18/06/2012
ÿþM O D 2 . 2
V © 1 é t ' B ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i l
R E M c
B R U X E L L E S
G r e f f e
A I N 2 0 1 2
* 1 2 1 0 7 7 0 9 "
B l j ï a g e n b i j h é f T è l g i s ë h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 7 . 6 2 1 . 8 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N F I L M C O M M I S S I O N S N E T W O R K
( e n a b r é g é ) : E U F C N
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A V E N U E M I C H E L - A N G E 6 8 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e I ' a c t e : D E M I S S I O N S N O M I N A T I O N S R E E L E C T I O N S
A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 3 / 1 1 / 2 0 0 7
N o m i n a t i o n s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e
- M a r i a n n e G a s s n e r , d o m i c i l i é e T i s c h e n d o r f s t r a l 3 e 1 , 7 1 6 3 6 L u d w i g s b u r g , A l l e m a g n e
- G i o r g i o F o s s a t i , d o m i c i l i é V i a C a r d i n a l M a u r i z i o 1 5 , 1 0 1 3 1 T o r i n o , I t a l i e
- P i l u c a Q u e r o l , d o m i c i l i é e A v d a d e l C i d 1 , P a b d e P o r t u g a l , 4 1 0 0 1 S e v i l l a , E s p a g n e
- L u d m i l a C l a u s s o v a , d o m i c i l i é e S m e r a l o v a 2 8 , 1 7 0 0 0 P r a h a 7 , L a R é p u b l i q u e t c h è q u e
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' i s s u e d e l ' A G d u 2 0 / 1 1 / 2 0 0 7
A r i e B o h r e r
- P a t r i c k L a m a s s o u r e
- A n d r e a R o c c o
- M a r i a n n e G a s s n e r
- G i o r g i o F o s s a t i
- P i l u c a Q u e r o l
- L u d m i l a C l a u s s o v a
A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 0 / 1 1 / 2 0 0 9
R é é l e c t i o n s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e
- A r i e B o h r e r , d o m i c i l i é M a r g a r e t e n s t r a i 3 e 2 0 , 1 0 4 0 W i e n , A u t r i c h e
- P a t r i c k L a m a s s o u r e , d o m i c i l i é 1 5 r u e d u G é n é r a l M a l l e r e t J o i n v i l l e , 9 2 2 4 0 M a l a k o f f , F r a n c e
- L u d m i l a C l a u s s o v a , d o m i c i l i é e S m e r a l o v a 2 8 , 1 7 0 0 0 P r a h a 7 , L a R é p u b l i q u e t c h è q u e
D é m i s s i o n s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e
- A n d r e a R o c c o , d o m i c i l i é C o r s o F i r e n z e 4 6 - 1 4 , 1 6 1 3 6 G e n o v a , I t a l i e
- G i o r g i o F o s s a t i , d o m i c i l i é V i a C a r d i n a l M a u r i z i o 1 5 , 1 0 1 3 1 T o r i n o , I t a l i e
- P i l u c a Q u e r o l , d o m i c i l i é e A v d a d e l C i d 1 , P a b d e P o r t u g a l , 4 1 0 0 1 S e v i l l a , E s p a g n e
- M a r i a n n e G a s s n e r , d o m i c i l i é e T i s c h e n d o r f s t r a l l e 1 , 7 1 6 3 6 L u d w i g s b u r g , A l l e m a g n e
N o m i n a t i o n s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e
- T r u l s K o n t n y , d o m i c i l i é S c h w e n s e n s g t 1 2 , 0 1 7 0 O s l o , N o r v è g e ;
n é l e 3 1 . 5 . 1 9 5 4 à H a m a r , N o r v è g e ; n ° n a t i o n a l 3 1 0 5 5 4 3 2 5 3 0
- A n j a M e t z g e r , d o m i c i l i é e K a i s e r s t r a l l e 6 1 , 8 0 8 0 1 M ü n c h e n , A l l e m a g n e ;
n é e l e 8 . 2 , 1 9 6 5 à B o n n , A l l e m a g n e ; n ° n a t i o n a l 8 0 2 1 1 0 6 1 9 2
- G i u l i a n a T e s s e r a C h i e s e , d o m i c i l i é e V i a V e l a 7 , 1 0 1 2 8 T a r i n o , I t a l i e ;
n é e l e 1 2 . 0 4 . 1 9 7 5 à T u r i n , I t a l i e ; n ° n a t i o n a l A N 5 2 5 8 0 4 8
- C h r i s t i a n e S c h o l z , d o m i c i l i é e A l t e D o r f s t r a f k 3 0 , 2 2 3 9 7 H a m b u r g , A l l e m a g n e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M D D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
n é e l e 0 7 . 0 7 . 1 9 6 1 à H a m b u r g , A l l e m a g n e ; n ° n a t i o n a l L I T C Z 5 6 F V
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' i s s u e d e l ' A G d u 2 0 / 1 1 / 2 0 0 9 - A r i e B o h r e r , d o m i c i l i é M a r g a r e t e n s t r a I e 2 0 , 1 0 4 0 W i e n , A u t r i c h e
- P a t r i c k L a m a s s o u r e , d o m i c i l i é 1 5 r u e d u G é n é r a l M a l l e r e t - J o i n v i l l e , 9 2 2 4 0 M a l a k o f f , F r a n c e
- L u d m i l a C l a u s s o v a , d o m i c i l i é e S m e r a l o v a 2 8 , 1 7 0 0 0 P r a h a 7 , L a R é p u b l i q u e t c h è q u e
- T r u l s K o n t n y , d o m i c i l i é S c h w e n s e n s g t 1 2 , 0 1 7 0 O s l o , N o r v è g e
- A n j a M e t z g e r , d o m i c i l i é e K a i s e r s t r a f 3 e 6 1 , 8 0 8 0 1 M ü n c h e n , A l l e m a g n e
- G i u l i a n a T e s s e r a , d o m i c i l i é e V i a V e l a 7 , 1 0 1 2 8 T o r i n o , I t a l i e
- C h r i s t i a n e S c h o l z , d o m i c i l i é e A l t e D o r f s t r a l l e 3 0 , 2 2 3 9 7 H a m b u r g , A l l e m a g n e
) ? v s è r v é "
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M o n i t e u r
b e l g e
A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 0 4 / 1 2 / 2 0 1 0
D é m i s s i o n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e
- L u d m i l a C l a u s s o v a , d o m i c i l i é e S m e r a l o v a 2 8 , 1 7 0 0 0 P r a h a 7 , L a R é p u b l i q u e t c h è q u e
N o m i n a t i o n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e
- E l s a M a r t i n e z P o r t e r a , d o m i c i l i é e A v d a . J e a n C l a u d e C o m b a l d i e u s / n , E d i f i c i o 3 , p l a n t a b a s a , 0 3 0 0 8 A l i c a n t e , E s p a g n e ; n é e l e 1 3 . 0 8 . 1 9 6 7 à M a d r i d , E s p a g n e ; n ° n a t i o n a l 2 1 4 8 3 9 0 2 Q
R é é l e c t i o n s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e
- A r i e B o h r e r , d o m i c i l i é M a r g a r e t e n s t r a f f e 2 0 , 1 0 4 0 W i e n , A u t r i c h e
- P a t r i c k L a m a s s o u r e , d o m i c i l i é 1 5 r u e d u G é n é r a l M a l l e r e t - J o i n v i l l e , 9 2 2 4 0 M a l a k o f f , F r a n c e
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' i s s u e d e l ' A G d u 0 4 / 1 2 / 2 0 1 0
- A r i e B o h r e r , d o m i c i l i é M a r g a r e t e n s t r a f l e 2 0 , 1 0 4 0 W i e n , A u t r i c h e ( m a n d a t e x p i r e e n 2 0 1 4 )
- P a t r i c k L a m a s s o u r e , d o m i c i l i é 1 5 r u e d u G é n é r a l M a l l e r e t - J o i n v i l l e ,
9 2 2 4 0 M a l a k o f f , F r a n c e «
- E l s a M a r t i n e z , d o m i c i l i é e A v d a . J e a n C l a u d e C o m b a l d i e u s / n , E d i f i c i o 3 , p l a n t a b a j a ,
0 3 0 0 8 A l i c a n t e , E s p a g n e «
- G i u i l i a n a T e s s e r a , d o m i c i l i é e V i a V e l a 7 , 1 0 1 2 8 T o r i n o , I t a l i e «
- T r u l s K o n t n y , d o m i c i l i é S c h w e n s e n s g t 1 2 , 0 1 7 0 O s l o ; N o r v è g e ( m a n d a t e x p i r e e n 2 0 1 2 )
- A n j a M e t z g e r , d o m i c i l i é e K a i s e r s t r a l l e 6 1 , 8 0 8 0 1 M ü n c h e n , A l l e m a g n e «
- C h r i s t i a n e S c h o l z , d o m i c i l i é e A i t e D o r f s t r a l 3 e 3 0 , 2 2 3 9 7 H a m b u r g , A l l e m a g n e «
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/08/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
b e l g e " i i i a v a ~ o *
N ° d ' e n t r e p r i s e : g g } . 6 y l 8 5 $
e g K * E ~ ~ e
a 0 8 - 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
ï I é r t o r n i n m â o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n F i l m C o m m i s s i o n s N e t w o r k
( e n a b r é g é ) : E U F C N
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A V E N U E M I C H E L - A N G E 6 8 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O O R D I N A T I O N S T A T U T S A U 1 / 6 / 2 0 1 4
1 . N A T U R E
1 . 1 E n a c c o r d a v e c l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e s t é t a b l i e u n e a s s o c i a t i o n b a p t i s é e " E u r o p e a n F i l m
C o m m i s s i o n s N e t w o r k " ( c i - a p r è s d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n " ) . S o n a p p e l l a t i o n a b r é g é e é t a n t
l e s i g l e " E U F C N " .
1 . 2 L e s d é p e n s e s e x p o s é e s p a r l e s m e m b r e s a u t i t r e d e l a c r é a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , y c o m p r i s c e l l e s
a n t é r i e u r e s à l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , l e u r s e r o n t r e m b o u r s é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n à p a r t i r d e s e s f o n d s
p r o p r e s .
2 . B u t
2 . 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e o r g a n i s a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t , p o u r t o u t c e q u i n ' y
s e r a i t p a s c o n s i g n é , p a r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s a u x a s s o c i a t i o n s d u C o d e C i v i l B e l g e .
2 . 2 L ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l a c r é a t i o n d ' u n r é s e a u d e c o m m i s s i o n s d u f i l m d ' E u r o p e , t e l q u e d é f i n i à
l ' a r t i c l e 5 . 3 .
2 . 3 D a n s c e b u t , l ' A s s o c i a t i o n à p o u r o b j e c t i f s :
( a ) d e p r o m o u v o i r l e r é s e a u e u r o p é e n d e s c o m m i s s i o n s d u f i l m p a r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , d ' e x p é r i e n c e s e t d e c o n t a c t s ;
( b ) d ' e n t r e p r e n d r e d e s é t u d e s m a r k e t i n g à l ' é c h e l l e E u r o p é e n n e , n a t i o n a l e , r é g i o n a l e o u l o c a l e , a u t o u r d e s q u e s t i o n s d e l i e u x d e t o u r n a g e e t d e p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e e t a u d i o v i s u e l l e ;
( c ) d e d é v e l o p p e r d e s a c t i o n s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l e s c o m m i s s i o n s d u f i l m m e m b r e s ;
( d ) d e d i f f u s e r d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s d e s c o m m i s s i o n s d u f i l m m e m b r e s
a u p r è s d e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a u d i o v i s u e l e t d e s i n s t i t u t i o n s c o n c e r n é e s , à l ' é c h e l l e e u r o p é e n n e , n a t i o n a l e ,
r é g i o n a l e o u l o c a l e ;
( e ) d e c o n d u i r e d e s é t u d e s f i n a n c é e s p a r l ' U n i o n E u r o p é e n n e , p a r d e s i n s t i t u t i o n s l o c a l e s o u n a t i o n a l e s o u p a r t o u t a u t r e o r g a n i s m e p r i v e o u p u b l i c ;
( t ) d ' a p p o r t e r s o n s o u t i e n a u x p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a u d i o v i s u e l e n l i a i s o n a v e c l e r é s e a u e u r o p é e n d e s c o m m i s s i o n s d u f i l m ;
( g ) d ' i n i t i e r d e s r e n c o n t r e s , c o n f é r e n c e s e t p u b l i c a t i o n s s u r d e s s u j e t s l i e s a u x a c t i v i t é s d e s c o m m i s s i o n s d u f i l m , y c o m p r i s à l a d e m a n d e o u e n a c c o r d a v e c d e s o r g a n i s m e s p r i v e s o u p u b l i c s .
2 : 4 D a n s l a p o u r s u i t e d e s e s o b j e c t i f s , l ' A s s o c i a t i o n p e u t a u s s i e n g a g e r d e s a c c o r d s a v e c d ' a u t r e s s t r u c t u r e s , p u b l i q u e s o u p r i v é e s , a v e c d e s é t a b l i s s e m e n t s u n i v e r s i t a i r e s o u d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s .
3 . S i E G E S O C i A L
3 . 1 L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n s e s i t u e A v e n u e M i c h e l A n g e 6 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
3 . 2 L e c o m i t é d i r e c t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t d é c i d e r p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e d ' a v o i r u n e a d r e s s e
a d m i n i s t r a t i v e d a n s l e s l o c a u x d e l a c o m m i s s i o n d u f i l m r a t t a c h é e a u p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
4 . D U R E E
4 . 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t .
C e t t e d u r é e p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
5 . M E M B R E S
5 . 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e à d e n o u v e a u x m e m b r e s .
5 . 2 T o u t e c o m m i s s i o n d u f i l m e u r o p é e n n e t e l l e q u e d é f i n i e i n f r a p e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 3 D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p a r c o m m i s s i o n d u f i l m e u r o p é e n n e s ' e n t e n d u n e s t r u c t u r e à b u t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e g i o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u e e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
à y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u f o r g a n i s : n e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u t e e r c o N o m a t s g i i a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 _ 2
n o n l u c r a t i f , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t i m p l a n t e d a n s u n p a y s m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e n N o r v è g e , a u L i e c h t e n s t e i n , e n S u i s s e o u d a n s t o u t a u t r e p a y s d ' E u r o p e , e t q u i :
( a ) m è n e d e s a c t i v i t é s d e c o m m i s s i o n d u f i l m ( i . e . f o u r n i t s o n a s s i s t a n c e e t s o u t i e n à l ' i m p l a n t a t i o n d e s t o u r n a g e s s u r s o n t e r r i t o i r e e u r o p é e n ) ; e t
( b ) r e ç o i t l e s o u t i e n , y c o m p r i s f i n a n c i e r , d ' a u m o i n s u n e e n t i t é p u b l i q u e n a t i o n a l e , r é g i o n a l e o u l o c a l e d e s o n t e r r i t o i r e ; e t
( c ) f o u r n i t s e s s e r v i c e s a u x p r o d u c t e u r s , a u x é q u i p e s d e t o u r n a g e e t a u t r e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a u d i o v i s u e l a t i t r e g r a t u i t .
S a u f r e s p e c t d e c e s c o n d i t i o n s , a u c u n e e n t i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e d u s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e a u d i o v i s u e l l e n e p e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
5 . 4 L e s m e m b r e s d ' o r i g i n e s o n t r e c o n n u s c o m m e m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e l e s a u t r e s m e m b r e s .
5 . 5 S u r d é c i s i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r , d e s i n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s o u n a t i o n a l e s , a i n s i q u e d e s e n t i t é s p r i v é e s q u i a p p o r t e n t u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e à l ' A s s o c i a t i o n , p e u v e n t s e v o i r a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r m a r q u e d e r e c o n n a i s s a n c e p o u r l e u r s o u t i e n .
U n m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , m a i s n e p e u t p a r t i c i p e r a u x v o t e s , e t n e d i s p o s e d ' a u c u n d e s a u t r e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s .
6 . A D H E S I O N E T C O T I S A T I O N
6 . 1 L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t a d m i s s u r d é c i s i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r .
6 . 2 L e s c a n d i d a t s à l ' a d h é s i o n d o i v e n t d é p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e p a r é c r i t à l ' a t t e n t i o n d u p r é s i d e n t d e
l ' A s s o c i a t i o n , a v e c l e s p i è c e s s u i v a n t e s :
( a ) u n e d é c l a r a t i o n s t a t u a n t q u e l e c a n d i d a t à p r i s c o n n a i s s a n c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t q u ' i l s l e s a c c e p t e n t s a n s r é s e r v e ; e t
( b ) t o u t d o c u m e n t o u i n f o r m a t i o n p e r m e t t a n t d e v é r i f i e r q u e l a s t r u c t u r e c a n d i d a t e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u 5 . 3 ; e t
( c ) l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t o f f i c i e l d e l a s t r u c t u r e v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n ; c e r e p r é s e n t a n t p e u t ê t r e l e d i r i g e a n t d e l a s t r u c t u r e c a n d i d a t e , o u t o u t a u t r e m e m b r e d e s o n p e r s o n n e l d u m e n t h a b i l i t e .
6 . 3 L e c o m i t é d i r e c t e u r s e r é s e r v e l e d r o i t d e r é c l a m e r t o u t d o c u m e n t c o m p l é m e n t a i r e p e r m e t t a n t d e v é r i f i e r q u e l a s t r u c t u r e c a n d i d a t e e x e r c e b i e n d e s a c t i v i t é s d e c o m m i s s i o n d u f i l m e u r o p é e n n e .
6 . 4 L e c o m i t é d i r e c t e u r p r o p o s e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s t a t u e . P o u r l e s e x e r c i c e s 2 0 0 7 e t 2 0 0 8 , l a c o t i s a t i o n s e r a d e 3 9 0 ¬ ( T R O I S C E N T Q U A T R E V I N G T D I X E U R O S ) . E n l ' a b s e n c e d e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , c e m o n t a n t r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s e x e r c i c e s s u i v a n t s .
6 . 5 C h a q u e m e m b r e d o i t s ' a c q u i t t e r d e s a c o t i s a t i o n d a n s l e s d é l a i s f i x e s p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r . E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e d é l a i , l e c o m i t é d i r e c t e u r p o u r r a a c c o r d e r u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , p a r é c r i t , a u m e m b r e c o n c e r n e . S a n s p a i e m e n t a u - d e l à d e c e s e c o n d d é l a i , l e c o m i t e d i r e c t e u r p e u t p r o n o n c e r l a r a d i a t i o n d u m e m b r e c o n c e r n e .
7 . D E V O I R S D E S M E M B R E S
7 . 1 C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , l e s
d i s p o s i t i o n s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t , s i l e c a s s e p r é s e n t e , l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e c o m i t é
d i r e c t e u r .
7 . 2 C h a q u e m e m b r e s ' e f f o r c e d ' a c c o m p a g n e r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , d e l u i f o u r n i r , l o r s q u e s e s
m o y e n s l e l u i p e r m e t t e n t , d e s i n f o r m a t i o n s , d u s o u t i e n e t t o u t t y p e d e c o o p é r a t i o n r e n d u e n é c e s s a i r e p o u r l a
p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
8 . F O N D S A S S O C I A T I F S , C O N T R I B U T I O N S E T F I N A N C E M E N T S
8 . 1 L e f o n d s c o m m u n d e l ' A s s o c i a t i o n l o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t s e p o r t e à 1 0 , 1 4 0 ¬ ( D I X M I L L E C E N T
Q U A R A N T E E U R O S ) , c o n s t i t u e d e s a p p o r t s n u m é r a i r e s e f f e c t u é s p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
8 . 2 L e f o n d s c o m m u n e s t c o n s t i t u e p a r :
( a ) l e s c o n t r i b u t i o n s e t c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , v e r s e s p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , d a n s l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
( b ) t o u t e c o n t r i b u t i o n a p p o r t é e p a r u n o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v e ;
( c ) l e s s u b v e n t i o n s , d o n s o u a u t r e s t y p e s d e c o n t r i b u t i o n s d ' u n t i e r s ;
( d ) t o u t a c t i f a c q u i s o u c o n s t i t u e p a r l ' A s s o c i a t i o n .
8 . 3 A f i n d ' a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e c e r t a i n e s d e s e s a c t i v i t é s , l ' A s s o c i a t i o n p e u t a u s s i p a s s e r d e s a c c o r d s a v e c d e s o r g a n i s m e s o u i n s t i t u t i o n s , q u ' i l s s o i e n t p u b l i c s o u p r i v é s .
8 . 4 L ' A s s o c i a t i o n n e p e u t s ' e n d e t t e r a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e f i n a n c i e r n i a u p r è s d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e a u - d e l à d e 3 0 % d u m o n t a n t d e s e s a c t i f s n e t s , t e l s q u ' e s t i m e s p a r l e s é t a t s f i n a n c i e r s l e s p l u s r é c e n t s . S i , p o u r u n e r a i s o n i m p r é v u e , l a v a l e u r d e s a c t i f s v e n a i t à ê t r e d é p r é c i é e u l t é r i e u r e m e n t à l ' o b t e n t i o n d ' u n e m p r u n t , p o r t a n t a i n s i l ' e n d e t t e m e n t a u - d e l à d e l a l i m i t e f i x é e s u p r a , l e p r é s i d e n t d e v r a , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , s ' e f f o r c e r d e r é d u i r e l a d e t t e d e l ' A s s o c i a t i o n , j u s q u ' a a t t e i n d r e l a l i m i t e a u t o r i s é e .
8 . 5 L ' A s s o c i a t i o n e s t à b u t n o n l u c r a t i f . L a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e s t d o n c i n t e r d i t e . T o u t e x c é d e n t d o i t ê t r e r é i n v e s t i d a n s l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
9 . I N S T A N C E S D E L ' A S S O C I A T I O N
9 . 1 L e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t :
( a ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; e t
( b ) l e c o m i t e d i r e c t e u r ; e t
( c ) l e p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
1 0 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 0 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s , t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 6 . 2 ( c ) . S i p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s d e l a m ê m e s t r u c t u r e m e m b r e p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s n e d i s p o s e n t p o u r a u t a n t q u e d ' u n e s e u l e v o i x . L e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e p e u t d o n n e r p o u v o i r a u n a u t r e m e m b r e , a l a f o i s d e p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n à s a p l a c e e t d e v o t e r e n s o n n o m .
1 0 . 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l a p r é s e n t a t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
1 0 . 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s .
1 0 . 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e t t r e o f f i c i e l l e , p a r e m a i l o u p a r f a x , i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r , f a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , a l ' a d r e s s e i n d i q u é e p a r c h a q u e m e m b r e d a n s s o n b u l l e t i n d ' a d h é s i o n ( o u t o u t a u t r e a d r e s s e c o m m u n i q u é e u l t é r i e u r e m e n t p a r l e d i t m e m b r e a u c o m i t e d i r e c t e u r ) . E n c a s d ' u r g e n c e , c e d é l a i m i n i m a l d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e r a m e n é à d i x j o u r s .
1 0 . 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e n f o n c t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r .
1 0 . 6 L a r é u n i o n e s t c o n d u i t e p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r t o u t m e m b r e d u c o m i t é d i r e c t e u r d u m e n t h a b i l i t e p a r l e p r é s i d e n t . E n d é b u t d e r é u n i o n , l ' u n d e s m e m b r e s p r é s e n t s e s t a p p o i n t e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n , l e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n a p o u r c h a r g e d e r é d i g e r l e c o m p t e - r e n d u . L e c o m p t e - r e n d u d o i t ê t r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n , e t a d r e s s e a t o u s l e s m e m b r e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l a r é u n i o n .
1 1 . A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
1 1 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e :
( a ) a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s é t a t s f i n a n c i e r s ;
( b ) é l i r e ( o u r e n v o y e r l e c a s é c h é a n t ) l e s m e m b r e s d u c o m i t e d i r e c t e u r , e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ;
( c ) v o t e r s u r t o u t s u j e t l i e a u x a c t i v i t é s o u a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n q u i n e r e l è v e r a i t p a s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ; e t
( d ) a p p r o u v e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n t e l q u e p r o p o s e p a r l e c o m i t e d i r e c t e u r .
1 1 . 2 L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s o n t p r i s e s a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 2 . A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
1 2 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e :
( a ) v o t e r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
( b ) v o t e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e
1 2 . 2 L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s o n t v a l a b l e s s i a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p a r t i c i p e a u v o t e , p e n d a n t l a r é u n i o n o u p a r é c r i t . U n e p r o c é d u r e d e v o t e e n l i g n e ( s u r I n t e r n e t ) p e u t ê t r e u t i l i s é e à c e t e f f e t .
1 2 . 3 L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s o n t p r i s e s a v e c l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m e s d u r a n t l a r é u n i o n o u a d i s t a n c e ( v o i r s u p r a ) .
1 3 . E L E C T I O N D U C O M I T E D I R E C T E U R
1 3 . 1 L e c o m i t e d i r e c t e u r e s t c o m p o s e d e h u i t m e m b r e s . L e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r s o n t é l u s i n d i v i d u e l l e m e n t . T o u s l e s d e u x a n s , l e s m e m b r e s d o i v e n t p r o c é d e r a u r e n o u v e l l e m e n t d e l a m o i t i é d u c o m i t é d i r e c t e u r . E n c o n s é q u e n c e , t o u t m e m b r e d u c o m i t é d i r e c t e u r e s t é l u p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s . L e s h u i t m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r d o i v e n t r e p r é s e n t e r h u i t p a y s d i f f é r e n t s ( v o i r 1 3 . 2 e t 1 3 . 6 ) . P o u r l e r e s p e c t d e c e t t e r è g l e , l e p a y s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l u i o u l e s i è g e s o c i a l d u m e m b r e c o n c e r n e e s t i m p l a n t e . T o u t m e m b r e d u c o m i t e d i r e c t e u r a y a n t d é j à e f f e c t u e d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s d e q u a t r e a n s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r à l ' é l e c t i o n s u i v a n t e p o u r u n t r o i s i è m e m a n d a t c o n s é c u t i f d e q u a t r e a n s . I l o u e l l e d e v r a a t t e n d r e u n e é l e c t i o n u l t é r i e u r e p o u r s e p r é s e n t e r à n o u v e a u .
1 3 . 2 T o u t e c a n d i d a t u r e i n d i v i d u e l l e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r l ' é l e c t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r . L e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r d o n t l e m a n d a t a r r i v e à é c h é a n c e d o i v e n t d é p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e d e l a m ê m e m a n i è r e s ' i l s s o u h a i t e n t s e p r é s e n t e r à n o u v e a u . S i l e n o m b r e d e c a n d i d a t s e s t i n f é r i e u r à q u a t r e , l e v o t e d o i t s e t e n i r m a l g r é t o u t . P a r c o n s é q u e n t , t e c o m i t e d i r e c t e u r p e u t ê t r e c o m p o s e d e m o i n s d e h u i t m e m b r e s d a n s l e c a s d ' u n n o m b r e i n s u f f i s a n t d e c a n d i d a t s . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e c a n d i d a t a u c o m i t é d i r e c t e u r s i u n a u t r e m e m b r e i s s u d u m ê m e p a y s y e x e r c é c o u r a m m e n t u n m a n d a t q u i n ' a r r i v e p a s à é c h é a n c e .
1 3 . 3 D u r a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l e c t i v e , c h a q u e m e m b r e p e u t v o t e r p o u r u n n o m b r e m a x i m u m d e q u a t r e c a n d i d a t s . T o u t b u l l e t i n d e v o t e i n d i q u a n t q u e f e m e m b r e à v o t e p o u r u n n o m b r e d e c a n d i d a t s c o m p r i s e n t r e z é r o e t q u a t r e e s t v a l i d e . T o u t b u l l e t i n d e v o t e i n d i q u a n t q u e l e m e m b r e a v o t e p o u r u n n o m b r e d e c a n d i d a t s s u p é r i e u r o u é g a l à c i n q e s t n u l .
1 3 . 4 L e s q u a t r e c a n d i d a t s a y a n t r e ç u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s a u c o m i t é d i r e c t e u r , r e m p l a ç a n t d e c e f a i t l e s q u a t r e m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r d o n t l e m a n d a t e s t a r r i v e à é c h é a n c e .
1 3 . 5 S i d e u x c a n d i d a t s o u p l u s r e ç o i v e n t u n n o m b r e é g a l d e v o i x , e t s i l e n o m b r e d e s i è g e s d i s p o n i b l e s a u c o m i t é d i r e c t e u r e s t i n f e r i e t i F a u n o m b r e d e c e s c a n d i d a t s à é g a l i t é d e s u f f r a g e s , u n v o t e e s t o r g a n i s e p o u r l e s d é p a r t a g e r . C e v o t e e s t r e n o u v e l e r a u t a n t d e f o i s q u e n é c e s s a i r e p o u r d é p a r t a g e r l e s c a n d i d a t s c o n c e r n e s .
1 3 . 6 S i d e u x c a n d i d a t s o u p l u s s o n t i s s u s d u m ê m e p a y s , e t s i c e s c a n d i d a t s o n t r e ç u a s s e z d e v o i x p o u r ê t r e é l u s , s e u l s c e l u i a y a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x e s t é l u . E n c a s d ' é g a l i t é , u n n o u v e a u v o t e e s t o r g a n i s e p o u r l e s d é p a r t a g e r .
P o u r l a p r e m i è r e é l e c t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r s u i v a n t f a m o d i f i c a t i o n d e c e s s t a t u t s e n j u i n 2 0 1 0 , l e s q u a t r e m e m b r e s d o n t l e m a n d a t a r r i v e r a à é c h é a n c e s o n t c e u x q u i a v a i e n t d é j à e f f e c t u é u n m a n d a t c o r n p j d u r a r f l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p r é c é d e n t c o m i t e d i r e c t e u r . L e s t r o i s m e m b r e s e f f e c t u a n t à c e t t e d a t e l e u r p r e m i e r m a n d a t s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t p r o l o n g e s d e d e u x a n s . P a r c o n s é q u e n t , à l ' i s s u e d e l a p r e m i è r e é l e c t i o n s u i v a n t l a m o d i f i c a t i o n d e c e s s t a t u t s d e j u i n 2 0 1 0 , l e c o m i t é d i r e c t e u r s e r a c o m p o s e d e s e p t m e m b r e s .
1 4 . V A C A N C E
1 4 . 1 S i u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r v e n a i e n t à d i s p a r a i t r e o u à d é m i s s i o n n e r a v a n t l a f i n d e l e u r m a n d a t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e c o m i t é d i r e c t e u r d e v r a c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t p r o v o q u e r u n e é l e c t i o n a f i n d e p o u r v o i r l e ( s ) s i è g e ( s ) v a c a n t ( s ) .
1 4 . 2 T o u t m e m b r e d u c o m i t é d i r e c t e u r a i n s i é l u v e r r a s o n m a n d a t s ' a c h e v e r à l a d a t e d ' é c h é a n c e q u i é t a i t p r é v u e p o u r l e m a n d a t d u m e m b r e q u ' i l r e m p l a c e , S i c e t t e d u r é e e s t j u g é e t r o p c o u r t e p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r , c e l u i - c i p o u r r a d é c i d e r d ' a t t e n d r e l a p r o c h a i n e é l e c t i o n p r é v u e a u c a l e n d r i e r p o u r c o m b l e r l e ( s ) s i è g e ( s ) v a c a n t ( s ) .
1 4 . 3 D u r a n t c e t t e p é r i o d e d e v a c a n c e d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e s , e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r r e s t e e n p l a c e , l e c o m i t é d i r e c t e u r d e m e u r e l é g i t i m e e t c o n s e r v e l e s m ê m e s p r é r o g a t i v e s , à l ' e x c e p t i o n d e s s u j e t s q u i d é p a s s e r a i e n t l e c a d r e c l a s s i q u e d e l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 4 . 4 S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r q u i t t e n t l e u r f o n c t i o n , l e s m e m b r e s r e s t a n t d o i v e n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s q u e p o s s i b l e a f i n d e c o m b l e r l e s s i è g e s v a c a n t s . D a n s l ' a t t e n t e d e c e t t e n o u v e l l e é l e c t i o n , l e c o m i t é d i r e c t e u r r e s t e l é g i t i m e m a i s i l n e p e u t p a s s e r a u c u n e r é s o l u t i o n à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n v o c a t i o n d e s d i t e s é l e c t i o n s .
1 5 . P O U V O I R S D U C O M I T E D I R E C T E U R
1 5 . 1 L e c o m i t e d i r e c t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e :
( a ) g é r e r l ' A s s o c i a t i o n ;
( b ) é l i r e l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l ( v o i r 1 5 . 1 B ) ;
( c ) f i x e r l a l i m i t e d e s d é p e n s e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p o s é e s p a r l e p r é s i d e n t , p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n , s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u c o m i t é d i r e c t e u r ;
( d ) p r o c é d e r a t o u t e d é c i s i o n d e g e s t i o n o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n q u i e x c é d e r a i t l a l i m i t e f i x é e a u p r é s i d e n t , o u a u t o r i s e r l e p r é s i d e n t à l e f a i r e ;
( e ) a p p r o u v e r l e b u d g e t a n n u e l d e A s s o c i a t i o n ;
( f ) p r é p a r e r l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ;
( g ) c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
( h ) a c c e p t e r l e s n o u v e a u x m e m b r e s ;
( i ) p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t e d i r e c t e u r ;
( j ) p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a l a g e s t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 5 . 1 B T o u s l e s d e u x a n s , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a m o i t i e d u c o m i t é d i r e c t e u r , s e s m e m b r e s d o i v e n t é l i r e o u n o m m e r q u a t r e d ' e n t r e e u x a u x t i t r e s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e g é n é r a l . C h a c u n d e s h u i t m e m b r e s p e u t p r é t e n d r e à c e s t i t r e s . L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t é l u s o u n o m m e s p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s . S i n é c e s s a i r e , l e t i t r e d e v i c e - p r é s i d e n t p e u t ê t r e a t t r i b u e a u m e m b r e q u i e s t p a r a i l l e u r s t r é s o r i e r o u s e c r é t a i r e g é n é r a l . M a i s l e p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d o i v e n t ê t r e t r o i s p e r s o n n e s d i f f é r e n t e s .
1 5 . 2 L e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , f e t r é s o r i e r e t f e s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u v e n t f o r m e r u n c o m i t é e x é c u t i f a p p e l é à s u p e r v i s e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e c o m i t é d i r e c t e u r d o i t a l o r s f i x e r l e s p o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s d u c o m i t e e x é c u t i f ( e n r é f é r e n c e a u b u d g e t a n n u e l v a l i d e p a r l e c o m i t e d i r e c t e u r , p a r e x e m p l e e n a u t o r i s a n t l e c o m i t é e x é c u t i f à r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , e t c . ) .
1 5 . 3 L e c o m i t e d i r e c t e u r p e u t c o m p o s e r d ' a u t r e s c o m i t e s p o u r d e s t a c h e s p r é c i s e s ( p a r e x e m p l e p o u r l a p r é p a r a t i o n d ' u n e p u b l i c a t i o n a n n u e l l e i n c l u a n t l a l i s t e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , p o u r l a g e s t i o n d u s i t e I n t e r n e t o u p o u r t o u t a u t r e s u j e t ) .
1 5 . 4 L e c o m i t e d i r e c t e u r p e u t a u s s i a u t o r i s e r , p a r d é c i s i o n é c r i t e e t m o t i v é e , l e r e m b o u r s e m e n t d e c e r t a i n s f r a i s n o n d i s p e n d i e u x a l ' u n d e s m e m b r e s d u d i t c o m i t e , f r a i s e x p o s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s m i s s i o n s p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 6 . R E U N I O N S D U C O M I T E D I R E C T E U R
1 6 . 1 L e s r é u n i o n s d u c o m i t e d i r e c t e u r s o n t c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t , a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , p a r l e t t r e , e m a i l o u f a x , a d r e s s e à c h a c u n d e s m e m b r e s d u d i t c o m i t e a u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t l a d a t e c h o i s i e p o u r l a r é u n i o n . E n c a s d ' u r g e n c e , d o n t l e s r a i s o n s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r é c r i t , l a c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e a d r e s s é e j u s q u ' a v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 6 . 2 L e s r é u n i o n s d u c o m i t é d i r e c t e u r p e u v e n t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e s p a r a u m o i n s d e u x d e s e s m e m b r e s .
1 6 . 3 L a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r d o i t ê t r e p r é s e n t e p o u r q u e l e s d é l i b é r a t i o n s s o i e n t v a l i d e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s s i e l l e s e m p o r t e n t l ' a d h é s i o n d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r p r é s e n t s à l a r é u n i o n . D a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n n o m b r e é g a l d e v o i x p o u r o u c o n t r e u n e r é s o l u t i o n d o n n é e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 6 . 4 L e s r é u n i o n s d u c o m i t e d i r e c t e u r p e u v e n t a u s s i s e t e n i r p a r c o n f é r e n c e a u d i o , v i d é o o u p a r I n t e r n e t , à c o n d i t i o n q u e c h a c u n d e s p a r t i c i p a n t s p u i s s e ê t r e c l a i r e m e n t i d e n t i f i e , p u i s s e s u i v r e l a d i s c u s s i o n e n t e m p s r é e l , t r a i t e r t o u s l e s s u j e t s d e l ' o r d r e d u j o u r e t r e c e v o i r o u t r a n s m e t t r e e t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e t o u t d o c u m e n t o u i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e . D a n s c e c a s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a l ' o r d r e d u j o u r s o n t p r i s e s a u f u r e t a m e s u r e d e l ' a v a n c é e d e l a r é u n i o n . S i c e s p r é c a u t i o n s s o n t r e s p e c t é e s , l a r é u n i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r e s t c o n s i d é r é e v a l a b l e e t c o m m e s ' é t a n t t e n u e d a n s l e l i e u o u s e t r o u v e l e p r é s i d e n t , q u i d e v r a c o m m e i l s e d o i t s i g n e r a v e c l e s e c r é t a i r e g é n é r a l l e c o m p t e - r e n d u r é d i g é p a r c e d e r n i e r .
1 7 . P R E S I D E N T , V I C E - P R E S I D E N T , T R E S O R I E R E T S E C R E T A I R E G E N E R A L
M O I D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
1 7 . 1 L e p r é s i d e n t e s t é l u o u n o m m e ( v o i r 1 5 . 1 B ) p a r l e c o m i t e d i r e c t e u r p a r m i s e s m e m b r e s . I l e s t l e "
" r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' A s s o c i a t i o n . I l e x e r c e s o n m a n d a t p e n d a n t d e u x a n s o u , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t ,
p e n d a n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r q u i l ' o n t é l u .
1 7 . 2 L e p r é s i d e n t e s t r e s p o n s a b l e d e :
( a ) c o n v o q u e r l e s r é u n i o n s d u c o m i t e d i r e c t e u r , e t c o n d u i r e c e s r é u n i o n s a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
( b ) s ' a s s u r e r d u r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e t o u t a u t r e r è g l e m e n t i n t e r n e ;
( c ) s u p e r v i s e r l a b o n n e t e n u e d e s d o c u m e n t s e t d e s r e g i s t r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ( d o n t c h a q u e m e m b r e d u , c o m i t e d i r e c t e u r p e u t d e m a n d e r c o p i e ) ;
( d ) e x é c u t e r t o u t a c t e d e g e s t i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l a l i m i t e d e d é p e n s e s f i x é e p a r l e c o m i t é i d i r e c t e u r ; a u - d e l à d e c e t t e l i m i t e , i l d o i t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r .
1 7 . 3 L e v i c e - p r é s i d e n t e s t é l u o u n o m m e ( v o i r 1 5 . 1 B ) p a r l e c o m i t e d i r e c t e u r p a r m i s e s m e m b r e s .
L e v i c e - p r é s i d e n t p e u t a g i r a u n o m d u p r é s i d e n t , à l a d e m a n d e e x p r e s s e d e c e l u i - c i o u d a n s l e c a s d ' u n e i n d i s p o n i b i l i t é a v é r é e e t d u r a b l e d e c e l u i - c i . S i c e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l e v i c e - p r é s i d e n t d é t i e n t l e s m ê m e s
p o u v o i r s q u e l e p r é s i d e n t , y c o m p r i s l e r ô l e d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e I ` A s s o c i a t i o n . "
1 7 . 4 L e t r é s o r i e r e s t é l u o u n o m m e ( v o i r 1 5 . 1 B ) p a r l e c o m i t e d i r e c t e u r p a r m i s e s m e m b r e s . L e t r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e g é r e r l e s f o n d s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a c o l l e c t e d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s .
1 7 . 5 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t é l u o u n o m m e ( v o i r 1 5 . 1 B ) p a r l e c o m i t e d i r e c t e u r p a r m i s e s m e m b r e s . L e
" s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e s c o m p t e s - r e n d u s d e s r é u n i o n s d u c o m i t e d i r e c t e u r e t d e l ' e n v o i d e c e s
" c o m p t e s - r e n d u s a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 7 . 6 S i l e p r é s i d e n t e t / o u l e v i c e - p r é s i d e n t e t / o u l e t r é s o r i e r e t / o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d é m i s s i o n n e o u r e n o n c e a s e s f o n c t i o n s , t o u t e n r e s t a n t m e m b r e d u c o m i t e d i r e c t e u r , l e d i t c o m i t é d o i t é l i r e o u n o m m e r c e l u i d e s e s m e m b r e s a p t e s a l e r e m p l a c e r , e t c e d e s q u e p o s s i b l e e t a u p l u s t a r d l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u c o m i t e d i r e c t e u r . S i l e p r é s i d e n t e t / o u l e v i c e - p r é s i d e n t e U o u l e t r é s o r i e r e t / o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d é m i s s i o n n e o u
" r e n o n c e a s o n m a n d a t d e m e m b r e d u c o m i t é d i r e c t e u r , l e d i t c o m i t e d o i t l e r e m p l a c e r a v a n t d e c o m b l e r l e s s i è g e s l a i s s e s l i b r e s e n s o n s e i n
1 8 . E X E R C I C E B U D G E T A I R E E T E T A T S F I N A N C I E R S
1 8 . 1 L ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e c o m m e n c e a u l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , à
l ' e x c e p t i o n d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x e r c i c e q u i s e r a p l u s c o u r t e ( c r é a t i o n e n c o u r s d ' a n n é e ) .
1 8 . 2 C h a q u e a n n é e , t e c o m i t é d i r e c t e u r p r é p a r e d e s é t a t s f i n a n c i e r s c o m p l e t s ( i n c l u a n t u n b i l a n d e s
c o m p t e s c l ô t u r e s e t u n e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s ) .
1 8 . 3 L e s é t a t s f i n a n c i e r s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s
a p r è s l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e b u d g é t a i r e .
1 8 . 4 L e c o m i t é d i r e c t e u r p e u t c h o i s i r u n a u d i t e u r e x t é r i e u r p o u r a s s u r e r l e s é t a t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 9 . D E M I S S I O N E T R A D I A T I O N D E S M E M B R E S
1 9 . 1 L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r d e A s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e l e u r
d é c i s i o n a u c o m i t é d i r e c t e u r .
1 9 . 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v o t e r l a r a d i a t i o n d ' u n m e m b r e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é
d i r e c t e u r , d a n s l e c a s o u l e d i t m e m b r e :
a ) e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u t o u t e d i s p o s i t i o n p r i s e p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r o u , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e r é s o l u t i o n p r i s e p a r l e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n ; o u
b ) à c o m m i s d e s a c t e s c a u s a n t u n d o m m a g e s é r i e u x a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 9 . 3 L a r é s o l u t i o n d e r a d i a t i o n d ' u n m e m b r e e s t p r i s e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , e t n ' a p a s b e s o i n d ' ê t r e j u s t i f i é e . A u m o m e n t d u v o t e d e c e t t e r é s o l u t i o n , l e m e m b r e m e n a c e d e r a d i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u s c r u t i n . L a r a d i a t i o n e s t e f f e c t i v e à l a d a t e d e l a r é s o l u t i o n , a c o n d i t i o n q u e l e m e m b r e c o n c e r n e a i t é t é p r é v e n u p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l e v o t e , e t n ' a i t p a s d o n n e d e r a i s o n s a d m i s s i b l e s à s e s a c t e s .
1 9 . 4 L ' A s s o c i a t i o n e s t a u t o r i s é e à e n t r e p r e n d r e t o u t a u t r e a c t i o n l é g a l e à l ' e n c o n t r e d ' u n m e m b r e c o n t r e v e n a n t .
1 9 . 5 U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , o u u n m e m b r e r a d i é , n e p e u t e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n o u d e t o u t a u t r e c o n t r i b u t i o n a u x f o n d s c o m m u n s . I l n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s , f o n d s o u é v e n t u e l s e x c é d e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 0 . D I S S O L U T I O N
2 0 . 1 L ' A s s o c i a t i o n s e r a d i s s o l u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
( a ) à l a f i n d e l a d u r é e m e n t i o n n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
( b ) i m p o s s i b i l i t é t e c h n i q u e o u f i n a n c i è r e à p o u r s u i v r e s e s o b j e c t i f s o u i n a c t i v i t é d u r a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
( c ) s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
2 0 . 2 D a n s l e c a s o u l ' u n e d e c e s s i t u a t i o n s s e p r o d u i t , l e c o m i t e d i r e c t e u r n ' e s t p a s a u t o r i s é à p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d o i t i m m é d i a t e m e n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a f i n d e n o m m e r l e l i q u i d a t e u r . L e l i q u i d a t e u r d o i t ê t r e u n c o m p t a b l e p r o f e s s i o n n e l e t s e s t a r i f s c l a i r e m e n t é t a b l i s .
2 0 . 3 L e s a c t i f s d e m e u r a n t a p r è s l e s o l d e d e t o u s c o m p t e s s e r o n t : s o i t r e p a r t i s e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n à p r o p o r t i o n d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s ; s o i t t r a n s f é r é s à u n a u t r e o r g a n i s m e e u r o p é e n à b u t n o n l u c r a t i f q u i p o u r s u i v r a i t l e s m ê m e s o b j e c t i f s q u e c e u x d e l ' A s s o c i a t i o n .
R é s e r v é
a u
m o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a n e r e n n n e r i s r i a a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a '
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e