08/08/2014
ÿþI n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n g u i d e
V u o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f e r g r i
r e c h t b a n
k v a n k o o p h a
2 0 4
o l i p e
f f i e v a r , t g , e l e r a t 1 e
n u e / c 3
B e n a m i n g : E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , D r u s e e i R t , c h t s v o i i i V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l B o o m k w e k e r l i s t r e a t 1 / 4 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O r i d e r n t f o n g s n i 8 6 6 0 1 6 6 9 1
V o o r w e r p a k t e : O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
U i t d e n o t u l e n v a n d e b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n , g e h o u d e n o p 1 2 A p r i l 2 0 1 3 e n 1 4 F e b r u a r i 2 0 1 4 e n d e B u r e a u v e r g a d e r i n g v a n 8 J u l i 2 0 1 4 b l i j k t d a t n a b e r a a d s l a g i n g e e n n i e u w e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w e r d v a s t g e s t e l d a i s v o l g t :
O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R :
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 1 4 F e b r u a r i 2 0 1 4 , w e r d b e s l o t e n t o t h e t o n t s l a g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
- M r . D o u w e B I J L S M A . N e d e r l a n d s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i t F r y s k e N a s j o n a l e P a r t i j , F N P . A d r e s O b r e c h t s t r j i t t e 3 2 , 8 9 1 6 E N L j o u w e r t . G e b o r e n : 1 3 / 0 1 / 1 9 5 1 , S e l s b e r u m B a r r a d e e l - F r y s i â n ( N L ) ,
- M r , H y w e l R h o d r l G L Y N T H O M A S . B r i t s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i t P L A I D C y m r u . A d r e s T 9 G w y n f o r , A n s o n C o u r t , A t l a n t i c W h a r f , C a r d i f f , C F 1 0 4 A L , G e b o r e n : . 1 1 / 0 4 / 1 9 5 3 , W r e x h a m , W a l e s ( U K ) ,
- M r , F l o r i a n W E B E R . D u i t s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : B a y e m p a r t e i . A d r e s B a u m k i r c h n e r S t r . 2 0 - 8 1 6 7 3 M ü n c h e n . G e b o r e n : 1 0 / 1 1 / 1 9 6 3 , B a d A i b l i n g ( D E ) ,
- M r . M i g u e l I V I A R T I N E Z T O M E Y . S p a a n s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : C h u n t a A r a g o n e s i s t a , C h A . A d r e s ; C o n d e d e A r a n d a , n u m , 1 4 - 1 6 , 1 ° . 5 0 0 0 3 Z a r a g o z a . G e b o r e n : 0 2 / 0 3 / 1 9 6 4 , Z a r a g o z a - A r a g o n ( E S ) .
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 1 4 F e b r u a r i 2 0 1 4 w e r d b e s l o t e n t o t d e b e n o e m i n g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
- M e v r . J i l l E V A N S , B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P l a i d C y m r u . A d r e s : T y G w y n f o r , 1 8 P a r k G r o v e ; C a e r d y d d / C a r d i f f C F 1 3 B N - C y m r u / W a l e s . B o r n ; 8 / 0 5 / 1 9 5 9 , R h o n d d a - W a l e s ( U K ) .
- M e v r . A n a M I R A N D A , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i t B l o q u e N a t i o n a l i s t e G a l e g o , B N G , A d r e s : A v . R o d r i g u e z d e V i g u r i n . 1 6 B a i x o , 1 5 7 0 2 S a n t i a g o d e C o m p o s t e l a - . G a l i z a . B o r r r . 0 2 / 0 5 / 1 9 7 1 , C u n t i s - G a l i d a ( E S ) .
- M t . O l r i k B O U M A , N e d e r l a n d s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j ; F r y s k e N a s j o n a l e P a r t i j , F N P . A d r e s : S t e v i n s t r a a t 9 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l . G e b o r e n : 3 0 / 1 1 / 1 9 8 5 , S k a r s t e r l â n F r y s l â n ( N L ) .
- M r . D a v y t h H I C K S , B r i t s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t l e , P a r t i j : M e b y o n K e r n o w . A d r e s : R u e d u M e n u s i e r 9 3 , 1 2 0 0 B r u s s e l . G e b o r e n : 2 6 / 0 8 / 1 9 6 1 , T r u r o - C o r n w a l l ( G B ) .
i l I I ! 1 J 1 1 1 M U 2 1 Ï 1
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 1 4 F e b r u a r i 2 0 1 4 w e r d b e s l o t e n t o t d e h e r b e n o e m i n g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
- M r . E r i c D E F O O R T , B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j : N - V A . A d r e s : K o n i n g s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l .
( . 1 , 1 > l a ; t i b t k - 1 ) 1 7 . : v a l % b i l l B R e c t o . I I n r o u f l e - d a i L o l i e r t ' . d t l i n b t t a n i r r A i t e l e i l l e n A m i h e t z l V O r i d t p e r - 0 , 0 1 1 q - r l .
E - g I d i - . . , , r e n i g u i r j e t s t / 1 1 1 1 1 1 1 l e u . d a n z i t n f i e D i e n
V e r s o r . e r l h m = . n e l z i e n r w t
b e h o u d e n a a n 1 1 . A B e l g r s c S t a a t e d a d
[ 7
P s k
L u i k B -
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S I , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , P e n n i n g m e e s t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t u d i a N a z i o n e C o r s a , P N C . A d r e s : P N C , 5 B d d e M o n t e r a , 2 0 2 0 0 B A S T I A , C o r s i c a .
- M r . G u s t a v e A L I R O L , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t O c i t a n , P r O c , A d r e s S e n t O s t i a n , F - 4 3 2 6 0 S a i n t - J u l i e n C h a p t e u i l ( F ) O c c i t a n i e ,
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , I t a l i a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e P a r t i j : L i g e V e n e t a R e p u b b l i c a - L E g a F r o n t e V e n e t o , L V R . A d r e s : V i a C a t a n i a 1 1 ; 3 7 1 3 8 V e r o n a - V e n e t o .
- M r . i a n H U D G F I T O N . B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j : S c o t t i s h N a t i o n a l P a r t y S N P . A d r e s : 1 0 7 M c D o n a l d R o a d ; E d i n b u r g h E H 7 4 N W - A l b a / S c o t l a n d ,
J o r d i S O L E i F E R R A N D O . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j ; E s q u e r r a R e p u b l i c a n a d e C a t a l u n y a , E R C . A d r e s : V i l l a r r o e l 4 5 , e n t r e s o l ; B a r c e l o n e 0 8 0 1 1 C a t a l u n y a . . - M e v r . L o r e n a L O F E Z D E L A C A L L E , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j ; E u s k o A l k a r t a s u n a , E A , A d r e s : P o r t u e t x e , 2 3 - 1 0 ; 2 0 0 1 8 - D o n o s t i a / S a n S e b a s t i a n E u s k a d i ,
- M e v r . K a r o l i n a G O T T B E R G . F i n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j ; A l a n d s F r a m t i d , A F . A d r e s ; A l a n d s L a g t i n g , B o x 6 9 , A X - 2 2 1 0 1 M a r i e h a m n , A l a n d , F i n l a n d , G e b o r e n : 0 3 1 0 9 1 1 9 8 3 , M a r i e h a m n - A l a n d ( F l ) .
A l s r e s u l t a a t v a n d e z e w i j z i g i n g e n e n n a b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g i n d e B u r e a u v e r g a d e r i n g v a n 8 J u l i 2 0 1 4 i s d e R a a d v a n B e s t u u r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S I , V o o r z i t t e r
- M r . J o r d i S O L E j F E R R A N D O , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l
- M e v r . L o r e n a L O F E Z D E L A C A L L E , P e n n i n g m e e s t e r
- M r . E r i c D E F O O R T , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . G u s t a v e A L 1 R O L , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . l a n H U D G H T O N , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e v r . K a r o l i n a G O T T B E R G , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . O l r i k B O U M A , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e v r , J i l l E V A N S , V i c e - V o o r z i t t e r
D a v y t h H I C K S , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e v r . A n a M I R A N D A , V i c e - V o o r z i t t e r
G e m a a k t t e B r u s s e l 2 9 j u l i 2 0 1 4 .
I o v a n F r a n ç o i s A l f o n s i , V o o r z i t t e r v a n E V A
G ü n t h e r D a u w e n , D i r e c t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c l i p d e b a l s t " b l z % . . a n L t u E t ¬ - I r n e l . . 1 ¬ 4 - 1 R e c t o H i t 2 r i h ' : J r h i i 3 , e , r e a l d r N r e 1 . - 1 v a n d . ; . ,
r . . . , " v r , f . : 1 t 1 J e v e . r e r a g i n q s t i c h i t i n q t e l l a a n z I t - n v a n d e r J e i i . v i s r t c L q e n c e r p c o r d i f l e n v e r s o I 3 : : e a u t
15/07/2013
ÿþ
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 , 1 0 0 i u
0 4 M i , 2 0 1 3
L e t m e e s e l
B e n a m i n g : E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : B o o m k w e k e r i j s t r a a t 1 / 4 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 8 6 6 0 1 6 6 9 1
V o o r w e r p a k t e : S T A T U T E N W I J Z I G I N G E N O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
U i t d e n o t u l e n v a n d e b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 1 2 A p r i l 2 0 1 3 , b l i j k t d a t n a b e r a a d s l a g i n g d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o l g e n d b e s l u i t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n g e n o m e n h e e f t :
S T A T U T E N W I J Z I G I N G :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g t e w i j z i g e n , r e s u l t e r e n d i n d e v o l g e n d e g e c o o r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n d i e i e d e r e v o o r g a a n d e n e e r g e l e g d e e n g e p u b l i c e e r d e v e r s i e e r v a n s c h r a p t e n v e r v a n g t .
N a a m , z e t e l , d o e l , d u u r
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g , g e n o e m d E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e i s e e n f e d e r a t i e v a n P o l i t i e k e p a r t i j e n o p E u r o p e e s n i v e a u . D e n a a m E u r o p e s e V r i j e a l l i a n t i e m o e t s t e e d s w o r d e n v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , o f d o o r d e a f k o r t i n g v z w .
A r t i k e l 2 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n d e B r u s s e l s e a g g l o m e r a t i e .
T e n t i t e l v a n i n l i c h t i n g e n z o n d e r h i e r a a n e n i g s t a t u t a i r k a r a k t e r t e v e r l e n e n , g e l d t a l s v o l l e d i g a d r e s B o o m k w e k e r i j s t r a a t 1 1 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l .
H e t B u r e a u i s b e v o e g d o m h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e w i j z i g e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e z e a g g l o m e r a t i e .
H e t B u r e a u b e s l i s t e v e n e e n s o v e r h e t o p r i c h t e n v a n k a n t o r e n e n f i l i a l e n .
A r t i k e l 3 .
D e E V A z a l e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k p o l i t i e k p r o g r a m m a o p E u r o p e e s n i v e a u g o e d k e u r e n , g e b a s e e r d o p d e v o l g e n d e d o e l s t e l l i n g e n :
1 ) H e t b e v o r d e r e n v a n h e t r e c h t o p z e l f b e s c h i k k i n g e n h e t o n d e r s t e u n e n v a n d e a m b i t i e s d i e d e E V A - l e d e n k o e s t e r e n v o o r h u n l a n d e n , m e t i n b e g r i p v a n o n a f h a n k e l i j k h e i d , g r o t e r e a u t o n o m i e , e n l i n g u ï s t i e k e e n c u l t u r e l e e r k e n n i n g .
2 ) E u r o p e s e e e n h e i d i n v e r s c h e i d e n h e i d , o m e e n E u r o p a v a n v r i j e e n s o l i d a i r e v o l k e r e n t e v o r m e n g e b a s e e r d o p h e t s u b s i d i a r i t e i t s b e g i n s e l ; d e z e s o l i d a r i t e i t s t r e k t z i c h o o k u i t t o t a l l e a n d e r e v o l k e r e n I n d e w e r e l d ;
3 ) H e t b e v o r d e r e n v a n h e t p r o c e s v a n i n t e r n e u i t b r e i d i n g b i n n e n d e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n e n e i d e r s , a l s h e t m e c h a n i s m e w a a r m e e n a t i e s d i e d e s t a t u s v a n S t a a t v e r w e r v e n , l i d s t a a t v a n d e E U b l i j v e n ;
4 ) H e t v e r b e t e r e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e r e g i o ' s o p E u r o p e e s n i v e a u ;
5 ) V r a g e n d a t d e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n d e c i v i e l e , p o l i t i e k e e n c u l t u r e l e r e c h t e n v a n d e b u r g e r s v a n e l k e n a t i e o f r e g i o i n E u r o p a e r k e n n e n e n v r i j w a r e n ;
6 ) H e t b e v o r d e r e n v a n E u r o p e s e s a m e n w e r k i n g g e b a s e e r d o p d e d i v e r s i t e i t v a n n a t i e s , r e g i o ' s , v o l k e r e n , c u l t u r e n e n t a l e n ;
7 ) D e v e r d e d i g i n g v a n d e r e c h t e n v a n d e m e n s e n v a n d e v o l k e r e n ;
8 ) D e b e s c h e r m i n g v a n h e t l e e f m i l i e u e n e e n d u u r z a m e o n t w i k k e l i n g ;
9 ) D e v e r w e z e n l i j k i n g v a n e e n r e c h t v a a r d i g e e n s o l i d a i r e s a m e n l e v i n g m e t e e n b e l e i d d a t v o o r u i t g a n g , s o c i a l e c o h e s i e e n g e l i j k e k a n s e n b e v o r d e r t v o o r a l l e b u r g e r s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 ) D e a a n v a a r d i n g v a n d e p r i n c i p e s v a n d e p a r l e m e n t a i r e e n p a r t i c i p a t i e v e d e m o c r a t i e ;
1 1 ) H e t b e v o r d e r e n v a n e e n n a u w e s a m e n w e r k i n g t u s s e n E V A - l e d e n m e t a l s v o o r n a a m s t e d o e l d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e z e d o e l s t e l l i n g e n ;
1 2 ) H e t z i c h i n z e t t e n v o o r e e n v r i j e e n p l u r a l i s t i s c h e d e m o c r a t i e ;
1 3 ) H e t b u n d e l e n v a n a l d e z e d o e l s t e l l i n g e n i n e e n c o h e r e n t e n g e z a m e n l i j k p o l i t i e k p r o g r a m m a ;
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r h e t b e v o r d e r e n e n h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n d e h o g e r w e e r g e g e v e n d o e l s t e l l i n g e n ,
A r t i k e l 4 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . Z i j k a n t e n a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e b e v o e g d e r e c h t e r .
L i d m a a t s c h a p
A r t i k e l 5 . D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t v o l w a a r d i g e l e d e n , w a a r n e m e r s , i n d i v i d u e l e l e d e n e n e r e l e d e n .
( a ) V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p
V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n t o e g e s t a a n w o r d e n a a n p o l i t i e k e p a r t i j e n d i e h e t p r o g r a m m a o n d e r s c h r i j v e n m i t s z i j p o l i t i e k a c t i e f z i j n o p s t a a t s - , n a t i o n a a l o f r e g i o n a a l n i v e a u ; o f o p v o o r w a a r d e d a t z i j v e r k o z e n l e d e n h e b b e n o p E u r o p e e s n i v e a u , o p s t a a t s n i v e a u o f o p h e t n i v e a u v a n d e n a t i o n a l e , r e g i o n a l e o f l o k a l e r a d e n . i n d i e n e e n k a n d i d a a t - l i d e e n p a r t i j o f e e n r e c h t s p e r s o o n i s , d i e n t d e a a n v r a a g t o t l i d m a a t s c h a p m e l d i n g t e m a k e n v a n e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e d e o r g a n i s a t i e z a l v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n p a s w o r d e n t o e g e s t a a n n a d a t d e k a n d i d a a t g e d u r e n d e é é n j a a r w a a r n e m e r i s g e w e e s t .
H e t l i d m a a t s c h a p k a n w o r d e n a a n g e v r a a g d d o o r p o l i t i e k e p a r t i j e n d i e :
- h e t p o l i t i e k e p r o g r a m m a v a n d e E V A a a n v a a r d e n ;
- g e s t r u c t u r e e r d z i j n ;
- p o l i t i e k a c t i e f z i j n o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h u n n a t i e ;
- v e r k o z e n l e d e n h e b b e n o p E u r o p e e s e n / o f s t a a t s - e n / o f n a t i o n a a l o f r e g i o n a a l n i v e a u , e n / o f i n l o k a l e
r a d e n ;
- p u b l i c a t i e s h e b b e n ( o p z i j n m i n s t e e n i n t e r n n i e u w s b u l l e t i n ) .
( b ) L i d m a a t s c h a p a l s w a a r n e m e r :
P o l i t i e k e p a r t i j e n d i e w e n s e n a a n v a a r d t e w o r d e n a l s v o l w a a r d i g e l e d e n m o e t v o o r d i e n z i j n a a n v a a r d a l s w a a r n e m e r s . Z e m o e t e n d e v e r m e l d i n g e n u i t d e v o r i g e p a r a g r a a f r e s p e c t e r e n . V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n p a s w o r d e n t o e g e s t a a n n a d a t d e k a n d i d a a t g e d u r e n d e é é n j a a r w a a r n e m e r i s g e w e e s t .
( c ) I n d i v i d u e e l l i d m a a t s c h a p :
I n d i v i d u e l e p e r s o n e n k u n n e n t e n u i t z o n d e r l i j k e n t i t e l w o r d e n a a n v a a r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u . Z e k r i j g e n d e s t a t u s v a n i n d i v i d u e e l l i d , D e z e b e s l i s s i n g d i e n t g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v o l w a a r d i g e l e d e n . H e t i n d i v i d u e l e l i d m o e t e e n v e r k o z e n v e r t e g e n w o o r d i g e r z i j n v a n e e n p a r t i j d i e g e e n l i d i s v a n d e E V A . Z i j w o r d e n b e s c h o u w d a l s i n d i v i d u e i e l e d e n v o o r d e l o o p t i j d v a n h u n m a n d a a t . I n d i v i d u e l e l e d e n z i j n g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d . I n b u i t e n g e w o n e o m s t a n d i g h e d e n d i e w o r d e n b e p a a l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k u n n e n a n d e r e i n d i v i d u e l e l e d e n w o r d e n a a n v a a r d ,
( d ) E r e l i d m a a t s c h a p :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e r e l e d e n a a n v a a r d e n o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u e n n a o v e r l e g m e t d e b e t r o k k e n p a r t i j e n . D e z e b e s l i s s i n g d i e n t g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v o l w a a r d i g e l e d e n . E r e l e d e n k u n n e n v o o r m a l i g e E V A - l e d e n v a n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t z i j n , o f b e l a n g r i j k e p e r s o n e n i n d e g e s c h i e d e n i s v a n d e E V A . E r e l e d e n k u n n e n e n k e l w o r d e n a a n v a a r d i n d i e n z i j n i e t l a n g e r v e r k o z e n z i j n o f n i e t l a n g e r a i s p e r s o n e e l s l i d v a n d e E V A w e r k e n . E r e l e d e n z i j n g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d .
A r t i k e l 6 . H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m o e t m i n s t e n s d r i e b e d r a g e n .
E l k e i n d i v i d u e e l l i d ( z o a l s o m s c h r e v e n i n A r t . 5 ) o f r e c h t s p e r s o o n d i e d o o r h e t B u r e a u w o r d t v o o r g e s t e l d , k a n t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n a i s l i d .
H e t k a n d i d a a t - l i d d i e n t z i j n s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g t e r i c h t e n a a n h e t B u r e a u e n s c h r i f t e l i j k z i j n i n s t e m m i n g m e t h e t d o e l e n d e s t a t u t e n t e b e t u i g e n , H e t a a n v a a r d e n v a n d e s t a t u t e n o m v a t t e v e n s a a n v a a r d i n g v a n d e b u d g e t t a i r e r e g e l s .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r e l k a a n v r a a g t o t l i d m a a t s c h a p , v o o r g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u . Z i j d i e n t h a a r t o e l a t i n g o f w e i g e r i n g n i e t t e m o t i v e r e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D o o r t o e t e t r e d e n t o t d e v e r e n i g i n g a a n v a a r d e n a l l e l e d e n o n v o o r w a a r d e l i j k d e s t a t u t e n a l s o o k h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v a n d e v e r e n i g i n g e n d e b e s l u i t e n v a n h a a r o r g a n e n n a t e l e v e n e n v e r b i n d e n z i j z i c h e r t o e d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g n i e t t e s c h a d e n .
E n k e l p o l i t i e k e p a r t i j e n k o m e n i n a a n m e r k i n g v o o r v o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e a n d e r e l e d e n h e b b e n e n k e l h e t r e c h t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n .
E l k l i d v a n d e v e r e n i g i n g k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h e t l e d e n r e g i s t e r r a a d p l e g e n a l s m e d e a l l e n o t u l e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n h e t B u r e a u e n v a n d e p e r s o n e e l s l e d e n d i e b i j d e v e r e n i g i n g o f v o o r r e k e n i n g e r v a n t a k e n v e r v u l l e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n e n d i t o p d e w i j z e a l s d o o r d e w e t b e p a a l d .
D e r d e n d i e e e n e r n s t i g b e l a n g k u n n e n l a t e n g e l d e n , k u n n e n u i t t r e k s e l s v r a g e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f h e t H o o f d v a n h e t P e r s o n e e l , e n d e z e z u l l e n d e s g e v a l l e n d d o o r h e t B u r e a u p e r b r i e f t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e b e l a n g h e b b e n d e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n .
A r t i k e l 7 . D e d o o r d e v o l w a a r d i g e e n w a a r n e m e n d e l e d e n v e r s c h u l d i g d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e z a l n i e t h o g e r m o g e n z i j n d a n 1 0 . 0 0 0 E u r o ( t i e n d u i z e n d e u r o ) . H e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e w o r d t j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e b i j d r a g e i s o p e i s b a a r t u s s e n é é n j a n u a r i e n d e d a t u m v a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
A r t i k e l 8 ,
T e r g r i f f i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k v a n d e p l a a t s w a a r d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d , m o e t b i n n e n e e n m a a n d n a d e b e k e n d m a k i n g v a n d e s t a t u t e n e e n l i j s t w o r d e n n e e r g e l e g d , w a a r o p d e n a m e n , d e v o o r n a m e n , d e w o o n p l a a t s e n d e n a t i o n a l i t e i t v a n a l l e v o l w a a r d i g e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e z i j n v e r m e l d .
E l k j a a r w o r d t d e l i j s t b i j g e w e r k t d o o r i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e d e w i j z i g i n g e n i n h e t l i d m a a t s c h a p t e r e g i s t r e r e n . E e n i e d e r k a n d e z e l i j s t e n k o s t e l o o s i n z i e n .
O n t s l a g , s c h o r s i n g , u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 9 . E l k l i d k a n o p i e d e r o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g o n t s l a g n e m e n . H e t o n t s l a g m o e t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n h e t B u r e a u t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n .
E l k l i d d a t b i n n e n d e m a a n d n a d e h e m b i j b r i e f d a a r t o e g e d a n e h e r i n n e r i n g i n g e b r e k e b l i j f t o m z i j n f i n a n c i ë l e e n / o f a d m i n i s t r a t i e v e v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g n a t e k o m e n , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e h e b b e n g e n o m e n .
D e s c h o r s i n g v a n e e n l i d k a n o p d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e p l a a t s t i n d i e n e e n l i d n i e t s a m e n w e r k t m e t a n d e r e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g o f m e t d e v e r e n i g i n g z e l f .
D e s c h o r s i n g k a n e n k e l w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , n a e e n s t e m m i n g w a a r b i j e e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d e s c h o r s i n g s t e u n e n , E l k e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g v a n e e n l i d , n a e e n v o o r a f g a a n d d e b a t , i s s o e v e r e i n e n h o e f t n i e t s c h r i f t e l i j k g e m o t i v e e r d t e w o r d e n . E e n s c h o r s i n g l e i d t e r t o e d a t e e n l i d z i j n s t e m r e c h t e n v e r l i e s t . D e s c h o r s i n g v a n e e n l i d i s e e n t i j d e l i j k e m a a t r e g e l d i e k a n w o r d e n o p g e h e v e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n ( i n b r e u k o p d e E V A - b e g i n s e l e n ) k a n d e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g v a n e e n l i d w o r d e n g e n o m e n d o o r h e t E V A - B u r e a u . E l k e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g v a n e e n l i d , n a e e n v o o r a f g a a n d d e b a t , i s s o e v e r e i n e n h o e f t n i e t s c h r i f t e l i j k g e m o t i v e e r d t e w o r d e n . E e n s c h o r s i n g l e i d t e r t o e d a t e e n l i d z i j n s t e m r e c h t e n v e r l i e s t . E e n b u i t e n g e w o n e b e s l i s s i n g t o f s c h o r s i n g v a n e e n l i d d o o r h e t B u r e a u k a n e n k e l w o r d e n b e k r a c h t i g d o f o p g e h e v e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n s l e c h t s w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n a e e n s t e m m i n g w a a r b i j e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e / d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d e u i t s l u i t i n g s t e u n e n . E l k e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g i s s o e v e r e i n e n h o e f t n i e t s c h r i f t e l i j k g e m o t i v e e r d t e w o r d e n . H e t u i t g e s l o t e n l i d z a l n i e t l a n g e r a l s l i d v a n d e v e r e n i g i n g b e s c h o u w d w o r d e n , e n d i t m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g .
O p z i j n v e r g a d e r i n g z a l h e t B u r e a u e e n v o o r s t e l t o t s c h o r s i n g o f u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d b e s p r e k e n . H e t B u r e a u z a l h e t b e t r o k k e n l i d h i e r v a n o f f i c i e e l p e r b r i e f k e n n i s g e v e n , e n z a l z i j n a a n b e v e l i n g v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g f o r m u l e r e n o m e e n l i d t e s c h o r s e n o f u i t t e s l u i t e n .
E e n l i d d a t h e t v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n a a n b e v e l i n g t o t s c h o r s i n g o f u i t s l u i t i n g h e e f t h e t r e c h t o m z i j n z a a k t e b e p l e i t e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r d e s l o t b e s l i s s i n g o v e r d e a a n b e v e l i n g v a n h e t B u r e a u .
A r t i k e l 1 0 . H e t o n t s l a g n e m e n d , g e s c h o r s t o f u i t g e s l o t e n l i d e n z i j n e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n , h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Z i j k u n n e n n o o i t t e r u g g a v e v a n o f v e r g o e d i n g v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g s t e n v o r d e r e n . Z i j k u n n e n s t a a t , n o c h r e k e n i n g s o p g a v e , n o c h v e r z e g e l i n g , n o c h b o e d e l b e s c h r i j v i n g e i s e n o f v o r d e r e n . A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j v e r z e k e r t h e t p o l i t i e k e n f i n a n c i e e l b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v z w E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e s t e l t h e t p o l i t i e k p r o g r a m m a v a n d e p a r t i j v a s t . Z i j k a n a l l e a l g e m e n e b e s l i s s i n g e n n e m e n t e n e i n d e d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d e l e d e n t e v e r w e z e n l i j k e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v o o r d e v e r e n i g i n g a a n n e m e n . D i t r e g l e m e n t k a n m e t n a m e b e s l u i t e n t o t o p r i c h t i n g v a n s u p p l e m e n t a i r e o r g a n e n , h u n b e v o e g d h e i d e n w i j z e v a n f u n c t i o n e r e n b i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n d e p r e r o g a t i e v e n d e r s t a t u t a i r e o r g a n e n v o o r z i e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e v o l w a a r d i g e l e d e n . E n k e l z i j h e b b e n s t e m r e c h t , D e w a a r n e m e n d e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
W a n n e e r z i j d i t w e n s e n , m o g e n o o k i n d i v i d u e l e e n e r e l e d e n a a n w e z i g z i j n , e n k u n n e n z i j g e r a a d p l e e g d w o r d e n o v e r e e n b e p a a l d o n d e r w e r p .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n a l l e l e d e n , t e v e n s d e l e d e n d i e a f w e z i g z i j n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h o u d e n o f t e g e n s t e m m e n .
A r t i k e l 1 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j b e z i t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k z i j n t o e g e k e n d d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
B e h o r e n u i t s l u i t e n d t o t h a a r b e v o e g d h e i d :
1 ) d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n ;
2 ) d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e B u r e a u l e d e n ;
3 ) h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g , i n g e v a l d e z e l a a t s t e w o r d t t o e g e k e n d , t e n z i j h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t b e s l i s t c o m m i s s a r i s s e n a a n t e d u i d e n ;
4 ) h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n e n d e r e k e n i n g e n ;
6 ) d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 ) d e a a n v a a r d i n g e n / o f d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
8 ) h e t b e n o e m e n d e r v e r e f f e n a a r s , h e t b e p a l e n v a n h u n b e v o e g d h e i d e n d e w i j z e v a n v e r e f f e n e n ;
9 ) h e t v a s t s t e l l e n v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e v a n d e l e d e n , d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
1 0 ) e l k e a a n g e l e g e n h e i d d i e d o o r d e w e t e n / o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n h a a r i s v o o r b e h o u d e n ,
1 1 ) h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t p o l i t i e k p r o g r a m m a
A r t i k e l 1 3 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s a l s h e t d o e l o f h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t .
Z i j m o e t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e c o m m i s s a r i s s e n a l s m e d e v o o r d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n h e t v o l g e n d e j a a r o p e e n d o o r h e t B u r e a u t e b e p a l e n p l a a t s e n d a t u m , d i e v o o r d e r t i g j u n i v a n d a t j a a r v a l t .
O p i e d e r o g e n b l i k k a n h e t B u r e a u e e n B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t d o o r h e t B u r e a u w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r m i n s t e n s e e n / v i j f d e v a n d e [ e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h i e r o m v e r z o e k t , z o a l s b e p a a l d o n d e r a r t i k e l 1 4 d e r s t a t u t e n , e n m o e t p l a a t s v i n d e n b i n n e n d e m a a n d n a h e t i n d i e n e n v a n z u l k v e r z o e k b i j h e t B u r e a u .
A l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t e n e r o p w o r d e n u i t g e n o d i g d .
A r t i k e l 1 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r h e t B u r e a u b i j g e w o n e b r i e f , o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n / o f d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l i n n a a m v a n h e t B u r e a u , d i e m i n s t e n s a c h t d a g e n v ó b r d e v e r g a d e r i n g a a n i e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t g e s t u u r d .
D e a g e n d a , v a s t g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u , w o r d t v e r m e l d l n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t , d a t t e v e n s p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r m e l d t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I e d e r v o o r s t e l d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r e e n / t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , z o a l s b l i j k t u i t h e t l a a t s t e t e r g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l n e e r g e l e g d e l e d e n r e g i s t e r , d i e n t o p d e a g e n d a t e w o r d e n g e p l a a t s t ,
B e h a l v e i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n b i j a r t i k e l e n 8 , 1 2 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g , k a n d e v e r g a d e r i n g g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , m i t s a l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n w e z i g e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n h i e r m e e o p d e v e r g a d e r i n g i n s t e m m e n b i j b e s l i s s i n g , g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
A r t i k e l 1 5 . I e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t h e t r e c h t d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n . H i j k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n l a s t h e b b e r , d i e z e l f e e n l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e n t t e z i j n e n h o i d e r v a n e e n g e s c h r e v e n v o l m a c h t .
E l k l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s é é n e n k e l a n d e r l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 1 6 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , o f , b i j v e r h i n d e r i n g v a n b e i d e n , d o o r h e t o u d s t e a a n w e z i g e B u r e a u l i d , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t B u r e a u .
Z i j k a n e e n P r e s i d i u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n s t e l l e n b e s t a a n d e u i t d e V o o r z i t t e r , d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n t w e e p e r s o n e n , l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e b e l a s t w o r d e n m e t h e t o p n e m e n e n t e l l e n d e r s t e m m e n ,
A r t i k e l 1 7 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g o f d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n i n d i e n d e b e p a l i n g e n v a n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g w o r d e n n a g e l e e f d .
A r t i k e l 1 8 .
1 ) I n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e b b e n a i l e l e d e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t : i e d e r v o l w a a r d i g l i d b e s c h i k t e r o v e r é é n s t e m .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e t e g e n w o o r d i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n
g e n o m e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e w e t o f i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h i e l d e n o f t e g e n
s t e m d e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , g e e f t d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n h e t l i d d a t h e m v e r v a n g t d e d o o r s l a g .
E l k e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n i s g e h e i m .
2 ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g K a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s i n g e n n e m e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n h a a r l e d e n t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g i n d e o p r o e p i n g i s v e r m e l d e n i n d i e n t w e e / d e r d e n v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t , d a n K a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e e e n g e l d i g b e s l u i t k a n n e m e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l o f t o t o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s l e c h t s w o r d e n o v e r g e g a a n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r / v i j f d e n d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
3 ) B i j o m z e t t i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l d o e l z u l l e n d e a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e n , v o o r z i e n v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e n e n n a g e l e e f d t e w o r d e n e n d i e n t b o v e n d i e n d e b e s l i s s i n g g e n o m e n m e t e e n z e l f d e m e e r d e r h e i d , v e r e i s t v o o r d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 9 . V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r .
D i t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d i n d e z e t e l , w a a r a l l e l e d e n e r i n z a g e k u n n e n v a n n e m e n ; d i t r e g i s t e r m a g e v e n w e l n i e t v e r p l a a t s t w o r d e n .
U i t t r e k s e l s d a a r v a n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f e e n B u r e a u l i d .
l e d e r e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n m o e t w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D i t g e l d t o o k v o o r i e d e r e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n B u r e a u l i d .
B U R E A U
A r t i k e l 2 0 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e h e e r d d o o r e e n B u r e a u s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e B u r e a u l e d e n v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r e n t e n a l l e n t i j d e d o o r d e v e r e n i g i n g a f z e t b a a r . D e B u r e a u l e d e n m o e t e n v o l w a a r d i g e L e d e n z i j n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e B u r e a u l e d e n h a n d e l e n a l s c o l l e g e . H e t a a n t a l B u r e a u l e d e n m o e t i n i e d e r g e v a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e B u r e a u l e d e n w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . L i d m a a t s c h a p v a n h e t B u r e a u e i n d i g t d o o r o v e r l i j d e n , o n t s l a g e n a f z e t t i n g .
D e u i t t r e d e n d e B u r e a u l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r .
T e n z i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e r a n d e r s o v e r b e s l i s t e n b e h o u d e n s d e t e r u g b e t a l i n g v a n g e m a a k t e k o s t e n , w o r d t h e t a m b t v a n B u r e a u l i d k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d .
I n d i e n d o o r o v e r l i j d e n , v r i j w i l l i g o n t s l a g , v e r s t r i j k e n v a n t e r m i j n o f a f z e t t i n g , h e t a a n t a l B u r e a u l e d e n i s t e r u g g e v a l l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k e m i n i m u m , z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g o v e r g a a n t o t d e a a n d u i d i n g v a n e e n n i e u w B u r e a u l i d , w i e n s m a n d a a t z a l o p h o u d e n b i j h e t b e ë i n d i g e n v a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n h e t B u r e a u l i d d a t h i j h e e f t o p g e v o l g d .
Z i t t e n d e B u r e a u l e d e n b l i j v e n i n f u n c t i e , z o l a n g n i e t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n .
I n d i e n e e n B u r e a u l i d n i e t l a n g e r i n s t a a t i s z i j n l h a a r v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n a i s B u r e a u l i d w a a r t e n e m e n v o o r h e t a f l o p e n v a n h e t m a n d a a t , h e e f t d e p a r t i j w a a r t o e h e t u i t t r e d e n d l i d b e h o o r t , d e m o g e l i j k h e i d e e n a n d e r e p e r s o o n v o o r t e d r a g e n o m d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n v a n h e t u i t t r e d e n d l i d o v e r t e n e m e n . D e w i j z i g i n g d i e n t t e w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r h e t B u r e a u e n t e w o r d e n b e k r a c h t i g d o p d e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
E l k e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f h e r r o e p i n g m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h e S t a à t s b l a d .
A r t i k e l 2 1 . D e k a n d i d a t u r e n v o o r d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e B u r e a u l e d e n w o r d e n s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d b i j h e t B u r e a u e n d i e n e n m e t r e d e n e n o m k l e e d t e z i j n .
D e v o o r s t e l l e n m o e t e n i n g e d i e n d w o r d e n m i n s t e n s é é n m a a n d v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e m o e t v o o r z i e n i n d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e B u r e a u l e d e n .
A r t i k e l 2 2 , H e t B u r e a u k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n V o o r z i t t e r , e e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n e e n P e n n i n g m e e s t e r .
D e V o o r z i t t e r z i t d e v e r g a d e r i n g v o o r . I n g e v a l d e V o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s , w o r d t z i j n t a a k w a a r g e n o m e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , e n i n d i e n d e z e v e r h i n d e r d i s , d o o r e e n V i c e - v o o r z i t t e r e n a n d e r s d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e B u r e a u l e d e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t B u r e a u .
A r t i k e l 2 3 , H e t B u r e a u w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e V o o r z i t t e r e n / o f d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l . H e t k a n s l e c h t s b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s ,
B e h a l v e i n g e v a l v a n d r i n g e n d e n o o d z a a k , d i e i n d e n o t u l e n d i e n t g e r e c h t v a a r d i g d t e w o r d e n e n b e k r a c h t i g d d i e n t t e w o r d e n d o o r h e t B u r e a u , w o r d t d e o p r o e p i n g v o o r d e z e b i j e e n k o m s t e n g e d a a n b i j g e w o n e b r i e f o f e m a i l , m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
D e a g e n d a v a n e l k e B u r e a u v e r g a d e r i n g w o r d t t e n l a a t s t e o p d e z i t t i n g m e e g e d e e l d ,
I n g e v a l t w e e B u r e a u l e d e n h i e r o m v e r z o e k e n , m o e t d e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n w o r d e n b i n n e n d e t w e e w e k e n n a h u n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k . I s d e b i j e e n r o e p i n g n i e t t i j d i g g e b e u r d , d a n z i j n d e B u r e a u l e d e n d i e d e b i j e e n r o e p i n g v r o e g e n , g e r e c h t i g d z e l f h e t B u r e a u s a m e n t e r o e p e n .
l e d e r B u r e a u l i d k a n o p e e n s c h r i f t e l i j k e w i j z e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r B u r e a u l i d o m h e m / h a a r o p e e n v e r g a d e r i n g v a n h e t B u r e a u t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , w a a r b i j n i e m a n d m e e r d a n é é n v o l m a c h t v a n e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n k a n d r a g e n .
D e B u r e a u l i d h a n d e l e n a l s c o l l e g e , w a a r b i j h e t B u r e a u s l e c h t s g e l d i g k a n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e B u r e a u l i d a a n w e z i g i s . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t i s b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e B u r e a u v e r g a d e r i n g w o r d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e B u r e a u l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n d e n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e h e m / h a a r v e r v a n g t d e d o o r s l a g ,
Z i j n b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h i e l d e n o f t e g e n s t e m d e n .
E l k e s t e m m i n g o v e r n a t u u r l i j k e p e r s o n e n i s g e h e i m .
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r e n d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f e e n B u r e a u l i d .
A r t i k e l 2 4 . H e t B u r e a u l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n , H e t B u r e a u i s h e t o r g a a n w a a r b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e a d m i n i s t r a t i e v e l e i d i n g v a n d e o r g a n i s a t i e w o r d e n g e n o m e n . H e t B u r e a u d e f i n i e e r t o o k h e t p o l i t i e k e b e l e i d e n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g o p d a g d a g e l i j k s e b a s i s . D i t k a n e n k e l g e b e u r e n b i n n e n h e t p o l i t i e k e k a d e r v a s t g e l e g d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t v o o r h e t b e h e e r e n h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e n i s b e v o e g d v o o r a i l e a a n g e l e g e n h e d e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d o o r d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
H e t B u r e a u k a n z e l f s d a d e n v a n b e s c h i k k i n g s t e l l e n m e t i n b e g r i p v a n o n d e r m e e r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t h y p o t h e k e r e n , h e t [ e n e n e n u i t l e n e n , a l l e h a n d e l s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n e n h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n .
H e l B u r e a u i s t e v e n s b e l a s t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
A r t i k e l 2 5 . H e t B u r e a u t r e e d t i n r e c h t e o p i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g a l s e i s e r e n a l s v e r w e e r d e r , o p v e r v o l g i n g e n b e n a a r s t i g i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n d e g e n e d i e h e m / h a a r , z o a l s h i e r n a a a n g e g e v e n , v e r v a n g t .
A r t i k e l 2 6 . T e n a a n z i e n v a n d e r d e n i s d e v e r e n i g i n g , b e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e v a n h e t B u r e a u z o a l s h i e r n a a a n g e g e v e n o n d e r t e k e n d s l e c h t s r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r o f w e l d e h a n d t e k e n i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f w e l d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e B u r e a u l e d e n , d i e t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n d i e n e n t e g e v e n .
A r t i k e l 2 7 . H e t B u r e a u k a n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n a l s o o k v o o r d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , z i j n b e v o e g d h e i d o v e r d r a g e n a a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r , é é n o f m e e r B u r e a u l e d e n o f z e l f s a a n e e n a n d e r n a t u u r l i j k p e r s o o n , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g ,
D e b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n k a n d o o r h e t B u r e a u b i j e e n v o u d i g b e s l u i t w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r n a t u u r l i j k e p e r s o n e n , a l d a n n i e t B u r e a u l e d e n , d i e d e s g e v a l l e n d g e z a m e n l i j k o p t r e d e n .
D e b e v o e g d h e i d v a n d e b o v e n g e n o e m d e n a t u u r l i j k ( e ) p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d t p r e c i e s a f g e b a k e n d d o o r h e t B u r e a u , d a t e v e n e e n s h e t g e b e u r l i j k s a l a r i s o f b e z o l d i g i n g v a s t s t e l t a l s o o k d e d u u r v a n h e t m a n d a a t ; h e t B u r e a u k a n t e n a l l e t i l d e e n m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g d e z e b e v o e g d h e d e n i n t r e k k e n . O m d e v i e r j a a r z a l h e t w e r k v a n b o v e n g e n o e m d e n a t u u r l i j k ( e ) p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d e n g e ë v a l u e e r d .
W a n n e e r m e e r d a n é é n n a t u u r l i j k p e r s o o n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t b e l a s t , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n a l h a a r h a n d e l i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r é é n n a t u u r l i j k p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t o n d e r h e n m o e t l e v e r e n .
A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f v o o r e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e z e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e B u r e a u l e d e n i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t ,
A r t i k e l 2 8 . D e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n , a n d e r d a n d e d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d e n , b e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e d o o r h e t B u r e a u , o n d e r t e k e n d o f w e l d o o r d e V o o r z i t t e r o f w e l d o o r t w e e B u r e a u l e d e n d i e t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n d i e n e n t e g e v e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 9 . N o c h d o o r d e B u r e a u l e d e n , n o c h d o o r d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d e n g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g e n a a n g e g a a n o m w i l l e v a n h u n f u n c t i e ; h u n a a n s p r a k e l i j k h e i d i s b e p e r k t t o t h e t v e r v u l l e n v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 3 0 , D e P e n n i n g m e e s t e r , e n b i j d i e n s / d i e r a f w e z i g h e i d , d e V o o r z i t t e r , i s g e m a c h t i g d , t e v o o r l o p i g e o f d e f i n i t i e v e t i t e l , d e v r i j g e v i g h e d e n t e a a n v a a r d e n d i e a a n d e v e r e n i g i n g w e r d e n g e d a a n e n a l l e n o d i g e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n v o o r d e v e r k r i j g i n g e r v a n .
R E G L E M E N T V A N I N W E N D I G E O R D E
A r t i k e l 3 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n , a l d a n n i e t o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u , e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v a s t l e g g e n .
W i j z i g i n g e n a a n h e t r e g l e m e n t v a n I n w e n d i g e o r d e k u n n e n w o r d e n o p g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u , d o c h d i e n e n t e r b e k r a c h t i g i n g w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e z a l b e s l i s s e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
B i j d i t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e m o g e n , z o n d e r s t r i j d i g t e z i j n m e t d e b i n d e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n d e w e t o f v a n d e s t a t u t e n , a l l e m a a t r e g e l e n w o r d e n g e t r o f f e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n , a l l e m a a t r e g e l e n w o r d e n g e t r o f f e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n e n d e r e g e l i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z a k e n i n h e t a l g e m e e n , e n k a n a a n d e l e d e n , h o e g e n a a m d o o k , o f h u n r e c h t v e r k r i j g e n d e n a l l e s w o r d e n o p g e l e g d w a t i n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e a c h t ,
B E G R O T I N G E N R E K E N I N G E N
A r t i k e l 3 2 . H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n é é n j a n u a r i t o t é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e j a a r .
A r t i k e l 3 3 , A a n h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r m a a k t h e t B u r e a u d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d e j a a r o p o v e r e e n k o m s t i g d e w i j z e d o o r d e w e t v o o r z i e n o m z e v e r v o l g e n s j a a r l i j k s t e r g o e d K e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
N a g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g , s p r e e k t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g u i t o v e r d e k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e s g e v a l l e n d a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) , i n d i e n d e z e z i j n a a n g e s t e l d .
D e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g w o r d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v ó ó r d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r k e n n i s g e b r a c h t a a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e a l s d a n i n z a g e k u n n e n v r a g e n i n a l d e b e s c h e i d e n w a a r o p d e z e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n g e s t e u n d z i j n , z o n d e r d e z e e v e n w e l t e m o g e n v e r w i j d e r e n .
H e t b a t i g s a l d o v e r g r o o t h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n k a n o n d e r g e e n b e d i n g , b i j w i j z e v a n d i v i d e n d e n o f o p e e n a n d e r e w i j z e a a n d e l e d e n w o r d e n u i t g e k e e r d .
H e t B u r e a u d r a a g t e r z o r g v o o r d a t d e j a a r r e k e n i n g e n d e o v e r i g e i n d e w e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k v e r m e l d e s t u k k e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n ( 3 0 ) n a g o e d k e u r i n g w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n e e r s t e a a n l e g o f i n d i e n d e w e t d i t v e r e i s t , b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë ,
A r t i k e l 3 4 . I n d i e n d e v e r e n i g i n g , o p g r o n d v a n d e o p h a a r t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n d a a r t o e v e r p l i c h t i s , z a l d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n u i t h e t o o g p u n t v a n d e W e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t a t u t e n v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n , d i e w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n , o f , g e z i e n d e t o e k o m s t i g e n i e u w e r e g e l s , d i e w o r d e n a a n g e s t e l d d o o r h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t ,
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n e n s t e l t h u n b e z o l d i g i n g v a s t , D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r . I n d i e n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n a a n s t e l t , z a l h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t d e z e v e r g o e d e n v o o r h u n d i e n s t e n .
D e c o m m i s s a r i s s e n h e b b e n , g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k , e e n o n b e p e r k t r e c h t v a n c o n t r o l e o v e r a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j m o g e n t e r p l a a t s e i n z a g e n e m e n v a n d e b o e k e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n e n i n h e t a l g e m e e n v a n a l l e s c h r i f t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 3 5 . D e v e r e n i g i n g w o r d t n i e t o n t b o n d e n d o o r h e t o v e r l i j d e n o f h e t u i t t r e d e n v a n e e n l i d , i n z o v e r h e t a a n t a l v o l w a a r d i g e l e d e n d a a r d o o r n i e t m i n d e r d a n d r i e b e d r a a g t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e , k a n d e v e r e n i g i n g v ó ó r h e t v e r s t r i j k e n v a n h a a r d u u r s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n d c o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , h a n d e l e n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 0 v a n d e W e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l d o o r d e r e c h t b a n k , e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m d m e t b e p a l i n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n a l s o o k d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d e a c t i v a , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n , o v e r g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r v e r e n i g i n g e n , s t i c h t i n g e n , i n s t i t u t e n o f i n s t e l l i n g e n , h o e g e n a a m d o o k , b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r e c h t e r , d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v a n d e v e r e f f e n a a r s b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g o f d e n i e t i g h e i d v a n d e v e r e n i g i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d e n b i n n e n d e m a a n d n a d a g t e k e n i n g n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l .
A L G E M E N E B E P A L I N G
A r t i k e l 3 6 . A l l e s w a t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n o f g e r e g e l d w e r d , z a l w o r d e n g e r e g e l d v o l g e n s d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g o f d e w e t g e v i n g d e z e w e t z o u v e r v a n g e n n a d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e e n d e g e b r u i k e n t e r z a k e .
O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R :
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 1 2 A p r i l 2 0 1 3 , w e r d b e s l o t e n t o t h e t o n t s l a g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
- M r . J e s u s M A E S T R O . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j : E s q u e r r a R e p u b l i c a n a d e C a t a l u n y a , E R C . A d r e s : V i l l a r r o e l 4 5 , e n t r e s o l ; B a r c e l o n a 0 8 0 1 1 C a t a l u n y a .
- M e v r . J i l l E V A N S , B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , E e r s t e V i c e V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P l a i d C y m r u . A d r e s : T y G w y n f o r , 1 8 P a r k G r o v e ; C a e r d y d d / C a r d i f f C F 1 3 B N - C y m r u / W a i e s .
- M r . R o l f G R A N D L U N D , F i n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j ; A l a n d s F r a m t i d , A F . A d r e s : A l a n d s L a g t i n g ; P o s t B o x 6 9 ; A X - 2 2 1 0 1 M a r i e h a m n .
- M e v r . A n a M I R A N D A , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j ; B l o q u e N a t i o n a l i s t e G a l e g o , B N G . A d r e s : A v . R o d r i g u e z d e V i g u r i n . 1 6 B a i x o , 1 5 7 0 2 S a n t i a g o d e C o m p o s t e l a G a l i z a ,
- M r . S y b r e n P O S T H U M U S , N e d e r l a n d s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j ; F r y s k e N a s j o n a l e P a r t i j , F N P . , A d r e s : O b r e c h t s t r j i t t e 3 2 ; 8 9 1 6 E N L j o u w e r t F r y s l â n ( N L ) .
- M r . D i m i t r i o s I O A N N O U . G r i e k s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : V i n o z i t h o - R a i n b o w . A d r e s : S t e f a n o u D r a g o u m i 1 1 ; P . O . B O X 5 1 ; 5 3 1 0 0 F l o r i n a , G r e e c e .
- t o e v r . R e i n h i l d C A M P I D E L L . I t a l i a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : S ü d t i r o l e r F r e i h e i t , S T F . A d r e s : S t . J o s e f a m S e e 7 4 , 3 9 0 5 2 K a i t e m a . d . W , ' t a f i a
- M e v r . L u c y C O L L Y E R . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t S o c i a l i s t e d e M a l l o r c a - E n t e s a N a c i o n a f i s t a , P S M . A d r e s : C l A n t i l l ô n 9 ; 0 7 0 0 6 P a l m a - M a l l o r c a - B a l e a r e n
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 1 2 A p r i l 2 0 1 3 w e r d b e s l o t e n t o t d e b e n o e m i n g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
- M r , D o u w e B I J L S M A . N e d e r l a n d s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : F r y s k e N a s j o n a l e P a r t i j , F N P . A d r e s ; O b r e c h t s t r j i t t e 3 2 , 8 9 1 6 E N L j o u w e r t . G e b o r e n ; 1 3 / 0 1 / 1 9 5 1 , S e i s b j i r r u m - B a r r a d e e l - F r y s l â n ( N L ) .
- M e u r . K a r o l i n a G O T T B E R G . F i n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : A l a n d s F r a m t i d , A F . A d r e s : A l a n d s L a g t i n g , B o x 6 9 , A X - 2 2 1 0 1 M a r i e h a m n , A l a n d , F i n l a n d , G e b o r e n : 0 3 / 0 9 / 1 9 8 3 , M a r i e h a m n - A l a n d ( F I ) .
- M r . H y w e l R h o d r i G L Y N T H O M A S . B r i t s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P L A I D C y m r u , A d r e s T 9 G w y n f o r , A n s o n C o u r t , A t l a n t i c W h a r f , C a r d i f f , C F 1 0 4 A L , G e b o r e n : 1 1 / 0 4 / 1 9 5 3 , W r e x h a m , W a l e s ( U K ) .
- M r . F l o r i a n W E B E R . D u i t s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : B a y e r n p a r t e i . A d r e s : B a u m k i r c h n e r S t r . 2 0 - 8 1 6 7 3 M ü n c h e n , G e b o r e n ; 1 0 / 1 1 / 1 9 6 3 , B a d A i b l i n g ( D E ) .
- M r . M i g u e l M A R T 1 N E Z T O M E Y . S p a a n s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : C h u n t a A r a g o n e s i s t a , C h A . A d r e s : C o n d e d e A r a n d a , n û m . 1 4 - 1 6 , 1 ° . 5 0 0 0 3 Z a r a g o z a . G e b o r e n : 0 2 / 0 3 / 1 9 6 4 , Z a r a g o z a - A r a g o n ( E S ) .
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 1 2 A p r i l 2 0 1 3 w e r d b e s l o t e n t o t d e h e r b e n o e m i n g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
i
r , º%
V o o r b e h o u d e n ' a a r t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g
- M r . E r i c D E F O O R T , B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : N - V A . A d r e s : K o n i n g s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l .
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S I , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , P e n n i n g m e e s t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j : P a r t i t u d i a N a z i o n e C o r s a , P N C . A d r e s : P N C , 5 B d d e M o n t e r a , 2 0 2 0 0 B A S T I A . - - C o r s i c a .
- M r . G u s t a v e A L I R O L , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t O c i t a n , P ' O c . A d r e s : S a n t O s t i a n , F - 4 3 2 6 0 S a i n t - J u l i e n C h a p t e u i l ( F ) - - O c c i t a n i e ,
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , I t a l i a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : L i g a V e n e t a R e p u b b l i c a - L i g a F r o n t e V e n e t o , L V R , A d r e s : V i a C a t a n i a 1 1 ; 3 7 1 3 8 V e r o n a - V e n e t o .
- M r . l a n H U D G H T O N . B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : S c o t t i s h N a t i o n a l P a r t y S N P , A d r e s : 1 0 7 M c D o n a l d R o a d ; E d i n b u r g h E I - 1 7 4 N W - A l b a l S c o t l a n d .
- M r . J o r d i S O L E i F E R R A N D O . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j : E s q u e r r a R e p u b l i c a n a d e C a t a l u n y a , E R C . A d r e s : V i l l a r r o e l 4 5 , e n t r e s o l ; B a r c e l o n a 0 8 0 1 1 - - C a t a l u n y a .
- M e v r . L o r e n a L O P E Z D E L A C A L L E , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : E u s k o A l k a r t a s u n a , E A . A d r e s : P o r t u e t x e , 2 3 - 1 ° ; 2 0 0 1 8 - D o n o s t i a / S a n S e b a s t i a n E u s k a d i .
A l s r e s u l t a a t v a n d e z e w i j z i g i n g e n i s d e R a a d v a n B e s t u u r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
- M r . E r i c D E F O O R T , V o o r z i t t e r
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S I , P e n n i n g m e e s t e r
- M r . J o r d i S O L E i F E R R A N D O , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l
- M r . G u s t a v e A L I R O L , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . l a n H U D G H T O N , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , V i c e V o o r z i t t e r
- M e v r . L o r e n a L O P E Z D E L A C A L L E , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . D o u w e B I J L S M A , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e v r . K a r o l i n a G O T T B E R G , V i c e V o o r z i t t e r
- M r . R h o d r i G L Y N T H O M A S , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . F l o r i a n W E B E R , V i c e V o o r z i t t e r
- M r . M i g u e l M A R T I N E Z T O M E Y , V i c e - V o o r z i t t e r
G e m a a k t t e B r u s s e l 1 j u l i 2 0 1 3 ,
E r i c D e f o o r t
V o o r z i t t e r v a n E V A
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
27/08/2012
ÿþ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 R i n l y l l i
B R U S S E ! , f i A U G 2 0 1 2
G r i f f i e
B e n a m i n g : E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e
R e c h t s t 1 : ' 1 m V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t - 1 B o o m k w e k e r i j s t r a a t 1 / 4 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O r 7 l l i n , - e n n u r s r i r 8 6 6 0 1 6 6 9 1
V o o r w e r p a k t e : S T A T U T E N W I J Z I G I N G E N O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G
V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
U i t d e n o t u l e n v a n d e b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 2 3 M a a r t 2 0 1 2 , b l i j k t d a t n a b e r a a d s l a g i n g d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o l g e n d b e s l u i t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n g e n o m e n h e e f t :
S T A T U T E N W I J Z I G I N G :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g t e w i j z i g e n , r e s u l t e r e n d i n d e v o l g e n d e g e 0 0 0 r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n d i e i e d e r e v o o r g a a n d e n e e r g e l e g d e e n g e p u b l i c e e r d e v e r s i e e r v a n s c h r a p t e n v e r v a n g t .
N a a m , z e t e l , d o e l , d u u r
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g , g e n o e m d E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e I s e e n f e d e r a t i e v a n P o l i t i e k e p a r t i j e n o p E u r o p e e s n i v e a u . D e n a a m E u r o p e s e V r i j e a l l i a n t i e m o e t s t e e d s w o r d e n v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , o f d o o r d e a f k o r t i n g v z w .
A r t i k e l 2 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n d e B r u s s e l s e a g g l o m e r a t i e .
T e n t i t e l v a n i n l i c h t i n g e n z o n d e r h i e r a a n e n i g s t a t u t a i r k a r a k t e r t e v e r l e n e n , g e l d t a l s v o l l e d i g a d r e s B o o m k w e k e r i j s t r a a t 1 / 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l .
H e t B u r e a u i s b e v o e g d o m h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e w i j z i g e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e z e a g g l o m e r a t i e ,
H e t B u r e a u b e s l i s t e v e n e e n s o v e r h e t o p r i c h t e n v a n k a n t o r e n e n f i l i a l e n ,
A r t i k e l 3 .
D e v e r e n i g i n g b e s l i s t o v e r h e t g e m e e n s c h a p p e l i j k p r o g r a m m a m e t a l s d o e l s t e l l i n g e n e n r e f e r e n t i e p u n t e n ;
- d e E u r o p e s e e e n h e i d e n d e v o r m i n g v a n e e n E u r o p a v a n v r i j e e n s o l i d a i r e v o l k e r e n g e b a s e e r d o p h e t p r i n c i p e v a n d e s u b s i d i a r i t e i t ; d e z e s o l i d a r i t e i t s t r e k t z i c h o o k u i t t o t d e a n d e r e v o l k e r e n i n d e w e r e l d ;
- d e v e r d e d i g i n g v a n d e r e c h t e n v a n d e m e n s e n v a n d e v o l k e r e n e n i n h e t b i j z o n d e r h e t r e c h t o p
z e l f b e s c h i k k i n g ;
- d e v e r d e d i g i n g v a n h e t l e e f m i l i e u e n e e n d u u r z a m e o n t w i k k e l i n g ;
- d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n e e n r e c h t v a a r d i g e e n s o l i d a i r e s a m e n l e v i n g m e t e e n b e l e i d d a t v o o r u i t g a n g , s o c i a l e
c o h e s i e e n g e l i j k e k a n s e n b e v o r d e r t v o o r a l l e b u r g e r s ;
- d e a a n v a a r d i n g v a n d e p r i n c i p e s v a n d e p a r l e m e n t a i r e d e m o c r a t i e ;
- h e t n a s t r e v e n e n h e t b e v o r d e r e n v a n e e n n a u w e e n v o o r t d u r e n d e s a m e n w e r k i n g t u s s e n h a a r l e d e n m e t h e t
o o g o p d e r e a l i s a t i e v a n h u n d o e l s t e l l i n g e n o p E u r o p e e s n i v e a u ,
- h e t z i c h i n z e t t e n v o o r e e n v r i j e e n p l u r a l i s t i s c h e d e m o c r a t i e
- h e t b e v o r d e r e n v a n d e E u r o p e s e i n t e g r a t i e g e b a s e e r d o p d e v e r s c h e i d e n h e i d v a n v o l k e r e n , c u l t u r e n , t a l e n
e n r e g i o ' s
- h e t b u n d e l e n v a n a l d e z e d o e l s t e l l i n g e n i n e e n c o h e r e n t e n g e z a m e n l i j k p r o g r a m m a
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r h e t b e v o r d e r e n e n h e t r e a l i s e r e n v a n d e h o g e r w e e r g e g e v e n d o e l s t e l l i n g e n .
R y t , t ~ 1 ~ 1 ~ , = . ~ u ~ , i ~ . F ' , " : i r ~ i . J i l ~ _ ~ i R é r . t 0 4 ) . : i , , , I . _ i h , 1 v . a u r ! r r . : - . 1 1 1 , C 1 1 . f i ' t r - 1 1 . l r i 3 , 4 . 7 - 1 1 1 ` , t : s i p s 3 1
l ~ L ' - . ~ í r . i c L - - ' ' " 3 ~ ' t ~ J Y - S ' ( f t i 4 l = 1 R - ( i " , . u . 7 . L ^ i 4 . . r t l 4 . !
~ ç i t t r L s [ Y r . r i ' ; C ' ( i C h t ~ - ' S ;
V e r 5 o t í a , i ' s » i i f i . a t e i = r a i , a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 4 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . Z i j k a n t e n a l l e n t i l d e o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e b e v o e g d e r e c h t e r .
L i d m a a t s c h a p
A r t i k e l 5 . D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t v o l w a a r d i g e l e d e n , w a a r n e m e r s , i n d i v i d u e l e l e d e n e n e r e l e d e n .
( a ) V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p
V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n t o e g e s t a a n w o r d e n a a n p o l i t i e k e p a r t i j e n d i e h e t p r o g r a m m a o n d e r s c h r i j v e n m i t s z i j p o l i t i e k a c t i e f z i j n o p s t a a t s - , n a t i o n a a l o f r e g i o n a a l n i v e a u ; o f o p v o o r w a a r d e d a t z i j v e r k o z e n l e d e n h e b b e n o p E u r o p e e s n i v e a u , o p s t a a t s n i v e a u o f o p h e t n i v e a u v a n d e n a t i o n a l e , r e g i o n a l e o f l o k a l e r a d e n . I n d i e n e e n k a n d i d a a t - l i d e e n p a r t i j o f e e n r e c h t s p e r s o o n i s , d i e n t d e a a n v r a a g t o t l i d m a a t s c h a p m e l d i n g t e m a k e n v a n e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e d e o r g a n i s a t i e z a l v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n p a s w o r d e n t o e g e s t a a n n a d a t d e k a n d i d a a t g e d u r e n d e é é n j a a r w a a r n e m e r i s g e w e e s t .
H e t l i d m a a t s c h a p k a n w o r d e n a a n g e v r a a g d d o o r p o l i t i e k e p a r t i j e n d i e :
- h e t p o l i t i e k e p r o g r a m m a v a n d e E V A a a n v a a r d e n ;
- g e s t r u c t u r e e r d z i j n ;
- p o l i t i e k a c t i e f z i j n o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h u n n a t i e ;
- v e r k o z e n l e d e n h e b b e n o p E u r o p e e s e n / o f s t a a t s - e n / o f n a t i o n a a l o f r e g i o n a a l n i v e a u , e n / o f i n l o k a l e
r a d e n ;
- p u b l i c a t i e s h e b b e n ( o p z i j n m i n s t e e n i n t e r n n i e u w s b u l l e t i n ) .
( b ) L i d m a a t s c h a p a l s w a a r n e m e r :
P o l i t i e k e p a r t i j e n d i e w e n s e n a a n v a a r d t e w o r d e n a i s v o l w a a r d i g e r e d e n m o e t v o o r d i e n z i j n a a n v a a r d a l s w a a r n e m e r s . Z e m o e t e n d e v e r m e l d i n g e n u i t d e v o r i g e p a r a g r a a f r e s p e c t e r e n . V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n p a s w o r d e n t o e g e s t a a n n a d a t d e k a n d i d a a t g e d u r e n d e é é n j a a r w a a r n e m e r i s g e w e e s t .
( c ) I n d i v i d u e e l l i d m a a t s c h a p :
I n d i v i d u e l e p e r s o n e n k u n n e n t e n u i t z o n d e r l i j k e r t i t e l w o r d e n a a n v a a r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u . Z e k r i j g e n d e s t a t u s v a n i n d i v i d u e e l l i d . D e z e b e s l i s s i n g d i e n t g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v o l w a a r d i g e l e d e n . H e t i n d i v i d u e l e l i d m o e t e e n v e r k o z e n v e r t e g e n w o o r d i g e r z i j n v a n e e n p a r t i j d i e g e e n l i d i s v a n d e E V A . Z i j w o r d e n b e s c h o u w d a l s i n d i v i d u e l e l e d e n v o o r d e l o o p t i j d v a n h u n m a n d a a t . I n d i v i d u e l e l e d e n z i j n g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d . I n b u i t e n g e w o n e o m s t a n d i g h e d e n d i e w o r d e n b e p a a l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k u n n e n a n d e r e i n d i v i d u e l e l e d e n w o r d e n a a n v a a r d .
( d ) E r e l i d m a a t s c h a p :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e r e l e d e n a a n v a a r d e n o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u e n n a o v e r l e g m e t d e b e t r o k k e n p a r t i j e n . D e z e b e s l i s s i n g d i e n t g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v o l w a a r d i g e l e d e n , E r e l e d e n k u n n e n v o o r m a l i g e E V A - l e d e n v a n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t z i j n , o f b e l a n g r i j k e p e r s o n e n i n d e g e s c h i e d e n i s v a n d e E V A . E r e l e d e n k u n n e n e n k e l w o r d e n a a n v a a r d i n d i e n z i j n i e t l a n g e r v e r k o z e n z i j n o f n i e t l a n g e r a l s p e r s o n e e l s l i d v a n d e E V A w e r k e n . E r e l e d e n z i j n g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d ,
A r t i k e l 6 . H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m o e t m i n s t e n s d r i e b e d r a g e n ,
E l k e n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e d o o r h e t B u r e a u w o r d t v o o r g e s t e l d , k a n t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n a l s l i d .
H e t k a n d i d a a t - l i d d i e n t z i j n s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g t e r i c h t e n a a n h e t B u r e a u e n s c h r i f t e l i j k z i j n i n s t e m m i n g m e t h e t d o e l e n d e s t a t u t e n t e b e t u i g e n , H e t a a n v a a r d e n v a n d e s t a t u t e n o m v a t t e v e n s a a n v a a r d i n g v a n h e t R e g l e m e n t v a n I n w e n d i g e O r d e .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r e l k a a n v r a a g t o t l i d m a a t s c h a p , v o o r g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u . Z i j d i e n t h a a r t o e l a t i n g o f w e i g e r i n g n i e t t e m o t i v e r e n .
D o o r t o e t e t r e d e n t o t d e v e r e n i g i n g a a n v a a r d e n a i l e l e d e n o n v o o r w a a r d e l i j k d e s t a t u t e n a l s o o k d e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d e b e s l u i t e n v a n h a a r o r g a n e n n a t e t e v e n e n v e r b i n d e n z i j z i c h e r t o e d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g n i e t t e s c h a d e n .
E n k e l p o l i t i e k e p a r t i j e n k o m e n i n a a n m e r k i n g v o o r v o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e a n d e r e l e d e n h e b b e n e n k e l h e t r e c h t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n .
E l k l i d v a n d e v e r e n i g i n g k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h e t l e d e n r e g i s t e r r a a d p l e g e n a l s m e d e a l l e n o t u l e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n h e t B u r e a u e n v a n d e p e r s o n e e l s l e d e n d i e b i j d e
v
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e r e n i g i n g o f v o o r r e k e n i n g e r v a n t a k e n v e r v u l l e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n e n d i t o p d e w i j z e a l s d o o r d e w e t b e p a a l d .
D e r d e n d i e e e n e r n s t i g b e l a n g k u n n e n l a t e n g e l d e n , k u n n e n u i t t r e k s e l s v r a g e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f h e t H o o f d v a n h e t P e r s o n e e l , e n d e z e z u l l e n d e s g e v a l l e n d d o o r h e t B u r e a u p e r b r i e f t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e b e l a n g h e b b e n d e n .
A r t i k e l 7 . D e d o o r d e v o l w a a r d i g e e n w a a m e m e n d e l e d e n v e r s c h u l d i g d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e z a l n i e t h o g e r m o g e n z i j n d a n 1 0 . 0 0 0 E u r o ( t i e n d u i z e n d e u r o ) . H e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e w o r d t j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e b i j d r a g e i s o p e i s b a a r t u s s e n é é n j a n u a r i e n d e d a t u m v a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
A r t i k e l 8 .
T e r g r i f f i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k v a n d e p l a a t s w a a r d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d , m o e t b i n n e n e e n m a a n d n a d e b e k e n d m a k i n g v a n d e s t a t u t e n e e n l i j s t w o r d e n n e e r g e l e g d , w a a r o p d e n a m e n , d e v o o r n a m e n , d e w o o n p l a a t s e n d e n a t i o n a l i t e i t v a n a l l e v o l w a a r d i g e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e z i j n v e r m e l d .
E l k j a a r w o r d t d e l i j s t b i j g e w e r k t d o o r i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e d e w i j z i g i n g e n i n h e t l i d m a a t s c h a p t e r e g i s t r e r e n . E e n i e d e r k a n d e z e l i j s t e n k o s t e l o o s i n z i e n .
O n t s l a g , u i t s l u i t i n g , s c h o r s i n g
A r t i k e l 9 . E l k l i d , h o e g e n a a m d o o k , k a n o p i e d e r o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g o n t s l a g n e m e n . H e t o n t s l a g m o e t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n h e t B u r e a u t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n .
E l k l i d , h o e g e n a a m d o o k , d a t b i n n e n d e m a a n d n a d e h e m b i j b r i e f d a a r t o e g e d a n e h e r i n n e r i n g i n g e b r e k e b l i j f t o m z i j n f i n a n c i ë l e e n / o f a d m i n i s t r a t i e v e v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g n a t e k o m e n , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e h e b b e n g e n o m e n .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n s l e c h t s d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e l d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n w o r d e n u i t g e s p r o k e n , E l k e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g i s s o e v e r e i n e n h o e f t n i e t g e m o t i v e e r d t e w o r d e n ,
A r t i k e l 1 0 . H e t o n t s l a g n e m e n d , g e s c h o r s t o f u i t g e s l o t e n l i d e n z i j n e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n , h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j k u n n e n n o o i t t e r u g g a v e v a n o f v e r g o e d i n g v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g s t e n v o r d e r e n , Z i j k u n n e n s t a a t , n o c h r e k e n i n g s o p g a v e , n o c h v e r z e g e l i n g , n o c h b o e d e l b e s c h r i j v i n g e i s e n o f v o r d e r e n . A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 1 , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g , Z i j v e r z e k e r t h e t p o l i t i e k e n f i n a n c i e e l b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v z w E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e s t e l t h e t p o l i t i e k p r o g r a m m a v a n d e p a r t i j v a s t , Z i j k a n a l l e a l g e m e n e b e s l i s s i n g e n n e m e n t e n e i n d e d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d e l e d e n t e v e r w e z e n l i j k e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v o o r d e v e r e n i g i n g a a n n e m e n . D i t r e g l e m e n t k a n m e t n a m e b e s l u i t e n t o t o p r i c h t i n g v a n s u p p l e m e n t a i r e o r g a n e n , h u n b e v o e g d h e i d e n w i j z e v a n f u n c t i o n e r e n b i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n d e p r e r o g a t i e v e n d e r s t a t u t a i r e o r g a n e n v o o r z i e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e v o l w a a r d i g e l e d e n . E n k e l z i j h e b b e n s t e m r e c h t . D e w a a r n e m e n d e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
W a n n e e r z i j d i t w e n s e n , m o g e n o o k i n d i v i d u e l e e n e r e l e d e n a a n w e z i g z i j n , e n k u n n e n z i j g e r a a d p l e e g d w o r d e n o v e r e e n b e p a a l d o n d e r w e r p .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n a l l e l e d e n , t e v e n s d e l e d e n d i e a f w e z i g z i j n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h o u d e n o f t e g e n s t e m m e n .
A r t i k e l 1 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j b e z i t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k z i j n t o e g e k e n d d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
B e h o r e n u i t s l u i t e n d t o t h a a r b e v o e g d h e i d :
1 ) d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n ;
2 ) d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e B u r e a u l e d e n ;
3 ) h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g , i n g e v a l d e z e l a a t s t e w o r d t t o e g e k e n d , t e n z i j h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t b e s l i s t c o m m i s s a r i s s e n a a n t e d u i d e n ;
n
v
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ) h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n e n d e r e k e n i n g e n ;
6 ) d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 ) d e a a n v a a r d i n g e n / o f d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
8 ) h e t b e n o e m e n d e r v e r e f f e n a a r s , h e t b e p a l e n v a n h u n b e v o e g d h e i d e n d e w i j z e v a n v e r e f f e n e n ;
9 ) h e t v a s t s t e l l e n v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e v a n d e l e d e n , d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
1 0 ) e l k e a a n g e l e g e n h e i d d i e d o o r d e w e t e n / o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n h a a r i s v o o r b e h o u d e n .
1 1 ) h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t p o l i t i e k p r o g r a m m a
A r t i k e l 1 3 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s a l s h e t d o e l o f h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t .
Z i j m o e t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e c o m m i s s a r i s s e n a l s m e d e v o o r d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n h e t v o l g e n d e j a a r o p e e n d o o r h e t B u r e a u t e b e p a l e n p l a a t s e n d a t u m , d i e v o o r d e r t i g j u n i v a n d a t j a a r v a l t .
O p i e d e r o g e n b l i k k a n h e t B u r e a u e e n B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t d o o r h e t B u r e a u w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r m i n s t e n s e e n / v i j f d e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h i e r o m v e r z o e k t , z o a l s b e p a a l d o n d e r a r t i k e l 1 4 d e r s t a t u t e n , e n m o e t p l a a t s v i n d e n b i n n e n d e m a a n d n a h e t i n d i e n e n v a n z u l k v e r z o e k b i j h e t B u r e a u .
A l l e [ e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t e n e r o p w o r d e n u i t g e n o d i g d .
A r t i k e l 1 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r h e t B u r e a u b i j g e w o n e b r i e f , o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n / o f d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l i n n a a m v a n h e t B u r e a u , d i e m i n s t e n s a c h t d a g e n v ô ô r d e v e r g a d e r i n g a a n i e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t g e s t u u r d .
D e a g e n d a , v a s t g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u , w o r d t v e r m e l d i n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t , d a t t e v e n s p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r m e l d t .
I e d e r v o o r s t e l d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r e e n / t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , z o a l s b l i j k t u i t h e t l a a t s t e t e r g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l n e e r g e l e g d e l e d e n r e g i s t e r , d i e n t o p d e a g e n d a t e w o r d e n g e p l a a t s t .
B e h a l v e i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n b i j a r t i k e l e n 8 , 1 2 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g , k a n d e v e r g a d e r i n g g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , m i t s a l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n w e z i g e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n h i e r m e e o p d e v e r g a d e r i n g i n s t e m m e n b i j b e s l i s s i n g , g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
A r t i k e l 1 5 . I e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t h e t r e c h t d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n . H i j k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n l a s t h e b b e r , d i e z e l f e e n l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e n t t e z i j n e n h o u d e r v a n e e n g e s c h r e v e n v o l m a c h t .
E l k l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s é é n e n k e l a n d e r l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 1 6 , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , o f , b i j v e r h i n d e r i n g v a n b e i d e n , d o o r h e t o u d s t e a a n w e z i g e B u r e a u l i d , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t B u r e a u .
Z i j k a n e e n P r e s i d i u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n s t e l l e n b e s t a a n d e u i t d e V o o r z i t t e r , d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n t w e e p e r s o n e n , l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e b e l a s t w o r d e n m e t h e t o p n e m e n e n t e l l e n d e r s t e m m e n .
A r t i k e l 1 7 , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g o f d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n i n d i e n d e b e p a l i n g e n v a n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g w o r d e n n a g e l e e f d .
A r t i k e l 1 8 .
1 ) i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e b b e n a l l e l e d e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t : i e d e r v o l w a a r d i g l i d b e s c h i k t e r o v e r
é é n s t e m .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e t e g e n w o o r d i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n g e n o m e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e w e t o f i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h i e l d e n o f t e g e n s t e m d e n .
A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , g e e f t d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n h e t l i d d a t h e m v e r v a n g t d e d o o r s l a g . E l k e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n i s g e h e i m .
2 ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s i n g e n n e m e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n h a a r l e d e n t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g i n d e o p r o e p i n g i s v e r m e l d e n i n d i e n t w e e / d e r d e n v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e e e n g e l d i g b e s l u i t k a n n e m e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l o f t o t o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s l e c h t s w o r d e n o v e r g e g a a n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r / v i j f d e n d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
3 ) B i j o m z e t t i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l d o e l z u l l e n d e a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e n , v o o r z i e n v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e n e n n a g e l e e f d t e w o r d e n e n d i e n t b o v e n d i e n d e b e s l i s s i n g g e n o m e n m e t e e n z e l f d e m e e r d e r h e i d , v e r e i s t v o o r d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 9 . V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r .
D i t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d i n d e z e t e l , w a a r a i l e l e d e n e r i n z a g e k u n n e n v a n n e m e n ; d i t r e g i s t e r m a g e v e n w e l n i e t v e r p l a a t s t w o r d e n .
U i t t r e k s e l s d a a r v a n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f e e n B u r e a u l i d .
i e d e r e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n m o e t w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d .
D i t g e l d t o o k v o o r ` i e d e r e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n B u r e a u l i d .
B U R E A U
A r t i k e l 2 0 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e h e e r d d o o r e e n B u r e a u s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e B u r e a u l e d e n v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r e n t e n a l l e n t i j d e d o o r d e v e r e n i g i n g a f z e t b a a r . D e B u r e a u l e d e n m o e t e n v o l w a a r d i g e l e d e n z i j n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e B u r e a u l e d e n h a n d e l e n a l s c o l l e g e . H e t a a n t a l B u r e a u l e d e n m o e t i n i e d e r g e v a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e d e e ! u i t m a k e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e B u r e a u l e d e n w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , L i d m a a t s c h a p v a n h e t B u r e a u e i n d i g t d o o r o v e r l i j d e n , o n t s l a g e n a f z e t t i n g .
D e u i t t r e d e n d e B u r e a u l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r .
T e n z i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e r a n d e r s o v e r b e s l i s t e n b e h o u d e n s d e t e r u g b e t a l i n g v a n g e m a a k t e k o s t e n , w o r d t h e t a m b t v a n B u r e a u l i d k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d .
I n d i e n d o o r o v e r l i j d e n , v r i j w i l l i g o n t s l a g , v e r s t r i j k e n v a n t e r m i j n o f a f z e t t i n g , h e t a a n t a l B u r e a u l e d e n i s t e r u g g e v a l l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k e m i n i m u m , z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g o v e r g a a n t o t d e a a n d u i d i n g v a n e e n n i e u w B u r e a u l i d , w i e n s m a n d a a t z a l o p h o u d e n b i j h e t b e ë i n d i g e n v a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n h e t B u r e a u l i d d a t h i j h e e f t o p g e v o l g d .
Z i t t e n d e B u r e a u l e d e n b l i j v e n i n f u n c t i e , z o l a n g n i e t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n .
E l k e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f h e r r o e p i n g m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d .
A r t i k e l 2 1 . D e k a n d i d a t u r e n v o o r d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e B u r e a u l e d e n w o r d e n s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d b i j h e t B u r e a u e n d i e n e n m e t r e d e n e n o m k l e e d t e z i j n .
D e v o o r s t e l l e n m o e t e n i n g e d i e n d w o r d e n m i n s t e n s é é n m a a n d v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e m o e t v o o r z i e n i n d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e B u r e a u l e d e n .
A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 2 . H e t B u r e a u k i e s t o n d e r z i j n ( e d e n e e n V o o r z i t t e r , e e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n e e n P e n n i n g m e e s t e r .
D e V o o r z i t t e r z i t d e v e r g a d e r i n g v o o r . I n g e v a l d e V o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s , w o r d t z i j n t a a k w a a r g e n o m e n d o o r e e n V i c e - v o o r z i t t e r e n a n d e r s d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e B u r e a u l e d e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t B u r e a u ,
A r t i k e l 2 3 . H e t B u r e a u w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e V o o r z i t t e r e n / o f d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l . H e t k a n s l e c h t s b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s .
B e h a l v e i n g e v a l v a n d r i n g e n d e n o o d z a a k , d i e i n d e n o t u l e n d i e n t g e r e c h t v a a r d i g d t e w o r d e n e n b e k r a c h t i g d d i e n t t e w o r d e n d o o r h e t B u r e a u , w o r d t d e o p r o e p i n g v o o r d e z e b i j e e n k o m s t e n g e d a a n b i j g e w o n e b r i e f o f e m a i l , m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
D e a g e n d a v a n e l k e B u r e a u v e r g a d e r i n g w o r d t t e n l a a t s t e o p d e z i t t i n g m e e g e d e e l d .
I n g e v a l t w e e B u r e a u l e d e n h i e r o m v e r z o e k e n , m o e t d e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n w o r d e n b i n n e n d e t w e e w e k e n n a h u n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k . I s d e b i j e e n r o e p i n g n i e t t i j d i g g e b e u r d , d a n z i j n d e B u r e a u l e d e n d i e d e b i j e e n r o e p i n g v r o e g e n , g e r e c h t i g d z e l f h e t B u r e a u s a m e n t e r o e p e n .
I e d e r B u r e a u l i d k a n o p e e n s c h r i f t e l i j k e w i j z e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r B u r e a u l i d o m h e m o p e e n v e r g a d e r i n g v a n h e t B u r e a u t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , w a a r b i j n i e m a n d m e e r d a n é é n v o l m a c h t k a n d r a g e n .
D e B u r e a u l i d h a n d e l e n a l s c o l l e g e , w a a r b i j h e t B u r e a u s l e c h t s g e l d i g k a n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e B u r e a u l i d a a n w e z i g i s . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t i s b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e B u r e a u v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e B u r e a u l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n d i e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d e d o o r s l a g .
Z i j n b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h i e l d e n o f t e g e n s t e m d e n .
E l k e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n i s g e h e i m .
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r e n d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f e e n B u r e a u l i d .
A r t i k e l 2 4 . H e t B u r e a u l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n , H e t B u r e a u i s h e t o r g a a n w a a r b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e a d m i n i s t r a t i e v e l e i d i n g v a n d e o r g a n i s a t i e w o r d e n g e n o m e n . H e t B u r e a u d e f i n i e e r t o o k h e t p o l i t i e k e b e l e i d e n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g o p d a g d a g e l i j k s e b a s i s . D i t k a n e n k e l g e b e u r e n b i n n e n h e t p o l i t i e k e k a d e r v a s t g e l e g d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t v o o r h e t b e h e e r e n h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e n i s b e v o e g d v o o r a i l e a a n g e l e g e n h e d e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d o o r d e w a t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
H e t B u r e a u k a n z e l f s d a d e n v a n b e s c h i k k i n g s t e l l e n m e t i n b e g r i p v a n o n d e r m e e r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t h y p o t h e k e r e n , h e t l e n e n e n u i t l e n e n , a i l e h a n d e l s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n e n h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n .
H e t B u r e a u i s t e v e n s b e l a s t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 5 , H e t B u r e a u t r e e d t i n r e c h t e o p i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g a l s e i s e r e n a l s v e r w e e r d e r , o p v e r v o l g i n g e n b e n a a r s t i g i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n d e g e n e d i e h e m , z o a l s h i e r n a a a n g e g e v e n , v e r v a n g t .
A r t i k e l 2 6 . T e n a a n z i e n v a n d e r d e n i s d e v e r e n i g i n g , b e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e v a n h e t B u r e a u z o a l s h i e r n a a a n g e g e v e n o n d e r t e k e n d s l e c h t s r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r o f w e l d e h a n d t e k e n i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f w e l d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e B u r e a u l e d e n , d i e t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n d i e n e n t e g e v e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 7 . H e t B u r e a u k a n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n a l s o o k v o o r d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , z i j n b e v o e g d h e i d o v e r d r a g e n a a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r , é é n o f m e e r B u r e a u l e d e n o f z e l f s a a n e e n a n d e r p e r s o o n , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e o h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n k a n d o o r h e t B u r e a u b i j e e n v o u d i g b e s l u i t w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t B u r e a u l e d e n , d i e d e s g e v a l l e n d g e z a m e n l i j k o p t r e d e n .
D e b e v o e g d h e i d v a n d e b o v e n g e n o e m d e p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d t p r e c i e s a f g e b a k e n d d o o r h e t B u r e a u , d a t e v e n e e n s h e t g e b e u r l i j k s a l a r i s o f b e z o l d i g i n g v a s t s t e l t a l s o o k d e d u u r v a n h e t m a n d a a t ; h e t B u r e a u k a n t e n a l l e t i j d e e n m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g d e z e b e v o e g d h e d e n i n t r e k k e n . O m d e v i e r j a a r z a l h e t w e r k v a n b o v e n g e n o e m d e p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d e n g e ë v a l u e e r d .
W a n n e e r m e e r d a n é é n p e r s o o n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t b e l a s t , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n a l h a a r h a n d e l i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r é é n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t o n d e r h e n m o e t l e v e r e n .
A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f v o o r e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e z e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e B u r e a u l e d e n i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t .
A r t i k e l 2 8 . D e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n , a n d e r d a n d e d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d e n , b e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e d o o r h e t B u r e a u , o n d e r t e k e n d o f w e l d o o r d e V o o r z i t t e r o f w e l d o o r t w e e B u r e a u l e d e n d i e t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n d i e n e n t e g e v e n .
A r t i k e l 2 9 . N o c h d o o r d e B u r e a u l e d e n , n o c h d o o r d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d e n g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g e n a a n g e g a a n o m w i l l e v a n h u n f u n c t i e ; h u n a a n s p r a k e l i j k h e i d i s b e p e r k t t o t h e t v e r v u l l e n v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 3 0 . D e P e n n i n g m e e s t e r , e n b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d e V o o r z i t t e r , i s g e m a c h t i g d , t e v o o r l o p i g e o f d e f i n i t i e v e t i t e l , d e v r i j g e v i g h e d e n t e a a n v a a r d e n d i e a a n d e v e r e n i g i n g w e r d e n g e d a a n e n a l l e n o d i g e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n v o o r d e v e r k r i j g i n g e r v a n .
R E G L E M E N T V A N I N W E N D I G E O R D E
A r t i k e l 3 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n , a l d a n n i e t o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u , e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v a s t l e g g e n .
W i j z i g i n g e n a a n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e k u n n e n w o r d e n o p g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u , d o c h d i e n e n t e r b e k r a c h t i g i n g w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e z a l b e s l i s s e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
B i j d i t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e m o g e n , z o n d e r s t r i j d i g t e z i j n m e t d e b i n d e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n d e w e t o f v a n d e s t a t u t e n , a l l e m a a t r e g e l e n w o r d e n g e t r o f f e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n , a l l e m a a t r e g e l e n w o r d e n g e t r o f f e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n e n d e r e g e l i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z a k e n i n h e t a l g e m e e n , e n k a n a a n d e l e d e n , h o e g e n a a m d o o k , o f h u n r e c h t v e r k r i j g e n d e n a l l e s w o r d e n o p g e l e g d w a t i n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e a c h t .
B E G R O T I N G E N R E K E N I N G E N
A r t i k e l 3 2 . H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n é é n j a n u a r i t o t é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e j a a r .
A r t i k e l 3 3 . A a n h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r m a a k t h e t B u r e a u d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d e j a a r o p o v e r e e n k o m s t i g d e w i j z e d o o r d e w e t v o o r z i e n o m z e v e r v o l g e n s j a a r l i j k s t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
N a g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g , s p r e e k t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g u i t o v e r d e k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e s g e v a l l e n d a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) , i n d i e n d e z e z i j n a a n g e s t e l d .
D e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g w o r d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v ó ó r d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r k e n n i s g e b r a c h t a a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e a l s d a n i n z a g e k u n n e n v r a g e n i n a l d e b e s c h e i d e n w a a r o p d e z e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n g e s t e u n d z i j n , z o n d e r d e z e e v e n w e l t e m o g e n v e r w i j d e r e n ,
H e t b a t i g s a l d o v e r g r o o t h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n k a n o n d e r g e e n b e d i n g , b i j w i j z e v a n d i v i d e n d e n o f o p e e n a n d e r e w i j z e a a n d e l e d e n w o r d e n u i t g e k e e r d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H e t B u r e a u d r a a g t e r z o r g v o o r d a t d e j a a r r e k e n i n g e n d e o v e r i g e i n d e w e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k v e r m e l d e s t u k k e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n ( 3 0 ) n a g o e d k e u r i n g w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n e e r s t e a a n l e g o f i n d i e n d e w e t d i t v e r e i s t , b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë
A r t i k e l 3 4 . I n d i e n d e v e r e n i g i n g , o p g r o n d v a n d e o p h a a r t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n d a a r t o e v e r p l i c h t i s , z a l d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n u i t h e t o o g p u n t v a n d e W e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t a t u t e n v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n , d i e w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n , o f , g e z i e n d e t o e k o m s t i g e n i e u w e r e g e l s , d i e w o r d e n a a n g e s t e l d d o o r h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n e n s t e l t h u n b e z o l d i g i n g v a s t . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r . I n d i e n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n a a n s t e l t , z a l h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t d e z e v e r g o e d e n v o o r h u n d i e n s t e n .
D e c o m m i s s a r i s s e n h e b b e n , g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k , e e n o n b e p e r k t r e c h t v a n c o n t r o l e o v e r a i l e v e r r i c h t i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j m o g e n t e r p l a a t s e i n z a g e n e m e n v a n d e b o e k e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n e n i n h e t a l g e m e e n v a n a l l e s c h r i f t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 3 5 . D e v e r e n i g i n g w o r d t n i e t o n t b o n d e n d o o r h e t o v e r l i j d e n o f h e t u i t t r e d e n v a n e e n l i d , i n z o v e r h e t a a n t a l v o l w a a r d i g e l e d e n d a a r d o o r n i e t m i n d e r d a n d r i e b e d r a a g t .
B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e , k a n d e v e r e n i g i n g v ó ó r h e t v e r s t r i j k e n v a n h a a r d u u r s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , h a n d e l e n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 0 v a n d e W e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l d o o r d e r e c h t b a n k , e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m d m e t b e p a l i n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n a l s o o k d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n ,
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d e a c t i v a , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n , o v e r g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r v e r e n i g i n g e n , s t i c h t i n g e n , i n s t i t u t e n o f i n s t e l l i n g e n , h o e g e n a a m d o o k , b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r e c h t e r , d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v a n d e v e r e f f e n a a r s b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g o f d e n i e t i g h e i d v a n d e v e r e n i g i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w a r d e n b i n n e n d e m a a n d n a d a g t e k e n i n g n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l ,
A L G E M E N E B E P A L I N G
A r t i k e l 3 6 , A l l e s w a t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n o f g e r e g e l d w e r d , z a l w o r d e n g e r e g e l d v o l g e n s d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g o f d e w e t g e v i n g d e z e w e t z o u v e r v a n g e n n a d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e e n d e g e b r u i k e n t e r z a k e ,
O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R :
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 2 3 M a a r t 2 0 1 2 , w e r d b e s l o t e n t o t h e t o n t s l a g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
- M r , S e b a s t i é n C O L I O , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : E u s k o A l k a r t a s u n a , E A . A d r e s : P o r t u e t x e , 2 3 - 1 ° ; 2 0 0 1 8 - D o n o s t i a / S a n S e b a s t i a n E u s k a d i . .
- M e v r . M a r t a R O V I R A . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : E s q u e r r a R e p u b l i c a n a d e C a t a l u n y a , E R C . A d r e s : V i l l a r r o e l 4 5 , e n t r e s o l ; B a r c e l o n a 0 8 0 1 1 - - C a t a l u n y a .
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 2 3 M a a r t 2 0 1 2 w e r d b e s l o t e n t o t d e b e n o e m i n g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
- M r . J o r d i S O L E i F E R R A N D O . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : E s q u e r r a R e p u b l i c a n a d e C a t a l u n y a , E R C , A d r e s : V i l l a r r o e l 4 5 , e n t r e s o l ; B a r c e l o n a 0 8 0 1 1 C a t a l u n y a . G e b o r e n ; 2 6 1 1 0 1 1 9 7 6 , C a l d e s ( E S ) .
L u i k B - , L 1
- M e u r . L o r e n a L O P E Z D E L A C A L L E . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : E u s k o A l k a r t a s u n a , E A . A d r e s : P o r t u e t x e , 2 3 - 1 ° ; 2 0 0 1 8 - D o n o s t i a / S a n S e b a s t i a n - - E u s k a d i . G e b o r e n : 1 6 / 0 8 / 1 9 5 9 , V i t o r i a ( E S ) .
- M e v r . R e i n h i l d C A M P I D E L L . I t a l i a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : S ü d t i r o l e r F r e i h e i t , S T F . A d r e s : S t . J o s e f a m S e e 7 4 , 3 9 0 5 2 K a l t e r n a . d . W . ' t a l i a G e b o r e n : 0 5 / 1 1 / 1 9 7 9 , B o z e n ( I T ) .
- M e v r . L u c y C O L L Y E R . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t S o c i a l i s t a d e M a l l o r c a - E n t e s a N a c i o n a l i s t a , P S M , A d r e s ; C I A n t i l t ó n 9 ; 0 7 0 0 6 P a l m a - M a l l o r c a - B a l e a r e n G e b o r e n : 2 7 / 0 5 / 1 9 8 2 , W a t f o r d ( U K ) .
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 2 3 M a a r t 2 0 1 2 w e r d b e s l o t e n t o t d e h e r b e n o e m i n g v a n v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
- M r . E r i c D E F O O R T , B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : N - V A . A d r e s : K o n i n g s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l .
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S ! , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , P e n n i n g m e e s t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j ; P a r t i t u d i a N a z i o n e C o r s a , P N C . A d r e s : P N C , 5 B d d e M o n t e r a , 2 0 2 0 0 B A S T I A . C o r s i c a .
- M r . G u s t a v e A L I R O L , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t O c i t a n , P ' O c . A d r e s : S a n t O s t i a n , F - 4 3 2 6 0 S a i n t - J u l i e n C h a p t e u i l ( F ) O c c i t a n i a .
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , I t a l i a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : L i g a V e n e t a R e p u b b l i c a - L i g a F r o n t e V e n e t o , L V R . A d r e s : V i a C a t a n i a 1 1 ; 3 7 1 3 8 V e r o n a - V e n e t o .
- M e v r . J i l l E V A N S , B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , E e r s t e V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l l a n t i e . P a r t i j : P l a i d C y m r u . A d r e s : T y G w y n f o r , 1 8 P a r k G r o v e ; C a e r d y d d t C a r d i f f C F 1 3 B N - C y m r u / W a l e s .
- M r . R o l f G R A N D L U N D , F i n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t l e . P a r t i j : A l a n d s F r a m t i d , A F , A d r e s : A l a n d s L a g t i n g ; P o s t B o x 6 9 ; A X - 2 2 1 0 1 M a r i e h a m n .
- M e u r , A n a M I R A N D A , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : B l o q u e N a t i o n a l i s t a G a l e g o , B N G . A d r e s : A v . R o d r i g u e z d e V i g u r i n . 1 6 B a i x o , 1 5 7 0 2 S a n t i a g o d e C o m p o s t e l a G a l i z a .
- M r . S y b r e n P O S T H U M U S , N e d e r l a n d s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : F r y s k e N a s j o n a l e P a r t i j , F N P . A d r e s : O b r e c h t s t r j i t t e 3 2 ; 8 9 1 6 E N L j o u w e r t F r y s l â n ( N L ) .
- M r . t a n H U D G H T O N . B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : S c o t t i s h N a t i o n a l P a r t y S N P . A d r e s : 1 0 7 M c D o n a l d R o a d ; E d i n b u r g h E H 7 4 N W - A l b a l S c o t l a n d ,
- M r . D i m i t r i o s I O A N N O U . G r i e k s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : V i n o z i t h o - R a i n b o w . A d r e s : S t e f a n o u D r a g o u m i 1 1 ; P . O . B O X 5 1 ; 5 3 1 0 0 F l o r i n a , G r e e c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V O u r -
i ~ r r ~ o w . r c i e n
D 3 t 1 r l L ï
S e l g i s e h
S t a a t s b l a d
~ L
A l s r e s u l t a a t v a n d e z e w i j z i g i n g e n i s d e R a a d v a n B e s t u u r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
- M r . E r i c D E F O O R T , V o o r z i t t e r
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S I , P e n n i n g m e e s t e r
- M r . J o r d i S O L E i F E R R A N D O , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l
- M e v r . J i l l E V A N S , E e r s t e V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . G u s t a v e A L I R O L , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . R o l f G R A N D L U N D , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e v r . A n a M I R A N D A , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r , S y b r e n P O S T H U M U S , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r , I a n H U D G H T O N , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . D i m i t r i o s I O A N N O U , V i c e V o o r z i t t e r
- M e v r . L o r e n a L O P E Z D E L A C A L L E , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e u r . R e i n h i l d C A M P I D E L L , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e u r . L u c y C O L L Y E R , V i c e V o o r z i t t e r
G e m a a k t t e B r u s s e l 1 6 j u l i 2 0 1 2 .
E r i c D e f o o r t
V o o r z i t t e r v a n E V A
I r 1 . 1 ; l . t r I I ) r 1 1 1 i F ~ . r r 1 r ~ I 0 . - I k R e c t o i I ~ - f r , f I . , r t l a r i . . - , 1 1 I C 1 r 1 t s r 1 1 i t ~ l ~ r t t 1 ~ s r e l . ~ i . i k ' i I r . _ 1 - . . f i 1 = 1 i "
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10/08/2015
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1 1 1 5 5 8 "
L e D I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i l l % v a n e @ l e g d / o n t v a n g e n o p
0 1
3 0 J U L I 2 0 1 5
t e r g r i f f i e v a n d e N e d e r l a n d s t a l i g e
5 . M e > v , 1 - 1 º% ~ l i c t i d e l B r u s s e l n i e
B e n a m i n g : E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : B o o m k w e k e r i j s t r a a t 1 1 4 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 8 6 6 . 0 1 6 . 6 9 1
V o o r w e r p a k t e : O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R , E N W I J Z I G I N G E N V A N D E S T A T U T E N
U i t d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 1 6 A p r i l 2 0 1 5 , b l i j k t d a t n a b e r a a d s l a g i n g e e n n i e u w e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w e r d v a s t g e s t e l d a l s v o l g t :
O N T S L A G , H E R B E N O E M I N G E N B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R :
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 1 6 A p r i l 2 0 1 5 , w e r d b e s l o t e n t o t h e t O N T S L A G v a n v o l g e n d e l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
- M e v r . K a r o l i n a G O T T B E R G . F i n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : A l a n d s F r a m t i d , A F . A d r e s ; A l a n d s L a g t i n g , B o x 6 9 , A X - 2 2 1 0 1 M a r i e h a m n , A l a n d , F i n l a n d . G e b o r e n : 0 3 / 0 9 1 1 9 8 3 , M a r i e h a m n - A l a n d ( F I ) .
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 1 6 a p r i l 2 0 1 5 w e r d b e s l o t e n t o t d e B E N O E M I N G v a n d e v o l g e n d e l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
- M r . A x e l J O N S S O N , Z w e e d s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : A l a n d s F r a m t i d , A F , A d r e s : A t a n d s L a g t i n g , B o x 6 9 , A X - 2 2 1 0 1 M a r i e h a m n , A l a n d , F i n l a n d . G e b o r e n : 0 8 / 0 3 / 1 9 9 2 i n O o t h e n b u r g - ( S W ) .
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 1 6 a p r i l 2 0 1 5 w e r d b e s l o t e n t o t d e H E R B E N O E M I N G v a n
v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r d e v o l g e n d e f u n c t i e s :
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S I , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t u d i a
N a z i o n e C o r s a , P N C . A d r e s : P N C , 5 B d d e M o n t e r a , 2 0 2 0 0 B A S T I A . C o r s i c a . -
- M r . J o r d i S O L E i F E R R A N D O . S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : E s q u e r r a R e p u b l i c a n a d e C a t a l u n y a , E R C . A d r e s : V i l l a n e l 4 5 , e n t r e s o l ; B a r c e l o n a 0 8 0 1 1 C a t a l u n y a .
- M e v r . L o r e n a L O P E Z D E L A C A L L E . P e n n i n g m e e s t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e , P a r t i j : E u s k o A l k a r t a s u n a , E A . A d r e s : P o r t u e t x e , 2 3 - 1 ° ; 2 0 0 1 8 - D o n o s t i a / S a n S e b a s t i a n E u s k a d i .
- M r . E r i c D E F O O R T . B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : N - V A . A d r e s : K o n i n g s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l .
- M r . G u s t a v e A L T R O L , F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P a r t i t O c i t a n , P ' O c . A d r e s : S a n t O s t i a n , F - 4 3 2 6 0 S a i n t - J u l i e n C h a p t e u i l ( F ) O c c i t a n i a .
- M e v r . J i l l E V A N S , B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : P l a i d C y m r u . A d r e s : T y G w y n f o r , 1 8 P a r k G r o v e ; C a e r d y d d / C a r d i f f C F 1 3 B N - C y m r u N V a l e s . B o m : 8 / 0 5 / 1 9 5 9 , R h o n d d a - W a l e s ( U K ) .
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , I t a l i a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : L i g a V e n e t a R e p u b b l i c a - L i g a F r o n t e V e n e t o , L V R . A d r e s : V i a C a t a n i a 1 1 ; 3 7 1 3 8 V e r o n a - V e n e t o .
- M r . l a n H U D G H T O N . B r i t s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : S c o t t i s h N a t i o n a l P a r t y S N P . A d r e s : 1 0 7 M c D o n a l d R o a d ; E d i n b u r g h E H 7 4 N W - A l b a / S c o t l a n d .
- M e v r . A n a M I R A N D A , S p a a n s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : B l o q u e N a t i o n a l i s t a G a l e g o , B N G . A d r e s : A v , R o d r i g u e z d e V i g u r i n . 1 6 B a i x o , 1 5 7 0 2 S a n t i a g o d e C o m p o s t e l a G a l i z a . S o m : 0 2 / 0 5 / 1 9 7 1 , C u n t i s - G a l i c i a ( E S ) .
- M r . O l r i k B O U M A , N e d e r l a n d s e n a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : F r y s k e N a s j o n a t e P a r t i j , F N P . A d r e s : S t e v i n s t r a a t 9 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l . G e b o r e n : 3 0 / 1 1 / 1 9 8 5 , S k a r s t e r l â n - F r y s l â n ( N L ) .
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
- B i j l a g e n b L f i e t B ë l g i s c T i S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- t o r . D a v y t h H I C K S , B r i t s e N a t i o n a l i t e i t , V i c e - V o o r z i t t e r v a n d e E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e . P a r t i j : M e b y o n K e m o w . A d r e s : R u e d u M e n u s i e r 9 3 , 1 2 0 0 B r u s s e l . G e b o r e n : 2 6 / 0 8 / 1 9 6 1 , T r u r o - C o r n w a l l ( G B ) .
A l s r e s u l t a a t v a n d e z e w i j z i g i n g e n e n n a b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g i n d e B u r e a u v e r g a d e r i n g v a n 1 7 a p r i l
2 0 1 5 i s d e R a a d v a n B e s t u u r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
- M r . F r a n ç o i s A L F O N S / , V o o r z i t t e r
- M r . J o r d i S O L E I F E R R A N D O , S e c r e t a r i s - G e n e r a a l
- M e v r . L o r e n a L O P E Z D E L A C A L L E , P e n n i n g m e e s t e r
- M r . E r i c D E F O O R T , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . G u s t a v e A L T R O L , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . l a n H U D G H T O N , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . F a b r i z i o C O M E N C I N I , V i c e - V o o r z i t t e r
- t o r . A x e l J O N S S O N , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . o l i j k B O U M A , V i c e - V o o r z i t t e r
- M e v r . J i l l E V A N S , V i c e - V o o r z i t t e r
- M r . D a v y t h H I C K S , V i c e - V o o r z i t t e r
- t o e v r . A n a M I R A N D A , V i c e - V o o r z i t t e r
U i t d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 1 6 a p r i l 2 0 1 5 , b l i j k t d a t d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g w e r d a l s v o l g t g e w i j z i g d :
S T A T U T E N
E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e ,
V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l B o o m k w e k e r i j s t r a a t 1 / 4 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n u m m e r 8 6 6 0 1 6 6 9 1
N A A M , Z E T E L , D O E L , D U U R
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g , g e n o e m d E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e i s e e n f e d e r a t i e v a n P o l i t i e k e p a r t i j e n o p E u r o p e e s n i v e a u . D e n a a m E u r o p e s e V r i j e a l l i a n t i e m o e t s t e e d s w o r d e n v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , o f d o o r d e a f k o r t i n g v z w .
A r t i k e l 2 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n d e B r u s s e l s e a g g l o m e r a t i e .
T e n t i t e l v a n i n l i c h t i n g e n z o n d e r h i e r a a n e n i g s t a t u t a i r k a r a k t e r t e v e r l e n e n , g e l d t a l s v o l l e d i g a d r e s B o o m k w e k e r i j s t r a a t 1 / 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l .
H e t B u r e a u i s b e v o e g d o m h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e w i j z i g e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e z e a g g l o m e r a t i e .
H e t B u r e a u b e s l i s t e v e n e e n s o v e r h e t o p r i c h t e n v a n k a n t o r e n e n f i l i a l e n .
A r t i k e l 3 .
D e E V A z a l e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k p o l i t i e k p r o g r a m m a o p E u r o p e e s n i v e a u g o e d k e u r e n , g e b a s e e r d o p d e v o l g e n d e d o e l s t e l l i n g e n :
1 ) H e t b e v o r d e r e n v a n h e t r e c h t o p z e l f b e s c h i k k i n g e n h e t o n d e r s t e u n e n v a n d e a m b i t i e s d i e d e E V A - l e d e n k o e s t e r e n v o o r h u n l a n d e n , m e t i n b e g r i p v a n o n a f h a n k e l i j k h e i d , g r o t e r e a u t o n o m i e , e n l i n g u ï s t i e k e e n c u l t u r e l e e r k e n n i n g .
2 ) E u r o p e s e e e n h e i d i n v e r s c h e i d e n h e i d , o m e e n E u r o p a v a n v r i j e e n s o l i d a i r e v o l k e r e n t e v o r m e n g e b a s e e r d o p h e t s u b s i d i a r i t e i t s b e g i n s e l ; d e z e s o l i d a r i t e i t s t r e k t z i c h o o k u i t t o t a l l e a n d e r e v o l k e r e n i n d e w e r e l d ;
3 ) H e t b e v o r d e r e n v a n h e t p r o c e s v a n i n t e r n e u i t b r e i d i n g b i n n e n d e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n e n e i d e r s , a l s h e t m e c h a n i s m e w a a r m e e n a t i e s d i e d e s t a t u s v a n S t a a t v e r w e r v e n , l i d s t a a t v a n d e E U b l i j v e n ;
4 ) H e t v e r b e t e r e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e r e g i o ' s o p E u r o p e e s n i v e a u ;
5 ) V r a g e n d a t d e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n d e c i v i e l e , p o l i t i e k e e n c u l t u r e l e r e c h t e n v a n d e b u r g e r s v a n e l k e n a t i e o f r e g i o i n E u r o p a e r k e n n e n e n v r i j w a r e n ;
6 ) H e t b e v o r d e r e n v a n E u r o p e s e s a m e n w e r k i n g g e b a s e e r d o p d e d i v e r s i t e i t v a n n a t i e s , r e g i o ' s , v o l k e r e n , c u l t u r e n e n t a l e n ;
7 ) D e v e r d e d i g i n g v a n d e r e c h t e n v a n d e m e n s e n v a n d e v o l k e r e n ;
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 ) D e b e s c h e r m i n g v a n h e t l e e f m i l i e u e n e e n d u u r z a m e o n t w i k k e l i n g ;
9 ) D e v e r w e z e n l i j k i n g v a n e e n r e c h t v a a r d i g e e n s o l i d a i r e s a m e n l e v i n g m e t e e n b e l e i d d a t v o o r u i t g a n g , s o c i a l e c o h e s i e e n g e l i j k e k a n s e n b e v o r d e r t v o o r a l l e b u r g e r s ;
1 0 ) D e a a n v a a r d i n g v a n d e p r i n c i p e s v a n d e p a r l e m e n t a i r e e n p a r t i c i p a t i e v e d e m o c r a t i e ;
1 1 ) H e t b e v o r d e r e n v a n e e n n a u w e s a m e n w e r k i n g t u s s e n E V A - l e d e n m e t a l s v o o r n a a m s t e d o e l d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e z e d o e l s t e l l i n g e n ;
1 2 ) H e t z i c h i n z e t t e n v o o r e e n v r i j e e n p l u r a l i s t i s c h e d e m o c r a t i e ;
1 3 ) H e t b u n d e l e n v a n a l d e z e d o e l s t e l l i n g e n i n e e n c o h e r e n t e n g e z a m e n l i j k p o l i t i e k p r o g r a m m a ;
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r h e t b e v o r d e r e n e n h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n d e h o g e r w e e r g e g e v e n d o e l s t e l l i n g e n .
A r t i k e l 4 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . Z i j k a n t e n a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e b e v o e g d e r e c h t e r .
L i d m a a t s c h a p
A r t i k e l 5 . D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t v o l w a a r d i g e l e d e n , w a a r n e m e r s , g e a s s o c i e e r d e l e d e n , i n d i v i d u e l e l e d e n e n e r e l e d e n .
( a ) V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p
V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n t o e g e s t a a n w o r d e n a a n p o l i t i e k e p a r t i j e n i n d e E U d i e h e t p r o g r a m m a o n d e r s c h r i j v e n m i t s z i j p o l i t i e k a c t i e f z i j n o p s t a a t s - , n a t i o n a a l o f r e g i o n a a l n i v e a u ; o f o p v o o r w a a r d e d a t z i j v e r k o z e n l e d e n h e b b e n o p E u r o p e e s n i v e a u , o p s t a a t s n i v e a u o f o p h e t n i v e a u v a n d e n a t i o n a l e , r e g i o n a l e o f l o k a l e r a d e n . I n d i e n e e n k a n d i d a a t - l i d e e n p a r t i j o f e e n r e c h t s p e r s o o n i s , d i e n t d e a a n v r a a g t o t l i d m a a t s c h a p m e l d i n g t e m a k e n v a n e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e d e o r g a n i s a t i e z a l v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n p a s w o r d e n t o e g e s t a a n n a d a t d e k a n d i d a a t g e d u r e n d e é é n j a a r w a a r n e m e r i s g e w e e s t .
H e t l i d m a a t s c h a p k a n w o r d e n a a n g e v r a a g d d o o r p o l i t i e k e p a r t i j e n d i e :
- h e t p o l i t i e k e p r o g r a m m a v a n d e E V A a a n v a a r d e n ;
- g e s t r u c t u r e e r d z i j n ;
- p o l i t i e k a c t i e f z i j n o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h u n n a t i e ;
- v e r k o z e n l e d e n h e b b e n o p E u r o p e e s e n / o f s t a a t s - e n / o f n a t i o n a a l o f r e g i o n a a l n i v e a u , e n / o f i n l o k a l e
r a d e n ;
- p u b l i c a t i e s h e b b e n ( o p z i j n m i n s t e e n i n t e r n n i e u w s b u l l e t i n ) .
( b ) L i d m a a t s c h a p a l s w a a r n e m e r :
P o l i t i e k e p a r t i j e n d i e w e n s e n a a n v a a r d t e w o r d e n a l s v o l w a a r d i g e l e d e n , m o e t e n v o o r d i e n z i j n a a n v a a r d a l s w a a r n e m e r s . Z e m o e t e n d e v e r m e l d i n g e n u i t d e v o r i g e p a r a g r a a f r e s p e c t e r e n . V o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p k a n p a s w o r d e n t o e g e s t a a n n a d a t d e k a n d i d a a t g e d u r e n d e é é n j a a r w a a r n e m e r i s g e w e e s t . V o o r p a r t i j e n d i e a c t i e f z i j n i n l i d s t a t e n b u i t e n d e h u i d i g e E U , k a n d e a a n v r a a g v o o r l i d m a a t s c h a p a l s w a a r n e m e r e n k e l i n o v e r w e g i n g w o r d e n g e n o m e n i n d i e n d e s t a a t e e n s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d h e e f t m e t d e E U o f i n d i e n d e s t a a t e e n t o e t r e d i n g s p r o c e d u r e t o t d e E U i s b e g o n n e n , e n n a e e n p o s i t i e v e e v a l u a t i e v a n h e t b i l a t e r a l e s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d v a n d e z e p a r t i j m e t d e E V A .
( c ) G e a s s o c i e e r d l i d m a a t s c h a p :
P o l i t i e k e p a r t i j e n u i t E u r o p e s e s t a t e n d i e m o m e n t e e l n i e t t o t d e E U b e h o r e n , k u n n e n h e t s t a t u u t v a n g e a s s o c i e e r d l i d a a n v r a g e n . D e E V A h e e f t a l s d o e l s t e l l i n g s a m e n t e w e r k e n m e t p a r t i j e n b u i t e n d e h u i d i g e E U e n o n z e p r o - E u r o p e s e b e n a d e r i n g b u i t e n d e E U t e b e v o r d e r e n . Z i j m o e t e n d e v e r m e l d i n g e n u i t d e v o r i g e p a r a g r a f e n r e s p e c t e r e n . D e E V A z a l b i l a t e r a l e s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d e n m e t d e z e p a r t i j e n o n d e r t e k e n e n . O m d e 3 j a a r z u l l e n d e z e a k k o o r d e n i n h e t i n B u r e a u v a n d e E V A w o r d e n g e ë v a l u e e r d . G e a s s o c i e e r d e l e d e n k u n n e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n a a n v a a r d , m i t s g o e d k e u r i n g d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v o l w a a r d i g e l e d e n .
( d ) I n d i v i d u e e l l i d m a a t s c h a p :
I n d i v i d u e l e p e r s o n e n k u n n e n t e n u i i z o n d e r l i j k e n t i t e l w o r d e n a a n v a a r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u . Z e k r i j g e n d e s t a t u s v a n i n d i v i d u e e l l i d . D e z e b e s l i s s i n g d i e n t g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v o l w a a r d i g e l e d e n . H e t i n d i v i d u e l e l i d m o e t e e n v e r k o z e n v e r t e g e n w o o r d i g e r z i j n v a n e e n p a r t i j d i e g e e n l i d i s v a n d e E V A . Z i j w o r d e n b e s c h o u w d a l s i n d i v i d u e l e l e d e n v o o r d e l o o p t i j d v a n h u n m a n d a a t . I n d i v i d u e l e l e d e n z i j n g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d . I n b u i t e n g e w o n e o m s t a n d i g h e d e n d i e w o r d e n b e p a a l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k u n n e n a n d e r e i n d i v i d u e l e l e d e n w o r d e n a a n v a a r d .
( e ) E r e l i d m a a t s c h a p ;
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e r e l e d e n a a n v a a r d e n o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u e n n a o v e r l e g m e t d e
b e t r o k k e n p a r t i j e n . D e z e b e s l i s s i n g d i e n t g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e v o l w a a r d i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e d e n . E r e l e d e n k u n n e n v o o r m a l i g e E V A - l e d e n v a n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t z i j n , o f b e l a n g r i j k e p e r s o n e n i n d e g e s c h i e d e n i s v a n d e E V A . E r e l e d e n k u n n e n e n k e l w o r d e n a a n v a a r d i n d i e n z i j n i e t l a n g e r v e r k o z e n z i j n o f n i e t l a n g e r a l s p e r s o n e e l s l i d v a n d e E V A w e r k e n . E r e l e d e n z i j n g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d ,
A r t i k e l 6 . H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m o e t m i n s t e n s d r i e b e d r a g e n .
E l k e i n d i v i d u e e l l i d ( z o a l s o m s c h r e v e n i n A r t . 5 ) o f r e c h t s p e r s o o n d i e d o o r h e t B u r e a u w o r d t v o o r g e s t e l d , k a n t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n a l s l i d ,
H e t k a n d i d a a t - l i d d i e n t z i j n s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g t e r i c h t e n a a n h e t B u r e a u e n s c h r i f t e l i j k z i j n i n s t e m m i n g m e t h e t d o e l e n d e s t a t u t e n t e b e t u i g e n . H e t a a n v a a r d e n v a n d e s t a t u t e n o m v a t t e v e n s a a n v a a r d i n g v a n d e b u d g e t t a i r e r e g e l s .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r e l k a a n v r a a g t o t l i d m a a t s c h a p , v o o r g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u . Z i j d i e n t h a a r t o e l a t i n g o f w e i g e r i n g n i e t t e m o t i v e r e n .
D o o r t o e t e t r e d e n t o t d e v e r e n i g i n g a a n v a a r d e n a l l e l e d e n o n v o o r w a a r d e l i j k d e s t a t u t e n a l s o o k h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v a n d e v e r e n i g i n g e n d e b e s l u i t e n v a n h a a r o r g a n e n n a t e l e v e n e n v e r b i n d e n z i j z i c h e r t o e d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g n i e t t e s c h a d e n .
E n k e l p o l i t i e k e p a r t i j e n i n d e E U k o m e n i n a a n m e r k i n g v o o r v o l w a a r d i g l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e a n d e r e l e d e n h e b b e n e n k e l h e t r e c h t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n .
E l k l i d v a n d e v e r e n i g i n g k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h e t l e d e n r e g i s t e r r a a d p l e g e n a l s m e d e a l l e n o t u l e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n h e t B u r e a u e n v a n d e p e r s o n e e l s l e d e n d i e b i j d e v e r e n i g i n g o f v o o r r e k e n i n g e r v a n t a k e n v e r v u l l e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n e n d i t o p d e w i j z e a l s d o o r d e w e t b e p a a l d .
D e r d e n d i e e e n e r n s t i g b e l a n g k u n n e n l a t e n g e l d e n , k u n n e n u i t t r e k s e l s v r a g e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f h e t H o o f d v a n h e t P e r s o n e e l , e n d e z e z u l l e n d e s g e v a l l e n d d o o r h e t B u r e a u p e r b r i e f t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e b e l a n g h e b b e n d e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n .
A r t i k e l 7 . D e d o o r d e v o l w a a r d i g e , w a a r n e m e n d e e n g e a s s o c i e e r d e l e d e n v e r s c h u l d i g d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e z a l n i e t h o g e r m o g e n z i j n d a n 1 0 . 0 0 0 E u r o ( t i e n d u i z e n d e u r o ) . H e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e w o r d t j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e b i j d r a g e i s o p e i s b a a r t u s s e n é é n j a n u a r i e n d e d a t u m v a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 8 .
T e r g r i f f i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k v a n d e p l a a t s w a a r d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d , m o e t b i n n e n e e n m a a n d n a d e b e k e n d m a k i n g v a n d e s t a t u t e n e e n l i j s t w o r d e n n e e r g e l e g d , w a a r o p d e n a m e n , d e v o o r n a m e n , d e w o o n p l a a t s e n d e n a t i o n a l i t e i t v a n a l l e v o l w a a r d i g e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e z i j n v e r m e l d .
E l k j a a r w o r d t d e l i j s t b i j g e w e r k t d o o r i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e d e w i j z i g i n g e n i n h e t l i d m a a t s c h a p t e r e g i s t r e r e n . E e n i e d e r k a n d e z e l i j s t e n k o s t e l o o s i n z i e n .
O N T S L A G , S C H O R S I N G , U I T S L U I T I N G
A r t i k e l 9 . E l k l i d k a n o p i e d e r o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g o n t s l a g n e m e n . H e t o n t s l a g m o e t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n h e t B u r e a u t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n .
E l k l i d d a t b i n n e n d e m a a n d n a d e h e m b i j b r i e f d a a r t o e g e d a n e h e r i n n e r i n g i n g e b r e k e b l i j f t o m z i j n f i n a n c i ë l e e n l o f a d m i n i s t r a t i e v e v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g n a t e k o m e n , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e h e b b e n g e n o m e n .
D e s c h o r s i n g v a n e e n l i d k a n o p d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e p l a a t s t i n d i e n e e n l i d n i e t s a m e n w e r k t m e t a n d e r e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g o f m e t d e v e r e n i g i n g z e l f .
D e s c h o r s i n g k a n e n k e l w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , n a e e n s t e m m i n g w a a r b i j e e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d e s c h o r s i n g s t e u n e n . E l k e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g v a n e e n l i d , n a e e n v o o r a f g a a n d d e b a t , i s s o e v e r e i n e n h o e f t n i e t s c h r i f t e l i j k g e m o t i v e e r d t e w o r d e n . E e n s c h o r s i n g l e i d t e r t o e d a t e e n l i d z i j n s t e m r e c h t e n v e r l i e s t . D e s c h o r s i n g v a n e e n l i d i s e e n t i j d e l i j k e m a a t r e g e l d i e k a n w o r d e n o p g e h e v e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n ( i n b r e u k o p d e E V A - b e g i n s e l e n ) k a n d e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g v a n e e n l i d w a r d e n g e n o m e n d o o r h e t E V A - B u r e a u . E l k e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g v a n e e n l i d , n a e e n v o o r a f g a a n d d e b a t , i s s o e v e r e i n e n h o e f t n i e t s c h r i f t e l i j k g e m o t i v e e r d t e w o r d e n . E e n s c h o r s i n g l e i d t e r t o e d a t e e n l i d z i j n
s t e m r e c h t e n v e r l i e s t . E e n b u i t e n g e w o n e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g v a n e e n l i d d o o r h e t B u r e a u k a n e n k e l w o r d e n
F b e k r a c h t i g d o f o p g e h e v e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n s l e c h t s w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n a e e n s t e m m i n g w a a r b i j e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e / d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n d e u i t s l u i t i n g s t e u n e n . E l k e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g i s s o e v e r e i n e n h o e f t n i e t s c h r i f t e l i j k g e m o t i v e e r d t e w o r d e n . H e t u i t g e s l o t e n l i d z a l n i e t l a n g e r a l s l i d v a n d e v e r e n i g i n g b e s c h o u w d w o r d e n , e n d i t m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g .
O p z i j n v e r g a d e r i n g z a l h e t B u r e a u e e n v o o r s t e l t o t s c h o r s i n g o f u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d b e s p r e k e n . H e t B u r e a u z a l h e t b e t r o k k e n l i d h i e r v a n o f f i c i e e l p e r b r i e f k e n n i s g e v e n , e n z a l z i j n a a n b e v e l i n g v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g f o r m u l e r e n o m e e n l i d t e s c h o r s e n o f u i t t e s l u i t e n .
E e n l i d d a t h e t v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n a a n b e v e l i n g t o t s c h o r s i n g o f u i t s l u i t i n g h e e f t h e t r e c h t o m z i j n z a a k t e b e p l e i t e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r d e s l o t b e s l i s s i n g o v e r d e a a n b e v e l i n g v a n h e t B u r e a u .
A r t i k e l 1 0 . H e t o n t s l a g n e m e n d , g e s c h o r s t o f u i t g e s l o t e n l i d e n z i j n e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n , h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j k u n n e n n o o i t t e r u g g a v e v a n o f v e r g o e d i n g v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g s t e n v o r d e r e n . Z i j k u n n e n s t a a t , n o c h r e k e n i n g s o p g a v e , n o c h v e r z e g e l i n g , n o c h b o e d e l b e s c h r i j v i n g e i s e n o f v o r d e r e n . A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j v e r z e k e r t h e t p o l i t i e k e n f i n a n c i e e l b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v z w E u r o p e s e V r i j e A l l i a n t i e s t e l t h e t p o l i t i e k p r o g r a m m a v a n d e p a r t i j v a s t . Z i j k a n a l l e a l g e m e n e b e s l i s s i n g e n n e m e n t e n e i n d e d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d e l e d e n t e v e r w e z e n l i j k e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v o o r d e v e r e n i g i n g a a n n e m e n . D i t r e g l e m e n t k a n m e t n a m e b e s l u i t e n t o t o p r i c h t i n g v a n s u p p l e m e n t a i r e o r g a n e n , h u n b e v o e g d h e i d e n w i j z e v a n f u n c t i o n e r e n b i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n d e p r e r o g a t i e v e n d e r s t a t u t a i r e o r g a n e n v o o r z i e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e v o l w a a r d i g e l e d e n . E n k e l z i j h e b b e n s t e m r e c h t . D e w a a r n e m e n d e e n g e a s s o c i e e r d e l e d e n w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
W a n n e e r z i j d i t w e n s e n , m o g e n o o k i n d i v i d u e l e e n e r e l e d e n a a n w e z i g z i j n , e n k u n n e n z i j g e r a a d p l e e g d w o r d e n o v e r e e n b e p a a l d o n d e r w e r p .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n a l l e l e d e n , t e v e n s d e l e d e n d i e a f w e z i g z i j n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h o u d e n o f t e g e n s t e m m e n .
A r t i k e l 1 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j b e z i t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k z i j n t o e g e k e n d d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
B e h o r e n u i t s l u i t e n d t o t h a a r b e v o e g d h e i d :
1 ) d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n ;
2 ) d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e B u r e a u l e d e n ;
3 ) h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g , i n g e v a l d e z e l a a t s t e w o r d t t o e g e k e n d , t e n z i j h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t b e s l i s t c o m m i s s a r i s s e n a a n t e d u i d e n ;
4 ) h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n e n d e r e k e n i n g e n ;
6 ) d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 ) d e a a n v a a r d i n g e n / o f d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
8 ) h e t b e n o e m e n d e r v e r e f f e n a a r s , h e t b e p a l e n v a n h u n b e v o e g d h e i d e n d e w i j z e v a n v e r e f f e n e n ;
9 ) h e t v a s t s t e l l e n v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e v a n d e l e d e n , d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
1 0 ) e l k e a a n g e l e g e n h e i d d i e d o o r d e w e t e n / o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n h a a r i s v o o r b e h o u d e n .
1 1 ) h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t p o l i t i e k p r o g r a m m a
A r t i k e l 1 3 , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s a l s h e t d o e l o f h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t .
Z i j m o e t m i n s t e n s é é n m a a l p e r J a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e c o m m i s s a r i s s e n a l s m e d e v o o r d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n h e t v o l g e n d e J a a r o p e e n d o o r h e t B u r e a u t e b e p a l e n p l a a t s e n d a t u m , d i e v o o r d e r t i g j u n i v a n d a t j a a r v a l t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p i e d e r o g e n b l i k k a n h e t B u r e a u e e n B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t d o o r h e t B u r e a u w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r m i n s t e n s e e n / v i j f d e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h i e r o m v e r z o e k t , z o a l s b e p a a l d o n d e r a r t i k e l 1 4 d e r s t a t u t e n , e n m o e t p l a a t s v i n d e n b i n n e n d e m a a n d n a h e t i n d i e n e n v a n z u l k v e r z o e k b i j h e t B u r e a u .
A l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t e n e r o p w o r d e n u i t g e n o d i g d .
A r t i k e l 1 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r h e t B u r e a u b i j g e w o n e b r i e f , o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n / o f d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l i n n a a m v a n h e t B u r e a u , d i e m i n s t e n s a c h t d a g e n v ô ó r d e v e r g a d e r i n g a a n i e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t g e s t u u r d .
D e a g e n d a , v a s t g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u , w o r d t v e r m e l d i n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t , d a t t e v e n s p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r m e l d t .
I e d e r v o o r s t e l d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r e e n / t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , z o a l s b l i j k t u i t h e t l a a t s t e t e r g r i f f e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l n e e r g e l e g d e l e d e n r e g i s t e r , d i e n t o p d e a g e n d a t e w o r d e n g e p l a a t s t .
B e h a l v e i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n b i j a r t i k e l e n 8 , 1 2 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g , k a n d e v e r g a d e r i n g g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , m i t s a l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n w e z i g e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n h i e r m e e o p d e v e r g a d e r i n g i n s t e m m e n b i j b e s l i s s i n g , g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
A r t i k e l 1 5 . l e d e r l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t h e t r e c h t d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n . H i j k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n l a s t h e b b e r , d i e z e l f e e n l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e n t t e z i j n e n h o u d e r v a n e e n g e s c h r e v e n v o l m a c h t .
E l k l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s é é n e n k e l a n d e r l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 1 6 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , o f , b i j v e r h i n d e r i n g v a n b e i d e n , d o o r h e t o u d s t e a a n w e z i g e B u r e a u l i d , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t B u r e a u .
Z i j k a n e e n P r e s i d i u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n s t e l l e n b e s t a a n d e u i t d e V o o r z i t t e r , d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n t w e e p e r s o n e n , l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e b e l a s t w o r d e n m e t h e t o p n e m e n e n t e l l e n d e r s t e m m e n .
A r t i k e l 1 7 , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g o f d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n i n d i e n d e b e p a l i n g e n v a n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g w o r d e n n a g e l e e f d .
A r t i k e l 1 8 .
1 ) I n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e b b e n a l l e l e d e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t : i e d e r v o l w a a r d i g l i d b e s c h i k t e r o v e r é é n s t e m .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e t e g e n w o o r d i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n
g e n o m e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e w e t o f i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h i e l d e n o f t e g e n
s t e m d e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , g e e f t d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n h e t l i d d a t h e m v e r v a n g t d e d o o r s l a g .
E l k e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n i s g e h e i m .
2 ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s i n g e n n e m e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n h a a r l e d e n t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g i n d e o p r o e p i n g i s v e r m e l d e n i n d i e n t w e e / d e r d e n v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e e e n g e l d i g b e s l u i t k a n n e m e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l o f t o t o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s l e c h t s w o r d e n o v e r g e g a a n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r / v i j f d e n d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) B i j o m z e t t i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l d o e l z u l l e n d e a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e n , v o o r z i e n v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e n e n n a g e l e e f d t e w o r d e n e n d i e n t b o v e n d i e n d e b e s l i s s i n g g e n o m e n m e t e e n z e l f d e m e e r d e r h e i d , v e r e i s t v o o r d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 9 . V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r .
D i t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d i n d e z e t e l , w a a r a l l e l e d e n e r i n z a g e k u n n e n v a n n e m e n ; d i t r e g i s t e r m a g e v e n w e l n i e t v e r p l a a t s t w o r d e n .
U i t t r e k s e l s d a a r v a n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f e e n B u r e a u l i d .
I e d e r e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n m o e t w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d .
D i t g e l d t o o k v o o r i e d e r e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n B u r e a u l i d .
B U R E A U
A r t i k e l 2 0 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e h e e r d d o o r e e n B u r e a u s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e B u r e a u l e d e n v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r e n t e n a l l e n t i j d e d o o r d e v e r e n i g i n g a f z e t b a a r . D e B u r e a u l e d e n m o e t e n v o l w a a r d i g e l e d e n z i j n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e B u r e a u l e d e n h a n d e l e n a i s c o l l e g e . H e t a a n t a l B u r e a u l e d e n m o e t i n i e d e r g e v a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a i l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e B u r e a u l e d e n w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . L i d m a a t s c h a p v a n h e t B u r e a u e i n d i g t d o o r o v e r l i j d e n , o n t s l a g e n a f z e t t i n g .
D e u i t t r e d e n d e B u r e a u l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r .
T e n z i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e r a n d e r s o v e r b e s l i s t e n b e h o u d e n s d e t e r u g b e t a l i n g v a n g e m a a k t e k o s t e n , w o r d t h e t a m b t v a n B u r e a u l i d k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d .
i n d i e n d o o r o v e r l i j d e n , v r i j w i l l i g o n t s l a g , v e r s t r i j k e n v a n t e r m i j n o f a f z e t t i n g , h e t a a n t a l B u r e a u l e d e n i s t e r u g g e v a l l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k e m i n i m u m , z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g o v e r g a a n t o t d e a a n d u i d i n g v a n e e n n i e u w B u r e a u l i d , w i e n s m a n d a a t z a l o p h o u d e n b i j h e t b e ë i n d i g e n v a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n h e t B u r e a u l i d d a t h i j h e e f t o p g e v o l g d .
Z i t t e n d e B u r e a u l e d e n b l i j v e n i n f u n c t i e , z o l a n g n i e t I n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n .
I n d i e n e e n B u r e a u l i d n i e t l a n g e r i n s t a a t i s z i j n / h a a r v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n a i s B u r e a u l i d w a a r t e n e m e n v o o r h e t a f l o p e n v a n h e t m a n d a a t , h e e f t d e p a r t i j w a a r t o e h e t u i t t r e d e n d l i d b e h o o r t , d e m o g e l i j k h e i d e e n a n d e r e p e r s o o n v o o r t e d r a g e n o m d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n v a n h e t u i t t r e d e n d l i d o v e r t e n e m e n . D e w i j z i g i n g d i e n t t e w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r h e t B u r e a u e n t e w o r d e n b e k r a c h t i g d o p d e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
E l k e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f h e r r o e p i n g m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d .
A r t i k e l 2 1 . D e k a n d i d a t u r e n v o o r d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e B u r e a u l e d e n w o r d e n s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d b i j h e t B u r e a u e n d i e n e n m e t r e d e n e n o m k l e e d t e z i j n .
D e v o o r s t e l l e n m o e t e n i n g e d i e n d w o r d e n m i n s t e n s é é n m a a n d v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e m o e t v o o r z i e n i n d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e B u r e a u l e d e n .
A r t i k e l 2 2 . H e t B u r e a u k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n V o o r z i t t e r , e e n S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
D e V o o r z i t t e r z i t d e v e r g a d e r i n g v o o r . I n g e v a l d e V o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s , w o r d t z i j n t a a k w a a r g e n o m e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , e n i n d i e n d e z e v e r h i n d e r d i s , d o o r e e n V i c e - v o o r z i t t e r e n a n d e r s d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e B u r e a u l e d e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n h e t B u r e a u .
A r t i k e l 2 3 . H e t B u r e a u w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e V o o r z i t t e r e n / o f d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l . H e t k a n s l e c h t s b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e h a l v e i n g e v a l v a n d r i n g e n d e n o o d z a a k , d i e i n d e n o t u l e n d i e n t g e r e c h t v a a r d i g d t e w o r d e n e n b e k r a c h t i g d d i e n t t e w o r d e n d o o r h e t B u r e a u , w o r d t d e o p r o e p i n g v o o r d e z e b i j e e n k o m s t e n g e d a a n b i j g e w o n e b r i e f o f e m a i l , m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g ,
D e a g e n d a v a n e l k e B u r e a u v e r g a d e r i n g w o r d t t e n l a a t s t e o p d e z i t t i n g m e e g e d e e l d .
I n g e v a l t w e e B u r e a u l e d e n h i e r o m v e r z o e k e n , m o e t d e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n w o r d e n b i n n e n d e t w e e w e k e n n a h u n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k . I s d e b i j e e n r o e p i n g n i e t t i j d i g g e b e u r d , d a n z i j n d e B u r e a u l e d e n d i e d e b i j e e n r o e p i n g v r o e g e n , g e r e c h t i g d z e l f h e t B u r e a u s a m e n t e r o e p e n .
I e d e r B u r e a u l i d k a n o p e e n s c h r i f t e l i j k e w i j z e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r B u r e a u l i d c m h e m / h a a r o p e e n v e r g a d e r i n g v a n h e t B u r e a u t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , w a a r b i j n i e m a n d m e e r d a n é é n v o l m a c h t v a n e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n k a n d r a g e n
D e B u r e a u l i d h a n d e l e n a l s c o l l e g e , w a a r b i j h e t B u r e a u s l e c h t s g e l d i g k a n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e B u r e a u l i d a a n w e z i g i s . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t i s b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e B u r e a u v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e B u r e a u l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n d e n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e h e m / h a a r v e r v a n g t d e d o o r s l a g .
Z i j n b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e z i c h o n t h i e l d e n o f t e g e n s t e m d e n .
E l k e s t e m m i n g o v e r n a t u u r l i j k e p e r s o n e n i s g e h e i m .
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r e n d e S e c r e t a r i s - G e n e r a a l o f e e n B u r e a u l i d .
A r t i k e l 2 4 . H e t B u r e a u l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n . H e t B u r e a u i s h e t o r g a a n w a a r b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e a d m i n i s t r a t i e v e l e i d i n g v a n d e o r g a n i s a t i e w o r d e n g e n o m e n . H e t B u r e a u d e f i n i e e r t o o k h e t p o l i t i e k e b e l e i d e n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g o p d a g d a g e l i j k s e b a s i s . D i t k a n e n k e l g e b e u r e n b i n n e n h e t p o l i t i e k e k a d e r v a s t g e l e g d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t v o o r h e t b e h e e r e n h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e n i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d o o r d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
H e t B u r e a u k a n z e l f s d a d e n v a n b e s c h i k k i n g s t e l l e n m e t i n b e g r i p v a n o n d e r m e e r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t h y p o t h e k e r e n , h e t l e n e n e n u i t l e n e n , a l l e h a n d e l s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n e n h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n .
H e t B u r e a u i s t e v e n s b e l a s t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 5 . H e t B u r e a u t r e e d t i n r e c h t e o p i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g a l s e i s e r e n a l s v e r w e e r d e r , o p v e r v o l g i n g e n b e n a a r s t i g i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f v a n d e g e n e d i e h e m / h a a r , z o a l s h i e r n a a a n g e g e v e n , v e r v a n g t .
A r t i k e l 2 6 , T e n a a n z i e n v a n d e r d e n i s d e v e r e n i g i n g , b e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e v a n h e t B u r e a u z o a l s h i e r n a a a n g e g e v e n o n d e r t e k e n d s l e c h t s r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r o f w e l d e h a n d t e k e n i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f w e l d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e B u r e a u l e d e n , d i e t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n d i e n e n t e g e v e n .
A r t i k e l 2 7 . H e t B u r e a u k a n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n a l s o o k v o o r d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , z i j n b e v o e g d h e i d o v e r d r a g e n a a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r , é é n o f m e e r B u r e a u l e d e n o f z e l f s a a n e e n a n d e r n a t u u r l i j k p e r s o o n , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n k a n d o o r h e t B u r e a u b i j e e n v o u d i g b e s l u i t w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r n a t u u r l i j k e p e r s o n e n , a l d a n n i e t B u r e a u l e d e n , d i e d e s g e v a l l e n d g e z a m e n l i j k o p t r e d e n .
D e b e v o e g d h e i d v a n d e b o v e n g e n o e m d e n a t u u r i i j k ( e ) p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d t p r e c i e s a f g e b a k e n d d o o r h e t B u r e a u , d a t e v e n e e n s h e t g e b e u r l i j k s a l a r i s o f b e z o l d i g i n g v a s t s t e l t a l s o o k d e d u u r v a n h e t m a n d a a t ; h e t B u r e a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k a n t e n a l l e t i j d e e n m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g d e z e b e v o e g d h e d e n i n t r e k k e n . O m d e v i e r j a a r z a l h e t w e r k v a n b o v e n g e n o e m d e n a t u u r l i j k ( e ) p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d e n g e ë v a l u e e r d .
W a n n e e r m e e r d a n é é n n a t u u r l i j k p e r s o o n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t b e l a s t , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n a l h a a r h a n d e l i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r é é n n a t u u r l i j k p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t o n d e r h e n m o e t l e v e r e n .
A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f v o o r e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e z e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e B u r e a u l e d e n i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t .
A r t i k e l 2 8 . D e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n , a n d e r d a n d e d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d e n , b e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e d o o r h e t B u r e a u , o n d e r t e k e n d o f w e l d o o r d e V o o r z i t t e r o f w e l d o o r t w e e B u r e a u l e d e n d i e t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n d i e n e n t e g e v e n .
A r t i k e l 2 9 . N o c h d o o r d e B u r e a u l e d e n , n o c h d o o r d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d e n g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g e n a a n g e g a a n o m w i l l e v a n h u n f u n c t i e ; h u n a a n s p r a k e l i j k h e i d i s b e p e r k t t o t h e t v e r v u l l e n v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 3 0 . D e P e n n i n g m e e s t e r , e n b i j d i e n s / d i e r a f w e z i g h e i d , d e V o o r z i t t e r , i s g e m a c h t i g d , t e v o o r l o p i g e o f d e f i n i t i e v e t i t e l , d e v r i j g e v i g h e d e n t e a a n v a a r d e n d i e a a n d e v e r e n i g i n g w e r d e n g e d a a n e n a l l e n o d i g e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n v o o r d e v e r k r i j g i n g e r v a n .
R E G L E M E N T V A N I N W E N D I G E O R D E
A r t i k e l 3 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n , a l d a n n i e t o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u , e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e v a s t l e g g e n .
W i j z i g i n g e n a a n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e k u n n e n w o r d e n o p g e s t e l d d o o r h e t B u r e a u , d o c h d i e n e n t e r b e k r a c h t i g i n g w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e z a l b e s l i s s e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
B i j d i t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e m o g e n , z o n d e r s t r i j d i g t e z i j n m e t d e b i n d e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n d e w e t o f v a n d e s t a t u t e n , a l l e m a a t r e g e l e n w o r d e n g e t r o f f e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n , a l l e m a a t r e g e l e n w o r d e n g e t r o f f e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n e n d e r e g e l i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z a k e n i n h e t a l g e m e e n , e n k a n a a n d e l e d e n , h o e g e n a a m d o o k , o f h u n r e c h t v e r k r i j g e n d e n a l l e s w o r d e n o p g e l e g d w a t i n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e a c h t .
B E G R O T I N G E N R E K E N I N G E N
A r t i k e l 3 2 . H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n é é n j a n u a r i t o t é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e j a a r .
A r t i k e l 3 3 . A a n h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r m a a k t h e t B u r e a u d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d e j a a r o p o v e r e e n k o m s t i g d e w i j z e d o o r d e w e t v o o r z i e n o m z e v e r v o l g e n s j a a r l i j k s t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
N a g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g , s p r e e k t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g u i t o v e r d e k w i j t i n g a a n d e B u r e a u l e d e n e n d e s g e v a l l e n d a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) , i n d i e n d e z e z i j n a a n g e s t e l d .
D e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g w o r d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v e r &