e u f E n e r g y » . e n a b r é g é « E A S E » e t c i - a p r è s d é n o m m é e A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t s t a t u t s . T a n t l e n o m c n m p | e 1 q u e | ' a b m é v i m d n n p e u v a n 1 ê 1 n o u U | i o é a . | | s s m r u n t o u i v i d æ | a m o n U o n x A | G B L n o u n | V Z W » .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , a i n s i q u e m o d i f i é e p a r d e s a m e n d e m e n t s c o n s é c u t i f s .
A r t i c l e 2 : S i e g e s o c i a l
2 . 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é e n B e l g i q u e , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , a v e n u e A d o l p h e L a c o m b l é 5 9 / 8 .
2 . 2 . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , v e r s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e . T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l d e v r a ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . S i l e s i è g e s o c i a l e s t t r a n s f é r é e n F l a n d r e , l e s s t a t u t s s e r o n t t r a d u i t s e n n é e r l a n d a i s .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L e s p r i n c i p a u x o b j e c t i f s d ' E A S E s o n t l e s s u i v a n t s :
- S e n s i b i l i s e r l e s i n d u s t r i e l s , a c a d é m i q u e s e t o r g a n e s p u b l i q u e s e u r o p é e n s ( C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e ,
P a r l e m e n t E u r o p é e n ) s u r l e s p o t e n t i a l i t é s o f f e r t e s p a r l e s d i s p o s i t i f s d e S t o c k a g e d ' E n e r g i e ;
- S t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t d e t e c h n o l o g i e s i n n o v a n t e s d e S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e a i n s i q u e l e u r i m p l i c a t i o n
d a n s l e c a d r e p o l i t i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l ' E n e r g i e e t a u C l i m a t ;
- C o n s t i t u e r l a p l a t e f o r m e e u r o p é e n n e d e d i s s é m i n a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e ;
- S u s c i t e r l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e p o s i t i o n c o m m u n e d e s A c t e u r s E u r o p é e n s d e l ' E n e r g i e s u r t o u s l e s s u j e t s
r e l a t i f s a u S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e ;
- R e p r é s e n t e r l e s p a r t i e s p r e n a n t e s e u r o p é e n n e s a u x n i v e a u x e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l e t ê t r e u n e f o r c e d e
p r o p o s i t i o n d e s p o l i t i q u e s d e S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s ;
- C o n t r i b u e r à l a p r i s e e n c o m p t e d u S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e d a n s l e s p o l i t i q u e s e u r o p é e n n e s r e l a t i v e s à
l ' E n e r g i e e t a u C l i m a t ;
3 . 1 . A c e t e f f e t , E A S E p e u t n o t a m m e n t e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- C r é e r e t e n t r e t e n i r u n s i t e I n t e r n e t d é d i é a u S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e ;
- P i l o t e r d e s p r o g r a m m e s d e d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n r e l a t i f s a u S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e ;
- C r é e r d e s s y n e r g i e s e t s e c o o r d o n n e r a v e c l e s d i f f é r e n t e s i n i t i a t i v e s i n d u s t r i e l l e s e u r o p é e n n e s e t a u t r e s
a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e ,
- O r g a n i s e r d e s s é m i n a i r e s , é v è n e m e n t s a n n u e l s , r é u n i o n s a v e c o u s a n s f r a i s p o u r l e s p a r t i c i p a n t s ;
- R é a l i s e r d e s é t u d e s e t d e s a n a l y s e s p r o s p e c t i v e s ( d o n t l e s c o n d i t i o n s d e r e s t r i c t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n
s e r o n t à d é f i n i r ) ;
- E x e r c e r d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e n v e r s l e s M e m b r e s a i n s i q u e v i s - à - v i s d e t i e r s e t f a c t u r é e s e n
c o n s é q u e n c e , m a i s s a n s b u t l u c r a t i f .
3 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t s ' e n g a g e r d a n s d ' a u t r e s a c t i v i t é s , i n c l u a n t d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , e n
r e l a t i o n a v e c s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I I : P A R T I C I P A T I O N
A r t i c l e 5 : M e m b r e s f o n d a t e u r s
E n d a t e d e s a c r é a t i o n , l e s s o c i é t é s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s s o n t l e s M e m b r e s f o n d a t e u r s d ' E A S E A . I . S . B . L . :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e A L S T O M B e l g i u m B u s i n e s s a n d S e r v i c e s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , P l a c e M a r c e l B r o o d t h a e r s 8 , R P M B r u x e l l e s 0 4 0 2 . 2 7 5 . 1 3 3 .
2 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t d a n o i s e « A k t i e s e l s k a b ( A I S ) » D O N G E n e r g y , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 0 0 0 F r e d e r i c i a ( D a n e m a r k ) , K r a f t v a e r k s v e j 5 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 1 8 9 3 6 6 7 4 .
3 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s E L E C T R I C I T E D E F R A N C E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 5 0 0 8 P a r i s ( F r a n c e ) , 2 2 - 3 0 , a v e n u e d e W a g r a m , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 3 5 5 2 0 8 1 3 1 7 .
4 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s d e d r o i t a l l e m a n d « A k t i e n G e s e l l s c h a f t ( A G ) » E n B W E n e r g i e B a d e n - W ü r t t e m b e r g , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 6 1 3 1 K a r l s r u h e ( A l l e m a g n e ) , D u r l a c h e r A l l e e 9 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 1 2 3 3 4 0 5 0 .
5 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s d e d r o i t i t a l i e n E N E L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 0 0 1 9 8 R o m e ( I t a l i e ) , V i a l e R e g i n a M a r g h e r i t a 1 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 1 0 4 2 6 7 3 1 0 0 5 .
6 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s d e d r o i t a l l e m a n d « A k t i e n G e s e l l s c h a f t ( A G ) » E . O N , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 4 5 1 3 1 E s s e n ( A l l e m a g n e ) , N o r b e r t s t r a s s e 8 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 2 5 7 4 5 4 7 0 8 a y a n t s o n s i è g e a c t u e l à 4 0 4 7 9 D ü s s e l d o r f ( A l l e m a g n e ) , P l a t z 1 .
7 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s G D F S U E Z , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 9 2 4 0 0 C o u r b e v o i e ( F r a n c e ) , 1 , P l a c e S a m u e l d e C h a m p l a i n , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 1 3 5 4 2 1 0 7 6 5 1 .
8 . L a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " G e s e l l s c h a f t m i t b e s c h r â n k t e r H a f t u n g ( G m b H ) " H I T A C H I P o w e r E u r o p e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 4 7 0 5 9 D u i s b u r g ( A l l e m a g n e ) , S c h i f f e r s t r a s s e 8 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 1 3 5 0 2 5 1 5 .
9 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t h o l l a n d a i s « N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p ( N . V . ) » K E M A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 6 8 1 2 A R A r n h e m ( P a y s - B a s ) , U t r e c h t s e w e g 3 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 0 2 2 2 4 5 2 0 B 0 1 .
1 0 . L a s o c i é t é d e d r o i t d a n o i s e R I S O E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à D K - 4 0 0 0 R o s k i l d e ( D a n e m a r k ) , F r e d e r i k s b o r g v e j 3 9 9 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 3 0 0 6 0 9 4 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
1 1 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s d e d r o i t a l l e m a n d « A k t i e n G e s e t l s c h a f t ( A G ) » R W E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 4 5 1 2 8 E s s e n ( A l l e m a g n e ) , O p e r n p l a t z 1 ( R e l l i n g h a u s e r S t r a s s e 3 7 ) , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 1 3 0 2 3 5 8 4 .
1 2 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s S A F T , d o n t l e s i é g é s o c i a l e s t s i t u é à 9 3 1 7 0 B a g n o l e t ( F r a n c e ) , 2 , r u e S a d i C a r n o t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 2 1 3 8 3 7 0 3 8 7 3 .
1 3 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s d e d r o i t a l l e m a n d « A k t i e n G e s e l l s c h a f t ( A G ) » S I E M E N S , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 8 0 3 3 3 M ü n c h e n ( A l l e m a g n e ) , W i t t e l s b a c h e r p l a t z 2 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 1 2 9 2 7 4 2 0 2 .
A r t i c l e 6 : C a t é g o r i e s d e M e m b r e
8 . 1 . L e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d û m e n t e t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e n v i g u e u r d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e .
6 . 2 . 1 1 f a u t a u m o i n s 3 M e m b r e s .
6 . 3 . L ' A s s o c i a t i o n c o m p r e n d t r o i s c a t é g o r i e s d e M e m b r e s :
M e m b r e s r é g u l i e r s :
L e s M e m b r e s r é g u l i e r s s o n t l e s M e m b r e s f o n d a t e u r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i m p l i q u é e s d a n s d e s a c t i v i t é s d u
S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e e n E u r o p e t e l l e s q u e :
- P r o d u c t e u r s e t f o u r n i s s e u r s d ' é n e r g i e
- G e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x ( G R T / G R D )
- F a b r i c a n t s d ' é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s e t d e m a t é r i e l s d e s t o c k a g e d ' é n e r g i e
- O r g a n i s a t i o n s d e R e c h e r c h e e t C o n s u l t a n t s
M e m b r e s a s s o c i é s :
A s s o c i a t i o n s d o n t l e s a c t i v i t é s s o n t e n r e l a t i o n a v e c l e S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e .
M e m b r e H o n o r a i r e :
L e s i n d i v i d u s q u i s o u t i e n n e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t / o u o n t r e n d u d e s s e r v i c e s e x c e p t i o n n e l s d a n s
l a p r o m o t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s M e m b r e s d ' h o n n e u r d i s p o s e n t d e d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i m i t é s .
6 . 4 . L e s M e m b r e s r é g u l i e r s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e u r o p é e n n e s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d u
S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e e n E u r o p e e t p a r t a g e r u n i n t é r ê t c o m m u n d a n s l a p r o m o t i o n d e s t e c h n o l o g i e s d e
S t o c k a g e d e l ' E n e r g i e e n E u r o p e .
A r t i c l e 7 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s
7 . 1 . M e m b r e s r é g u l i e r s
L e s M e m b r e s r é g u l i e r s o n t l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t s e t d e p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t o n t d r o i t d e
v o t e .
7 . 2 . M e m b r e s a s s o c i é s
L e s M e m b r e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t s e t d e p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s m a i s n e
d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e
7 . 3 . M e m b r e s d ' h o n n e u r
L e s M e m b r e s d ' h o n n e u r o n t l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t s e t d e p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s m a i s n e
d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e
7 . 4 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s M e m b r e s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r a p p o r t f i n a n c i e r à l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 : A d h é s i o n
8 . 1 . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s e r o n t a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
8 . 2 . T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n i m p l i q u e u n e e n t i è r e a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , à t o u t e s s e s r è g l e s , e t à t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t u n e n g a g e m e n t à p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t a u x a c t i v i t é s .
8 . 3 . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a u c a n d i d a t M e m b r e .
8 . 4 . L ' a d h é s i o n e s t a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n e c a n d i d a t u r e p e u t ê t r e r e j e t é e s i l e m o t i f d e r e f u s n ' e s t p a s d i s c r i m i n a t o i r e ; n e c o n s t i t u e p a s u n t r a i t e m e n t o b j e c t i v e m e n t i n j u s t i f i é o u i n é g a l a u v u d e s i n t é r ê t s e t o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' a d h é s i o n e s t a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A v a n t u n r e f u s d ' u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n o u d e l ' a d h é s i o n e l l e - m ê m e , l e s i n t é r ê t s e t l e s o b j e c t i f s a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s d u r e f u s p o u r l e d e m a n d e u r s e r o n t e x a m i n é s a v e c s o i n . U n e a d h é s i o n n e p e u t ê t r e r e f u s é e s i c e l l e - c i e n t e n a n t c o m p t e d e s i n t é r ê t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n - c o n s t i t u e u n t r a i t e m e n t o b j e c t i v e m e n t i n j u s t i f i é e t i n é g a l e t p l a c e r a i t l e d i t m e m b r e d a n s u n e s i t u a t i o n d e d é s a v a n t a g e c o n c u r r e n t i e l i n j u s t e .
8 . 5 . L e s n o u v e a u x M e m b r e s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a d m i s p r o v i s o i r e m e n t p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n e d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e a d m i s s i o n p r o v i s o i r e s e r a s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n f o r m e l l e l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t c e t t e d é c i s i o n .
8 . 6 . L ' a p p r o b a t i o n d ' a d h é s i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u c a n d i d a t p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . U n e t e l l e a d h é s i o n e t l e s d r o i t s s ' y r a t t a c h a n t s o n t u n i q u e s e t i n t r a n s f é r a b i e s .
A r t i c l e 9 : D é m i s s i o n
9 . 1 . U n M e m b r e p e u t q u i t t e r l ' A s s o c i a t i o n e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e e t é c r i t e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s , p o u r a u t a n t q u e l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l s o i t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p o s s e s s i o n d e l a d e m a n d e é c r i t e d e d é m i s s i o n l e l e r j u i l l e t d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s . S i c e n ' é t a i t l e c a s , l a d é m i s s i o n p r e n d r a i t e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s u i v a n t .
9 . 2 . L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r e d e v a b l e d e t o u s s e s o b l i g a t i o n s j u s q u ' à c e q u e l a d é m i s s i o n p r e n n e e f f e t . N u l r e m b o u r s e m e n t , t o t a l o u p a r t i e l , d e q u e l c o n q u e f r a i s o u c o t i s a t i o n n e s e r a e f f e c t u é .
A r t i c l e 1 0 : E x p u l s i o n
1 0 . 1 U n M e m b r e p e u t ê t r e e x c l u d e l ' A s s o c i a t i o n p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r i s e à b u l l e t i n s e c r e t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' e x p u l s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s r é g u l i e r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n . U n M e m b r e n e d i s p o s e p a s d e d r o i t d e v o t e s u r s o n é v e n t u e l l e e x p u l s i o n n i s u r u n e r é s o l u t i o n c o n c e r n a n t u n c o n f l i t j u r i d i q u e e n t r e l u i e t l ' A s s o c i a t i o n .
1 0 . 2 . L ' e x p u l s i o n d o i t ê t r e b a s é e s u r u n e c a u s e j u s t e , c e q u i i n c l u t n o t a m m e n t :
" U n m a n q u e m e n t p e r s i s t a n t à a c c o m p l i r s e s d e v o i r s f i n a n c i e r s d e M e m b r e
" U n e v i o l a t i o n g r a v e d e s i n t é r ê t s e t o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n
" A u t r e s r a i s o n s s é r i e u s e s c o m m e p a r e x e m p l e l e s o u t i e n d ' a c t i v i t é c o n t r a i r e s a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . 1 0 . 3 . L a p a r t i c i p a t i o n à d ' a u t r e s A s s o c i a t i o n s a y a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s à c e u x d e E A S E n e p o u r r a ê t r e r e t e n u e c o m m e m o t i f d ' e x p u l s i o n .
1 0 . 4 . D a n s l e c a s d ' u n e d e m a n d e d ' e x p u l s i o n d ' u n M e m b r e , u n e p é r i o d e d e q u a t r e s e m a i n e s l u i s e r a a c c o r d é e a f i n d e f o u r n i r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e s o b s e r v a t i o n s e t d e l u i d e p e r m e t t r e d e p r é p a r e r s a d é f e n s e c o r r e c t e m e n t . C e M e m b r e s e r a e n t e n d u d a n s s a d é f e n s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 0 . 5 . L ' e x p u l s i o n p r e n d r a e f f e t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a r é s o l u t i o n à m o i n s q u e l e l i t i g e n e s o i t r é g l é a u t r e m e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u e d e f o u r n i r s e s m o t i f s .
1 0 . 6 . L e M e m b r e e x p u l s é , d a n s l e s v i n g t j o u r s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n d e s o n e x p u l s i o n , p e u t f a i r e a p p e l d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u i v a n t l a m ê m e p r o c é d u r e q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u M e m b r e e x c l u s o n t s u s p e n d u e s j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 0 . 7 . T o u t M e m b r e c e s s e r a a u t o m a t i q u e m e n t d e f a i r e p a r t d e l ' A s s o c i a t i o n s i :
" E n t a n t q u ' e n t r e p r i s e , i l e n t r e e n l i q u i d a t i o n o b l i g a t o i r e o u v o l o n t a i r e ; N é a n m o i n s , c e l a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s o c i é t é s q u i e n t r e n t e n l i q u i d a t i o n d a n s l e b u t d e f u s i o n o u d e r e c o n s t r u c t i o n d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é i s s u e d e l a f u s i o n o u r e c o n s t r u c t i o n d e v r a ( s i l ' e n t i t é j u r i d i q u e e s t d i f f é r e n t e ) e f f e c t i v e m e n t a c c e p t e r d ' ê t r e l i é e e t a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s c o n t e n u e s d a n s c e s a r t i c l e s ; o u
" E n t a n t q u ' A s s o c i a t i o n , e n t r e p r i s e u n i p e r s o n n e l l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' e n t i t é c o m m e r c i a l e , i l e s t d é c l a r é e n f a i l l i t e , d i s s o u t o u f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e o u r e q u ê t e d e f a i l l i t e o u d e d i s s o l u t i o n , d i s p o s e d ' u n c u r a t e u r o u d ' u n g e s t i o n n a i r e n o m m é à l ' é g a r d d e t o u t o u d ' u n e p a r t i e s i g n i f i c a t i v e d e s e s a c t i f s o u b i e n i l f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e o u d ' u n e p r o c é d u r e a n a l o g u e .
D e p l u s , t o u t M e m b r e c e s s e r a a u t o m a t i q u e m e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n s ' i l n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 0 . 8 . L e s o b l i g a t i o n s d u M e m b r e e x p u l s é e n v e r s l ' A s s o c i a t i o n d e m e u r e r o n t i n c h a n g é e s e n t r e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' e x p u l s i o n e t l a f i n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s .
1 0 . 9 A v a n t t o u t e d é c i s i o n d ' e x p u l s i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e v r a a t t e n t i v e m e n t c o n s i d é r e r l e s i n t é r ê t s e t o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' e x p u l s i o n p o u r l e m e m b r e . U n e e x p u l s i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e s i c e l l e - c i - e n t e n a n t c o m p t e d e s i n t é r ê t s e t o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n - c o n s t i t u e u n t r a i t e m e n t o b j e c t i v e m e n t i n j u s t i f i é e t i n é g a l e t p l a c e r a i t l e d i t m e m b r e d a n s u n e s i t u a t i o n d e d é s a v a n t a g e c o n c u r r e n t i e l i n j u s t e .
A r t i c l e 1 1 : c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e
1 1 . 1 . D a n s l e b u t d e m e n e r à b i e n l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n l e s M e m b r e s s e r o n t t e n u s d e p a y e r u n e
c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e .
1 1 . 2 . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e a i n s i q u e f e s m o d a l i t é s d e p a y e m e n t s o n t d é c i d é s p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p r o c é d u r e s e r a é g a l e m e n t a p p l i q u é e à
t o u t e r é s e r v e d e f o n d s o r g a n i s é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 .
1 1 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c e p t e r d e s s p o n s o r s .
" L e s s p o n s o r s p a y e r o n t u n d r o i t d ' a f f i c h a g e d u n o m d e l e u r e n t r e p r i s e s u r l e s d o c u m e n t s e t p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l s d i f f u s é s p a r l ' A s s o c i a t i o n o u f e s é v è n e m e n t s o r g a n i s é s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
" L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t d é c i d é a u c a s p a r c a s à l a s e u l e d i s c r é t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 4 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r d e s b o u r s e s , d e s d o n a t i o n s a i n s i q u e d e s p r o v i s i o n s t e s t a m e n t a i r e s ; l e s p r o v i s i o n s t e s t a m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a c c e p t é e s u n i q u e m e n t a p r è s é v a l u a t i o n .
1 1 . 5 . S i u n M e m b r e s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d ' a r r i é r é s d e p a y e m e n t p o u r u n e p é r i o d e d e p l u s d e s i x m o i s c a l e n d r i e r a p r è s a v o i r r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e m e n t , c e M e m b r e s e r a e x p u l s é d e l ' A s s o c i a t i o n e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e c i n ' e s t p a s l e c a s s i d e s m o t i f s v a l a b l e p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t f o u r n i s q u i e x p l i q u e n t c e t t e s i t u a t i o n e t q u e c e d e r n i e r d é c i d e d ' a p p l i q u e r u n m e s u r e e x c e p t i o n n e l l e .
C H A P I T R E I I I : O R G A N I S A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 2 : P r i n c i p e s g é n é r a u x
1 2 . 1 . L a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e s o r g a n e s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
" L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 2 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n S e c r é t a r i a t G é n é r a l q u i a s s u r e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r
l e s o r g a n e s d i r i g e a n t s a i n s i q u e l e f o n c t i o n n e m e n t q u o t i d i e n d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 2 . 3 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t f o r m e r d e s c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l n o n p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s .
C H A P I T R E I V : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 3 : C o m p o s i t i o n
1 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n
1 3 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s
A r t i c l e 1 4 : R é u n i o n s C o n v o c a t i o n , I n f o r m a t i o n
1 4 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l c o n v o q u e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a u s s i s o u v e n t q u e n é c e s s a i r e e t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n .
1 4 . 2 . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s r é g u l i e r s s t i p u l a n t e x p l i c i t e m e n t l e s m o t i f s d e l a c o n v o c a t i o n . U n e t e l l e d e m a n d e s e r a p o r t é e à l ' a t t e n t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l i e u d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a
d e m a n d e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 4 . 3 . U n m o i s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l e n v e r r a u n e c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n à t o u s l e s M e m b r e s . C e t t e c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l ' h e u r e , l a d a t e e t l e l i e u a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r p r é c i s e t c o m p l e t d e l a r é u n i o n . C e d é l a i e s t r a m e n é à d e u x s e m a i n e s e n c a s d ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e r , t é l é c o p i e o u p a r c o u r r i e l .
L e f a i t q u ' u n M e m b r e n ' a i t p a s r e ç u l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' i n v a l i d e p a s l a t e n u e
d e c e l l e - c i . I l a p p a r t i e n t a u M e m b r e d e f o u r n i r a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n l ' a d r e s s e p r é c i s e d ' e n v o i d e c e s c o n v o c a t i o n s .
1 4 . 4 . C h a q u e M e m b r e i n f o r m e r a l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e s o n i n t e n t i o n d ' ê t r e p r é s e n t à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 5 : R é u n i o n s P r é s e n c e
1 5 . 1 . U n M e m b r e e s t v a l i d e m e n t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r s o n r e p r é s e n t a n t o f f i c i e l s o i t p a r u n d é t e n t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n .
U n M e m b r e d é s i r e u x d ' ê t r e r e p r é s e n t é à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t u n i q u e m e n t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e M e m b r e o u à s o n r e p r é s e n t a n t o f f i c i e l .
U n M e m b r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s , s a u f l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t e n d é t e n i r c i n q . L e M e m b r e d û m e n t r e p r é s e n t é p a r u n e p r o c u r a t i o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t e n t a n t q u e t e l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 5 . 2 . L a p r o c u r a t i o n s e p r é s e n t e s o u s f o r m e d ' u n d o c u m e n t é c r i t , e n v o y é p a r c o u r r i e r , e m a i l , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e s u p p o r t é c r i t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l , l o r s d e l a c o n v o c a t i o n d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , p e u v e n t f i x e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u ' i l s s o i e n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o i n s 3 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 5 . 3 . L o r s q u ' i l n ' e s t p a s e x i g é q u e l e s p r o c u r a t i o n s s o i e n t d é p o s é e s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 2 , l e s p r o c u r a t i o n s s e r o n t d é p o s é e s d e v a n t l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e j o u r d e l a r é u n i o n , q u i c o n s t a t e r a l a v a l i d i t é d e c e s p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 : R é u n i o n s O r g a n i s a t i o n e t c o n d u i t e
( a ) P r é s i d e n c e
1 6 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n s o n a b s e n c e p a r l a i n é d e s V i c e - P r é s i d e n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s , o u d a n s l e c a s o ù a u c u n V i c e - P r é s i d e n t n ' e s t p r é s e n t , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
( b ) M a j o r i t é d r o i t s d e v o t e
1 6 . 2 . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a v a l a b l e m e n t t e n u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s M e m b r e s r é g u l i e r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n e p r o c u r a t i o n . U n e f o i s l e q u o r u m a t t e i n t l a r é u n i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , m ê m e a u c a s o ù l e q u o r u m c e s s e r a i t d ' ê t r e a t t e i n t a u c o u r s d e l a r é u n i o n .
1 6 . 3 . S i p o u r u n e A s s e m b l é G é n é r a l e c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l a s e c o n d e A s s e m b l é G é n é r a l e , c o n v o q u é e c o m m e d é f i n i t p a r l ' a r t i c l e 1 4 , a p r è s u n e A s s e m b l é G é n é r a l e a j o u r n é e , p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 6 . 4 . T o u s l e s M e m b r e s r é g u l i e r s d i s p o s e r o n t d ' u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s M e m b r e s e n r e p r é s e n t a n t d ' a u t r e s d i s p o s e n t d u v o t e d u M e m b r e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
L e s M e m b r e s a s s o c i é s e t l e s M e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t e n d r o i t d e d é p o s e r u n e m o t i o n l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
W
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 6 . 5 . L e s v o t e s a u r o n t l i e u à m a i n l e v é e à m o i n s q u ' u n b u l l e t i n s e c r e t n e s o i t d e m a n d é p a r u n q u a r t d e s M e m b r e s r é g u l i e r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n .
1 6 . 6 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t r e m p l i r l e s d e u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" U n v o t e e n f a v e u r d e l a r é s o l u t i o n d e p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s M e m b r e s r é g u l i e r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n e t
" L e t o t a l d e s v o t e s e n f a v e u r d e l a r é s o l u t i o n r e p r é s e n t e r a a u m o i n s l a m o i t i é d e l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e a u b u d g e t a n n u e l d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s .
1 6 . 7 . P o u r l e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s t e l l e s q u e l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s l e s d é c i s i o n s s e r o n t u n i q u e m e n t p r i s e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e d e 2 / 3 d e s M e m b r e s r é g u l i e r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n .
1 6 . 8 . P o u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n l a d é c i s i o n s e r a u n i q u e m e n t p r i s e v a l a b l e m e n t p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s p é c i a l e d e 3 / 4 d e s M e m b r e s r é g u l i e r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n .
1 6 . 9 . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o t e s , l e P r é s i d e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
1 6 . 1 0 . L e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s s e r o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r t o u s l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
( c ) P o u v o i r s
1 6 . 1 1 . L ' A s s e m b l é e d é c i d e r a d e t o u t e s l e s m a t i è r e s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n i n t e r n e d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e s M e m b r e s e n v e r s l ' A s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s r e s p o n s a b i l i t é s e n v e r s l e s t i e r s . 1 6 . 1 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e p o u v o i r d e :
" E l i r e , d e s t i t u e r e t d é c h a r g e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u ' o r g a n e o u p a r M e m b r e i n d i v i d u e l .
" A p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
" F i x e r e t m o d i f i e r l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d e s M e m b r e s r é g u l i e r s e t a s s o c i é s
" A p p r o u v e r d e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l e s M e m b r e s r é g u l i e r s e t / o u a s s o c i é s ;
- A p p r o u v e r d e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" A m e n d e r l e s a r t i c l e s ;
" L i q u i d e r l ' A s s o c i a t i o n ;
" A d m e t t r e e t e x p u l s e r d e s M e m b r e s .
( d ) P r o c è s - v e r b a u x
1 6 . 1 3 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e r o n t g a r d é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r
l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
1 6 . 1 4 . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l s e r a e n v o y é e a u x M e m b r e s .
1 6 . 1 5 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u b o n e n v o i , d i s t r i b u t i o n e t s t o c k a g e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
C h a p i t r e V : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 7 : C o m p o s i t i o n
1 7 . 1 . L e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s M e m b r e s
r é g u l i e r s . I l s a g i s s e n t d e m a n i è r e o b l i g a t o i r e p o u r l e c o m p t e d e l e u r e n t r e p r i s e .
1 7 . 2 . L a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n c l u r a e n p a r t i c u l i e r d e s r e p r é s e n t a n t s d e s e x p l o i t a n t s ,
f a b r i c a n t s , o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t s i p o s s i b l e d e s o p é r a t e u r s r é s e a u .
1 7 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t o u s l e s M e m b r e s r é g u l i e r s . L e n o m b r e d e M e m b r e s p e u t
ê t r e a d a p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l u i - m ê m e e n a c c o r d a v e c l e s s t a t u t s .
1 7 . 4 . L e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e
d e d e u x a n s :
" C e m a n d a t d e d e u x a n s e s t r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t a t i o n a u c u n e d a n s l e n o m b r e d e m a n d a t s q u ' i l e s t p e r m i s d ' e f f e c t u e r .
" L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a r e n o u v e l é p o u r m o i t i é c h a q u e a n n é e s e l o n l e s r è g l e s d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , m a i s c e c i u n i q u e m e n t d a n s l e c a s o ù i l y a p l u s d e m e m b r e s r é g u l i e r s q u e d e m e m b r e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
" L e s M e m b r e s a s s o c i é s e t d ' h o n n e u r n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s c a n d i d a t s a u x f o n c t i o n s s u i v a n t e s , q u i s e r o n t p r é s e n t é s à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n :
- L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e r a é g a l e m e n t l e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i d i r i g e
l ' A s s o c i a t i o n .
" T r o i s V i c e - P r é s i d e n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e r o n t é g a l e m e n t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i a s s i s t e n t l e P r é s i d e n t .
1 7 . 6 . U n M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v a n t ê t r e r e m p l a c é c o n t i n u e r a d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u e s o n s u c c e s s e u r s o i t é l u e t a i t p r i s s e s f o n c t i o n s .
1 7 . 7 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t d é m i s s i o n n e r a v a n t l a f i n d e l e u r m a n d a t . A c e t t e o c c a s i o n , i l s e n v e r r o n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t q u i e n i n f o r m e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 : R é u n i o n s
1 8 . 1 . U n m o i s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l e n v e r r a u n e c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n à t o u s l e s M e m b r e s . C e t t e c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l ' h e u r e , l a d a t e e t l e l i e u a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , q u i p o u r r a e n c o r e ê t r e m o d i f i e j u s q u ' à u n e s e m a i n e a v a n t l a r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e r , t é l é c o p i e o u p a r c o u r r i e l .
L e f a i t q u ' u n M e m b r e n ' a i t p a s r e ç u l a c o n v o c a t i o n l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' i n v a l i d e p a s l a t e n u e d e c e l l e - c i . 1 1 a p p a r t i e n t a u M e m b r e d e f o u r n i r a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n l ' a d r e s s e p r é c i s e d ' e n v o i d e c e s c o n v o c a t i o n s .
1 8 . 2 . C h a q u e M e m b r e i n f o r m e r a l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e s o n i n t e n t i o n d ' ê t r e p r é s e n t à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n .
1 8 . 3 U n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t t e n u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s M e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n e p r o c u r a t i o n . U n e f o i s l e q u o r u m a t t e i n t l a r é u n i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , m ê m e a u c a s o ù l e q u o r u m c e s s e r a i t d ' ê t r e a t t e i n t a u c o u r s d e l a r é u n i o n .
1 8 . 4 S i p o u r u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l a s e c o n d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o n v o q u é e c o m m e d é f i n i t p a r l ' a r t i c l e 1 8 . 1 . , a p r è s u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a j o u r n é e , p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 : R é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 9 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t e n t e r a d e p a r v e n i r à s e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . T o u t e f o i s s i u n v o t e e s t n é c e s s a i r e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n . E n c a s d ' é g a l i t é , l e p r é s i d e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
1 9 . 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t g a r d é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
1 9 . 3 . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l s e r a e n v o y é e a u x M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a c c e s s i b l e p o u r t o u s l e s m e m b r e s s u r l e s i t e w e b d ' E A S E ( e s p a c e r é s e r v é e a u x m e m b r e s ) .
1 9 . 4 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u b o n e n v o i , d i s t r i b u t i o n e t s t o c k a g e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 2 0 : C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
2 0 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i a l e p o u v o i r d e g é r e r , c o n f o r m é m e n t a u x
d é c i s i o n s , i n s t r u c t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s a c t i v i t é s e t l e s b i e n s d e
l ' A s s o c i a t i o n .
2 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m e t e n o e u v r e l e s p o l i t i q u e s e t l e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l a d o p t é s p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 0 . 3 . E n p a r t i c u l i e r , e t d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e p o u r :
" P r é p a r e r l a f e u i l l e d e r o u t e e t l e p r o g r a m m e a n n u e l d e t r a v a i l d ' E A S E , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" M e t t r e e n p l a c e e t d i s s o u d r e c e r t a i n s c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l s p é c i a u x ;
" D é t e r m i n e r l e s e x i g e n c e s p o u r l a c r é a t i o n d e c o m i t é s s p é c i f i q u e s e t d e g r o u p e s d e t r a v a i l : l e s d é t a i l s o p é r a t i o n n e l s d u f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t d é t a i l l é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
" R é d i g e r , a p p r o u v e r e t m o d i f i e r l e s s t a t u t s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" E m b a u c h e r e t l i c e n c i e r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l ;
" P r o p o s e r l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; P r o p o s e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
" F o u r n i r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n o u l e s e x p u l s i o n s d e m e m b r e s ;
" I n v i t e r d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" A v o i r p l e i n p o u v o i r d e g e s t i o n , y c o m p r i s l e d r o i t d ' e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s e t a u t r e s a r r a n g e m e n t s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s ;
" E t r e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , l a p r é p a r a t i o n d e s b u d g e t s , y c o m p r i s l a s o u s c r i p t i o n d ' e n g a g e m e n t / p r ê t s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
C H A P I T R E V 1 : P R É S I D E N T e t V I C E - P R É S I D E N T S
A r t i c l e 2 1 : E l e c t i o n
2 1 . 1 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s s o n t é l u s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e
p é r i o d e d e t r o i s a n s
2 1 . 2 1 e c a n d i d a t e s t é l u a u p r e m i e r t o u r p a r l a m a j o r i t é a b s o l u d e s M e m b r e s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e c a s o ù a u c u n d e s c a n d i d a t s n ' a o b t e n u l a m a j o r i t é a b s o l u e , l e s c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e p l u s d e
v o i x v o n t ê t r e p r é s e n t é s a u d e u x i è m e t o u r , q u i é l i r a l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
2 1 . 3 . L e c a n d i d a t d o i t r e p r é s e n t e r u n M e m b r e r é g u l i e r d e l ' A s s o c i a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : R e s p o n s a b i l i t é d u P r é s i d e n t
2 2 . 1 . L e P r é s i d e n t a l e s r e s p o n s a b i l i t é s c o m m e d é c r i t s d a n s c e s S t a t u t s . l I p e u t r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n l o r s d e c o m m u n i c a t i o n s a v e c d e s t i e r c e s p e r s o n n e s . I l a g i t a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n e n a c c o r d a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 2 . 2 . L e P r é s i d e n t s u p e r v i s e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 2 . 3 . 1 1 c o n t r e s i g n e , e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e T r é s o r i e r , d e s d é p e n s e s n o n - b u d g é t é s d a n s l e c a d r e d u b u d g e t
g é n é r a l , s i c e s d é p e n s e s n e s o n t p a s d é j à d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 2 . 4 . L e P r é s i d e n t s ' e f f o r c e d ' a u g m e n t e r l a v i s i b i l i t é e t l ' i m p a c t d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 2 . 5 . L e P r é s i d e n t a l e d r o i t d e d é l é g u e r c e s p o u v o i r s p a r t i e l l e m e n t à u n V i c e - P r é s i d e n t o u à u n m e m b r e d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : R e s p o n s a b i l i t é d e s V i c e - P r é s i d e n t s
2 3 . 1 . L e s V i c e - P r é s i d e n t s a i d e n t l e P r é s i d e n t à r e m p l i r s o n r ô l e c o m m e d é c r i t d a n s c e s S t a t u t s .
2 3 . 2 . L e s V i c e - P r é s i d e n t s p e u v e n t p r é s i d e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l o u d e s c o m m i s s i o n s , t r a i t a n t s d e s u j e t s
d ' i n t é r ê t c o m m u n a u x m e m b r e s .
C H A P I T R E V I I : T R É S O R I E R E T A U D I T E U R
A r t i c l e 2 4 : T r é s o r i e r
2 4 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n t r é s o r i e r d e l a m ê m e m a n i é r e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 1 p o u r u n e
p é r i o d e d e t r o i s a n s .
L e T r é s o r i e r d o i t a p p a r t e n i r à u n e c o m p a g n i e q u i e s t m e m b r e r é g u l i e r .
2 4 . 2 . L e t r é s o r i e r s u p e r v i s e r a l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t a n n u e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t p r o p o s e s i n é c e s s a i r e l e s
c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s .
2 4 . 3 . 1 1 r é v i s e d a n s d e s i n t e r v a l l e s q u i l u i s e m b l e n t o p p o r t u n l e s c o m t e s d e l ' a s s o c i a t i o n
2 4 . 4 . 1 1 c o n t r e s i g n e , e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , d e s d é p e n s e s n o n - b u d g é t é s d a n s l e c a d r e
d u b u d g e t g é n é r a l , s i c e s d é p e n s e s n e s o n t p a s d é j à d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : A u d i t e u r
2 5 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r u n a u d i t e u r .
C e t A u d i t e u r d o i t s o i t v e n i r d ' u n M e m b r e r é g u l i e r d e l ' A s s o c i a t i o n o u ê t r e m e m b r e d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s .
2 5 . 2 . L ' a u d i t e u r d o i t s o u m e t t r e u n r a p p o r t d ' a u d i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
2 5 . 3 . D a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a f i n d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e , l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e
e x a m i n é s p a r l ' a u d i t e u r q u i d o i t f a i r e r a p p o r t a n n u e l l e m e n t a u x M e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C H A P I T R E V I I I : S E C R E T A R I A T G É N É R A L
A r t i c l e 2 6 : D é s i g n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l
2 6 . 1 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t u n e p e r s o n n e n e u t r e n o m m é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . L e m a n d a t i n i t i a l d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t c o n c l u j u s q u e f i n 2 0 1 2 .
2 6 . 2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n ' e s t p a s u n M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 6 . 3 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r é m u n é r é p o u r c e t t e f o n c t i o n . D e p l u s i l , e l l e p e u t d e m a n d e r d e s d é d o m m a g e m e n t s , r e m b o u r s e m e n t d e s d é p e n s e s e n g e n d r é e s p a r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
2 6 . 4 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s s a d é s i g n a t i o n e t n o m i n a t i o n u n c o n t r a t s e r a s i g n é e n t r e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t l ' A s s o c i a t i o n r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t e n a c c o r d a v e c l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 7 : R ô l e e t o r g a n i s a t i o n d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l
2 7 . 1 . L e S e c r é t a r i a t G é n é r a l e s t c o m p o s é d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e p o u r r e m p l i r l e s
t a c h e s a t t r i b u é a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l .
2 7 . 2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u f o n c t i o n n e m e n t q u o t i d i e n d e l ' A s s o c i a t i o n , s o u s c o n t r ô l e
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 7 . 3 . L e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l s o n t d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m a i s d e t o u t e m a n i è r e i l a l e s r e s p o n s a b i l i t é s s u i v a n t e s :
" M a i n t e n i r d e s r e l a t i o n s i n t e r n e s e t e x t e r n e s d e l ' A s s o c i a t i o n
" E n g a g e r l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t e t d e s c o n s u l t a n t s
" G é r e r l ' A s s o c i a t i o n a u q u o t i d i e n
" M a i n t e n i r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n
" C o l l e c t e r d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e t d e s f a c t u r e s
" P r é p a r e r e n c o o p é r a t i o n a v e c l e T r é s o r i e r l e s c o m p t e s a n n u e l s
2 7 . 4 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u u n m e m b r e d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s
r é u n i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E I X : R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 8 : R e p r é s e n t a t i o n
2 8 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t o u u n d e s e s V i c e - P r é s i d e n t s d e v a n t u n t r i b u n a l e t d a n s t o u s s e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x p o u r l e s q u e l s l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n o f f i c i e r p u b l i c o u d ' u n n o t a i r e e s t n é c e s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 8 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n v e r s l e s t i e r s p a r s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à d e s r e p r é s e n t a n t s p o u r t o u s l e s s u j e t s q u i t o m b e n t d a n s s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 2 9 : P o u v o i r s d e s i g n a t u r e
2 9 . 1 . P o u r t o u t e n g a g e m e n t , c o n t r a t , i n v e s t i s s e m e n t , v i r e m e n t b a n c a i r e , o u p a i e m e n t o u t o u t e a u t r e o b l i g a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u b u d g e t é t a b l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n , l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e G é n é r a l s e r o n t r e q u i s e s .
2 9 . 2 . P o u r t o u t a u t r e e n g a g e m e n t , c o n t r a t , i n v e s t i s s e m e n t , v i r e m e n t b a n c a i r e , o u p a i e m e n t o u t o u t e a u t r e o b l i g a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n q u i r e n t r e d a n s l e b u d g e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u J e T r é s o r i e r o u l e P r é s i d e n t , l a s i g n a t u r e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 3 0 : C o m p t e s A n n u e l s
3 0 . 1 . L ' a n n é e f i s c a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
3 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l e b i l a n d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t a i n s i q u e t o u t e s l e s e x p l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e s o l d e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
3 0 . 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' é t a b l i r u n f o n d s d e r é s e r v e .
3 0 . 4 . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t f e s b u d g e t s a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s M e m b r e s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 0 . 5 . T o u t b é n é f i c e q u i p o u r r a i t r é s u l t e r d e l ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é a u x f i n s d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t n e s e r a j a m a i s d i s t r i b u é a u x M e m b r e s .
C H A P I T R E X : A U T R E S C L A U S E S
A r t i c l e 3 1 : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
3 1 . 1 . S a u f d a n s l e c a s d ' u n e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 .
U n e r é s o l u t i o n d o i t ê t r e a d o p t é e a u m ê m e m o m e n t s u r l a d i s t r i b u t i o n d e l ' a c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 1 . 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t n o m m e r u n l i q u i d a t e u r p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r s e p r o n o n c e r s u r c e t t e n o m i n a t i o n n e p a r v i e n t p a s à d é c i d e r , l e P r é s i d e n t n o m m e r a l e l i q u i d a t e u r .
3 1 . 3 . L e l i q u i d a t e u r d o i t r é a l i s e r l e s a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t r é g l e r t o u t e s l e s d e t t e s . T o u t a c t i f r e s t a n t s e r a t r a n s f é r é à u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s e t a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e q u e l ' A s s o c i a t i o n
3 1 . 4 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s M e m b r e s n e s e r o n t r e s p o n s a b l e s q u e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l o i e t n e s e r o n t p a s e n d r o i t d e r é c l a m e r q u e l q u e p a r t d e s a c t i f s r e s t a n t s à l ' e x c e p t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l ' a n n é e c o r r e s p o n d a n t à l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e d e l a d i s s o l u t i o n e t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c e t t e m ê m e a n n é e .
C e t t e d i s t r i b u t i o n s e r a f a i t e d a n s l e s l i m i t e s d e s a c t i f s r e s t a n t s . C e p e n d a n t , d a n s l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a l l o u e r u n e p a r t i e d é p a s s a n t d e l ' a c t i f p r o v e n a n t d e l a c o n t r i b u t i o n à u n a u t r e b u t .
3 1 . 5 . A p r è s l a d i s s o l u t i o n , l ' A s s o c i a t i o n c o n t i n u e à e x i s t e r p e n d a n t l a d u r é e n é c e s s a i r e j u s q u ' à l i q u i d a t i o n d e s e s a c t i f s . P e n d a n t t o u t e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n r e s t e n t e n v i g u e u r .
3 1 . 6 . A p r è s l a d i s s o l u t i o n t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m i s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é s o u s u i v i s d e l a m e n t i o n s u i v a n t e : " A . I . s . b . l . A s s o c i a t i o n e n l i q u i d a t i o n " .
3 1 . 7 . L ' A s s o c i a t i o n c e s s e d ' e x i s t e r à p a r t i r d u m o m e n t o ù ! e s a c t i f s d o n t e l l e e t l e l i q u i d a t e u r o n t c o n n a i s s a n c e n ' e x i s t e n t p l u s .
3 1 . 8 . A r c h i v e s , d o c u m e n t s e t a u t r e s d o s s i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r o n t c o n s e r v é s d u r a n t t o u t e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n . I l s s e r o n t c o n s e r v é s p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e l i q u i d a t e u r à c e t t e f i n .
A r t i c l e 3 2 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
3 2 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
3 2 . 2 . C e r è g l e m e n t c o m p l è t e l e s s t a t u t s , s a n s t o u t e f o i s , e n a u c u n e f a ç o n , p o r t e r a t t e i n t e à l e u r s
d i s p o s i t i o n s .
A r t i c l e 3 3 : L a n g u e
3 3 . 1 . L a l a n g u e d e t r a v a i l o f f i c i e l l e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l ' A n g l a i s .
3 3 . 2 . L a v e r s i o n F r a n ç a i s e d e s S t a t u t s e s t l a v e r s i o n o f f i c i e l l e .
A r t i c l e 3 4 : L i t i g e s
3 4 . 1 , T o u s l e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s M e m b r e s d é c o u l a n t d e o u e n r e l a t i o n a v e c l e s a r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t t r a n c h é s s u i v a n t l e r è g l e m e n t d ' a r b i t r a g e d u C e n t r e B e l g e d ' A r b i t r a g e e t d e M é d i a t i o n ( C E P A N I ) p a r u n o u p l u s i e u r s a r b i t r e s n o m m é s c o n f o r m é m e n t à c e s r è g l e s .
3 4 . 2 . L e s M e m b r e s c e r t i f i e n t e x p r e s s é m e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u R è g l e m e n t d ' a r b i t r a g e d u C e n t r e b e l g e d ' A r b i t r a g e e t d e M é d i a t i o n ( C E P A N I ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
_ 7 \ y ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
3 4 . 3 . L e s i è g e d e l ' a r b i t r a g e s e r a à B r u x e l l e s e t l ' a r b i t r a g e s e d é r o u l e r a e n A n g l a i s . T o u s l e s l i t i g e s s o n t r é g i s
p a r l e d r o i t b e l g e .
3 4 . 4 L e s M e m b r e s e x c l u e n t e x p l i c i t e m e n t t o u t e d e m a n d e d ' a n n u l a t i o n d e l a d é c i s i o n d ' a r b i t r a g e .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O U R E S E T F I N A L E S
O B T E N T I O N D E L A P E R S O N N A L I T E J U R I D I Q U E
L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t a c q u i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s e t f o n d a t i o n s à l a d a t e d e l ' A r r ê t é R o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é s o u l i g n e q u e d e s e n g a g e m e n t s p e u v e n t c e p e n d a n t a v o i r é t é p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r c e l l e - c i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s p e r s o n n e s q u i p r e n n e n t d e t e l s e n g a g e m e n t s , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , e n s o n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s a u f s i l ' a s s o c i a t i o n a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d a n s l e s d e u x a n s d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n g a g e m e n t e t q u ' e l l e a e n o u t r e r e p r i s c e t e n g a g e m e n t d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s r e p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s p a r e l l e d è s l e u r o r i g i n e .
P a r a r r ê t é r o y a l d u 2 7 o c t o b r e 2 0 1 1 , l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a é t é a c c o r d é e à l ' a s s o c i a t i o n i n t e m a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f .
N O M I N A T I O N S
L e s f o n d a t e u r s é l i s e n t c o m m e P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t c e c i j u s q u ' à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
a ) c o m m e p r é s i d e n t : m o n s i e u r B e r n a r d D e l p e c h , d e m e u r a n t à 7 5 0 1 4 P a r i s , 1 9 8 b i s A v e n u e d u M a i n e ( F r a n c e ) ,
b ) C o m m e v i c e - p r é s i d e n t s :
1 ) m o n s i e u r F r a n ç o i s B o u c h o n , d e m e u r a n t à 9 5 6 0 0 E a u b o n n e ( F r a n c e ) , 1 4 4 , C h a u s s é e J u l e s C é s a r ,
2 ) m o n s i e u r J i l l i s R a a d s c h e l d e r s , d e m e u r a n t à 7 3 2 5 S T A p e l d o o r n ( H o l l a n d ) , H o u t s i n g e l 7 2 ,
3 ) m o n s i e u r K l a u s P e t e r R d t t g e n , d e m e u r a n t à 2 9 3 5 8 E i c k l i n g e n ( A l l e m a g n e ) R e h p a d 7 ,
c ) c o m m e s e c r é t a i r e - g é n é r a l : m o n s i e u r P a t r i c k C l e r e n s , d e m e u r a n t à B r u x e l l e s , P l a c e d e J a m b l i n n e d e M e u x .
P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a f i n l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e p r o c h a i n .
E X T R A I T A N A L Y T I Q U E -
M a î t r e G a u t h i e r C l e r e n s
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e - c h è q u e - e x t r a i t s e t f o r m u l a i r e s n é c e s s a i r e s - e x p é d i t i o n d e l ' a r r ê t e r o y a l a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e