01/08/2014
ÿþJ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
* 1 9 1 4 7 9 0 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 5 . 8 1 1 . 4 7 8 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E V E R 1 S S P A I N S . L . U .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S . L . U . d e d r o i t e s p a g n o l
S i è g e : A v e n u e d e M a n o t e r a s 5 2 , 2 8 0 5 0 M a d r i d , E s p a g n e
A d r e s s e d e l a s u c c u r s a l e b e l g e : A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 2 - 2 8 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C i b l e s ) d e l ' a c t e : R é v o c a t i o n e t o c t r o i d e p o u v o i r s e t m i s e à j o u r d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s 1 . E x t r a i t d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r é c r i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
" L e S e c r é t a i r e i n f o r m e q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e r é v o q u e r l e m a n d a t d e M . D a v i d C o s t a M i r a l l e s e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e E V E R I S S P A I N , S . L . U . e n B e l g i q u e .
À c e t e f f e t , l e C o n s e i l d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e r é v o q u e r l e m a n d a t d e D , D a v i d C o s t a M i r a l l e s e n s a q u a l i t é , d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e E V E R I S S P A I N , S . L . U . e n B e l g i q u e , q u i o p è r e s o u s l e n o m d e « E V E R I S S P A I N S . L . U . , S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e » , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 2 2 8 e t i n s c r i t e d a n s l e R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s ( B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 8 2 5 . 8 1 1 . 4 7 8 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e b i a i s d e l a p r é s e n t e , d o n n e p o u v o i r s p é c i a l à J é r ô m e V e r m e y l e n , K u r t . G r i l l e t , E s t h e r G o l d s c h m i d t , A d r i e n G a l o t , o u à t o u t a u t r e a v o c a t a p p a r t e n a n t a u c a b i n e t d ' a v o c a t s A l t i u s , s i s a v e n u e d u P o r t 8 6 C , B . 4 1 4 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
P o u r a g i r s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t a f i n d e r e p r é s e n t e r E V E R I S S P A I N , S . L . U . p o u r r é a l i s e r t o u t e p r é s e n t a t i o n e t t o u t e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d é c r i t e s c i - h a u t . E n l ' o c c u r r e n c e , c h a c u n e d e s . p e r s o n n e s p r é c i t é e s a u r a l e d r o i t d e s i g n e r t o u t d o c u m e n t e t d e l e s p r é s e n t e r d e v a n t l e G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e t d ' a c c o m p l i r t o u t e f o r m a l i t é e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e c e s r é s o l u t i o n s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e t e n v u e d e s o n i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . "
I l . E x t r a i t d e s r é s o l u t i o n p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 m a r s 2 0 1 4 ;
« R é v o c a t i o n e t d é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t l é g a l d a n s l a s u c c u r s a l e d e B e l g i q u e ,
A ) L e S e c r é t a i r e i n f o r m e q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e r é v o q u e r M o n s i e u r F r i e d r i c h H o d e r l e i n C a b i s t a n y e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e d e B e l g i q u e e t d e d é s i g n e r M . J o s é P a b l o C a r b o n e l l C a s t e l l o c o m m e r e p r é s e n t a n t l é g a l . À c e t e f f e t , t e C o n s e i l d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e r é v o q u e r l e m a n d a t d e M . F r i e d r i c h H o d e r l e i n C a b i s t a n y e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l e t d e d é s i g n e r M . J o s é P a b l o C a r b o n e l l C a s t e l l o c o m m e r e p r é s e n t a n t l é g a l d a n s l a S u c c u r s a l e d e B e l g i q u e d e E V E R I S S P A I N S . L . U . q u i o p è r e s o u s l e n o m d e « E V E R I S S P A I N S . L . U . , S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e » , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d ' A u d e r g h e m 2 2 2 8 e t i n s c r i t e d a n s l e R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s ( B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 8 2 5 . 8 1 1 . 4 7 8 ( « l a S u c c u r s a l e B e l g e » ) .
P a r c o n s é q u e n t , l e C o n s e i l d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e c o n f é r e r d e s p o u v o i r s à
- M . d o s é P a b l o C a r b o n e l l C a s t e l l o , m a j e u r , d e s o n é t a t c i v i l m a r i é , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , é l i s a n t d o m i c i l e e n l ' e s p è c e e n E s p a g n e , A v e n i d a M a n o t e r a s , 5 2 , 2 8 0 5 0 M a d r i d , t i t u l a i r e d u D o c u m e n t N a t i o n a l d ' I d e n t i t é e s p a g n o l e n u m é r o 2 1 . 4 7 7 . 9 1 5 - 0 , e n c o u r s d e v a l i d i t é ;
A f i n q u ' a u n o m e t e n r e p r é s e n t a t i o n d ' E V E R I S S P A I N , S . L . U . S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e , i l p u i s s e j o u i r d e s f a c u l t é s s u i v a n t e s s o u s l a f o r m e e t d a n s ! e s l i m i t e s s u i v a n t e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
2 3 J U I L . 2 0 1 4
' B R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P O U V O I R S G É N É R A U X D E P A S S E R D E S C O N T R A T S E T D E R E P R É S E N T E R L A S O C I É T É
1 , T i r e r , s i g n e r , a c c e p t e r e t e n d o s s e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e e t a u t r e s e f f e t s d e c o m m e r c e ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r d e s c h è q u e s e t t r a i t e s e n d o s s é s ;
2 . E s c o m p t e r , i n t e r v e n i r , p r o t e s t e r , m e t t r e e n g a g e , e t a v a l i s e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e e t a u t r e s e f f e t s ; v a l i d e r t o u t t y p e d e c o m p t e s , a i n s i q u e l i q u i d e r , c o m p e n s e r e t s o l d e r l e s d i t s c o m p t e s ;
3 , O u v r i r , c o n t r ô l e r , c l ô t u r e r e t a n n u l e r l e s c o m p t e s c o u r a n t s e t d e c r é d i t , a i n s i q u e l e s l i g n e s d e c r é d i t e t l e s d o c u m e n t s d e c o n t r e - g a r a n t i e a u p r è s d e n ' i m p o r t e q u e l l e b a n q u e , c a i s s e o u i n s t i t u t i o n d e c r é d i t o u d ' é p a r g n e , y c o m p r i s l e s b a n q u e s o f f i c i e l l e s ; o p é r e r d e s r e t r a i t s s u r c e s c o m p t e s , p a r c h è q u e o u t r a i t e , v i r e m e n t o u t o u t a u t r e m o y e n , e n c o n v e n a n t l i b r e m e n t d u t a u x d ' i n t é r ê t , d u t e r m e e t d e s c o n d i t i o n s ; c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e l e a s i n g , d e l o c a t i o n e t d e f a c t o r i n g s e l o n l e s t e r m e s e t l e s c o n d i t i o n s q u e l e f o n d é d e p o u v o i r e s t i m e r a i t à t o u t m o m e n t o p p o r t u n s ;
4 . C o n s t i t u e r e t r e t i r e r d e s d é p ô t s e n e s p è c e s o u d e t i t r e s a u p r è s d e l a C a j a G e n e r a l d e D e p ó s i t o s ( C a i s s e g é n é r a l e d e s d é p ô t s ) , l a B a n q u e d ' E s p a g n e , l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e e t d e s B a n q u e s c e n t r a l e s , e t d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e o f f i c i e l o u i n s t i t u t i o n p a r t i c u l i è r e .
5 . P e r c e v o i r t o u t e s o m m e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e t q u e l q u ' e n s o i t l e c o n c e p t , e n a c c o r d a n t p o u r c e f a i r e d e s l e t t r e s d e p a i e m e n t , f a c t u r e s o u r e ç u s q u i s e r a i e n t r e q u i s .
6 . E f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s q u ' i l r e v i e n t à l a S o c i é t é d e f a i r e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , o r g a n i s m e o f f i c i e l , a g e n c e b a n c a i r e o u a u t r e , e n é m e t t a n t l e s d o c u m e n t s r e q u i s à c e t t e f i n ; é g a l e m e n t c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s , f a i r e d e s r e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e e t d e c r é d i t s .
7 . R e q u é r i r e t f o r m a l i s e r d e s a v a i s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s , a u n o m d e l a S o c i é t é , p o u r n ' i m p o r t e q u e l l e o p é r a t i o n d e c o m m e r c e e t a c c e p t e r l e s a v a l s e t c a u t i o n n e m e n t s e n f a v e u r d e l a S o c i é t é ; t r a n s f é r e r d e s c r é d i t s n o n e n d o s s a b l e s , c a u t i o n n e r d e s l i g n e s d e c r é d i t e t t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e c o m m e r c e ; o u v r i r e t f e r m e r d e s c o f f r e s - f o r t s ,
8 . E m b a u c h e r e t l i c e n c i e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s e m p l o y é s , l e s a g e n t s e t r e p r é s e n t a n t s , a i n s i q u e d é t e r m i n e r l e u r s f o n c t i o n s , r é m u n é r a t i o n s , p r i m e s e t i n d e m n i s a t i o n s , e t p o u r c e l a s i g n e r t o u s l e s c o n t r a t s n é c e s s a i r e s , l e s n o t i f i c a t i o n s e t t o u s l e s t y p e s d e d o c u m e n t s r e q u i s y a f f é r e n t s .
L e s p o u v o i r s s u s m e n t i o n n é s , n u m é r o t é s 1 , 2 , 3 , 4 , 6 , 7 e t 8 p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s p a r l e f o n d é d e p o u v o i r , j u s q u ' à u n m o n t a n t p l a f o n n é à 6 0 0 0 0 ¬ ( S O I X A N T E M I L L E E U R O S ) p a r o p é r a t i o n e t s a n s r e s t r i c t i o n t e r r i t o r i a l e o u d e p a y s / j u r i d i c t i o n .
P o u r t o u t e t r a n s a c t i o n d é p a s s a n t l e m o n t a n t p r é c i t é d e 6 0 0 0 0 ¬ ( S O I X A N T E M I L L E E U R O S ) s a s i g n a t u r e a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d ' u n a u t r e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e B e l g e .
L e p o u v o i r f i g u r a n t s o u s l e n u m é r o 5 c i - d e s s u s p o u r r a ê t r e e x e r c é l e f o n d é d e p o u v o i r e t s a n s l i m i t e d e m o n t a n t .
9 . S i g n e r d e s c o n t r a t s p o u r d e s p r o d u i t s e t / o u s e r v i c e s a v e c d e s c l i e n t s , d e s f o u r n i s s e u r s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e o u e n t i t é , p e r m e t t a n t , f a c i l i t a n t o u t e n d a n t à l a s a t i s f a c t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é ; c e c i i n c l u t l a f a c u l t é d e s i g n e r d e s c o n t r a t s d e t o u t t y p e a v e c d e s o r g a n i s m e s / e n t i t é s g o u v e r n e m e n t a u x e t / o u a d m i n i s t r a t i f s à n ' i m p o r t e q u e l n i v e a u , q u e l q u ' i l s o i t , f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e e t / o u o p p o r t u n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d i t s c o n t r a t s , n o t a m m e n t c o n s t i t u e r d e s c a u t i o n s o u g a r a n t i e s s ' y r a p p o r t a n t .
1 0 . A c c o r d e r l e s c o n d i t i o n s e t s i g n e r l e s c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p u b l i c s n é c e s s a i r e s à l a S o c i é t é , t e l s q u e p o u r l ' é l e c t r i c i t é , l e t é l é p h o n e , l ' e a u , l e g a z o u a u t r e .
1 1 . R e p r é s e n t e r l a S o c i é t é a u p r è s d e s c e n t r e s , b u r e a u x e t d é p e n d a n c e s d e l ' É t a t , d e s p r o v i n c e s , m u n i c i p a l i t é s , d é l é g a t i o n s d u g o u v e r n e m e n t , c o n s e i l s p r o v i n c i a u x ( D i p u t a c i é n P r o v i n c i a l ) , d u r e g i s t r e d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , d e s o r g a n i s m e s a u t o n o m e s e t d e t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e e t s y n d i c a l e , e t p a r c o n s é q u e n t , p r é s e n t e r l e s é c r i t s , d e m a n d e s e t r e c o u r s c o r r e s p o n d a n t s , l e s r a t i f i e r p e r s o n n e l l e m e n t d a n s l e s c a s o ù c e t t e f o r m a l i t é s e r a i t e x i g é e ; d e m a n d e r d e s p e r m i s , c o u p o n s e t a u t o r i s a t i o n s , e t f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e d a n s l e b u t d e g é r e r e t r é s o u d r e l e s a f f a i r e s , e n f o n c t i o n d e l e u r n a t u r e , c o n t e s t e r d e s a c t e s , r é s o l u t i o n s e t l i q u i d a t i o n s , e t r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t e n c a s d e p a i e m e n t s i n d u s ; f a i r e l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s p o u r o b t e n i r u n d é g r è v e m e n t f i s c a l e t l a r e s t i t u t i o n e n c a s d e f r a n c h i s e s d e d r o i t s d e d o u a n e .
1 2 . P a r t i c i p e r à t o u t e p r o c é d u r e d e p a s s a t i o n d e c o n t r a t s o u d ' a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t p u b l i c / p r i v é , i n d é p e n d a m m e n t d e l a p r o c é d u r e e n g a g é e ( o u v e r t e , r e s t r e i n t e , m a r c h é c e n t r a l i s é o u a c c o r d - c a d r e , c e n t r a l e d ' a c h a t , s y s t è m e d y n a m i q u e , d i a l o g u e c o n c u r r e n t i e l , d i a l o g u e d e n é g o c i a t i o n , e t c . ) , o u m o d a l i t é d ' a d j u d i c a t i o n ( a p p e l d ' o f f r e , c o n c o u r s , e t c . )
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u i p o u r r a i t ê t r e l a n c é e p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u u n e e n t i t é s o u m i s e a u d r o i t p u b l i c , d e s o r g a n i s m e s a u t o n o m e s , o u n ' i m p o r t e q u e l a u t r e o r g a n i s m e d u s e c t e u r p u b l i c , e n t r e p r i s e p u b l i q u e , s o c i é t é d ' é c o n o m i e m i x t e , a v e c p a r t i c i p a t i o n p u b l i q u e d i r e c t e o u i n d i r e c t e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e e n t i t é l i é e a u s e c t e u r p u b l i c , e x i s t a n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , a v e c p o u v o i r d e s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s o u r e q u i s à c e t t e f i n , e t e n p a r t i c u l i e r , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e ; f o r m u l e r d e s o f f r e s , a c c e p t e r d e s a d j u d i c a t i o n s , p r é s e n t e r d e s d o s s i e r s d e c l a s s i f i c a t i o n , d e s l i s t e s d e p a r t i e s c o c o n t r a c t a n t e s , f a i r e d e s d é c l a r a t i o n s o u é m e t t r e d e s c e r t i f i c a t s t e l s q u ' e x i g é s p a r l a l o i o u l ' e n t i t é a d j u d i c a t r i c e ; c o n s t i t u e r d e s p a r t e n a r i a t s t e m p o r a i r e s , d e s c o n s o r t i u m s o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p r e n d r e p a r t c o n j o i n t e m e n t à c e s p r o c é d u r e s d e m a r c h é , e t d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s y r e l a t i v e s a f i n d e l é g a l i s e r t e s c o n t r a t s d ' a s s o c i a t i o n o u d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s s o c i é t é s c o r r e s p o n d a n t e s , y c o m p r i s ¬ a c o m p a r u t i o n d e v a n t d e s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s ( n o t a i r e s , e t c . ) o u t o u t e a u t o r i t é o u o r g a n i s m e a d m i n i s t r a t i f s ; c o n v e n i r d e c o n t r a t s d e s o u s - t r a i t a n c e o u d e c o n t r a t s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t q u i s o i e n t j u s t i f i é s à d e t e l l e s f i n s , e t p r o c é d e r à l a c e s s i o n , r é n o v a t i o n , m o d i f i c a t i o n , o u r e s c i s i o n e t c o n c l u s i o n d é f i n i t i v e d e c e s c o n t r a t s ; c o n s t i t u e r e t m e t t r e f i n à d e s g a r a n t i e s p r o v i s o i r e s o u à c a r a c t è r e p e r m a n e n t ; i n t e r v e n i r d a n s t o u t e s l e s é t a p e s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t e n d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e E V E R I S S P A I N , S . L . U . , e n a y a n t l e d r o i t d e p r é s e n t e r t o u s l e s r e c o u r s s u i v a n t l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e , e n r a p p o r t a v e c l e s p r o c é d u r e s c o n t r a c t u e l l e s s u s d i t e s ; r e q u é r i r d e s i n f o r m a t i o n s e t e f f e c t u e r l e s c o r r e c t i o n s o u a m e n d e m e n t s q u ' i l s e r a i t f o n d é o u a d é q u a t d e f a i r e ; r é c l a m e r e t a c c e p t e r l e s p a i e m e n t s e t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s d e r e t a r d ; e n f i n , c o n f i e r e n t o u t o u p a r t i e d e t e l s p o u v o i r s à d e s t i e r s ,
1 3 . S i g n e r t o u t e l a d o c u m e n t a t i o n s e r a p p o r t a n t a u r é g i m e d e l a S é c u r i t é s o c i a l e e t d e s a s s u r a n c e s e n c a s d ' a c c i d e n t s d e t r a v a i l , a i n s i q u e l e s i n s c r i p t i o n s , r e t r a i t s , d é c l a r a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s ; p r é s e n t e r d e s r e c o u r s a u p r è s d e S é c u r i t é s o c i a l e e t d e s e s a g e n c e s d é l é g a t a i r e s , d e s c a i s s e s m u t u e l l e s e t d e s m o n t s - d e - p i é t é , d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e , e t p e r c e v o i r l e c a s é c h é a n t l e s i n d e m n i s a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s ; r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d a n s l e c a d r e d e n ' i m p o r t e q u e l l e d é m a r c h e , p r o c é d u r e , d e m a n d e e n j u s t i c e , f a c e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e d r o i t d u t r a v a i l , t e l l e s q u e d é l é g a t i o n s , i n s p e c t i o n s d u t r a v a i l , p r u d ' h o m m e s , s y n d i c a t s , f a i r e l e s u i v i d e c e s p r o c é d u r e s q u e l q u e s o i t l e n i v e a u d ' i n s t a n c e , e n a y a n t l e p o u v o i r d ' a c c e p t e r d e s c o n c i l i a t i o n s , d ' é c l a i r e r d e s p o s i t i o n s , d e t r a n s i g e r , d e s e r a t i f i e r , s e d é s i s t e r d ' u n e a c t i o n e t f o r m e r d e s p o u r v o i s , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s c e s p r o c é d u r e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s u i v i e s d e v a n t u n e i n s t a n c e d ' a r b i t r a g e , l ' i n s t i t u t d e m é d i a t i o n , a r b i t r a g e e t c o n c i l i a t i o n s o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e a u t o n o m e a y a n t c o m p é t e n c e .
1 4 . F a i r e d r e s s e r d e s p r o t ê t s f a u t e d ' a c c e p t a t i o n o u f a u t e d e p a i e m e n t ; r e c o u v r e r d e s s o m m e s , q u e l l e s s o i e n t - e l l e s , e t q u e l l e s q u e s o i e n t l ' o r i g i n e e t l a n a t u r e d e l a c r é a n c e , a v e c p o u v o i r a u s u r p l u s d e p e r c e v o i r d e l a p a r t d u T r é s o r P u b l i c o u d ' a u t r e s c e n t r e s o u d é p e n d a n c e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s a u t o n o m e s , t o u t t y p e d ' e n c a i s s e m e n t s e t d e r e m b o u r s e m e n t s p o u r p a i e m e n t s i n d u s , m o y e n n a n t l a s i g n a t u r e d e l e t t r e s d e p a i e m e n t , r e ç u s , q u i t t a n c e s e t d e t o u s l e s d o c u m e n t s l i b é r a t o i r e s u t i l e s .
1 5 . R e c e v o i r e t e n c a i s s e r d e s s e r v i c e s f i s c a u x c o m p é t e n t s , o u d e l e u r s d é l é g a t i o n s , t o u t m o n t a n t d ' a r g e n t e n s o u f f r a n c e e t n o n e n c o r e r e c o u v r é r é s u l t a n t d ' u n d é g r è v e m e n t f i s c a l , e t c e p a r t o u t m o y e n , y c o m p r i s e n a c c e p t a n t l e s y s t è m e d e p a i e m e n t u t i l i s é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e , s o i t p a r v i r e m e n t b a n c a i r e s u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é , e n r é a l i s a n t t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s e t e n s i g n a n t t o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s , p u b l i c s o u p r i v é s s ' y r a p p o r t a n t .
1 6 . A d m i n i s t r e r l a S o c i é t é e t l a r e p r é s e n t e r a u p r è s d e t o u t e i n s t i t u t i o n , e n t i t é , a u t o r i t é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , e t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s r e q u i s t a n t e n m a t i è r e j u d i c i a i r e q u e n o n j u d i c i a i r e , a v e c l a c a p a c i t é d e c o n c l u r e d e s e n t e n t e s e t e x é c u t e r , s a n s l i m i t e d e m o n t a n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , e t p o u r c e f a i r e , e f f e c t u e r t o u t e s l e s d é m a r c h e s , e n g a g e r t o u s l e s a c t e s , p a s s e r t o u s l e s c o n t r a t s t e l s q u e r e q u i s a v e c t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é e s p a g n o l e o u é t r a n g è r e , p u b l i q u e o u p r i v é e , y c o m p r i s l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , a i n s i q u ' a v e c t o u t o r g a n i s m e o f f i c i e l , m i n i s t è r e , d é l é g a t i o n , c o m m u n a u t é a u t o n o m e , m u n i c i p a l i t é , o r g a n i s m e d e s é c u r i t é s o c i a l e , a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t t o u t e s a u t r e s a u t o r i t é s e s p a g n o l e o u é t r a n g è r e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s s t i p u l a t i o n s j u g é e s p e r t i n e n t e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , a v e c p o u v o i r d e s i g n e r t o u t t y p e d e c o n t r a t a v e c t o u t o r g a n i s m e o u e n t i t é g o u v e r n e m e n t a l e e t / o u a d m i n i s t r a t i v e , q u e l q u ' e n s o i t l e n i v e a u , f a i r e t o u t e c e q u i e s t n é c e s s a i r e e t / o u a p p r o p r i é p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e l s c o n t r a t s , n o t a m m e n t d é p o s e r d e s c a u t i o n s o u a c c o r d e r d e s g a r a n t i e s s ' y r a p p o r t a n t .
1 7 . A u t o r i s a t i o n e x p r e s s e e s t d o n n é e d e r e p r é s e n t e r d e s i n t é r ê t s é q u i v a l e n t s , s i m i l a i r e s o u m ê m e c o n t r a i r e s à c e u x d e l a s o c i é t é - m è r e , e n c e c o m p r i s l a c a p a c i t é d e p a s s e r d e s c o n t r a t s a v e c s o i - m ê m e .
L e s p o u v o i r s c o n f é r é s s o u s l e s n u m é r o s 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 6 e t 1 7 p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s p a r l e f o n d é d e p o u v o i r , s a n s l i m i t e d e m o n t a n t , m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p o u v o i r s s e r a p p o r t e n t a u x a c t e s e t a u x a f f a i r e s r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d u m a n d a t r e s p e c t i f q u i l e u r e s t d o n n é , q u ' i l s ' a g i s s e d ' a c t e s o u d ' a f f a i r e s q u i s o n t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p r i s d a n s l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U . e t q u ' i l s s o n t r é a l i s é s d a n s l e c a d r e d e l a S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e .
P a r c o n s é q u e n t , l e f o n d é d e p o u v o i r n e p o u r r a p a s e f f e c t u e r d ' a c t e s n i e n g a g e r d ' a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s q u i t o u c h e n t à l ' o b j e t s o c i a l d e l a
4
F R é s e r v é , V " o l e t B - S u i t e
a u s o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U . E n c a s d e d o u t e , i l e x i s t e r a u n e p r é s o m p t i o n s e l o n l a q u e l l e l e s a c t i o n s e t ' a f f a i r e s m e n é e s r e s t e n t e n r a p p o r t a v e c l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s c o u v e r t s p a r l ' o b j e t s o c i a l . »
M o n i t e u r
b e l g e
B ) L e C o n s e i l d é c i d e é g a l e m e n t à l ' u n a n i m i t é d e m e t t r e à j o u r d e c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U . , p u b l i é d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
C o n c r è t e m e n t , l e C o n s e i l r e c o n n a î t q u ' e n d a t e d e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e E V E R I S S P A I N . S . L . U . e s t c o n s t i t u é d e s s u i v a n t s m e m b r e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " M . F e r n a n d o - J o s é F r a n c é s P o n s ,
" M . B e n i t o V à z q u e z B l a n c o ,
" M . E d u a r d o S e r r a R e x a c h ,
" M . J u a n A r e n a d e l a M o r a ,
" M m e . C r i s t i n a G a r m e n d i a M e n d i z a b a l .
" M . M i g u e l F e m á n d e z d e P i n e d o
" M m e . P i l a r Z u l u e t a d e O y a
" M . M a n a b u T a n a k a
" M . O s a m u F u k u m o t o
" M T e t s u S a t o
" M . M a s a k i M u r o t a
" M . K a z u h i r o N i s h i b a
S u i t e à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e a d o p t é e e n s é a n c e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 4 , l a r é d a c t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s
s t a t u t s d e l a S o c i é t é a é t é m o d i f i é e e t c e t a r t i c l e e s t m a i n t e n a n t l e s u i v a n t
« A r t i c l e 5 . - - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à V I N G T - N E U F M I L L I O N S N O N A N T E - Q U A T R E M I L L E T R O I S C E N T S E P T A N T E - C I N Q E U R O S ( 2 9 . 0 9 4 . 3 7 5 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r T R E N T E - H U I T M I L L I O N S S E P T C E N T N O N A N T E - D E U X M I L L E C I N Q C E N T ( 3 8 . 7 9 2 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a u x , é g a u x , a c c u m u l a b l e s , i n d i v i s i b l e s e t à d r o i t s é g a u x , c h a c u n e a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e s e p t a n t e - c i n q c e n t i m e s ( 0 , 7 5 ¬ ) , n u m é r o t é e s c o r r é l a t i v e m e n t d e 1 à 3 8 . 7 9 2 . 5 0 0 i n c l u s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
C ) L e C o n s e i l c o n f è r e p a r l a p r é s e n t e é g a l e m e n t u n p o u v o i r s p é c i a l à J é r ô m e V e r m e y l e n , K u r t G r i l l e t , E s t h e r G o l d s c h m i d t , A d r i e n G a l o t , o u t o u t a u t r e a v o c a t d u c a b i n e t d ' a v o c a t s A l t i u s , H a v e n l a a n 8 6 C , B . 4 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s . C h a c u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - h a u t e s t a u t o r i s é e à a g i r s e u l e o u c o n j o i n t e m e n t a f i n d e r e p r é s e n t e r E V E R 1 S S P A I N , S . L . U . p o u r r é a l i s e r t o u t e p r é s e n t a t i o n e t t o u t e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c i s i o n s r e p r i s e s c i - h a u t . P a r t i c u l i è r e m e n t e t s a n s s ' y l i m i t e r , c h a c u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - h a u t a l e d r o i t d e s i g n e r t o u t d o c u m e n t e t d e l e s p r é s e n t e r d e v a n t l e B u r e a u d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e t d e r é a l i s e r n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m a l i t é e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e c e s r é s o l u t i o n s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e t s o n i n s c r i p t i o n d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s
E s t h e r G o l d s c h m i d t
M a n d a t a i r e
D é p ô t s i m u l t a n é d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- E x t r a i t l é g a l i s é d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r é c r i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 a v e c u n e t r a d u c t i o n j u r é e e t l é g a l i s é e ; e t
- E x t r a i t l é g a l i s é d e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 m a r s 2 0 1 4 a v e c u n e t r a d u c t i o n j u r é e e t ' l é g a l i s é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/02/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1
e n t a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i u Y I l l l l ~ l l l l ü t l l I I I I B E ~ J - 3 F E B 2 0 1 4
* 1 9 0 9 1 2 9 * G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 5 . 8 1 1 . 4 7 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E v e r i s S p a i n S . L .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S . L . U . d e d r o i t e s p a g n o l
S i è g e : A v e n i d a d e M a n o t e r a s 5 2 , 2 8 0 5 0 M a d r i d , E s p a g n e
S i è g e d e l a s u c c u r s a l e b e l g e : 2 2 - 2 8 a v e n u e d ' A u d e r g h e m , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : O c t r o i d e p o u v o i r s e t m i s e à j o u r d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s
E x t r a i t d e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E v e r i s S p a i n , S . L . U . d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 e n c o n f i r m a n t l e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E v e r i s S p a i n , S . L . U . d u 2 5 s e p t e m b r e 2 0 1 3 :
" l e C o n s e i l d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r C y g n i a m S P R L a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à R o z e b e k e p l e i n 1 0 , B 9 6 3 0 Z W A L M e t i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s ( A u d e n a r d e ) s o u s l e n u m é r o 0 5 2 1 . 7 9 4 . 3 7 5 e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e b e l g e . P o u r l ' e x é c u t i o n d e c e m a n d a t , C y g n i a m S P R L s e r a r e p r é s e n t é e p a r M m e E l s R o s a n e B l a t o n , m a j e u r e , d e s t a t u t c i v i l m a r i é e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o n t l e d o m i c i l e à c e t t e f i n e s t f i x é à B 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , A v e n u e d ' A u d e r g h e m , 2 2 - 2 8 , e t q u i e s t t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n a t i o n a l e b e l g e n u m é r o 6 3 . 0 8 . 0 2 - 5 2 0 . 2 3 .
E n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l , C y g n i a m S P R L , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r M m e E l s B l a t o n , p o u r r a e x e r c e r l e s p o u v o i r s s u i v a n t s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S u c c u r s a l e b e l g e , d a n s l e s f o r m e s c i - a p r è s i n d i q u é e s e t d a n s l e s l i m i t e s a i n s i f i x é e s à c o n d i t i o n d ' a g i r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a u t r e = r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e B e l g e ,
P O U V O I R S G É N É R A U X R E L A T I F S À L A R E P R É S E N T A T I O N E T P A S S A T I O N D E C O N T R A T S
1 . T i r e r , s i g n e r , a c c e p t e r e t e n d o s s e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e e t a u t r e s e f f e t s d e c o m m e r c e ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r d e s c h è q u e s e t t r a i t e s e n d o s s é s ;
2 . E m b a u c h e r e t l i c e n c i e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s e m p l o y é s , l e s a g e n t s e t r e p r é s e n t a n t s , a i n s i q u e d é t e r m i n e r l e u r s f o n c t i o n s , r é m u n é r a t i o n s , p r i m e s e t i n d e m n i s a t i o n s , e t p o u r c e l a s i g n e r t o u s l e s c o n t r a t s n é c e s s a i r e s , l e s n o t i f i c a t i o n s e t t o u s l e s t y p e s d e d o c u m e n t s r e q u i s y a f f é r e n t s .
3 . S i g n e r d e s c o n t r a t s p o u r d e s p r o d u i t s e t / o u s e r v i c e s a v e c d e s c l i e n t s , d e s f o u r n i s s e u r s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e o u e n t i t é , p e r m e t t a n t , f a c i l i t a n t o u t e n d a n t à l a s a t i s f a c t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é ; c e c i i n c l u t l a f a c u l t é d e s i g n e r d e s c o n t r a t s d e t o u t t y p e a v e c d e s o r g a n i s m e s / e n t i t é s g o u v e r n e m e n t a u x e t / o u a d m i n i s t r a t i f s à n ' i m p o r t e q u e l n i v e a u , q u e l q u ' i l s o i t , f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e e t / o u o p p o r t u n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d i t s ; c o n t r a t s , n o t a m m e n t c o n s t i t u e r d e s c a u t i o n s o u g a r a n t i e s s ' y r a p p o r t a n t .
4 . A c c o r d e r l e s c o n d i t i o n s e t s i g n e r l e s c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p u b l i c s n é c e s s a i r e s à E V E R I S S P A I N S . L . U . , t e l s q u e p o u r l ' é l e c t r i c i t é , l e t é l é p h o n e , l ' e a u , l e g a z o u a u t r e .
5 . R e p r é s e n t e r l a S o c i é t é a u p r è s d e s c e n t r e s , b u r e a u x e t d é p e n d a n c e s d e l ' É t a t , d e s P r o v i n c e s , M u n i c i p a l i t é s , D é l é g a t i o n s d u G o u v e r n e m e n t , C o n s e i l s p r o v i n c i a u x ( D i p u t a c i ó n P r o v i n c i a l ) , d u R e g i s t r e d e l a P r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , d e s O r g a n i s m e s a u t o n o m e s e t d e t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e e t s y n d i c a l e , e t p a r c o n s é q u e n t , p r é s e n t e r l e s é c r i t s , d e m a n d e s e t r e c o u r s c o r r e s p o n d a n t s , l e s r a t i f i e r p e r s o n n e l l e m e n t d a n s l e s c a s o ù c e t t e f o r m a l i t é s e r a i t e x i g é e ; d e m a n d e r d e s p e r m i s , p a r t i c i p a t i o n s e t a u t o r i s a t i o n s , e t f a i r e t o u t c e q u i e s t ' n é c e s s a i r e d a n s l e b u t d e g é r e r e t r é s o u d r e l e s a f f a i r e s , e n f o n c t i o n d e l e u r n a t u r e , c o n t e s t e r d e s a c t e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é s o l u t i o n s e t l i q u i d a t i o n s , e t r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t e n c a s d e p a i e m e n t s i n d u s ; f a i r e l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s p o u r o b t e n i r u n d é g r è v e m e n t f i s c a l e t l a r e s t i t u t i o n e n c a s d e f r a n c h i s e s d e d r o i t s d e d o u a n e .
6 . P a r t i c i p e r à t o u t e p r o c é d u r e d e p a s s a t i o n d e c o n t r a t s o u d ' a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t p u b l i c / p r i v é , i n d é p e n d a m m e n t d e l a p r o c é d u r e e n g a g é e ( o u v e r t e , r e s t r e i n t e , m a r c h é c e n t r a l i s é o u a c c o r d - c a d r e , c e n t r a l e d ' a c h a t , s y s t è m e d y n a m i q u e , d i a l o g u e c o n c u r r e n t i e l , d i a l o g u e d e n é g o c i a t i o n , e t c . ) , o u m o d a l i t é d ' a d j u d i c a t i o n ( a p p e l d ' o f f r e , c o n c o u r s , e t c . ) q u i p o u r r a i t ê t r e l a n c é e p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u u n e e n t i t é s o u m i s e a u d r o i t p u b l i c , d e s o r g a n i s m e s a u t o n o m e s , o u n ' i m p o r t e q u e l a u t r e o r g a n i s m e d u s e c t e u r p u b l i c , e n t r e p r i s e p u b l i q u e , s o c i é t é d ' é c o n o m i e m i x t e , a v e c p a r t i c i p a t i o n p u b l i q u e d i r e c t e o u i n d i r e c t e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e e n t i t é l i é e a u s e c t e u r p u b l i c , e x i s t a n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , a v e c p o u v o i r d e s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s o u r e q u i s à c e t t e f i n , e t e n p a r t i c u l i e r , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e ; f o r m u l e r d e s o f f r e s , a c c e p t e r d e s a d j u d i c a t i o n s , p r é s e n t e r d e s d o s s i e r s d e c l a s s i f i c a t i o n , d e s l i s t e s d e p a r t i e s c o - c o n t r a c t a n t e s , f a i r e d e s d é c l a r a t i o n s o u é m e t t r e d e s c e r t i f i c a t s t e l s q u ' e x i g é s p a r l a l o i o u l ' e n t i t é a d j u d i c a t r i c e ; c o n s t i t u e r d e s p a r t e n a r i a t s t e m p o r a i r e s , d e s c o n s o r t i u m s o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p r e n d r e p a r t c o n j o i n t e m e n t à c e s p r o c é d u r e s d e m a r c h é , e t d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s y r e l a t i v e s a f i n d e l é g a l i s e r l e s c o n t r a t s d ' a s s o c i a t i o n o u d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s s o c i é t é s c o r r e s p o n d a n t e s , y c o m p r i s l a c o m p a r u t i o n d e v a n t d e s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s ( n o t a i r e s , e t c . ) o u t o u t e a u t o r i t é o u o r g a n i s m e a d m i n i s t r a t i f s ; c o n v e n i r d e c o n t r a t s d e s o u s - t r a i t a n c e o u d e c o n t r a t s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t q u i s o i e n t j u s t i f i é s à d e t e l l e s f i n s , e t p r o c é d e r à l a c e s s i o n , r é n o v a t i o n , m o d i f i c a t i o n , o u r e s c i s i o n e t c o n c l u s i o n d é f i n i t i v e d e c e s c o n t r a t s ; c o n s t i t u e r e t m e t t r e f i n à d e s g a r a n t i e s p r o v i s o i r e s o u à c a r a c t è r e p e r m a n e n t ; i n t e r v e n i r d a n s t o u t e s l e s é t a p e s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t e n d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e E V E R I S S P A i N , S . L . U . , e n a y a n t l e d r o i t d e p r é s e n t e r t o u s l e s r e c o u r s s u i v a n t l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e , e n r a p p o r t a v e c l e s p r o c é d u r e s c o n t r a c t u e l l e s s u s d i t e s ; r e q u é r i r d e s i n f o r m a t i o n s e t e f f e c t u e r l e s c o r r e c t i o n s o u a m e n d e m e n t s q u ' i l s e r a i t f o n d é o u a d é q u a t d e f a i r e ; r é c l a m e r e t a c c e p t e r l e s p a i e m e n t s e t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s d e r e t a r d ; e n f i n , c o n f i e r e n t o u t o u p a r t i e d e t e l s p o u v o i r s à d e s t i e r s .
7 . S i g n e r t o u t e l a d o c u m e n t a t i o n s e r a p p o r t a n t a u r é g i m e d e l a S é c u r i t é s o c i a l e e t d e s a s s u r a n c e s e n c a s d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l , a i n s i q u e l e s i n s c r i p t i o n s , r e t r a i t s , d é c l a r a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s ; p r é s e n t e r e t f a i r e l e s u i v i d e s r e c o u r s a u p r è s d e S é c u r i t é s o c i a l e e t d e s e s a g e n c e s d é l é g a t a i r e s , d e s C a i s s e s m u t u e l l e s e t d e s m o n t s - d e - p i é t é , d e s C o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e , e t p e r c e v o i r l e c a s é c h é a n t l e s i n d e m n i s a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s ; r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d a n s l e c a d r e d e n ' i m p o r t e q u e l l e d é m a r c h e , p r o c é d u r e , d e m a n d e e n j u s t i c e , f a c e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e d r o i t d u t r a v a i l , t e l l e s q u e d é l é g a t i o n s , i n s p e c t i o n s d u t r a v a i l , p r u d ' h o m m e s , s y n d i c a t s , f a i r e l e s u i v i d e c e s p r o c é d u r e s q u e ! q u e s o i t l e n i v e a u d ' i n s t a n c e , e n a y a n t l e p o u v o i r d ' a c c e p t e r d e s c o n c i l i a t i o n s , d ' é c l a i r e r d e s p o s i t i o n s , d e t r a n s i g e r , d e s e r a t i f i e r , s e d é s i s t e r d ' u n e a c t i o n e t f o r m e r d e s p o u r v o i s , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s c e s p r o c é d u r e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s u i v i e s d e v a n t u n e i n s t a n c e d ' a r b i t r a g e , l ' i n s t i t u t d e m é d i a t i o n , a r b i t r a g e e t c o n c i l i a t i o n s o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e a u t o n o m e a y a n t c o m p é t e n c e .
8 . F a i r e d r e s s e r d e s p r o t ê t s f a u t e d ' a c c e p t a t i o n o u f a u t e d e p a i e m e n t ; r e c o u v r e r d e s s o m m e s , q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t , e t q u e l l e s q u e s o i e n t l ' o r i g i n e e t l a n a t u r e d e l a c r é a n c e , a v e c p o u v o i r a u s u r p l u s d e p e r c e v o i r d e l a p a r t d u T r é s o r P u b l i c o u d ' a u t r e s c e n t r e s o u d é p e n d a n c e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s a u t o n o m e s , t o u t t y p e d ' e n c a i s s e m e n t s e t d e r e m b o u r s e m e n t s p o u r p a i e m e n t s i n d u s , m o y e n n a n t l a s i g n a t u r e d e l e t t r e s d e p a i e m e n t , r e ç u s , q u i t t a n c e s e t d e t o u s l e s d o c u m e n t s l i b é r a t o i r e s u t i l e s .
9 . A d m i n i s t r e r l a S o c i é t é e t l a r e p r é s e n t e r a u p r è s d e t o u t e i n s t i t u t i o n , e n t i t é , a u t o r i t é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , e t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s r e q u i s t a n t e n m a t i è r e j u d i c i a i r e q u e n o n j u d i c i a i r e , a v e c l a c a p a c i t é d e c o n c l u r e d e s e n t e n t e s e t e x é c u t e r , s a n s l i m i t e d e m o n t a n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , e t p o u r c e f a i r e , e f f e c t u e r t o u t e s l e s d é m a r c h e s , e n g a g e r t o u s l e s a c t e s , p a s s e r t o u s l e s c o n t r a t s t e l s q u e r e q u i s a v e c t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é e s p a g n o l e o u é t r a n g è r e , p u b l i q u e o u p r i v é e , y c o m p r i s l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , a i n s i q u ' a v e c t o u t o r g a n i s m e o f f i c i e l , m i n i s t è r e , d é l é g a t i o n , c o m m u n a u t é a u t o n o m e , m u n i c i p a l i t é , o r g a n i s m e d e s é c u r i t é s o c i a l e , a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t t o u t e a u t r e a u t o r i t é e s p a g n o l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s s t i p u l a t i o n s j u g é e s p e r t i n e n t e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , a v e c p o u v o i r d e s i g n e r t o u t t y p e d e c o n t r a t a v e c t o u t o r g a n i s m e o u e n t i t é g o u v e r n e m e n t a l e e t / o u a d m i n i s t r a t i v e , q u e l q u ' e n s o i t l e n i v e a u , f a i r e t o u t e c e q u i e s t n é c e s s a i r e e t / o u a p p r o p r i é p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e l s c o n t r a t s , n o t a m m e n t d é p o s e r d e s c a u t i o n s o u a c c o r d e r d e s g a r a n t i e s s ' y r a p p o r t a n t .
1 0 . A u t o r i s a t i o n e x p r e s s e e s t d o n n é e d e r e p r é s e n t e r d e s i n t é r ê t s é q u i v a l e n t s , s i m i l a i r e s o u m ê m e c o n t r a i r e s à c e u x d e l a s o c i é t é - m è r e , e n c e c o m p r i s l a c a p a c i t é d e p a s s e r d e s c o n t r a t s a v e c s o i - m ê m e .
L e s p o u v o i r s c o n f é r é s a u x n u m é r o s 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 e t 1 0 p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s p a r l e f o n d é d e p o u v o i r s e u l e m e n t e n c e q u e c e s p o u v o i r s s e r a p p o r t e n t a u x a c t e s e t a u x a f f a i r e s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e c a d r e d u m a n d a t q u i l u i e s t d o n n é e t s ' i l s s o n t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s é t a n t c o m p r i s d a n s l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é E V E R I S S P A i N , S . L . U . e t m e n é s d a n s l e c a d r e d u f o n c t i o n n e m e n t d e l a S u c c u r s a l e b e l g e .
P a r c o n s é q u e n t , l e f o n d é d e p o u v o i r s n e p o u r r a p a s e f f e c t u e r d ' a c t e s n i e n g a g e r d ' a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s q u i t o u c h e n t à l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U . E n c a s d e d o u t e , i l e x i s t e r a u n e p r é s o m p t i o n s e l o n l a q u e l l e l e s a c t i o n s e t
a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
a f f a i r e s m e n é e s r e s t e n t e n r a p p o r t a v e c l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s q u i s ' i n s c r i v e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
L e C o n s e i l , p a r l à - m ê m e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e p r o c é d e r à l a m i s e à j o u r d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a S o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U . q u i a v a i e n t é t é p u b l i é e s a u M o n i t e u r b e l g e .
P l u s c o n c r è t e m e n t , i l e s t p r i s a c t e q u ' à l a d a t e d e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E V E R I S S P A I N , S . L . U . e s t c o n s t i t u é d e s m e m b r e s s u i v a n t s :
' M . F e r n a n d o - J o s é F r a n c é s P o n s
' M . B e n i t o V a z q u e z B l a n c o
" M , E d u a r d o S e r r a R e x a c h
" M , J u a n A r e n a d e l a M o r a
" M . A l f o n s o G a r c i a - L o z a n o M a r t i n
" M m e . C r i s t i n a G a r m e n d i a M e n d i z a b a l
" " L A N D O N I N V E S T M E N T S S C R R É G I M E N S I M P L I F I C A D O , S . A , r e p r é s e n t é e p a r M . J o r g e G a l l a r d o P i q u é
" M . M a r k H e a p p e y
. " P O I N T L O B O S , S . L r e p r é s e n t é e p a r M . J o h n d e Z u l u e t a G r e e n e b a u m
M . M i g u e l F e r n a n d e z d e P i n e d o
. " H U T T O N C O L L I N S I N V E S T M E N T S L I M I T E D " , r e p r é s e n t é e p a r M . R a f a e l T o r r e s B o u l e t
. M m e . P i l a r Z u l u e t a d e O y a .
E n f i n , l e C o n s e i l p a r l e b a i s d e l a p r é s e n t e , d o n n e p o u v o i r à M a î t r e s J é r ô m e V e r m e y l e n , K u r t G r i l l e t , E s t h e r G o l d s c h m i d t , A d r i e n G a l o t o u à t o u t a u t r e a v o c a t a p p a r t e n a n t a u c a b i n e t d ' a v o c a t s A l t i u s , s i s H a v e n l a a n 8 6 C , B . 4 1 4 , 1 0 0 0 à B r u x e l l e s . C h a c u n e d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s a u r a l e d r o i t d ' a g i r s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t a f i n d e r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U . d a n s t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t à l ' e x é c u t i o n d e s = p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s n é c e s s a i r e s a u d é p ô t e t à l a p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e m e n t p r i s e s . E n l ' o c c u r r e n c e , c h a c u n d e c e s a v o c a t s , p o u r c e s a c t e s e t t o u s a u t r e s , a u r a l e d r o i t d e s i g n e r l e s d o c u m e n t s l é g a u x d e d é p ô t e t d ' e n r e g i s t r e m e n t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e c e s d é c i s i o n s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s
A d r i e n G a l o t
M a n d a t a i r e
D é p ô t s i m u l t a n é d u d o c u m e n t s u i v a n t :
- r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 a v e c u n e t r a d u c t i o n j u r é e e t l é g a l i s é e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d o l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
13/07/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
G r e f f e L I 4 J U L Z i e
1 I 1 1 1 f l h 1 I i 1 1 1 1 1 1 1 I j f l I V N I W
« ± a i a s a s a *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 5 . 8 1 1 . 4 7 8 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E v e r i s S p a i n
R é l
M o
b 1
{ e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S . L . U . d e d r o i t e s p a g n o l
S i è g e : A v e n i d a d e M a n o t e r a s n u m é r o 5 2 , 2 8 0 5 0 M a d r i d , E s p a g n e
S i è g e d e l a s u c c u r s a l e b e l g e : 2 2 - 2 8 a v e n u e d ' A u d e r g h e m , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : R é v o c a t i o n e t o c t r o i d e p o u v o i r s e t m i s e à j o u r d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s . I . E x t r a i t d e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E v e r i s S p a i n , S . L . U . d u 3 1 M a i 2 0 1 2 :
" R é v o c a t i o n e t o c t r o i d e p o u v o i r s à l a S u c c u r s a l e d e E V E R I S S P A I N , S . L . U . e n B e l g i q u e e t a c t u a l i s a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n s p u b l i é e s d a n s l e M o n i t e u r b e l g e .
I l e s t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e p r o c é d e r à l a r e c t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s o c t r o y é s à M o n s i e u r O s c a r A b r i l A r r a n z , M o n s i e u r D a v i d C o s t a M i r a l l e s e t M o n s i e u r F r i e d r i c h H o d e r l e i n p o u r r e p r é s e n t e r " E V E R I S S P A I N , S u c u r s a l i n B e l g i u m " a f i n d ' é l i m i n e r l ' e x i g e n c e q u i é t a i t i m p o s é e à c e s f o n d é s d e p o u v o i r d ' e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d é l é g u é e s c o n j o i n t e m e n t e t s u i v a n t l ' a c c o r d d u s i è g e p r i n c i p a l , s o i t l a s o c i é t é e s p a g n o l e E V E R I S S P A I N S . L . U . e t d e p e r m e t t r e q u e l e s f o n c t i o n s n u m é r o t é e s 8 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 6 e t 1 7 t e l l e s q u e c o n t e n u e s d a n s c e s p o u v o i r s p u i s s e n t ê t r e e x e r c é e s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e c e s f o n d é s d e p o u v o i r e t s a n s l i m i t e d e m o n t a n t .
C e s p o u v o i r s a v a i e n t é t é c o n f é r é s c o n f o r m é m e n t à l a r é s o l u t i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' 1 ~ V E R I S S P A I N , S . L . U . l e 2 7 j a n v i e r 2 0 1 0 , e t a v a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n d a n s l e M o n i t e u r b e l g e l e 2 1 m a i 2 0 1 0 .
E n c o n s é q u e n c e ,
- I l e s t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e r é v o q u e r e t d e l a i s s e r s a n s e f f e t , à c o m p t e r d ' a u j o u r d ' h u i , l e s p o u v o i r s o c t r o y é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E V E R I S S P A I N , S . L . U . e n d a t e d u 2 7 j a n v i e r 2 0 1 0 à M o n s i e u r O s c a r A b r i ] A r r a n z , M o n s i e u r D a v i d C o s t a M i r a l l e s e t M o n s i e u r F r i e d r i c h H o d e r l e i n p o u r r e p r é s e n t e r E V E R I S S P A I N , S u c u r s a l i n B e l g i u m .
N é a n m o i n s , c e s p e r s o n n e s c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' E V E R I S S P A I N , S u c u r s a l i n B e l g i u m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i e s t d é c i d é e n m ê m e t e m p s à l ' u n a n i m i t é d e c o n f é r e r d e n o u v e a u x p o u v o i r s à :
- M o n s i e u r O s c a r A b r i l A r r a n z , m a j e u r , d e s o n é t a t c i v i l m a r i é , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , é l i s a n t d o m i c i l e e n l ' e s p è c e e n E s p a g n e , A v e n i d a M a n o t e r a s , 5 2 , 2 8 0 5 0 M a d r i d , t i t u l a i r e d u D o c u m e n t N a t i o n a l d ' I d e n t i t é e s p a g n o l e n u m é r o 4 4 . 0 0 6 . 4 7 7 - W , e n c o u r s d e v a l i d i t é ;
- M o n s i e u r D a v i d C o s t a M i r a l l e s , m a j e u r , d e s o n é t a t c i v i l m a r i é , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , é l i s a n t d o m i c i l e e n l ' e s p è c e e n E s p a g n e , A v e n i d a M a n o t e r a s , 5 2 , 2 8 0 5 0 M a d r i d , t i t u l a i r e d u D o c u m e n t N a t i o n a l d ' i d e n t i t é : e s p a g n o l e n u m é r o 4 0 . 9 3 3 . 8 6 1 - W , e n c o u r s d e v a l i d i t é ;
- M o n s i e u r F r i e d r i c h H o d e r l e i n C a b i s t a n y , m a j e u r , d e s o n é t a t c i v i l m a r i é , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , é l i s a n t d o m i c i l e e n l ' e s p è c e e n E s p a g n e , A v e n i d a d e M a n o t e r a s , 5 2 2 8 0 5 0 M a d r i d , t i t u l a i r e d u n u m é r o d e N I E X 2 5 0 5 6 8 1 S e t n u m é r o d e p a s s e p o r t a l l e m a n d C 4 W J 8 Y V J P , l e s d e u x e n c o u r s d e v a l i d i t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A f i n q u ' a u n o m e t e n r e p r é s e n t a t i o n d ' E V E R I S S P A I N , S u c u r s a l i n B e l g i u m , i l s p u i s s e n t j o u i r d e s f a c u l t é s s u i v a n t e s s o u s l a f o r m e e t d a n s l e s l i m i t e s i n d i q u é e s c i - a p r è s
P O U V O I R S G É N É R A U X D E P A S S E R D E S C O N T R A T S E T D E R E P R É S E N T E R L A S O C I É T É
1 . T i r e r , s i g n e r , a c c e p t e r e t e n d o s s e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e e t a u t r e s e f f e t s d e c o m m e r c e ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r d e s c h è q u e s e t t r a i t e s e n d o s s é s ;
2 . E s c o m p t e r , i n t e r v e n i r , p r o t e s t e r , m e t t r e e n g a g e , e t a v a l i s e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e e t a u t r e s e f f e t s ; v a l i d e r t o u t t y p e d e c o m p t e s , a i n s i q u e l i q u i d e r , c o m p e n s e r e t s o l d e r l e s d i t s c o m p t e s ;
3 . O u v r i r , c o n t r ô l e r , c l ô t u r e r e t a n n u l e r l e s c o m p t e s c o u r a n t s e t d e c r é d i t , a i n s i q u e l e s l i g n e s d e c r é d i t e t l e s d o c u m e n t s d e c o n t r e - g a r a n t i e a u p r è s d e n ' i m p o r t e q u e l l e b a n q u e , c a i s s e o u i n s t i t u t i o n d e c r é d i t o u d ' é p a r g n e , y c o m p r i s l e s b a n q u e s o f f i c i e l l e s ; o p é r e r d e s r e t r a i t s s u r c e s c o m p t e s , p a r c h è q u e o u t r a i t e , v i r e m e n t o u t o u t a u t r e m o y e n , e n c o n v e n a n t l i b r e m e n t d u t a u x d ' i n t é r ê t , d u t e r m e e t d e s c o n d i t i o n s ; c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e l e a s i n g , d e l o c a t i o n e t d e f a c t o r i n g s e l o n l e s t e r m e s e t l e s c o n d i t i o n s q u e t e f o n d é d e p o u v o i r e s t i m e r a i t à t o u t m o m e n t o p p o r t u n s ;
4 . C o n s t i t u e r e t r e t i r e r d e s d é p ô t s e n e s p è c e s o u d e t i t r e s a u p r è s d e l a C a j a G e n e r a l d e D e p ô s i t o s ( C a i s s e g é n é r a l e d e s d é p ô t s ) , l a B a n q u e d ' E s p a g n e , l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e e t d e s B a n q u e s c e n t r a l e s , e t d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e o f f i c i e l o u i n s t i t u t i o n p a r t i c u l i è r e .
5 . P e r c e v o i r t o u t e s o m m e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e t q u e l q u ' e n s o i t l e c o n c e p t , e n a c c o r d a n t p o u r c e f a i r e d e s l e t t r e s d e p a i e m e n t , f a c t u r e s o u r e ç u s q u i s e r a i e n t r e q u i s .
6 . E f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s q u ' i l r e v i e n t à l a S o c i é t é d e f a i r e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , o r g a n i s m e o f f i c i e l , a g e n c e b a n c a i r e o u a u t r e , e n é m e t t a n t l e s d o c u m e n t s r e q u i s à c e t t e t i n ; é g a l e m e n t c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s , f a i r e d e s r e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e e t d e c r é d i t s .
7 . R e q u é r i r e t f o r m a l i s e r d e s a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s , a u n o m d e l a S o c i é t é , p o u r n ' i m p o r t e q u e l l e o p é r a t i o n d e c o m m e r c e e t a c c e p t e r l e s a v a l s e t c a u t i o n n e m e n t s e n f a v e u r d e l a S o c i é t é ; t r a n s f é r e r d e s c r é d i t s n o n e n d o s s a b l e s , c a u t i o n n e r d e s l i g n e s d e c r é d i t e t t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e c o m m e r c e ; o u v r i r e t f e r m e r d e s c o f f r e s - f o r t s .
8 . E m b a u c h e r e t l i c e n c i e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s e m p l o y é s , l e s a g e n t s e t r e p r é s e n t a n t s , a i n s i q u e d é t e r m i n e r l e u r s f o n c t i o n s , r é m u n é r a t i o n s , p r i m e s e t i n d e m n i s a t i o n s , e t p o u r c e l a s i g n e r t o u s l e s c o n t r a t s n é c e s s a i r e s , l e s n o t i f i c a t i o n s e t t o u s l e s t y p e s d e d o c u m e n t s r e q u i s y a f f é r e n t s .
L e s p o u v o i r s s u s m e n t i o n n é s , n u m é r o t é s 1 , 2 , 3 , 4 , 6 , 7 e t 8 p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s p a r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s f o n d é s d e p o u v o i r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , j u s q u ' à u n m o n t a n t p l a f o n n é à 6 0 0 0 0 ¬ ( S O I X A N T E M I L L E E U R O S ) p a r o p é r a t i o n e t s a n s r e s t r i c t i o n t e r r i t o r i a l e o u d e p a y s / j u r i d i c t i o n .
P o u r t o u t e t r a n s a c t i o n d é p a s s a n t l e m o n t a n t p r é c i t é d e 6 0 0 0 0 ¬ ( S O I X A N T E M I L L E E U R O S ) l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x d e s f o n d é s d e p o u v o i r c i - a v a n t d é s i g n é s s e r a n é c e s s a i r e .
L e p o u v o i r f i g u r a n t s o u s l e n u m é r o 5 c i - d e s s u s p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s f o n d é s d e p o u v o i r d e f a ç o n i n d i v i d u e l l e , s a n s l i m i t e d e m o n t a n t .
9 . S i g n e r d e s c o n t r a t s p o u r d e s p r o d u i t s e t / o u s e r v i c e s a v e c d e s c l i e n t s , d e s f o u r n i s s e u r s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e o u e n t i t é , p e r m e t t a n t , f a c i l i t a n t o u t e n d a n t à l a s a t i s f a c t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é ; c e c i i n c l u t l a f a c u l t é d e s i g n e r d e s c o n t r a t s d e t o u t t y p e a v e c d e s o r g a n i s m e s / e n t i t é s g o u v e r n e m e n t a u x e t / o u a d m i n i s t r a t i f s à n ' i m p o r t e q u e l n i v e a u , q u e l q u ' i l s o i t , f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e e t / o u o p p o r t u n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d i t s c o n t r a t s , n o t a m m e n t c o n s t i t u e r d e s c a u t i o n s o u g a r a n t i e s s ' y r a p p o r t a n t .
1 0 . A c c o r d e r l e s c o n d i t i o n s e t s i g n e r l e s c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p u b l i c s n é c e s s a i r e s à l a S o c i é t é , t e l s q u e p o u r l ' é l e c t r i c i t é , l e t é l é p h o n e , l ' e a u , l e g a z o u a u t r e .
1 1 . R e p r é s e n t e r l a S o c i é t é a u p r è s d e s c e n t r e s , b u r e a u x e t d é p e n d a n c e s d e l ' É t a t , d e s p r o v i n c e s , m u n i c i p a l i t é s , d é l é g a t i o n s d u g o u v e r n e m e n t , c o n s e i l s p r o v i n c i a u x ( D i p u t a c i ó n P r o v i n c i a l ) , d u r e g i s t r e d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , d e s o r g a n i s m e s a u t o n o m e s e t d e t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e e t s y n d i c a l e , e t p a r c o n s é q u e n t , p r é s e n t e r l e s é c r i t s , d e m a n d e s e t r e c o u r s c o r r e s p o n d a n t s , l e s r a t i f i e r p e r s o n n e l l e m e n t d a n s l e s c a s o ù c e t t e f o r m a l i t é s e r a i t e x i g é e ; d e m a n d e r d e s p e r m i s , c o u p o n s e t a u t o r i s a t i o n s , e t f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e d a n s l e b u t d e g é r e r e t r é s o u d r e l e s a f f a i r e s , e n f o n c t i o n d e l e u r n a t u r e , c o n t e s t e r d e s a c t e s , r é s o l u t i o n s e t l i q u i d a t i o n s , e t r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t e n c a s d e p a i e m e n t s i n d u s ; f a i r e l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s p o u r o b t e n i r u n d é g r è v e m e n t f i s c a l e t l a r e s t i t u t i o n e n c a s d e f r a n c h i s e s d e d r o i t s d e d o u a n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2 . P a r t i c i p e r à t o u t e p r o c é d u r e d e p a s s a t i o n d e c o n t r a t s o u d ' a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t p u b l i c / p r i v é , i n d é p e n d a m m e n t d e l a p r o c é d u r e e n g a g é e ( o u v e r t e , r e s t r e i n t e , m a r c h é c e n t r a l i s é o u a c c o r d - c a d r e , c e n t r a l e d ' a c h a t , s y s t è m e d y n a m i q u e , d i a l o g u e c o n c u r r e n t i e l , d i a l o g u e d e n é g o c i a t i o n , e t c . ) , o u m o d a l i t é d ' a d j u d i c a t i o n ( a p p e l d ' o f f r e , c o n c o u r s , e t c . ) q u i p o u r r a i t ê t r e l a n c é e p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u u n e e n t i t é s o u m i s e a u d r o i t p u b l i c , d e s o r g a n i s m e s a u t c n o m e s , o u n ' i m p o r t e q u e l a u t r e o r g a n i s m e d u s e c t e u r p u b l i c , e n t r e p r i s e p u b l i q u e , s o c i é t é d ' é c o n o m i e m i x t e , a v e c p a r t i c i p a t i o n p u b l i q u e d i r e c t e o u i n d i r e c t e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e e n t i t é l i é e a u s e c t e u r p u b l i c , e x i s t a n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , a v e c p o u v o i r d e s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s c c r r e s p o n d a n t s o u r e q u i s à c e t t e f i n , e t e n p a r t i c u l i e r , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e : f o r m u l e r d e s o f f r e s , a c c e p t e r d e s a d j u d i c a t i o n s , p r é s e n t e r d e s d o s s i e r s d e c l a s s i f i c a t i o n , d e s l i s t e s d e p a r t i e s c o - c o n t r a c t a n t e s , f a i r e d e s d é c l a r a t i o n s o u é m e t t r e d e s c e r t i f i c a t s t e l s q u ' e x i g é s p a r l a l o i o u l ' e n t i t é a d j u d i c a t r i c e ; c o n s t i t u e r d e s p a r t e n a r i a t s t e m p o r a i r e s , d e s c o n s o r t i u m s o u t c u t e a u t r e f o r m e d ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p r e n d r e p a r t c o n j o i n t e m e n t à c e s p r o c é d u r e s d e m a r c h é , e t d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s y r e l a t i v e s a f i n d e l é g a l i s e r l e s c o n t r a t s d ' a s s o c i a t i o n o u d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s s o c i é t é s c o r r e s p o n d a n t e s , y c o m p r i s l a c o m p a r u t i o n d e v a n t d e s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s ( n o t a i r e s , e t c . ) o u t o u t e a u t o r i t é o u o r g a n i s m e a d m i n i s t r a t i f s ' ; c o n v e n i r d e c o n t r a t s d e s o u s - t r a i t a n c e o u d e c o n t r a t s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t q u i s o i e n t j u s t i f i é s à d e t e l l e s f i n s , e t p r o c é d e r à l a c e s s i o n , r é n o v a t i o n , m o d i f i c a t i o n , o u r e s c i s i o n e t c o n c l u s i o n d é f i n i t i v e d e c e s c o n t r a t s ; c o n s t i t u e r e t m e t t r e f i n à d e s g a r a n t i e s p r o v i s o i r e s o u à c a r a c t è r e p e r m a n e n t ; i n t e r v e n i r d a n s t o u t e s l e s é t a p e s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t e n d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e l a S o c i é t é , e n a y a n t l e d r o i t d e p r é s e n t e r t o u s l e s r e c o u r s s u i v a n t l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e , e n r a p p o r t a v e c l e s p r o c é d u r e s c o n t r a c t u e l l e s s u s d i t e s ; r e q u é r i r d e s i n f o r m a t i o n s e t e f f e c t u e r l e s c o r r e c t i o n s o u a m e n d e m e n t s q u ' i l s e r a i t f o n d é o u a d é q u a t d e f a i r e ; r é c l a m e r e t a c c e p t e r l e s p a i e m e n t s e t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s d e r e t a r d ; e n f i n , c o n f i e r e n t o u t o u p a r t i e d e t e l s p o u v o i r s à d e s t i e r s .
1 3 . S i g n e r t o u t e l a d o c u m e n t a t i o n s e r a p p o r t a n t a u r é g i m e d e l a S é c u r i t é s o c i a l e e t d e s a s s u r a n c e s e n c a s d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l , a i n s i q u e l e s i n s c r i p t i o n s , r e t r a i t s , d é c l a r a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s ; p r é s e n t e r d e s r e c o u r s a u p r è s d e S é c u r i t é s o c i a l e e t d e s e s a g e n c e s d é l é g a t a i r e s , d e s c a i s s e s m u t u e l l e s e t d e s m o n t s - d e - p i é t é , d e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e , e t p e r c e v o i r l e c a s é c h é a n t l e s i n d e m n i s a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s ; r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d a n s l e c a d r e d e n ' i m p o r t e q u e l l e d é m a r c h e , p r o c é d u r e , d e m a n d e e n j u s t i c e , f a c e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e d r o i t d u t r a v a i l , t e l l e s q u e d é l é g a t i o n s , i n s p e c t i o n s d u t r a v a i l , p r u d ' h o m m e s , s y n d i c a t s , f a i r e l e s u i v i d e c e s p r o c é d u r e s q u e l q u e s o i t l e n i v e a u d ' i n s t a n c e , e n a y a n t l e p o u v o i r d ' a c c e p t e r d e s c o n c i l i a t i o n s , d ' é c l a i r e r d e s p o s i t i o n s , d e t r a n s i g e r , d e s e r a t i f i e r , s e d é s i s t e r d ' u n e a c t i o n e t f o r m e r d e s p o u r v o i s , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s c e s p r o c é d u r e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e s u i v i e s d e v a n t u n e i n s t a n c e d ' a r b i t r a g e , l ' I n s t i t u t d e m é d i a t i o n , a r b i t r a g e e t c o n c i l i a t i o n s o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e a u t o n o m e a y a n t c o r n p é t e n c e .
1 4 . F a i r e d r e s s e r d e s p r c t ê t s f a u t e d ' a c c e p t a t i o n o u f a u t e d e p a i e m e n t ; r e c o u v r e r d e s s o m m e s , q u e l l e s s o i e n t - e l l e s , e t q u e l l e s q u e s o i e n t l ' o r i g i n e e t l a n a t u r e d e l a c r é a n c e , a v e c p o u v o i r a u s u r p l u s d e p e r c e v o i r d e l a p a r t d u T r é s o r P u b l i c o u d ' a u t r e s c e n t r e s o u d é p e n d a n c e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s a u t o n o m e s , t o u t t y p e d ' e n c a i s s e m e n t s e t d e r e m b o u r s e m e n t s p o u r p a i e m e n t s i n d u s , m o y e n n a n t l a s i g n a t u r e d e l e t t r e s d e p a i e m e n t , r e ç u s , q u i t t a n c e s e t d e t o u s l e s d o c u m e n t s l i b é r a t o i r e s u t i l e s .
1 5 . R e c e v o i r e t e n c a i s s e r d e s s e r v i c e s f i s c a u x c o m p é t e n t s , o u d e l e u r s d é l é g a t i o n s , t o u t m o n t a n t d ' a r g e n t e n s o u f f r a n c e e t n o n e n c o r e r e c o u v r é r é s u l t a n t d ' u n d é g r è v e m e n t f i s c a l , e t c e p a r t o u t m o y e n , y c o m p r i s e n a c c e p t a n t l e s y s t è m e d e p a i e m e n t u t i l i s é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e , s o i t p a r v i r e m e n t b a n c a i r e s u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é , e n r é a l i s a n t t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s e t e n s i g n a n t t o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s , p u b l i c s o u p r i v é s s ' y r a p p o r t a n t .
1 6 . A d m i n i s t r e r l a S o c i é t é e t l a r e p r é s e n t e r a u p r è s d e t o u t e i n s t i t u t i o n , e n t i t é , a u t o r i t é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , e t e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s r e q u i s t a n t e n m a t i è r e j u d i c i a i r e q u e n o n j u d i c i a i r e , a v e c l a c a p a c i t é d e c o n c l u r e d e s e n t e n t e s e t e x é c u t e r , s a n s l i m i t e d e m o n t a n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , e t p o u r c e f a i r e , e f f e c t u e r t o u t e s l e s d é m a r c h e s , e n g a g e r t o u s l e s a c t e s , p a s s e r t o u s l e s c o n t r a t s t e l s q u e r e q u i s a v e c t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é e s p a g n o l e o u é t r a n g è r e , p u b l i q u e o u p r i v é e , y c o m p r i s l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , a i n s i q u ' a v e c t o u t o r g a n i s m e o f f i c i e l , m i n i s t è r e , d é l é g a t i o n , c o m m u n a u t é a u t o n o m e , m u n i c i p a l i t é , o r g a n i s m e d e s é c u r i t é s o c i a l e , a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t t o u t e a u t r e a u t o r i t é e s p a g n o l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s s t i p u l a t i o n s j u g é e s p e r t i n e n t e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , a v e c p o u v o i r d e s i g n e r t o u t t y p e d e c o n t r a t a v e c t o u t o r g a n i s m e o u e n t i t é g o u v e r n e m e n t a l e e t / o u a d m i n i s t r a t i v e , q u e l q u ' e n s o i t l e n i v e a u , f a i r e t o u t e c e q u i e s t n é c e s s a i r e e t / o u a p p r o p r i é p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e l s c o n t r a t s , n o t a m m e n t d é p o s e r d e s c a u t i o n s o u a c c o r d e r d e s g a r a n t i e s s ' y r a p p o r t a n t .
1 7 . A u t o r i s a t i o n e x p r e s s e e s t d o n n é e d e r e p r é s e n t e r d e s i n t é r ê t s é q u i v a l e n t s , s i m i l a i r e s o u m ê m e c o n t r a i r e s à c e u x d e l a s o c i é t é - m è r e , e n c e c o m p r i s l a c a p a c i t é d e p a s s e r d e s c o n t r a t s a v e c s o i - m ê m e .
1 8 . S e l o n l e s t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 0 8 . 3 d u R è g l e m e n t d u R e g i s t r e d e s s o c i é t é s , é l e v e r a u r a n g d ' a c t e s a u t h e n t i q u e s t o u s t y p e s d e r é s o l u t i o n s o u d e d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r d e s o r g a n e s c o l l é g i a u x , u n i p e r s o n n e l s , a s s o c i é s u n i q u e s l e c a s é c h é a n t , e t a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l a S o c i é t é r e p r é s e n t é e , a v e c p o u v o i r d e c o m p a r a î t r e d e v a n t t o u t o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u n o t a i r e d e s o n c h o i x , s a n s r e s t r i c t i o n a u c u n e , a f i n d e s i g n e r l e s a c t e s c o r r e s p o n d a n t s y c o m p r i s c e u x p o r t a n t m o d i f i c a t i o n , c o r r e c t i o n , o u c o m p l é m e n t , t o u t e s l e s f o i s q u e c e l a s ' a v é r e r a i t n é c e s s a i r e o u i n d i q u é , a v e c p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e r l ' i n s c r i p t i o n p a r t i a l e , n o t a m m e n t , d e s d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p o u v o i r s c o n f é r é s s o u s l e s n u m é r o s 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 7 e t 1 8 p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s p a r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s f o n d é s d e p o u v o i r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e t s a n s l i m i t e d e m o n t a n t , m a i s s e u l e m e n t e n c e q u e c e s p o u v o i r s s e r a p p o r t e n t a u x a c t e s e t a u x a f f a i r e s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e c a d r e d u m a n d a t q u i l e u r e s t d o n n é e t s ' i l s s o n t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c f a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p r i s d a n s l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U .
P a r c o n s é q u e n t , l e s f o n d é s d e p o u v o i r s n e p o u r r o n t p a s e f f e c t u e r d ' a c t e s n i e n g a g e r d ' a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s q u i t o u c h e n t à l ' o b j e t s o c i a l . E n c a s d e d o u t e , i l e x i s t e r a u n e p r é s o m p t i o n s e l o n l a q u e l l e l e s a c t i o n s e t a f f a i r e s m e n é e s r e s t e n t e n r a p p o r t a v e c l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s c o u v e r t s p a r l ' o b j e t s o c i a l ,
- I I e s t d e m ê m e d é c i d é , p a r v o t e u n a n i m e , d e p r o c é d e r à l a m i s e à j o u r d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à i a S o c i é t é E V E R I S S P A I N , S . L . U . q u i a v a i e n t é t é p u b l i é e s a u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 2 1 m a i 2 0 1 0 .
P l u s c o n c r è t e m e n t , î 1 e s t p r i s a c t e q u ' à p a r t i r d ' a u j o u r d ' h u i :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E V E R I S S P A I N , S . L . U . e s t c o n s t i t u é d e 1 2 a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t :
" M . F e r n a n d o - J o s é F r a n c e s P o n s ,
" M . B e n i t o V á z q u e z B l a n c o ,
" M . E d u a r d o S e r r a R e x a c h ,
" M . J u a n A r e n a d e l a M o r a ,
" M . A l f o n s o G a r c i a - L o z a n o M a r t i n ,
" " N U R U M E R , S . L . " , r e p r e s e n t é e p a r M . C a r l o s M a r t í n e z - C a m p o s y C a r u l l a , " L A N D O N I N V E S T M E N T S S C R , R é g i m e s i m p l i f i é S . A , r e p r é s e n t é e p a r M . J o r g e G a f l a r d o P i q u é
" M . M a r k H e a p p e y ,
" P O I N T L O B O S , S . L r e p r é s e n t é e p a r M . J o h n d e Z u l u e t a G r e e n e b a u m ,
" M . M i g u e l F e m a n d e z d e P i n e d o ,
e H U T T O N C O L L I N S I N V E S T M E N T S L I M I T E D " , r e p r é s e n t é e p a r M . R a f a e l T o r r e s B o u l e t
» D a P i l a r Z u l u e t a d e O y a ,
A f i n d e m i e u x i d e n t i f i e r l a n a t u r e j u r i d i q u e e t l e c a r a c t è r e u n i p e r s o n n e l d e l a S o c i é t é d a n s l a d é n o m i n a t i o n d e l a s u c c u r s a l e e t d e l ' a d a p t e r à l a l a n g u e d ' u s a g e e n B e l g i q u e , l ' a c t u e l l e d é n o m i n a t i o n d e l a s u c c u r s a l e " E V E R I S S P A I N , S u c u r s a l i n B e l g i u m " , e s t s u b s t i t u é e p a r c e l l e d e " E V E R I S S P A I N , S . L . U . , S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e " .
- S u i t e à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e , l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é o n t é t é m o d i f i é s .
- L e C o n s e i l p a r i e b a i s d e l a p r é s e n t e , d o n n e p o u v o i r à M a î t r e s T o m V a n t r o y e n , K u r t G r i l l e t , L a u r e n t C l o q u e t , E s t h e r G o l d s c h m i d t o u à t o u t a u t r e a v o c a t a p p a r t e n a n t a u c a b i n e t d ' a v o c a t s A l t i u s , s i s H a v e n l a a n 8 6 C , B . 4 1 4 , 1 0 0 0 à B r u x e l l e s . C h a c u n e d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s a u r a l e d r o i t d ' a g i r s é p a r é m e n t o u p a r s u b s t i t u t i o n , a f i n d e r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s n é c e s s a i r e s a u d é p ô t e t à l a p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e m e n t p r i s e s . E n l ' o c c u r r e n c e , c h a c u n d e c e s a v o c a t s a u r a l e d r o i t d e s i g n e r l e s d o c u m e n t s l é g a u x d e d é p ô t e t d ' e n r e g i s t r e m e n t a u g r e f f e d u T r i b u n a l e t d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s é n o n c é e s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t d a n s l e R e g i s t r e d e s E n t r e p r i s e s . "
I l . S t a t u t s s o c i a u x d e E v e r i s S p a i n :
' T I T R E I . D É N O M I N A T I O N , O B J E T , S I È G E S O C I A L E T D U R É E D E L A S O C I É T É
A r t i c l e l e r . D é n o m i n a t i o n
U n e s o c i é t é d é n o m m é e « E v e r i s S p a i n , S . L . » e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a q u e l l e s e r a r é g i e p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t , e n c a s d e s i l e n c e o u c a r a c t è r e n o n i m p é r a t i f d e c e u x - c i , p a r l a L o i e s p a g n o l e s u r l e s S o c i é t é s à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n v i g u e u r a i n s i q u e p a r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t é t a b l i à M a d r i d , A v e n i d a M a n o t e r a s N o . 5 2 , 2 8 0 5 0 M a d r i d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a S o c i é t é p o u r r a é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s o u d e s r e p r é s e n t a t i o n s t a n t e n E s p a g n e q u ' à l ' é t r a n g e r , é t a n t r e q u i s p o u r c e l a u n e r é s o l u t i o n d e l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n l e q u e l s e r a é g a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l a u s e i n d e l a m ê m e c o m m u n e , a i n s i q u e d e l a s u p p r e s s i o n o u d u t r a n s f e r t d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u r e p r é s e n t a t i o n s . P o u r t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d a n s u n e a u t r e c o m m u n e , l ' a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r a n é c e s s a i r e .
I l e s t e x p r e s s é m e n t é t a b l i , à t o u t e s f i n s q u e d e d r o i t t a n t d u p o i n t d e v u e i n t e r n e q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , q u e l e c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l p r e n d r a e f f e t e t s e r a e f f e c t i f l e 1 5 s e p t e m b r e 2 0 0 8 , à p a r t i r d e 0 h 0 0 .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t l ' é t u d e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a r é a l i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e p r o j e t s d a n s l e d o m a i n e d e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n , d e l a t e c h n o l o g i e d e l ' i n f o r m a t i o n e t l ' a u t o m a t i s a t i o n , a i n s i q u e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e c o n s e i l e t d ' a s s i s t a n c e a u x e n t r e p r i s e s e t a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n , t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n , s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n e t a u t o m a t i s a t i o n . L a p r o d u c t i o n , l a p r o m o t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a l o c a t i o n , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s , m a t é r i e l e t l o g i c i e l , e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r l e m o n t a g e , l a m a n i p u l a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e s p r o d u i t s f o u r n i s p a r l a S o c i é t é ,
L ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e b u r e a u x e t d ' i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s .
L ' a c h a t , l a s o u s c r i p t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a p e r m u t a t i o n , l a p o s s e s s i o n e t l a v e n t e d e p a r t i c i p a t i o n s e t d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , n a t i o n a l e s o u é t r a n g è r e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t s a n s a c t i v i t é d e c o u r t a g e ; s o n t e x c l u e s l e s a c t i v i t é s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i e s p a g n o l e a u x I n s t i t u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t c o l l e c t i f a i n s i q u e c e l l e s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i e s p a g n o l e 2 4 / 1 9 8 8 d u 2 8 j u i l l e t r e l a t i v e à l a B o u r s e , a u x E n t r e p r i s e s d e S e r v i c e s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
L a S o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p r i s e s d a n s s o n o b j e t s o c i a l t a n t e n E s p a g n e q u ' à l ' é t r a n g e r ; e l l e p o u r r a l e f a i r e e n t o u t o u e n p a r t i e , d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e , à t r a v e r s l a p o s s e s s i o n d ' a c t i o n s e t / o u d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u s i m i l a i r e , d o n t e l l e p o u r r a p r o m o u v o i r l a f o n d a t i o n o u c r é a t i o n e t a u c a p i t a l d e s q u e l l e s e l l e p o u r r a p a r t i c i p e r ; e l l e p o u r r a é g a l e m e n t l e f a i r e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e s a c t i v i t é s s u s m e n t i o n n é e s s e r o n t t o u j o u r s e x e r c é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e e t m o y e n n a n t l ' o b t e n t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s a u t o r i s a t i o n s , l i c e n c e s o u a u t r e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , o u d e t o u t e a u t r e n a t u r e , n é c e s s a i r e s ,
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a S o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e d é m a r r e r a s e s o p é r a t i o n s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
T I T R E I l . C A P I T A L S O C I A L E T P A R T I C I P A T I O N S
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à V I N G T - H U I T M I L L I O N S S E P T - C E N T C I N Q U A N T E S I X M I L L E H U I T C E N T S O I X A N T E - Q U I N Z E E U R O S ( 2 8 . 7 5 6 . 8 7 5 ¬ ) d i v i s é s e n t r e n t e - h u i t m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 3 8 . 3 4 2 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n m ê m e m o n t a n t , c u m u l a b l e s e t i n d i v i s i b l e s , d e v a l e u r n o m i n a l e s o i x a n t e q u i n z e c e n t i m e s d ' E u r o ( 0 , 7 5 ¬ ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s s é q u e n t i e l l e m e n t d e 1 à 3 8 . 3 4 2 . 5 0 0 , y c o m p r i s c e s d e u x , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 6 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L a S o c i é t é t i e n d r a u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s d a n s l e q u e l e l l e c o n s i g n e r a l e n o m d u t i t u l a i r e i n i t i a l e t l e s c e s s i o n s s u c c e s s i v e s , v o l o n t a i r e s o u f o r c é e s , d e s p a r t s s o c i a l e s , a i n s i q u e l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s r é e l s e t a u t r e s n a n t i s s e m e n t s s u r c e s m ê m e s p a r t s . A v e c c h a q u e a n n o t a t i o n , i l s e r a i n d i q u é l ' i d e n t i t é e t l e d o m i c i l e d u t i t u l a i r e d e l a p a r t o u d u d r o i t o u n a n t i s s e m e n t c o n s t i t u é s u r c e s p a r t s . A c e t t e f i n , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r à l a S o c i é t é , p a r a c t e p a s s é d e v a n t n o t a i r e , t o u t e s l e s c e s s i o n s q u ' i l s r é a l i s e n t o u l e s d r o i t s r é e l s q u ' i l s é t a b l i s s e n t s u r l e u r s p a r t s . L e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s p o u r r a ê t r e t e n u s a n s c o n d i t i o n p a r t i c u l i è r e d e f o r m e e t s e l o n t o u t e p r o c é d u r e a u t o r i s é e p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
E x a m e n e t c e r t i f i c a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s p o u r r o n t e x a m i n e r l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u e l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n a l a c h a r g e d e t e n i r e t d e c o n s e r v e r . L e s a s s o c i é s e t l e s t i t u l a i r e s d e s d r o i t s r é e l s o u n a n t i s s e m e n t s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s a u r o n t l e d r o i t d ' o b t e n i r u n e c e r t i f i c a t i o n d e s p a r t s c o m p r e n a n t l ' i n s c r i p t i o n d e s d r o i t s o u n a n t i s s e m e n t s f a i t e à l e u r n o m . C e s d e m a n d e s d e v r o n t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e d e l a S o c i é t é , e t i l d e v r a y ê t r e r é p o n d u d a n s u n d é l a i d ' u n ( 1 ) m o i s s u i v a n t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e .
C o m m u n i c a t i o n s
T o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s p a r l a S o c i é t é à s e s a s s o c i é s d e v r o n t ê t r e e n v o y é e s a u d o m i c i l e i n d i q u é d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . C e p e n d a n t , l ' a s s o c i é n e p o u r r a s e p l a i n d r e a u p r è s d e l a S o c i é t é s ' i l e s t p r o u v é q u e , m ê m e s i l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e n v o y é e à u n e a d r e s s e d i s t i n c t e d e c e l l e f i g u r a n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l ' a s s o c i é l ' a e f f e c t i v e m e n t r e ç u e à t e m p s e t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s . L e s c o m m u n i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s f a i t e s p a r l e s a s s o c i é s à l a S o c i é t é s e r o n t a d r e s s é e s à l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 , Q u a l i t é d ' a s s o c i é
L a p a r t c o n f è r e à s o n t i t u l a i r e l é g i t i m e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t i m p l i q u e q u e c h a q u e a s s o c i é s e s o u m e t t e a u x p r é s e n t s S t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t a d o p t é e s p a r l e s o r g a n e s d i r e c t e u r s d e l a S o c i é t é ; e l l e l ' h a b i l i t e , e n m ê m e t e m p s , à e x e r c e r l e s d r o i t s l i é s à s o n s t a t u t d ' a s s o c i é , c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s S t a t u t s e t à l a L o i .
A r t i c l e 8 . C o p r o p r i é t é d e s p a r t s
E n c a s d e c o p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s o u d e c o - d é t e n t i o n d e d r o i t s s u r c e s p a r t s , l e s p e r s o n n e s c o p r o p r i é t a i r e s o u c o - t i t u l a i r e s d e v r o n t d é s i g n e r u n e s e u l e p e r s o n n e p a r m i e l l e s p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s d ' a s s o c i é ; c e p e n d a n t , t o u t e s r é p o n d r o n t s o l i d a i r e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 9 . U s u f r u i t d e s p a r t s
E n c a s d ' u s u f r u i t d e s p a r t s s o c i a l e s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é r e v i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e m a i s l ' u s u f r u i t i e r a u r a , d e t o u t e f a ç o n , d r o i t d e p e r c e v o i r l e s d i v i d e n d e s d i s t r i b u é s p a r l a S o c i é t é d u r a n t l ' u s u f r u i t .
L e s r e l a t i o n s e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , t o u t c o m m e l a p o r t é e d u d r o i t d ' u s u f r u i t , s e r o n t r é g i s p a r l e t i t r e c o n s t i t u t i f d e c e l u i - c i e t p a r l e s a u t r e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l e u r s r e l a t i o n s e t , à d é f a u t , p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i , e n f i n a c c e s s o i r e m e n t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n c i v i l e a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 1 0 . - N a n t i s s e m e n t d e s p a r t s
E n c a s d e n a n t i s s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s , c ' e s t a u p r o p r i é t a i r e d e c e s p a r t s q u ' i l a p p a r t i e n d r a d ' e x e r c e r l e s d r o i t s d ' a s s o c i é .
N é a n m o i n s , l e s d r o i t s d ' a s s o c i é r e v i e n d r o n t a u c r é a n c i e r n a n t i q u a n d c e l u i - c i a u r a n o t i f i é à l a S o c i é t é , a u m o y e n d ' u n a c t e s o u s s e i n g p u b l i c , q u ' u n e c a u s e d ' e x é c u t i o n d u n a n t i s s e m e n t s ' e s t p r o d u i t e e t q u e l ' é c h é a n c e a n t i c i p é e d e s o b l i g a t i o n s g a r a n t i e s p a r c e l l e - c i a é t é d é c l a r é e .
E n c a s d ' e x é c u t i o n d u n a n t i s s e m e n t , l e s r è g l e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e l a L o i e s p a g n o l e s ' a p p l i q u e r o n t . A r t i c l e 1 1 . S a i s i e d e s p a r t s
E n c a s d e s a i s i e d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t s e r o n t a p p l i c a b l e s e n c e q u ' e l l e s o n t d e c o m p a t i b l e , s ' a g i s s a n t d ' u n e s a i s i e , a v e c l e r é g i m e s p é c i f i q u e d e l a s a i s i e , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 ( c ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
A r t i c l e 1 2 . - T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
a ) T r a n s m i s s i o n v o l o n t a i r e p a r a c t e « e n t r e v i f s »
L a t r a n s m i s s i o n v o l o n t a i r e p a r a c t e s e n t r e v i f s e s t l i b r e l o r s q u ' e l l e i n t e r v i e n t e n t r e a s s o c i é s . L e s t r a n s m i s s i o n s r é a l i s é e s p a r u n a s s o c i é a u p r o f i t d e s o c i é t é s a p p a r t e n a n t a u m ê m e g r o u p e t r a n s m e t t e u r , s e r o n t é g a l e m e n t l i b r e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 4 2 d u C o d e d e c o m m e r c e e s p a g n o l .
E n g é n é r a l , l a t r a n s m i s s i o n v o l o n t a i r e p a r a c t e s e n t r e v i f s d e s p a r t s s o c i a l e s n ' e n t r a î n a n t p a s d e p r e s t a t i o n s a c c e s s o i r e s , s e r a r é g i e p a r l e s t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 9 . 2 d e l a L o i e s p a g n o l e s u r l e s S o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C e r é g i m e s e r a é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a t r a n s m i s s i o n v o l o n t a i r e p a r a c t e s e n t r e v i f s d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d ' a c q u i s i t i o n d e s p a r t s q u i , l o r s l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l s o c i a l , c o r r e s p o n d a u x a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a L o i , e t p o u r r a ê t r e e x e r c é d a n s l e s d é l a i s é t a b l i s p a r c e l l e - c i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s e t à d é f a u t l a S o c i é t é , a u r o n t l e d r o i t d ' a c q u é r i r , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n r e s p e c t i v e s i p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x é t a i e n t i n t é r e s s é s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t ; à c e t t e f i n , i l l e u r r e v i e n d r a d e r é g l e r c o m p t a n t á l ' h é r i t i e r o u a u l é g a t a i r e l a v a l e u r r a i s o n n a b l e d e c e s p a r t s a u j o u r d u d é c è s , d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l a L o l . C e d r o i t d e v r a ê t r e e x e r c é d a n s u n d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n à l a S o c i é t é d e l ' a c q u i s i t i o n h é r é d i t a i r e . L e c a s é c h é a n t , l e s p a r t s s o c i a l e s a c q u i s e s d e c e t t e f a ç o n p a r l a S o c i é t é d e v r o n t ê t r e a m o r t i e s o u c é d é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i .
c ) T r a n s m i s s i o n f o r c é e
S ' a g i s s a n t d u r é g i m e d e t r a n s m i s s i o n f o r c é e d e p a r t s s o c i a l e s , c e l u i - c i e s t f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e l a L o i
e s p a g n o l e .
d ) C h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e
A u c a s o ù u n o u p l u s i e u r s t i e r s o b t i e n d r a i t l e c o n t r ô l e d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s d é t e n u e s p a r c e t a s s o c i é a u c a p i t a l d e l a S o c i é t é s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s . L e s p a r t s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e o f f e r t e s a u m o m e n t o ù c e c o n t r ô l e c h a n g e d e m a i n s . L e p r i x c o r r e s p o n d r a à l a v a l e u r r a i s o n n a b l e d e s p a r t s à l a d a t e o ù s e p r o d u i t l e c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e . O n e n t e n d r a p a r v a l e u r r a i s o n n a b l e , l a v a l e u r d é t e r m i n é e p a r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a u t r e q u e l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d e ! a S o c i é t é , d é s i g n é à c e t t e f i n p a r l e R e g i s t r e d e s s o c i é t é s d u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é s u r d e m a n d e d e s e s A d m i n i s t r a t e u r s .
O n e n t e n d r a p a r c o n t r ô l e ; ( a ) l a p r o p r i é t é , d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e p l u s d e 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l d ' u n e s o c i é t é ; ( b ) l a p o s s e s s i o n , d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e p l u s d e 5 0 % d e s d r o i t s d e v o t e c o r r e s p o n d a n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p a r l e q u e l e s t d i v i s é c e c a p i t a l s o c i a l ; ( c ) l e d r o i t d e n o m m e r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e t / o u ( d ) d e f a ç o n g é n é r a l e , l e s e n s q u i e s t d o n n é à c e t e r m e p a r l ' a r t i c l e 4 d e l a L o i e s p a g n o l e 2 4 / 1 9 8 8 , d u 2 8 j u i l l e t r e l a t i v e à l a B o u r s e .
L ' a s s o c i é c o n c e r n é d e v r a n o t i f i e r i m m é d i a t e m e n t à l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' é v e n t u e l c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e q u i s ' e s t p r o d u i t . D e p l u s , l o r s d e c h a q u e A s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u s l e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d e c o n f i r m e r q u ' a u c u n c h a n g e m e n t n ' e s t i n t e r v e n u q u a n t a u c o n t r ô l e d e c h a c u n d ' e n t r e e u x .
T o u t a s s o c i é a u r a l e d r o i t d e d e m a n d e r à u n a u t r e a s s o c i é , à t o u t m o m e n t , d e p r o d u i r e l e s p r e u v e s s u f f i s a n t e s a t t e s t a n t q u ' a u c u n c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e n ' e s t i n t e r v e n u ,
e ) G é n é r a l i t é
L e r é g i m e r e l a t i f à l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s a p p l i c a b l e s e r a c e l u i e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a s s o c i é a u r a c o m m u n i q u é à l a S o c i é t é s o n i n t e n t i o n r d e p r o c é d e r à u n e t r a n s m i s s i o n o u , l e c a s é c h é a n t , à l a d a t e d u d é c è s d e l ' a s s o c i é , o u e n c o r e à c e l l e d e l ' a d j u d i c a t i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e .
L e s t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s q u i n e s e r a i e n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r ! a L o i o u p a r c e s S t a t u t s n ' a u r o n t a u c u n e f f e t e n v e r s l a S o c i é t é .
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à c e t a r t i c l e n e s e r o n t p a s a p p l i c a b l e s s i l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s r e n o n c e a u d r o i t q u i e s t l e l e u r , d é c o u l a n t d u p r é s e n t a r t i c l e , d a n s c h a q u e c a s p r é c i s d ' a l i é n a t i o n . L e s r e n o n c i a t i o n s d e v r o n t s e f a i r e p a r é c r i t a v e c s i g n a t u r e a u t h e n t i f i é e p a r - d e v a n t n o t a i r e .
A r t i c l e 1 3 . P r e u v e d e s t r a n s m i s s i o n s
L a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , a i n s i q u e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n d r o i t r é e l d e n a n t i s s e m e n t d e v r o n t ê t r e a u t h e n t i f i é s p a r a c t e s o u s s e i n g p u b l i o . L a c o n s t i t u t i o n d e s a u t r e s d r o i t s r é e l s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s d e v r a é g a l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e s o u s s e i n g p u b l i c .
L ' a c q u é r e u r d e s p a r t s s o c i a l e s o u l e t i t u l a i r e d u d r o i t o u d e l a c r é a n c e n é e d u n a n t i s s e m e n t , p o u r r o n t e x e r c e r l e s d r o i t s p r o p r e s d e l ' a s s o c i é v i s - à - v i s d e l a S o c i é t é , o u c e u x q u i l e u r c o r r e s p o n d e n t e n v e r t u d u d r o i t o u d u n a n t i s s e m e n t d o n t i l s j o u i s s e n t , d è s q u e c e l l e - c i a u r a e u c o n n a i s s a n c e d e l a t r a n s m i s s i o n o u d e l a c o n s t i t u t i o n d u d r o i t o u d e l a c h a r g e , e x é c u t é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
T I T R E I I I O R G A N E S D E L A S O C I É T É
A r t i c l e 1 4 . O r g a n e s d e l a S o c i é t é
L e s o r g a n e s d e l a S o c i é t é s o n t :
a ) L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
b ) L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 5 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e r o n t d e s a f f a i r e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e à l a m a j o r i t é f i x é e s t a t u t a i r e m e n t .
T o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s c e u x e n d é s a c c o r d e t c e u x q u i n ' a u r a i e n t p a s p a r t i c i p é à l a r é u n i o n , s e v e r r o n t o b l i g é s p a r l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e s é p a r a t i o n q u ' i l s p e u v e n t i n v o q u e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i e t d e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a s u r l e s a f f a i r e s q u i l u i i n c o m b e n t e t l u i s o n t e x p l i c i t e m e n t r é s e r v é e s p a r l e L o i o u l e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
E l l e n e s a u r a i t d o n n e r d ' i n s t r u c t i o n s à l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n n i s o u m e t t r e à s o n a u t o r i s a t i o n l ' a d o p t i o n d e c e r t a i n e s d é c i s i o n s o u r é s o l u t i o n s e n m a t i è r e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 6 . C a t é g o r i e s d ' A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A s s e m b l é e g é n é r a l e o b l i g a t o i r e a n n u e l l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e c h a q u e e x e r c i c e e n v u e d e c e n s u r e r l a g e s t i o n s o c i a l e , a p p r o u v e r l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , f a c u l t é l u i é t a n t d o n n é e é g a l e m e n t d e s t a t u e r s u r t o u t a u t r e p o i n t i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o n v o q u e p a s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e d é l a i i n d i q u é , e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r l e J u g e d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l , à l a d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é , l e s A d m i n i s t r a t e u r s d e v a n t , d a n s u n e t e l l e h y p o t h è s e , ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u s . C e p e n d a n t , l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n d e h o r s d u d é l a i l é g a l s e r a q u a n d m ê m e v a l a b l e , s o u s r é s e r v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é q u i p o u r r a i t ê t r e e n g a g é e p a r q u i a u r a i t c a u s é l e r e t a r d , d u f a i t d e s p r é j u d i c e s e f f e c t i v e m e n t c a u s é s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u ' i l l ' e s t i m e r a n é c e s s a i r e o u o p p o r t u n p o u r l e s i n t é r ê t s d e l a S o c i é t é .
I l d e v r a a i n s i l a c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s c i n q ( 5 ) p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , l e s q u e l s i n d i q u e r o n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s p o i n t s à t r a i t e r . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e e t s e t e n i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e a u r a é t é p r é s e n t é e p a r a c t e n o t a r i é à l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l d e v r a i n c l u r e d a n s l ' o r d r e d u j o u r a u m o i n s l e s p o i n t s q u i a u r a i e n t f a i t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e . S i l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n n e f a i t p a s d r o i t à l a d e m a n d e , l ' A s s e m b l é e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r l e J u g e d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l , s i c i n q ( 5 ) p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l e n f a i t l a r e q u ê t e , l e s A d m i n i s t r a t e u r s d e v a n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u s d a n s u n e t e l l e h y p o t h è s e .
A s s e m b l é e u n i v e r s e l l e
L ' A s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e e t p o u r r a v a l a b l e m e n t s i é g e r e n l a f o r m e d ' u n e a s s e m b l é e u n i v e r s e l l e p o u r t r a i t e r t o u t e a f f a i r e , s i l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l s o c i a l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e t s i t o u t e s l e s p a r t i e s p r é s e n t e s a c c e p t e n t à l ' u n a n i m i t é l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e e t s o n o r d r e d u j o u r . À p a r t i r d e c e m o m e n t - l à , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t s ' a b s e n t e r s a n s q u e c e l a n ' i n v a l i d e l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 7 . - C o n v o c a t i o n d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
C o m p é t e n c e p o u r c o n v o q u e r e t l i e u d e r é u n i o n
L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e v r o n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , é v e n t u e l l e m e n t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s , e t p o u r r o n t a v o i r l i e u à n ' i m p o r t e q u e l e n d r o i t s i s s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l o u à l ' é t r a n g e r .
S i l a c o n v o c a t i o n n ' i n d i q u e p a s l e l i e u d e l a r é u n i o n , l ' A s s e m b l é e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e c o n v o q u é e p o u r s e d é r o u l e r à s o n s i è g e s o c i a l .
F o r m e e t c o n t e n u
L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e e t p a r é c r i t , p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r q u ' e l l e a é t é r e ç u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s a u d o m i c i l e d e c h a c u n d ' e u x , s e l o n l ' i n f o r m a t i o n d o m i c i l i a i r e q u i a u r a é t é d o n n é e à c e t t e f i n o u q u i r e p o s e d a n s l e R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c o n v o c a t i o n f e r a f i g u r e r l e n o m d e l a S o c i é t é , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n , l ' o r d r e d u j o u r e t , d a n s l e s c a s o ù l a p r o c é d u r e l é g a l e l e d e m a n d e , l e d r o i t p o u r l e s a s s o c i é s d e c o n s u l t e r a u s i è g e s o c i a l e t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t , s i b e s o i n e s t , l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s e x i g é s p a r l a L o i . U n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s d e v r a s ' é c o u l e r e n t r e l a d a t e d e c o n v o c a t i o n e t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 8 . L é g i t i m a t i o n p o u r a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s
T o u s l e s a s s o c i é s a u r o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e c o n f o r m é m e n t a u x d r o i t s q u i s o n t l e s l e u r s e n v e r t u d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t .
L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a a s s i s t e r a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s l ' A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r , s i e l l e l e j u g e o p p o r t u n , q u ' i l e n s o i t e x c u s é d a n s l a m e s u r e o ù s e s m e m b r e s n ' a u r a i e n t p a s l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
A v a n t d ' a b o r d e r l ' o r d r e d u j o u r , l a l i s t e d e s p r é s e n c e s s e r a d r e s s é e e t e l l e i n d i q u e r a l e n o m b r e d e s a s s o c i é s e f f e c t i v e m e n t p r é s e n t s , a v e c l e d é t a i l d e c o m b i e n a g i s s e n t e n l e u r n o m p e r s o n n e l e t c o m b i e n e n r e p r é s e n t a t i o n , a i n s i q u e l e p o u r c e n t a g e d u c a p i t a l s o c i a l q u ' i l s d é t i e n n e n t . P o u r l e s A s s e m b l é e s u n i v e r s e l l e s , i l c o n v i e n d r a d ' i n d i q u e r a p r è s l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r , l e n o m d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s s u i v i d e l e u r s i g n a t u r e .
A r t i c l e 1 9 . R e p r é s e n t a t i o n p o u r a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s
L ' a s s o c i é p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é , s o n c o n j o i n t , s e s a s c e n d a n t s , d e s c e n d a n t s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a y a n t u n p o u v o i r s p é c i a l p o u r c h a q u e A s s e m b l é e , o u b i e n p a r t o u t e p e r s o n n e q u i p r é s e n t e r a i t u n m a n d a t g é n é r a l n o t a r i é , p o r t a n t p o u v o i r d ' a d m i n i s t r e r t o u t l e p a t r i m o i n e q u e l e m a n d a n t p o s s é d e r a i t s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , o u b i e n e n c o r e p a r t o u t e p e r s o n n e q u i s e s e r a i t v u c o n f é r e r , p a r a c t e a u t h e n t i q u e , u n m a n d a t d e c a r a c t è r e g é n é r a l a u x f i n s d ' a s s i s t e r a u n o m d u m a n d a n t , à t o u t e s l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l a S o c i é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . L a r e p r é s e n t a t i o n c o u v r i r a l a t o t a l i t é d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é r e p r é s e n t é e s t t i t u l a i r e e t s e r a c o n f é r é e p a r é c r i t .
L a r e p r é s e n t a t i o n s e r a t o u j o u r s r é v o c a b l e . L a p r é s e n c e p e r s o n n e l l e d u r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e e m p o r t e r a r é v o c a t i o n d u p o u v o i r .
A r t i c l e 2 0 . D r o i t d ' i n f o r m a t i o n
L e s a s s o c i é s p o u r r o n t d e m a n d e r p a r é c r i t , a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e o u v e r b a l e m e n t a u c o u r s d e c e l l e - c i , l e s r a p p o r t s o u e x p l i c a t i o n s q u ' i l s e s t i m e r a i e n t n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l e s p o i n t s c o m p r i s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a o b l i g é d e l e s f o u r n i r , s a u f d a n s l e s c a s o ù , s e l o n l ' a v i s m ê m e d e c e t o r g a n e , l a p u b l i c i t é d e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s p o u r r a i t n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l a S o c i é t é .
C e t t e e x c e p t i o n n e s a u r a i t p r é v a l o i r s i l a d e m a n d e e s t a p p u y é e p a r u n n o m b r e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 7 % d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e c a s , l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a o b l i g é d e f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s , s a u f s i c e l u i - c i p r é s e n t e s a d é m i s s i o n a u m o t i f q u ' i l v i o l e r a i t a i n s i s o n d e v o i r d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 . D é s i g n a t i o n d e s f o n c t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
S e r a P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e , d a n s l e c a s o ù l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a i t l a f o r m e d ' u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l e V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e t s i c e t o r g a n e r e v ê t l a f o r m e d ' u n A d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , c e l u i - c i ; e t d a n s l e c a s o ù i l r e v ê t i r a i t l a f o r m e d ' A d m i n i s t r a t e u r s s o l i d a i r e s , n ' i m p o r t e l e q u e l d ' e n t r e e u x ; e t , à d é f a u t d e c e s d e r n i e r s , d a n s c h a c u n d e s c a s , l a p e r s o n n e é l u e e n d é b u t d e s é a n c e , à l a m a j o r i t é , p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e .
D a n s l e c a s o ù l ' O r g a n e d ' A d m i n i s t r a t i o n r e v ê t i r a i t l a f o r m e d ' u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l o u l e c a s é c h é a n t , l e s e c r é t a i r e - a d j o i n t , f e r a o f f i c e d e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e . A d é f a u t d e c e u x - c i o u l o r s q u e l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n r e v ê t u n e f o r m e d i s t i n c t e d e c e l l e d e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e l a p e r s o n n e q u i s e r a é l u e e n d é b u t d e s é a n c e p a r l e s a s s o c i é s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s d a n s l a S o c i é t é . L e s e c r é t a i r e p o u r r a n e p a s ê t r e u n a s s o c i é , a u q u e l c a s i l a u r a l e d r o i t d e s ' e x p r i m e r m a i s n o n d e v o t e r .
I l r e v i e n t a u P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d e d i r i g e r l e s d é l i b é r a t i o n s , d o n n e r l a p a r o l e , d é t e r m i n e r l a d u r é e d e s d i f f é r e n t e s i n t e r v e n t i o n s e t d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e , a s s i s t é d u S e c r é t a i r e , s e r a c h a r g é d e d i r i g e r l e s d é b a t s s u s c i t é s t o u t a u l o n g d e l ' A s s e m b l é e e t , e n g é n é r a l , d ' a d o p t e r l e s m e s u r e s v i s a n t à a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e l a r é u n i o n . L e s v o t e s s e f e r o n t à m a i n l e v é e , s a u f s i l e v o t e d o i t ê t r e r é a l i s é à b u l l e t i n s e c r e t s u r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t o u s u r d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s ,
T o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s c e u x n ' a y a n t p a s e x p r i m é l e u r a c c o r d e t n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à l a r é u n i o n , s e r o n t t e n u s p a r l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , n o n o b s t a n t l e s d r o i t s e t r e c o u r s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a L o i ,
A r t i c l e 2 2 . - M a j o r i t é s q u a l i f i é e s p o u r l ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s
G é n é r a l i t é
E n g é n é r a l , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e 6 1 % d e s v o t e s c o r r e s p o n d a n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p a r l e q u e l e s t d i v i s é l e c a p i t a l s o c i a l ,
l i s e r a f a i t e x c e p t i o n à l a m a j o r i t é f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
a ) l a t r a n s f o r m a t i o n , t a f u s i o n , l a s c i s s i o n d e l a S o c i é t é , l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t p r é f é r e n t i e l p o u r l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s e t l ' a u t o r i s a t i o n à l a q u e l l e f a i t r é f é r e n c e l ' a r t i c l e 6 5 1 d e l a L o i e s p a g n o l e ; d a n s c e s c a s - l à , l a m a j o r i t é d ' a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o t e s c o r r e s p o n d a n t a u n o m b r e d e p a r t s p a r l e q u e l e s t d i v i s é l e c a p i t a l s o c i a l s e r a r e q u i s e ;
b ) l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s i m p l i q u a n t d e n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s p o u r l e s a s s o c i é s o u a f f e c t a n t l e u r s d r o i t s i n d i v i d u e l s ; c e s d é c i s i o n s d e v r o n t ê t r e a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p o i n t 1 d e l ' a r t i c l e 7 1 d e l a L o i e s p a g n o l e .
R é s o l u t i o n s s p é c i a l e s
L o r s d e s v o t e s , l a S o c i é t é s e r a s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 2 ( c o n f l i t d ' i n t é r ê t s ) , 6 8 e t 6 9 ( s é p a r a t i o n e t r e s p o n s a b i l i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s ) d e l a L o i e s p a g n o l e e t d e s a u t r e s a r t i c l e s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t o b l i g a t o i r e . E n o u t r e , l o r s q u e l e s S t a t u t s d a n s d e s c a s d e f i g u r e s p é c i f i q u e s f i x e n t u n e m a j o r i t é o u u n s y s t è m e d e v o t e d i f f é r e n t d e c e l u i p r é v u d a n s c e t a r t i c l e , c e u x - c i p r é v a u d r o n t ,
A r t i c l e 2 3 . C o n t e n u d e s r é s o l u t i o n s
L o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , i l n e p o u r r a ê t r e t r a i t é n i d é c i d é s u r d ' a u t r e s p o i n t s q u e c e u x e x p r i m é s d a n s l a c o n v o c a t i o n o u d a n s l ' o r d r e d u j o u r a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é s ' i l s ' a g i t d ' u n e A s s e m b l é e u n i v e r s e l l e .
D é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à l a s é p a r a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t à l ' a c t i o n s o c i a l e e n r e s p o n s a b i l i t é , l e s q u e l l e s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t m o m e n t , m i s à p a r t c e q u i e s t é t a b l i p o u r l ' A s s e m b l é e u n i v e r s e l l e .
A r t i c l e 2 4 . P r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e
T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d e l a S o c i é t é d e v r o n t ê t r e a c t é e s , L e p r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e i n c l u r a n é c e s s a i r e m e n t l a l i s t e d e s p r é s e n c e s e t d e v r a ê t r e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e e l l e - m ê m e a u t e r m e d e c e l l e - c i e t , à d é f a u t , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p a r l e P r é s i d e n t e t d e u x a s s o c i é s i n t e r v e n a n t , l ' u n e n r e p r é s e n t a t i o n d e l a m a j o r i t é e t l ' a u t r e d e l a m i n o r i t é . L e p r o c è s - v e r b a l a u r a f o r c e e x é c u t o i r e à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n a p p r o b a t i o n e t d e v r a ê t r e s i g n é p a r l e S e c r é t a i r e , e t a c c o m p a g n é d u v i s a d u P r é s i d e n t .
L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r e q u é r i r l a p r é s e n c e d ' u n n o t a i r e p o u r q u ' i l d r e s s e l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l s e r a o b l i g é d e f a i r e a p p e l à u n n o t a i r e c h a q u e f o i s q u e , c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s c i n q ( 5 ) p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d é c i s i o n s n e p r e n d r o n t e f f e t q u e s i e l l e s s o n t r e p r i s e s d a n s u n a c t e n o t a r i é . L e s h o n o r a i r e s p r o f e s s i o n n e l s s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a S o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 . D é l i b é r a t i o n
O r d r e d e s d é l i b é r a t i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e m ê m e o r d r e q u e c e l u i i n d i q u é , s a u f s i l e P r é s i d e n t d é c i d e q u ' i l s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s d a n s u n o r d r e d i f f é r e n t , a u q u e l c a s c e t t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l ' a c t e e t e n p r é c i s e r l e s m o t i f s .
O r d r e d e p a r o l e e t i n t e r v e n t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e f o i s l a s e s s i o n o u v e r t e , l e P r é s i d e n t e x p r i m e r a l e s r a i s o n s q u i o n t c o n d u i t à l ' i n c l u s i o n d e c h a q u e p o i n t p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r e t p r é s e n t e r a l a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n a v a n c é e p a r l ' O r g a n e d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r c h a c u n d ' e u x . A p r è s a v o i r é n o n c é e t c o m m e n t é c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r , i l p a s s e r a l a p a r o l e a u x a s s o c i é s p r é s e n t s p a r o r d r e d e p a r t i c i p a t i o n c r o i s s a n t e d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d é t e n u o u r e p r é s e n t é .
U n e f o i s l a d é l i b é r a t i o n t e r m i n é e s u r c h a q u e p o i n t , l e P r é s i d e n t m e t t r a a u v o t e i a r é s o l u t i o n s ' y r a p p o r t a n t , e t l e s d é l i b é r a t i o n s s e p o u r s u i v r o n t s u r l e p o i n t s u i v a n t e t a i n s i d e s u i t e s e l o n l ' o r d r e é t a b l i .
A r t i c l e 2 6 . O b j e c t i o n a u x d é c i s i o n s d e l a S o c i é t é
L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s e n A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d a n s l e s c a s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s f i x é e s p a r l a L o i .
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N S O C I A L E
A r t i c l e 2 7 . - L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s a c o m p o s i t i o n
L a S o c i é t é s e r a g é r é e , r é g i e e t r e p r é s e n t é e , p o u r l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a L o i , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r e l e v a n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a L o i e t à c e s S t a t u t s , p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e r a s o u m i s a u x r è g l e s d é c r i t e s c i - a p r è s
D u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i r a d e f a ç o n c o l l é g i a l e s o u s r é s e r v e d e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s q u ' i l p o u r r a i t o c t r o y e r , e t i l s e r a c o m p o s é d e d o u z e ( 1 2 ) m e m b r e s q u i a u r o n t t o u t e s l e s f a c u l t é s e t p r é r o g a t i v e s a i n s i q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s L o i s e t c e s S t a t u t s p r é v o i e n t .
P o u r o c c u p e r l e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r , i l n e s e r a p a s n é c e s s a i r e d ' a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e l a S o c i é t é , e t t a n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u e m o r a l e s p o u r r o n t s i é g e r a u C o n s e i l , b i e n q u e d a n s c e d e r n i e r c a s , l a p e r s o n n e m o r a l e d e v r a d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p o u r e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a o u p o u r r a d é s i g n e r e n s o n s e i n , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u r e r l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
( a ) P r é s i d e n t : i l s e r a c h a r g é d e c o n v o q u e r a u x r é u n i o n s , , d e p r é p a r e r l ' o r d r e d u j o u r e t d e d i r i g e r l e s r é u n i o n s . I l d e v r a é g a l e m e n t v e i l l e r à c e q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l r e ç o i v e n t s u f f i s a m m e n t à l ' a v a n c e l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s , p a r t i c i p e n t a c t i v e m e n t e t s ' e n g a g e n t à r e m p l i r l e u r s t â c h e s .
( b ) S e c r é t a i r e : L e S e c r é t a i r e s ' o c c u p e r a d e l ' i n t e n d a n c e e t d e l ' o r d r e d a n s l e s r é u n i o n s e t v e i l l e r a à l a l é g a l i t é , t a n t s u r l a f o r m e q u e s u r l e f o n d , d e s a c t i o n s d u C o n s e i l , d e s f o n c t i o n s d ' a v o c a t - c o n s e i l l u i é t a n t i m p a r t i e s , I l n e s e r a p a s n é c e s s a i r e q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r o c c u p e r l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e s o i t m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s e l l e n ' a u r a q u ' u n d r o i t d e p a r o l e e t n o n d e v o t e .
( c ) S e c r é t a i r e - a d j o i n t : L e S e c r é t a i r e - a d j o i n t r e m p l a c e r a l e S e c r é t a i r e e n c a s d e v a c a n c e d u p o s t e , a b s e n c e o u m a l a d i e . I i n e s e r a p a s n é c e s s a i r e q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r o c c u p e r l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e - a d j o i n t s o i t m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s e l l e n ' a u r a q u ' u n d r o i t d e p a r o l e e t n o n d e v o t e ,
( d ) M e m b r e s : L e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l s e r o n t m e m b r e s .
( e ) A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u C o m m i s s i o n e x é c u t i v e : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é s i g n e r e n s o n s e i n u n e C o m m i s s i o n e x é c u t i v e e t u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , n o n o b s t a n t l e s a u t r e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r q u ' i l p o u r r a i t c o n f é r e r . E n a u c u n c a s l e s c o m p é t e n c e s d é t e r m i n é e s p a r l a L o i o u c e s S t a t u t s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e s n e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l é g a t i o n , e n p a r t i c u l i e r l a r e d d i t i o n d e c o m p t e s e t l a p r é s e n t a t i o n d e s b i l a n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; n o n p l u s l e s c o m p é t e n c e s q u e c e l l e - c i p o u r r a i t a c c o r d e r a u C o n s e i l , s a u f s i e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e s p a r c e l l e - c i , o u l e s m a t i è r e s a u x q u e l l e s s e r a p p o r t e l e t r o i s i è m e a l i n é a d u p a r a g r a p h e « Q u o r u m p o u r s i é g e r e t m a j o r i t é d e v o t e » , c o n t e n u d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e .
C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
I l i n c o m b e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é e n j u s t i c e e t à t o u t e a u t r e s f i n s , d e l a d i r i g e r e t d e l ' a d m i n i s t r e r , e t d ' e x é c u t e r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s c o m p r i s d a n s s o n o b j e t s o c i a l a i n s i q u e d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i o n s e x i g é e s p a r l a L o i e t c e s S t a t u t s .
F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é t i e n d r a s e s r é u n i o n s , o r d i n a i r e m e n t , a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s ( à l ' e x c e p t i o n d u m o i s d ' a o û t ) . D a n s t o u s l e s c a s , l e C o n s e i l s e r a c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d è s l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é s e r a e n j e u , e t s i l ' u n q u e l c o n q u e d e s A d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e C o n s e i l s e r a c o n v o q u é p a r l e b i a i s d ' u n a v i s é c r i t q u i p r é s e n t e r a s u f f i s a m m e n t e n d é t a i l l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . C e t a v i s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e c o n v o c a t i o n s e r a e n v o y é p a r f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u c o u r r i e r s i m p l e à c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r , e n r e s p e c t a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s 5 j o u r s a v a n t à l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n . S i d e s r a i s o n s d ' u r g e n c e s e p r é s e n t e n t , i l s u f f i r a q u e c e t t e c o n v o c a t i o n s o i t f a i t e d e u x ( 2 ) j o u r s à l ' a v a n c e , e t e u é g a r d a u x m o d a l i t é s d e c o n v o c a t i o n , l e s t e r m e s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e r o n t .
E n o u t r e , d e s d é c i s i o n s p o u r r o n t ê t r e p r i s e s h o r s s é a n c e , p a r l a v o i e é c r i t e . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n d r o n t a u s i è g e d e l a S o c i é t é o u e n n ' i m p o r t e q u e l a u t r e l i e u l i b r e m e n t c h o i s i .
Q u o r u m p o u r s i é g e r e t m a j o r i t é d e v o t e
L e C o n s e i l p o u r r a v a l a b l e m e n t s i é g e r s i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n l a m o i t i é p l u s u n d e s e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d o n n é e n f a v e u r d ' u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r s e r a a c c o r d é p a r é c r i t p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t o u à l a p e r s o n n e o c c u p a n t c e t t e c h a r g e .
D e s t i e r s n o n m e m b r e s d u C o n s e i l p o u r r o n t a s s i s t e r a u x s é a n c e s d u C o n s e i l d è s l o r d q u ' i l s y a u r o n t é t é i n v i t é s p a r l e P r é s i d e n t o u q u e c e l u i - c i n ' a u r a p a s é m i s d ' o p p o s i t i o n .
L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s s u r l e v o t e f a v o r a b l e d e l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . C e l a d i t , p o u r l ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l e s t h è m e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s , u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e c o n s t i t u é e d u v o t e f a v o r a b l e d e d i x A d m i n i s t r a t e u r s s e r a r e q u i s e ;
a ) L a t r a n s m i s s i o n à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s a c t i f s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s d e l a S o c i é t é d o n t l a v a l e u r c o m p t a b l e d a n s l ' a c t i f , l a v a l e u r d ' a l i é n a t i o n o u l a v a l e u r s u r l e m a r c h é à l a d a t e d e t r a n s m i s s i o n , d é p a s s e l e m o n t a n t d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E .
b ) L a c o n s t i t u t i o n d ' h y p o t h è q u e s , d e n a n t i s s e m e n t s o u d e t o u t e a u t r e c h a r g e p e s a n t s u r l e s a c t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e s g a r a n t i e s l i é e s a u x o p é r a t i o n s d o n t l ' o b j e c t i f e s t d e f i n a n c e r l ' a c t i f c i r c u l a n t a v e c d e s r e s s o u r c e s l i m i t é e s à l ' a c t i f f i n a n c é e t d a n s l a m e s u r e o ù d e t e l l e s o p é r a t i o n s s e t r o u v e n t e n d e h o r s d u c h a m p o r d i n a i r e d e s a f f a i r e s d e l a S o c i é t é .
c ) L a n é g o c i a t i o n d e p r ê t s o u d e t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 7 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ s ' i l s ' a g i t d ' o p é r a t i o n s d e l e a s i n g , o u 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ s u r d e s l i g n e s d ' e s c o m p t e d e f a c t u r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s o p é r a t i o n s d e s t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d u c a p i t a l c i r c u l a n t .
d ) L ' a c c o r d d e g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u a v a l s e n f a v e u r d e t i e r s a u t r e s q u e d e s s o c i é t é s a p p a r t e n a n t a u g r o u p e d o n t f a i t p a r t i e l a S o c i é t é , s a u f d a n s l e c h a m p o r d i n a i r e d e s a f f a i r e s d e l a S o c i é t é .
e ) L a r é d u c t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e s a s s u r a n c e s s o u s c r i t e s p a r l a S o c i é t é , e x c e p t é p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s f l u c t u a t i o n s p r o p r e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e p o r t a n t s u r l e s s t o c k s .
f ) L ' o c t r o i d e p o u v o i r s s o l i d a i r e s o u i n s o l i d u m l o r s q u e l a d é l é g a t i o n o u l e p o u v o i r t o u c h e à l ' u n e d e s m a t i è r e s c o m p r i s e s d a n s c e p a r a g r a p h e , é t a n t e n t e n d u q u ' i l s d e v r o n t ê t r e e x e r c é s a p r è s o b t e n t i o n d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s à l a m a j o r i t é i c i e x i g é e .
g ) L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s p a r t i c u l i è r e m e n t o n é r e u x o u s e l o n d e s t e r m e s n o n c o n f o r m e s a u m a r c h é o u é t r a n g e r s à l ' o b j e t s o c i a l .
h ) L a c o n c l u s i o n d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e l e s a s s o c i é s , a c t i o n n a i r e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u s e c o n d d e g r é e t u n e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x d é t i e n d r a i e n t l e c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n q u i e s t d o n n é e à c e t e r m e p a r l ' a r t i c l e 4 d e l a L o i e s p a g n o l e 2 4 / 1 9 9 , d u 2 8 j u i l l e t r e l a t i v e à l a B o u r s e , s a u f s i c e s o p é r a t i o n s s e f o n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é .
i ) L ' a d o p t i o n d e t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a c r é a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n e t l ' a l i é n a t i o n d e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e l a S o c i é t é d é t i e n t d e s p a r t s ( « f i l i a l e s » ) , l ' a l i é n a t i o n o u l e n a n t i s s e m e n t d ' a c t i o n s o u d e p a r t s d e s s o c i é t é s f i l i a l e s , e t l ' a d o p t i o n p a r c e l l e s - c i d e r é s o l u t i o n s d a n s l e s m a t i è r e s a t t e n a n t e s d o n t t r a i t e c e p a r a g r a p h e ,
j ) D e s i n v e s t i s s e m e n t s a n n u e l s e n a c t i f s i m m o b i l i s é s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 . 5 0 0 . 0 0 0 ¬ d u r a n t l ' e x e r c i c e f i s c a l 2 0 0 7 , e t à 6 . 5 0 0 . 0 0 0 ¬ p o u r c h a c u n d e s e x e r c i c e s f i s c a u x s u i v a n t s .
k ) L a v e n t e d e r e g i s t r e s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t / o u i n t e l l e c t u e l l e e t l a s o u s c r i p t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e e x c l u s i v e e n f a v e u r d e t i e r s s e r a p p o r t a n t a u x d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t / o u i n t e l l e c t u e l l e d é t e n u s p a r l a s o c i é t é c o r r e s p o n d a n t e , s a u f d a n s l e c h a m p o r d i n a i r e d e s a f f a i r e s d e l a S o c i é t é .
D é c i s i o n s p r i s e s e n s é a n c e o u s a n s s é a n c e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e r a s e s d é c i s i o n s , r é u n i e n s é a n c e . L a p r é s e n c e p h y s i q u e d e s A d m i n i s t r a t e u r s n e s e r a t o u t e f o i s p a s i n d i s p e n s a b l e ; i l s u f f i r a q u ' i l s p u i s s e n t c o m m u n i q u e r s i m u l t a n é m e n t e n t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e u x , e n u t i l i s a n t d e s m o y e n s t e c h n o l o g i q u e s q u i p e r m e t t e n t d e g a r a n t i r q u e l a t o t a l i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s p u i s s e n t s e v o i r e t s ' é c o u t e r t o u t m o m e n t , c e d o n t l e S e c r é t a i r e a t t e s t e r a d a n s l e p r o c è s - v e r b a l q u i s u i v r a .
N o n o b s t a n t c e q u i p r é c è d e , q u a n d l a L o i l ' a u t o r i s e , l e s d é c i s i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é e s s u i v a n t u n e p r o c é d u r e é c r i t e e t s a n s s é a n c e , à c o n d i t i o n d e r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s e t f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r i e R è g l e m e n t d u R e g i s t r e d e s s o c i é t é s . L e v o t e t r a n s m i s p a r é c r i t e t s a n s s é a n c e n e s e r a a d m i s q u e s i a u c u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s n e s ' o p p o s e à c e t t e p r o c é d u r e . D e s s é a n c e s p o u r r o n t ê t r e o r g a n i s é e s d a n s c e s m ê m e s c o n d i t i o n s , p a r t é l é c o n f é r e n c e m u l t i p l e , v i s i o c o n f é r e n c e , p a r I n t e r n e t o u p a r q u e l q u e a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e f i a b l e d e l ' a v i s d u P r é s i d e n t .
P r o c è s - v e r b a l
U n P r o c è s - v e r b a l s e r a d r e s s é s u i t e à c h a q u e s é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l s e r a s i g n é a u m o i n s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e p u i s t r a n s c r i t o u j o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l d e s P r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f i n d e r é u n i o n o u l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e .
P r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s
S a u f e n c a s d ' u r g e n c e , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a t e n u e d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l s e r o n t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n . L e s i n f o r m a t i o n s r e m i s e s d e v r o n t ê t r e c o r r e c t e m e n t p r é p a r é e s e t p o r t e r s u r l e s p o i n t s l e s p l u s i m p o r t a n t s t o u c h a n t a u c Su r m ê m e d u s u j e t q u i s e r a t r a i t é l o r s d e l a r é u n i o n .
I n f o r m a t i o n a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
T o u t A d m i n i s t r a t e u r a l a f a c u l t é e t l e d e v o i r d e s o l l i c i t e r e t d ' o b t e n i r i n d i v i d u e l l e m e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r r e m p l i r s e s f o n c t i o n s d e s u p e r v i s i o n . E n c e s e n s , i l e s t r e c o n n u à l ' A d m i n i s t r a t e u r l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s l i v r e s , r e g i s t r e s e t d o c u m e n t s d e t o u t e n a t u r e , d e c o n t a c t e r l e s r e s p o n s a b l e s d e s d i f f é r e n t s d é p a r t e m e n t s e t s e r v i c e s , e t d e v i s i t e r l e s i n s t a l l a t i o n s e t d é p e n d a n c e s d e l a S o c i é t é . L e s d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n s e r o n t a d r e s s é e s a u P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e q u i l a f o u r n i r o n t d i r e c t e m e n t o u b i e n r e n v e r r o n t v e r s l e s i n t e r l o c u t e u r s l e s p l u s a p t e s à r é p o n d r e . E n c a s d e c o n f l i t , f a c e a u r e f u s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s , l a d é c i s i o n f i n a l e r e v i e n d r a a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é s i g n e r e n s o n s e i n u n e C o m m i s s i o n e x é c u t i v e e t u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , n o n o b s t a n t l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r q u ' i l p o u r r a i t c o n f é r e r à d ' a u t r e s p e r s o n n e s . E n a u c u n c a s , l a r e d d i t i o n d e c o m p t e s e t l a p r é s e n t a t i o n d e s b i l a n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l é g a t i o n ; n o n p l u s l e s c o m p é t e n c e s q u e c e l l e - c i p o u r r a i t a c c o r d e r a u C o n s e i l , s a u f a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e , n i l e s m a t i è r e s a u x q u e l l e s f a i t r é f é r e n c e l e t r o i s i è m e a l i n é a d u p a r a g r a p h e « Q u o r u m p o u r s i é g e r e t m a j o r i t é d u v o t e » , c o n t e n u d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e .
L a d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d e c e r t a i n s d e s p o u v o i r s p o u v a n t ê t r e l é g a l e m e n t d é l é g u é s à l a C o m m i s s i o n e x é c u t i v e o u à u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , a i n s i q u e l a d é s i g n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s d e v a n t o c c u p e r d e t e l l e s f o n c t i o n s , r e q u e r r o n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , l e v o t e f a v o r a b l e d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l e t n e p r e n d r o n t e f f e t q u ' a p r è s i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 . E x e r c i c e d e s f o n c t i o n s
L e s m e m b r e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é e x e r c e r o n t l e u r s f o n c t i o n s a v e c l a d i l i g e n c e d ' u n r e s p o n s a b l e d ' e n t r e p r i s e b i e n d i s p o s é e t d ' u n r e p r é s e n t a n t l o y a l , e t r e m p l i r o n t s c r u p u l e u s e m e n t l e s d e v o i r s q u e l e s L o i s e t l e s p r é s e n t s S t a t u t s l e u r i m p o s e n t ,
A r t i c l e 2 9 . R é m u n é r a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s
L a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t c o n s i s t e r a e n u n e a l l o c a t i o n f i x e a n n u e l l e p o u r c e u x d e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r i s e a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e , a u r o n t à a c c o m p l i r d e p a r l e u r s e n g a g e m e n t s , l e u r s f o n c t i o n s o u p a r l e c a r a c t è r e d e c e l l e - c i , u n e t â c h e e s s e n t i e l l e p o u r l a S o c i é t é .
E n p l u s d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e , l ' A s s e m b l é e p o u r r a a c c o r d e r u n e r é m u n é r a t i o n v a r i a b l e b a s é e s u r u n s y s t è m e d e r é m u n é r a t i o n é t a b l i p a r r é f é r e n c e à d e s i n d i c a t e u r s f i n a n c i e r s e n c o r r é l a t i o n , p a r e x e m p l e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a r e n t a b i l i t é o u d e s b é n é f i c e s , o u s u r t o u t e a u t r e m é t h o d e d e c a l c u l p e r m e t t a n t d e d é d u i r e u n e v a l e u r a c c r u e d e l a S o c i é t é . L ' a p p l i c a t i o n d e c e s s y s t è m e s d e r é t r i b u t i o n d e v r a ê t r e a c c o r d é e p a r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i d é t e r m i n e r a l a m é t h o d e d e c a l c u l , l e s i n d i c a t e u r s , l a d u r é e d u s y s t è m e d e r é t r i b u t i o n e t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a i t u t i l e s . A i n s i , c ' e s t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é t e r m i n e r a f a p r o c é d u r e d e c a l c u l d e c e t t e p a r t i e v a r i a b l e d e l a r é m u n é r a t i o n , s u r l a b a s e d e s p a r a m è t r e s d é f i n i s a n t é r i e u r e m e n t , a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e o ù s ' o u v r e l a p é r i o d e d e c a l c u l y a f f é r a n t e t , s i c ' e s t i n d i q u é , f i x e r a l a s o m m e e n d é c o u l a n t a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e o ù s ' a c h è v e r a i t l a d i t e p é r i o d e d e c a l c u l . C ' e s t d o n c a u c o u r s d e c e t e x e r c i c e q u e l a r é m u n é r a t i o n s e r a p a y a b l e e t p a y é e .
C e t t e r é m u n é r a t i o n à v e r s e r a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a q u e l l e n e s e r a p a s n é c e s s a i r e m e n t é g a l e p o u r t o u s , p o u r r a ê t r e c u m u l é e a v e c l e s a u t r e s é m o l u m e n t s p r o f e s s i o n n e l s o u t i r é s d e s o n e m p l o i q u e , s e l o n l e s c a s , l ' A d m i n i s t r a t e u r p o u r r a i t p e r c e v o i r d u f a i t d e s f o n c t i o n s e x é c u t i v e s o u c o n s u l t a t i v e s q u ' i l e x e r c e d a n s l a S o c i é t é .
D a n s t o u s l e s c a s , l a r é m u n é r a t i o n v e r s é e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a t o u j o u r s r e s t e r d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r à t o u t m o m e n t .
E n o u t r e , i n d é p e n d a m m e n t d e s r é t r i b u t i o n s s i g n a l é e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e r c e v r o n t l e s i n d e m n i t é s ( j e t o n s d e p r é s e n c e ) q u e d é t e r m i n e r a l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r c h a q u e e x e r c i c e , p o u r a v o i r à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l e t d e s e s c o m m i s s i o n s d é l é g u é e s . D e m ê m e , l a S o c i é t é r e m b o u r s e r a a u x A d m i n i s t r a t e u r s l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t s d û m e n t j u s t i f i é s l o r s q u e l e s C o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t e n d e h o r s d e l a c o m m u n e o ù l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i .
A r t i c l e 3 0 . D u r é e d e s m a n d a t s
L e s A d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e x e r c e r o n t l e u r s f o n c t i o n s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e p r o c é d e r à t o u t m o m e n t à l e u r d e s t i t u t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i e t d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
T I T R E I V . R E T R A I T E E T E X C L U S I O N D E S A S S O C I É S
A r t i c l e 3 1 , R e t r a i t e e t e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s
3 1 . 1 . R e t r a i t e l é g a l e d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s q u i n ' a u r a i e n t r i a s ' v o t é e n f a v e u r d e l a r é s o l u t i o n c o r r e s p o n d a n t e a u r o n t l e d r o i t d e s e r e t i r e r
d e l a S o c i é t é d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1
( a ) R e m p l a c e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l ;
( b ) T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r ;
( c ) M o d i f i c a t i o n d u r é g i m e d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s ;
( d ) P r o l o n g a t i o n o u r é a c t i v a t i o n d e l a s o c i é t é ;
( e ) T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e , s o c i é t é c i v i l e , c o o p é r a t i v e , s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e s i m p l e o u p a r a c t i o n s , a i n s i q u ' e n g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e ;
( f ) C r é a t i o n , m o d i f i c a t i o n o u e x t i n c t i o n a n t i c i p é e d e l ' o b l i g a t i o n d e r é a l i s e r d e s p r e s t a t i o n s a c c e s s o i r e s . 3 1 . 2 . E x c l u s i o n d e s a s s o c i é s
L a S o c i é t é p o u r r a e x c l u r e l ' a s s o c i é A d m i n i s t r a t e u r , l e q u e l s e r a d e s t i t u é p e n d a n t s o n m a n d a t , s ' i l e n f r e i n t l ' i n t e r d i c t i o n d e c o n c u r r e n c e o u s ' i l e s t c o n d a m n é p a r u n e s e n t e n c e f e r m e à i n d e m n i s e r l a S o c i é t é p o u r d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , e n c a s d e p r é j u d i c e s c a u s é s p a r d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l a L o i o u a u x p r é s e n t s S t a t u t s , o u r é a l i s é s p a r m a n q u e d e d i l i g e n c e .
L e s c o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s à s u i v r e p o u r p r o c é d e r à l a r e t r a i t e o u à l ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s s e r o n t c e l l e s f i x é e s p a r l a L o i .
3 1 . 3 , V a l o r i s a t i o n d e s p a r t i c i p a t i o n s
D a n s l e s c a s d e r e t r a i t e e t d ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s , i l s e r a c o n s i d é r é u n e v a l e u r r a i s o n n a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u i s e r a c e l l e d é c o u l a n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 0 d e l a L o i e s p a g n o l e s u r l e s S o c i é t é s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V . B I L A N S
A r t i c l e 3 2 . E x e r c i c e
L ' e x e r c i c e d e l a S o c i é t é a u r a u n e d u r é e d e u n a n , c o m p r i s e e n t r e l e l e r a v r i l d e c h a q u e a n n é e e t l e 3 1 m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e p u i s q u e , t e r m i n a n t à l a d a t e i n d i q u é e a u p a r a v a n t , i l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 . , D o c u m e n t a t i o n c o m p t a b l e
L a S o c i é t é d e v r a t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é o r d o n n é e , a d a p t é e à s o n a c t i v i t é , p e r m e t t a n t u n s u i v i c h r o n o l o g i q u e d e s o p é r a t i o n s a i n s i q u e l ' é l a b o r a t i o n d e s i n v e n t a i r e s e t b i l a n s .
L e s l i v r e s c o m p t a b l e s s e r o n t l é g a l i s é s p a r l e R e g i s t r e d e s s o c i é t é s d u l i e u d u s i è g e s o c i a l . A r t i c l e 3 4 . C o m p t e s a n n u e l s
L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a p r é s e n t e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l a p r o p o s i t i o n d ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s e t l e r a p p o r t a n n u e l . C e s d o c u m e n t s , q u i f o r m e n t u n t o u t , d e v r o n t ê t r e r é d i g é s a v e c c l a r t é e t ê t r e l e r e f l e t f i d è l e d u p a t r i m o i n e , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e s r é s u l t a t s d e l a S o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ; i l s d e v r o n t ê t r e s i g n é s p a r l ' O r g a n e d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é .
A p a r t i r d e l a d a t e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e , t o u t a s s o c i é p o u r r a o b t e n i r d e l a S o c i é t é , d e f a ç o n i m m é d i a t e e t g r a t u i t e , l e s d o c u m e n t s q u i s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e , e t l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , L ' a v i s d e c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e m e n t i o n n e r a e x p l i c i t e m e n t c e d r o i t .
A r t i c l e 3 5 . C o n t e n u d e s c o m p t e s a n n u e l s
L e b i l a n c o m p r e n d r a , a v e c l a d i v i s i o n n é c e s s a i r e , l e s b i e n s e t l e s d r o i t s q u i c o n s t i t u e n t l ' a c t i f d e l a S o c i é t é d ' u n e p a r t , e t l e s o b l i g a t i o n s q u i c o n s t i t u e n t l e p a s s i f d ' a u t r e p a r t , e n s p é c i f i a n t l e s f o n d s p r o p r e s . L a s t r u c t u r e d u b i l a n s e r a c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i e s p a g n o l e s u r l e s S o c i é t é s A n o n y m e s e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , p a r r e n v o i d e l a L o i e s p a g n o l e s u r l e s S o c i é t é s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
L e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s c o m p r e n d r a , é g a l e m e n t a v e c l a d i v i s i o n n é c e s s a i r e , l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e , s u i v a n t l a s t r u c t u r e p r é v u e d a n s l a L o i s u r l e s S o c i é t é s A n o n y m e s e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , p a r r e n v o i d e l a L o i s u r l e s S o c i é t é s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
L e r a p p o r t a n n u e l c o m p l é t e r a , é l a r g i r a e t c o m m e n t e r a l e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e b i l a n e t l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s . L e r a p p o r t a n n u e l c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i e s p a g n o l e s u r l e s S o c i é t é s A n o n y m e s e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , p a r r e n v o i d e l a L o i e s p a g n o l e s u r l e s S o c i é t é s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
A r t i c l e 3 6 . R a p p o r t d e g e s t i o n
L e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l e s t o b l i g a t o i r e , c o n t i e n d r a a u m o i n s u n e x p o s é f i d è l e d e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t d e l a s i t u a t i o n d e l a S o c i é t é , a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s p o u r l a S o c i é t é s u r v e n u s d e p u i s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , s o n é v o l u t i o n p r é v i s i b l e e t s e s a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 3 7 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
L e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e n a c c o r d a v e c l e b i l a n c l ô t u r é à s o n t e r m e ,
A r t i c l e 3 8 . A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , d i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s
L e s b é n é f i c e s d e l a S o c i é t é s e r o n t d i s t r i b u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) L a n é c e s s a i r e a f f e c t a t i o n d e s m o n t a n t s t e l s q u e r e q u i s p a r l a L o i e t l e s S t a t u t s ;
b ) L e r e s t e s e r a à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
V o l e t B - S u i t e
L ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r f a d i s t r i b u t i o n d e m o n t a n t s s u r l a b a s e d e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , d a n s f e s l i m i t e s e t s e l o n l e s e x i g e n c e s f i x é e s p a r l a L o i , e t a v e c l a m a j o r i t é p r é v u e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s p o u r l e s m a t i è r e s r é s e r v é e s .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 9 . C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
L a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e p o u r l e s r a i s o n s l é g a l e m e n t é t a b l i e s .
A r t i c l e 4 0 . L i q u i d a t i o n
A u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n , l ' O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t r a n s f o r m é e n o r g a n e l i q u i d a t e u r , s a u f s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n a d é s i g n é u n a u t r e a u m o m e n t d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r s f o n c t i o n s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
U n e f o i s t o u s f e s c r é a n c i e r s s a t i s f a i t s o u l e m o n t a n t d e l e u r s c r é a n c e s v i s - à - v i s d e l a S o c i é t é c o n s i g n é , e t u n e f o i s a s s u r é e s l e s c r é a n c e s n o n é c h u e s , l ' a v o i r d e l a S o c i é t é s e r a l i q u i d é e t d i v i s é e n t r e l e s a s s o c i é s , l a q u o t e - p a r t d e l i q u i d a t i o n é t a n t p r o p o r t i o n n e l l e à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 4 1 . R é a c t i v a t i o n d e l a S o c i é t é d i s s o u t e
U n e f o i s l a d i s s o l u t i o n a c c o r d é e e t t a n t q u e f e p a i e m e n t d e s q u o t e s - p a r t s d e l i q u i d a t i o n a u x a s s o c i é s n ' a u r a p a s é t é c o m m e n c é , l ' A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d u r e t o u r d e l a S o c i é t é à s a v i e a c t i v e , p o u r a u t a n t q u ' a i t d i s p a r u l a c a u s e d e s a d i s s o l u t i o n e t q u e l e p a t r i m o i n e c o m p t a b l e n e s o i t p a s i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l .
N o n o b s t a n t c e q u i p r é c è d e , l a r é a c t i v a t i o n d e l a S o c i é t é n e p o u r r a p a s ê t r e a c c o r d é e d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t .
T I T R E V I I . S O C I E T E U N I P E R S O N N E L L E
A r t i c l e 4 2 . S o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e
S i l a S o c i é t é a l e c a r a c t è r e d ' u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , i l c o n v i e n d r a d e s e r é f é r e r a u x a r t i c l e s 1 2 5 e t s u i v a n t s d e l a L o i , e t l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e r a l e s c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u ' u n d é l a i d e s i x m o i s s ' e s t é c o u l é d e p u i s l e j o u r o ù u n a s s o c i é u n i q u e e s t d e v e n u p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , s a n s q u e c e t t e s i t u a t i o n n ' a i t é t é i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s s o c i é t é s , c e t a s s o c i é r é p o n d r a p e r s o n n e l l e m e n t e t d e m a n i è r e i l l i m i t é e e t s o l i d a i r e d e s d e t t e s s o c i a l e s c o n t r a c t é e s d e p u i s l e m o m e n t o ù l a S o c i é t é a a c q u i s u n c a r a c t è r e u n i p e r s o n n e l . U n e f o i s l e c a r a c t è r e u n i p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é i n s c r i t , l ' a s s o c i é u n i q u e n e r é p o n d r a p l u s d e s d e t t e s c o n t r a c t é e s p a r l a s u i t e .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 3 . I n t e r d i c t i o n s e t i n c o m p a t i b i l i t é s
S o n t f r a p p é e s d a l ' i n t e r d i c t i o n d ' o c c u p e r d e s f o n c t i o n s d a n s l a S o c i é t é , l e s p e r s o n n e s p l a c é e s s o u s l e c o u p d ' u n e i n c o m p a t i b i l i t é a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r : l a L o i e s p a g n o l e 5 1 2 0 0 6 d u 1 0 a v r i l , p o r t a n t r é g u l a t i o n d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t d e s m e m b r e s d u G o u v e r n e m e n t e t d e s H a u t s F o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l ' É t a t ; l a L o i e s p a g n o l e 5 3 1 1 9 8 4 , d u 2 6 d é c e m b r e p o r t a n t s u r l e s i n c o m p a t i b i l i t é s d u p e r s o n n e l a u s e r v i c e d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ; o u d a n s l e c a s d e t o u t e f o n c t i o n é l e c t i v e r é g l e m e n t é e p a r l a L o i O r g a n i q u e E s p a g n o l e 5 / 1 9 8 5 , d u 1 9 j u i n p o r t a n t s u r l e R é g i m e é l e c t o r a l g é n é r a l o u e n c o r e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e a p p l i c a b l e ; e n f i n l ' a r t i c l e 5 8 d e l a L o i e s p a g n o l e 2 1 1 9 9 5 d u 2 3 m a r s s u r l e s S o c i é t é s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . "
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s
E s t h e r G o l d s c h m i d t
M a n d a t a i r e
D é p ô t s i m u l t a n é d u d o c u m e n t s u i v a n t :
- R é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 3 1 M a i 2 0 1 2 a v e c u n e t r a d u c t i o n j u r é e e t l é g a l i s é e ;
- S t a t u t s c o o r d o n n é s d ' E v e r i s S p a i n a v e c u n e t r a d u c t i o n j u r é e e t l é g a l i s é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r '
b e l g e