23/05/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M 0 0 2 . 2
1 1 1 E 1 0
E i t - U U t -
i 4 - 0 5 - 2 0 1 4
G r e f f e
N d ' e n t r e p r i s e 8 8 2 . 3 8 9 . 8 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) E u r o p e a n N e t w o r k f o r A c c r e d i t a t i o n o f E n g i n e e r i n g E d u c a t i o n
( e n a b r é g é ) : E N A E E
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 1 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e :
M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- A s s e m b l é e G é n é r a l e 2 0 m a r s 2 0 1 4 :
D E M I S S I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r . W A S S E R , i r i n g , U r a n u s s t r , 7 , D E - 4 7 8 7 7 W i l l i c h
M r . P O K H O L K O V , Y u r y , 3 0 L e n i n p r o s p e k t , R U - 6 3 4 0 3 4 T o m s k
M r . P A Y Z I N , E r b i l , G o k s u E v I e r i C a m l i k C i k m a z i N o . 1 0 , B l o c k C 5 5 / 3 , A n a d o l u h i s a n 3 4 8 1 5 B e y k o z ,
T R - I s t a n b u l
N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , D a t e e t ( l i e u ) d e N a i s s a n c e , A d r e s s e )
M r . A P P E L , R a l p h , 0 2 / 1 1 / 1 9 5 8 ( D E - H a m b u r g ) , R i c h a r d - W a g n e r - S t r a l l e 5 2 , D E - 4 7 7 9 9 K r e f e l d
M r . B R I D G E F O O T , M i c h a e l , 1 4 / 0 8 / 1 9 4 6 ( U K - W i s b e c h ) , 7 W e s t A v e n u e , P e n n , H i g h W y c o m b e , U K - H P 1 0
8 A E B u c k i n g h a m s h i r e
M r . F E R N A N D E Z A L L E R , 3 0 / 1 0 / 1 9 4 6 ( E S - L e o n ) , C r u z d e l S u r 7 , E s c . 3 , t V C , E S - 2 8 0 0 7 M a d r i d
R E E L E C T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r . B O R R I , C l a u d i o , V i a V i e s c a 6 1 , I T - 5 0 0 6 6 M a t a s s i n o
N O M I N A T I O N D ' U N P R E S I D E N T
M r . R E M A U D , B e r n a r d , 2 7 / 0 8 / 1 9 4 4 ( F R - R o c h e s e r v i è r e ) , 1 7 R u e d e B e l o n , F R - 4 4 7 0 0 O r v a u l t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é c o m m e s u i t
P r é s i d e n t : M r . R E M A U D , B e r n a r d
A u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s : M r . B O R R I , C r a u d i o ; M r . B O C H A R , D i r k ; M r . M C G R A T H , D e n i s ; M r s . C O M E , F r a n c o i s e ; M r . S Q U A R Z O N I , A l f r e d o ; M r , N O K E L A , M a t t i J u h a n i ; M r . A P P E L , R a l p h ; M r , B R I D G E F O O T , M i c h a e l ; M r . F E R N A N D E Z - A L L E R , R a f a e l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/12/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 2 D E C . 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
U
R é s . a M o n b e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O ' e á i " 3 U
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N N E T W O R K F O R A C C R E D I T A T I O N O F
E N G I N E E R I N G E D U C A T I O N
( e n a b r é g é ) : E N A E E
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : 1 1 5 0 W O L U W E - S A I N T - P I E R R E - A V E N U E R O G E R V A N D E N D R I E S S C H E 1 8
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e r n a r d D E W I T T E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e q u a t r e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , p u b l i é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f " E u r o p e a n N e t w o r k F o r A c c r e d i t a t i o n o f E n g i n e e r i n g E d u c a t i o n , o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 . P r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . P r o p o s i t i o n d ' a d o p t e r d e s n o u v e a u x s t a t u t s c o m m e r e n s e i g n é s e n a n n e x e ;
3 . D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s é v e n t u e l l e s d u P r é s i d e n t , v i c e - P r é s i d e n t , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e s , e t a u t r e s f o n c t i o n s ;
4 . P o u v o i r s a u P r é s i d e n t e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
5 . P r o p o s i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d e M o n s i e u r l e p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r l e s r e n d r e c o n f o r m e a u m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t a c t u e l d e
l ' A s s o c i a t i o n e t e n r e s p e c t a n t l e s d é c i s i o n s e t l e s a c c o r d s q u i o n t é t é c o n c l u s e t d o n t l e c o n t e n u e t l e p r o j e t d e
n o u v e a u x s t a t u t s o n t é t é e n v o y é s à t o u s l e s m e m b r e s e n r e s p e c t a n t l e d é l a i d e p r é a v i s c o m m e d i t c i - a v a n t .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e s n o u v e a u x s t a t u t s c o m m e s u i t :
« S T A T U T S
S E C T I O N 1
G E N E R A L I T E S .
A r t i c l e S 1 N O M E T F O R M E
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i p o r t e l e n o m d e : E N A E E ( E u r o p e a n N e t w o r k f o r
A c c r e d i t a t i o n o f E n g i n e e r i n g E d u c a t i o n ) . L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u
2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s .
A r t i c l e S 2 S I È G E S O C I A L
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s e t e s t a c t u e l l e m e n t s i s a u b u r e a u d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l a F E A N I ,
à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e , 1 8 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n b r u x e l l o i s e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ( J o u r n a l o f f i c i e l b e l g e ) .
A r t i c l e S 3 D U R É E
S a d u r é e e s t i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e p u b l i é e d a n s l e m o i s q u i s u i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e S 4 L A N G U E
L a l a n g u e d e t r a v a i l d e l ' E N A E E e s t l ' a n g l a i s ,
A r t i c l e S 5 B U T S
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t d e s o b j e o t i f s s c i e n t i f i q u e s e t p é d a g o g i q u e s . E l l e a p o u r b u t d ' é t a b l i r l a c o n f i a n c e d a n s
l e s s y s t è m e s d ' a c c r é d i t a t i o n d e p r o g r a m m e s d e s t i n é s à o b t e n i r u n d i p l ô m e d ' i n g é n i e u r a u s e i n d e l ' E u r o p e e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e p r o m o u v o i r l a m i s e e n p l a c e d e s p r a t i q u e s d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l e s s y s t è m e s d e f o r m a t i o n e n i n g é n i e r i e e n
E u r o p e e t d a n s l e m o n d e e n t i e r ,
E l l e s ' o c c u p e e n p a r t i c u l i e r
" d e f a c i l i t e r l e l i b r e é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t d e d é v e l o p p e r u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n e f f e c t i v e p o u r l e s o r g a n e s e t l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r l e s s t a n d a r d s é d u c a t i f s e t p r o f e s s i o n n e l s e n i n g é n i e r i e a u n i v e a u d e s h a u t e s é t u d e s e u r o p é e n n e s . C e s o r g a n e s c o m p r e n n e n t d e s a g e n c e s g o u v e r n e m e n t a l e s , d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s i n s t i t u t i o n s d ' é d u c a t i o n d e h a u t n i v e a u , d e s e m p l o y e u r s e t l e u r s a s s o c i a t i o n s , d e s r e p r é s e n t a n t s d ' é t u d i a n t s e n i n g é n i e r i e e t l e u r s a s s o c i a t i o n s .
" d e p r o c u r e r d e s i n f o r m a t i o n s t e l l e s q u ' e l l e s e x i s t e n t d a n s c h a q u e p a y s a u s u j e t d e s b u t s e t d e s r é s u l t a t s e n r a p p o r t a v e c l e s s t a n d a r d s é d u c a t i f s e t p r o f e s s i o n n e l s e n i n g é n i e r i e .
" d e p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n e t u l t é r i e u r e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n c a d r e d ' a c c r é d i t a t i o n e u r o p é e n p o u r l e s
p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e n i n g é n i e r i e .
A r t i c l e S 6 A C T I V I T É S
P o u r a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s , l ' E N A E E m è n e , e n t r e a u t r e s , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
S 6 , 1 E l l e é t a b l i t e t m a i n t i e n t l e s s t a n d a r d s r e c o n n u s p o u r l ' a c c r é d i t a t i o n d e p r o g r a m m e s d ' i n g é n i e r i e , e t e s t
r e s p o n s a b l e d e l a p r o t e c t i o n d e s l a b e l s d ' a c c r é d i t a t i o n e u r o p é e n c o r r e s p o n d a n t s .
S 6 . 2 E l l e p a r t i c i p e à l a m i s e e n p l a c e e t a u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a d r e e u r o p é e n d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r d e s
p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e n i n g é n i e r i e .
S 6 . 3 E I l e f o u r n i t d e s i n f o r m a t i o n s , é c h a n g é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e c o m m u n i c a t i o n r é g u l i è r e , s u r l e s c r i t è r e s ,
s y s t è m e s , p r o c é d u r e s , m a n u e l s e t p u b l i c a t i o n s a f f é r e n t s à [ ' a c c r é d i t a t i o n d e s m e m b r e s , l e s l i s t e s d e
p r o g r a m m e s a c c r é d i t é s e t t o u t a u t r e d é t a i l c o n s i d é r é c o m m e é t a n t a p p r o p r i é .
S 6 . 4 E l l e s o u t i e n t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s o r g a n e s d ' a c c r é d i t a t i o n a u n i v e a u e u r o p é e n e t m o n d i a l .
S 6 . 5 E l l e s o u t i e n t l a m i s e e n p l a c e d ' a g e n c e s d ' a c c r é d i t a t i o n .
S 6 . 6 E l l e o r g a n i s e d e s r é u n i o n s , d e s s é m i n a i r e s e t d e s w o r k s h o p s s u r l a p r a t i q u e d ' a c c r é d i t a t i o n .
S E C T I O N 2
M E M B R E S A D M I S S I O N D É M I S S I O N
C O T I S A T I O N R A D I A T I O N
A r t i c l e S 7 M E M B R E S
I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , à s a v o i r :
S 7 . 1 L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e
L e s o r g a n i s a t i o n s s u i v a n t e s p e u v e n t s e p o r t e r c a n d i d a t e s p o u r ê t r e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e r
e ) L e s o r g a n i s a t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l e s p r o g r a m m e s d ' i n g é n i e r i e a u n i v e a u d e l ' é d u c a t i o n s u p é r i e u r e
e u r o p é e n n e ;
b ) T o u t e s l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t p a r m i l e u r s p r i n c i p a u x o b j e c t i f s l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o c é d u r e s
d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n e n i n g é n i e r i e a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l a m i s s i o n e s t d e p r o m o u v o i r l e s
i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n d ' i n g é n i e u r .
S 7 . 2 , L e s m e m b r e s a s s o c i é s
L e s o r g a n i s a t i o n s s u i v a n t e s p e u v e n t s e p o r t e r c a n d i d a t e s p o u r ê t r e m e m b r e s a s s o c i é s
a ) L e s i n s t i t u t i o n s d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n e t l e u r s a s s o c i a t i o n s .
b ) L e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a n t l e s é t u d i a n t s e n i n g é n i e r i e
A r t i c l e S 8 A D M I S S I O N
L a p a r t i c i p a t i o n à l ' E N A E E s ' e f f e c t u e e x c l u s i v e m e n t s u r b a s e « v o l o n t a i r e » . L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t
ê t r e s o u m i s e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l a t r a i t e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t
i n t é r i e u r r e l a t i v e s à [ ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s .
L ' a c c e p t a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e i m p l i q u e [ ' a c c e p t a t i o n d e l a p a r t d u c a n d i d a t d e s s t a t u t s d e l ' E N A E E ,
d e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t d e s a u t r e s r è g l e m e n t s ,
A r t i c l e S 9 D É M I S S I O N C O T I S A T I O N - R A D I A T I O N
D é m i s s i o n
U n m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u u n m e m b r e a s s o c i é d e I ' E N A E E p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r l e t t r e
a d r e s s é e a u P r é s i d e n t .
C o t i s a t i o n
C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u m e m b r e a s s o c i é s ' e n g a g e à p a y e r a n n u e l l e m e n t , a u p l u s t a r d l e l e r a v r i l ,
l a c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t é t a b l i c h a q u e a n n é e q u i p r é c è d e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e
L e s d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e d o n t l e s c o t i s a t i o n s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é c r é d i t é e s a u c o m p t e d e I ' E N A E E
a v a n t l e l e r a v r i l s o n t s u s p e n d u s . L e s d r o i t s d e v o t e s e r o n t r e c o u v r é s , p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , à l a
s u i t e d u p a i e m e n t i n t é g r a l d u s o l d e ,
R a d i a t i o n
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e r a d i e r u n m e m b r e
( i ) d o n t l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' E N A E E r e s t e n t i m p a y é e s p e n d a n t d e u x a n s c o m m e c o n f i r m é
d a n s u n e r é s o l u t i o n p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u
( i i ) q u i , p a r s e s a c t e s o u s o n c o m p o r t e m e n t , m a n q u e g r a v e m e n t a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e
I ' E N A E E , o u
( i i i ) q u i d i s c r é d i t e l a r é p u t a t i o n d e l ' E N A E E , o u
( i v ) q u i v i o l e d e m a n i è r e r é c u r r e n t e l e s S t a t u t s o u l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e I ' E N A E E , o u
G
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( v ) q u i n e r é p o n d p l u s a u x q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s A r t i c l e s S 7 e t S 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s m a i s
s ' a b s t i e n t d e d é m i s s i o n n e r .
E n c e q u i c o n c e r n e l e p o i n t ( i v ) , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s d a n s l e s c a s u r g e n t s s u s p e n d r e
s a n s d é l a i u n m e m b r e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e s o i t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
U n m e m b r e n e s e r a r a d i é q u ' a p r è s a v o i r é t é i n v i t é à p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t o u à l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C o n s é q u e n c e s d ' u n e d é m i s s i o n / r a d i a t i o n
S i u n m e m b r e d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a v a n t l e l e r s e p t e m b r e d ' u n e a n n é e , 1 1 a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r
t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e a n n é e .
S i u n m e m b r e d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a p r è s l e l e r s e p t e m b r e d ' u n e a n n é e , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r
t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s d e c e t t e a n n é e - l à e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L e s m e m b r e s q u i d é m i s s i o n n e n t , o n t é t é s u s p e n d u s o u s o n t r a d i é s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u ' e l l e s o i t , p e r d e n t
l e u r s d r o i t s e n t a n t q u e m e m b r e . I l s n e p e u v e n t p a s d e m a n d e r d e r e n d r e c o m p t e o u d e s a i s i r d e s a v o i r s .
S E C T I O N 3
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e S 1 0 - S T R U C T U R E
L ' E N A E E e s t o r g a n i s é e s e l o n l a s t r u c t u r e s u i v a n t e :
" t . ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
" l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" i e P r é s i d e n t ;
" l e T r é s o r i e r ;
" I e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t .
A r t i c l e 8 1 1 F O N C T I O N S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E ( A G )
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' a u t o r i t é d é c i s i o n n e l l e l a p l u s é l e v é e d e l ' E N A E E .
L e s f o n c t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
a . é l i r e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
b , é l i r e l e P r é s i d e n t p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' E N A E E ;
c . e x a m i n e r e t p r e n d r e u n e d é c i s i o n à p r o p o s d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i
c o n c e r n e d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
d , e x a m i n e r e t p r e n d r e u n e d é c i s i o n à p r o p o s d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i
c o n c e r n e l a r a d i a t i o n d e m e m b r e s ;
e , e x a m i n e r l e e t c o n v e n i r d u p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s p r é p a r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
f . e x a m i n e r e t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e f i s c a l p r é c é d e n t , l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e
m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p r é p a r é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
g . d é l é g u e r l e s o p é r a t i o n s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
h . e x a m i n e r e t a p p r o u v e r l e s p r o c é d u r e s d ' a u d i t s i n t e r n e s ;
î . n o m m e r l e s A u d i t e u r s i n t e r n e s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e S 1 2 - - C O M P É T E N C E S E T M E M B R E S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' c c A s s e m b l é e g é n é r a l e » d e l ' E N A E E e s t c o m p o s é e d e s d é l é g u é s n o m m é s p a r m i t o u s l e s m e m b r e s :
a . C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e n o m m e r a , s e l o n s o n p r o p r e r è g l e m e n t , u n d é l é g u é é l e c t e u r .
b . C h a q u e m e m b r e a s s o c i é n o m m e u n d é l é g u é n o n - é l e c t e u r .
A r t i c l e S 1 3 R É U N I O N S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e c i v i l e . D e s a s s e m b l é e s
s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t s e t e n i r à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d u C A o u c h a q u e f o i s q u ' a u m o i n s 2 5 % d e s d é l é g u é s d é s i g n é s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s r é u n i o n s d e l ' A G p e u v e n t é g a l e m e n t s e t e n i r p a r l e b i a i s d e r é s o l u t i o n s c i r c u l a i r e s s é c u r i s é e s ( m o y e n s é l e c t r o n i q u e s ) . L e s r é u n i o n s d e l ' A G p o r t a n t s u r d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' E N A E E o u à l ' e x p u l s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u v e n t s e t e n i r q u ' e n p e r s o n n e . L a c o n v o c a t i o n p o u r a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e n v o y é e a v e c l e p r o j e t d ' o r d r e d u l e u r p a r l e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t a u n o m d u P r é s i d e n t , à t o u s l e s m e m b r e s , a u m o i n s d e u x m o i s à l ' a v a n c e ,
A r t i c l e S 1 4 Q U O R U M E T V O T E À L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l o r s q u e 2 / 3 d e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e u l s f e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o n t u n d r o i t d e v o t e .
G h a q u e d é l é g u é p e u t , s u r d e m a n d e é c r i t e , ê t r e r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e d é l é g u é . U n d é l é g u é n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e d é l é g u é .
L a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( m e m b r e s à p a r t e n t i è r e ) e s t : D é c i s i o n s M a j o r i t é r e q u i s e
D i s s o l u t i o n d e l ' E N A E E M a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n p e r s o n n e ( o u p a r
p r o c u r a t i o n )
5 x p u l s i o n d ' u n m e m b r e
S t a t u t s + a m e n d e m e n t s
R è g l e m e n t i n t é r i e u r + a m e n d e m e n t s
A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
- r o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s M a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n p e r s o n n e ( o u p a r
p r o c u r a t i o n )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s d é l a i s d e p r é a v i s à r e s p e c t e r s o n t d é t a i l l é s d a n s l e t a b l e a u « P r o c é d u r e s d é c i s i o n n e l l e s d e l ' E N A E E » d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
S i u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r e n d r e u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e e n r a i s o n d u d é f a u t d e q u o r u m , l a r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e à n o u v e a u e t t e n u e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n s e r o n t v a l a b l e s i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s , v i s é s a u x a r t i c l e s S 7 . 1 e t S 7 , 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p r é s e n t s e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s d é c i s i o n s s e r a p p o r t e n t u n i q u e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
A r t i c l e $ 1 5 C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t e t d e 9 m e m b r e s é l u s p a r [ ' A G p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s d e l ' E N A E E .
U n t i e r s d e s m e m b r e s d u C A q u i t t e n t [ e c o n s e i l c h a q u e a n n é e e t s o n t r e m p l a c é s p a r d e s m e m b r e s n o u v e l l e m e n t é l u s . L e m a n d a t r é g u l i e r e s t d e t r o i s a n s . T o u t e f o i s , e n c a s d ' é l e c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e S 1 8 , l e m a n d a t e s t r é d u i t e n c o n s é q u e n c e , L e s m e m b r e s d u C A n e p e u v e n t p a s e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n p l u s d e s i x a n n é e s s u c c e s s i v e s .
L e C A e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' E N A E E e t d e l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s . I l d é t i e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n q u i n e s o n t p a s s p é c i a l e m e n t r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L e s p r i n c i p a l e s f o n c t i o n s d u C A s o n t :
a . m a i n t e n i r l e s s t a n d a r d s é t a b l i s p o u r l ' a c c r é d i t a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' i n g é n i e r i e e t a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r l a p r o t e c t i o n d ' u n l a b e l d ' a c c r é d i t a t i o n e u r o p é e n c o r r e s p o n d a n t ;
b . p r é p a r e r l e p r o g r a m m e e t d i r i g e r l e s a c t i v i t é s d e l ' E N A E E ;
c . p r é p a r e r l e s b u d g e t s d e l ' E N A E E ;
d . a u t o r i s e r , c o n t r ô l e r e t s u r v e i l l e r l e s d é p e n s e s c o n f o r m é m e n t a u b u d g e t a p p r o u v é , e t t e n i r l a c o m p t a b i l i t é e n v u e d ' u n e p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
e . d i s c u t e r d e s a c c o r d s e t d e s c o n t r a t s à s i g n e r p a r l e p r é s i d e n t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
f . a p p r o u v e r p r o v i s o i r e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
g . p r o p o s e r l e m c n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ;
h . é t u d i e r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' a t t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
i . e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s d e r a d i a t i o n d e m e m b r e s e t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' a t t e n t i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
j . n o m m e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l ;
k . d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t é v a l u e r l e t r a v a i l d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n c h a r g e d u S e c r é t a r i a t ;
I . g é r e r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' E N A E E c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s g é n é r a l e s f i x é e s d a n s l a c o n v e n t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é , d a n s l e c a d r e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s e x c l u s i v e s , à d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s M e m b r e s , a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t d e l ' E N A E E , E n p a r t i c u l i e r , l e C A p e u t d é l é g u e r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' E N A E E . L e C A p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r l e p o u v o i r d ' a u t o r i s e r e t d ' e n c o u r i r d e s d é p e n s e s d a n s u n e l i m i t e f i x é e a u T r é s o r i e r , e t a u - d e l à d e c e t t e l i m i t e a u P r é s i d e n t e t a u V i c e - p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , à d e u x V i c e - p r é s i d e n t s o u à u n V i c e - p r é s i d e n t e t a u T r é s o r i e r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a t t e i n t l e q u o r u m q u a n d 5 0 % + 1 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . U n m e m b r e d u C A q u i n e p e u t a s s i s t e r à u n e r é u n i o n p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u C A . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e m e m b r e , L e s d é c i s i o n s s o n t v o t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r i t é , l e v o t e d u P r é s i d e n t p r é v a u t .
A r t i c l e 5 1 6 L E P R É S I D E N T
L e P r é s i d e n t e s t é l u p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s p a r l ' A G p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' E N A E E , e t p e u t ê t r e r é é l u u n e f o i s .
L e P r é s i d e n t e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' E N A E E d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s c i v i l e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u e d e d é f e n d e u r . E n c a s d e p r o c è s , i l p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n a g e n t a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n l é g a l e . I I e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e $ 1 7 L E V I C E - P R É S I D E N T
A f i n d e s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d u P r é s i d e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s a f f a i r e s l é g a l e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , j u s q u ' à d e u x V i c e - p r é s i d e n t s p a r m i s e s m e m b r e s , C e u x - c i g a r d e r o n t c e t i t r e a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e r a l e u r m a n d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e m a n d a t d u P r é s i d e n t , e n f o n c t i o n d e c e l u i q u i p r e n d f i n l e p r e m i e r .
A r t i c l e 5 1 8 C E S S A T I O N P R É M A T U R É E D E S F O N C T I O N S
E n c a s d e d é m i s s i o n , r e t r a i t e , l i c e n c i e m e n t o u d é c è s d ' u n m e m b r e d u C A , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e é l i r a u n n o u v e a u m e m b r e d u G A p o u r l e t e m p s r e s t a n t d u m a n d a t o r i g i n a l d u m e m b r e s o r t a n t .
E n c a s d e d é m i s s i o n , r e t r a i t e , l i c e n c i e m e n t o u d é c è s d u P r é s i d e n t , l e C A s e c h a r g e r a d e p o u r v o i r l e p o s t e v a c a n t e t n o m m e r a u n m e m b r e d u C A e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t s u p p l é a n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e $ 1 9 C R É A T I O N D E C O M I T É S E T D E G R O U P E S D E T R A V A I L
E n v u e d e r é g l e r l e s p r o b l è m e s d ' i n t é r ê t c o m m u n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
c r é e r d e s c o m i t é s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l a d h o c . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t r ô l e r a e t
c o o r d o n n e r a l e s a c t i v i t é s d e s c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l m i s e n p l a c e .
A r t i c l e S 2 0 L E T R É S O R I E R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r o c c u p e r l a f o n c t i o n d e T r é s o r i e r . L e m a n d a t
d u T r é s o r i e r e s t l i m i t é à s o n m a n d a t e n t a n t q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e T r é s o r i e r s e c h a r g e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i n a n c i e r , c o n t r ô l e e t s u r v e i l l e l e s y s t è m e c o m p t a b l e
d e l ' E N A E E , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s f i x é e s p a r l e C A , p r é p a r e e t p r é s e n t e t o u s l e s c o m p t e s e t b u d g e t s à
l ' a t t e n t i o n d e s r é u n i o n s d u C A , d e l ' A u d i t e u r i n t e r n e e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e S 2 1 L E S E C R É T A R I A T P E R M A N E N T
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e c o u r i r à u n s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t . C e s e c r é t a r i a t l e s o u t i e n d r a d a n s l a
g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s d é t a i l s p r a t i q u e s d e s o n f o n c t i o n n e m e n t s o n t s p é c i f i é s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n S e c r é t a i r e g é n é r a l . U n e f o i s n o m m é , l e
S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e c o o r d o n n e r l e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t .
A r t i c l e S 2 2 - - L E S A U D I T E U R S I N T E R N E S
L ' A u d i t e u r o u l e s A u d i t e u r s i n t e r n e s ) e s t / s o n t n o m m é s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s
a n s e t i l ( s ) a g i r a / a g i r o n t c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l e p o s t e d ' A u d i t e u r i n t e r n e s o n t p r é s e n t é e s p a r l e s M e m b r e s o u p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n v o y é e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' E N A E E .
S E C T I O N 4
F I N A N C E S
A r t i c l e 5 2 3 R E S S O U R C E S
L e s r e s s o u r c e s d e l ' E N A E E p r o v i e n n e n t :
" d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s ;
" d e s d o n s , a l l o c a t i o n s e t s u b s i d e s é v e n t u e l s ;
n i e s r e c e t t e s d e s e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' A r t i c l e 6 ;
. d e s r e v e n u s d e s e s c o m p t e s e n b a n q u e ;
" d e t o u t a u t r e m o y e n l é g a l c o n f o r m e a u x r a i s o n s e t o b j e c t i f s d e 1 ' E N A E E .
A r t i c l e 5 2 4 E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e c e t t e a s s o c i a t i o n c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . A p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e T r é s o r i e r , l e s
c o m p t e s e t u n p r o j e t d e b u d g e t s o n t s o u m i s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r e x a m e n
e t p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S E C T I O N 5
M O D I F I C A T I O N S
A r t i c l e S 2 5 - - M O D I F I C A T I O N A U X P R É S E N T S S T A T U T S
L e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e l e s t i p u l e
l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x S t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s i a
d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , e l l e s n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é e s p a r u n A r r ê t é r o y a l e t a p r è s a v o i r é t é
p u b l i é e s a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » e n v e r t u d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e
l ' E N A E E . C e s d e m a n d e s s e r o n t d i f f u s é e s p a r l e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t à t o u s l e s M e m b r e s a u m o i n s q u a t r e
m o i s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S E C T I O N 6
R È G L E S I N T E R N E S A D D I T I O N N E L L E S
A r t i c l e 5 2 6 R È G L E M E N T I N T É R I E U R
S 2 6 . 1 L e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' E N A E E t r a i t e d e s p o i n t s n o n r e p r i s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e R è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e S 1 4 .
5 2 6 . 2 T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t d e I ' E N A E E . L e R è g l e m e n t i n t é r i e u r m o d i f i é e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n c o n f o r m é m e n t à t ' A r t i c l e S 1 4 .
A r t i c l e S 2 7 P O L I T I Q U E G É N É R A L E
L a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e I ' E N A E E e s t é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E l l e d o i t ê t r e r e s p e c t é e p a r t o u s l e s m e m b r e s d e I ' E N A E E , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t , l e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l , e t c e j u s q u ' à s a m o d i f i c a t i o n o u s o n a b r o g a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S E C T I O N 7
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e S 2 8 - A R B I T R A G E
E n c a s d e d i f f é r e n d j u r i d i q u e i n t e r n e , l e l i t i g e s e r a p o r t é d e v a n t t r o i s a r b i t r e s , t o u s f o r m é s e n d r o i t b e l g e e t
p a r l a n t c o u r a m m e n t l ' a n g l a i s . U n a r b i t r e s e r a c h o i s i p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n
t r o i s i è m e a r b i t r e i n d é p e n d a n t . L a p r o c é d u r e s e t i e n d r a à B r u x e l l e s , d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e . L a d é c i s i o n d e s
a r b i t r e s a f o r c e o b l i g a t o i r e .
M O n 2 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e S 2 9 D I S S O L U T I O N / L I Q U I D A T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e l ' A r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , c e t t e a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , c o m m e l e s t i p u l e l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l o r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a e t d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d ' u n l i q u i d a t e u r . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a v e r s é a u b é n é f i c e d e s E n g i n e e r s f o r D i s a s t e r R e l i e f ( R e d R ) » .
T r o i z i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r , l o r s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , à l ' a c c e p t a t i o n d e d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t à l a n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t s e t t r é s o r i e r .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t p o u r l e d é p ô t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t . C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a u n o t a i r e B e r n a r d D e w i t t e , s o u s s i g n é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
B e r n a r d D E W I T T E
N o t a i r e .
I b F A a a t i a n e e s a u l d a 3 e } a n t d e e p a g g é a t d i W t 4 P e : , 4 4 e . r e e e o N k i a a r e e t 7 g p t a á l r # u n o t à à i g i r i e a t o p a g a t d a n b a e x [ é e 4 D e t s s a n B e o a w d s p e a s a n e e s a q g a t e Q u n t r i d d e " e A p t é e a n t e t ' ë a s e o i a t i t i a p I e d a d d a t i A r o a t l ' I 3 a , f g a t g s m 3 e e ' é § g a d c d d e e i t l s s s
A u t N e ê s e 6 1 ` 1 Q 8 e é ë e i t l i + I p e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
23/12/2013
ÿþM D û 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R e
M c 1 1 1 1 1 N 1 0 1 1 1 1 1 1
G r e f f é 1 D E L
: . 2 0 1 3
N ` d ' e n t r e p r i s e : 8 8 2 . 3 8 9 . 8 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) E u r o p e a n N e t w o r k f o r A c c r e d i t a t i o n o f E n g i n e e r i n g E d u c a t i o n
( e n a b r e g e ) E N A B E
F o r m e j u r i d i q u e . A 1 S B L
S i è g e : A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 1 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e :
M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- A s s e m b l é e G é n é r a l e 2 4 f é v r i e r 2 0 1 2 :
D E M I S S I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r . A U G U S T I , G i u l i a n o , v i a T r e v i s o 1 5 , I T - 0 0 1 6 1 R o m a
M r . C H U C H A L I N , A l e x a n d e r , R A E E , 3 0 L e n i n a v e . R U - 6 3 4 0 5 0 T o m s k
M r . W A U T E R S , P h i l i p p e , R u e d e l a G r a n d e B r u y è r e 6 3 , B E - 1 3 3 0 R i x e n s a r t
M r . B I R C H , J a m e s , 1 P o s t O f f i c e L a n e , L e t c o m b e R e g i s , W a n t a g e , U K - O x f o r d s h i r e O X 1 2 9 J Z
M r , F E Y O D E A Z E V E D O , S e b a s t i a o , R u a d o M o l h e 2 7 6 , P T - 4 1 5 0 - 4 9 9 P o r t o
R E E L E C T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r . W A S S E R , I r i n g , U r a n u s s t r . 7 , D E - 4 7 8 7 7 W i l l i c h
M r . P A Y Z I N , E r b i l , G o k s u E v l e r i C a m l i k C i k m a z i N o . 1 0 , B l o c k C 5 5 / 3 , A n a d o l u h i s a n 3 4 8 1 5 B e y k o z ,
T R - I s t a n b u l
N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , D a t e e t ( l i e u ) d e N a i s s a n c e , A d r e s s e )
M r , R E M A U D , B e r n a r d , 2 7 / 0 8 / 1 9 4 4 ( F R R o c h e s e r v i è r e ) , 1 7 R u e d e B e l o n , F R - 4 4 7 0 0 O r v a u l t
M r . M C G R A T H , D e n i s , 1 7 / 0 2 / 1 9 4 6 ( I E - D u b l i n ) , 1 9 M a r l f i e l d G r o v e , K i l t i p p e r W a y , 1 E - D u b l i n 2 4
M r . B O C H A R , D i r k , 0 1 / 0 4 / 1 9 6 2 ( B E - G e n t ) , B e i g e m s e s t e e n w e g 3 9 5 , B E - 1 8 5 2 G r i m b e r g e n
M r s . C O M E , F r a n c o i s e , 2 5 ! 0 4 1 1 9 6 0 ( B E - B e r c h e m - S a i n t e A g a t h e ) , 1 2 6 a v . G . - E . L e b o n , B E - 1 1 6 0 B r u s s e l s
M r . S Q U A R Z O N 1 , A l f r e d o , 2 6 / 0 7 / 1 9 4 4 ( I T - G e n o v a ) , V i a R e d i p u g l i a , 2 7 / 9 , I T - 1 6 1 4 7 G e n o v a
M r , N O K E L A , M a t t i J u h a n i , 0 3 / 0 1 / 1 9 7 8 ( F I - H e l s i n k i ) P o r v o o n k a t u 5 - 7 B 6 0 , F I - 0 0 5 1 0 H e l s i n k i
M r . P O K H O L K O V , Y u r y , 1 3 / 0 4 / 1 9 3 9 ( R U - I r k u t s k ) , 3 0 L e n i n p r o s p e k t , R U - 6 3 4 0 3 4 T o m s k
M r . B O R R I , C l a u d i o , 0 3 / 1 0 / 1 9 5 3 ( I T - F i g l i n e V a l d a r n o ) , V i a V i e s c a 6 1 , I T - 5 0 0 6 6 M a t a s s i n o
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
10/04/2012
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 @ 1 1 1 1 j ! ! 1 1 , 1 1 Î I I I I I 1 1 1 1 1 1 1
i R v x s t t s s
2 8 - 0 3 - 2 0 1 2 r
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : " E u r o p e a n N e t w o r k f o r A c c r e d i t a t i o n o f E n g i n e e r i n g E d u c a t i o n " e n a b r é g é " E N A E E "
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e , 1 8
1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e ( B r u x e l l e s )
N ` ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 2 3 8 9 8 9 5
O b j e t d e l ' a c t e : A D O P T I O N D ' U N N O U V E A U T E X T E D E S S T A T U T S
l i r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e v i n g t - q u a t r e f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e , p a r M a î t r e D e n i s D e c k e r s , N o t a i r e A s s o c i é , m e m b r e d e " B e r q u i n N o t a i r e s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à , ' r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L l o y d G e o r g e , 1 1 , e t l e n u m é r o = ; d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 4 . 0 7 3 . 8 4 0 ( R P M B r u x e l l e s ) , q u i c o n t i e n t à l a f i n l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e ;
« E n r e g i s t r é s i x r ô l e s s a n s r e n v o i a u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F o r e s t l e l e r m a r s 2 0 1 2 v o l u m e 8 2 f o l i o 8 2 c a s e 1 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o ( 2 5 ê ) . ( S i g n é ) V a n M e l k e b e k e . " ,
" q u e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " E u r o p e a n ; , N e t w o r k f o r A c c r e d i t a t i o n o f E n g i n e e r i n g E d u c a t i o n " e n a b r é g é " E N A E E " a y a n t s o n s i è g e à W o l u w é - S a i n t - t , P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e , 1 8 , a p r i s l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
E n c o n f i r m a t i o n d e l a d é c i s i o n p r i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 1 , a d o p t i o n d ' u n t o u t n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s c o m m e s u i t - i c i r e p r i s e n l a n g u e f r a n ç a i s e , q u i e s t l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e s s t a t u t s : S E C T I O N 1
G É N É R A L I T É S
A r t i c l e S 1 - N O M E T F O R M E
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i p o r t e l e n o m d e : E N A E E ( E u r o p e a n N e t w o r k f o r A c c r e d i t a t i o n o f E n g i n e e r i n g E d u c a t i o n ) . L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I l l d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
A r t i c l e S 2 - S I È G E S O C I A L
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s e t e s t a c t u e l l e m e n t s i s a u b u r e a u d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l a F E A N I , 1 8 A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e , 1 1 5 0 B r u x e l l e s ,
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n b r u x e l l o i s e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ( J o u r n a l o f f i c i e l b e l g e ) .
A r t i c l e S 3 - O U R S E
S a d u r é e e s t i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p u b l i é e d a n s l e m o i s q u i s u i t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
' A r t i c l e S 4 - L A N G U E
L a T a n g u e d e t r a v a i l d e l ' E N A E E e s t l ' a n g l a i s .
A r t i c l e ' S 5 - B U T S
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t d e s o b j e c t i f s s c i e n t i f i q u e s e t p é d a g o g i q u e s . E l l e a p o u r b u t d ' é t a b l i r l a c o n f i a n c e d a n s l e s s y s t è m e s d ' a c c r é d i t a t i o n d e p r o g r a m m e s d e s t i n é s à o b t e n i r u n d i p l ô m e d ' i n g é n i e u r a u s e i n d e l ' E u r o p e e t d e p r o m o u v o i r l a m i s e e n p l a c e d e s p r a t i q u e s d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l e s s y s t è m e s d e f o r m a t i o n e n i n g é n i e r i e e n E u r o p e .
E l l e s ' o c c u p e e n p a r t i c u l i e r
- d e f a c i l i t e r l e l i b r e é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t d e d é v e l o p p e r u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n e f f e c t i v e p o u r l e s o r g a n e s e t l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r l e s s t a n d a r d s é d u c a t i f s e t p r o f e s s i o n n e l s e n i n g é n i e r i e a u n i v e a u d e s h a u t e s é t u d e s e u r o p é e n n e s . C e s o r g a n e s c o m p r e n n e n t d e s a g e n c e s g o u v e r n e m e n t a l e s , d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s i n s t i t u t i o n s d ' é d u c a t i o n d e h a u t n i v e a u , d e s e m p l o y e u r s e t l e u r s a s s o c i a t i o n s , d e s r e p r é s e n t a n t s d ' é t u d i a n t s e n i n g é n i e r i e e t l e u r s a s s o c i a t i o n s .
- d ' a m é l i o r e r l e s i n f o r m a t i o n s d é j à e x i s t a n t e s d a n s c h a q u e p a y s a u s u j e t d e s b u t s e t d e s r é s u l t a t s e n r a p p o r t a v e c l e s s t a n d a r d s é d u c a t i f s e t p r o f e s s i o n n e l s e n i n g é n i e r i e
- d e p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n e t u l t é r i e u r e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n c a d r e d ' a c c r é d i t a t i o n e u r o p é e n p o u r l e s p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e n i n g é n i e r i e .
A r t i c l e S 6 - M O Y E N S D ' A C T I O N S
L ' a s s o c i a t i o n n ' a p a s p o u r b u t d e f a i r e d u p r o f i t , m a i s a l e p o u v o i r d e p e r c e v o i r d e s p a i e m e n t s p u b l i c s o u p r i v é s , d e s d o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s h o n o r a i r e s e t d e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s p a r i e b i a i s d e s e s a c t i v i t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P o u r a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s , l ' E N A E E m è n e , e n t r e a u t r e s , l e s a c t i o n s s u i v a n t e s
S 6 . 1 E l l e é t a b l i t e t m a i n t i e n t l e s s t a n d a r d s r e c o n n u s p o u r l ' a c c r é d i t a t i o n d e p r o g r a m m e s d ' i n g é n i e r i e , e t e s t
r e s p o n s a b l e d e l a p r o t e c t i o n d ' u n l a b e l d ' a c c r é d i t a t i o n e u r o p é e n c o r r e s p o n d a n t .
S 6 . 2 E l l e p a r t i c i p e à l a m i s e e n p l a c e e t a u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a d r e e u r o p é e n d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r d e s
p r o g r a m m e s d ' é d u c a t i o n e n i n g é n i e r i e .
S 6 . 3 E l l e f o u r n i t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s c r i t è r e s , s y s t è m e s , p r o c é d u r e s , m a n u e l s e t p u b l i c a t i o n s a u s u j e t d e
l ' a c c r é d i t a t i o n d e s m e m b r e s , d e s l i s t e s d e p r o g r a m m e s a c c r é d i t é s e t a u t r e s d é t a i l s c o n s i d é r é s a p p r o p r i é s p a r l e
b i a i s d e c o m m u n i c a t i o n s r é g u l i è r e s .
S 6 . 4 E l l e s o u t i e n t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s o r g a n e s d ' a c c r é d i t a t i o n a u n i v e a u e u r o p é e n e t m o n d i a l .
S 6 . 5 E l l e s o u t i e n t l a m i s e e n p l a c e d ' a g e n c e s d ' a c c r é d i t a t i o n l o c a l e s ( e t s i p o s s i b l e n a t i o n a l e s ) .
S 6 . 6 E l f e o r g a n i s e d e s r é u n i o n s , d e s s é m i n a i r e s e t d e s w o r k s h o p s s u r l a p r a t i q u e d ' a c c r é d i t a t i o n .
S E C T I O N 2
M E M B R E S - A D M I S S I O N - D É M I S S I O N -
C O T I S A T I O N - R A D I A T I O N
A r t i c l e S 7 - M E M B R E S
I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , à s a v o i r :
S 7 . . 1 L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e
a ) L e s o r g a n i s a t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l e s p r o g r a m m e s d ' i n g é n i e r i e a u n i v e a u d e l ' é d u c a t i o n s u p é r i e u r e e u r o p é e n n e ;
b ) T o u t e s l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t p a r m i l e u r s p r i n c i p a u x o b j e c t i f s l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o c é d u r e s d ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n e n i n g é n i e r i e a i n s i q u e t e s o r g a n i s a t i o n s d o n t l a m i s s i o n e s t d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n d ' i n g é n i e u r .
S 7 . 2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s
a ) L e s i n s t i t u t i o n s d ' é d u c a t i o n e t d e f o r m a t i o n e t l e u r s a s s o c i a t i o n s .
b ) L e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a n t l e s é t u d i a n t s e n i n g é n i e r i e
A r t i c l e S 8 - A D M I S S I O N
L a p a r t i c i p a t i o n à I ' E N A E E s ' e f f e c t u e e x c l u s i v e m e n t s u r b a s e " v o l o n t a i r e " . L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e
s o u m i s e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l ' e x a m i n e e t l a s o u m e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e
l ' a d m i s s i o n o u n o n . L ' a c c e p t a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e l a p a r t d u c a n d i d a t
d e s s t a t u t s d e l ' E N A E E , d e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t d e s a u t r e s r è g l e m e n t s .
A r t i c l e S 9 - D É M I S S I O N - C O T I S A T I O N - R A D I A T I O N
D é m i s s i o n
U n m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u u n m e m b r e a s s o c i é d e l ' E N A E E p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r l e t t r e
a d r e s s é e a u P r é s i d e n t .
C o t i s a t i o n
C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u m e m b r e a s s o c i é s ' e n g a g e à p a y e r a n n u e l l e m e n t , a u p l u s t a r d l e l e r
s e p t e m b r e , l a c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t é t a b l i t o u s l e s a n s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e
L e s d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e d o n t l e s c o t i s a t i o n s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é c r é d i t é e s a u c o m p t e d e l ' E N A E E
q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s u s p e n d u s p o u r l a d u r é e d e c e t t e A s s e m b l é e
g é n é r a l e . L e s d r o i t s d e v o t e s e r o n t r e c o u v r é s , p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , à l a s u i t e d u p a i e m e n t
i n t é g r a l d u s o l d e t e l q u e d é t e r m i n é p a r l e T r é s o r i e r .
R a d i a t i o n
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e r a d i e r u n m e m b r e
( i ) d o n t l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e I ' E N A E E r e s t e n t i m p a y é e s p e n d a n t d e u x a n s c o m m e c o n f i r m é d a n s u n e r é s o l u t i o n p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u
( i i ) q u i , p a r s e s a c t e s o u s o n c o m p o r t e m e n t , m a n q u e g r a v e m e n t a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' E N A E E , o u
( i i i ) q u i d i s c r é d i t e l a r é p u t a t i o n d e l ' E N A E E , o u
( i v ) q u i v i o l e d e m a n i è r e r é c u r r e n t e l e s S t a t u t s o u l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e I ' E N A E E , o u
( v ) q u i n e r é p o n d p l u s a u x q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s A r t i c l e s S 5 e t S 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s m a i s
s ' a b s t i e n t d e d é m i s s i o n n e r .
E n c e q u i c o n c e r n e f e p o i n t ( i v ) , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s d a n s l e s c a s u r g e n t s s u s p e n d r e
s a n s d é l a i u n m e m b r e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e s o i t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m e m b r e n e s e r a r a d i é q u ' a p r è s a v o i r é t é i n v i t é à p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t o u à l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e ,
C o n s é q u e n c e s d ' u n e d é m i s s i o n / r a d i a t i o n
S i u n m e m b r e d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a v a n t l e 1 e r s e p t e m b r e d ' u n e a n n é e , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r
t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e a n n é e . S i u n m e m b r e d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a p r è s l e l e r
s e p t e m b r e d ' u n e a n n é e , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s d e c e t t e a n n é e - l à e t d e
l ' a n n é e s u i v a n t e .
L e s m e m b r e s q u i d é m i s s i o n n e n t , o n t é t é s u s p e n d u s o u s o n t r a d i é s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u ' e l l e s o i t , p e r d e n t
l e u r s d r o i t s e n t a n t q u e m e m b r e . I l s n e p e u v e n t p a s d e m a n d e r d e r e n d r e c o m p t e o u d e s a i s i r d e s a v o i r s .
S E C T I O N 3
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e S 1 0 - S T R U C T U R E
L ' E N A E E e s t o r g a n i s é e s e l o n l a s t r u c t u r e s u i v a n t e :
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- l e P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
- t e T r é s o r i e r
- l e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e P r é s i d e n t n e s o n t p a s r é m u n é r é s .
A r t i c l e 5 1 1 - F O N C T I O N S D E L ' A S S E M B L É E G E N E R A L E ( A G )
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' a u t o r i t é d é c i s i o n n e l l e l a p l u s é l e v é e d e l ' E N A E E .
L e s f o n c t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
a . é l i r e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
b . é l i r e l e P r é s i d e n t p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' E N A E E ;
c . e x a m i n e r e t p r e n d r e u n e d é c i s i o n à p r o p o s d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
d . e x a m i n e r e t p r e n d r e u n e d é c i s i o n à p r o p o s d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a r a d i a t i o n d e m e m b r e s ;
e . e x a m i n e r e t r a t i f i e r l e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s p r é p a r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
t . e x a m i n e r e t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e f i s c a l p r é c é d e n t , l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p r é p a r é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
g . d é l é g u e r l e s o p é r a t i o n s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
h . e x a m i n e r e t a p p r o u v e r t e s p r o c é d u r e s d ' a u d i t s i n t e r n e s ;
ï n o m m e r l e s A u d i t e u r s i n t e r n e s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 5 1 2 - C O M P É T E N C E S E T M E M B R E S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' " A s s e m b l é e g é n é r a l e " d e 1 ' E N A E E e s t c o m p o s é e d e s d é l é g u é s n o m m é s p a r m i t o u s l e s m e m b r e s :
a . C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e n o m m e r a , s e l o n s o n p r o p r e r è g l e m e n t , u n d é l é g u é é l e c t e u r , . L e s d é l é g u é s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s a v a n t q u ' u n e n o u v e l l e d é s i g n a t i o n s o i t e n v i s a g é e . I l s d o i v e n t e n g é n é r a l f a i r e p a r t i e d e c o m i t é s i m p o r t a n t s d e l ' o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e .
b . C h a q u e m e m b r e a s s o c i é n o m m e u n d é l é g u é n o n - é l e c t e u r .
A r t i c l e S 1 3 - R É U N I O N S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e c i v i l e , e t c h a q u e f o i s q u ' a u m o i n s 2 5 %
, d e s d é l é g u é s d é s i g n é s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n p o u r a s s i s t e r à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u S o u r e s t e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t à t o u s l e s m e m b r e s a u m o i n s d e u x
m o i s à l ' a v a n c e . L ' o r d r e d u j o u r r e p r e n d l e s p o i n t s p r é c i s é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u r e q u i s p a r u n
m e m b r e à p a r t e n t i è r e . L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t . S i l e P r é s i d e n t
, n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' a s s i s t e r à l a r é u n i o n , l ' A G é l i t u n r e m p l a ç a n t p o u r l a d u r é e d e l a r é u n i o n , S i p o s s i b l e , l ' A G
a n n u e l l e s e r a t e n u e e n m ê m e t e m p s q u ' u n " W o r k s h o p " p u b l i c o u v e r t a u x d i s c u s s i o n s e t p r é s e n t a t i o n s .
A r t i c l e S 1 4 - Q U O R U M E T V O T E A L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l o r s q u e 2 / 3 d e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s à p a r t
e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e u l s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o n t u n d r o i t d e v o t e .
" C h a q u e d é l é g u é p e u t , s u r d e m a n d e é c r i t e , ê t r e r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e d é l é g u é , U n
d é l é g u é n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s d é l é g u é s .
P R O C É D U R E S D É C I S I O N N E L L E S D E L ' E N A E E
D é c i s i o n s D é l a i d e p r é a v i s M a i o r i t é r e q u i s e P r i s e d ' e f f e t
' S t a t u t s + m o d i f i c a t i o n s I m m é d i a t e m e n t a p r è s
f a d é c i s i o n d e l ' A G
D i s s o l u t i o n d e i ' E N A E E 4 m o i s M a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x S u r d é c i s i o n d e s
p r é s e n t e s e n p e r s o n n e s m e m b r e s à p a r t
o u p a r p r o c u r a t i o n e n t i è r e
A d m i s s i o n d e s I m m é d i a t e m e n t
. n o u v e a u m e m b r e a p r è s l a d é c i s i o n
d e l ' A G
R a d i a t i o n d ' u n m e m b r e 2 m o i s M a j o r i t é s i m p l e I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a
R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s v o i x p r é s e n t e s d é c i s i o n d e l ' A G
+ m o d i f i c a t i o n s e n p e r s o n n e o u
p a r p r o c u r a t i o n
B u d g e t s
+ m o d i f i c a t i o n s ,
c o m p t e s a n n u e l s
É l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s 1 m o i s M a j o r i t é s i m p l e I m m é d i a t e m e n t a p r è s
( m e m b r e s d u C o n s e i l d e s v o i x p r é s e n t e s l a d a t e d ' e x p i r a t i o n
d ' a d m i n i s t r a t i o n , P r é s i d e n t ) e n p e r s o n n e d u m a n d a t d e s m e m b r e s
o u p a r p r o c u r a t i o n p r é c é d e n t e s e t d u
P r é s i d e n t
T o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s a u c u n M a j o r i t é s i m p l e I m m é d i a t e m e n t a p r è s l e v o t e
d e s v o i x p r é s e n t e s
e n p e r s o n n e
o u p a r p r o c u r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
S i u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r e n d r e u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e e n r a i s o n d u d é f a u t d e q u o r u m , l a r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e à n o u v e a u e t t e n u e à u n e d a t e u l t é r i e u r e d i s t a n t e d ' a u m o i n s u n m o i s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n s e r o n t v a l a b l e s i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s , v i s é s a u x ' a r t i c l e s 5 7 . 1 e t S 7 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p r é s e n t s e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s d é c i s i o n s s e r a p p o r t e n t u n i q u e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
A r t i c l e 5 1 5 - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t e t d e 9 m e m b r e s é l u s p a r l ' A G p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s d e l ' E N A E E .
U n t i e r s d e s m e m b r e s d u C A q u i t t e n t l e c o n s e i l c h a q u e a n n é e e t s o n t r e m p l a c é s p a r d e s m e m b r e s ' n o u v e l l e m e n t é l u s . L e m a n d a t r é g u l i e r e s t d e t r o i s a n s . T o u t e f o i s , e n c a s d ' é l e c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 8 , l e m a n d a t e s t r é d u i t e n c o n s é q u e n c e , L e s m e m b r e s d u C A n e p e u v e n t p a s e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n p l u s d e s i x a n n é e s s u c c e s s i v e s ,
L e C A e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' E N A E E e t d e l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s . I l d é t i e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n q u i n e s o n t p a s s p é c i a l e m e n t r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L e s p r i n c i p a l e s f o n c t i o n s d u C A s o n t
a , m a i n t e n i r l e s s t a n d a r d s é t a b l i s p o u r l ' a c c r é d i t a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' i n g é n i e r i e e t a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r l a p r o t e c t i o n d ' u n l a b e l d ' a c c r é d i t a t i o n e u r o p é e n c o r r e s p o n d a n t ;
b . p r é p a r e r l e p r o g r a m m e e t d i r i g e r l e s a c t i v i t é s d e l ' E N A E E ;
c , p r é p a r e r l e s b u d g e t s d e l ' E N A E E ;
d . a u t o r i s e r , c o n t r ô l e r e t s u r v e i l l e r l e s d é p e n s e s c o n f o r m é m e n t a u b u d g e t a p p r o u v é , e t t e n i r l a c o m p t a b i l i t é e n v u e d ' u n e p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
e . a p p r o u v e r p r o v i s o i r e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
f . p r o p o s e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ;
g é t u d i e r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' a t t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
h . e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s d e r a d i a t i o n d e m e m b r e s e t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' a t t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
i . n o m m e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l ;
j . d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t é v a l u e r l e t r a v a i l d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n c h a r g e d u S e c r é t a r i a t ;
k . g é r e r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' E N A E E c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s g é n é r a l e s f i x é e s d a n s l a c o n v e n t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é , d a n s l e c a d r e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s e x c l u s i v e s , à d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s M e m b r e s , a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t d e l ' E N A E E . E n p a r t i c u l i e r , l e C A p e u t d é l é g u e r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' E N A E E . L e C A p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r l e p o u v o i r d ' a u t o r i s e r e t d ' e n c o u r i r d e s d é p e n s e s d a n s u n e l i m i t e f i x é e a u T r é s o r i e r , e t a u - d e l à d e c e t t e l i m i t e a u P r é s i d e n t e t a u V i c e - p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , à d e u x V i c e - p r é s i d e n t s o u à u n V i c e - p r é s i d e n t e t a u T r é s o r i e r ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a a t t e i n t l e q u o r u m q u a n d 5 0 % 1 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t v o t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r i t é , l e v o t e d u P r é s i d e n t p r é v a u t .
C l a u s e t e m p o r a i r e d e l ' A r t i c l e 1 5
L o r s d e l a p r e m i è r e é l e c t i o n s u i v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e c e t A r t i c l e 5 1 5 , 1 / 3 d e s m e m b r e s d u C A ( à l ' e x c e p t i o n d u P r é s i d e n t ) s e r o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s , 1 / 3 p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s , 1 / 3 p o u r u n e d u r é e d e 2 a n s , e t c e c o n f o r m é m e n t a u n o m b r e d e v o t e s r e ç u s , L e s é l e c t i o n s s u i v a n t e s v i s a n t à r e m p l a c e r l e s m e m b r e s s o r t a n t s a u r o n t l i e u c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' A G o r d i n a i r e .
A r t i c l e S 1 6 - L E P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e s t é l u p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s p a r l ' A G p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' E N A E E , e t p e u t ê t r e r é é l u u n e f o i s .
L e P r é s i d e n t e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' E N A E E d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s c i v i l e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u e d e d é f e n d e u r . E n c a s d e p r o c è s , i l p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n a g e n t a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n l é g a l e . I l e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e S 1 7 - L E V I C E - P R É S I D E N T
A f i n d e s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d u P r é s i d e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s a f f a i r e s l é g a l e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , j u s q u ' à d e u x V i c e - p r é s i d e n t s p a r m i s e s m e m b r e s . C e u x - c i g a r d e r o n t c e t i t r e a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e r a l e u r m a n d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e S 1 8 - C E S S A T I O N P R É M A T U R É E D E S F O N C T I O N S
E n c a s d e d é m i s s i o n , r e t r a i t e , l i c e n c i e m e n t o u d é c è s d ' u n m e m b r e d u C A , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e é l i r a u n n o u v e a u m e m b r e d u C A p o u r l e t e m p s r e s t a n t d u m a n d a t o r i g i n a l d u m e m b r e s o r t a n t .
E n c a s d e d é m i s s i o n , r e t r a i t e , l i c e n c i e m e n t o u d é c è s d u P r é s i d e n t , l e C A s e c h a r g e r a d e p o u r v o i r l e p o s t e v a c a n t e t n o m m e r a u n m e m b r e d u C A e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t s u p p l é a n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e S 1 9 - C R É A T I O N D E C O M I T É S E T D E G R O U P E S D E T R A V A I L
E n v u e d e r é g l e r l e s p r o b l è m e s d ' i n t é r ê t c o m m u n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e s c o m i t é s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l a d h o c , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t r ô l e r a e t c o o r d o n n e r a l e s a c t i v i t é s d e s c o m i t é s e t , g r o u p e s d e t r a v a i l m i s e n p l a c e .
A r t i c l e S 2 0 - L E T R E S O R I E R
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t u n d e s e s m e m b r e s p o u r o c c u p e r l a f o n c t i o n d e T r é s o r i e r .
L e T r é s o r i e r s e c h a r g e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i n a n c i e r , c o n t r ô l e e t s u r v e i l l e l e s y s t è m e c o m p t a b l e d e l ' E N A E E , a u t o r i s e e x p l i c i t e m e n t l e s d é p e n s e s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C A , p r é p a r e e t p r é s e n t e t o u s l e s c o m p t e s e t b u d g e t s à l ' a t t e n t i o n d e s r é u n i o n s d u C A , d e l ' A u d i t e u r i n t e r n e e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M o d 2 . 2
A r t i c l e S 2 1 - f . E S E C R É T A R I A T P E R M A N E N T
L e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t e s t m i s e n p l a c e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d é t a i l s p r a t i q u e s d e s o n
f o n c t i o n n e m e n t s o n t s p é c i f i é s d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r , I l s o u t i e n t l e P r é s i d e n t d a n s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e
l ' a s s o c i a t i o n e t s o u t i e n t l e T r é s o r i e r d a n s l e s u i v i d e s r e v e n u s e t d e s d é p e n s e s a i n s i q u e d a n s l a p r é p a r a t i o n d u
b u d g e t .
L e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t e s t c h a r g é d e p r é p a r e r t o u s l e s d o c u m e n t s p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s
p r o c è s - v e r b a u x e t t o u s l e s d o c u m e n t s e n r a p p o r t a v e c l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t g a r d é s d a n s u n r e g i s t r e a u p r è s d u
S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t .
A f i n d e f a c i l i t e r l a g e s t i o n d e l ' E N A E E , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n S e c r é t a i r e
g é n é r a l . U n e f o i s n o m m é , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e c o o r d o n n e r l e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t .
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t s o n t d e s f o n c t i o n s r é m u n é r é e s .
A r t i c l e S 2 2 - L E S A U D I T E U R S I N T E R N E S
L e s A u d i t e u r s i n t e r n e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s e t c h a c u n
d ' e u x a g i r a c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s p o u r S e p o s t e d ' A u d i t e u r i n t e r n e s o n t p r é s e n t é e s p a r f e s M e m b r e s o u p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n v o y é e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' E N A E E .
S E C T I O N 4
F I N A N C E S
A r t i c l e S 2 3 - R E S S O U R C E S
L e s r e s s o u r c e s d e l ' E N A E E p r o v i e n n e n t
- d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s ,
- d e s d o n s , a l l o c a t i o n s e t s u b s i d e s é v e n t u e l s ,
- d e s r e c e t t e s é v e n t u e l l e s d e s a p r o p r e a c t i v i t é a u t o r i s é e ,
- d e s r e v e n u s d e s e s c o m p t e s e n b a n q u e ,
- d e t o u t a u t r e m o y e n l é g a l c o n f o r m e a u x r a i s o n s e t o b j e c t i f s d e l ' E N A E E .
A r t i c l e 8 2 4 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e c e t t e a s s o c i a t i o n c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e , A p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e T r é s o r i e r , l e s
c o m p t e s e t u n p r o j e t d e b u d g e t s o n t s o u m i s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r e x a m e n
e t p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S E C T I O N 5
A r t i c l e S 2 5 - M O D I F I C A T I O N A U X P R É S E N T S S T A T U T S
e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e l e s t i p u l e l ' A r t i c l e
S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x S t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n
i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , e l l e s n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é e s p a r u n A r r ê t é r o y a l e t a p r è s a v o i r é t é
p u b l i é e s a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e " e n v e r t u d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e l ' E N A E E . C e s
d e m a n d e s s e r o n t d i f f u s é e s p a r l e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t à t o u s l e s M e m b r e s a u m o i n s q u a t r e m o i s a v a n t l a
r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S E C T I O N 6
R È G L E S I N T E R N E S A D D I T I O N N E L L E S
A r t i c l e S 2 6 - R È G L E M E N T I N T E R I E U R
S 2 6 . 1 L e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' E N A E E t r a i t e d e s p o i n t s n o n r e p r i s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e
R è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e S 1 4 ,
S 2 6 . 2 T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t
p e r m a n e n t d e I ' E N A E E . L e R è g l e m e n t i n t é r i e u r m o d i f i é e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 8 1 4 .
A r t i c l e S 2 7 - P O L I T I Q U E G É N É R A L E
L a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' E N A E E e s t é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E l l e d o i t ê t r e r e s p e c t é e p a r t o u s l e s m e m b r e s d e l ' E N A E E , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t , l e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l , e t c e j u s q u ' à s a m o d i f i c a t i o n o u s o n a b r o g a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S E C T I O N 7
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e S 2 8 - A R B I T R A G E
E n c a s d e d i f f é r e n d j u r i d i q u e i n t e r n e , l e l i t i g e s e r a p o r t é d e v a n t t r o i s a r b i t r e s , t o u s f o r m é s e n d r o i t b e l g e e t p a r l a n t c o u r a m m e n t l ' a n g l a i s . U n a r b i t r e s e r a c h o i s i p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e i n d é p e n d a n t . L a p r o c é d u r e s e t i e n d r a à B r u x e l l e s , d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e . L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s a f o r c e o b l i g a t o i r e ,
A r t i c l e S 2 9 - D I S S O L U T I O N / L I Q U I D A T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e l ' A r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , c e t t e a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , c o m m e l e s t i p u l e l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l o r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a e t d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d ' u n l i q u i d a t e u r . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a v e r s é a u b é n é f i c e d e s E n g i n e e r s f o r D i s a s t e r R e l i e f ( R e d R ) .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , a g i s s a n t s e u l , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d ' a s s u r e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' o b t e n t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d u n o u v e l o b j e t e t a f i n d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
( b p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e I v e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d û p r o c è s - v e r b a l , u n e l i s t e d e p r ë s e n c e , l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s ) .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D e n i s D e c k e r s
N o t a i r e A s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e