08/06/2012
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M o n W O R D 1 1 . 1
» e k - i l ' O z i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
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R é s e a u M o n i t b e l t
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B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n . W U . 7 3
( e n à n t i e r ) : F . S . B . S E R V I C E
1 . S o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
2 . S u c c u r s a l e
S i è g e : 1 . L a s o c i é t é m è r e : 5 8 A v e n u e d e W a g r a m , 7 5 0 1 7 P a r i s , F r a n c e 2 . L a s u c c u r s a l e : A v e n u e M a r c e l T h i r y 7 7 , b o î t e 4 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é m è r e - D é c i s i o n d ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e - N o m i n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e -
p r o c u r a t i o n
E x t r a i t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é - m è r e :
A R T I C L E 1 - F O R M E
I l e s t f o r m é u n e S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e r é g i e p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , a i n s i q u e p a r
l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e f o n c t i o n n e i n d i f f é r e m m e n t s o u s l a m ê m e f o m e a v e c u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 - O B J E T
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t :
- L a p r o t e c t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s d e s b a g a g e s o u t o u t a u t o o b j e t e n t r a n s i t d a n s l e s a é r o p o r t s , a i n s i
q u e t o u s s e r v i c e s c o n n e x e s à c e t t e a c t i v i t é ;
- L a p a r t i c i p a t i o n d e l a S o c i é t é , p a r t o u s m o y e n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s t o u t e s o p é r a t i o n s
p o u v a n t s e r a t t a c h e r à s o n o b j e t p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s , d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t
d e t i t r e s o u d r o i t s s o c i a u x , d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , d e c r é a t i o n , d ' a c q u i s a t i o n , d e l o c a t i o n , d e p r i s e e n l o c a t i o n -
g é r a n c e d e t o u s f o n d s d e c o m m e r c e o u é t a b l i s s e m e n t s ; l a p r i s e , I ' a c q u i s a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c e s s i o n d e
t o u s p r o c é d é s e t b r e v e t s c o n c e r n a n t c e s a c t i v i t é s .
E t g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s , p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u à t o u t o b j e t s i m i l a i r e o u
c o n n e x e .
A R T I C L E 3 - D E N O M I N A T I O N
L a d é n o m i n a t i o n d e l a S o c i é t é e s t : F . S . B S E R V I C E
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t é m a n a n t d e l a S o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u
s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é s " o u d e s i n i t i a l e s " S . A . R . L . " e t d e l ' é n o n c i a t i o n
d u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 4 - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é : 5 8 a v e n u e d e W a g r a m 7 5 0 1 7 P A R I S .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f e r é d a n s l e m ê m e d é p a r t e m e n t o u d a n s u n d é p a r t e m e n t l i m i t r o p h e p a r s i m p l e d é c i s i o n
d e l a g é r a n c e , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r l a p r o c h a i n e d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u p a r d é c i s i o n
c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , e t e n t o u t l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u p a r d é c i s i o n
c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é e s .
A R T I C L E 5 - D U R E E
L a d u r é e d e l a S o c i é t é e s t f i x é e à 9 9 a n n é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u
c o m m e r c e e t d e s o c i é t é s , s a u f d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u p r o r o g a t i o n .
A R T I C L E 6 - A P P O R T S
- A p p o r t s e n n u m é r a i r e
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s d ' o r i g i n e r e p r é s e n t e n t d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e e t s o n t l i b é r é e s d e l a m o i t i é d e
l e u r v a l e u r n o m i n a l e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é F L Y P A R T I C I P A T I O N S S A , a s s o c i é e u n i q u e , a p p o r t e à l a S o c i é t é u n e s o m m e e n e s p è c e s p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 e u r o s ) .
L a t o t a l i t é d e c e t a p p o r t e n n u m é r a i r e , s o i t l a s o m m e d e 2 5 . 0 0 0 e u r o s a é t é d è s a v a n t c e j o u r , d é p o s é e a u c r é d i t d ' u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n , à l a b a n q u e B A N C A I N T E S A F r a n c e S A , 2 3 r u e d e L i n o i s 7 5 7 2 5 P A R I S C e d e x 1 5 , a i n s i q u ' e n a t t e s t e u n c e r t i f i c a t d e l a d i t e b a n q u e .
A R T I C L E 7 - C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 e u r o s ) , d i v i s é e n 5 0 0 0 p a r t s d e 1 0 e u r o s c h a c u n e , l i b é r é e s d e l a m o i t i é d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 5 . 0 0 0 e t a t t r i b u é e s e n t o t a l i t é à l a s o c i é t é F L Y P A R T I C I P A T I O N S S A , a s s o c i é e u n i q u e , e n r é m u n e r a t i o n d e s o n a p p o r t e n n u m é r a i r e .
L a l i b é r a t i o n d u s u r p l u s i n t e r v i e n d r a s u r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g e m e n t é o u r é d u i t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u d ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s , a u c u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e n e p e u t ê t r e r é a l i s é e t a n t q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é .
A R T I C L E 8 - C O M P T E S C O U R A N T S
O u t r e l e u r s a p p o r t s , l ' a s s o c i é ' e ) u n i q u e o u l e s a s s o c i é s p o u r r o n t v e r s e r o u l a i s s e r à d i s p o s i t i o n d e l a S o c i é t é t o u t e s s o m m e s d o n t e l l e p o u r r a i t a v o i r b e s o i n . C e s s o m m e s s o n t i n s c r i t e s a u c r é d i t d ' u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l ' a s s o c i é .
L e s c o m p t e s c o u r a n t s n e d o i v e n t j a m a i s ê t r e d é b i t e u r s e t l à S o c i é t é a l a f a c u l t é d ' e n r e m b o u r s e r t o u t e n p a r t i e , a p r è s a v i s d o n n é p a r é c r i t u n m o i s à l ' a v a n c e , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e .
A R T I C L E 9 - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s d o i t ê t r e c o n s t a t é e a r u n a c t e n o t a r i é o u s o u s s e i n g s p r i v é s .
P o u r ê t r e o p p o s a b l e à l a S o c i é t é , e l l e d o i t l u i ê t r e s i g n i f i é e p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u ê t r e a c c e p t é e p a r e l l e d a n s u n a c t e n o t a r i é , L a s i g n i f i c a t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t .
P o u r ê t r e o p p o s a b l e a u x t i e r s , e l l e d o i t e n o u t r e a v o i r é t é d é p o s é e a u g r e f f e , e n a n n e x e a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s p a r t s d é t e n u e s p a r l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e s o n t l i b r e s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a c o m m u n a u t é d e b i e n s e x i s t a n t e n t r e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e e t s o n c o n j o i n t , l a S o c i é t é c o n t i n u e d e p l e i n d r o i t , s o i t a v e c u n a s s o c i é u n i q u e s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s e s t a t t r i b u é e à l ' u n d e s é p o u x , s o i t a v e c l e s d e u x a s s o c i é s s o l e s p a r t s s o n t p a r t a g é e s e n t r e l e s é p o u x .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e , l a S o c i é t é c o n t i n u e d e p l e i n d r o i t e n t r e s e s a y a n t s d r o i t o u h é r i t i e r s , e t é v e n t u e l l e m e n t s o n c o n j o i n t s u r v i v a n t
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , s e u l e s l e s c e s s i o n d e p a r t s à d e s t i e r s é t r a n g e r s à l a S o c i é t é a u t r e s q u e l e c o n j o i n t , l e s a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s d ' u n a s s o c i é s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t p r é v u e p a r l a l o i e t l e d é c r e t s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A R T I C L E 1 0 - G E R A N C E
L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , a v e c o ù s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , p a r d é c i s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a d e o b t e n u e , l e s a s s o c i é s s o n t , s e l o n l e c a s , c o n v o q u é s o u c o n s u l t é s u n e s e c o n d e f o i s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s é m i s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o t a n t s .
L e g é r a n t p e u t m e t t r e l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é e n h a r m o n i e a v e c l e s d i s p o s i t i o n i m p é r a t i v e s d e l a l o i e t d e s r è g l e m e n t s , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r d e c e s m o d i f i c a t i o n s p a r l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t r e c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n , q u i e s t f i x é e e t p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u p a r u n e d é c i s i o n o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e s p o u v o i r s d u o u d e s g é r a n t s s o n t l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e c i r c o n s t a n c e a u n o m d e l a S o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l a l o i a t t r i b u e e x p r e s s é m e n t à l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u a u x a s s o c i é s .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u , l e s a s s o c i é s s o n t , s e l o n l e c a s , c o n v o q u é s o u c o n s u l t é s u n e s e c o n d e f o i s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s é m i s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o t a n t s .
L e g é r a n t p e u t d é m i s s i o n e r d e s e s f o n c t i o n s à c h a r g e p o u r l u i d ' i n f o r m e r l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a c u n d e s a s s o c i é s a u m o i n s t r o i s à l ' a v a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
L e d é c è s o u l e r e t r a i t d u g é r a n t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
M a d a m e A n j a A n d r e a K I S T N E R , d e m e u r a n t V i a A l b e r t o d a G u i s s a n o 7 C A R D A N O A L C A M P ( V A ) , I t a l i e , e s t n o m m é e g é r a n t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
M a d a m a A n j a A n d r e a K I S T N E R d é c l a r e a c c e p t e r l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t c o n f é r é e s .
S a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é e u l t é r i e u r e m e n t . E l l e s e r a s e r m b o u r s é e , s u r j u s t i f i c a t i f s , d e s e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e r e p r é s e n t a t i o n .
A R T I C L E 1 1 - C O N V E N T I O N S E N T R E L A S O C I E T E E T U N G E R A N T O U U N A S S O C I E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v e n t i o n s q u i i n t e r v i e n n e n t d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s e s g é r a n t s o u a s s o c i é s s o n t s o u m i s e s a u x p r o c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n e t d e c o n t r ô l e p r é v u e s p a r l a l o i .
C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x c o n v e n t i o n s p a s s é e s a v e c u n e s o c i é t é d o n t u n a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , u n g é r a n t , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n d i r e c t e u r g é n é r a l , u n m e m b r e d u D i r e c t o i r e o u e n m e m b r e d u C o n s e i l d e s s u r v e i l l a n c e e s t s i m u l t a n é m e n t g é r a n t o u a s s o c i é d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s ,
S ' i l n ' e x i s t e p a s d e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s , l e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s p a r l e g é r a n t n o n a s s o c i é s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s .
L a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n e t d e c o n t r ô l e p r é v u e p a r l a l o i n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n v e n t i o n s c o n c l u e s p a r l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e , g é r a n t o u n o n ; t o u t e i f o i s , l e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s o u à d é f a u t l e g é r a n t n o n , a s s o c i é d o i v e n t é t a b l i r u n r a p p o r t s p é c i a l .
L e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s p a r l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u p a r l e g é r a n t n o n a s s o c i é d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e .
A p e i n e d e n u l l i t é d u c o n t r a t , i l e s t i n t e r d i t a u x g é r a n t s o u a s s o c i é s a u t r e s q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e c o n t r a c t e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e s o i t , d e s e m p r u n t s a u p r è s d e l a S o c i é t é , d e s e f a i r e c o n s e n t i r p a r e l f e u n d é c o u v e r t , e n c o m p t e c o u r a n t o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e d e f a i r e c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r p a r e l l e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s t i e r s . C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e a u x c o n j o i n t , a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s d e s g é r a n t s o u a s s o c i é s a i n s i q u ' a t o u t e p e r s o n n e i n t e r o p s é e e t a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a s s o c i é e s .
A R T I C L E 1 2 - D E C I S I O N S D ' A S S O C I E S
L ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s . I l n e p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s . S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l u i e t r é p e r t o r i é s d a n s u n r e g i s t r e c o t é e t p a r a p h é c o m m e l e s r e g i s t r e s d ' a s s e m b l é e s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s o n t p r i s e s , a u c h o i x d e l a g é r a n c e , e n a s s e m b l é e o u p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s , E l l e p e u v e n t a u s s i r é s u l t e r d u c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e x p r i m é d a n s u n a c t e .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s e t d é l i b è r e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t a v e c l e s e f f e t s f i x é s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l a g é r a n c e a d r e s s e à c h a q u e a s s o c i é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d u p r o j e t d e r é s o l u t i o n s p o u r t r a n s m e t t r e l e u r v o t e à l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s e s t c o n s i d é r é s ' é t a n t a b s t e n u .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e t d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s p a r t s q u ' i l p o s s è d e . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é , s a u f s i l e s a s s o c i é s s o n t a u n o m b r e d e d e u x , o u p a r s o n c o n j o i n t à m o i n s q u e l a S o c i é t é n e c o m p r e n n e q u e l e s d e u x é p o u x , o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
S I u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f p o u r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s , o ù i l e s t r é s e r v é à l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 3 - C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S
U n o u p l u s i e r s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s t i t u l a i r e s e t s u p p l é a n t s p e u v e n t o u d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e L . 2 2 3 - 3 5 d u C o d e d e c o m m e r c e ,
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x e x e r c i c e s e t e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d a n s l e s o c n d i t i o n s e t a v e c l e s e f f e t s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
A R T I C L E 1 4 - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S S O C I A U X
C h a q u e e x e r c i c e s o c i a l a u n e d u r é e d ' u n e a n n é e , q u i c o m m e n c e l e l e ' j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 7 .
L e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n , c o m p t e d e r é s u l t a t e t a n n e x e ) , l ' i n v e n t a i r e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e s r a p p o r t s s p é c i a u x d e l a g é r a n c e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s r a p p o r t s d e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
L ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . S ' i l n ' e s t p a s g é r a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e t e x t e d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r a p p o r t s d u C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s l u i s o n t a d r e s s é s p a r l a g é r a n c e a v a n t l a f i n d u c i n q u i è m e m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A R T I C L E 1 5 - A F F E C T A T I O N E T R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e , d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o f e t d e s s t a t u t s , e t a u g e m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e .
I l e s t a t t r i b u é à l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e I a p a r t a t t r i b u é e à c h a c u n d e s a s s o c i é s . L ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e l e s m o d a l i é s d e m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s , q u i d o i t i n t e r v e n i r d a n s u n d é l a i d e n e u f m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , s a u f p r o l o n g a t i o n p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e .
D e m ê m e , l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s o n t é t é e f f e c t u é s . T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d ' a f f e c t e r l e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s a u x r é s e r v e s e t a u r e p o r t à n o u v e a u , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t à l a s u i t e d e c e l l e - c i i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i n e p e r m e t p a s d e d i s t r i b u e r .
A R T I C L E 1 6 - C A P I T A U X P R O P R E S I N F E R I E U R S A L A M O I T I E D U C A P I T A L S O C I A L
S i , d u f a i t d e p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a S o c i é t é d e v i e n n e n t i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e , d é c i d e r , s ' i l y a l i e u à d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é .
S i l a d i s s o l u t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e , l e c a p i t a l d o i t ê t r e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l a l o i , r é d u i t d ' u n m o n t a n t é g a l à c e l u i d e s p e r t e s q u i n ' o n t p u ê t r e i m p u t é e s s u r l e s r é s e r v e s s i d a n s c e d é l a i l e s c a p i t a u x p r o p r e s n e s o n t p a s r e d e v e n u s a u m o i n s é g a u x à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e c e s p r e s c r i p t i o n s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t c e l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é . I l e n e s t d e m ê m e s i l ' A s s e m b l é e n ' a p u d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
T o u t e f o i s , l e T r i b u n a l n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n s i , a u j o u r o ù i l s t a t u e s u r l e f o n d , l a r é g u l a r i s a t i o n a e u l i e u .
A R T I C L E 1 7 - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
L a S o c i é t é e s t d i s s o u t e à l ' a r r i v é e d u t e r m e s t a t u t a i r e d e s a d u r é e , s a u f p r o r o g a t i o n r é g u l i è r e , o u s ' i l s u r v i e n t u n e c a u s e d e d i s s o l u t i o n p r é v u e p a r l a l o i .
S i l a S o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e , l a d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e n t r a î n e l a t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e à l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l i q u i d a t i o n .
L e s c r é a n c i e r s d e l a S o c i é t é p e u v e n t f a i r e o p p o s i t i o n à l a d i s s o l u t i o n d a n s l e d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e c e l l e - c i . L e T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a i s i d e l ' o p p o s i t i o n p e u t s o i t l a r e j e t e r , s o i t o r d o n n e r l e p a i e m e n t d e s c r é a n c e s , s o i t o r d o n n e r l a c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s s i l a S o c i é t é e n o f f r e e t s i e l l e s s o n t j u g é e s s u f f i s a n t e s . L a t r a n s m i s s i o n à l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e d u p a t r i m o i n e d e l a S o c i é t é e t l a d i s p a r i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e d e c e l l e - c i n ' i n t e r v i e n n e n t q u ' a l ' i s s u e d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , l o r s q u e l ' o p p o s i t i o n a é t é r e j e t é e e n p r e m i è r e i n s t a n c e o u q u e l e r e m b o u r s e m e n t d e s c r é a n c e s a é t é e f f e c t u é o u l e s g a r a n t i e s c o n s t i t u é e s .
S i l a S o c i é t é c o m p r e n d u n a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e s a l i q u i d a t i o n . C e t t e l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s " m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e s o n o u v e r t u r e .
L a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e o u l e s g é r a n t s a l o r s e n f o n c t i o n à m o i n s q u ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e n e d é s i g n e u n a u t r e l i q u i d a t e u r .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r é a l i s e r l ' a c t i f m ê m e à l ' a m i a b l e e t a c q u i t t e r l e p a s s i f . I l p e u t ê t r e a u t o r i s é p a r l e s a s s o c i é s à c o n t i n u e r l e s a f f a i r e s e n c o u r s o u à e n e n g a g e r d e n o u v e l l e s p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 1 8 - T R A N S F O R M A T I O N D E L A S O C I E T E
L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é e n u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e d ' u n e a u t r e f o r m e o u e n s o c i é t é c i v i l e p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t s e l o n l e s m o d a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i ,
A R T I C L E 1 9 - C O N T E S T A T I O N S
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r p e n d a n t l a d u r é e d e l a S o c i é t é o u l o r s d e s a l i q u i d a t i o n e n t r e l a S o c i é t é e t l ' a s s o c i é ( e ) u n i q u e o u e n t r e l a S o c i é t é e t l e s a s s o c i é s o u e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s o u à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t s o u m i s e s a u x t r i b u n a u x c o m p é t e n t s .
A R T I C L E 2 0 - P U B L I C I T E - P O U V O I R S
L a S o c i é t é n e j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u ' a c o m p t e r d u j o u r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s à M a d a m e a n j a A n d r e a K I S T N E R e t a u p o r t e u r d ' u n o r i g i n a l o u d ' u n e c o p i e d e s ' p r é s e n t e s p o u r e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o d e l a S o c i é t é e t n o t a m m e n t :
- p o u r s i g n e r e t f a i r e p u b l i e r l ' a v i s d e c o n s t i t u t i o n d a n s u n j o u r n a l d ' a n n o n c e s l é g a l e s d a n s l e d é p a r t e m e n t d u s i è g e s o c i a l ;
- p o u r f a i r e p r o c é d e r à t o u t e s f o r m a l i t é s e n v u e d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s ;
- e t g é n é r a l e m e n t , p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a l o i . "
E x t r a i t d e l a d é c i s i o n d u s e u l g é r a n t d u 2 5 m a i 2 0 1 2 :
" P R E M I E R E R E S O L U T I O N : O U V E R T U R E D ' U N E S U C C U R S A L E D E F L Y S A F E B A G E N B E L G I Q U E
L e s e u l g é r a n t d é c i d e d e p r o c é d e r à l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e , s o n s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à
1 2 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M a r c e l T h i r y 7 7 / 4 , B e l g i q u e .
L a s u c c u r s a l e s e r a o u v e r t l e 2 5 m a i 2 0 1 2 e t e x é c u t e r a p r i n c i p a l e m e n t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- L ' E m b a l l a g e d e s b a g a g e s ;
T o u t e s l e s a u t r e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e p r é v u e s p o u r l e s i è g e s o c i a l p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s d e m a n i è r e
a c c e s s o i r e .
B i j l à g è n b i r l i è t B ë l g l i e i S t à à l s b l à d = 0 g 7 0 6 T 2 b 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V ` V o l e t B - S u i t e
L a s u c c u r s a l e d e « F . S . B . S e r v i c e » p o u r r a u t i l i s e r l ' e n s e i g n e c o m m e r c i a l e « S a f e B a g B e l g i u m » .
S E C O N D E R E S O L U T I O N : N O M I N A T I O N D ' U N R E P R É S E N T A N T L É G A L
L e s e u l g é r a n t d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r R u d o l p h G e n t i l e , n é l e 1 1 / 1 1 / 1 9 7 2 d e m e u r a n t V i c o l o d e l l e G r o t t e 2 5 - R o m a , I t a l i e c o m m e r e p r é s e n t a n t d e l a s u c c u r s a l e .
M o n s i e u r G e n t i l e s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l a s u c c u r s a l e p o u r l a q u e l l e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s l u i s e r o n t a c c o r d é s à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s a u g é r a n t o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L e m a n d a t d u r e p r é s e n t a n t l é g a l s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N :
L e s e u l g é r a n t d é c i d e d ' o c t r o y e r u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à M a z a r s L e g a l S e r v i c e s , s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 0 5 0 G a n d , B e l l e v u e 5 / b 1 0 0 1 e t i n s c r i t e a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e G a n d s o u s l e n u m é r o 0 4 5 4 . 2 5 3 . 3 7 4 . , r e p r é s e n t é e p a r M m e . V é r o n i q u e R y c k a e r t , M r . R o e l a n d V e r e e c k e n o u M m e . C a t h e r i n e W a i l l y , a v e c l e d r o i t d e s u b r o g a t i o n a f i n d e r é a l i s e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n d e l a s u c c u r s a l e e t t o u t e a u t r e f o r m a l i t é l i é e a l a s u c c u r s a l e a u p r è s d e l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d u M o n i t e u r B e l g e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A a i n s i q u e t o u t e a u t r e a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , r é g i o n a l e o u l o c a l e e t d e s i g n e r t o u t d o c u m e n t n é c e s s a i r e o u u t i l e p o u r l e s p o u v o i r s a c c o r d é s d a n s c e t t e p r o c u r a t i o n . "
R o e l a n d V e r e e c k e n
M a n d a t a i r e s p é c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e