13/04/2015
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L , o ~ f , ~ 9 ~
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r - b e l g e - - a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é 1 R e ç u t e
3 1 t l i g t S 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e a g e l i 0 s
* 1 5 0 5 2 7 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : e y C . ' _ s - 3 2 4 1 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " E U R O P E A N G A M I N G S T U D I O "
( e n a b r é g é ) : " E G S "
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 1 1 2 0 N e d e r - O v e r - H e m b e e k , A v e n u e d e s C r o i x d e G u e r r e , 1 1 6 . ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
l l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e 2 5 m a r s 2 0 1 5 p a r M a î t r e V a l é r y C O L A R D , n o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s , q u e
1 ) L a s o c i é t é a n o n y m e « G E N E R A L A U T O M A T I C A M U S E M E N T » , e n a b r é g é « G . A . A . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 2 0 N e d e r - O v e r H e m b e e k ( B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e s C r o i x d e G u e r r e , 1 2 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 4 0 7 . 0 5 2 . 0 8 5 e t i m m a t r i c u l é e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o 6 E 4 0 7 . 0 5 2 . 0 8 5 .
2 ) L a s o c i é t é a n o n y m e « C I T E X A R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 2 0 N e d e r - O v e r - H e m b e e k ( B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e s C r o i x d e G u e r r e , 1 2 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 4 4 9 . 6 3 3 . 4 0 4 e t i m m a t r i c u l é e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 4 9 . 6 3 3 . 4 0 4 .
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 5 5 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r m i l ( 1 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
1 ) P a r l a s o c i é t é « G E N E R A L A U T O M A T I C A M U S E M E N T » , p r é c i t é e , s e p t c e n t s ( 7 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
2 ) P a r l a s o c i é t é « C I T E X A R » , p r é c i t é e : t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a q u e p a r t a i n s i s o u s c r i t e a é t é l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t d e s o r t e q u e l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E P R E M I E R - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e
« E U R O P E A N G A M I N G S T U D I O » , e n a b r é g é « E G S » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e q u i s e r a a t t r i b u é à l a s o c i é t é , s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
U n n o m c o m m e r c i a l d i f f é r e n t d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p e u t ê t r e u t i l i s é p a r l a s o c i é t é d a n s s e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s .
A R T I C L E D E U X - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 2 0 N e d e r - O v e r - H e m b e e k , a v e n u e d e s C r o i x d e G u e r r e , 1 1 6 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , q u i v e i l l e r a à l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d e t o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é p ô t s , p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r . L e g é r a n t d e v r a t o u t e f o i s t e n i r c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n a n t l e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l , a u c a s o ù i l d é s i r e r a i t t r a n s f é r e r l e d i t s i è g e .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' t `
j
, 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
" T o u t e s o p é r a t i o n s d ' é t u d e , d e c o n c e p t i o n , d e p r o d u c t i o n , d e r é a l i s a t i o n , d e p r o g r a m m a t i o n , d e d i s t r i b u t i o n , d e d i f f u s i o n , d e v e n t e , d e l o c a t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n , p a r v o i e a u d i o v i s u e l l e o u i n f o r m a t i q u e , e n d i r e c t o u e n d i f f é r é , d ' i m a g e s e t d e s o n s , t r a i t a n t d u d é r o u l e m e n t d e j e u x d e h a s a r d a u t o m a t i q u e s o u n o n ;
" D a n s u n s e n s p l u s l a r g e , t o u t e s o p é r a t i o n s m a t é r i e l l e s o u c o n c e p t u e l l e s , r e l a t i v e s à l ' a u d i o v i s u e l , l a d a n s e , l e s p e c t a c l e , l e t h é â t r e , l a m u s i q u e , l e s h o w a i n s i q u e l ' é t u d e , l a c o n c e p t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a p r o g r a m m a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a d i f f u s i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a r e t r a n s m i s s i o n d e c e s p r o d u i t s à d e s f i n s p u b l i q u e s , c u l t u r e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u p r i v é e s ;
" T o u s t r a v a u x a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l e s o n , l ' i m a g e , t a n t e n c o n s t r u c t i o n d e m a t é r i e l q u ' e n e n r e g i s t r e m e n t , m i x a g e , m o n t a g e , p r i s e d e v u e , a d a p t a t i o n d i a l o g u e , d o u b l a g e , r é a l i s a t i o n e t p r o d u c t i o n d e m u s i q u e , f i l m e t d e v i d é o ;
" L ' a c h a t e t l a v e n t e d e m a t é r i e l s i n f o r m a t i q u e s , a u d i o v i s u e l s e t a u t r e s m a t é r i e l s é l e c t r o n i q u e s n e u f s o u d ' o c c a s i o n s a i n s i q u e l e m a t é r i e l é l e c t r i q u e ;
" L o c a t i o n d e m a t é r i e l s , d e s t u d i o s , s o u s - l o c a t i o n d e s t u d i o s e t d e b u r e a u x ;
" T o u t e s l e s é n u m é r a t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t n o n l i m i t a t i v e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t p r o p o s e r o u d é v e l o p p e r d e s c o n c e p t s o r i g i n a u x , p r o c é d e r à l ' a c q u i s i t i o n d e l i c e n c e s d ' e x p l o i t a t i o n o u e n r e c o m m a n d e r l ' a c h a t e t a s s u r e r , s e u l e o u a v e c d e s p a r t e n a i r e s , d e s p r e s t a t i o n s d ' é t u d e , d e c o n c e p t i o n , d e p r o d u c t i o n , d e r é a l i s a t i o n , d e p r o g r a m m a t i o n , d e d i s t r i b u t i o n , d e d i f f u s i o n , d e v e n t e , d e l o c a t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n p o u r d e s p r o d u i t s , d e s p r o g r a m m e s , d e s c o n t e n u s o u d e s s e r v i c e s e n r a p p o r t d i r e c t o u I n d i r e c t a v e c c e s a r t s ,
E l l e p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r , p a r t o u t e s v o i e s , à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , s o c i é t é s q u i p o u r s u i v e n t u n b u t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u n o n , q u i s o n t s i m p l e m e n t u t i l e s p o u r l a r é a l i s a t i o n
p a r t i e l l e o u t o t a l e d e s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e , c o n n e x e o u n o n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n d é v e l o p p e r o u à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E D E U X - F O N D S S O C I A L
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E S I X - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e ,
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . A R T I C L E S E P T A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é à l a s o u s c r i p - ' t i o n .
D R O I T P R E F E R E N T I E L
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s o r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A R T I C L E S E P T B I S - A P P E L S D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e o u l e s g é r a n t ( s ) ,
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L e o u l e s g é r a n t ( s ) p e u t / p e u v e n t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s " c e c a s , i l ( s ) d é t e r m i n e ( n t ) l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , . d o i t p a l i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g à l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
i L e o u l e s g é r a n t ( s ) p e u t / p e u v e n t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . A R T I C L E H U I T - R E D U C T I O N D U C A P I T A L
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s é p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e a i n s i q u e l e b u t d e c e t t e r é d u c t i o n ,
S i l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e u r s c r é a n c e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n e t n o n é c h u e s a u m o m e n t d e c e t t e p u b l i c a t i o n . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e , e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e .
A R T I C L E N E U F - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , A R T I C L E D I X - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
A I C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E
a ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d .
b ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s ! a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
B I C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A U C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t
a ) d e l ' a u t r e a s s o c i é , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n ;
b ) d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , q u i p o s s è d e n t l e s t r o t s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s . T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d e s o n c o n j o i n t , d e s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , i l s e r a r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
T I T R E T R O I S - G E R A N C E E T C O N T R O L E
A R T I C L E O N Z E - G E R A N C E
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e d é m i s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s , e n c e c o m p r i s l a s i e n n e , s ' i l é t a i t a s s o c i é . S a m i s s i o n p e u t ê t r e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r é v o q u é e p o u r r a i s o n g r a v e , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E D O U Z E - P O U V O I R S
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d e s g é r a n t s a g i s s a n t s é p a r é m e n t , a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e g é r a n t p e u t s é p a r é m e n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , y c o m p r i s d a n s t o u t a c t e o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l .
1 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à
s , t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e ,
E n c a s d e g é r a n t u n i q u e , i l e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s c o n f é r é s c i - a v a n t e t p o u r r a c o n f é r e r l e s m ê m e s
d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E T R E I Z E - R E M U N E R A T I O N S
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A R T I C L E Q U A T O R Z E - C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f é r é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u a u x a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
T I T R E Q U A T R E - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E Q U I N Z E - R E U N I O N
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n à 1 1 h e u r e s .
S i c e j o u r é t a i t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e . T o u t e
a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u d a n s t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e
a s s o c i é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s
c o m m e r c i a l e s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r ,
A R T I C L E S E I Z E - N O M B R E D E V O I X
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t . C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s ,
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s
d é l é g u e r ,
A R T I C L E D I X S E P T - D E L I B E R A T I O N
C o n c e r n a n t l e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , i l n e p e u t e n ê t r e d é l i b é r é e n a s s e m b l é e q u e
l o r s q u e l ' e n t i è r e t é d e s p a r t s e s t p r é s e n t e e t l o r s q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e .
A R T I C L E D I X - H U I T - P R O C E S - V E R B A L
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E C I N Q - I N V E N T A I R E - E C R I T U R E S S O C I A L E S
R É P A R T I T I O N
A R T I C L E D I X - N E U F - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A R T I C L E V I N G T - E C R I T U R E S S O C I A L E S
C h a q u e a n n é e , l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s d r e s s e ( n t ) u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i ( s s e n ) t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L e g é r a n t o u l e s g é r a n t s é t a b l i ( s s e n ) t , e n o u t r e , s o n ( l e u r ) r a p p o r t d e g e s t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) e t l e r a p p o r t d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) , s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) e t d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) .
A R T I C L E V I N G T E T U N - D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - ' t i o n s l é g a l e s . S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e - ' m e n t d e c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e , l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t ( s ) . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l , l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i . o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r , P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f , t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T I T R E S I X - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - D E U X - D I S S O L U T I O N
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c e l a s u i t e à u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e :
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S - R E P A R T I T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t p a r t a g é e s e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e s o n a p p o r t e n s o c i é t é :
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E - P E R T E D U C A P I T A L
I , S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r ,
L e g é r a n t j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I I " L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e ,
I I I . S I l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q - D R O I T C O M M U N
p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s s ' e n r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
e n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A R T I C L E V I N G T - S I X - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
1 ' o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t l i q u i d a t e u r s , q u i o n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s s i g n i f i c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s e t c o n v o c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e a d r e s s é e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
I n c o m p a t i b i l i t é s s p é c i a l e s :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s ,
1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e x
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e s e i z e ,
2 , P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d r a l e t e m p s é c o u l é d e p u i s l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n j u s q u ' a u t r e n t e - e t -
u n d é c e m b r e d e u x m i l q u i n z e .
3 , R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s :
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e , p a r e u x - m ê m e s , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a t a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ,
I I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e
l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L e s c o m p a r a n t s p e u v e n t s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ,
A l M a n d a t
L e s c o m p a r a n t s o n t l e s p o u v o i r s d e p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n
d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r i e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e ,
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t
é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
E 3 1 R e p r i s e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
I I I . A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e o n t , e n o u t r e , p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
a , L e n o m b r e d e g é r a n t e s t f i x é à d e u x ,
b . S o n t a p p e l é s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t s n o n - s t a t u t a i r e s :
M o n s i e u r M a s s i m o M E N E G A L L I , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 0 8 0 6 - 1 1 7 - 8 6 , d o m i c i l i é à 1 8 5 0 G r i m b e r g e n ,
S p a a n s e l i n d e b a a n , n u m é r o 1 6 7 e t M a d a m e D a n i e l a M E N E G A L L I , p r é n o m m é e , q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r e t , a p r è s
a v o i r é t é i n t e r r o g é p a r t e n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f i r m e n t e x p r e s s é m e n t q u ' i l s n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n e d é c i s i o n
q u i s ' y o p p o s e .
. b . 0 4 . I .
s
t
c . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t f i x é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
d . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d u p l a n f i n a n c i e r , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
D o n n e n t t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s a f i n d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l a B a n q u e
C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s o u d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
I V . C O N S E I L D E G E R A N C E
L e g é r a n t n o u v e l l e m e n t é l u a p r i s , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u
t r i b u n a l c o m p é t e n t , l a r é s o l u - ' t i o n s u i v a n t e :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e t o u t e s
s o c i é t é s d o n t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E U R O P E A N G A M I N G S T U D I O » s e r a i t g é r a n t ,
a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n : M o n s i e u r M a s s i m o M E N E G A L L I , p r é n o m m é .
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n o m e t p o u r
c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E U R O P E A N G A M I N G S T U D I O » .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V a l é r y C O L A R D
N O T A I R E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c i e m a n d a t d e g é r a n t e s t f i x é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
d . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d u p l a n f i n a n c i e r , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
D o n n e n t t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s a f i n d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l a B a n q u e
C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s o u d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
1 V , . C O N S E I L D E G E R A N C E
L e g é r a n t n o u v e l l e m e n t é l u a p r i s , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u
t r i b u n a l c o m p é t e n t , l a r é s o l u - ' t i o n s u i v a n t e :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e t o u t e s
s o c i é t é s d o n t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E U R O P E A N G A M I N G S T U D I O » s e r a i t g é r a n t ,
a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n : M o n s i e u r M a s s i m o M E N E G A L L I , p r é n o m m é .
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n o m e t p o u r
c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E U R O P E A N G A M I N G S T U D I O » .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V a n e s s a W A T E R K E Y N
N O T A I R E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e